Justiça autoriza transferência de seis presos do Rio para o Paraná

G1, 1 de dezembro de 2010

Criminosos foram detidos nas ações das forças de segurança no Alemão.
Entre os detentos está Zeu, que foi condenado pela morte de Tim Lopes.


A Justiça Federal autorizou, nesta quarta-feira (1º), a transferência para o Presídio Federal de Catanduvas de seis homens presos durante as ações das forças de segurança no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

O juiz corregedor de Catanduvas, Nivaldo Brunoni, autorizou a transferência para Catanduvas dos detentos Ricardo Severo, o Faustão; Emerson Ventapane da Silva, o Mão; Emerson Siqueira Rosa, o Neguinho; Marcos Vinícius da Silva, o Lambar; Tássio Fernando Faustino, o Branquinho; e Elizeu Felício de Souza, conhecido como Zeu, que foi condenado pela morte do jornalista Tim Lopes.

Na decisão, Brunoni avalia que os presos são de alta periculosidade, comandam facções criminosas no Rio de Janeiro e estão envolvidos em atentados ocorridos na cidade.

O transporte dos presos será providenciado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).


Comando Vermelho encomendou fuzis dentro de Catanduvas, diz jornal
A facção criminosa Comando Vermelho (CV) teria dado ordem de compra de fuzis, por meio de uma advogada, dentro da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do Paraná. A informação foi divulgada no início da tarde desta quarta-feira (1) pelo site Folha.com, da Folha de São Paulo. De acordo com a reportagem, o setor de inteligência do presídio apurou que a advogada Beatriz da Silva Costa teria recebido, em março passado, a mensagem para comprar 13 fuzis no Paraguai.

O “relatório de áudio e vigilância” do presídio aponta que, no dia 30 de março, um dos líderes do CV, que estava preso em Catanduvas, pediu para Beatriz comprar “13 perfumes, devagar, não precisando ser todos de uma vez”. O episódio serviu para a direção da penitenciária proibir a visita da advogada aos presos. A medida, no entanto, segundo a reportagem, foi revogada no fim de outubro por exigência do interno, o traficante Marco Antonio Firmino, o My Thor.

Também de acordo com a Folha, a diretoria do Sistema Penitenciário Federal informou que não havia como impedir o preso ter acesso ao advogado, já que este é um direito constitucional. A penitenciária de Catanduvas tem autorização judicial para gravar imagens e as conversas entre presos e seus advogados.

“Catanduvas contribuiu, agora precisa de retorno”, diz prefeito

GAZETA DO POVO, 1 de dezembro de 2010


O prefeito de Catanduvas, Aldoir Bernart (PMDB), está em Brasília desde ontem tentando sensibilizar o governo federal para destinar mais recursos para o município. A cidade do Oeste paranaense abriga a primeira penitenciária federal de segurança máxima construída no país, em funcionamento desde maio de 2006. Nos últimos cinco dias, a prisão recebeu 20 acusados de envolvimento nos distúrbios ocorridos no Rio de Janeiro.

Segundo ele, a penitenciária deu mais segurança aos moradores, mas existem promessas de investimentos que não foram cumpridas. “No dia da inauguração da penitenciária, o então mi­­nistro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse no discurso que a infraestrutura da cidade iria melhorar. Mas o fato é que ainda não melhorou”, lembra o prefeito.

O descontentamento da população é antigo – em julho do ano passado uma manifestação fechou por 10 horas a PR-471, na Região Oeste do estado. Bernart espera ser recebido amanhã pelo ministro das Relações Institu­cionais, Alexandre Padilha.


Como a penitenciária impacta na população de Catanduvas?
Todas essas notícias de transferências de presos que saíram nos últimos dias deixaram a população um pouco assustada. Não estávamos acostumados com tanto noticiário. Acredito que tudo isso, aos poucos, vai se resolvendo. Mas é mais um motivo para a gente buscar novos recursos junto ao governo federal. É preciso lembrar que, além da penitenciária, nós temos uma unidade do Cindacta que controla o espaço aéreo da região. Por toda essa contribuição que temos dado à segurança do país, acredito que possamos ter algum retorno. Nosso município tem poucos recursos, depende do que recebe do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Dá para melhorar.

A cidade se tornou mais perigosa depois da instalação da penitenciária, em 2006?
Não. Desde a instalação, nada aconteceu na cidade. Inclusive temos até mais segurança.

Familiares, advogados e pessoas ligadas aos presos passaram a morar em Catanduvas?
Alguns familiares vão e ficam por lá. Mas a maioria só faz a visita e em seguida volta para casa. Os familiares em geral só circulam pela cidade, mas não se instalam.

O município é suficientemente compensado por abrigar a penitenciária?
Até hoje, não. Já tivemos várias audiências aqui em Brasília, com a ajuda de deputados da bancada do Paraná, e nada aconteceu em nossa cidade. O município foi parceiro do governo federal, doou o terreno para que a penitenciária fosse construída. A não ser pelas emendas de parlamentares, nada aconteceu de investimentos federais. É por isso que estamos tentando marcar essa audiência com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Nossa cidade enfrenta várias dificuldades, não temos saneamento básico, muitas ruas não têm calçamento e os colégios, que estão a 500 metros da penitenciária, precisam de reformas.

