quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Concentração de terra cresce no país, diz IBGE

FOLHA DE S. PAULO, 1 de outubro de 2009

Censo Agropecuário de 2006 revela que aumentou, em relação a 1995/96, número de grandes propriedades em poder de poucos


Em dez anos, o agronegócio brasileiro cresceu, modernizou-se e ganhou produtividade, mas esse avanço não alterou uma realidade: a concentração da terra na mão de poucos proprietários, que até aumentou.

Esse retrato surge dos dados do Censo Agropecuário de 2006, divulgado ontem pelo IBGE -o último havia sido realizado em 1995 e 1996.

Indicador-síntese da desigualdade no campo, o índice de Gini da terra subiu 1,9% na média nacional de 1995/1996 a 2006, para 0,872 pontos. Quanto mais perto esse índice está do número 1, maior é a concentração de áreas de cultivo.

Em São Paulo, por exemplo, o crescimento da cultura de cana-de-açúcar (estimulada pelo maior uso de álcool com o carro flex e pelos bons preços do açúcar) fez a concentração da terra aumentar 6,1%.

O índice relaciona a área total destinada à lavoura e à pecuária com o número de proprietários rurais. Ou seja, revela que a terra estava, em 2006, nas mãos de um número menor de proprietários do que dez anos antes.

Para Antonio Carlos Florido, gerente do Censo Agropecuário do IBGE, a maior concentração não é necessariamente algo ruim, pois mostra que a terra era explorada por quem tinha capital para investir. Esse, diz, foi um dos motivos do ganho de produtividade do campo.

"O índice de Gini não qualifica a concentração. Apenas indica se ela aumentou ou não. Às vezes o arrendamento de propriedades [que não é captado] pode resultar em maior distribuição de renda [para os donos da terra]. Porém, ele representa o aumento da concentração. Se ela é boa ou ruim, depende do ponto de vista", afirmou.

Na visão de Fábio Silveira, diretor da RC Consultores, o aumento da concentração é uma imposição econômica e reflete o modelo escolhido pelo Brasil: uma agricultura "de resultados", competitiva e sem os pesados subsídios dos países desenvolvidos. "A tendência é que a produção em escala maior e em grandes propriedades tenha melhor resultado econômico e de produtividade."

Entretanto, os dados mostram que o aumento da concentração ocorreu com mais força nas médias propriedades. Isso porque o peso dos latifúndios (mais de mil hectares) na área total oscilou pouco -de 45,1% em 1995/1996 para 44% em 2006. E a participação dos minifúndios (até dez hectares) subiu marginalmente, passando de 2,2% para 2,4%.

O movimento de concentração, diz o IBGE, foi puxado pelas grandes culturas de exportação (soja e milho, especialmente), pela profissionalização do agronegócio e pelo avanço da fronteira agropecuária em direção à Amazônia e ao Pantanal -impulsionada pela criação de bovinos e pela soja.

Não por acaso, os maiores aumentos do índice de Gini da terra ocorreram em Mato Grosso do Sul (4,1%) e no Tocantins (9,1%), além de São Paulo. Nos dois primeiros casos, a pecuária cresceu com força desde meados da década de 90. Já as estruturas agrárias mais concentradas permaneceram no Mato Grosso (na esteira da soja e do gado) e em Alagoas (por conta da cana-de-açúcar).

A concentração só não se acentuou ainda mais por causa da criação de áreas de preservação e terras indígenas. Talvez por isso Roraima tenha registrado a maior queda no índice de Gini -de 18,3%-, uma vez que boa parte do território é composto por reservas.

