Ministério Público apura 'racha' de salário de assessor com o vereador Tito Valle, de Londrina

FOLHA DE LONDRINA, 23 de abril de 2010

Vereador é o quinto membro da Câmara Municipal de Londrina da atual legislatura a ser investigado pelo Ministério Público por corrupção


A já desgastada imagem da Câmara de Vereadores de Londrina sofreu novo golpe ontem em virtude de mais uma suspeita envolvendo um de seus 19 membros eleitos em 2008. A promotoria de Defesa do Patrimônio Público confirmou que investiga a denúncia de um assessor de Tito Valle (PMDB) que alega ter sido obrigado a dividir com o vereador parte do salário que recebia. O parlamentar negou a prática e disse que pode ser fruto da mudança que fez em sua equipe recentemente.

O promotor Renato de Lima Castro, não deu detalhes da investigação, mas confirmou que o procedimento administrativo foi instaurado na semana passada. ''Há procedimento para investigar divisão de salários do vereador Tito Valle com assessor'', resumiu.

Valle afirmou que desconhecia o teor das investigações. ''Já adianto que isso não existe, nunca existiu e nunca vai existir'', garantiu o vereador. ''O que houve é que fiz mudança de assessores há pouco tempo e algum descontente pode ter colocado isso'', completou. Ele disse que lamentava mais este episódio envolvendo um vereador da Câmara de Londrina. ''Lamento muito que isso esteja ocorrendo e que pessoas tentem colocar condutas desonrosas (envolvendo os vereadores), porque já é muito difícil ser vereador, especialmente aqui em Londrina, onde existe uma cobrança muito acirrada.''

Valle é o quinto vereador entre os 19 da atual legislatura a ser alvo de investigação pelo Ministério Público. Estreante na função, o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) é investigado por supostamente manter assessora fantasma, por suspeita de promoção pessoal usando a ''máquina'' da Câmara e por tentar coagir seus pares a obstruir votação de um projeto de lei. Já o vereador Joel Garcia (PDT) responde ações por concussão e peculato. Outro que precisou dar explicações à Promotoria por uma denúncia de também se apropriar de parte do salário de uma assessora foi o vereador Paulo Arildo (PSDB). A suspeita sob investigação teria ocorrido durante o mandato anterior do parlamentar. Por fim, o vereador Jacks Dias (PT) também é alvo das investigações do Ministério Público. Ele vem sendo investigado por supostamente ter recebido uma espécie de ''mensalinho'' de uma terceirizada no período em que era secretário municipal de Gestão Pública.

Vereador Tito Valle é acusado de “dividir” salário com assessor

JORNAL DE LONDRINA, 23 de abril de 2009

MP abriu investigação para apurar a denúncia de que o vereador le Londrina ficava com parte dos vencimentos de assessores. Valle nega as acusações e diz ser vítima de perseguição


Mais um vereador de Londrina é alvo de investigações do Ministério Público (MP). Desta vez, as acusações de irregularidades recaem sobre Tito Valle (PMDB), que é suspeito de ficar com parte do salário de assessores. De acordo com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, um processo investigatório foi aberto para apurar a denúncia.

Na manhã desta sexta-feira (23), Valle negou as acusações e afirmou que não praticou nenhuma irregularidade. Ele afirmou ainda que os assessores já ganham baixos salários e que não “teria cabimento dividir [os vencimentos]”. “Imagina que eu vou dividir o salário dele comigo. Seria uma injustiça.”

O vereador acredita que a denúncia feita ao MP é “uma perseguição política”. Segundo o parlamentar, adversários podem estar usando pessoas para manchar o mandato dele. “Meu gabinete tinha cinco assessores. Reduzi esse número para quatro, pois precisava de uma pessoa especializada em computação para organizar os documentos. Desta forma, transformei dois assessores em um, o que pode ter deixado alguém chateado”, afirmou.

Valle diz que ainda não tomou conhecimento do teor da denúncia. No entanto, ele fala que as acusações podem ter partido de ex-assessores. O vereador também se colocou à disposição do MP. “Estou aberto para prestar qualquer tipo de esclarecimento. Reafirmo que a denúncia é absurda e jamais este tipo de atitude ocorrerá no meu gabinete.”

Com a denúncia contra Tito Valle, cinco dos 19 os vereadores da atual legislatura já são alvos de investigações do Ministério Público. Além do pemedebista, Joel Garcia (PDT), Rodrigo Gouvêa (sem partido), Paulo Arildo (PSDB) e Jacks Dias (PT) são acusados de praticarem irregularidades administrativas.

Jacks presta depoimento
O vereador Jacks Dias (PT) presta depoimento, na tarde desta sexta-feira (23), no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Ele será ouvido pelo delegado Alan Flore sobre o suposto recebimento de R$ 6 mil mensais, durante seis meses, de uma empresa terceirizada para manter o contrato com a Prefeitura.

A denúncia é referente ao período em que Dias ficou a frente da Secretaria de Gestão Pública, na última gestão do prefeito Nedson Micheletti (PT). O vereador negou ter recebido os valores. A empresa que prestava serviço alegou que o dinheiro foi doações ao PT.

