Engarrafamentos de trânsito afetam sete em cada dez pessoas no país

GAZETA MARINGÁ, 25 de janeiro de 2011

Pesquisa do Ipea mostra como o crescimento da frota afetou o trânsito do país e a necessidade de um transporte público mais eficiente


Quase sete em cada dez pessoas sofrem com congestionamentos no país. É o que mostra a pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social: Mobilidade Urbana, divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No total, 66,6% dos entrevistados dizem enfrentar congestionamentos ao menos uma vez por mês. A maior parte (20,5%) passa por congestionamentos mais de uma vez por dia e 16%, uma vez por dia. No Sul, 21,9% afirmam sofrer com congestionamentos mais de uma vez por dia e 14%, uma vez ao dia – o índice só é inferior ao da Região Norte, com 26,2% e 19,7%, respectivamente.

Esse resultado está ligado diretamente ao aumento da frota de veículos no país. O levantamento mostra que no Brasil, de 2000 a 2010, a frota de veículos cresceu 90,9% a mais que a população – só as motocicletas apresentaram um aumento de 242,2%. No ano 2000 havia um carro para 8,5 pessoas. No ano passado, o dado apontava um automóvel para 5,2 pessoas.

Justamente por isso que, de acordo com os entrevistados pela pesquisa, rapidez é sinônimo de um bom meio de transporte. Pre­­ço e conforto vêm em segundo plano. Entre os entrevistados da Região Sul, um bom transporte tem de ser rápido (31,2%), ter disponível mais de uma forma de se deslocar (18,3%) e sair num horário adequado à necessidade do usuário (11,5%). Somente 8,5% frisaram a necessidade de ser barato e 7,8% de ser confortável.

Pedestres e ciclistas têm vez no Sul
O estudo revelou também que o Sul é a região do país com um índice mais alto de respeito à condição do pedestre e do ciclista. Quase 60% dos sulistas dizem respeitar os pedestres e ciclistas. Nas outras regiões do Brasil esse índice variou entre 36,3% e 40,7%.

Mesmo com o indicador mais alto do país, ele ainda é considerado baixo, segundo o professor do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Garrone Reck. “Não há ainda uma cultura de trânsito arraigada”, afirma. Segundo ele, para que esse índice fosse satisfatório teria que girar estar em torno de 80%. “Em Blumenau, Santa Catarina, por exemplo, há esse respeito. No Rio Grande do Sul também. Em Curitiba, é [apenas] razoável. Mas com o tempo a população se educa. Ainda não é o ideal”, opina.

A pesquisa mostrou, ainda, entre os entrevistados da Região Sul, que 32% não passariam a utilizar transporte público sob nenhuma condição, mas 22% trocariam se fosse mais rápido, 11% se estivesse disponível e 8% se houvesse mais opções de horários.

Para o professor do Departa­­mento de Transportes da Univer­­sidade Federal do Paraná (UFPR) Garrone Reck, a pesquisa mostra a importância de se adequar a oferta à demanda. “Mais do que o ônibus estar cheio ou vazio é importante que ele não demore muito. Falar em rapidez é falar em cobertura espacial, frequência e velocidade operacional”, explica. “Mesmo nos países desenvolvidos, nos horários de pico o transporte tem uma lotação, mas, claro, num nível aceitável”, diz.

Para Reck, aqueles que ficam parados em congestionamentos diariamente nas grandes cidades brasileiras são sérios candidatos a migrarem para o transporte público. Mas, para isso, é necessário que o transporte público seja mais rápido e eficiente, já que, além do perdido na própria operação, o usuário gasta tempo também para se deslocar até o ponto e para esperar o ônibus. “Os ônibus têm de estar livre de fluxo, de tráfego, ter faixa preferencial”, diz.

Para o presidente do Ipea, Mar cio Pochmann, o país deveria dar ênfase ao transporte pú­­blico. “Em países desenvolvidos o principal meio de transporte é o coletivo. Isso pressupõe investimentos em infraestrutura de grande magnitude e uma articulação do setor público com o privado, porque, sem esse es­­forço, vamos ter cidades com maior quantidade de automóveis, congestionamentos mais amplos do que já temos, maior perda de produtividade e maior tempo da vida comprometido no deslocamento.’’

Avaliação - O estudo indica que 19,8% da população acha o transporte público muito ruim, 19,2% consideram ruim, 31,3% regular, 26,1% bom e 2,9% muito bom. Na Região Sul, estão os mais satisfeitos com o transporte público: 44,9% o consideram bom ou muito bom e 23,5% o acham ruim ou muito ruim. Já na Região Sudeste encontram-se as opiniões mais negativas: apenas 24,5% o veem como bom ou muito bom e 45,9% o consideram ruim ou muito ruim.