O que o senhor espera da reunião com o ministro? O que será solicitado?
Espero que o município seja atendido na área de infraestrutura e educação. Também precisamos de auxílio para a saúde porque não temos um hospital.

Se hoje fosse realizado um plebiscito entre os moradores de Catanduvas para decidir se a penitenciária deveria continuar ou não na cidade, qual seria o resultado?
A população não tem nada contra ou a favor da penitenciária. A única coisa que eles reclamam é que, quando houve a decisão pela instalação, antes até de eu ser prefeito, foi prometido que a cidade receberia uma infraestrutura melhor. Os moradores estão revoltados porque não tiveram nada de benefício. Catanduvas contribui, mas precisa de algum retorno. Acho que é uma boa chance para que a cidade possa enfim ser atendida.

O governo federal fez promessas que não cumpriu para a população?
No dia da inauguração da penitenciária, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse no discurso que a infraestrutura da cidade iria melhorar. Mas o fato é que ainda não melhorou.

Samu de Londrina deixa de atender por falta de ambulâncias

JORNAL DE LONDRINA, 1 de dezembro de 2010

Pelo menos 15 atendimentos foram dispensados, pois os únicos dois veículos não estavam funcionando. Órgão retomou os atendimentos às 11h30, depois do conserto de um dos veículos


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Londrina voltou a ter o serviço prejudicado por falta de ambulâncias. Durante toda a manhã desta quarta-feira (1º), aproximadamente 15 atendimentos foram recusados por não haver nenhuma ambulância para realizá-los. As duas que estavam funcionando na terça amanheceram quebradas.

Segundo o enfermeiro chefe do serviço, Willian Paduan, por volta das 11h30 um mecânico conseguiu consertar um dos veículos no próprio pátio do Samu. Mesmo sem as condições adequadas, a outra ambulância foi colocada em funcionamento. “Uma conseguimos ressuscitar e a outra, está rodando do jeito que dá. Com isso, os casos menos graves foram dispensados”, disse.

Para Paduan a situação é pior, pois as empresas particulares Salva-Vidas e Unimed estão ajudando no atendimento dos casos mais graves. Duas ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde, no início do mês de outubro, continuam paradas. O enfermeiro chefe informou que mais um veículo foi doado ao município e chegou ao almoxarifado da prefeitura na terça (30). “Agora estamos com três ambulâncias novas paradas a espera de liberação para começarem a rodar.”

O Samu é gerenciado pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), entidade suspeita de desvio milionário de recursos públicos, e o contrato com a prefeitura termina na próxima terça-feira (7). Até o momento, a administração municipal não definiu qual será a empresa ou organização que assumirá o serviço.

Lula 3, a presença

O GLOBO, Míriam Leitão, 1 de dezembro de 2010


A presença do presidente Lula no Ministério do governo Dilma Rousseff está sendo maior do que se previa. Ninguém duvidava que a interferência do presidente seria grande, mas começa a passar da conta e das cotas. Até agora, dos indicados e dos em cogitação, só não foi ministro, ou ligado ao governo Lula, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

Pimentel é escolha pessoal da presidente, os dois têm uma longa relação de amizade, e está cotado para o Ministério do Desenvolvimento, mas os outros escolhidos têm relação mais estreita com o presidente que está saindo do que com a presidente que está entrando.

A permanência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como ficou público, foi pedido do presidente Lula. Miriam Belchior, quadro do PT do ABC, tem ligações muito mais antigas com o presidente do que com a presidente eleita. O assessor especial, Marco Aurélio Garcia, é o mesmo que conduziu a indigesta política externa, sendo o poder atrás da cadeira de chanceler durante os últimos oito anos.

O ministro Antonio Palocci evidentemente tem ligações históricas com Lula. Durante a formação do governo, em 2002, foi ele quem chamou Dilma para o escritório de transição. Mas depois os dois divergiram publicamente quando ela foi para a Casa Civil. A reaproximação aconteceu durante a campanha, quando ele se tornou uma peça-chave. Mas Palocci é mais ligado a Lula que a Dilma. O mesmo se diga de Paulo Bernardo, que assumirá o Ministério das Comunicações. Na Secretaria-Geral da Presidência estará Gilberto Carvalho, que, como todos sabem, é leal servidor de Lula. O ministro da Defesa, pelo visto, permanecerá sendo o mesmo Nelson Jobim. Ontem, o presidente continuou sua campanha para manter Fernando Haddad na Educação e foi bem explícito: "Não estou satisfeito porque Haddad ainda não foi confirmado." A superdose de lulismo no Ministério está fazendo com que esse governo se pareça um terceiro mandato. Está definitivamente faltando dilmismo no governo Dilma.

O país está cheio de ineditismos. O presidente Lula mesmo faltando 31 dias para sair do governo ainda não se enfraqueceu. Os americanos usam a expressão "pato manco" para um presidente em vias de deixar o cargo, após a eleição do sucessor. No Brasil, a brincadeira que se faz é que no final nem o garçom do Palácio do Planalto serve mais o cafezinho. Um dos fatos inéditos é que Lula preservou sua força mesmo neste finalzinho de governo, e pela nomeação de um ministério com a sua cara, mais do que com a cara da própria presidente, ele extrapola seu mandato. Não pode "desencarnar", para usar uma expressão do próprio presidente, quem faz tanta questão de manter tudo à sua imagem e semelhança no mandato subsequente ao seu.

