Gaeco apreende documentos na casa de vereador de Londrina investigado por corrupção

JORNAL DE LONDRINA, 11 de fevereiro de 2011

Segundo promotor, foram colhidos vários elementos de provas do envolvimento de Jacks Dias (PT) com uma organização criminosa chefiada pelos donos da SP Alimentação


O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) de Londrina cumpriu um mandado de busca e apreensão, na casa do vereador Jacks Dias (PT), na manhã desta sexta-feira (11). A ação faz parte de uma investigação sobre a merenda escolar, envolvendo a empresa SP Alimentação. O trabalho de investigação é realizado em parceria entre os Gaecos de Londrina e São Paulo.

Promotores e policiais do Gaeco recolheram vários documentos em uma das casas do vereadorm no Condomínio Terra do Santana, zona sul da cidade. Segundo o promotor Renato de Lima Castro, que participou da operação, Jacks Dias é um dos investigados e suspeito de envolvimento com uma organização criminosa, que seria gerenciada pelos proprietários da SP Alimentação. Um segundo mandado seria cumprido em outra residência do vereador, mas não havia ninguém no local.

Os policiais e promotores também cumpriram um mandado na casa de João Neto de Souza, que fica no mesmo condomínio na zona sul. Castro informou que Souza teria a função de apresentar a empresa SP Alimentação aos municípios, com o intuito de firmar contratos para os serviços de merenda escolar.

Investigação - O promotor explicou que os proprietários da empresa SP Alimentação são suspeitos de gerenciar uma organização criminosa. Entre os crimes investigados, estão formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, no caso de envolvimento de gestores públicos, e crimes contra a administração pública.

Castro disse que a investigação já corre há alguns anos, mas ganhou força depois que um dos integrantes da suposta organização criminosa resolveu contribuir com a polícia. Segundo o promotor, ele apresentou documentos constando valores que eram repassados como propina, entre outros documentos que comprovam os crimes.

Na casa do vereador foram colhidos vários elementos de provas do envolvimento dele com a organização criminosa, supostamente no recebimento de propina. O promotor não quis dar mais detalhes do envolvimento de Jacks Dias no caso.

A reportagem ligou para o gabinete do vereador, mas ele não estava. O JL também tentou contato pelo celular, mas o telefone estava desligado. A assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores informou que Dias não vai se pronunciar sobre o assunto. O advogado dele, João Gomes, também estava com o celular desligado.

Merenda escolar - O ex-secretário municipal de Gestão Pública e atual vereador Jacks Dias (PT) foi o responsável por elaborar o contrato da terceirização da merenda com a empresa SP Alimentação e por fiscalizar a execução do serviço. Durante sua gestão, a qualidade do serviço prestado foi criticada inúmeras vezes.

Em 2009, um relatório de auditoria número 114 da Controladoria do Município apontou que a Prefeitura pagou de forma indevida R$ 682,7 mil à empresa SP Alimentação pelo fornecimento de merenda escolar, do fim de 2006 a dezembro de 2008. O contrato com a empresa foi rescindido no início de 2009.

1- Justiça bloqueia em Londrina imóvel avaliado em R$ 750 mil de vereador petista e ex-secretário de governo
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2 - Ex-secretário do governo de Nedson Micheleti é denunciado em Londrina por cometer concussão 33 vezes

Gaeco apreende documentos em casa de vereador londrinense

BONDE, 11 de fevereiro de 2011

Jacks Dias (PT) é acusado de ter participado de pagamento de propina para fornecimento da merenda quando era secretário no governo Nedson Micheleti


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) cumpriu, na tarde desta sexta-feira (11), dois mandados de busca e apreensão em imóveis do vereador Jacks Dias (PT). Uma das casas fica em um luxuoso condomínio na zona sul da cidade.

A investigação é de uma suspeita de pagamento de propina entre a fornecedora de merenda escolar SP Alimentos e a prefeitura durante o governo Nedson Micheleti, quando Jacks era secretário de gestão pública.

A SP Alimentos é acusada de fazer parte da "máfia da merenda", com irregularidades em contratos com várias prefeituras do País. O dono da empresa, Eloízo Gomes Afonso Durães chegou a ser preso em setembro do ano passado. Ele teve a prisão decretada após acusação de pagar R$ 175 mil de propina a dois vereadores de Limeira, no interior de São Paulo.

A operação ocorreu em conjunto em várias cidades do país em que a SP Alimentos tinha contrato. Em Londrina, boa quantidade de documentos foram apreendidos nas casas de Jacks Dias. "Um réu colaborador auxiliou no desbaratamento dessa organização criminosa, que atuava em varios municipios do país. Em Londrina, tínhamos essa investigação aberta e esse depoimento reforçou para dar continuidade", revelou o promotor Renato de Lima Castro.

As diligências continuam. A Justiça de Londrina não expediu pedido de prisão contra ninguém. Há possibilidades no futuro. Depoimentos devem ocorrer nos próximos dias.

1 - 'Barão da merenda' é preso em Higienópolis
Dono de empresa de alimentação com contratos em mais de 40 cidades em 9 Estados, Eloízo Durães é acusado de pagar R$ 175 mil a vereadores de Limeira para barrar CPI
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2 - Refeição escolar engordava esquema de corrupção em Limeira
O jornal Brasil Atual, de Limeira, mostra o enredo de um golpe contra crianças pobres de escolas públicas da cidade do interior paulista

Curitiba: processo de licitação para limpeza pública é suspenso pelo TCE

GAZETA DO POVO, 11 de fevereiro de 2011

Abertura de envelopes, programada para esta sexta, foi cancelada. Tribunal de Contas ainda não divulgou itens provocaram a suspensão do processo. Prefeitura diz que paralisação do processo não deve afetar a população


A abertura dos envelopes da Licitação do Serviço de Limpeza Pública, solicitada pela Prefeitura de Curitiba e programada para esta sexta-feira (11), foi cancelada depois de determinação do Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Nestor Baptista. A determinação é decorrente de pedido de abertura de duas representações, uma formulada por uma empresa que participa da licitação e outra por um advogado.

Baptista considera que “existe elevada probabilidade de existência de irregularidades passíveis de gerar a nulidade da licitação”, por isso, a concorrência pública nº 001/2011 está temporariamente suspensa. A licitação estipula um valor de R$ 645,5 milhões pela execução dos serviços de limpeza, varrição, coleta e transporte de lixo por cinco anos.

As representações têm como base a Lei 8666/93 e foram propostas pela Engema Construções e Serviços Limitada e pelo advogado Paulo Taunay Perez, segundo o TCE-PR. Por força do Regimento Interno da Casa, a homologação do processo deve ocorrer em Sessão Plenária na próxima quinta-feira (17).

Com sede em Paulínia (SP), a Engema, que é uma das empresas concorrentes, declarou interesse em desistir da Representação. Segundo o TCE, a empresa aponta oito indícios de irregularidades na licitação, sendo que o corregedor-geral acolheu sete: ofensa ao princípio da publicidade; licitação única para serviços que deveriam ser licitados em separado; vedação da participação de consórcios; exigência de visto do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea); atestados de experiência irrazoáveis e ilegais; exigência injustificada do emprego de veículos e equipamentos novos e índices exagerados de qualificação econômico-financeira.

Em seu despacho, Baptista manifesta receio de que haja prejuízo ao caráter competitivo da licitação, já que existiria “alta probabilidade do edital estar eivado por irregularidades graves”. Por isso, ele argumenta que é necessária a atuação da Corte para verificar se realmente há restrição de competitividade.

Outro lado - De acordo com a procuradora-geral de Curitiba, Claudine Camargo Bettes, a prefeitura vai encaminhar ao corregedor do TCE todo o processo licitatório, para que algumas questões levantadas pela Engema sejam esclarecidas. “Faremos a apresentação do procedimento licitatório, ao qual o corregedor ainda não teve acesso”, explica Claudine. Ela argumenta que a prefeitura preza pela qualidade do serviço que será prestado e por isso especifica alguns índices e que os critérios utilizados foram os mesmos que sempre são elencados. “São serviços simples, mas não podemos correr o risco que este sistema de varrição de ruas e coleta não funcione”, afirma.

Ainda de acordo com ela, os envelopes recebidos pelas empresas interessadas, que seriam abertos nesta sexta (11), permanecem lacrados durante a suspensão cautelar do processo. Por meio de nota, a prefeitura de Curitiba afirma a população não será prejudicada em nenhum momento pela paralisação do processo.

A Prefeitura de Curitiba tem prazo de 15 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa.

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com a empresa Engema Construções e Serviços Limitada que não quis se manifestar sobre o assunto.

Limpeza até 38% mais cara
Licitação para contratação da empresa que coletará lixo em Curitiba prevê preço maior e proíbe participação de consórcios, o que pode elevar o custo

Polícia Federal faz operação contra policiais ligados ao tráfico no Rio

VEJA ONLINE, 11 de fevereiro de 2011

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, a Operação Guilhotina, com o objetivo de capturar policiais civis e militares suspeitos de corrupção, roubo e de ligação com o tráfico de drogas e armas. A megaoperação conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público Estadual. Foram expedidos 45 mandados de prisão e 48 de busca e apreensão.

Os delegados e policiais sob investigação teriam fornecido a traficantes cariocas informações a respeito de operações policiais nas favelas. Alguns estariam envolvidos com milícias e a máfia dos caça-níqueis. Dos 45 mandados de prisão, 11 são contra policiais civis, 21 contra militares. As buscas são feitas na 22ª Delegacia de Polícia (Penha) e na 17ª DP (São Cristóvão).

Pela manhã, a delegada Márcia Becker, titular da 22ª DP, foi detida para prestar esclarecimentos na sede da PF. Ela já comandou a Delegacia de Repressão a Armas e Entorpecentes (Drae) e também a 17ª DP. Os agentes realizaram também buscas na casa do delegado Carlos Antônio Luiz de Oliveira, ex-subchefe de Polícia Civil do estado. Atualmente, Oliveira é subsecretário de Operações da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop). A prefeitura do Rio publicou nota informando que ele será exonerado. O delegado não foi encontrado pela PF.