Assembleia Legislativa entrega ao MP os Diários Oficiais dos últimos 16 anos

GAZETA DO POVO, 23 de abril de 2010

O envio atende um pedido oficial do MP-PR que instaurou inquérito para apurar as denúncias feitas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série “Diários Secretos”


A Assembleia Legislativa informou que foi entregue, na manhã desta quinta-feira (22), ao Ministério Público do Páraná (MP-PR), a última remessa de Diários Oficiais publicados pela Casa. Ao todo, foram encaminhados documentos dos últimos 16 anos. O envio atende um pedido oficial do MP-PR que instaurou inquérito para apurar as denúncias feitas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série “Diários Secretos”.

As reportagens mostraram a existência de funcionários fantasmas, publicação de atos secretos e uma rede para contratação de parentes de diretores da Assembleia. Segundo a assessoria de imprensa da AL, as remessas foram dividas em três lotes. Na segunda (19) e terça-feira (20), o envio incluiu os Diários publicados de 1994 a 2000. Nesta quinta-feira a Assembleia encaminhou os documentos publicados entre 2001 e 2010.

“Estamos colaborando plenamente com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Ministério Púbico e pela Polícia Federal e, por isso, respondemos a todas às solicitações, inclusive antes dos prazos determinados”, disse o presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), por meio da assessoria de imprensa.

Clique aqui e veja
todas as denúncias
feitas pelo jornal
Gazeta do Povo
e pela RPCTV sobre os
Diários Secretos da
Assembleia Legislativa

Chuva afeta 50 mil pessoas e deixa 254 desabrigadas

BEM PARANÁ, 23 de abril de 2010

Só em Curitiba, 45 mil pessoas foram afetadas com falta de energia. Até agora não há registro de feridos ou mortos


Cerca de 50 mil pessoas foram afetadas pela chuva nas últimas horas no Paraná, de acordo com balanço da Defesa Civil. A estimativa é que 864 estejam desalojadas e 254 desabrigadas. Segundo o chefe de Operações do Corpo de Bombeiros, capitão Haroldo Guedes, até agora não há registro de feridos ou mortos. Houve enxurrada em Francisco Beltrão, Palmas, Salgado Filho, Pato Branco e General Carneiro.

O município de Cascavel sofreu com um vendaval durante a madrugada de hoje (23). Oitenta casas foram destelhadas. O telhado do aeroporto da cidade também foi arrancado pelos ventos fortes, que atingiram velocidade de 90 quilômetros por hora.

Segundo a Defesa Civil ainda há galhos de árvores espalhados pela pista do aeroporto, o que deve impedir a operação nesta sexta-feira. Um posto do Corpo de Bombeiros também teve parte do telhado arrancada.

Em Curitiba chove sem parar desde o início da tarde de ontem (22).

A Defesa Civil informa que todas as equipes disponíveis trabalham para tentar amenizar os estragos. Até agora, segundo o capitão Guedes, há o registro de 45 casas com problemas nos telhados e de 27 árvores que caíram. A prioridade é para remover aquelas que tombaram sobre residências ou vias públicas. Também há pontos de alagamento.

No Xaxim, o muro de um terreno em desnível desabou e afetou uma das casas, destruindo parcialmente seu telhado. Não havia ninguém naquele momento dentro da residência e, felizmente, não houve feridos.

Ao todo, segundo o Capitão Guedes, Chefe de Operações do Corpo de Bombeiros, foram cerca de 45 casas com problemas nos telhados e mais de 27 quedas de árvores atendidas, priorizando-se aquelas que caíram sobre residência ou via pública.

Todas as equipes disponíveis foram aplicadas e trabalharam forte durante horas para tentar amenizar os efeitos dos eventos registrados.

Na região metropolitana de Curitiba, apenas o município de Araucária contabilizou prejuízos devido a um caso de alagamento que fora atendido pelo Corpo de Bombeiros local.

De acordo com o serviço de meteorologia do estado, o Simepar, a chuva devem continuar intensa nas próximas horas em algumas regiões.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informa que a frente fria que provocou a chuva no estado ontem segue para Santa Catarina e o Paraná, e a previsão é que o tempo melhore a partir de hoje. Em Santa Catarina, pode ocorrer acumulado de chuva significativo em áreas isoladas durante todo o dia.

As temperaturas caíram em toda a Região Sul, e devem variar entre 27 graus Celsius (°C) e 6°C.

Prefeitura de Maringá terá que licitar transporte coletivo

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 23 de abril de 2010


A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público oficiou nesta quinta-feira (22) a Câmara Municipal de Maringá para que restabeleça o antigo texto do Artigo 14, da Lei Orgânica do Município, que trata das concessões ou permissões de serviços públicos. O texto da lei recebeu a Emenda 31, em 1999, durante a gestão do então prefeito Jairo Gianoto, autorizando a prorrogação de contrato de concessão ou permissão através de termo aditivo.

Na prática, isso invalida contratos de concessão que foram prorrogados com base na lei alterada. Um dos casos é o contrato com a Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC).