De novo, até agora só mesmo o avião que o presidente Lula quer comprar para os deslocamentos da presidente. Apesar de ter comprado o AeroLula em 2005, agora está em vias de se iniciar os procedimentos para a compra de outro avião.

Havia duas certezas sobre Dilma: de que ela seria muito influenciada pelo presidente Lula; e de que sua forte personalidade no entanto a faria imprimir sua marca mesmo aceitando a influência do atual presidente. Só a primeira certeza se confirmou até o momento.

E daqui para diante há pouca chance de que isso aconteça, porque ontem começaram as negociações com o PMDB para a indicação dos ministérios do partido. A conversa sintomaticamente foi com o vice-presidente, Michel Temer, e com o ex-presidente José Sarney. Um dos nomes cogitados é o de Edson Lobão para o Ministério das Minas e Energia. Ele foi do governo Lula, aceitou de bom grado o comando da então ministra-chefe da Casa Civil, que continuou mandando no Ministério das Minas e Energia, mas todo mundo sabe qual é a sua primeira lealdade: José Sarney. Para a Saúde, vai um escolhido de Sérgio Cabral, o Sérgio Cortes.

Outro ineditismo é que essa é a primeira vez desde a redemocratização que há um vice-presidente forte. O Sarney não teve vice, porque ele mesmo foi o vice que assumiu. O ex-presidente Collor teve um vice com o qual se desentendeu mas que não teve, a não ser quando Collor estava caindo, força para mobilização de bancadas. O vice do ex-presidente Fernando Henrique foi o discreto, suave, e completamente adaptado à sombra, Marco Maciel. O vice do presidente Lula é um empresário de sucesso, mas um político neófito sem um partido importante a respaldá-lo.

Agora é diferente. Michel Temer fez sua demonstração de força ao organizar o "blocão". Foi uma reação à decisão de Dilma de passar o primeiro dia reunido apenas com petistas. Temer não será um vice apagado como os outros.

É da natureza da cadeira de presidente fortalecer quem se senta nela, por isso a expectativa é que em algum momento a presidente Dilma Rousseff demonstre ter as rédeas de seu próprio governo. Acontecerá ao longo do mandato, mas quando ela reduzir a presença extravagante das pessoas de confiança estrita do presidente Lula em seu governo.

Rumo à política do Saci?

O ESTADO DE S. PAULO, Rolf Kuntz 1 de dezembro de 2010


Não há como disfarçar. O novo governo terá de cortar severamente os gastos menos produtivos, se não quiser perder o controle das contas públicas e quebrar uma das pernas da estabilidade econômica. As outras duas são o regime de metas de inflação e o câmbio flutuante. Também o sistema de metas não está muito seguro, apesar das promessas da presidente eleita, Dilma Rousseff, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se ele tentar, de fato, usar o núcleo da inflação ou qualquer índice expurgado como orientação principal da política, o sistema de contenção de preços irá para o brejo. Sem disciplina fiscal e sem o controle de inflação em vigor desde 1999, a política econômica do Brasil passará a ter como símbolo o Saci, pelo menos até a perna restante ser arrebentada por algum ataque "desenvolvimentista".

Os números divulgados nesta semana confirmam a grave deterioração das contas públicas - perceptível apesar do esforço de maquiagem dos números. O resultado primário do governo central caiu de R$ 26 bilhões em setembro para R$ 7,7 bilhões em outubro, segundo o relatório mensal divulgado na segunda-feira pelo Tesouro.

Em setembro o ganho líquido de R$ 31,9 bilhões proporcionado - magicamente - pela capitalização da Petrobrás permitiu converter um déficit primário de R$ 5,9 bilhões num superávit de R$ 26 bilhões. Sem essa maravilha da contabilidade criativa, os números do mês passado ficaram bem menos brilhantes.

De toda forma, aquela receita mais que extraordinária continuou inflando as contas. Graças a isso, o superávit primário do governo central até outubro chegou a R$ 63,3 bilhões. Apesar do truque, ficou ainda muito distante do valor fixado para o ano, R$ 76,3 bilhões. Se o padrão normal se repetir, dificilmente a diferença de R$ 13 bilhões será coberta no bimestre final.

Ontem, o Banco Central (BC) divulgou as contas de todo o setor público. Nessas contas, o resultado primário é calculado não pela diferença entre receitas e despesas não financeiras, mas pela necessidade de financiamento. Por essa fórmula, o superávit primário do governo central ficou em R$ 7,2 bilhões.

O resultado consolidado do setor público - incluídos os três níveis de governo - chegou a R$ 9,7 bilhões. O acumulado alcançou R$ 86,7 bilhões até outubro e R$ 99,1 bilhões em 12 meses, soma equivalente a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB). À primeira vista, não parece tão difícil chegar neste ano a 3,1% do PIB (a meta de 3,3% foi abandonada depois da exclusão das contas da Eletrobrás). Mas essa impressão é ilusória.