O estudo aponta que, quanto mais escolarizada é a pessoa, mais crítica ela se torna em relação ao transporte público. Ele é bom ou muito bom para 34,9% das pessoas com até a quarta série do ensino fundamental – 22,5% o acham ruim ou muito ruim. Já entre os quem têm ensino superior incompleto, completo ou pós-graduação, 20,1% o consideram bom ou muito bom e 36,9% o acham ruim ou muito ruim.

A pesquisa do Ipea ouviu 2.770 pessoas em todos os estados do país e utilizou a técnica de amostragem por cotas, a fim de garantir proporcionalidade no que diz respeito à população. A margem máxima de erro por região é de 5%.


Transporte pesa no orçamento
A pesquisa divulgada pelo Ipea mostra também que transporte é uma das despesas que mais pesa no orçamento familiar. Segundo os dados divulgados, 36,8% do orça­­mento é utilizado com habitação, 20,2% com alimentação e 20,1% com transportes. Outros gastos como saúde e educação, por exemplo, não ultrapassam 10% do orçamento. As­­sistência à saúde consome 7,4% e educação 3,1%. “O transporte representa hoje [praticamente] a segunda despesa mais alta no orçamento das famílias. “Ações que possam reduzir o peso do custo do transporte seriam um ganho de renda para as famílias’’, diz o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Pacientes sofrem com longa espera no sitema público de saúde de Londrina

FOLHA DE LONDRINA, 25 de janeiro de 2011

O panorama durante todo o dia de ontem no Pronto-Atendimento Municipal (PAM) e no Pronto-Atendimento Infantil (PAI) refletia exatamente a crise pela qual passa a saúde em Londrina. Pessoas idosas sentadas ou deitadas no chão, algumas mulheres em pé amamentando seus filhos e muitas crianças e pais esperando o horário do atendimento.

No PAM, a demora chegava a seis horas, já que cerca de 250 pessoas haviam procurado a unidade por tratamento - até às 19 horas de ontem - e somente dois médicos estavam de plantão. Cerca de 60 pessoas ainda esperavam para ser atendidas, e os pacientes não paravam de chegar.

No PAI a situação era ainda pior, porque durante o período da tarde somente uma médica prestava atendimento e, segundo informações da coordenação da unidade, mais de 200 pessoas procuraram atendimento no local. Quem havia chegado depois das 16 horas, ainda nem havia passado pela triagem na enfermaria.

Neide da Cruz, que esperava o marido ser chamado para o atendimento, afirma que chegou na unidade às oito horas. ''Ele está com sintomas de dengue e chegamos bem cedo. Mesmo assim ele só passou pela triagem com os enfermeiros e ainda não foi atendido. Eu não tenho esperanças de sair daqui antes da madrugada. O descaso é grande'', lamenta.

Já Ivanira Carvalho, que acompanhava a filha - grávida de nove meses -, chegou a ameaçar ''fazer um escândalo'' no local se acontecesse alguma coisa com seu neto. ''Minha filha está passando mal e eu não sei o que fazer. Imagina a situação de uma mulher de nove meses que tem que ficar esperando nesse calor, doente.'', desabafa.

Médicos querem melhores condições de trabalho - Os médicos de Londrina, juntamente com o Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) e o Sindicato dos Médicos do Norte do Estado, estão reivindicando melhores condições de trabalho à nova secretária de Saúde, Ana Olympia Dornellas. A situação da Saúde na cidade é tão urgente que o Simepar pediu um encontro com a secretária para discutir assuntos pertinentes à categoria. O Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná fez uma reunião na noite de ontem, na Associação Médica de Londrina, com os profissionais que atuam na rede pública de saúde para discutir as reivindicações da classe.

O diretor da Simepar, José Carlos Cortellassi, afirmou que a saúde sofre problemas na cidade há muitos anos. ''Não é uma situação recente. Em fevereiro de 2010 a diretoria do Simepar veio a Londrina especialmente para entregar ao então secretário, Agajan (Der Bedrossian), um plano de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) feito pela Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Federação Getúlio Vargas, com uma visão nova, especialmente para médicos, que estava sendo aplicado em todo País. Falamos para que ele levasse ao prefeito, mas nunca tivemos resposta'', conta.

''Os médicos estão saindo da rede pública por falta de condições de trabalho, por estarem insatisfeitos com a remuneração. Sempre mandamos ofícios para a Prefeitura para discutir esses assuntos, mas até hoje não obtivemos resposta. Agora, com a nova secretária, esperamos ter um canal de comunicação aberto.''

