Ficha Limpa: TRE barra candidatura de Maluf

VEJA, 23 de agosto de 2010

Candidato à reeleição, deputado foi condenado por órgão colegiado. Cabe recurso ao TSE


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta segunda-feira barrar a candidatura do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que tenta a reeleição, com base na nova Lei da Ficha Limpa. Aprovada em junho deste ano, a lei veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados (em que há mais de um juiz). Apesar da decisão, Maluf pode continuar a campanha normalmente. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado tem uma condenação da 7ª Vara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por suspeita de superfaturamento na compra de frangos. Ele está recorrendo da decisão. Por maioria, o tribunal entendeu que o parlamentar se enquadra nos critérios da lei e que não é preciso aguardar a decisão sobre este recurso.

Dos sete juízes que participaram do julgamento, quatro tiveram este entendimento e votaram por barrar o parlamentar. Dois juízes opinaram por liberar a candidatura e um declarou-se impedido para participar.

Dúvidas - O projeto de lei de iniciativa popular que trata da inelegibilidade de políticos com pendências na Justiça chegou ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 7 de abril com mais de 1,6 milhões de assinaturas favoráveis. Após muita discussão, os parlamentares alteraram o texto inicial, que previa a proibição da candidatura por oito anos de quem havia sido condenado em primeira instância.

Com as mudanças dos deputados, aprovadas no dia 11 de maio, passaram a ser considerados inelegíveis somente os condenados por um órgão colegiado. O projeto foi aprovado no Senado cinco dias depois sem alterações, recebeu a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho e foi publicado no dia 7, também sem mudanças.

Ainda assim, restaram dúvidas sobre a aplicação da nova lei, como a data em que começaria a valer e se os condenados antes de sua aprovação estariam enquadrados. Em julgamento realizado em junho, o TSE entendeu que sim. Na semana passada, a mais alta corte eleitoral do país definiu que a nova lei vale para as eleições de outubro, mas não bateu o martelo sobre o primeiro caso concreto de candidato "ficha suja" após a aprovação da lei.

IBGE: Rede de esgoto não existe em mais da metade dos domicílios brasileiros

O GLOBO, 21 de agosto de 2010


No Brasil de 2008, as redes de tratamento de esgoto eram uma realidade para moradores de apenas pouco mais da metade das cidades do país. É o que revela a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, divulgada na sexta-feira pelo IBGE. De acordo com o levantamento, 2.495 municípios (44,8% deles) não tinham rede coletora naquele ano, e a população tinha que recorrer a alternativas como fossas sépticas e rudimentares ou despejar seu esgoto em valões, rios ou terrenos vazios.

Se considerados os domicílios brasileiros, mais da metade deles (56% ou aproximadamente 32 milhões) não eram atendidos pelo serviço, pondo em risco a saúde de seus moradores e o meio ambiente. A situação é mais grave nos estados mais pobres, expondo mais uma vez as desigualdades regionais brasileiras.

No Piauí, só 4,5% dos municípios tinham rede de esgoto em pelo menos parte de seu território, o que deixou o estado na lanterna do ranking nacional. No vizinho Maranhão, a situação era parecida, com as redes coletoras existentes em só 6,5% das cidades. Na região Norte, apenas 60 (13,4%) dos 449 municípios possuíam rede coletora.

A melhor cobertura era do Sudeste, região mais rica. São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm mais de 90% dos municípios atendidos e aparecem nas quatro primeiras posições do ranking nacional. Isso não quer dizer, no entanto, que a região estava livre dos problemas. Se considerados os domicílios que tinham o serviço, no Rio, por exemplo, esses percentuais caíam para 49,2% (ainda assim entre os melhores colocados do país) e, no Espírito Santo, chegavam a apenas 28,3%.

Apenas um terço das cidades trata adequadamente seu esgoto - Além disso, o tratamento do esgoto inexistia em mais de dois terços das cidades (28,5%). E mesmo as que coletavam lixo, muitas a despejavam sem qualquer tratamento na natureza. Mesmo no Sudeste, onde 95,1% dos municípios tinham coleta de esgoto, só 48,4% tratavam.