Para avaliar a situação com um mínimo de realismo, é preciso excluir do resultado os R$ 31,9 bilhões proporcionados pela forma de contabilizar a capitalização da Petrobrás, já explicada em vários artigos e reportagens. Esse foi apenas mais um truque. O governo tem recorrido a outros expedientes para dar uma aparência melhor às suas contas. Isso estimulou economistas do setor privado a montar cálculos próprios. Segundo estudo recente do Banco Santander, o resultado primário do governo federal nos 12 meses até setembro - oficialmente, 2,3% do PIB - fica reduzido a 0,6%, quando se eliminam truques contábeis e receitas não fiscais.

O Banco Itaú também elaborou contas próprias, baseadas no conceito do "resultado primário recorrente" - sem o fluxo de receitas atípicas, cada vez maior a partir de 2009. Por esse critério, o resultado primário do setor público nos 12 meses até agosto cai de 2% - dado oficial - para 1,5% do PIB.

O problema não é apenas de precisão contábil. O cuidado com os números é importante para a credibilidade do governo, mas isso não é tudo. O exame crítico das contas não mostra somente a imprecisão ou a tentativa de maquiagem, mas a real e dramática deterioração das finanças públicas.

Essa deterioração é causada pelo descontrolado aumento da gastança, refletido principalmente na expansão das despesas com pessoal e com outros itens de custeio. Neste ano, a folha consumiu, até outubro, 9,4% mais que um ano antes, em termos nominais. Pode parecer um crescimento modesto. Mas de janeiro a outubro de 2009 o gasto com pessoal foi 18,4% maior que o de igual período de 2008, apesar da crise. E o inchaço havia começado vários anos antes.

Receitas extraordinárias - quando não resultam da criatividade contábil - podem ser muito úteis, mas é preciso avaliar as finanças públicas pela evolução dos gastos e receitas propriamente fiscais. Por esse critério, o quadro é muito ruim e a presidente eleita dará uma demonstração de seriedade se pensar no assunto.

Ação da PF contra o contrabando de agrotóxicos apreende 9t no PR e BA

GAZETA DO POVO, 1 de dezembro de 2010

A maior apreensão foi em um caminhão abordado em Assis Chateaubriand, que transportava uma tonelada de veneno em meio a fertilizantes. Treze pessoas foram presas


Nove toneladas de agrotóxicos contrabandeados foram apreendidas na pela Operação Dose Única, coordenada pela Polícia Federal (PF) de Maringá, na região Noroeste. Deste total, aproximadamente 4 toneladas foram apreendidas na manhã desta quarta-feira (1) no Paraná e na Bahia. As cinco toneladas restantes já haviam sido apreendidas durante as investigações. Além disso, 13 pessoas foram presas nos dois estados. Elas são acusadas de integrar uma quadrilha especializada no contrabando e comercialização ilegal de agrotóxicos.

Das 9 toneladas de agrotóxicos apreendidas, 6,5 toneladas estavam no Paraná. A maior apreensão no estado aconteceu na madrugada desta quarta-feira (1), em Assis Chateaubriand, na região Oeste. Um caminhão de uma transportadora de Tupãssi, na região Oeste, levava uma tonelada de agrotóxicos misturados em meio a carga de fertilizantes. O motorista, de 44 anos, afirmou que desconhecia o conteúdo da carga e que levaria os adubos até o Maranhão. Ele foi detido e encaminhado para a cadeia pública de Assis Chateaubriand. Na Bahia, a mercadoria contrabandeada foi encontrada em duas fazendas na região do município de Luiz Eduardo Guimarães.

A Justiça Federal de Campo Mourão expediu 14 mandados de prisão e, de acordo com a PF de Maringá, até o meio-dia, 13 pessoas haviam sido presas na operação. As prisões ocorreram em Maringá (1), Itambé (1) e Engenheiro Beltrão (1), na região Noroeste; Guaíra (1), Foz do Iguaçu (1) e Cascavel (5), na região Oeste; e três prisões foram efetuadas na região de Luiz Eduardo Guimarães, na Bahia. Uma pessoa de Cascavel está foragida.

Segundo a assessoria da PF, as ações da quadrilha eram audaciosas. A organização transportava o produto contrabandeado do Paraguai em meio a outras cargas e, também, em embalagens de outros produtos, para driblar a fiscalização.

Aumenta número de casos de Aids no Brasil

AGÊNCIA BRASIL, 1 de dezembro de 2010


O número de novas infecções por HIV no Brasil passou de 37.465, em 2008, para 38.538, no ano passado, de acordo com dados divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Saúde.

Para a pasta, o crescimento não é preocupante, porque resulta do aumento de testagens em todo o país.

O boletim epidemiológico aponta ainda que 11.839 pessoas com HIV morreram em 2009, praticamente o mesmo número registrado em 2008 (11.815). Desde os anos 80, mais de 229 mil pessoas morreram em decorrência da doença.

250 mil brasileiros não sabem que foram infectados - Cerca de 630 mil brasileiros vivem com HIV em todo o país – desses, 255 mil não sabem que foram infectados. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, o número de testes de HIV distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 3,3 milhões, em 2005, para 8,9 milhões em 2009. O índice de testagem para HIV em todo o país, no ano passado, foi de 38,4%.

Sudeste concentra mais da metade dos casos - O país registrou, de 1980 a junho de 2010, 592.914 casos de infecção por HIV. A maior concentração está na Região Sudeste, com 344.150 (58%). Em seguida, vêm o Sul, com 115.598 (19,5%); o Nordeste, com 74.364 (12,5%); o Centro-Oeste, com 34.057 (5,7%); e o Norte, com 24.745 (4,2%).