Um campo desigual e com dupla vocação

GAZETA DO POVO, 1 de outubro de 2009

País mostra potencial tanto para produção em escala quanto na agricultura familiar, um cenário onde dois em cada três produtores não concluíram o ensino fundamental


Oito em cada dez estabelecimentos rurais do Brasil e do Paraná estão nas mãos de um produtor com pouca instrução (só um terço concluiu o ensino fundamental), que tem pouca terra (entre 40 e 60 hectares) e que depende cada vez mais de apoio público. Esses são alguns dos traços do campo mostrado no Censo Agropecuário 2006, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A agricultura comercial (dois em cada dez estabelecimentos), por sua vez, possui a maior parte das terras (76% no país e 72% no estado) e arrecada 57% do valor da produção agropecuária. O principal produto do setor rural continua sendo a soja e, dos R$ 17 bilhões que rendeu no ano do censo, R$ 14 bilhões ficaram com os estabelecimentos comerciais. A oleaginosa foi a cultura que mais se expandiu na última década (88%). Um detalhe, 46% dos produtores usam grãos transgênicos.

Esses dois quadros mostram um desafio latente no setor: expandir a produção em escala sem agravar a migração do campo para a cidade. A preocupação não é só social. A produção da agricultura familiar se mostra cada vez mais importante para o mercado interno. Com 28% das terras, o segmento gerou 43% do valor da produção, conforme o Censo 2006.

“O IBGE confirmou que o número de estabelecimentos voltou a crescer (de 4,8 para 5,2 milhões no Brasil e de 369 para 371 mil no Paraná). E existe uma série de iniciativas que estão garantindo mais dinheiro ao produtor”, avalia o secretário estadual da Agricultura no Paraná, Valter Bianchini. argumenta. Ele cita fontes de renda que vão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – em que o produtor recebe preço mínimo e se torna fornecedor de programas sociais – às aposentadorias concedidas a trabalhadores rurais idosos.

Com política focada na agricultura familiar, o Paraná pretende usar os dados do novo censo para reforçar sua aposta na estruturação das pequenas propriedades, afirma.

O IBGE também reforçou esse ponto de análise. O coordenador do Censo Agropecuário no Paraná, Jorge Mryczka, disse que esses dados marcam uma mudança de rumo no esvaziamento contínuo do campo. O ponto de equilíbrio, no entanto, ainda é considerado uma incógnita. O total de brasileiros trabalhando no campo caiu 30%, de 23,3 para 16,4 milhões desde 1985, conforme o IBGE.

Nesse período, o número de pessoas por propriedade passou de 4 para 3. O campo dispensou 6,9 milhões de pessoas (758 mil no Paraná). O produtor que ficou tem cerca de 45 anos e depende da esposa, de um dos filhos ou de um empregado para produzir. Por outro lado, o número de tratores aumentou 15% e chegou a 788 mil no país e a 111 mil no estado.

O Brasil ainda não sabe se o melhor é expandir a agricultura comercial, que exige menos mão de obra, ou fortalecer a agricultura familiar, afirma o pesquisador Wilson Schmidt, da Universidade Federal de Santa Catarina, que atua em programas de qualificação de jovens rurais. Em sua avaliação, essa contradição se expressa na própria estrutura do governo federal, que tem um ministério para os pequenos (Ministério de Desenvolvimento Agrário) e outro para os grandes produtores (Ministério da Agricultura).

As novas tabelas do Censo Agropecuário encheram os especialistas de dúvidas. Os técnicos do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) chegaram a marcar uma entrevista coletiva para ontem à tarde, que acabou sendo transferida para a próxima semana. Eles tentam desenhar, através dos números, um quadro que mostre mais claramente se o produtor rural envelheceu, se está arrecadando mais ou menos, se realmente há sinais de recuo na migração.

Em Maringá, levantamento aponta 100 invasões em fundos de vale

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 1 de outubro de 2009


Quarenta proprietários de terrenos vizinhos aos córregos Betty e Cleópatra, na zona sul de Maringá, assinaram esta semana um Termo Circunstanciado no 4º Distrito Policial, por avanço de construções sobre fundos de vale.

Além de serem informados de que terão que derrubar as obras que avançaram o limite previsto em lei, todos terão de pagar multa. Ao todo, são cerca de cem proprietários de imóveis da região deverão ser chamados pela polícia para assinarem o TC, que será levado ao Juizado Especial Criminal.

As infrações foram identificadas por meio de um levantamento da Força Verde, realizado em julho, a pedido da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Maringá.