A operação conta com 380 agentes da PF e 200 policiais das forças estaduais, além de dois helicópteros e quatro lanchas. Segundo a PF, o envolvimento dos policiais com o crime organizado foi detectado por meio de e-mails a traficantes. Acredita-se que uma parte desses homens recebia até 100.000 reais por mês como propina para proteger traficantes como Antonio Bonfim Lopes, o Nem, apontado como chefe do tráfico nas favelas da Rocinha e Vidigal.


Grupo é acusado de envolvimento
em desvio de dinheiro durante
a ocupação do Complexo do Alemão
Quando as atenções em todo o país estavam voltadas para a cinematográfica tomada do Complexo do Alemão, um pequeno grupo de investigadores se dedicava não à movimentação dos bandidos, mas dos próprios policiais. As dimensões da ação, em uma área onde certamente haveria um grande ‘espólio de guerra’, era a oportunidade perfeita para um grupo de policiais que vinha sendo investigado exatamente por tirar proveito desse tipo de cenário. O resultado do trabalho é parte da Operação Guilhotina, que já prendeu mais de 30 acusados desde a manhã desta sexta-feira, no Rio.

De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Rio, Ângelo Gióia, a estratégia de ‘dar corda’ para a quadrilha, na operação do Alemão, contribuiu para descobrir mais e produzir provas contra os acusados de agora. "A movimentação no Alemão ajudou nas investigações. O volume de apreensões lá foi muito grande e houve desvios. Muito sobrou e os policiais revenderam. Muito foi apreendido e imediatamente subtraído”, afirmou.

Apontado como maior reduto de traficantes do estado – e muito provavelmente o maior do país –, o Complexo do Alemão acumulava algumas décadas de operação das quadrilhas de traficantes. Era sabido que haveria ali grande quantidade de armas, dinheiro, drogas. As apreensões, desde o dia da invasão, confirmaram essa expectativa. Mas um detalhe despertou a atenção dos investigadores. “Foram duas apreensões de dinheiro no Alemão: uma pelo Exército e outra pela Polícia Federal. Qualquer um de nós duvida que só foram encontradas quantias de dinheiro nessas duas situações”, adverte Gióia.

O desvio – ou roubo – do dinheiro que deveria ter sido apreendido e apresentado em delegacia ficou em segundo plano em novembro do ano passado, quando as forças de segurança ocuparam os complexos do Alemão e da Penha, em novembro e dezembro do ano passado. Na ocasião, agentes da Polícia Federal e homens do Exército trabalhavam lado a lado por um objetivo maior: libertar uma região que nas últimas décadas havia se transformado no maior reduto do tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou, na manhã desta sexta-feira, que a atuação do grupo estava mapeada. Mas, naquele momento, a prioridade era a ocupação do território dos traficantes. "O crime cometido por eless já estava detectado. Para não prejudicar, preferimos efetivar a operação no Alemão. Agora, pudemos finalmente atacar essa outra atividade criminosa", explicou Beltrame.

Delegada detida - Agora é possível entender, por exemplo, um episódio curioso do dia 27 de novembro, véspera da invasão dos agentes de segurança ao Complexo do Alemão. Durante o cerco ao conjunto de favelas, homens do Exército prenderam um homem que carregava numa mochila grande quantidade de dinheiro. No primeiro momento, os soldados informaram que o montante seria de 50 mil dólares e mais 20 mil reais. O dinheiro foi encaminhado para a delegacia mais próxima, no caso, a 22ª DP (Penha). Mas o valor divulgado pela Polícia Civil foi de 27 mil dólares e 29 mil reais. A confusão foi desfeita na época com uma nota divulgada pelo Comando Militar do Leste, informando um valor mais próximo do alegado pela delegacia: 27.400 dólares e 29.223 reais.

Nesta sexta-feira, a delegada titular da 22ª DP, Márcia Becker, foi detida para prestar esclarecimento por suspeita de proteger o inspetor Cristiano Gaspar Fernandes, que estava com prisão decretada na operação da PF. Ela teria mentido, dizendo que o agente estava de férias. Pelo menos outros dois policiais da delegacia tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça.

Ex-vereadores condenados a devolver salário

ESTADÃO ONLINE, 11 de fevereiro de 2011

Depois de 17 anos, Justiça condena vereadores de SP que se deram aumento. 55 ex-vereadores, dentre eles Gilberto Kassab, terão de devolver R$ 53 milhões aos cofres públicos


Depois de 17 anos, a Justiça condenou 55 ex-vereadores, incluindo um suplente, da Câmara Municipal de São Paulo a devolver R$ 5,3 milhões aos cofres públicos. O valor se refere ao pagamento de salário entre 1993 e 1994 acima do teto constitucional - a lei limita a remuneração de parlamentares municipais a, no máximo, 75% dos vencimentos pagos aos deputados estaduais. A ação já percorreu todas as instâncias e não cabe mais recurso.

Fazem parte da lista de condenados o prefeito Gilberto Kassab (DEM), cinco atuais vereadores, dois conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) e os ex-vereadores Vicente Viscome e Hanna Garib, acusados de envolvimento na Máfia dos Fiscais, escândalo de cobrança de propina revelado em 1998. Cada réu terá de desembolsar, em média, R$ 95 mil, mas cabe contestação sobre o valor exato. Eles terão ainda de quitar R$ 533 mil em honorários advocatícios.

A ação popular é de 1994. Os autores, três moradores da Lapa, na zona oeste, questionavam o cálculo dos vereadores para aumentar seus salários. Com base em uma interpretação equivocada da Resolução n.º 05/92 - a mesma regra usada neste mês pela Câmara para replicar o reajuste, no fim de 2010, de 61% para os deputados -, os vereadores daquela legislatura (1993-1996) ficaram isentos de Imposto de Renda. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar irregularidades do último reajuste de salário dos vereadores.

"O indevido recebimento da remuneração traduziu-se em conduta ilegal e imoral, de sorte que a presença de ilegalidade e lesividade aos cofres públicos é patente", escreveu a juíza Gabriella Pavlópoulos Sacchi, da 11.ª Vara da Fazenda Pública.

Os ex-vereadores recorreram da decisão. O único que conseguiu escapar da condenação foi Francisco Whitaker, que comprovou ter devolvido os valores. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para os demais réus. As apelações feitas aos tribunais superiores não tiveram êxito. Um dos últimos acórdãos (decisão final) foi proferido em novembro.

Aos 74 anos, Raymundo Medeiros, um dos autores da ação, comemorou o desfecho. "Fica uma lição cívica para todos."

Para a assessoria de Kassab, a ação foi movida contra a Câmara, não contra ele, e, por isso, não comentaria. "Qualquer decisão será respeitada." Os representantes dos outros vereadores não foram encontrados.

Sindicância - A Corregedoria da Câmara de São Paulo abriu ontem sindicância para investigar o vereador Antonio Goulart (PMDB), acusado de contratar a gráfica de sua mulher com verba de gabinete.

Com corte de R$50 bi, elevação menor nos juros

O GLOBO, 11 de fevereiro de 2011

Analistas dizem que ajuste fiscal é mais eficiente que aperto do crédito, mas alertam que freio nos gastos deve ser cumprido à risca


O ajuste fiscal recorde anunciado pelo governo - que cortou R$50 bilhões do Orçamento de 2011 - elimina, a princípio, a necessidade de o Banco Central (BC) promover uma elevação maior do que a já projetada pelo mercado para a taxa básica de juros, de 11,25% para 12,5% ao ano em dezembro. Para analistas, Ministério da Fazenda e o BC, a tesourada nos gastos é um freio direto na demanda agregada e mais eficiente do que as medidas de esfriamento do crédito adotadas no fim do ano passado. Mas, para funcionar, o contingenciamento terá que ser cumprido à risca, com a entrega de um superávit primário (economia para pagar juros da dívida) cheio, sem desconto de investimentos, de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

- Não basta ter o corte de R$50 bilhões este ano, precisamos ter uma continuidade dessa política (de austeridade) - afirmou o economista-sênior do banco Santander, Marcelo Molan.

Diante da aceleração da inflação e da contínua deterioração das expectativas com o comportamento futuro dos preços, tanto em 2011 como em 2012, o mercado vinha especulando a necessidade de um aperto monetário superior ao que já se espera, de 1,5 ponto percentual ao longo deste ano. O IPCA vem surpreendendo negativamente os analistas. Fechou janeiro a 0,83%, contra projeção média de 0,78%. Para o ano fechado, a estimativa, que começou 2011 a 5,32%, já está em 5,66% - o centro da meta é de 4,5%, com margem de dois pontos para cima ou para baixo. Muitos economistas projetam que, no meio do ano, o índice ultrapassará o teto de 6,5% no acumulado em 12 meses.

Para Felipe Salto, da Tendências, o importante é o governo divulgar o mais rapidamente possível o detalhamento dos cortes. A equipe econômica antecipou o anúncio porque vinha sendo pressionada pelo mercado. Mas, como terá que segurar boa parte das emendas parlamentares e quer apoio do Congresso para aprovar o salário mínimo de R$545, adiou a má notícia para a próxima semana.

- O mesmo ministro (Guido Mantega, da Fazenda) que promoveu uma deterioração fiscal nos últimos anos agora fala em austeridade - disse Salto, ao explicar a reação cautelosa do mercado ao contingenciamento.

Projeção de alta de juros cai de 15% para 12,25%

Já o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, disse que o pacote fiscal influencia expectativas:

- Cortes de gastos são lentos por natureza. Com isso, a trajetória esperada para os juros vai mudar (lá na frente).

O economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, concorda. Ele calcula que o corte fará com que os gastos do governo, que subiram 10% em termos reais em 2010, subam apenas 3% este ano. Com isso, o BC, que poderia elevar juros para até 15%, poderá trabalhar na faixa de 12,25%:

- O corte tem um efeito prático na política monetária.

Além disso, uma Selic maior significa mais gastos com juros da dívida. Cada ponto percentual de alta da taxa básica significa cerca de R$5 bilhões de dívida mobiliária federal.

O Barclays Capital, por outro lado, destacou em relatório que o anúncio é bem-vindo, por reduzir parte do receio da inflação, mas "não elimina a necessidade de continuar ajustando as condições monetárias e reduzindo a demanda".

Para o diretor de Gestão da Gradual Investimentos, Pedro Paulo Silveira, o plano de intenções, se concretizado, ajudará a conter o ímpeto expansionista da política fiscal, mas não será suficiente para mudar o cenário inflacionário:

- O que o governo está dizendo é que não vai mais jogar gasolina na inflação. Mas não dá para acreditar que a inflação vai acabar por causa de um miniajuste fiscal.

O economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, não acredita que o governo consiga fazer o corte de R$50 bilhões, mesmo que também sejam reduzidos os gastos em investimentos. Porém, afirma que deve ser celebrada a coragem do governo em enfrentar os interesses de diferentes grupos, como sindicatos, aposentados e Congresso.

Tesourada atinge "na veia" demanda agregada

A Fazenda concorda com a avaliação do BC de que o corte de R$50 bilhões ajudará na condução da política monetária, evitando juros mais elevados ainda. As ações representaram na prática uma restrição à concessão de crédito, especialmente para financiamento da compra de bens duráveis, como automóveis, ao deixarem menos dinheiro à disposição dos bancos para empréstimos. A eficácia do corte de R$50 bilhões é maior porque o contingenciamento atinge "na veia" a demanda agregada.

O mercado, que virou o ano apostando em Selic a 12,25% em dezembro, ajustou as expectativas para 12,5% no fim de janeiro. Mas há quem trabalhe com 13% - caso do Santander. Já o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa, ainda aposta em 12,25%:

- A base de trabalho do BC é essa, de um superávit primário de 3% do PIB. Por isso, não mudei minhas previsões.

Carlos Thadeu destacou que a inflação não está sendo pressionada apenas pela demanda do Estado sobre a economia, mas também por fatores internacionais, como é o caso das commodities.

O Improvável Corte do Custeio em R$ 50 bilhões

BLOG DO MANSUETO ALMEIDA, 10 de fevereiro de 2011


Por Mansueto Almeida

O Ministério da Fazenda surpreendeu a todos e anunciou um corte de R$ 50 bilhões no gasto público. Sim, surpreendeu a todos com o tamanho do corte, mas não disse de onde vai cortar e, assim, por enquanto, o que foi anunciado não passa de palavras ao vento. Eu gostaria de estar errado, mas confesso que o que foi dito na entrevista coletiva é muito mais uma carta de boas intenções do que o detalhamento de medidas concretas que todos esperavam.

Teria sido melhor se o Ministério da Fazenda tivesse divulgado um número menor e tivesse especificado, exatamente, de onde vai cortar ao invés de divulgar um número cabalístico de R$ 50 bilhões que, por enquanto, não passa de uma vaga promessa.

Vamos ver cada uma das medidas anunciadas e fazer as malditas contas:

(1) Primeira medida: o primeiro foco do ajuste fiscal será na folha de pagamentos, um dos maiores gastos da União. Para tanto, o governo está contratando junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) uma auditoria externa na folha de pagamentos para detectar incorreções.

Isso chega a ser brincadeira de mau gosto. No âmbito de estados e municípios, no pasado, isso fazia até sentido quando a contabilidade pública era rudimentar e existiam funcionários fantasmas. Mas no caso do Governo Federal que tem o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) é muito improvável que haja “fantasmas” no serviço público federal, a não ser que o governo desconfie da lisura do governo Lula. Os gastos com pessoal aumentaram não por causa de fraudes, mas porque o governo Lula aumentou os salários e contratou mais funcionários. Ao longo de oito anos do governo Lula, o gasto com pessoal ficou entre 4,30% (2005) e 4,76% do PIB (2009), terminando em 4,55% do PIB, em 2010. O peso da folha de pessoal do governo federal poderia ter sido muito menor se os aumentos ao setor público tivessem sido mais seletivos, mas acho difícil e improvável que haja fraudes que exija uma auditoria externa da FGV.

(2) A ministra também disse que novas contratações no setor público serão olhadas com lupa e que não há neste momento qualquer medida para elevação dos valores pagos para os funcionários em cargo em comissão.

Não sei dizer se a suspensão de concursos públicos é uma medida boa ou ruim, já que há órgãos com excesso de funcionários e outros com carência. A Ministra deveria ter dito quais carreiras não precisam de novos funcionários e aquelas que ainda precisam de funcionários, até porque há ainda uma parte de terceirizados que têm que ser substituídos por funcionários concursados. De qualquer forma, a economia possivel destas medidas é mínima neste ano. Assim, não vai ajudar muito no esforço de R$ 50 bilhões anunciado.

Quanto aos cargos de DAS (comissão dos cagos de direção do serviço público federal), duvido que não haja um aumento pelo seguinte motivo: os cargos de comissão no legislativo aumentaram muito. Um assessor técnico hoje no legislativo (sem vinculo com o setor público) ganha uma comissão de R$ 16 mil. Se você tiver vinculo no executivo, seu salário mensal aumenta em R$ 10 mil. O salário do Secretário de Política Econômica, DAS-6, é de R$ 11.179,36 (sem vinculo com o setor público). Ou seja, do ponto de vista estritamente financeiro, vale mais assessorar um Senador da República do que ser Secretário de Politica Econômica.

(3) Segundo a ministra do planejamento, há a intenção de publicar um decreto reduzindo em 50% em termos nominais as despesas com viagens e diárias.

Impressionante? Acho que não. Algum de vocês sabem o potencial de economia decorrente dessa medida? OK, vamos aos números. Em 2010, o governo federal gastou R$ 976,9 milhões com passagens e despesas com locomoção; R$ 1,04 bilhão com diárias de pessoal civil e mais R$ 220,2 milhões com diárias de militares. Somando tudo temos R$ 2,2 bilhões. Uma redução de 50% significa um economia potencial de R$ 1,1 bilhão, ou apenas 2% do que foi anunciado (R$ 50 bilhões). como falam meus amigos americanos: “No big deal”.

(4) PAC não sofre corte: Ministra do Planejamento afirmou ainda que não haverá corte no Orçamento do PAC nem adiamento na execução das obras. Segundo ela, a maior parte do corte anunciado nesta quarta será no custeio como, por exemplo, na redução das despesas com telefonia, energia elétrica, água e consumo de materiais, em geral.

Não quero ser pessimista, mas isso é impossível. Vou repetir: é impossível um corte de custeio de R$ 30 bilhões, R$ 40 Bilhões ou R$ 50 bilhões de um ano para outro. Um corte de custeio dessa magnitude só seria possível se o governo deixasse de pagar dividas judiciais, cortasse a compra de várias despesas do SUS, não pagasse despesas de indenizações e restituições, etc. Serei mais específico correndo o risco de ser chato.

(a) quais as principais despesas de custeio?

A tabela abaixo detalha as principais despesas de custeio, todas aquelas que em 2010 foram acima de R$ 1 bilhão. O total das principais despesas de custeio foi de R$ 194,5 bilhões. Assim, poderia parecer que um corte de R$ 50 bilhões em cima de R$ 194 bilhões, um corte de 25%, seria factivel.

Um momento! Os ministros falaram que não iriam cortar gastos sociais. Vou supor que educação é saúde entram na conta de gastos sociais. Assim, vamos fazer algumas correções nesta conta.

Principais Despesas de Custeio - R$ bilhão (2010)

Fonte: SIAFI , Elaboração: Mansueto Almeida

(b) Principais despesas de custeio para saúde e educação

A tabela abaixo é a mesma tabela do custeio acima, mas apenas para gastos com educação e saúde. Como se observa, algumas contas de custeio como “material de consumo” e “contribuições” são na sua maioria gastos com a função saúde e educação.

Principais Despesas de Custeio - R$ bilhão (2010) – Função Saúde e Educação

Fonte: SIAFI , Elaboração: Mansueto Almeida

(c) Se retirarmos das principais despesas de custeio os gastos com saúde educação restam R$ 122,4 bilhões, ao invés dos R$ 194,5 bilhões iniciais.

Principais Despesas de Custeio menos despesas com Saúde e Educaçã0- R$ bilhão (2010)

Fonte: SIAFI , Elaboração: Mansueto Almeida

(d) Resultado Final: No entanto, há ainda algumas contas que não serão objetos de cortes (ver despesas acima em amarelo): (i) LOAS (Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso); (ii) Bolsa-familia (outros auxílios financeiros a pessoa física); (iii) auxilio financeiro a estudantes; e (iv) seguro-desemprego e PIS/PASEP (outros benefícios de natureza social).

O governo falou que iria aumentar o controle dessa ultima conta, mas é muito difícil por fiscalização diminuir a rotatividade do mercado de trabalho. No Brasil, com o mercado de trabalho aquecido, infelizmente, aumenta a rotatividade da mão-de-obra e o seguro-desemprego aumenta, ao invés de diminuir. Fazendo mais essas correções restam apenas R$ 53,7 bilhões de custeio, em 2010, para cortar os R$ 50 bilhões.

Principais Despesas de Custeio sem gastos com educação, saúde, gastos sociais- R$ bilhão (2010)

Fonte: SIAFI , Elaboração: Mansueto Almeida

Infelizmente, o corte das despesas anunciado nesta quarta-feira não é possível e o governo está se desgastando com esse tipo de medida sem necessidade. O resultado fiscal este ano será melhor do que no ano passado, mas esqueçam o corte anunciado de R$ 50 bilhões concentrado apenas em custeio, sem sacrificar investimentos e gastos sociais. Simplesmente não é possível.

A propósito, em 2003, o primeiro ano do governo Lula, o ajuste fiscal foi feito em grande parte em cima do investimento público que foi cortado em 50%. Quem era o Ministro do Planejamento na época? Um economista chamado Guido Mantega, que agora ocupa a pasta da Fazenda e sabe que não se consegue cortar muito o custeio de um ano para outro.

Mais uma vez, gostaria de estar errado sobre tudo que falei acima, mas o simples fato de o governo não ter divulgado quais as contas específicas que sofrerão cortes, dá a impressão que o anuncio de restrição fiscal não passa de um conjunto de intenções.

Desculpem a análise longa e chata.

Serra ironiza Dilma: "parabéns ao governo pelo anúncio do Protec"

TERRA, 11 de fevereiro de 2011


O ex-governador de São Paulo e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2010, José Serra (PSDB), ironizou na madrugada desta sexta, em sua página no Twitter, o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff. O tucano primeiro parabenizou, segundo ele, o "anúncio do Protec" - uma de suas promessas de campanha - para depois dizer que "o governo do PT copiou uma idéia" que "atacava".

Durante seu primeiro pronunciamento na TV, Dilma priorizou o tema educação e destacou o lançamento do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que, para Serra, seria uma "cópia" de uma da suas propostas.