A Região Sul, entretanto, registra a maior taxa de incidência do país, com 32,4 casos em cada 100 mil habitantes, seguida pelo Sudeste (20,4), Norte (20,1), Centro-Oeste (18) e Nordeste (com 13,9).

Os dados fazem parte do boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde.

Maioria dos infectados é branca e com oito a 11 anos de estudo - A maioria dos brasileiros com HIV em 2009 é formada por brancos (47,7%). Em seguida, estão os negros (46,8%), os amarelos (0,5%) e os indígenas (0,3%), mostra boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde. Segundo o estudo, 4,7% dos pacientes não declararam raça ou cor.

Do total de casos registrados no ano passado (20.832), a maior proporção de infecções está entre brasileiros que têm entre oito e 11 anos de estudo (30%). Em 1999, a incidência era maior entre aqueles com menos escolaridade: 29,5% dos casos foram verificados entre pessoas com até três anos de estudo.

Entre as mulheres infectadas, a média é de quatro a sete de anos de estudo e, entre os homens, de oito a 11.

Atraso no diagnóstico é desafio para combate à aids no Brasil
Entre os desafios do combate à aids no Brasil, está o atraso no diagnóstico da doença. Para o presidente do Fórum de Organizações Não Governamentais (ONGs) Aids do estado de São Paulo, Rodrigo de Souza Pinheiro, ainda faltam informações e campanhas nesse sentido.

Segundo Pinheiro, o Estado cumpre seu papel de certa forma, mas ainda há muitos desafios. “Um deles é a questão do diagnóstico tardio, muitas pessoas ainda demoram para ser diagnosticadas, então acho que deveríamos ter mais campanhas, mais serviços que pudessem atender e conscientizar a população a fazer o teste de HIV”, afirma.

“Outro grande desafio no Brasil é a inclusão de pessoas soropositivas na sociedade. O preconceito com as pessoas que convivem com HIV/aids é muito grande. Uma das questões que temos trabalhado é para que realmente venha a diminuir essa questão do preconceito e da discriminação”.

O Fórum de ONG's Aids de São Paulo tem 122 organizações associadas, mas existem outras entidades no estado que atuam no combate à doença. Elas trabalham em parceria com os municípios, para atender populações que o Poder Público não consegue atingir.

Cada ONG tem um tipo de atuação, algumas trabalham com prevenção, outras com direitos humanos, e o fórum faz um trabalho de articulação de políticas públicas. “Temos uma reunião mensal aqui em São Paulo onde são discutidas as questões prioritárias, como falta de medicamentos, e levamos essas questões ao governo. Temos vários tipos de atuação para melhorar a qualidade de vida das pessoas soropositivas”, relata Pinheiro.

De acordo com ele, é importante que as pessoas tenham mais informações sobre a transmissão do vírus HIV. Outra atitude que o fórum está tomando é tentar aprovar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.124/2005 que criminaliza a discriminação de pessoas que vivem com o HIV.

“A questão da prevenção também é um grande desafio, principalmente para as populações mais vulneráveis, e o Estado deixa a desejar nesse sentido. Se a gente analisar, no Brasil temos falhado muito na questão do acesso, tanto das pessoas que vivem com o HIV, quanto das demais que precisam do serviço de saúde. Isso é um grande desafio para o governo que está assumindo. É necessário também facilitar acesso aos preservativos e aos testes. Em alguns estados, principalmente do Norte e Nordeste, isso ainda é muito complicado, e é onde a epidemia tem mostrado um nível de crescimento”.

Brasileiro vive em média 73 anos, indica IBGE

GAZETA DO POVO, 1 de dezembro de 2010


As mulheres continuam vivendo mais que os homens e têm esperança de vida ao nascer de 77 anos, ao passo que os homens têm uma expectativa de vida de 69,4 anos

A expectativa de vida do brasileiro cresceu pouco mais de 3 meses entre 2008 e 2009, passando para 73,17 anos ante 72,86 anos no ano anterior, segundo o IBGE.

As mulheres continuam vivendo mais que os homens e têm esperança de vida ao nascer de 77 anos, ao passo que os homens têm uma expectativa de vida de 69,4 anos.

Apesar dos avanços nos últimos anos, a expectativa de vida do brasileiro continua abaixo de outros países em desenvolvimento como Venezuela (73,8), Argentina (75,2), México (76,1), Uruguai (76,2) e Chile (78,5).

No Japão, a esperança de vida ao nascer é a maior do planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), de 82,7 anos, seguido de Islândia, França, Canadá e Noruega. Nos Estados Unidos, a expectativa média de vida é de 79,2 anos.

Segundo o IBGE, entre 2000 e 2009, a esperança de vida do brasileiro cresceu 2 anos, 8 meses e 15 dias, e em relação a 1980, aumentou 10 anos, 7 meses e 6 dias.

Mortalidade infantil - A pesquisa mostra ainda a redução da mortalidade infantil nos últimos anos. De 2008 a 2009, a taxa de óbitos para cada mil nascimentos vivos recuou para 22,47, ante 23,30.

Em 2000, a mortalidade infantil era de 30,7 crianças para cada mil nascimentos, e em 1980, 69,12 óbitos.