Nos últimos a promotoria já recebeu denúncias contra cerca de 300 proprietários de imóveis, que avançaram as construções sobre áreas de preservação ambiental.

Segundo as investigações do Ministério Público, as irregularidades também foram identificadas próximas às margens dos córregos Nazaré, Mandacaru, Betty e Moscados, além do Ribeirão Maringá.

As ações do MP contra as invasões de fundo de vale começaram no início desta década, mas a maioria esbarra na dificuldade em encontrar os responsáveis. “As investigações começaram faz tempo, mas a maior dificuldade nesse trabalho é identificar a autoria da invasão. Só conseguimos que esse pessoal assinasse agora o Termo Circunstanciado porque foi concluído um levantamento da Força Verde”, diz o promotor Manoel Ilecir Heckert.

São alvo de inquérito todas as obras que estão a menos de 30 metros das margens de córregos ou a menos de 50 metros de locais onde há nascentes.

Entre as investigações mais recentes abertas pela promotoria está a devastação da área da mata ciliar às margens do Córrego Osório, altura do Jardim Novo Oásis. O local é utilizado como pastagem, com vacas e cavalos confinados por uma cerca de madeira.

A denúncia que as árvores à beira do córrego Osório haviam sido derrubadas e substituídas por pasto, para a criação de animais, chegou ao Ministério Público em julho deste ano. O levantamento foi feito pelo Observatório Ambiental, núcleo de estudos da Universidade Estadual de Maringá.

De acordo com ofícios encaminhados pela entidade à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Maringá, o fundo de vale é utilizado por proprietários particulares como um verdadeira chácara, com cerca de madeira para confinamento dos animais. A distância mínima de preservação do córrego seria de 50 metros, por conta da presença de nascentes na região.

A entidade que fez a denúncia constatou que a cerca da chácara chegava a apenas 4 metros das margens do córrego. O ofício encaminhado à promotoria também cita a legislação sanitária e o Plano Diretor do município, que proíbem a criação de vacas e cavalos dentro do perímetro urbano.

Defesa de ex-deputado Carli Filho questiona exame de dosagem alcoólica

GAZETA DO POVO, 1 de setembro de 2009

Documento entregue na 2ª Vara do Tribunal do Júri apresenta lista de vinte testemunhas de defesa, dentre elas dois deputados estaduais, Durval Amaral (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB)


O advogado Roberto Brzezinski Neto protocolou na 2ª Vara do Tribunal do Júri em Curitiba, nesta quarta-feira (30), a defesa do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, réu no processo que julga as mortes de dois jovens em um acidente provocado pelo ex-parlamentar. A estratégia adotada foi questionar as provas do inquérito, entre elas o exame de dosagem alcoólica que apontou que Carli Filho dirigia embriagado no momento da colisão.

Brzezinski não quis comentar os argumentos da defesa. Já o advogado Elias Mattar Assad, que representa a família de Gilmar Rafael Yared, uma das vítimas, teve acesso ao documento e contou que a defesa alegou que o exame de sangue não poderia ser utilizado sem autorização do acusado e que isto invalidaria a dosagem alcoólica como prova de embriaguez.

Para Assad, a alegação não procede, pois a amostra de sangue de Carli Filho já havia sido coletada, estava armazenada no hospital e foi analisada por determinação judicial. “A Justiça determinou o exame e na época não houve questionamento nem por parte do médico ou da defesa do ex-deputado”, relata.

A defesa também alegou ilicitude na obtenção das provas pela participação do Ministério Público (MP), que teria agido como órgão de investigação, ao invés de apenas acompanhar a apuração dos fatos. “Ele quis dizer que o MP tirou a autonomia da polícia, mas nunca vi isso. Até no dia da reconstituição, os promotores estavam presentes, mas acompanharam de longe”, afirmou Assad.

Quanto ao dia do acidente, a defesa não fez nenhuma menção no documento, segundo o advogado da família, para sustentar o depoimento dado a polícia em que o ex-parlamentar alegou não se lembrar de nada. O documento arrola 20 testemunhas de defesa residentes em Curitiba, São Paulo, Guarapuava, Florianópolis, Cuiabá e Joinville. Entre suas testemunhas de defesa estão os deputados estaduais Durval Amaral (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB).