"Parabéns ao governo pelo anúncio do Protec - o Prouni do ensino técnico, que propus na campanha. Bolsa para pagar anuidades do ens. técnico (...) Bem, fiz certa ironia, que nem todos compreenderam: 'o governo do PT copiou uma idéia nossa - Protec - que na campanha eles atacavam'", afirmou Serra via tweets - como são chamadas as frases de 140 caracteres.

O tucano escreveu ainda em seu microblog que "não esperava que eles (governo) dessem o crédito da autoria, mas é bom saber como funcionam: na campanha, execram, no governo copiam, em geral mal".

Ônibus com combustível menos poluente começam a circular em SP

O ESTADO DE S. PAULO, 11 de fevereiro de 2011

Frota com 1.200 veículos terá 20% de biodiesel, o que reduz emissão de CO²; expectativa é que todos os coletivos sejam 'limpos' até 2018


A partir desta sexta-feira, 11, a frota de São Paulo terá 1.200 ônibus circulando com combustível menos poluente. Parte da frota da empresa irá circular com um combustível que tem 20% de biodiesel, o que gera uma emissão 22% menor de dióxido de carbono, um dos gases causadores do efeito estufa.

Por enquanto todos os ônibus que circulam com o combustível menos poluente terão selos identificando que é um veículo mais limpo. A empresa VIP tem uma frota de dois mil ônibus. Segundo a São Paulo Transporte (SPTrans), a empresa, que opera linhas nas zonas leste e sul, terá todos os ônibus circulando com 20% de biodiesel até o próximo mês.

Para maio de 2011, está previsto o início da operação de 50 ônibus movidos a etanol e novos testes com um veículo híbrido que funciona com baterias enquanto está parado nos pontos ou circulando a menos de 20 km/h.

Segundo a SPTrans, a chamada Ecofrota será implantada em todos os 15 mil ônibus que circulam pela cidade até 2018. Os veículos devem usar biodiesel ou etanol híbrido.


Diesel, combustível que
mais polui, já responde por
53% das emissões de CO2
O diesel, usado principalmente no transporte de carga, é o combustível que mais tem colaborado para as emissões pelos escapamentos de dióxido de carbono (CO2), o principal gás de efeito estufa, no Brasil. Em 2009, o diesel respondeu por 53% das emissões do transporte rodoviário do País, seguido pela gasolina, com 26%.

O primeiro inventário nacional de emissões veiculares mostra que a grande participação desse derivado do petróleo nas emissões de gases que provocam o aquecimento global tende a se manter: em 2020, deve ser responsável por 49% das emissões de CO2.

Para reverter essa situação, especialistas que participaram da elaboração do relatório afirmam que o País não pode apenas centrar sua preocupação em substituir a gasolina pelo álcool, com os carros flex fuel. "A troca é importante, mas não resolverá o problema", diz André Ferreira, diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), que integrou o grupo de trabalho criado pelo governo para fazer o inventário.

O álcool também emite gases-estufa, mas a cana-de-açúcar compensa parte importante dessas emissões ao absorver CO2.

O diesel tem outro problema no Brasil: possui alta concentração de enxofre, o que é bastante prejudicial para a saúde da população. Já deveria estar em uso desde 2009 no País um diesel de melhor qualidade e menos poluente, mas houve um adiamento da medida (mais informações nesta página).

Segundo Ferreira, para reduzir as emissões é importante investir nos motores e em logística para melhorar a eficiência do transporte rodoviário de carga. Mas, principalmente, é preciso priorizar outros tipos de transporte, como o ferroviário.

Nos EUA, no Canadá, na Austrália e na Rússia, por exemplo, o transporte ferroviário da carga tem uma participação muito maior do que no Brasil. Na Rússia, por exemplo, o transporte de mercadorias sobre trilhos atinge 81%, contra 8% do rodoviário. Já no Brasil, 58% das cargas circulam por rodovias, enquanto 25% por ferrovias.

O inventário, ao identificar as responsabilidades pelas emissões, pode orientar o governo em suas políticas públicas. A secretária nacional de Mudanças Climáticas, Branca Americano, considera a realização do inventário "um grande avanço". Para ela, é preciso investir no biodiesel e repensar o transporte. "O Brasil se desenvolveu muito calcado no transporte rodoviário."

Ainda não há uma definição sobre de quanto em quanto tempo a atualização do inventário poderá ser feita, mas ela diz que "não se pensa em parar por aqui".

Expectativa. A frota do País (carros de passeio, caminhões, ônibus e motocicletas) passou de 9,3 milhões de veículos em 1980 para 38,2 milhões em 2009 - aumento de 310,7%. As emissões de CO2 do transporte rodoviário passaram de 65 milhões de toneladas para 167,1 milhões de toneladas (aumento de 156,6%).

Em 2020, a expectativa é de que a frota chegue a 48,7 milhões de veículos e o setor de transporte rodoviário emita 267,5 milhões de toneladas de CO2.

Por outro lado, é possível notar queda da emissão dos chamados "poluentes locais", como o monóxido de carbono (CO) e material particulado (MP), que pioram a qualidade do ar. Isso ocorreu por causa de decisões do Conama que exigiram inovações tecnológicas nos veículos e melhoria dos combustíveis.

O lançamento para a atmosfera do MP - mistura de poeiras e fumaça - cresceu até 1997, quando foram emitidas 69 mil toneladas do poluente. Em 2009, elas corresponderam a menos da metade do observado naquele ano.

Defesa Civil divulga mapeamento de risco de desastres no Paraná

GAZETA DO POVO, 11 de fevereiro de 2011

O estudo está disponível na internet e mostra locais com mais propensão para enxurradas, vendavais, inundações, estiagens, granizo e acidentes com produtos perigosos


A primeira das quatro etapas do mapeamento de risco de desastres no Paraná foi divulgada pela Defesa Civil nesta sexta-feira (11). Este mapa tem como objetivo registrar os locais do estado onde há mais propensão para enxurradas, vendavais, inundações, granizo, estiagens e acidentes com produtos perigosos.

O estudo de risco proporcionará melhor subsídio para ações da Defesa Civil nos municípios do Paraná. No mapeamento disponível no site da Defesa Civil, é possível consultar municípios em situação de emergência, em estado de calamidade pública e em vigência e também verificar os quase quatro mil desastres ocorridos desde 1980 no estado.

O levantamento de risco de catástrofes era feito anteriormente pelos municípios. Este ano o estudo está sendo desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná, Cedec/PR, em conjunto com outros órgãos. Desta maneira as informações levantadas serão cruzadas com dados da Mineropar, Instituto das Águas do Paraná e Sanepar.

Represas evidenciam que é preciso ter pressa

O ESTADO DE S. PAULO, Washington Novaes, 11 de fevereiro de 2011


É inacreditável e ameaçadora a lentidão com que reage - quando reage - o poder público, no Brasil, diante de fenômenos rápida e progressivamente mais frequentes e mais intensos, como têm sido os "desastres naturais" provocados por chuvas volumosas, em curto espaço de tempo - abalando estruturas rodoviárias (pontes, aterros, pistas, barrancos) e, cada vez mais, estruturas urbanas. Está mais do que evidente que essas estruturas mais antigas não foram calculadas para suportar o peso, a pressão, o volume, a rapidez com que chega a água. Da mesma forma, não se consegue reagir adequadamente aos fantásticos volumes de água que se acumulam nas cidades e não conseguem vazão suficiente em rios e canais estreitados, canalizados, assoreados. Piscinões não suprem os espaços que se tornam necessários pela impermeabilização do solo urbano e pelas redes de drenagem insuficientes e entupidas.

Para constatar a lentidão e/ou anomia do poder público basta lembrar o que foi relatado há poucos dias (4/2) pelo Portal do Meio Ambiente: tramitam pelo Senado, alguns deles há anos, 48 projetos de lei que tratam de "formas para prevenir mortes e prejuízos causados por eventos extremos da natureza". Nenhum deles está perto de discussão final e aprovação. Nem mesmo o que torna obrigatória a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos em encostas de morros ou áreas sujeitas a inundação, apresentado pelo falecido senador Romeu Tuma. Se já existisse ou fosse cumprido, teria evitado centenas de mortes nas serras do Rio de Janeiro e em várias áreas de São Paulo, Minas e outros Estados. Este jornal também noticiou (7/2) que há 170 anos a cidade de São Paulo tem projetos para evitar inundações.

Nas últimas semanas, a Austrália deu exemplos de como a competência e a prevenção minimizam danos desse tipo. Na inundação da área de Brisbane, que atingiu 200 mil casas, o número de mortos foi reduzido a poucas pessoas, com os avisos prévios e a retirada de moradores. Logo em seguida, no mais violento ciclone em 92 anos, com ventos superiores a 300 quilômetros por hora, 10 mil pessoas foram evacuadas a tempo de Mission Beach, em Queensland, sem um morto sequer. E não é só. A conta da destruição de 30 mil casas será dividida entre os australianos de maior renda (mais de US$ 50 mil anuais), que pagarão um imposto de 0,5%. A arrecadação prevista de US$ 1,8 bilhão cobrirá 40% do prejuízo estimado (Estado, 28/1).

A Grande São Paulo e adjacências deveriam estar muito atentas à situação que se esboça na área de represas e barragens. O Departamento Nacional de Produção Mineral interditou a empresa mineradora responsável pela barragem que se rompeu em Analândia e carregou pontes no Rio Corumbataí e trechos de rodovias - além de obrigar Rio Claro e Piracicaba a suspenderem a captação de água nesse manancial. Em Franco da Rocha, a abertura das comportas de uma barragem tornou-se inevitável, diante da ameaça de rompimento, quando em duas horas a entrada de água passou de 15 metros cúbicos por segundo para 140 metros cúbicos por segundo e levou o reservatório a 97% de sua capacidade ocupada (Folha de S.Paulo, 14/1). A cidade de Franco da Rocha foi inundada. Também a Represa Jaguari-Jacareí teve de abrir comportas quando a vazão que ali chega passou rapidamente de 0,4 para 40 metros cúbicos por segundo. Vários bairros foram alagados. A Represa Itupararanga, com as comportas abertas, inundou partes de Sorocaba e Votorantim. E tudo isso compõe um quadro em que as chuvas previstas para janeiro na região (220 milímetros) chegaram a 660 milímetros (em janeiro de 2010, o índice de 461 milímetros já fora o maior em 77 anos), segundo a Sabesp (29/1).