Apesar do avanço, a é maior que a de países latino-americanos como El Salvador, Colômbia, Venezuela, México, Argentina e Uruguai.

Segundo dados da ONU, a Islândia tem a menor taxa de mortalidade infantil, com 2,9 óbitos a cada grupo de mil nascimentos vivos, seguido de Cingapura (3) e Japão (3,2). Nos Estados Unidos, a cada mil nascimentos vivos, há 5,9 óbitos.

"Se o declínio da taxa de mortalidade infantil não for interrompida, espera-se para daqui a cinco anos uma taxa de 15 óbitos para menores de 1 ano para cada mil nascimentos vivos", acrescentou o comunicado.

Segundo o IBGE, os programas de vacinação em massa, aleitamento materno, acompanhamento de gestantes e recém-nascidos são alguns dos fatores que contribuíram para a queda da mortalidade infantil.

Manobra dá a Richa R$ 4 bilhões para gastar como quiser

GAZETA DO POVO, 1 de dezembro de 2010

Emenda de aliado derruba repasses para o Judiciário e propostas de deputados previstas na Lei Orçamentária Anual. Medida precisa ser aprovada na Assembleia

Em uma manobra a fim de permitir que o futuro governo tenha uma margem maior para alterar o orçamento estadual no ano que vem por meio de decreto, aliados do governador eleito Beto Richa (PSDB) apresentaram ontem na Assembleia Legislativa do Paraná emendas ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Se forem aprovadas, as alterações darão a Richa R$ 2,25 bilhões a mais para investir sem a necessidade de pedir aprovação ao Legislativo estadual. Somada à margem de manobra de R$ 1,75 bilhão que já estava prevista, o tucano terá R$ 4 bilhões para modificar o orçamento do estado, que será votado até o fim do ano. A apresentação das emendas irritou parlamentares da base do governador Orlando Pessuti (PMDB).

No documento protocolado ontem na Assembleia, são propostas três emendas ao orçamento de 2011, que é de R$ 25 bilhões. A primeira delas retira o Fundo de Participação dos Estados (FPE) da base de cálculo do porcentual de repasse ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Estadual (MP), o que representaria um corte de cerca de R$ 250 milhões na transferência às duas instituições. Outra emenda autoriza o Executivo a utilizar o excedente de arrecadação – estimado em R$ 2 bilhões para o ano que vem – como quiser, sem a necessidade de respeitar a correção trimestral prevista hoje para o orçamento, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com essas mudanças, Richa teria R$ 2,25 bilhões a mais para gastar livremente.

A última das três emendas devolve à LOA sua redação original, excluindo todas as emendas propostas ao texto, que totalizaram R$ 600 milhões.

O autor das emendas é o deputado Duílio Genari (PP), primeiro suplente na coligação que elegeu Richa para assumir uma cadeira na Assembleia. Com a confirmação ontem de que o deputado Durval Amaral (DEM) assumirá a Casa Civil a partir do ano que vem, Genari garantiu a volta à Casa em 2011.

Se as emendas propostas por ele forem aprovadas, o futuro governo terá R$ 4 bilhões para modificar o orçamento do estado. Esse valor seria suficiente, por exemplo, para cobrir 85% de todas as despesas de 2011 das secretarias de Saúde e Segurança Pública.

Críticas - Relator da LOA e presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, o deputado Nereu Moura (PMDB) criticou a postura dos aliados do futuro governo. Segundo ele, a manobra é um golpe no principal instrumento fiscalizatório do Legislativo, que é o orçamento. “Para que Assem bleia, se eles querem desmanchar toda a Lei Orçamentária, que é de nossa responsabilidade? Que se feche a Casa, então, e se dê 100% de margem para o governador”, ironizou o peemedebista, que, até agora, tinha se colocado aberto às mudanças sugeridas pela equipe de transição de Richa ao orçamento. “Qual a segurança jurídica e a consistência de mudarmos a lei de uma hora para outra?”

Além de revelar que considera as emendas inconstitucionais, por modificarem toda a Lei Orçamentária, Moura adiantou que não vai acolher as mudanças na Comissão de Orçamento. “É claro que eles podem trazer as emendas para plenário e tentar aprová-las, mas não podemos permitir que essa ideia avance”, afirmou. O peemedebista disse ainda que integrantes do Judiciário e do MP já declararam que vão entrar na Justiça contra as emendas, para garantir o recebimento dos repasses previstos no texto original da proposta.

Defesa - Questionado sobre o assunto, Duílio Genari classificou como necessárias as modificações, porque o orçamento original dificultaria a administração de Richa. “Queremos ajustar a possibilidade de o orçamento ser remanejado. Da maneira que está, iria dificultar muito a gestão do Beto”, argumentou. Ele revelou ainda que as emendas foram sugeridas pelo futuro líder do governo na Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB). Procurado pela reportagem, o tucano preferiu não comentar o tema.

Na semana passada, a equipe de transição de Richa apontou um déficit de até R$ 1,5 bilhão nas contas do estado em 2011 e considerou “grave” a situação financeira do governo estadual. A equipe do governador Orlando Pessuti, por outro lado, afirmou que a situação orçamentária do Paraná está sob controle e ironizou os “factoides” criados pelos “meninos do Beto”.

