INSTITUTO AME CIDADE, 6 de novembro de 2011
Nesta semana passada, um grave episódio na Câmara Federal mostrou que a opinião pública ainda tem força para exercer pressão sobre os nossos políticos e evitar tramas desonestas contra a Justiça e a democracia.
Estava sendo encaminhado um projeto de lei de autoria de um político ligado ao governo cuja proposta era a de anistiar os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2006 e que está para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto já estava na pauta para ser analisado na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na última quarta-feira. O responsável pela pauta é o presidente da CCJ, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também envolvido no mensalão e que escapou por pouco de ter o mandato cassado.
Ou seja, estava em andamento uma articulação para anistiar os deputados cassados por envolvimento em corrupção. O projeto suspenderia a pena de oito anos de inelegibilidade imposta aos cassados. O autor da proposta indecente é o ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) e beneficiaria Roberto Jefferson (PTB-RJ), Pedro Corrêa (PP-SP) e José Dirceu (PT-SP), este último ainda hoje um dos chefes máximos do PT um dos políticos de maior influência no governo.
Caso a proposta fosse para a votação em plenário, numa situação em que o voto é secreto não seria difícil para os governistas aprovarem a anistia aos mensaleiros.
A proposta acabou sendo descoberta pela imprensa e houve um intenso protesto na opinião pública. A oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também reagiram com indignação à proposta de pôr em pauta na CCJ o projeto. E só depois dessa grita, o deputado João Paulo Cunha voltou atrás e cancelou o projeto.
Mas também é evidente que se a opinião pública não se levantasse contra o projeto, a anistia aos cassados seguiria adiante. Por isso, os trâmites estavam sendo tocados com a maior discrição.
Em nota oficial, o PPS afirmou que "a Câmara já não consegue punir aqueles que atentam contra a ética, os corruptos, e agora, pior: quer anistiar os que, num determinado momento, a Câmara cumpriu com seu dever e cassou, caso concreto de José Dirceu".
O DEM também reagiu com indignação à proposta, que seu líder no Senado, Demóstenes Torres (GO), chamou de “vergonhosa” e coisa de cara de pau”. O senador disse que o projeto “supera tudo o que podia se esperar em matéria de agressão à sociedade".
Outro político da oposição que atacou a anistia aos deputados mensaleiros foi o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), que definiu bem o que estava sendo tramado às escondidas. "É comum no Legislativo tentar dar uma de ‘joão sem braço’' e tentar passar um projeto sem que ninguém perceba", disse Alencar.
No final, o arquivamento do projeto acabou sendo uma comprovação de que a ação da imprensa e a atuação da opinião pública são uma barreira eficiente contra políticos que estão sempre tramando o desmonte da ética no país.
Nesta semana passada, um grave episódio na Câmara Federal mostrou que a opinião pública ainda tem força para exercer pressão sobre os nossos políticos e evitar tramas desonestas contra a Justiça e a democracia.
Estava sendo encaminhado um projeto de lei de autoria de um político ligado ao governo cuja proposta era a de anistiar os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2006 e que está para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto já estava na pauta para ser analisado na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na última quarta-feira. O responsável pela pauta é o presidente da CCJ, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também envolvido no mensalão e que escapou por pouco de ter o mandato cassado.
Ou seja, estava em andamento uma articulação para anistiar os deputados cassados por envolvimento em corrupção. O projeto suspenderia a pena de oito anos de inelegibilidade imposta aos cassados. O autor da proposta indecente é o ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) e beneficiaria Roberto Jefferson (PTB-RJ), Pedro Corrêa (PP-SP) e José Dirceu (PT-SP), este último ainda hoje um dos chefes máximos do PT um dos políticos de maior influência no governo.
Caso a proposta fosse para a votação em plenário, numa situação em que o voto é secreto não seria difícil para os governistas aprovarem a anistia aos mensaleiros.
A proposta acabou sendo descoberta pela imprensa e houve um intenso protesto na opinião pública. A oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também reagiram com indignação à proposta de pôr em pauta na CCJ o projeto. E só depois dessa grita, o deputado João Paulo Cunha voltou atrás e cancelou o projeto.
Mas também é evidente que se a opinião pública não se levantasse contra o projeto, a anistia aos cassados seguiria adiante. Por isso, os trâmites estavam sendo tocados com a maior discrição.
Em nota oficial, o PPS afirmou que "a Câmara já não consegue punir aqueles que atentam contra a ética, os corruptos, e agora, pior: quer anistiar os que, num determinado momento, a Câmara cumpriu com seu dever e cassou, caso concreto de José Dirceu".
O DEM também reagiu com indignação à proposta, que seu líder no Senado, Demóstenes Torres (GO), chamou de “vergonhosa” e coisa de cara de pau”. O senador disse que o projeto “supera tudo o que podia se esperar em matéria de agressão à sociedade".
Outro político da oposição que atacou a anistia aos deputados mensaleiros foi o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), que definiu bem o que estava sendo tramado às escondidas. "É comum no Legislativo tentar dar uma de ‘joão sem braço’' e tentar passar um projeto sem que ninguém perceba", disse Alencar.
No final, o arquivamento do projeto acabou sendo uma comprovação de que a ação da imprensa e a atuação da opinião pública são uma barreira eficiente contra políticos que estão sempre tramando o desmonte da ética no país.