Dos quatro grandes temas investigados pela pesquisa do IBGE (esgoto, lixo, abastecimento de água e drenagem), o esgotamento foi o que apresentou os piores resultados e os avanços mais lentos. Em comparação com 2000, ano da PNSB anterior, foi um aumento tímido dos municípios que passaram a oferecer esse serviço, de apenas 6,7% ou 192 cidades (47,8% dos municípios não tinham rede coletora em 2000). Já a rede de distribuição de água, em 2008, chegava a 99,4% dos municípios, o manejo de resíduos sólidos a 100% deles, e o manejo de águas pluviais a 94,5%.

Lixo do brasileiro ainda não tem destino final adequado -Num país onde são coletadas mais de 183 mil toneladas de resíduos sólidos apenas domiciliares e/ou públicos por dia, na maioria dos municípios o lixo continua sendo despejado em vazadouros inadequados e que agridem o meio ambiente. De acordo com a pesquisa, em 50,8% das cidades tinham como destino final de seus resíduos sólidos um lixão. E em 22,3% deles, o destino era um aterro controlado, também considerados perigosos e poluentes pelos ambientalistas. Um desafio e tanto para a recente Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada no início deste mês pelo presidente Lula e que prevê o fim dos lixões e o incentivo à reciclagem.

Apesar disso, os aterros sanitários, que têm melhores garantias ao meio ambiente, vêm se tornado mais comuns. Em 1989, estavam em apenas 1,1% das cidades, saltando para 27,7% em 2008, mas ainda muito concentrados nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. 

Assim como no caso do esgotamento sanitário, também investigado pela pesquisa, na questão do lixão a situação também é pior nas regiões mais pobres. No Nordeste, 89,3% dos municípios despejam o lixo em lixões e, no Norte, 85,5% deles. No Sudeste, o Rio de Janeiro é o destaque negativo, com 33% dos municípios destinando o lixo a lixões. E a própria capital, a cidade do Rio, ainda joga seu lixo num aterro controlado, o de Gramacho, para ambientalistas já saturado.

Já os programas de coleta seletiva mais que dobraram em oito anos. Passaram de 451 em 2000 e para 994 em 2008, com avanço, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde 46% e 32,4%, respectivamente, dos municípios informaram programas de coleta seletiva que cobriam todo o município.

Água tratada não chega a 21,4% dos domicílios brasileiros - O déficit na prestação do serviço de abastecimento de água continua elevado no país, com aproximadamente 12 milhões de residências sem acesso à rede geral, 3,4 milhões delas em áreas urbanas, como indica o levantamento. Se um número decrescente de municípios ainda não tem essa rede de abastecimento (33 em 2008, de acordo com o levantamento), essa água ainda não chega a todos. Em 794 cidades, não existia rede geral de abastecimento em pelo menos um de seus distritos, fazendo com que 21,4% dos domicílios brasileiros não fossem atendidos.

Por região, a situação é pior no Norte (54,7% dos domicílios sem rede, o que pode se explicar pelas longas distâncias e presença de mananciais locais) e no Nordeste (31,7%).

Já dos municípios com rede geral de abastecimento de água, 365 distribuíam água totalmente sem tratamento. Só em Minas Gerais, eram 69 cidades que não tratavam sua água antes de chegar às casas de seus moradores.

Os dados de domícilios são um cruzamento da PNSB com a Pnad de 2008, que apontou um total de 57,7 milhões de domicílios no país.