A prefeitura assume o governo

GAZETA DO POVO, 1 de dezembro de 2010

Beto Richa nomeia antigos secretários da administração municipal para cargos no estado. Irmão assumirá “supersecretaria”

Seis dos nove nomes anunciados por Beto Richa (PSDB) como secretários de sua gestão à frente do governo do estado, a partir de janeiro, já integraram sua equipe durante seus dois mandatos como prefeito de Curitiba. A lista anunciada ontem confirma uma tendência demonstrada ainda durante a campanha eleitoral tucana: reproduzir no primeiro escalão do estado a estrutura técnica e política montada na prefeitura da capital.

“São nomes que preenchem integralmente os critérios de competência técnica, integridade pessoal e capacidade para o diálogo que estabelecemos para formação de nossa equipe de governo”, afirmou o governador eleito em nota divulgada à imprensa.

A articulação política da nova equipe de governo deve fortalecer ainda mais o prestígio do governador eleito Beto Richa como o grande líder tucano no estado. Para o sociólogo londrinense Marco Rossi a indicação do deputado Luiz Carlos Hauly co mo secretário de Fazenda confirma esta tendência. “Além de agradar o eleitor londrinense é uma tentativa de dirimir as rusgas que ficaram da eleição”, afirma.

A escolha de Hauly, um político historicamente ligado ao senador Alvaro Dias, é um fato político significativo, segundo o sociólogo. Richa entrou em rota de colisão com Alvaro na campanha, depois que os dois disputaram a candidatura ao Palácio Iguaçu. A briga se agravou quando Beto fez críticas em público ao ex-governador e, como resposta, ouviu Alvaro declarar que não votaria nele.

Segundo Rossi, o deputado Hauly tem se afastado gradativamente da influência de Al varo desde então e sua indicação para a Secretaria da Fazenda pode ser entendida como uma forma de cooptação de setores tucanos para o projeto político de Richa.

Um dos novos secretários será o irmão de Beto, José Richa Filho, o Pepe, que comandará a Se cretaria de Estado de Infraes trutura e Logística. A nova pasta a ser criada é resultado da integração de duas outras secretarias, que serão extintas – de Trans porte e de Obras. A nova “supersecretaria” deve administrar as estradas, portos, ferrovias e demais obras civis no estado.

“A integração das secretarias de Transporte e Obras atende ao objetivo de dar mais eficiência à gestão pública”, justificou o governador. Pepe Richa já ocupou o cargo de secretário municipal de Administração de Curitiba.

Para a pasta da Administração, o escolhido foi Luiz Eduardo Sebastiani, que atualmente é secretário municipal de Finanças de Curitiba. Na Secretaria de Saúde, o comando será de Michele Caputo Neto, atual secretário municipal de Curitiba para Assuntos Metropolitanos e que já foi secretário municipal da Saúde por duas vezes. O ex-procurador-geral do município de Curitiba e um dos membros da equipe de transição Ivan Bonilha será o procurador-geral do Estado.

Já Munir Chaowiche, ex-presidente da Companhia de Habitação (Cohab) da capital, vai comandar a Cohapar. A Sanepar será presidida por Fernando Ghignone, que já ocupou o cargo de secretário da Comunicação Social na cidade e de diretor de Transportes da Urbanização de Curitiba S.A (Urbs).

Além desses nomes, ainda durante a campanha o governador eleito já havia anunciado que o senador Flávio Arns – eleito vice-governador do Paraná – será o secretário de Estado da Educação.

“Forasteiros” - Dos primeiros nomes do novo secretariado apenas três são estranhos à antiga equipe da prefeitura. O engenheiro mecânico e funcionário de carreira da Copel Lindolfo Zimmer foi confirmado como presidente da es tatal de energia elétrica. Outros dois aliados políticos de Richa foram convocados: o deputado estadual Durval Amaral (DEM) responderá pela chefia da Casa Civil e o deputado federal Luiz Carlos Hau ly (PSDB) ficou com a Se cretaria da Fazenda.

Os dois deputados são caciques da base aliada em Londrina, cidade natal do novo governador e onde Richa teve vitória sólida nas últimas eleições.

Para o cientista político e professor de Sociologia da Uni ver sidade do Norte do Paraná (Unopar) Marco Rossi, a estratégia de Beto nestes primeiros movimentos como governador deve priorizar a confiança em assessores próximos e ao mesmo tempo compor uma costura política com a grande base de partidos aliado.

“É justo que o governador escolha entre pessoas de sua confiança, acostumadas ao ritmo de trabalho de sua administração ou que já demonstraram competência e prestigio político, como o senador Flávio Arns e o deputado Hauly”, afirma Rossi.

Nepotismo - O anuncio do irmão do governador eleito José “Pepe” Richa na nova secretaria de Infraestrutura e Logistica não configura nepotismo de acordo com o entendimento da atual procuradoria-geral do Estado. Os efeitos da Súmula Vinculante n.° 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo no po der público, não atingem os cargos políticos, ou seja, os de ministros e secretários estaduais e municipais.

Beto Richa já confirmou dez nomes para primeiro escalão

BONDE, 1 de dezembro de 2010

O governador eleito Beto Richa (PSDB) anunciou nesta terça-feira (30) os nomes de outros nove integrantes da equipe de governo. Durval Amaral será o secretário-chefe da Casa Civil, Ivan Bonilha será o Procurador Geral do Estado, Luiz Carlos Hauly será o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, secretário da Administração, Michele Caputo Neto será o Secretário da Saúde e José Richa Filho assumirá a nova Secretaria de Infraestrutura e Logística, que vai integrar as secretarias de Transportes e Obras.

