Lei da Ficha Limpa enquadra 322 políticos no país

O GLOBO, 28 de setembro de 2010

Levantamento do site Congresso em Foco inclui sanguessugas

Um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco aponta que 322 políticos de todo o país tiveram suas candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa. O estudo foi feito em todos os estados e no Distrito Federal.

Segundo o site, entre os políticos que não conseguiram registrar suas candidaturas estão os réus de ações penais, os denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas, e os presos em ações das polícias Civil e Federal.

O GLOBO entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para confirmar esse número, mas a assessoria de imprensa informou que o tribunal ainda está fazendo o levantamento oficial.

Diante do impasse no STF sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral aplicar a Lei da Ficha Limpa ainda nestas eleições, candidatos enquadrados na lei poderão disputar nas urnas e até ser diplomados, mas perderão o mandato se o STF decidir que a lei vale para este ano.

Para tentar resolver o problema, desempatando a votação, alguns ministros sugeriram aplicar dispositivos do regimento interno do STF — como dar peso duplo ao presidente do tribunal — ou esperar o presidente Lula nomear um ministro para a 11ª vaga, aberta no tribunal em agosto quando Eros Grau se aposentou.


322 candidatos que exigem muita, muita atenção
CONGRESSO EM FOCO, 28 de setembro de 2010


Eles tiveram suas candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa, foram denunciados por participação no caso dos sanguessugas, são réus em ações penais ou foram presos em ações policiais. Vale a pena votar neles? Só você pode responder

Sinal amarelo: com base em critérios objetivos, identificamos 322 candidatos com os quais você deve ter especial atenção antes de decidir votar

Estamos de amarelo desde a última sexta-feira (24) por acreditar que há certas coisas, nestas eleições, que merecem grande atenção. E atenção agora, já. Afinal, daqui a alguns dias a eleição terá passado, não oferecendo para os cargos legislativos em disputa (senadores e deputados) sequer a possibilidade de um segundo turno.

A principal dessas coisas talvez seja esta aqui: a lista dos candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, são réus em ações penais, foram denunciados à Justiça como integrantes do esquema dos sanguessugas ou presos em ações das polícias Civil e Federal.

São 322 nomes, distribuídos por 25 estados (todos, com exceção do Rio Grande do Norte) e pelo Distrito Federal. Muitos brigam por uma cadeira no Parlamento federal ou estadual, importantíssima trincheira do combate eleitoral para a qual muitos eleitores ainda dão pouca importância. Outros são candidatos a governador. Nenhum dos postulantes à Presidência da República se enquadra nos critérios acima citados, que serviram de parâmetro para chegarmos à presente lista.

Lista esta que, sabemos bem, pode ser aprimorada. Agradecemos a quem puder contribuir com informações ou sugestões nesse sentido, e desde já nos colocamos à disposição para recebê-las. Basta escrever para redacao@congressoemfoco.com.br. O mesmo endereço vale para os candidatos que tenham quaisquer esclarecimentos a dar.

Veja aqui a nacional lista de candidatos com problemas com a Justiça, inclusive candidatos do Paraná

Ministros do STF querem sair do impasse, diz relator sobre ficha limpa

G1/GLOBO.COM, 28 de setembro de 2010

Supremo vai retomar análise sobre ficha limpa nesta quarta-feira. Julgamento foi interrompido após empate em 5 votos a 5


O relator do recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira (27) que os ministros querem buscar uma solução para o empate, em 5 votos a 5, resultado do julgamento sobre o registro de Roriz e a validade da Lei da Ficha Limpa.

“Todos nós ministros queremos é sair desse impasse. Vamos ver que fórmula encontraremos de saída desse impasse. Vamos aguardar. O importante é que vamos sair do impasse”, afirmou Ayres Britto. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (29).

Barrado pela ficha limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roriz recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após dois dias de sessão, a votação sobre o registro de candidatura de Roriz e a validade da ficha limpa terminou empatada e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu interromper o julgamento.

Quatro vezes governador do DF, ele foi impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. A Lei da Ficha Limpa veta candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação.

Diante da indefinição do STF, na última sexta-feira (24), Roriz desistiu de concorrer e o partido anunciou como substituta a mulher dele, Weslian Roriz. Com a desistência de Roriz, para alguns ministros do STF, o recurso teria perdido o objeto e deveria ser arquivado.

Entre as alternativas para solucionar o impasse, já rejeitada por Peluso, seria o voto de desempate do presidente do STF, que durante o julgamento se posicionou a favor do registro de Roriz e contra a aplicação da ficha limpa.

Segundo o relator do caso, o chamado voto de qualidade – que desempataria o julgamento – não precisaria necessariamente seguir a mesma linha já demonstrada por Peluso.

“Se ele [Peluso] tiver direito aos dois votos, o voto de qualidade obedece a outros parâmetros. Ele pode descoincidir com o voto de quantidade. Então ninguém estranhe se, por exemplo, ele decidir votar e votar numa outra direção”, disse Ayres Britto.