Amaral afirmou estar surpreso com o fato de ser chamado para testemunhar e não quis comentar o motivo que teria levado a defesa a arrolá-lo como testemunha. Rossoni também afirmou que não havia sido comunicado que seria testemunha. Ele preferiu não adiantar o teor de seu depoimento. “Não posso falar sobre a vida pessoal dele, só posso falar sobre o trabalho e as atividades dele na Assembleia”, explicou.

Audiência
Assad afirma que a quantidade de testemunhas listadas pela defesa não deve atrasar o andamento do processo. “Não são testemunhas presenciais, não estavam no dia do fato. São testemunhas abonatórias, que vão falar sobre a vida dele”, explica o advogado.

Depois que analisar o documento de defesa, o juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, responsável pelo processo, deve marcar a audiência de instrução e julgamento. O advogado acredita que a audiência deve acontecer no mesmo de novembro e até o final do ano o juiz deve decidir se o processo vai para júri popular.

Carli Filho responde por duplo homicídio qualificado, em razão das vítimas não terem chance de defesa. O ex-deputado foi denunciado ainda por dirigir embriagado e violar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na denúncia, os promotores do Ministério Público destacaram a alta velocidade em que o ex-deputado dirigia no momento do acidente. Laudos do Instituto de Criminalística (IC) apontaram que Carli Filho estava entre 161 km/h e 173 km/h, aproximadamente 188% superior a máxima permitida no local que é de 60 km/h.

Caso o ex-deputado seja condenado por todos os crimes, que lhe foram imputados na denúncia, poderá receber pena mínima de 15 anos e máxima de 30 anos. Ainda poderá ter o direito de dirigir suspenso por prazo entre dois meses e cinco anos. Por se tratar de homicídio qualificado, crime considerado hediondo, deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado.


Como foi o caso
O acidente envolvendo o ex-deputado ocorreu na madrugada do dia 7 de maio. Carli Filho dirigia um Volkswagen Passat de cor preta, que acabou batendo contra um Honda Fit de cor prata. Os ocupantes do Fit, Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20, morreram na hora.

O caso ganhou repercussão nacional após a Gazeta do Povo revelar que Carli Filho tinha 130 pontos na carteira de habilitação e do exame do Instituto Médico Legal(IML) informar que ele conduzia o veículo em estado de embriaguez. O acidente expôs um histórico de multas de políticos e de 68 mil cidadãos que dirigiam com a carteira de habilitação suspensa.

No dia 29 de maio, Carli Filho renunciou ao cargo de deputado estadual. O pedido oficial da renúncia foi encaminhado ao presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), e Carli Filho perdeu o foro privilegiado. O ex-deputado prestou depoimento à polícia no apart hotel onde estava hospedado em São Paulo no dia 9 de junho. Ele disse não se lembrar de nada do acidente.

No dia 11 de agosto, após três pedidos de prorrogação de prazo, o delegado Armando Braga de Moraes concluiu o inquérito e indiciou Carli Filho por duplo homicídio com dolo eventual.

Especialistas pedem tarifa com subsídio

GAZETA DO POVO, 1 de outubro de 2009

Técnicos mostram que em outros países passageiro arca com menos de 30% da passagem e que governo brasileiro incentiva, por meio da redução de impostos, a venda de automóveis particulares, em detrimento do transporte público.


Transporte público como serviço público essencial e de responsabilidade do Estado. Essa foi a tese defendida por especialistas da área no 17.° Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, realizado pe­­­la Associação Nacional de Trans­portes Públicos (ANTP), em Curi­tiba, nesta semana. De acordo com os conferencistas, esta é a única forma de reduzir a tarifa do transporte público e gerar inclusão social.

Para o coordenador do Movi­mento pelo Direito ao Transporte e responsável pelo escritório da ANTP em Brasília, Nazareno Stanislau Affonso, o transporte público tem de ser encarado da mesma forma que a saúde e a educação. “Nós tratamos transporte público como relação de mercado, quando é, na verdade, um serviço público com responsabilidade de Estado”, afirma.