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná, Alberto Toshio Oba, o principal pedido dos profissionais é quanto à condição de trabalho. ''Existem profissionais que chegam ao plantão e já possuem cem pacientes para atender. As pessoas ficam esperando não porque o médico ficou parado, mas porque ele não é fisicamente capaz de atender um paciente por minuto. Além disso, existe falta de material básico para trabalhar e eles não podem fazer hora extra. É muito complicado e quem sente é a população.''

Toshio ainda afirma que, com a reunião, o Sindicato poderia conversar internamente e decidir como irá discutir com a Prefeitura o problema dos profissionais. ''Essa reunião serviu para que a gente soubesse realmente a situação dos médicos. Agora podemos agir. Vamos lutar para que eles tenham condições de trabalhar. Além disso, precisamos de mais médicos'', comenta. ''Agora, se você perguntar qual seria o problema básico da saúde é simples: dinheiro.''

A secretária de Saúde não quis comentar sobre a reunião até que ela soubesse oficialmente os assuntos tratados. ''Vou conversar com o sindicato primeiro.''

Denúncia - Sobre a denúncia feita pelo prefeito Barbosa Neto (PDT) de que alguns médicos estavam entregando atestados de saúde para não darem plantão na rede municipal em troca do plantão na rede estadual, Toshio afirmou que o Sindicato não trata deste assunto. ''Não tenho conhecimento disso, mas é uma conduta criminosa que deve ser tratada entre empregador e empregado'', afirma.

Em Londrina, lojistas devem ir à Justiça contra Cidade Limpa

BONDE, 25 de janeiro de 2011

A Acil reconheceu que os empresários deixaram a regulamentação para a última hora, crentes de que não haveria fiscalização


A Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) poderá recorrer à Justiça para tentar estender o prazo para o início da fiscalização dos estabelecimentos comerciais que ainda não se adequaram às normas do projeto "Cidade Limpa", que prevê regulamentação das placas publicitárias afixadas em suas fachadas.

Os lojistas tentaram dissuadir a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de iniciar a fiscalização em 3 de fevereiro, mas a diretoria da companhia e o prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) se demonstram irredutíveis.

A Acil argumenta que não há tempo suficiente para que todos se adaptem à lei, retirando placas e colocando novas. Os empresários dizem que não há mão de obra suficiente, já que todos estão contratando operários agora.

A CMTU, no entanto, tem insistido que a lei foi aprovada há mais de seis meses e os empresários tiveram tempo suficiente para fazer as adequações e evitar multas.

"A Acil representa seus associados e, em última instância, temos que fazer a vontade do associado. Então, vamos tentar alguma medida judicial para garantir um prazo maior para nosso associado", disse o presidente da Acil, Nivaldo Benvenho. "A maioria dos associados concorda com a lei, mas o desentendimento é com a relação ao prazo. Queremos uma flexibilização do início da fiscalização", acrescentou.

Benvenho disse que tem tentado convencer o prefeito de que os londrinense acostumou-se a ver o não cumprimento da leis ao longo das décadas e, por isso, os empresários teriam deixado de se adequar a lei no tempo hábil. "O empresário vem com este histórico de gestores que não faziam cumprir a lei e aí chega um prefeito que exige o cumprimento da lei. Então o empresário, fica pensando: e se eu tirar a placa e meu empresário não tirar? E se eu gastar e meu concorrente não gastar?", declarou. "Agora todo mundo percebeu que terá que cumprir a lei, só que não há mais tempo hábil". (Com informações da Rádio Paiquerê AM).

Com documentos, Alvaro corrige doação “futura”

GAZETA DO POVO, 25 de janeiro de 2011


O senador Alvaro Dias (PSDB) apresentou ontem documentos para corrigir o erro referente à doação de sua aposentadoria de ex-governador para uma entidade beneficente de Curitiba. Alvaro anunciou, na última sexta-feira, ter encaminhado todo o dinheiro de sua aposentadoria referente aos meses de novembro e dezembro para a Assistência Social Santa Bertilla Boscardin, entidade que mantém uma creche na capital. No entanto, o recibo da ONG aparecia com a data futura de novembro de 2011, em vez de 2010.

“Isso é só um detalhe e já foi corrigido. Parece que as pessoas têm horror à ideia de que alguém possa preferir doar o dinheiro ao invés de ficar com ele no próprio bolso”, afirmou o senador, por telefone. Alvaro encaminhou à reportagem um novo recibo, com data de 30 de novembro de 2010 e uma fotocópia do cheque que teria encaminhado à entidade na mesma data.