Para o Supremo Tribunal Federal (STF), em ação que transitou em julgado no dia 3 de março passado, a emenda aprovada pela Câmara Municipal de Maringá é inconstitucional, pois a Constituição Federal não permite prorrogação de contrato de concessão e exige que se abra licitação para nova concessão.

Nesta quinta-feira, o promotor José Aparecido da Cruz, da Defesa do Patrimônio Público, entregou o ofício pessoalmente ao presidente do Legislativo, Mário Hossokawa (PMDB), um pouco antes da sessão ordinária. O documento foi lido em Plenário, para que todos os vereadores tomassem conhecimento sobre a necessidade de restabelecer o texto original do Artigo 14.


Ação começou em 2001
Em 2001, o Ministério Público de Maringá fez uma representação por inconstitucionalidade do Artigo 14 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica de Maringá, na Procuradoria Geral de Justiça em Curitiba, por descumprimento da Lei das Licitações dos Serviços Públicos. Na época, a Procuradoria ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Paraná, que, por sua vez, julgou procedente a ação.

A Câmara de Maringá ingressou com dois recursos em defesa da Emenda aprovada: um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. No dia 13 de junho de 2007, o STJ decidiu não acatar o recurso do Legislativo maringaense.

Em 3 de março deste ano, o STF também julgou improcedente o recurso. A Câmara deixou de recorrer e, como a ação transitou em julgado, o Ministério Público oficiou o Legislativo ontem, recomendando ao presidente Mário Hossokawa para que providencie a alteração do Artigo 14, restabelecendo o texto anterior. No ofício, foi solicitado também que desse conhecimento a todos os vereadores e que informasse o Poder Executivo. Hossokawa cumpriu a determinação e leu o documento em Plenário, durante a sessão desta quinta-feira (22).

Na avaliação de Hossokawa, o contrato entre o município e a TCCC perde o efeito. “Entendo que, a qualquer momento a prefeitura terá que fazer uma licitação para o transporte público”, declara ele ressaltando que, como a emenda foi declarada inconstitucional, todos os contratos feitos com base nesta lei são irregulares. Após ser orientado pela assessoria jurídica da Câmara, o presidente do legislativo disse que tomará as medidas necessárias.



Prefeitura aguarda publicação da lei
Para a prefeitura de Maringá é necessário que a Câmara Municipal publique, no prazo de 30 dias, por meio de Ato da Mesa Executiva, a informação de que a lei que autorizou o contrato é inconstitucional. O Executivo entende que será a partir desta publicação que passará a valer o texto anterior do Artigo 14, e então, tomará as medidas administrativas para impedir a solução da continuidade do serviço de transporte.

A assessoria do prefeito Silvio Barros não quis adiantar se a opção será pela edição de um contrato emergencial, temporário ou pela prorrogação do atual contrato com a TCCC até que se complete o processo de licitação de uma nova empresa concessionária.

Assegura, entretanto, que o usuário não ficará sem transporte em função de questões administrativas ou jurídicas. Desde março passado, técnicos da prefeitura estudam um novo modelo de concessão que envolva toda a estrutura usada no transporte público, mas ainda não há prazo para lançar o edital de licitação de transporte coletivo.

Segundo o procurador jurídico do município, a administração atenderá a legislação vigente. “Se tiver que fazer licitação, faremos”, ressalta.

O administrador executivo da TCCC, Roberto Jacomelli, disse que ficou sabendo que a Câmara foi oficiada pelo Ministério Público através da reportagem e que não poderia se manifestar a respeito. “Temos que ver o que essa decisão atinge. É prematuro dizer alguma coisa, mas é preciso destacar que isso é uma questão de legislação e de uma ação judicial entre a Câmara e o Ministério Público”. Com essas declarações, ele não comentou o fato de o contrato entre o município e a TCCC estar extinto.

Economist: Marina, a ‘outra Silva’, tem ‘princípios demais’ para eleições

BLOG RADAR ECONÔMICO, ESTADÃO, 23 de abril de 2010


A revista britânica The Economist na edição desta semana traz um breve perfil da pré-candidata à Presidência do Brasil Marina Silva. O texto diz que ela “tem princípios demais” para disputar uma eleição e acrescenta que os 10% que ela tem em pesquisas de intenção de voto “não são ruins, dado que muitos brasileiros, como eleitores de outros países, não consideram a salvação do planeta uma prioridade”.

“Ocasionalmente, desponta um político que parece ter princípios demais para ser atirado em uma luta de cães eleitoral em uma democracia gigante. Marina Silva, a candidata do pequeno Partido Verde nas eleições presidenciais do Brasil em outubro, é esse tipo de candidata. O que lhe falta em termos de máquina partidária ela tenta cobrir com força ética”, diz o início da reportagem.

O texto, intitulado “Uma outra Silva” (“Another Silva”), aborda rapidamente a biografia de Marina, de sua infância pobre na Amazônia, com 11 irmãos dos quais apenas 8 sobreviveram além da infância. A legenda da foto diz: “Nascida e criada verde”.

A revista lembra que ela esteve entre os fundadores do PT, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministra do Meio Ambiente desde 2003 e saiu do governo em 2008.

Veja aqui a reportagem no site da The Economista (Em inglês)