O desfecho desastroso dos "eventos extremos" poderia perfeitamente ser evitado. O professor Luiz F. Vaz, do Instituto de Geociências da Unicamp, lembra, neste jornal (24/1), que estudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e do Instituto Geológico há mais de 20 anos já calcularam o volume de chuva acumulada que deflagra deslizamentos, e que pode ser transmitido a tempo aos sistemas de defesa civil. Cidades que os usam têm evitado males maiores. Estudos das Universidades de British Columbia, de Hamburgo e de Utrecht, além do US Geological Survey, já criaram um primeiro mapeamento da permeabilidade do solo, capaz de trabalhar a até cem metros de profundidade (antes iam a um ou dois metros) e de identificar pontos suscetíveis de deslizamentos.

Outros estudos demonstram que, embora obras desde a década de 80 tenham rebaixado o leito do Rio Tietê, implantado várzeas e construído piscinões, aumentado a profundidade e a largura, ao custo de R$ 2 bilhões, sua capacidade de receber água (vazão de até 1.100 m3/segundo) ainda é bem inferior a vazões frequentes na época de chuvas intensas, que podem chegar a 1.750 m3/segundo. Só 50 dos 134 piscinões previstos foram concluídos. Sem falar que é quase impossível controlar o volume de sedimentos carreados por grande parte dos 70 rios, córregos e afluentes que estão sob o asfalto. Não bastasse, pesquisadores do Instituto de Biociências da USP acabam de demonstrar que a água que abastece 4,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, proveniente das Represas Billings e Guarapiranga, está contaminada por metais (cobre, cádmio, cromo, chumbo, níquel) em volume até 30 vezes superior ao máximo admitido. Riscos para a saúde. Não espanta que pesquisa do Ibope (Estado, 20/1) diga que 51% dos paulistanos se sintam muito inseguros na cidade e gostariam de mudar-se; só 15% se sentem seguros.

O poder público precisa dar-se conta da inevitabilidade dos "eventos extremos", de sua intensidade progressiva, da necessidade urgentíssima de rever padrões de construção, de mapear todas as áreas de risco e de ter sistemas capazes de prevenir a tempo. É o mínimo.

Ação do governo pós-apagão não é nova

O GLOBO, 11 de fevereiro de 2011

Fiscalização especial anunciada depois de blecaute no Nordeste começou em 2010. A indústria (alta tensão) estima que teve prejuízos de mais de R$100 milhões com o apagão


A principal diligência anunciada pelo governo em resposta ao blecaute que atingiu a Região Nordeste há uma semana e prejudicou mais de 45 milhões de pessoas não tem nada de emergencial: já está em curso desde o ano passado. A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que definiu ainda no segundo semestre de 2010 uma fiscalização especial em 43 subestações do Sistema Integrado Nacional (SIN), das quais 23 já foram vistoriadas.

"A Aneel definiu no segundo semestre de 2010 um cronograma especial de fiscalização das subestações identificadas como estratégicas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sob o ponto de vista da segurança do suprimento. São 43 instalações de importância regional ou estadual. Deste total, 23 já foram visitadas pelas equipes de fiscalização", informou, por intermédio de nota, a assessoria do órgão regulador.

Consumidor tem direito a ressarcimento por danos - De manhã, a Aneel havia informado em seu site que já havia iniciado a fiscalização tanto do apagão do Nordeste quanto do processo de apuração das causas do blecaute em São Paulo, que deixou sem energia parte da maior cidade brasileira na última terça-feira, a partir das 15h10m. Disse ainda que não podia detalhar a fiscalização: "Não é divulgado para preservar o processo de verificação das responsabilidades".

Em outra nota, a agência alertou que os consumidores têm direito a ressarcimento por danos em equipamentos - geladeiras, computadores, máquinas de lavar, entre outros - por causa de apagões. Estes direitos constam de resolução estabelecendo as regras para pagamento dos danos.

Os consumidores residenciais (baixa tensão) que tiveram seus equipamentos danificados por causa do blecaute devem procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para solicitar o ressarcimento. O consumidor poderá solicitar o procedimento por telefone, pela internet (no site da empresa) ou pessoalmente nas agências de atendimento.

A indústria (alta tensão) estima que teve prejuízos de mais de R$100 milhões com o apagão do Nordeste. Os cálculos são da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

As perdas foram com a interrupção da produção e de equipamentos. O presidente-executivo da entidade, Paulo Pedrosa, defendeu que haja uma apuração rápida para que seja feito o ressarcimento dos prejuízos.

O custo do Senado

O ESTADO DE S. PAULO, 11 de fevereiro de 2011


O que espanta o contribuinte nos dados sobre o quadro de pessoal do Senado Federal não é tanto o notório inchaço da administração da Casa, mas, sobretudo, a contínua expansão dessa estrutura pesada e o aumento ininterrupto de seu custo para os cofres públicos. É difícil para o cidadão comum entender por que, para cumprir seu papel, o Senado - formado por 81 senadores - precisa sustentar 5,2 mil servidores efetivos e comissionados, além de 2,4 mil aposentados e pensionistas.

É enorme o preço que a sociedade paga por isso. Em 2010, os gastos do Senado com seus funcionários totalizaram R$ 2,543 bilhões, mais de 80% de todas despesas da Casa, inclusive com obras e manutenção, como mostrou reportagem de Eduardo Bresciani, publicada quarta-feira pelo Estado. Em relação a 2009, o aumento foi de R$ 323 milhões, ou 14,6%. Essa expansão mostra que estavam subestimadas as projeções feitas em junho último, quando foi aprovado o plano de cargos e salários que garantiu aumento médio de 25% para os servidores efetivos e comissionados. A direção do Senado dizia que o benefício elevaria em R$ 217 milhões os gastos com pessoal em 2010. O que se constatou foi um aumento quase 50% maior. O plano beneficiou também os aposentados e pensionistas, cujo custo aumentou de R$ 714 milhões em 2009 para R$ 827 milhões em 2010.

Destaque-se que, na aprovação do plano, os parlamentares deixaram de lado seus próprios vencimentos, não porque não estivessem interessados em aumentá-los, mas porque não queriam atrelar os benefícios para si aos que estavam estendendo aos funcionários da Casa. Em dezembro, na última sessão do ano, aprovaram aumento de 61,8% para os congressistas que assumiram o mandato em 1.º de fevereiro, boa parte reeleitos.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado informou que parte do aumento dos gastos em 2010 se deveu ao pagamento parcial da reposição, determinada pela Justiça, das perdas dos servidores quando da adoção da Unidade Real de Valor (URV) no início do Plano Real (julho de 1994). Outra parte se deveu à contratação de 180 servidores, número maior do que o dos que se aposentaram (160).

Mesmo que nada de extraordinário ocorra neste ano, já está certo que os funcionários do Senado custarão mais para os contribuintes - o Orçamento aprovado pelo Congresso prevê aumento de 11,7% das despesas do Senado com pessoal.

Depois da divulgação desses dados, a Mesa do Senado suspendeu o concurso para a contratação de 180 servidores e cortou as horas extras dos servidores em cargos de direção e chefia. Ainda não há cálculos da economia que resultará dessa decisão, mas, para os próximos anos, já há uma fonte certa de pressão sobre essas despesas. A direção do Senado calcula que, até 2015, 1,6 mil servidores poderão se aposentar. Eles continuarão na folha de pagamentos como inativos e, se seus cargos não forem extintos, serão substituídos por novos funcionários, gerando novas despesas. Em resumo, sem uma mudança corajosa nas regras atuais, o aumento dos gastos com pessoal será inevitável.

Em 2009, para livrar-se das pressões decorrentes da revelação dos atos secretos pelo Estado, o então presidente do Senado, José Sarney, prometeu aprovar uma reforma administrativa - que seria elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - e entregar a Casa "modernizada". Por contrariar os interesses dos servidores, o projeto resultante do trabalho da FGV - que prevê cortes nas chefias - parou na Comissão de Constituição e Justiça. Livre das ameaças de processo por quebra de decoro parlamentar, Sarney não precisou mais dessa desculpa e passou a ignorar o assunto. Reeleito, não deverá mudar de atitude.

Sua decisão, confirmada por sua assessoria, de nomear Doris Marize Peixoto para a Diretoria-Geral do Senado, torna a reforma ainda mais improvável. Trata-se de uma funcionária ligada à família Sarney - foi chefe de gabinete da então senadora Roseana Sarney - e que, como diretora de Recursos Humanos do Senado desde 2009, por nomeação do presidente reeleito da Casa, é corresponsável pelo rápido aumento dos gastos com pessoal.

Sercomtel começa a operar em Cornélio Procópio

BONDE, 9 de fevereiro de 2010


A Sercomtel lança na próxima sexta-feira (11) as operações no município de Cornélio Procópio, norte do Paraná. Esta será a nona cidade a contar com os serviços da Sercomtel. Além de Londrina e Tamarana, a operadora atua também em Cambé, Ibiporã, Arapongas, Apucarana, Rolândia e Maringá.

Segundo o presidente da Sercomtel, Fernando Kireeff, estudos feitos pela companhia comprovam que existe um potencial interessante para a operação em Cornélio Procópio. "Trata-se de um município importante, com forte influência regional, e que ainda não estava sendo atendido pela Sercomtel", afirma.

Para prover os serviços em Cornélio Procópio, a Sercomtel investiu R$ 1,6 milhão. A operadora adotou o modelo de instalação de armários ópticos e as tecnologias de última geração NGN (Next Generation Networks) e MSAN (Multiservice Access Node).

Com a instalação de dois armário ópticos na primeira fase, a Sercomtel já atenderá 80% da malha urbana de Cornéllio Procópio. Sua atuação comercial dará ênfase ao segmento corporativo. Para isso, uma equipe de consultores de empresas já foi designada pela companhia e vai trabalhar exclusivamente em Cornélio Procópio para comercializar os produtos e serviços da operadora londrinense e prestar atendimento diferenciado aos novos clientes.

Promoção - A Sercomtel está chegando com uma promoção para seus futuros clientes de Cornélio Procópio e que ligam muito para Londrina: um desconto de 50% nas chamadas entre telefones fixos. Para ter direito basta aderir ao Plano Certo 43, com fidelidade.