A Assistência Social Santa Bertilla Boscardin, entidade à qual o senador Alvaro Dias (PSDB) encaminhou R$ 37,2 mil de sua aposentadoria de ex-governador, referentes ao valor líquido do benefício que recebeu em novembro e dezembro, é responsável por gerir uma creche que atende 90 crianças de dois a cinco anos no Bairro Alto, em Curitiba. A maior parte da verba para manutenção da entidade vem da prefeitura de Curitiba: por não ter como acomodar todas as crianças em creches próprias, o município faz convênios com ONGs em toda a cidade.

A Bertilla Boscardin recebe R$ 38 mil a cada bimestre dos cofres públicos. Mesmo assim, de acordo com a última prestação de contas feita pela entidade ao Ministério da Justiça, referente ao ano de 2008, a instituição teve déficit anual de R$ 4 mil. De acordo com a direção da creche, a biblioteca local foi montada com dinheiro doado pelo senador em anos anteriores e a nova verba servirá para reparos e reformas.

Inconstitucional - Alvaro passou a receber a aposentadoria de ex-governador em novembro do ano passado. O senador exerceu o mandato no governo estadual entre 1987 e 1991, mas nunca havia solicitado a verba. No ano passado, depois das eleições, entrou com o pedido e passou a ser pago com a verba mensal de R$ 24,8 mil. Com os descontos, a verba fica em R$ 18,6 mil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que vai entrar com uma ação na Justiça para acabar com esse tipo de aposentadoria em todo o país, sob o argumento de que o benefício é inconstitucional.

As críticas ao senador se acentuaram quando veio à tona, na semana passada, a notícia de que ele também teria pedido cinco anos de pensão retroativa, num valor estimado de R$ 1,6 milhão. Dois dias depois, Alvaro convocou entrevista coletiva para dizer que destinaria todo o valor (tanto mensal quanto o retroativo, se receber) para a caridade.

O senador disse ontem que não anunciou antes o destino da verba para não fazer propaganda da boa ação. Sobre o fato de ter dado outra explicação antes, quando ainda não se sabia do pedido dos retroativos, Alvaro afirmou que a ideia era justamente essa: não fazer “estardalhaço” sobre a doação. Em dezembro, o senador havia dito que pediu a aposentadoria porque estaria “pagando para trabalhar” no Congresso.

“Isso também era verdade. Mas, agora, com o aumento [do salário dos congressistas], isso mudou”, disse ele ontem. O aumento de 61,8% no salário dos parlamentares foi aprovado no dia 15 de dezembro. Alvaro disse, porém, que mesmo antes disso, quando estaria tendo prejuízos por não receber as verbas de ressarcimento do Congresso, dinheiro do qual abre mão, sua intenção já era doar o dinheiro para entidades beneficentes.

Alvaro creditou as críticas ao anúncio da doação ao fato de que o país ainda generaliza os políticos. “As pessoas ainda não sabem separar os políticos honestos”, afirmou. Quanto à possibilidade de algum adversário político usar contra ele, em uma futura campanha eleitoral, o fato de ter solicitado o valor retroativo, Alvaro disse não se preocupar. “Nunca subestimo a inteligência do povo”, afirmou.

Sobe para 51 número de cidades de SC em situação de emergência

GAZETA DO POVO, 25 de janeiro de 2011

Em todo o estado, 883.370 pessoas de 64 municípios foram afetadas de alguma forma pelas chuvas, diz Defesa Civil


O número de cidades que decretaram situação de emergência em Santa Catarina aumentou. De acordo com a Defesa Civil do estado, são 51 cidades nessa situação. O município de Mirim Doce, no Vale do Itajaí, decretou estado de calamidade pública no domingo (23). De acordo com o órgão, 883.370 pessoas em 64 cidades foram afetadas. Em todo o estado, 21.866 pessoas estão desalojadas, 1.862 desabrigadas e 630 deslocadas, segundo relatório do órgão divulgado às 12h30 desta terça-feira (25). Cinco pessoas morreram.

De acordo com a Defesa Civil, as 64 cidades afetadas pelas chuvas são (em destaque as que decretaram situação de emergência): Agrolândia, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Anitápolis, Antonio Carlos, Anita Garibaldi, Armazém, Araquari, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Biguaçu, Barra Velha, Bombinhas, Braço do Norte, Camboriú, Cocal do Sul, Corupá, Criciúma, Florianópolis, Forquilhinha, Grão Pará, Guaramirim, Gaspar, Governador Celso Ramos, Gravatal, Içara, Ilhota, Imaruí, Itapoá, Itaiópolis, Jacinto Machado, Jaraguá do Sul, Joinville, Luis Alves, Lauro Muller, Maracajá, Massaranduba, Meleiro, Mirim Doce (calamidade pública), Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Orleans, Palhoça, Passo de Torres, Pedras Grandes, Porto Belo, Santo Amaro da Imperatriz, São Francisco do Sul, São João do Sul, Schroeder, Siderópolis, Sombrio, São José do Cerrito, São José, São Pedro de Alcântara, São Bento do Sul, São Martinho, Rio do Campo, Taio, Tubarão, Turvo, Timbé do Sul e Urussanga.