Os participantes do evento criticaram o fato de o governo federal incentivar, por meio da redução de impostos, a venda de automóveis particulares, em detrimento do transporte público. De acordo com o superintendente da Associação Nacional das Empresas de Trans­porte Urbano (NTU), Marcos Bica­lho dos Santos, os tributos diretos e indiretos são responsáveis por 31,38% da tarifa; as gratuidades por 15,16%; e o diesel por 25%.

Segundo ele, a proposta do setor é que o governo incentive o transporte público com a redução de tributos e do preço do diesel. “Com isso, calculamos que a tarifa possa ser reduzida em 40%”, afirma Santos.

O superintendente da NTU lembra que as prefeituras de cidades como Curitiba, Distrito Federal, Salvador, Manaus, Vitória e Belo Horizonte estão fazendo a sua parte – na capital paranaense a prefeitura reaplica parte do Imposto Sobre Serviço (ISS) no custeio da tarifa –, mas o mesmo não ocorre em outras esferas de governo. “Em cinco anos de ne­­gociação não tivemos nenhum avanço com o governo federal”, diz.

Segundo Nazareno, no Brasil, na verdade, o usuário arca com 120% do custo da tarifa, porque além de pagar integralmente a sua parte também é onerado com as gratuidades do sistema. Em cidades de outros países com sistema de transporte modelo, diz Naza­reno, o usuário paga entre 25% a 35% do custo da tarifa e as gratuidades são de responsabilidade de quem as traz para o sistema. “A gratuidade não pode ficar nas costas do usuário. Toda gratuidade tem de ter um fundo próprio ligado a ela”, opina.

“No Brasil, temos iniquidades com essas gratuidades de um idoso ou estudante rico, por exemplo, serem subsidiadas por um usuário pobre que recebe um salário mínimo por mês”, diz o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Ribeiro Carvalho.

Prova vaza e MEC decide cancelar o ENEM

O ESTADO DE S. PAULO, 1 de outubro de 2009

Alertado pela imprensa, ministro cancelou exame. Homem tentou vender os resultados ao jornal O Estado de S. Paulo

O vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou o Ministério da Educação a cancelar na madrugada de hoje a prova, que seria aplicada no fim de semana para 4,1 milhões de candidatos em 1,8 mil cidades do País. A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Haddad após ter sido alertado pela reportagem do Estado sobre a quebra do sigilo do exame. "Há fortes indícios de que houve vazamento, 99% de chance", afirmou o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, por volta da 1h, por telefone.

Ontem à tarde, o jornal foi procurado por um homem que disse, ao telefone, ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado e no domingo. Propôs entregá-las à reportagem em troca de R$ 500 mil. "Isto aqui é muito sério, derruba o ministério", afirmou o homem.

O Estado consultou rapidamente o material, para checar sua veracidade, sem se comprometer com a compra. Haddad, que diz nunca ter tido acesso ao conteúdo da prova, confirmou o vazamento ao consultar técnicos do Inep, órgão do ministério responsável pelo Enem. A comprovação da fraude se baseou em elementos repassados ao ministro pela reportagem, via telefone e e-mail. As questões originais estavam guardadas em um cofre, que foi aberto ontem à noite para confirmar a informação.

No exame que o Estado teve acesso, a prova de linguagens e códigos, que seria aplicada no domingo, tinha na questão número 1 uma tira da personagem de história em quadrinhos Mafalda. Na folha seguinte, o exame reproduzia uma bandeira do Brasil com a área verde parcialmente suprimida, simbolizando o desmatamento. A imagem lembra uma campanha publicitária famosa da organização não governamental SOS Mata Atlântica. Embaixo dela, a prova tinha a seguinte frase: "Estão tirando o verde de nossa terra." Em outro trecho do exame, também no alto, à esquerda, os examinadores usaram no enunciado o poema Canção do Exílio, de Gonçalves Dias, aquele que começa com os versos "Minha terra tem palmeiras/onde canta o sabiá". As questões da bandeira e do poema foram confirmadas pelo MEC como originais.