Maioria não tem acesso à rede de esgoto, diz IBGE

O ESTADO DE S. PAULO, 21 de agosto de 2010

Em 8 anos, saneamento básico avançou pouco, aponta pesquisa do IBGE. Levantamento revela que 12 milhões de domicílios no País não têm acesso à rede geral de abastecimento de água. Há dois anos, 34,8 milhões de pessoas (18% da população brasileira) viviam em cidades onde não há nenhum tipo de rede coletora de esgoto


A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), anunciada na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra um avanço tímido no serviço de saneamento básico do País entre 2000 e 2008. Há dois anos, 34,8 milhões de pessoas (18% da população brasileira) viviam em cidades onde não há nenhum tipo de rede coletora de esgoto. A pesquisa também aponta o alto índice de tratamento inadequado do lixo na grande maioria dos municípios brasileiros. Um terceiro levantamento revela que mais de um terço dos municípios têm área de risco no perímetro urbano e necessitam de drenagem.

A PNSB revela ainda que 12 milhões de domicílios no País não têm acesso à rede geral de abastecimento de água. Apesar do aumento no número de domicílios ligados a rede de saneamento básico entre 2000 e 2008, o serviço ainda é deficiente e com distribuição desigual pelo País. Apenas quatro em cada dez domicílios brasileiros tem acesso à rede geral de esgoto. A proporção de 2000 a 2008 subiu de 33,5% para 44%, um aumento de 31,3% em oito anos.

O crescimento de municípios com rede coletora foi ínfimo: passou de 52,2% para 55,2% no período, o que significa um aumento de apenas 194 municípios. Os dados de tratamento do esgoto são ainda mais preocupantes: pouco mais de um quarto dos municípios (28,5%) tratam o esgoto coletado. Em relação ao destino do lixo, cinco em cada dez (50,8%) municípios despejam resíduos sólidos em vazadouros a céu aberto. Apenas 27,7% dão o destino correto, em aterros sanitários.

A PNSB é baseada em levantamento feito nas prefeituras, em órgãos públicos e privados responsáveis por serviços de saneamento e em associações comunitárias de todos os municípios brasileiros. Baseia-se em dados oficiais dos governos municipais e não na resposta da população, como acontece com o Censo e as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs).

Distribuição - Praticamente todos os municípios brasileiros têm acesso à rede geral de distribuição de água (99,4%). A região Norte foi a que mais expandiu o acesso à rede geral de abastecimento de água. Em 2000, era 86,9% e em 2008 aumentou para 98,4%.

Entretanto, 33 municípios do País ainda recorrem a poço ou carro-pipa para distribuir água para a população. Entre os estados, a Paraíba é o estado com maior número de municípios (11) sem qualquer acesso à rede geral de abastecimento de água.

Norte e Nordeste - Segundo o IBGE, o saneamento básico é distribuído de maneira desigual entre as regiões e deficiente especialmente no Nordeste e no Norte. Dos 34,8 milhões de brasileiros que vivem em municípios sem rede coletora, 15,3 milhões (44%) são nordestinos. Apenas três Estados e o Distrito Federal têm mais de metade dos domicílios atendidos por rede geral de esgoto. Em oito Estados, a proporção é de menos de 10%.

Enquanto São Paulo tem a maior proporção (78,4%) de municípios com tratamento adequado do esgoto, Rondônia, Pará, Amapá e Amazonas têm os menores índices de domicílios com acesso à rede de esgoto. No Nordeste, os piores são Piauí, Maranhão e Alagoas. Em Mato Grosso o índice também é muito baixo, de apenas 5,4%.



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Fracasso do saneamento

O ESTADO DE S. PAULO, 22 de agosto de 2010


Rede de esgotos, fundamental para a saúde e para o desenvolvimento econômico, ainda é um luxo em quase metade das cidades brasileiras. Em menos de meio século, a migração do campo para a cidade mudou radicalmente a distribuição espacial da população. Pelo menos 85% dos brasileiros vivem hoje em cidades. Mais do que nunca precisam de serviços públicos de saneamento. Em 2008, no entanto, só 55,2% dos municípios dispunham de coleta por meio de rede sanitária. A informação é da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico divulgada na sexta-feira pelo IBGE. A melhora foi mínima desde a virada do milênio. Em 2000, a proporção era de 52,2%. O aumento foi de apenas 3 pontos porcentuais, embora o País tenha atravessado uma fase de prosperidade. Nesse período, a receita de impostos e contribuições cresceu rapidamente em todos os níveis de governo.