A Defesa Civil está atendendo os municípios atingidos com o envio de alimentos e materiais para atendimento imediato da população. Foram adquiridos e enviados produtos como colchões, cestas básicas, kits de limpeza e água potável. No Paraná, ainda não foi iniciada uma campanha para receber donativos, porque a Defesa Civil do estado aguarda o retorno do órgão de Santa Catarina sobre a necessidade de donativos e quais são os itens que devem ser doados.

Mortes - Uma menina de três meses morreu ao ser arrastada pelas águas em Massaranduba, na noite desta sexta-feira (21), segundo informações da Defesa Civil do estado. De acordo com dados preliminares sobre a ocorrência, a menina Andressa Vitória Windorss caiu dos braços da mãe, que atravessava um córrego para fugir de um alagamento.

Em Florianópolis, Guilherme Matos Deamarch, de 8 anos, morreu depois de cair em um córrego nesta sexta-feira (21). Segundo a Defesa Civil, a criança foi levada pela correnteza, que está mais forte por causa da chuva que atinge a cidade.

Na tarde de sábado, foram confirmadas mais duas mortes na capital catarinense. Valéria Biavaschi, de 42 anos, morreu ao tentar atravessar de automóvel uma ponte que desabou. Rafael Alves, de 38 anos, foi encontrado morto em Canasvieiras. A Defesa Civil acredita que ele tenha sido atingido por um raio.

Em Jaraguá do Sul (SC), na tarde de quinta-feira (20), o operário Luís Carlos Raine, de 42 anos, morreu após ser atingido por um raio. Segundo a Defesa Civil, ele trabalhava em uma obra quando começou a chuva e tentou recolher alguns materiais. Ele teria sido atingido pela descarga elétrica.

Estradas federais liberadas - As chuvas que afetaram o estado de Santa Catarina também prejudicaram as estradas que cruzam o estado. Nesta terça-feira (25), não havia mais nenhum bloqueio nas rodovias federais, mas três pontos das estradas estaduais tinham alguma interdição.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tráfego pelas rodovias está normalizado. Os agentes não informaram se as estradas já foram totalmente liberadas em todos os trechos, mas confirmam que não há mais necessidade de os motoristas utilizarem desvios. A rodovia mais afetada foi a BR-280, que tinha interdições em três pontos na segunda-feira (24): nos quilômetros 92 e 93, em Corupá, houve queda de barreiras; nos quilômetros 27,5 e 29,1, em Araquari, buracos em duas pontes impediram o acesso a São Francisco do Sul; e no quilômetro 04, em São Francisco do Sul, o acesso ao balneário de Enseada era afetado por um alagamento.

Já as rodovias estaduais tinham três pontos em que operavam por meia pista, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Na SCT-280, no quilômetro 292, em Porto União, houve uma queda de pista e não há previsão para liberação da via. Na SCT-301, em São Bento do Sul, o quilômetro 140 tem um pequeno desvio pela lateral em razão da queda de pista. O caso mais grave é na SC-401, em Florianópolis, no quilômetro 2,3. A cabeceira de uma ponte sobre o Rio da Palha foi destruída e o tráfego rumo às praias do norte, em Canasvieira, está limitado. O trânsito flui em meia pista, com restrição para caminhões, que devem usar um desvio. O prazo para conclusão das obras é de 90 dias.

Conselhos “engordam” os salários de onze secretários

GAZETA DO POVO, 24 de janeiro de 2011

Participação em reuniões de estatais garante remunerações extras que chegam a R$ 5,8 mil


Onze secretários de estado do governo Beto Richa “engordam” seus vencimentos com participação em conselhos de estatais do Paraná. Nomeados pelas assembleias gerais das empresas, a partir de indicações do governador, os secretários (e alguns funcionários do segundo escalão) recebem até R$ 5,8 mil em remunerações mensais para participar das reuniões destes conselhos que, na maioria das vezes, ocorrem apenas uma vez por mês. No fim do ano passado, os secretários (no total, são 26) já tinham sido agraciados com um aumento dos seus salários em mais de 40%. Os vencimentos saltaram de R$ 13,9 mil para 19,6 mil.

