quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Câmara de Campinas cassa prefeito, o segundo retirado do cargo este ano

INSTITUTO AME CIDADE, 21 de dezembro de 2011


O prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), foi cassado na noite desta quarta-feira pela Câmara Municipal. A decisão foi por 29 votos contra apenas quatro contrários. Votaram a favor do prefeito os três vereadores que compõem a bancada do PT — Jaírson Canário, Josias Lech e Carlos Signorelli — e o vereador do PcdoB, Sérgio Benassi.

Este é o segundo prefeito cassado em Campinas este ano. A cidade de 1,1 milhão de habitantes terá a quarta troca de prefeito em quatro meses com a cassação do petista, que foi vice do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), também cassado pela acusação de desvio de dinheiro na Sanasa, a empresa municipal de saneamento. O esquema de corrupção foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O petista Vilagra foi julgado por quebra de decoro após denúncias de seu envolvimento em fraudes também relacionadas ao Caso Sanasa. Segundo Desde agosto a cidade vive uma crise política causada por denúncias de fraudes em licitação, corrupção e formação de quadrilha dentro da prefeitura.

Com a cassação, o cargo de prefeito será ocupado pelo presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT). Posteriormente, em eleição indireta os 33 vereadores vão votar para escolher o novo prefeito que comandará a cidade em 2012. Os advogados de Vilagra vão recorrer na Justiça.

Antes de ser cassado, o prefeito discursou afirmando que não sabia do esquema de corrupção denunciado na Sanasa. Dois advogados do prefeito também ocuparam a tribuna para sua defesa. Os vereadores da oposição têm uma posição diferente: para eles o prefeito poderia ter denunciado o esquema de fraudes quando assumiu o cargo.

O relatório da Comissão Processante que pediu a cassação do prefeito denunciou Vilagra por quebra de decoro por ele não ter denunciado um esquema de fraudes na Sanasa nas sete vezes em que assumiu a prefeitura entre 2009 e agosto passado, quando finalmente tomou posse como prefeito.

A investigação da CP da Câmara de Campinas apontava antes para três denúncias de fraudes em contratos da Sanasa e outras duas na Ceasa, com irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar e nepotismo. No entanto, uma ordem judicial autorizou que a investigação fosse restrita apenas à Sanasa.

Desde que foi aprovada em 24 de agosto a CP da Câmara vinha enfrentando uma batalha judicial criada pelos advogados de defesa do prefeito. A comissão chegou a ser suspensa pela Justiça um dia depois de instalada, mas foi restabelecida em 17 de outubro. Outras cinco ações do prefeito cassado correm na Justiça contra a CP.

As irregularidades em Campinas também levaram a uma movimentação do MP, quando ocorreram prisões de pessoas acuadas de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos. Na segunda quinzena de maio deste ano, o prefeito cassado chegou a ser preso numa operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), quando foram expedidos 20 mandados e prisão. Entre eles estava o então vice-prefeito Demétrio Vilagra e dois secretários municipais, Carlos Henrique Pinto (Segurança Pública) e Francisco de Lagos (Comunicações), além de diretores e ex-diretores da Sanasa.