Outra saída seria aguardar a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde agosto, quando Eros Grau se aposentou, o plenário está com 10 titulares. Além disso, há ministros que defendem a manutenção do entendimento do TSE, segundo o qual a ficha limpa vale para este ano.

Validade - Em visita ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a defender a validade da ficha limpa para estas eleições.

Lewandowski disse que, enquanto não houver a nomeação do novo ministro do STF, “esse impasse continuará valendo”.“A jurisprudência do TSE é amplamente majoritária no sentido de que a lei vale para essas eleições e que se aplica a fatos pretéritos. Esse entendimento prevalece até que o Supremo eventualmente o modifique. É importante assinalar que até o momento essa lei não foi considerada inconstitucional, não foi derrubada no STF. A constitucionalidade está confirmada por seis a quatro. Se o novo ministro for contra, no máximo teremos seis a cinco, ou seja, não tem como ser considerada inconstitucional”, disse o presidente do TSE.

Pesquisa Datafolha: Dilma cai para 46%, e Serra mantém 28%. Marina sobe para 14%

O GLOBO, 28 de setembro de 2010


A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, caiu três pontos e tem agora 46% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira pela jornal "Folha de S. Paulo". O tucano José Serra manteve o percentual de 28%, registrado na pesquisa anterior , enquanto Marina Silva (PV) subiu um ponto e aparece com 14%. O levantamento aponta um aumento nas chances de um segundo turno na corrida presidencial.

Segundo a pesquisa, a soma dos outros candidatos não chega a 1%. Os votos brancos e nulos são 4%. O índice de eleitores indecisos chega a 7%.

Levando-se em conta apenas os votos válidos - que exclui brancos e nulos, Dilma caiu de 54% para 51%, percentual que ainda lhe daria vitória no primeiro turno. Porém, como a margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, a petista oscilaria de 49%, o que levaria a um segundo turno, a 53%.

Já Serra, que na pesquisa anterior tinha 31% dos votos válidos, agora aparece com 32%. Marina também subiu, passando de 14% para 16%.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Serra, a petista venceria com 52%, e Serra chegaria a 39% da preferência do eleitorado. No levantamento anterior, a petista tinha 55%, e o tucano, 38%.

Dilma perde votos em todos os estratos da população e regiões - A candidatura de Dilma sofreu ainda queda em todos os estratos da população, nos recortes por sexo, região, renda, escolaridade e idade. Uma das maiores baixas, de 5%, se deu entre os eleitores que ganham de 2 a 5 salários mínimos, que são 33% da população brasileira. Entre as mulheres, a petista teve uma queda de 47% para 42%.

A petista também caiu em todas as regiões. A menor queda foi no Nordeste, em que ela recuou um ponto percentual ficando com 59%, dentro da margem de erro. No Sudeste, Dilma perdeu três pontos (de 44% para 41%), no Sul quatro pontos (de 43% para 39%) e no Norte/Centro-Oeste, seis pontos (de 50% para 44%).

Mas a queda de Dilma não acompanhou o crescimento de seu principal adversário, José Serra. Ele se manteve estável em todas as regiões, oscilando apenas dentro da margem de erro. No Sudeste, o tucano tinha 32% e caiu para 31%. No Sul, passou de 36% para 35%, no Nordeste de 21% para 19% e no Norte/Centro-Oeste de 29% para 30%.

Quem subiu em todas as regiões foi Marina. Seu maior crescimento, de nove pontos, aconteceu no Norte/Centro-Oeste, onde a candidata do PV passou de 8% para 17%. Marina também cresceu seis pontos no Sudeste (de 11% para 17%), cinco no Nordeste (de 6% para 11%) e três na região Sul (de 7% para 10%).

Segundo o Datafolha, a queda das intenções de voto da petista ocorre desde a segunda semana de setembro, quando o escândalo envolvendo tráfico de influência na Casa Civil levou ao pedido de demissão de sua ex-assessora Erenice Guerra. ( Entenda o escândalo da Casa Civil )

Marina tem o menor índice de rejeição - Entre os três principais candidatos à Presidência, Marina Silva é a que tem o menor índice de rejeição (17%).

Serra é o mais rejeitado no Nordeste, com 40% dos eleitores que responderam à pesquisa. Na mesma região, Dilma tem apenas 19% de rejeição. No Sudeste, Dilma é rejeitada por 33% enquanto Serra tem 31% de rejeição.

Muitos eleitores ainda não sabem o número do seu candidato - A pesquisa apurou ainda que 42% não sabem o número do seu candidato. Dos eleitores de Dilma, 62% acertaram o número da candidata. Os eleitores da petista são os que mais conhecem o número da candidata. Entre os eleitores de Serra, 52% conhecem o número do tucano enquanto 32% sabem o número de Marina.

Os eleitores do Sul são os que mais conhecem o número do seu candidato. Segundo a pesquisa, 57% acertaram o número contra 53% do Nordeste e 52% do Sudeste, do Norte e do Centro-Oeste.

O Datafolha ouviu 3.180 pessoas em 202 municípios na segunda-feira, 27 de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 32913/2010.