O número de secretários beneficiados pode aumentar se o governador resolver nomear outros integrantes do primeiro escalão como novos conselheiros na Paranaprevidência e se a Copel usar a prerrogativa de indicar quatro nomes, entre eles o vice-presidente, na Sercomtel, a empresa de telecomunicações de Londrina, cuja administração é compartilhada pela estatal paranaense de energia e pela prefeitura do município no Norte do estado.

* Saiba mais
* Especialistas divergem sobre Pepe Richa

Para o governador Beto Richa, é importante que secretários de pastas estratégicas participem dos conselhos. “Os presidentes das empresas nos pedem para que alguns secretários façam parte para coordenar com o governo as estratégias de atuação das estatais”, justifica. A prática é comum em outros estados e no governo federal.

Como representantes dos conselhos de administração e fiscal da Sanepar, Celepar e Copel, os secretários têm o poder de gerenciar, deliberar e normatizar as políticas de investimentos, sociais e funcionais das instituições e também obtêm acesso a informações estratégicas de algumas das principais empresas do estado.

A maior parte dos conselheiros dessas instituições são membros do primeiro escalão do Poder Executivo ou estão diretamente ligados a eles. Três secretários de estado acumulam funções em dois conselhos ao mesmo tempo: o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly; o secretário de Infraestrutura e Logística, José “Pepe” Richa Filho; e o procurador-geral do estado, Ivan Bonilha.

A nomeação de Pepe Richa no Conselho de Administração da Copel, prevista para o próximo dia 28, pode ser investigada pelo Ministério Público. Segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, a nomeação do irmão do governador pode configurar nepotismo (saiba mais na matéria correlata).

Retorno de dinheiro sujo

O ESTADO DE S. PAULO, 24 de janeiro de 2011


Em 2005 o Banco Mundial (Bird), então presidido por Paul Wolfowitz, iniciou uma campanha para que os bancos suíços devolvessem aos governos dos respectivos países os recursos amealhados por ex-ditadores ou ex-governantes corruptos neles depositados. A campanha teve continuidade na gestão de Robert Zoelick à frente do Bird, mas com êxito apenas parcial. Depois de longas batalhas nos tribunais, os bancos da Suíça concordaram em devolver às Filipinas US$ 684 milhões, desviados pelo ex-presidente Ferdinand Marcos, e US$ 700 milhões à Nigéria, parte da pilhagem do ex-presidente Sani Abacha. Outros países, como o Peru, Angola e Casaquistão, conseguiram reaver valores menores. Menos sorte tiveram o Haiti, com relação ao tesouro furtado por Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, e a República do Congo, que não conseguiu recuperar os milhões de dólares surripiados pelo ex-ditador Mobutu, pois os governos e a Justiça desses países não foram capazes de demonstrar que as fortunas dos dois ditadores resultaram de roubalheira generalizada, embora isso fosse notório.

Agora, atendendo à grita do Bird e de instituições internacionais, o Parlamento suíço aprovou uma lei que entra em vigor em 1.º de fevereiro deste ano, pela qual se inverte o ônus da prova quanto aos depósitos estrangeiros. Não são os países saqueados por governantes corruptos que devem comprovar que o dinheiro depositado em bancos suíços foi obtido ilegalmente. Os próprios depositantes é que serão obrigados a fornecer provas de que os recursos que carreiam para bancos da Suíça têm origem lícita.

Denominada "Restituição de Ativos de Pessoas Politicamente Expostas Obtidos por Meios Ilegais" (Riaa, na sigla utilizada), a lei tem grande abrangência. Não se limita a chefes de Estado e de governo, mas também a políticos de projeção em seus países, altos funcionários e outros membros da máquina oficial, compreendendo não apenas os que servem o Executivo, mas também o Legislativo e Judiciário, bem como executivos de companhias sob o controle estatal. Como bilhões de dólares foram depositados em bancos da Suíça por estrangeiros, ao longo de muitos anos, são necessárias denúncias do Judiciário de países do mundo inteiro para que os bancos procedam ao congelamento dos recursos com vistas à posterior devolução.

Contudo, aqueles países considerados "falidos" ou sem condições de reivindicar, mesmo administrativamente, a devolução do dinheiro que os seus governantes furtaram abertamente, poderão ser beneficiados por decisão das autoridades suíças. É o caso dos ativos de Baby Doc calculados em US$ 6 milhões. Segundo informou essa semana o Departamento de Negócios Estrangeiros da Confederação Suíça, esse dinheiro ficará congelado em vista do colapso do sistema judiciário haitiano, como primeiro passo para futuras medidas visando à devolução do dinheiro àquele país devastado por um terremoto há um ano.