Governo anuncia corte de 50 bilhões de reais no Orçamento

VEJA ONLINE, 9 de fevereiro de 2010

Com o contigenciamento, o Executivo espera cumprir a meta de superávit primário de quase 118 bilhões de reais para o setor público


Os cortes que o governo federal fará no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 totalizarão 50 bilhões de reais. O contingenciamento, sancionado nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, foi anunciado oficialmente em Brasília pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "Essa redução de gastos tende a ser definitiva. Claro que sempre há exceções, mas nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano", declarou a ministra Miriam.

Os ministros também confirmaram que não haverá contingenciamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem atraso das obras. "A redução de despesa será no custeio", assegurou a ministra. O governo perseguirá uma redução de 50% nos custos com diárias e passagens, impondo obstáculos aos processos de autorização. Nas próximas semanas, haverá uma série de dicussões com os titulares de cada ministério para definir a magnitude dos cortes. "Só vamos saber quanto será por ministério quando fizermos essa rodada", acrescentou.

Haverá ainda diminuição nos aportes ao BNDES e nos subsídios de juros. "O BNDES vai trabalhar com juro maior neste ano. Os aportes também serão reduzidos significativamente. Serão, portanto, duas frentes de redução", pontuou o ministro Mantega.

As emendas dos parlamentares – que no Orçamento somam 21 bilhões de reais – não serão poupadas. O governo, contudo, não quis anunciar o tamanho do contingenciamento nos pedidos de deputados e senadores sob a alegação de que tudo dependerá do que será definido para cada ministério. "A redução tem de se dar em todas as rubricas. E as emendas estarão nesse contexto geral. O reflexo disso saberemos mais adiante", frisou a ministra.

Contexto – Em entrevista ao site de VEJA, o especialista em contas públicas, Raul Velloso, afirmou que um corte de, no mínimo, 40 bilhões de reais seria preciso apenas para que o governo cumprisse a meta do superávit primário de 3,1% do PIB neste ano – diferença entre receitas e despesas, descontados os gastos com juros e correção monetária da dívida pública.

O avanço da inflação – que tem feito com que alguns analistas já comecem a apostar em não-cumprimento da meta de, no máximo, 6,5% em 2011 – preocupa o governo. Administrar as expectativas dos economistas é fundamental para a tarefa de controla o avanço dos preços. Desde o início do ano, autoridades da equipe econômica têm falado que o Executivo fará sua parte no combate à inflação por meio de cortes nas despesas. Neste sentido, a opção por um corte de 50 bilhões de reais vai ao encontro da intenção do governo Dilma de passar um recado ao mercado de que este ano será marcado pela austeridade fiscal.

Contudo, o ministro Mantega não quis associar o corte diretamente à queda da inflação - mesmo que a redução das despesas do Estado retire alguma pressão de preços. "Uma parte dessa inflação não depende de nossa vontade nem de ações internas. Não vamos mudar o preço do petróleo e Nova York e nem o do trigo", afirmou o ministro.

Primário – O governo trabalha com uma previsão de Produto Interno Bruto (PIB) – revisada da proposta que foi enviada em setembro ao Congresso – de 4,056 trilhões de reais e um salário mínimo de 545 reais. “E não mais do que isso”, frisou Mantega. O Executivo espera assim cumprir a meta de superávit primário determinada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de quase 118 bilhões de reais para o setor público como um todo. À União caberá uma economia de cerca de 81 bilhões de reais.

"Essas reduções são suficientes para cumprir a meta fiscal para que não haja necessidade de redução do PAC. E não será necessário utilizar nenhum artíficio", acrescentou o ministro Mantega – para, em seguida, dizer que em 2010 "não houve artifício; está tudo na lei orçamentária".

O valor do corte foi definido na noite desta terça-feira no Palácio do Planalto em reunião com a presidente Dilma, os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, e os titulares das pasta da Casa Civil, Antonio Palocci, e da das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

“Reversão de ordem” devolve policiais militares ao Gaeco

JORNAL DE LONDRINA, 9 de fevereiro de 2010

Eles tinham deixado os cargos na terça, por determinação do comando do 5º Batalhão da Polícia Militar


Os seis policiais militares que deixaram os trabalhos no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) de Londrina na terça-feira (8) voltaram para as investigações na tarde desta quarta (9). Eles tinham sido orientados a deixar os cargos sob determinação do comando do 5º Batalhão da PM.

O coordenador do Núcleo, promotor Cláudio Esteves, informou que houve uma “reversão nas ordens” e que o comandante-geral da PM do Paraná teria dito que a decisão sobre a saída dos policiais não teria partido dele. Com a volta dos PMs, os trabalhos de investigação conduzidos pelo órgão não serão prejudicados.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou, por meio da assessoria de imprensa, que a saída dos policiais obedeceu a uma ordem do governador Beto Richa (PSDB) de que todos deveriam retornar a seus locais de origem para realizar um recadastramento. O objetivo da medida seria saber onde estaria trabalhando cada policial, assim como todos os outros servidores do Estado, que também teriam sido convocados para o mesmo fim.

Os policiais foram convocados para se reapresentarem na sede do batalhão em Londrina um dia depois do comando da Polícia Militar (PM) assegurar que não substituiria os policiais militares do Gaeco até a institucionalização do órgão. “No documento, a justificativa era de que a determinação partiu do Comando Geral”, disse o promotor Cláudio Esteves na terça-feira (8).

Há quase um mês, o Decreto n.º 34, publicado em Diário Oficial, no dia 12 de janeiro, assinado pelo governador determinava a volta de todos os servidores públicos às suas lotações de origem, inclusive os 38 policiais militares e 20 policiais civis que trabalham no Gaeco do Paraná. Após a polêmica inicial, um novo decreto garantiu que a determinação anterior que previa o retorno dos policiais não incluía os servidores da segurança pública.

A decisão da saída dos policiais de Londrina surpreendeu todos os integrantes do grupo, inclusive o coordenador estadual do órgão, o procurador de Justiça Leonir Batisti. “Se os policiais forem substituídos haverá um atraso de um ano nos trabalhos do Gaeco”, afirma.

Revezamento - O promotor Cláudio Esteves disse que o Ministério Público (MP) não é contrário à possibilidade de revezamento de policiais nas investigações do Gaeco, já comentada pelo governador do Paraná.

Segundo ele, a ideia é que os policiais não permaneçam muito tempo nos cargos. "Queremos que [a substituição] aconteça de forma gradativa e não interfira nas investigações", afirmou.

Obesidade versus Desnutrição: duas faces do mesmo problema

MERCADO ÉTICO, 9 de fevereiro de 2010

No último dia 24 de janeiro foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT/ANSC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento dos principais problemas alimentares e nutricionais que, atualmente, acometem a população brasileira. De acordo com o GT/ANSC, grupo composto por pesquisadores e militantes da área, provenientes de instituições acadêmicas e de pesquisa de todo o país, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que faz parte da Política Nacional de Saúde, a partir do diálogo entre atores sociais governamentais e não-governamentais, de forma transversal e inter-setorial. Em suas considerações, o documento ressalta o fato de o Brasil ainda possuir focos de desnutrição, principalmente em regiões como Norte e Nordeste, bolsões de pobreza em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e entre povos indígenas e comunidades tradicionais, mesmo com um declínio favorável do problema nos últimos vinte anos, ao passo que, por outro lado, verifica-se um aumento progressivo do excesso de peso em homens e mulheres no país.

De acordo com o médico e professor do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Carlos Augusto Monteiro, duas pesquisas domiciliares, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira e segunda metade da década de 2000, evidenciaram o explosivo aumento da obesidade no Brasil. “Em apenas seis anos, entre 2003 e 2009, a frequência do excesso de peso em adolescentes aumentou 4 pontos percentuais entre as meninas (de 15% para 19%) e 5 pontos entre os meninos (de 17% para 22%). No mesmo período, o excesso de peso em adultos ganhou 7 pontos entre as mulheres (de 41% para 48%) e 9 pontos entre os homens (de 41% para 50%) “, afirma. O resultado disso, segundo Monteiro, que também é integrante do GT/ANSC, é que entramos na década de 2010 com um quinto dos adolescentes e metade dos adultos brasileiros apresentando excesso de peso.

No entanto, o que fica claro com a leitura deste documento é que tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso precisam ser tratadas como componentes de um mesmo espectro da alimentação e nutrição humana. Hoje, todavia, nota-se que há no país uma abordagem polarizada acerca desta questão, que tende a colocar a fome e a desnutrição como problemas inerentes à pobreza, e a obesidade como consequência oriunda do poder aquisitivo da população. Para os signatários do documento, esta abordagem é superficial e precisa ser desconstruída, visto que, do ponto de vista biológico, estudos comprovam que a desnutrição nos primeiros anos de vida aumenta o risco de excesso de peso na vida adulta, enquanto que, do ponto de vista econômico e social, a maior prevalência de excesso de peso em famílias de menor renda alinha-se a estratégias de consumo que privilegiam a compra de alimentos que proporcionem maior quantidade de calorias pelo menor preço – estes são os alimentos com pior qualidade nutricional, pois possuem grandes quantidades de sal, gordura e açúcar.

Obesidade versus Desnutrição:
duas faces do mesmo problema

Senador pagou testemunhas no caso Capiberibe

FOLHA.COM, 9 de fevereiro de 2010


Dois ex-funcionários de emissoras de rádio e TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) disseram ao Ministério Público Federal do Amapá que o político comprou as duas principais testemunhas do processo que resultou na cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).

Os depoimentos do jornalista Hélio José Nogueira Alves, ex-assessor de imprensa do senador, e da ex-secretária Veranilda Araújo Rodrigues, prestados na semana passada, reafirmam a versão do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, também ex-funcionário de Gilvam.

Em julho passado, Araújo disse que o senador o mandou oferecer a duas pessoas casa, carro e uma mesada de R$ 2.000 para dizerem à Justiça Eleitoral que receberam R$ 26 para votar no casal Capiberibe, em 2002.

Com base nos testemunhos de Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, em 2005 e 2006, os mandatos de Capiberibe e Janete no Senado e na Câmara, respectivamente.

Gilvam, que havia ficado em terceiro lugar, assumiu uma cadeira no Senado.