A média nacional de 55,2%, no entanto, ainda esconde situações dramáticas na maior parte dos Estados e regiões. No Sudeste, em 2008, havia redes coletoras de esgotos em 95,1% dos municípios. Em nenhuma outra região a proporção chegava a 50%. A melhor condição era a do Nordeste, com o serviço em 45,7% dos municípios.

O saneamento continuou precário mesmo nas áreas com redes coletoras. Nessas, 33,5% dos domicílios tinham acesso ao serviço em 2000. Oito anos depois eram 44%. (Mais de metade, só no Sudeste, com a proporção de 69,8%.) Só três unidades da Federação tinham números superiores a 50%: Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%).

Vários fatores contribuíram para a persistência de condições tão ruins. A Lei do Saneamento Básico só foi aprovada e sancionada em 2007, depois de quase dez anos de discussões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só assinou o decreto de regulamentação dessa lei há cerca de dois meses, no dia 21 de junho. Alguns Estados e municípios dispõem há muito tempo de serviços bem estruturados e com boa base técnica. Esses foram menos prejudicados pela demora na tramitação do projeto de lei.

Houve dificuldades, em muitas partes do Brasil, para a conclusão de contratos entre o setor público e possíveis prestadoras de serviços de saneamento. Além disso, muitos governos municipais foram incapazes, por falta de qualificação técnica, de preparar os projetos necessários para o recebimento de recursos federais. Havia dinheiro, mas faltavam condições técnicas e administrativas para a sua aplicação em programas de saneamento.

Esse detalhe foi aparentemente menosprezado quando se elaborou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007. A participação dos governos estaduais e municipais seria essencial para a realização de investimentos importantes, mas não estavam preparados. O problema só foi percebido muito depois. Resultado: apenas 12% das obras de saneamento previstas no PAC foram concluídas até abril deste ano, segundo levantamento publicado na quinta-feira pela organização Contas Abertas, especializada no acompanhamento das finanças e da gestão públicas. Os dados constam de 27 relatórios estaduais do Comitê Gestor do PAC divulgados em junho.

Das 8.509 ações programadas para o período 2007-2010, só 1.058 foram terminadas até abril. Estavam sendo executadas 2.627. As demais 4.824 continuavam em licitação, contratação ou ação preparatória - no papel, portanto.

A Fundação Getúlio Vargas tem realizado pesquisas sobre os problemas de saneamento e suas implicações econômicas e sociais. Segundo estudos citados num desses trabalhos, cada R$ 1 aplicado em saneamento resulta em economias na faixa de R$ 1,50 a R$ 4 em gastos com saúde. Além disso, há uma significativa redução nas faltas à escola e ao trabalho e, portanto, menor desperdício de recursos e de oportunidades. Um trabalhador com acesso à rede de esgotos tem produtividade cerca de 13% maior que a de pessoas sem esse benefício. Tem maior possibilidade, portanto, de ganhar mais e de elevar as condições de vida e as perspectivas de progresso da família. Nesse caso, como no da educação, os efeitos tendem a multiplicar-se e os benefícios vão muito além do indivíduo.

Tabagismo: A fumaça e o lucro

O GLOBO, Marcos Moraes, 23 de agosto de 2010


Em 2005, o Senado Federal ratificou a adesão do Brasil ao primeiro tratado internacional de saúde pública sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde: a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. O seu objetivo é reduzir globalmente o tabagismo e seu impacto sobre a saúde, a economia e o meio ambiente.

No Brasil, as medidas desse tratado passaram a ser obrigações legais. No entanto, a lei federal 9.294, que desde 1996 proíbe fumar em recintos coletivos, está defasada em relação à Convenção, pois permite áreas para fumar.

A extinção dos fumódromos é imperiosa porque não existe sistema de ventilação capaz de reduzir para níveis aceitáveis os riscos do tabagismo passivo. No Brasil, cerca de 2.700 não fumantes morrem por ano por doenças decorrentes do tabagismo passivo.