A República do Congo continuará sem receber nada, uma vez que a lei não tem efeito retroativo e a liberação dos recursos para a família Mobutu já passou em julgado. Mas evita-se a repetição desses casos no futuro, existindo no mundo, segundo o Bird, 17 países pobres classificados como juridicamente incapazes de reaver o dinheiro roubado por seus potentados.

Mesmo assim, a legislação representa um avanço, não só para os países mencionados, mas também para outros, como o Brasil, sendo notório o caso dos depósitos de US$ 13 milhões em bancos suíços, alegadamente feitos pelo deputado Paulo Salim Maluf (PP-SP)- que garante nada ter a ver com essa fortuna - em nome de familiares, valor já congelado por solicitação das autoridades brasileiras para efeito de devolução ao País. Ao todo, a família Maluf teria um total de US$ 48 milhões, pelo menos, em depósitos no exterior.

Não se espera que a lavagem de dinheiro surrupiado de cofres públicos deixe de existir a partir dessa lei suíça, mas a prática torna-se mais difícil e, sob o aspecto de segurança, menos atraente, embora ainda existam 70 paraísos fiscais no mundo.

Após a humilhação, o abandono

CORREIO BRAZILIENSE, 24 de janeiro de 2011

O Correio procurou moradores do Complexo do Alemão que denunciaram à polícia abusos cometidos por autoridades durante a operação. Dois meses depois, ninguém recebeu retorno. Ficou a esperança de dias melhores


Quase dois meses após a ocupação da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, favelas na Zona Norte do Rio dominadas por décadas pelos traficantes de drogas, moradores que tiveram coragem de formalizar denúncias de abusos praticados pelas autoridades policiais não receberam qualquer resposta do Estado. O Correio retornou às casas de pessoas entrevistadas à época da ação das forças de segurança no local para saber a situação em que estão vivendo.

O pastor Ronai de Almeida Lima Braga Junior, que denunciou o furto de R$ 31,5 mil de sua residência por policiais, não foi procurado pela delegacia onde registrou a queixa, no dia do fato, 26 de novembro, até hoje. Representante de venda de malharias que também pinta camisetas como bico, ele consertou a parede que foi arrombada pelos agentes, segundo testemunharam os vizinhos na delegacia, mas não consegue fazer o filho esquecer do estrago deixado na casa. “Foi o pow, pow, pow”, diz Nathan, o caçula de Ronai, com o dedo em riste, imitando policiais atirando.

A solidariedade foi o único lado bom de toda essa história, segundo Ronai. “Aqui na comunidade da Vila Cruzeiro, as pessoas me param, desejam boa sorte”, diz o pastor. Com duas cartelas de papel na mão, Ronai mostra os bilhetes de uma rifa, organizada por uma entidades sem fins lucrativos, que ele está vendendo. “Uma ONG (organização não governamental) soube do que aconteceu com a gente, me procurou e promoveu essa rifa. Já vendi umas 25 cotas. Tem muito mais aqui”, mostra as cartelas, onde, além do nome da ONG, há a frase: Para realizar o meu sonho da casa própria.

A expressão foi cunhada porque, segundo conta Ronai, o dinheiro que ele diz ter sido furtado seria usado para comprar uma apartamento. No dia do fato, ele iria fechar o negócio. “Depois de quase ver meu sonho acabar, consegui pegar a carta de crédito no banco, só que tive de retirar no valor quase todo do imóvel, R$ 65 mil. Antes, ia tirar só metade. Mas tudo bem, tenho confiança de que, um dia, a gente vai recuperar o que foi levado. O que importa é que vou conseguir criar meus filhos fora da favela”, afirma.

Ele aponta situação pior de outros moradores que tiveram parentes mortos durante a ocupação policial. “Dia desses, nosso gás acabou, a gente pediu e um garoto veio trazer. Ele sabia da minha história e disse que sentia muito. Aí contou que a menina de 14 anos que morreu com uma bala perdida em frente ao computador durante a ocupação era irmã dele. Pôxa, a minha perda perto da dele não é nada”, destaca.

Ronai diz achar engraçado ao ler, na internet, comentários sobre o ocorrido, depois que o Correio divulgou um vídeo com seu depoimento. “As pessoas veem um negão dizendo que tinha R$ 31 mil em casa e acham que é dinheiro de tráfico. Quem não conhece a favela pensa que a gente mora no meio da lama, que passa rato dentro da nossa casa, que eu não tenho um computador, uma televisão legal”, diz o pastor, que em todas as entrevistas para outros jornais, depois do primeiro depoimento, faz questão de mostrar sua rescisão de contrato de trabalho, depois de oito anos de carteira assinada, e as últimas declarações de imposto de renda.