Outro trecho literário usado no Enem tinha o verso de Carlos Drummond de Andrade: "No meio do caminho tinha uma pedra/tinha uma pedra no meio do caminho". Mais adiante, a prova reproduzia um texto da revista Veja sobre o filme Touro Indomável, de Martin Scorsese. Outro personagem usado no Enem era o gato Garfield. O programa de mensagens instantâneas MSN é mencionado em uma das questões.

O encontro no qual o Estado viu trechos da prova aconteceu ontem à noite, na zona oeste de São Paulo. O homem que telefonou para a redação estava acompanhado de outra pessoa. Eles disseram ter recebido o material na segunda-feira, de um funcionário do Inep. Afirmaram que o esquema de fraude tinha cinco pessoas. "Ninguém aqui é bandido, ninguém tem ficha na polícia, nós dois temos emprego", disse o homem. Ele afirmou que recebeu o material "de Brasília, de gente do Inep, do MEC". Disse que viu na situação a oportunidade de ganhar dinheiro. "Não tenho motivação política." Ele afirmou que procurou um advogado para orientá-lo. "Registramos em cartório cópias das provas."

Seu companheiro, mais incisivo, cobrou o tempo todo da reportagem uma posição sobre o pagamento dos R$ 500 mil. "Isto aqui é muito grande, eu não quero correr o risco de morrer por nada." Diante da negativa da reportagem, ele se impacientou. "A gente vende isto aqui até por mais dinheiro", disse, revelando a intenção de procurar emissoras de TV.

Temporal do fim de setembro afetou mais cidades da RMC

BEM PARANÁ, 1 de outubro de 2009

Dos 27 municípios atingidos severamente pelas últimas chuvas, dez eram da Região Metropolitana de Curitiba


A página da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil traz um balanço dos municípios atingidos pelo temporal de domingo e segunda-feira passada. Dos 27 municípios que apresentaram algum tipo de estrago — de menor ou maior porte — dez foram da Grande Curitiba. Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Contenda, Curitiba, Mandirituba, Piraquara, Rio Branco do Sul, Quitandinha e São José dos Pinhais registraram danos provocados pela tormenta. A mais atingida foi Quitandinha.

No Sul do Estado, sete municípios registraram algum tipo de danos. No Norte do Paraná, Ibaiti, Ibiporã, Londrina e Santo Inácio foram os afetados. No Sudoeste também foram contabilizados estragos em quatro cidades — Barracão, Bom Jesus do Sul, Flor da Serra do Sul e Pato Branco. A região central teve registros em Pinhão e no Litoral, Paranaguá teve um alagamento atendido.

O temporal do começo da semana veio com muita água. Só em Curitiba foram quase 100 milímetros de chuva em dois dias, praticamente o mesmo que a média para o mês de setembro inteiro. Ventos também atingiram com intesidade as cidades do Sudoeste e Norte.

Na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), as chuvas afetaram 247 residências nos dez municípios, com um saldo de 42 pessoas desalojadas ou desabrigadas e um total de 679 pessoas atingidas diretamente. Contudo, a RMC não foi a que registrou mais estragos. O Sudoeste paranaense teve 403 residências atingidas pelos ventos, ou pela chuva de granizo ou alagamentos. Cerca de 130 pessoas ficaram desalojadas e um total de 1.792 pessoas sentiram os efeitos da tempestade diretamente.

No Norte foram 158 casas afetadas, dez pessoas desalojadas e 539 pessoas que tiveram algum tipo de dano material. Na região Sul foram atendidos 72 residências, com 15 desalojados e 335 pessoas afetadas.

Ainda conforme o balanço da Defesa Civil, setembro teve 77 ocorrências de eventos naturais severos nas três tempestades que entraram no Estado. Dez municípios chegaram a decretar estado de emergência — Bituruna, General Carneiro, Marmeleiro, Pinhal de São Bento, Pranchita, Prudentópolis, Renascença, Santo Antonio do Sudoeste (afetados nos dias 7 e 8 de setembro), Umuarama e Moreira Sales (afetados no dia 23 de setembro).