Fernando Ghignone será o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Lindolfo Zimmer será o diretor-presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e Mounir Chaowiche, diretor-presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

Os nove se somam a Flávio Arns, vice-governador eleito, já confirmado por Richa na Secretaria da Educação.

"São nomes que preenchem integralmente os critérios de competência técnica, integridade pessoal e capacidade para o diálogo, que estabelecemos para formação de nossa equipe de governo", afirmou Richa. "A integração das secretarias de Transportes e Obras atende ao objetivo de dar mais eficiência à gestão pública."

Durval Amaral — CASA CIVIL

Advogado, foi professor de Direito Público na Universidade Estadual de Londrina, vereador e vice-prefeito de Cambé, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda, consultor Técnico da Secretaria de Estado da Fazenda, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social (1992 a 1994) e presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente. Em 1990, foi eleito deputado estadual e, desde então, reeleito sucessivamente [Hoje está no DEM]. Natural de Londrina, tem 51 anos.

Fernando Ghignone — SANEPAR

Formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Administração e Economia da Universidade Católica do Paraná. Foi Secretario da Cultura, Esporte e Turismo do Estado do Paraná (1983-1986), secretário de Atividades Sócio Culturais do Ministério da Cultura (1986). Presidente da Embrafilme S.A. (1987-1988) e secretário Municipal de Comunicação Social de Curitiba (2005). É diretor de Transportes da URBS S.A., em Curitiba. Natural de Curitiba, tem 60 anos.

Flávio Arns — EDUCAÇÃO

Vice-governador eleito, Flávio Arns é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Letras pela UFPR e Ph.D. em Lingüística, pela Universidade Northwestern, EUA. Foi eleito deputado federal em 1991, reelegeu-se em 1994 e 1998. Em 2002, elegeu-se senador e, no Senado, foi presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Subcomissão da Pessoa com Deficiência. Natural de Curitiba, tem 60 anos.

Ivan Bonilha — PGE

Advogado (UFPR 1989), mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi conselheiro estadual da OAB/PR e membro consultor da Comissão de Assuntos Legislativos do Conselho Federal da OAB. Ex-Procurador Geral do Município de Curitiba, integrou o conselho do Instituto dos Advogados do Paraná e foi vice-presidente do Fórum dos Procuradores gerais das capitais. Natural de São Paulo (SP), tem 46 anos.

José Richa Filho — INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Engenheiro civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pós-graduado pela Sociedade Paranaense de Ensino e Informática. Foi diretor administrativo e financeiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Paraná e diretor administrativo-financeiro da Agência de Fomento do Paraná S.A. Foi secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Curitiba. Natural de Londrina, tem 46 anos.

Lindolfo Zimmer — COPEL

Engenheiro mecânico e economista (UFPR), com pós-graduação em administração industrial, é servidor público concursado da Copel desde 1965. Foi diretor de Marketing (2000-2003), diretor de Operação (1995-1999), diretor de Engenharia e Construções (1979-1982), presidente do Comitê de Gestão da Copel Telecomunicações e Copel Transmissão, membro do Comitê de Gestão da Copel Geração e Copel Distribuição, gerente da Divisão de Manutenção Mecânica da Diretoria de Operação, gerente da Divisão de Engenharia Mecânica da Diretoria de Engenharia e Construção, entre outros cargos de gerência e direção na empresa. Natural de Canoinhas (SC), tem 68 anos.

Luiz Carlos Hauly — FAZENDA

Formado em Economia e Educação Física pela Universidade Estadual de Londrina, foi vereador e prefeito de Cambé, secretário de Estado da Fazenda (1987 a 1990) e presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Paraná. Em 1991, foi eleito deputado federal e, desde então, reeleito sucessivamente [É do PSDB]. Natural de Cambé, tem 60 anos.

Luiz Eduardo Sebastiani — ADMINISTRAÇÃO

Economista graduado pela Universidade Federal do Paraná, cursou mestrado em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná, representante do Paraná no Conselho Federal de Economia e diretor de Transporte da URBS. É secretário municipal de Finanças de Curitiba. Natural de Curitiba, tem 50 anos.

Mounir Chaowiche — COHAPAR

Natural de Joaquim Távora, Norte Pioneiro. Administrador de empresas com especialização em consultoria empresarial e gestão pública. Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, onde foi gerente e superintendente em diversos municípios do Paraná. Presidiu a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), de 2006 a 2010. Natural de Joaquim Távora, tem 49 anos.

Michele Caputo Neto — SAÚDE

Farmacêutico, servidor público da Secretaria de Estado da Saúde desde 1985. Foi chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, chefe da Vigilância Sanitária Estadual, diretor geral do Centro de Medicamentos do Paraná e diretor dos Órgãos Produtores de Insumos e Imunobiológicos da Secretaria de Estado da Saúde. No Município de Curitiba, foi duas vezes Secretário Municipal de Saúde. É Secretário Municipal de Assuntos Metropolitanos. Natural de Maringá, tem 48 anos