Marina contra Dilma

O GLOBO, Merval Pereira, 28 de setembro de 2010


A possibilidade de haver um segundo turno nas eleições presidenciais depende fundamentalmente de quanto a candidata verde, Marina Silva, vai subir nas regiões Sul e Sudeste, onde vem alcançando índices expressivos em alguns estados, acima até dos do tucano José Serra, ou até que ponto este está realmente recuperando votos em São Paulo.

A estratégia de Marina no debate da Record, de atacar tanto Dilma quanto Serra, tem lógica, já que para chegar ao segundo turno ela tem que tirar votos dos dois.

Não adianta tirar votos apenas de Serra, porque o que vale é a soma de todos os candidatos contra Dilma. É provável que no último e mais importante debate, o de quinta-feira na TV Globo, a tática de Marina já esteja mais focada em tirar votos de Dilma se as próximas pesquisas confirmarem a redução da distância entre os concorrentes.

É que a assessoria de Marina acha que dificilmente o candidato José Serra cairá do patamar de 30% a 25%, restando a Marina, se quiser ir para o segundo turno, superar Serra tirando votos de Dilma.

Uma tarefa que parece bastante difícil, pois, pelos próprios levantamentos do Partido Verde, Marina está chegando a um patamar de 15% de votos, o que a coloca na situação de ter que crescer pelo menos mais dez pontos percentuais na última semana de campanha.

Já a campanha tucana considera que o crescimento de Serra no estado de São Paulo permitirá que ele chegue ao segundo turno em ascensão, embora ainda longe da candidata oficial.

Se ele passar dos cerca de 30% de apoio que tem até agora e Marina chegar a 15% tirando votos de Dilma, a decisão nos votos válidos pode ficar por conta da abstenção, dos votos brancos e nulos.

A abstenção tem sido muito variável nos últimos anos, sendo que a eleição de 1989 teve a menor taxa (11,9%), e a de 1998, a maior (21,5%). A de 2006 ficou em 16,7%.

Os votos válidos, descontados a abstenção e os votos brancos e nulos, variaram de 81,2% em 1994 a 93,5% em 1989. A eleição de 2006 teve 91,6% de votos válidos, e mesmo assim Lula teve que disputar o segundo turno.

Por isso o receio do PT em relação à obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos, sendo que um com foto, para votar.

O partido teme que essa exigência legal, que foi adotada com o apoio de todos os partidos, faça aumentar a abstenção especialmente no Nordeste, onde a candidata Dilma Rousseff está garantindo sua eleição.

Um interessante estudo da Arko Advice de Brasília, do cientista político Murilo Aragão, divulgado pelo Blog do Noblat, com base nas últimas pesquisas do Ibope e do Datafolha, mostra que a possibilidade de vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno está baseada na vantagem que ela está tirando no Nordeste, que representa cerca de 29% do eleitorado.

No Sudeste (42% do eleitorado) e no Sul (14%), a soma das intenções de voto de José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) é igual ou superior aos índices de Dilma, o que levaria a eleição para o segundo turno.

E, no Centro-Oeste, a candidata do presidente Lula tem uma vantagem de 2%, portanto, dentro da margem de erro das pesquisas.

Serra e Marina estariam crescendo no Sudeste, de acordo com as últimas pesquisas, enquanto Dilma perde terreno.

A diferença a favor de Dilma é de 15 pontos percentuais: Dilma tem 44,5%, Serra subiu para 30%, e Marina cresceu 5,5 pontos percentuais (9% para 14,5%). A soma dos índices de Serra e Marina é igual a 44,5%, o mesmo índice de Dilma.

Esse desempate pode acontecer caso a previsão da campanha de Serra se confirme nas próximas pesquisas, e ele supere Dilma no estado.

Se isso acontecer, é provável que a eleição vá para o segundo turno, mesmo que a diferença a favor de Serra contra Dilma seja mínima em São Paulo.

Esse resultado é totalmente atípico, pois o candidato do PSDB costuma ganhar em São Paulo, sendo que Alckmin, em 2006, mesmo perdendo a eleição a nível nacional, venceu no estado por uma diferença de quase quatro milhões de votos.

Na Região Sul, a soma dos percentuais de Serra e Marina é igual a 46,5%, enquanto Dilma tem 44,5%.

No Nordeste é onde Dilma abre grande vantagem sobre a soma de seus opositores. Dilma tem 63,5%, enquanto Serra, mesmo crescendo, chegou a 20%, e Marina passou de 7% para 8,5%. Hoje, a soma dos percentuais de Serra e Marina totaliza 28,5% contra 63,5% de Dilma.

No Norte/Centro-Oeste, a candidata do presidente Lula oscilou negativamente, de 47,5% para 47%, e Serra, de 29% para 30,5%. Já Marina passou de 13% para 14,5%. Hoje, a soma de Serra e Marina é igual a 45%, contra 47% de Dilma.

Os estrategistas de Marina acreditam que ela tenha condições de melhorar a performance entre os eleitores de mais baixa renda, inclusive no Nordeste, e identificam nos últimos dias um trabalho bastante forte de pastores evangélicos a favor da sua candidatura, capaz de retirar votos de Dilma Rousseff mesmo entre o eleitorado mais pobres dos grandes centros urbanos.