Chave na vizinha
Para Cosme Souza dos Santos, que registrou ocorrência de arrombamento e desaparecimento de objetos de sua esposa, Sandra, o retorno da delegacia também não chegou. Morador da Rua Rainha, uma viela estreita na Vila Cruzeiro, Cosme estava voltando do trabalho, como porteiro em um prédio do centro da cidade, quando encontrou o portão arrebentado. Vizinhos que foram à delegacia testemunhar o fato disseram que policiais detonaram a porta. Para evitar novas surpresas, Cosme afixou e ainda mantém um bilhete na porta de casa.

Além de dizer que ali moram duas pessoas que trabalham fora, o recado dirigido à polícia avisa que a chave, caso queiram revistar a casa, está com a vizinha. Sandra teve anéis, brincos e um relógio furtado. A mulher, visivelmente temerosa de falar com a imprensa, contou que, na delegacia, a única resposta foi que esperassem até março. “Disseram que, como era fim de ano, a gente tinha que aguardar. A gente sabe que não vai dar em nada, é muito triste viver assim”, diz Sandra.

Força destaca os afastamentos - A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, ambas do Rio de Janeiro, foram procuradas insistentemente pela reportagem, na última sexta-feira, para falar sobre as providências tomadas nos casos de denúncias registradas durante a ocupação policial. Porém o relações públicas da PM, coronel Henrique Lima Castro, afirmou que, por ser ponto facultativo no estado, não havia como repassar qualquer informação. Apesar da falta de retorno dos órgãos, a Força de Pacificação, que atualmente garante a ordem na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, informou que 52 militares estão afastados por terem sido acusados de furto no Complexo do Alemão.

O crime, segundo homens do próprio Exército que denunciaram um tenente por levar um aparelho de ar-condicionado e outros objetos de uma casa, teria ocorrido em 3 de janeiro. O major Fabiano Lima de Carvalho, da Comunicação Social do Exército, explica que, apesar de as acusações recaírem apenas sobre esse militar, os comandados do pelotão dele também foram afastados. “As pessoas serão ouvidas nessa apuração inicial. Confirmando-se os indícios de crimes, instauramos um inquérito policial militar e prosseguimos com o processo”, explica. A Polícia Militar, ainda segundo Lima de Carvalho, afastou 23 policiais que também atuavam na área, conhecida como favela da Fazendinha.

Além desses casos recentes, ocorridos depois que a Força de Pacificação se instalou nos morros, em 23 de dezembro, denúncias anteriores da época da ocupação somaram pelo menos 26 procedimentos de apuração, abertos pela Corregedoria Unificada, envolvendo 42 PMs e oito policiais civis. O problema, segundo manifestação da Secretaria de Segurança Pública do Rio, em outras ocasiões, é a falta de provas e de identificação dos suspeitos, uma vez que, na maioria dos casos de furto, os moradores estavam fora e só podem contar com testemunhos dos vizinhos. Raras são as denúncias em que as vítimas conseguiram registrar algo mais contundente contra os policiais.

Um desses casos, acompanhado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, foi o de uma mulher agredida dentro de casa que conseguiu verificar a inscrição na farda do policial. Ela desceu imediatamente no ônibus que o órgão manteve no pé do Alemão de 30 de novembro a 10 de dezembro e fez a denúncia. “Ligamos na Corregedoria Unificada das Polícias Civil e Militar e identificamos o agente. Um procedimento administrativo e criminal foi aberto”, conta Darcy Burlandi, defensora pública. Uma denúncia coletiva com relatos de depredação do patrimônio, roubo, furto, agressão, tortura com choque e até execução sumária foi encaminhada há cerca de um mês, por oito entidades ligadas aos direitos humanos, à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Todas referem-se ao período da ocupação policial nas favelas. Os órgãos ainda não se manifestaram. (RM)


Bunker do crime
A ocupação da Vila Cruzeiro foi a primeira investida do governo na estratégia de retomada de favelas da Zona Norte do Rio. Quatro dias depois, as forças de segurança tomaram também o Complexo do Alemão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio de janeiro, a Vila Cruzeiro era uma espécie de “bunker” de traficantes que recebiam ordens de criminosos de presídios e repassavam para outras comunidades. A estimativa era de que cerca de 400 criminosos atuavam na área. A ocupação contou com carros blindados da Marinha, que transportaram os policiais até o alto da favela. Existe a expectativa de que uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) seja instalada no local.