Em 2010, o casal se elegeu novamente, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Gilvam, outra vez em terceiro, continuou no Senado. Ele e as duas testemunhas contestam a acusação.

No último dia 1º, o jornalista Hélio Alves disse, segundo a transcrição do depoimento, que "Rosa e Nazaré foram pagas para formalizar as denúncias de que teriam sido cooptadas para votar em João e Janete Capiberibe". À Folha Alves disse que não falou antes porque fazia parte do "grupo" de Gilvam.

A ex-secretária Veranilda Rodrigues disse que recebeu dinheiro de Geovane Borges, irmão do senador, para comprar as casas. A Procuradoria investiga o suposto crime de falso testemunho de Nazaré e Rosa.

Serra diz que salário mínimo de R$ 600 'é factível e importante'

O GLOBO, 9 de fevereiro de 2010


Hospedado no mesmo hotel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato derrotado do PSDB à Presidência José Serra criticou nesta quarta-feira a negociação do governo para reajuste do salário mínimo . Para ele, além de um aumento para R$ 600 deve ser corrigida a tabela do Imposto de Renda.

- Acho que as duas coisas deveriam ser feitas: um salário de R$ 600 e a correção da tabela (do Imposto de Renda). Não é possível transformar os trabalhadores em amortecedores de uma crise fiscal que foi provocada nos oito anos anteriores - afirmou.

Serra disse que o reajuste para R$ 600 é uma medida "factível e importante". Segundo ele, o PSDB vai trabalhar para que o aumento chegue a este patamar, proposto por ele durante a campanha eleitoral , e não aos R$ 545 como quer o governo.

- Um mínimo de R$ 600 é factível e importante, sobretudo numa época em que a inflação de alimentos está aumentando - disse ele, que participou de reunião da bancada na Câmara.

- A proposta é para termos um mínimo menos indecente do que é hoje - completou acrescentando que, se for convidado, irá ao Senado apresentar sua proposta para o novo mínimo, como sugeriu o senador Itamar Franco (PPS-MG) .

O governo vem endurecendo o discurso na negociação do mínimo. Na terça-feira, o Palácio do Planalto avisou aos parlamentares da base aliada que, caso seja feita qualquer modificação na proposta do governo, a diferença terá que ser compensada com um corte nas emendas individuais dos parlamentares .

A relação com as centrais sindicais, por sua vez, também é tensa. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), disse esperar que o governo não interrompa as negociações . Para ele, se o governo enviar ao Congresso uma proposta fixando o mínimo em R$ 545, isso significará o rompimento das negociações. A expectativa é que o projeto do mínimo passe na frente das dez medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta do Congresso e seja votado já na semana que vem .

Ainda durante discurso na reunião da bancada, Serra pediu que a oposição trabalhe unida e fiscalize de perto o governo de Dilma Rousseff. Para ele, os parlamentares têm a função primordial de ir a público denunciar irregularidades.

- A oposição faz bem para o governo. Ela fiscaliza, denuncia erros, cobra promessas. Queremos uma oposição atuante e bem preparada - comentou.

Depois de aliados terem criticado o manifesto da Câmara em favor da recondução do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) à frente da sigla, Serra encampou o discurso da unidade partidária. Durante a reunião ele sugeriu a criação do 11º mandamento para o PSDB.

- Tem que haver o 11º mandamento do PSDB, deve ser assim: não atacarás seus companheiros de partido para servir os adversários - disse Serra.

Congresso: sindicalistas protestam por mínimo de 580 reais

VEJA ONLINE, 9 de fevereiro de 2010

Manifestação ocorre no dia em que projeto com valor de 545 reais entra em pauta; trabalhadores estimam reunir 1.000 pessoas


Em resposta à pressão do governo federal, que anunciou ter encerrado as negociações em torno do salário mínimo, as centrais sindicais resolveram subir ainda mais o tom para tentar impedir a aprovação do valor de 545 reais. O Planalto anunciou que vai enviar um projeto de lei ao Congresso com a proposta, que deve ser votada na próxima terça-feira. Em reunião na manhã desta quarta, em São Paulo, os sindicalistas marcaram para a próxima semana duas manifestações em Brasília.

Representantes das centrais sindicais e de organizações sociais, como o Movimento dos Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) dizem que vão ocupar os corredores do Congresso Nacional na terça e na quarta-feiras, ao meio-dia, para tentar mobilizar os parlamentares a seu favor antes da votação. A estimativa dos trabalhadores é que 1.000 pessoas se dividam entre a ala das comissões e o salão verde, por onde deputados e senadores mais circulam, para fazer a abordagem de “sensibilização” sobre a necessidade de um salário mínimo maior que o pretendido pelo governo.

Enquanto os dois grandes atos não acontecem, os movimentos sindicais dos estados estão se mobilizando. Nesta quarta, em São Paulo, cerca de 15.000 metalúrgicos de 19 fábricas fizeram uma paralisação de duas horas e protestos na zona leste da capital pedindo o mínimo de 580 reais, o reajuste da remuneração de aposentados e a correção da tabela do imposto de renda. Ainda estão sendo estudadas possíveis manifestações de outras categorias para o fim desta e início da próxima semana.

Sem acordo - O embate entre governo e representantes das centrais começou a se acirrar na semana passada, quando sindicalistas saíram de uma reunião com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho, Carlos Lupi, esbravejando contra a política adotada pelo governo Dilma. Exigiam o valor de 580 reais para o mínimo e ganho real acima da inflação já em 2011. Governistas bateram o pé: o valor seria de 545 reais, respeitando o acordo firmado em 2007 sobre a política de valorização do salário, que determina ajuste referente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos mais a inflação do ano anterior.

Sem acordo, ambos os lados jogaram a disputa para o Congresso. O governo já anunciou que irá enviar um projeto de lei sobre o ajuste ainda nesta semana, para ser votado em sessão extraordinária na próxima terça-feira - uma clara manobra regimental para que Dilma passe no primeiro teste de força política no Parlamento. A base aliada já se manifestou a favor do projeto, com exceção do PDT, partido do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical. A oposição, por sua vez, resiste.


Tucanos da Câmara
brigarão por mínimo
de 600 reais
O PSDB da Câmara fechou questão: vai mesmo defender um salário mínimo de 600 reais, como defendeu, na campanha, o candidato tucano à Presidência, José Serra – que, a propósito, participou da reunião da bancada em que os parlamentares deliberaram sobre o assunto, nesta quarta-feira, em Brasília.

Os tucanos do Senado já haviam decidido brigar pelo mínimo de 600 reais. O PSDB corre o risco de ficar sozinho nesta empreitada: os próprios sindicalistas brigam pelo mínimo de 580 reais. O DEM está dividido, mas o líder do partido na Câmara, ACM Neto (DEM-BA), defende um mínimo de 565 reais. O governo continua insistindo nos 545.

Após reunião com Dilma, setor elétrico não esclarece apagão

FOLHA.COM, 9 de fevereiro de 2010


Após quase três horas de tensa reunião no gabinete da presidente Dilma Rousseff na noite desta terça-feira, em que ouviram cobranças duras a respeito do apagão de sexta-feira (4) no Nordeste, a cúpula do setor elétrico brasileiro saiu do encontro evitando qualquer tipo de relato da reunião.

Participaram da reunião, que tinha o objetivo de esclarecer a causa do apagão, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), os presidentes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), Dilton da Conti Oliveira, do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim.

Na saída do Palácio do Planalto, apenas Hubner e Conti Oliveira tiveram algum contato com a imprensa, mas se recusaram a responder perguntas. Visivelmente tensos, eles não responderam nem mesmo se a presidente havia determinado demissões na área. Hubner disse apenas que "o processo não está concluído".

Os dois disseram que o "trabalho continuaria ainda hoje" em reunião com o ministro Lobão. Dilton da Conti Oliveira, que voltaria amanhã (9) para Recife, onde está sediada a Chesf, afirmou que permanecerá em Brasília.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou ontem que o apagão foi causado por uma falha no cartão de proteção da subestação de Luiz Gonzaga, entre Pernambuco e Bahia. No entanto, o que provocou a falha ainda não foi esclarecido. Zimmermann descartou que a falha tenha relação com eventuais problemas de manutenção da subestação.

Apagão - Sete Estados do Nordeste foram atingidos pelo apagão: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O problema começou às 23h08 (0h08 em Brasília) de quinta-feira (3), e o fornecimento só foi plenamente restabelecido às 3h30 de sexta, quando a energia voltou em João Pessoa (PB).

Inca: País terá 500 mil novos casos de câncer este ano

ESTADÃO ONLINE, 9 de fevereiro de 2010

O dado indica um leve aumento em relação à previsão feita no ano passado pela entidade, de 489 mil casos


O Brasil deve registrar este ano 500 mil novos casos de câncer, segundo estimativa divulgada hoje pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O dado indica um leve aumento em relação à previsão feita no ano passado pela entidade, de 489 mil casos. A aceleração da ocorrência de casos da doença no País seria reflexo de uma tendência mundial, mas passou a ser registrada mais recentemente no Brasil devido ao envelhecimento da população e aos avanços no tratamento de doenças infecciosas, antigas causas mais frequentes de morte. Segundo o Inca, os gastos do Ministério da Saúde com o atendimento de pacientes com câncer cresceram 20% entre 2000 e 2007, atingindo R$ 1,4 bilhão. São custos que cobrem a internação de 500 mil pacientes por ano, além de 235 mil sessões de quimioterapia e 100 mil de radioterapia por mês.

"Estamos diante de um cenário provocado por progressos que permitiram o envelhecimento da população, mas que também proporcionaram hábitos como a alimentação inadequada e a falta de atividades físicas, por exemplo", alertou o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini. "Esta situação requer preocupações e ações específicas de toda a sociedade." Durante um evento que marcou o Dia Mundial do Câncer, na sede do Inca, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o novo governo pretende ampliar o acesso ao tratamento de câncer na rede pública e intensificar o controle de qualidade de exames preventivos, com o objetivo de impedir erros de diagnóstico.

Detecção precoce

Além do estabelecimento de convênios com a indústria farmacêutica para reduzir os preços de medicamentos, como alguns remédios indicados para o combate à leucemia, Padilha destacou que há um esforço para proporcionar a detecção precoce de alguns tipos da doença. Para evitar diagnósticos falhos, o Ministério pretende criar uma rede de monitoramento de 1.300 equipamentos usados para identificação do câncer de mama. "Nós vamos criar um grande programa nacional de avaliação da qualidade dos exames de mamografia, para que as análises realizadas no Brasil tenham a qualidade necessária", afirmou Padilha.