Para mudar isso, tramita no Senado desde 2008 o projeto de lei (PL) 315/08, do senador Tião Viana. Mas tropeça no forte lobby da indústria do fumo e foi amarrada ao PL 316/08, concorrente e antagônico, do senador Romero Jucá, que até piora a lei vigente.

Há um ano, São Paulo proibiu os fumódromos, e com isso obteve uma redução de 73,5% na contaminação por monóxido de carbono em bares e restaurantes, segundo estudo do Instituto do Coração (InCor). Rio de Janeiro, Amazonas, Rondônia, Roraima, Paraíba e Paraná adotaram leis semelhantes. Mas a constitucionalidade dessas leis é questionada por associações patronais de bares, hotéis e restaurantes.

O incrível é que o tabagismo passivo no trabalho é considerado risco ocupacional, e no Brasil empregadores têm responsabilidade legal de preservar a saúde dos seus funcionários.

Os que contestam a nova legislação afirmam que ela diminuiria a frequência nesses estabelecimentos e causaria desemprego. Após um ano da lei em São Paulo, não houve prejuízos. Em nenhum lugar do mundo houve. Ao contrário, reduziu as internações por doenças cardiovasculares, trazendo benefícios para a população e cofres públicos.

Tal como a mobilização da sociedade em prol da Lei Ficha Limpa, está na hora de a sociedade questionar políticos que colocam interesses econômicos acima da vida de pessoas. Com a palavra, os candidatos.

O boom das farmácias em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 23 de agosto de 2010

Número de estabelecimentos que vendem remédios aumenta em Londrina: redes dominam o mercado. A cidade tem uma farmácia para cada grupo de 1.700 moradores, quando a ONU estabelece como ideal uma farmácia por cada 5 mil habitantes.


Até 10 anos atrás, quem precisava comprar um medicamento em Londrina era obrigado andar algumas quadras para achar uma farmácia. Hoje, elas estão em todos os cantos do centro da cidade, até em frente uma das outras. Com a entrada no mercado londrinense das grandes redes nacionais, a cidade registrou um boom no setor. E parece que o mercado ainda é atrativo. No último sábado, uma rede nacional abriu três novas lojas no Município e outra rede deve chegar até o final do ano.

De acordo com uma contagem rápida feita pela reportagem em uma lista telefônica, o Município tem atualmente cerca de 300 estabelecimentos voltados para a venda de medicamentos – sejam tradicionais, de manipulação ou homeopáticas. Com uma população estimada em 510.000 pessoas, significa que Londrina tem uma farmácia para cada grupo de 1.700 moradores. A ONU preconiza, como ideal, uma farmácia por cada 5 mil habitantes.

Algumas podem até estar funcionando de forma ilegal. Segundo a coordenadora da subseção Londrina do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Sandra Iara Sterza, existem na cidade apenas 227 farmácias registradas no conselho. Ela ficou surpresa com o número levantado pelo JL. “Algumas, sabemos, estão registradas apenas no nome da rede ou até em processo de registro e por isto não consta da nossa relação. Mas algumas estão mesmo irregulares”, afirmou.

Porém, segundo ela, sejam 300 ou 227, o número ainda é excessivo. “Principalmente porque elas não estão espalhadas de forma equitativa por todo Município. A maioria se concentra no centro da cidade e em locais de grande circulação. Os bairros mais distantes não têm acesso fácil”, disse. “Estamos lutando por uma lei federal que determine uma distância padrão entre uma farmácia e outra. Londrina tinha uma, mas foi derrubada”.

Poder aquisitivo - O economista Antônio Eduardo Nogueira, do Departamento de Economia da UEL, explicou que a explosão do número de farmácias na cidade pode ser explicada pela melhoria do poder aquisitivo da população. “Três produtos são reflexos de uma renda aquisitiva maior: alimentos, vestuário e medicamentos. Com melhor poder de compra, a pessoa pensa em se alimentar melhor, se vestir melhor e cuidar da própria saúde”, explicou.