Na Região Metropolitana de Curitiba, Quitandinha foi a mais atingida. Ali, 48 casas ficaram alagadas com a cheia de um afluente do Rio da Várzea que praticamente olhou a cidade. Os principais acessos para a sede do município ficaram debaixo da água. No total dos resgistro da Defesa Civil, 85 pessoas chegaram a ficar desalojadas, entre elas, 15 tiveram que buscar abrigo em prédios públicos.
Em Piraquara, a chuva da madrugada de segunda-feira deixou problemas em algumas escolas. Em uma delas, nao CMEI Tia Angela, as aulas para algumas turmas foram dispensadas.

Em Mandirituba, as localidades de Areia Branca dos Assis, Guapiara e Colônia Matos foram as que mais sentiram os efeitos da chuva forte. A Guarda Municipal e a Secretaria de Ação Social visitaram os lugares mais atingidos e fazem levantamento das famílias que mais necessitam de auxílio. Além da chuva outro fator que somou para o acontecimento das enchentes foi a “manilhagem” irregular de rios e igarapés, a construção de casas em áreas irregulares além do entupimento de bueiros em decorrência do lixo.

Na Capital, a Fundação de Ação Social (FAS) reassentou, em caráter emergencial, vinte famílias da Vila Nova Barigui, na CIC, e três famílias da Vila 23 de Agosto, no Ganchinho. Elas moravam em margens de rios e tiveram suas casas inundadas após as chuvas do começo da semana.

Prefeitura de Londrina pretende reformular cálculo de cobrança do IPTU

JORNAL DE LONDRINA, 1 de outubro de 2009

Reportagem do JL apurou que o IPTU será reduzido em até 25% para 69 mil imóveis; 49 mil terão aumento de 30% a 75%. Para grandes lotes, correção pode chegar a 300%


A administração municipal deveria protocolar ontem, na Câmara, o projeto de lei revendo a planta de valores que serve como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até o começo da noite o projeto não havia sido protocolado, mas o JL apurou que o texto estava pronto e seria entregue ontem, já que era o último prazo para o envio da matéria.

A mudança na planta, que acarretaria o aumento de IPTU para alguns imóveis e redução para outros, faria com que a previsão de arrecadação do imposto subisse dos atuais R$ 110 milhões para R$ 140 milhões, um crescimento de 21,42%.

A reportagem apurou que a revisão da planta levaria à redução de até 25% no IPTU para 69 mil imóveis localizados principalmente nas regiões norte, leste e oeste da cidade – seriam casas populares; 213 grandes lotes sofreriam um aumento de até 300% no imposto; e 49 mil imóveis teriam aumentos de 30% a 75%.

O secretário de Fazenda, Denílson Novaes, foi procurado a tarde toda pela reportagem, mas não atendeu o telefone. Numa ligação, no começo da tarde, ele disse que estava em reunião e pediu para que a reportagem telefonasse mais tarde. Não atendeu mais.

O argumento para o aumento de até 300% dos 213 grandes lotes é a “hipervalorização” dos imóveis, cujos preços de mercado teriam tido alta de até 800%. No caso dos imóveis que pagarão mais impostos, o porcentual de aumento comporta a correção monetária.

O líder do prefeito na Câmara, Sebastião Silva (PDT), disse que acompanhou a elaboração da nova planta, não anotou os números, mas admitiu que a lógica da revisão era essa. “Na verdade existem muitos imóveis que estão em áreas muito valorizadas”. De acordo com o vereador, algumas casas na periferia estariam pagando proporcionalmente mais imposto. “É uma readequação: quem tem mais dinheiro tem que pagar um pouco mais do que quem não tem. A intenção do prefeito não é prejudicar os menos favorecidos”, declarou.

A última revisão da planta de valores foi feita em 2002, no segundo ano da gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT). A lei foi aprovada em 2001. Na última revisão, 51% dos imóveis tiveram aumentos que chegaram a até 500%. O restante teve redução que variou até 99%. O reajuste anterior tinha ocorrido em 1990. A revisão da planta é feita com base no valor de mercado dos imóveis.