Em parceria com o Inca, o Ministério da Saúde também quer avaliar a qualidade de exames que detectam o câncer de colo uterino para ajudar municípios em que o índice de diagnósticos falhos chega a 50%, devido ao uso de equipamentos degradados ou material inadequado. "Fazer exames de má qualidade ou má interpretação é pior que não fazer exame nenhum, pois desvia a atenção do médico e do paciente", avaliou Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do Ministério.

Alerta - O Inca e o Ministério da Saúde lançaram um alerta para a necessidade de prevenir outras doenças crônicas, como a diabetes doenças cardiovasculares e respiratórias. Um documento apresentado hoje aponta que, ao lado do câncer, essas doenças consomem mais de 70% dos gastos com atendimento e tratamento proporcionados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e são responsáveis por 67% das mortes registradas no País.


Maioria dos homens
só vai ao médico
quando fica doente
Um levantamento realizado pelo Centro de Referência em Saúde do Homem, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, aponta que 60% dos 2,8 mil pacientes que são atendidos por mês na unidade apresentam algum tipo de patologia, mas não têm conhecimento da doença.

Entre os pacientes atendidos no centro, aproximadamente 250 passam por alguma cirurgia, seja para a retirada de cálculos renais ou para operar a próstata. Na maioria dos casos, um diagnóstico obtido mais cedo permitiria que o paciente evitasse a intervenção cirúrgica, se tratando apenas com medicamentos.

O problema, segundo a secretaria, é que grande parte dos homens procura o médico somente após sentir fortes dores. “Eles se consideram super-homens e acham que vir ao consultório é sinônimo de fraqueza, mas as consultas de rotina são capazes de evitar desde as doenças comuns, como o crescimento benigno da próstata, até as mais graves, como câncer”, explica o médico responsável pelo serviço de Urologia, Joaquim Claro. Ele ressalta que, após os 40 anos, o homem precisa comparecer ao médico pelo menos uma vez ao ano. "A prevenção é fundamental para se viver mais e melhor”.

Falta de médicos é o principal problema do SUS, mostra Ipea

G1, 9 de fevereiro de 2010

Instituto ouviu 2.773 pessoas sobre a percepção dos serviços de saúde. Em relação aos planos de saúde, preço da mensalidade é o maior problema


A falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS), mostra estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgada nesta quarta-feira (9) sobre a percepção da população sobre serviços de saúde. O instituto ouviu 2.773 pessoas de todas as regiões do país entre os dias 3 e 19 de novembro passado.

De acordo com o Ipea, 57,9% dos entrevistados que usaram ou acompanharam familiares para atendimento no sistema público de saúde nos 12 meses anteriores à pesquisa apontaram a falta de médicos como o problema mais grave do SUS. Dentre os que não utilizaram o sistema público, a falta de médicos foi apontada como principal problema por 58,8%.

Para 35,9% das pessoas que utilizaram o SUS, a demora no atendimento é o segundo maior problema da rede pública (32,8% para os que não utilizaram o serviço), seguido da demora para conseguir uma consulta com especialista – 34,9% dos que utilizaram ou acompanharam familiares, contra 28,9% que não utilizaram o sistema público de saúde.

Na outra ponta, os principais pontos positivos do SUS apontados por usuários e não usuários foi a universalidade do atendimento – para mais da metade dos entrevistados (53,2% dos que utilizam o sistema e 50,1% dos que não utilizam), essa é a principal vantagem da rede pública de saúde.

A igualdade no atendimento é apontada como o segundo ponto mais positivo do SUS (48,9% dos que usam o sistema e 43,7% dos que não utilizam), à frente da distribuição gratuita de medicamentos, considerada o terceiro ponto mais positivo para 33,4% dos entrevistados que utilizam o sistema e para 30,1% dos que não utilizam.

Planos de saúde - Dos entrevistados que têm ou tiveram um plano de saúde, a rapidez para a realização de consulta ou exame é apontada como o principal motivo para aderirem à saúde suplementar (40%). O segundo motivo mais apontado para se ter um plano de saúde privado é o fornecimento gratuito do benefício pelo empregador (29,2%).

Os principais problemas relacionados aos planos de saúde são o preço das mensalidades (39,8% das respostas), não haver cobertura para algumas doenças ou procedimentos (35,2%) e o fato de às vezes o plano não pagar o tratamento necessário (21,9%).

Inflação é a maior desde 2005 e ministro da Fazenda teme pessimismo

O ESTADO DE S. PAULO, 9 de fevereiro de 2010

Alimentação, bebidas e transportes foram os vilões da alta e contribuíram com 0,56 ponto porcentual do IPCA, causando 67% da taxa de janeiro


A inflação do IPCA, o índice oficial do sistema de metas, ficou em 0,83% em janeiro, o maior resultado (junto com o de novembro de 2010) desde abril de 2005, quando foi de 0,87%. O IPCA em 12 meses subiu de 5,91%, até dezembro, para 5,99%, até janeiro.

Agora, segundo analistas, é possível que a inflação em 12 meses ultrapasse o teto da margem de tolerância do sistema de metas, de 6,5%, em meados de 2011. Trazer o IPCA de volta a 4,5%, o centro da meta, no fim deste ano é considerado virtualmente impossível, e parte expressiva do mercado já aposta que isso não ocorrerá nem em 2012.

Em janeiro, o IPCA foi puxado pelos itens alimentação e bebidas, que tiveram alta de 1,16%, e transportes, com 1,55%. Esses dois itens contribuíram com 0,56 ponto porcentual do IPCA de 0,83% de janeiro, causando, portanto, 67% da inflação do mês. O maior impacto veio do aumento de 4,13% nas tarifas dos ônibus urbanos, puxado pelas altas em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Salvador.

No caso de alimentação e bebidas, houve um recuo em janeiro em relação à alta de 1,32% em dezembro. Felipe Tâmega, economista-chefe do grupo Modal, nota que o complexo carne, e em especial a carne de porco, está contribuindo para conter a alta dos alimentos.

Alimentos. A maior alta da alimentação, de 1,86%, ocorreu na região metropolitana do Rio de Janeiro, por causas das chuvas que provocaram estragos nas lavouras da região serrana. Alguns aumentos expressivos no IPCA de janeiro foram o do tomate, com 27,1%, cenoura (22,32%) e hortaliças (15,57%).

Tatiana Pinheiro, economista do Santander, diz que não se deve superestimar o papel dos alimentos na inflação de janeiro. Ela nota que, em novembro, quando o IPCA também foi de 0,83%, os alimentos subiram 2,22% - bem mais, portanto, do que a alta de 1,16% de janeiro. Além disso, o índice de difusão (o porcentual de itens do índice que tiveram aumento de preços) foi de 67,6% em janeiro, excluindo-se a alimentação. Quando ela é incluída, a diferença é pouca e o índice de difusão vai para 69,3%. Em agosto, em ambos os casos, o índice estava em torno de 48%: "Isso corrobora que é um movimento generalizado, fruto da atividade econômica aquecida, dos aumentos reais de salário em função do mercado de trabalho apertado, da indexação de serviços e do aumento internacional das commodities".

Segundos os cálculos realizados por Ariadne Vitoriano, da Rosenberg & Associados, o núcleo do IPCA que exclui alimentos com preços voláteis e combustíveis subiu 0,76% em janeiro. Outros tipos de núcleos variaram entre 0,54% e 0,8%.

Em fevereiro, quando a inflação esperada pelo mercado já está na faixa de 0,8% a 0,9%, a expectativa é que o grande vilão seja a educação, com a alta sazonal de matrículas e mensalidades.

A inflação gregoriana é agravada pela indexação

O ESTADO DE S. PAULO, 9 de fevereiro de 2010


O IPCA de janeiro aumentou 0,83%, ante 0,63% no mês anterior, e o INPC, calculado para as famílias cuja renda vai de 1 até 6 salários mínimos (o IPCA inclui renda familiar de até 40 salários mínimos), subiu 0,94% no mesmo período, ante 0,60% em dezembro, indicando que as famílias mais pobres sofreram uma inflação maior. A indagação é se se trata de alta gregoriana dos preços.

O setor que mais pesou no IPCA foi alimentação e bebidas, com alta menor do que no mês anterior, causada mais pelas chuvas, do que por um fator sazonal - seria uma inflação "do chuchu": 88,17%, mas com peso insignificante (0,05%). Os reajustes normais de janeiro são dos transportes e da habitação, o que nos leva a pensar que existe um problema de indexação, incompatível com o controle de inflação e que, infelizmente, continua, por exemplo, na fixação do salário mínimo, hoje em discussão.

Caberia extinguir esses reajustes de início do ano nos transportes e nas comunicações. Um outro reajuste gregoriano é na educação, que tem dois tempos: na fixação da mensalidade das escolas privadas e na compra de material escolar, que deverá pesar mais em fevereiro. No caso do reajuste das mensalidades, seria fácil, pelo menos em São Paulo, reduzir seu impacto estabelecendo que o reajuste dos professores seria em dezembro, e não em março do ano seguinte, o que leva as escolas, que ignoram qual será o reajuste dos professores (e é 80% dos gastos), a estimar uma margem elevada para enfrentar um aumento bem acima da inflação. Na compra de material escolar seria útil não mudar os livros a cada ano, permitindo que os alunos que sobem de série possam vender seus livros aos que os sucederem.

O coordenador de análises econômicas da Fundação Getúlio Vargas, Salomão Quadros, considera, à luz dos resultados de janeiro, que a meta de 4,5% neste ano é inatingível. Ele tem consciência de que os preços dos serviços se alimentam com certa largueza da alta das mercadorias comercializadas, superando os aumentos dessas, e que, além disso, a margem tolerada para a meta da inflação é excessiva, representando quase um convite para ser ultrapassada.

Pode-se temer que em fevereiro a alta dos preços seja maior que em janeiro, levando em conta que a inflação gregoriana continuará a se fazer sentir, pois o aumento dos preços no atacado deverá estar incluído nos do varejo. Ao governo caberia promover um debate interno sobre até que ponto a indexação, comum em nossa economia, alimenta a inflação.