Segundo ele, os comerciantes estão atentos a isso e exploram esses nichos. “O problema é que a população e a renda não aumentam tão rápido e a concentração do setor acaba nas mãos das grandes redes, que acabam por comprar as pequenas”, explicou.

Grandes e pequenos na mesma aposta - Para o empresário Rubens Benedito Augusto, proprietário de uma rede de farmácias em Londrina – que está com 22 lojas e deve inaugurar mais 17 lojas na região e no sul de São Paulo até 2011 -, o grande número de lojas na cidade e de redes nacionais chegando é benéfico para a população. “Para o consumidor é ótimo, a grande vantagem é o preço baixo”, disse. Já para os empresários do ramo, a coisa não é tão boa assim. “Eu tinha mais dinheiro quando tinha uma ou duas lojas”, brincou. “Ninguém gosta de concorrência, mas ela é necessária. Ela nos força aprimorar os serviços cada vez mais”, afirmou.

Para Augusto, as pequenas farmácias de bairro não vão desaparecer, assim como não desapareceram os pequenos supermercados. “Quando o Carrefour se instalou em Londrina, acharam que os pequenos iriam à falência. Mas não. O consumidor pode até fazer compra de mês no grande mercado, mas a do dia-a-dia continua a ser feita no bairro”, disse. Segundo ele, no entanto, é preciso disposição para trabalhar. “As pequenas têm que conquistar o cliente pelo atendimento”, garantiu.


Atenção - É isso o que fazem Orlando Carlos Carvalho e Marcio Oshima, farmacêuticos técnicos e proprietários da Farmácia e Drogaria Casoni, há 40 anos localizada na Rua Caraíbas, centro de Londrina. Para eles, a farmácia do bairro vai continuar resistindo porque o atendimento é diferente. “Aqui, a gente conquista porque tem tempo de dar atenção, explicar, orientar. Nas grandes redes, a maior parte dos atendimentos é feita por balconistas que pensam apenas na comissão”, afirmou Carvalho.

Ao contrário das grandes farmácias que vendem de tudo, de cartão telefônico à comida, amparados por liminar depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, os dois só vendem medicamentos, perfumaria e cosméticos. “A perfumaria é necessária para ter uma renda a mais. Nós não temos poder de fogo para conseguir uma liminar destas, então a gente tem que obedecer a Anvisa”, disse Carvalho.


Unidade primária de saúde
Para a coordenadora do CRF de Londrina, Sandra Sterza, o maior problema na proliferação de farmácias é que elas deixaram de ser uma unidade primária de saúde para virar um centro de compras. “Para a ONU, a farmácia é uma unidade de saúde. Imagine se todo mundo que tem uma cefaleia procurar um posto de saúde? O sistema público entraria em colapso total. O farmacêutico pode agir nestes casos, recomendando medicamentos de uso livre”, disse. Segundo ela, os farmacêuticos são responsáveis por controlar e orientar o uso de medicamento e fazer o acompanhamento farmacoterapêutico. “A farmácia não pode ser voltada exclusivamente à venda do medicamento”, justificou.

No entanto, no Brasil, segundo ela, poucas são as farmácias que ainda cumprem seu papel. “As dos bairros estão mais de acordo com o que preconiza a ONU que as grandes redes. Porém, o problema é que estão lutando para sobreviver”, disse. Nem a obrigatoriedade de ter um farmacêutico de plantão durante todo o horário de atendimento das lojas garante este acompanhamento, principalmente quando há disque-entrega envolvido.

“Esta é uma maneira que inventaram de ter mais lucro. Mas como o farmacêutico vai poder avaliar por telefone se o medicamento é realmente adequado para aquele caso, verificar as interações medicamentosas, ver a quantidade e o tempo de ingestão, e até questionar o médico? Tudo isso é função do farmacêutico, que é o profissional que entende de medicamento”, afirmou.