Primavera começa com chuva e temperaturas amenas no Paraná

GAZETA DO POVO, 22 de setembro de 2009

Tempo deve ficar nublado na maior parte do estado até a sexta-feira. Nova estação deve ser mais chuvosa que a média histórica por conta do fenômeno El Niño

A primavera, que começa precisamente às 18h18 desta terça-feira (22), chega com chuva e temperaturas amenas no Paraná, segundo previsão do Instituto Tecnológico Simepar. Áreas de instabilidade que se formam sobre a região entre o Paraguai e o Mato Grosso do Sul se deslocam no sentido leste, deixando o tempo nublado na maior parte do estado até a sexta-feira (25).

O meteorologista Fernando Mendes explica que a instabilidade é provocada por conta de um ingresso maior de umidade no Paraná, em razão do fenômeno El Niño – mudança no ciclo climático natural que ocorre quando há o aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A previsão do Simepar é que o fenômeno favoreça uma primavera com índice de chuvas da média neste ano.

As áreas de instabilidade que provocam chuvas nesta terça-feira se deslocam em direção ao Oceano Atlântico e, com isso, a previsão é que, entre a quinta e a sexta-feira, o tempo fique mais estável, embora a umidade mantenha o céu nublado. “Como as condições ao longo da semana são de tempo úmido, as temperaturas não sobem muito e também sofrem pouca oscilação ao longo dos dias”, explica Mendes.

Para esta terça-feira, de acordo com o Simepar, a temperatura mínima em Curitiba será de 13°C, e a máxima ficará em 19°C. No litoral, no município de Paranaguá, o dia terá mínima de 16°C e máxima de 22°C. Em Londrina, no Norte, os termômetros marcam entre 17°C e 25°C. Em Maringá, no Noroeste, os índices oscilam entre 18°C e 26°C.

No Oeste do estado, a temperatura de Cascavel ficará entre 14°C e 23°C e em Foz do Iguaçu entre 15°C e 25°C. Nos Campos Gerais, Ponta Grossa terá mínima de 13°C, e máxima de 20°C. Em Guarapuava, na região Central, a temperatura ficará entre 12°C e 20°C.

Já na quarta, os índices sobem um pouco, e variam entre 14°C e 19°C em Curitiba; 14°C e 22°C em Paranaguá; 17°C e 25°C em Londrina; 18°C e 26°C em Maringá; 16°C e 24°C em Cascavel; 17°C e 26°C em Foz do Iguaçu; 14°C e 20°C em Ponta Grossa; e 14°C e 19°C em Guarapuava.

Características Climáticas da Primavera
SIMEPAR

Chuva: durante os meses da primavera é observado um aumento natural no volume das chuvas em todo estado do Paraná conforme o histórico disponível. As chuvas são decorrentes do deslocamento de sistemas frontais (frentes frias ou quentes) e também de eventos de curta duração que se desenvolvem no estado devido à associação das altas temperaturas com a maior quantidade de umidade no ar. Também são comuns ao longo da estação a atuação dos Sistemas Convectivos de Mesoescala (SCM) que se formam na região do Paraguai e ingressam no estado do Paraná, preferencialmente no período da madrugada, ou se desenvolvem no próprio estado. Ocorrências de eventos severos como rajadas de ventos moderadas a fortes, granizos e grande quantidade de raios fazem parte da climatologia da estação da primavera no Paraná. A previsibilidade de eventos severos é da ordem de horas.

Temperatura: as temperaturas também apresentam aumento em seus valores médios à medida que a primavera se consolida. As regiões Oeste, Sudoeste, Norte e Litoral apresentam os maiores valores de Tmax e Tmin da primavera. A estação tem como característica dias progressivamente mais longos e quentes à medida que se aproxima do verão.

Com o Dia Sem Carro, Curitiba vive dia atípico de calmaria

Com os acessos fechados ao trânsito, data encheu de pedestres e ciclistas as ruas mais movimentadas da cidade

BEM PARANÁ, 22 de setembro de 2009

O centro de Curitiba amanheceu mais tranquilo hoje (22) no Dia Sem Carro. Com os acessos fechados ao trânsito, a Praça Tiradentes e todo seu entorno virou território de pedestres, ciclistas e transporte coletivo. Na Marechal Deodoro, onde em período de pico se concentram 3,3 mil carros em uma hora, as pistas, livres de carros se transformaram em espaço de feira livre. Em outras ruas bloqueadas, lazer, serviços e orientação de trânsito à população.

Às 7h, Levi José Zeni tomava um cafezinho, como faz com frequência, em uma lanchonetes na Marechal Deodoro. Aproveitou para admirar a tranquilidade de uma rua que ele conhece bem e defendeu a tese de que é possível viver bem usando menos o carro.

"Tem gente que pensa que não pode viver sem carro, mas não é bem assim. Eu sempre digo pro meu filho que ele deveria usar menos o carro", disse. Levi mora no Pilarzinho e também tem carro - que raramente usa para vir ao centro. "Trabalho aqui, passo o dia por aqui, então entro num ônibus perto de casa e não tenho preocupação com trânsito ou onde vou estacionar", contou.

Também na Marechal Deodoro, Sônia Maria Gonçalves organizava a banca de frutas e verduras que, excepcionalmente, vai funcionar no centro nesta terça-feira. Feirante, Sônia trabalha nas terças-feiras na Vila São Paulo. "Hoje vim para o centro e estou achando tudo muito bom", disse ela, para quem o dia sem carro poderia acontecer sempre. "Acho que tem gente que não iria gostar, mas poderia ser uma vez por mês, por exemplo". Com as ruas bloqueadas ao trânsito, acredita, a vida fica mais calma. "O trânsito é estressante", afirmou.

De bicicleta, o entregador de jornal Elias Freitas também comemorou a iniciativa. O dia mal estava começando e ele já estava com a entrega adiantada. "Vou ganhar no mínimo uns 20 minutos de tempo só nesta primeira hora", comemorou. Com o centro livre de carros, Elias pôde trafegar com tranquilidade para fazer seu trabalho. "Ontem levei mais de duas horas para conseguir fazer a região do centro. Hoje será bem mais rápido, com certeza", disse.

Auxiliar de produção de uma grande rede de farmácias, Carlos Alberto Barbosa, 26 anos, trabalha no Parolin, mas costuma passear pelo centro pela manhã, onde resolve seu dia a dia, indo a bancos, compras etc. A grande vantagem do dia sem carro, disse ele, é levar as pessoas a refletir sobre a questão ambiental. "A gente precisa reduzir a poluição e esse movimento é importante", disse ele. "Não sei se é o clima da manhã, se é esse sossego na rua, mas parece que o ar já está mais limpo por aqui", afirmou.

O presidente da Urbs, Urbanização de Curitiba S/A, Marcos Isfer, foi conferir, pouco depois das 6h, o início do Dia Sem Carro no centro da cidade. Chegou ao Centro de ônibus. "É um dia importante, um incentivo para refletir sobre o trânsito e a questão ambiental", disse. Isfer também pegou ônibus para ir ao trabalho.

Nesta terça-feira, 40 quadras de 15 ruas centrais foram bloqueadas ao trânsito, com a adesão de Curitiba ao movimento mundial do Dia Sem Carro, surgido na França em 1998 com o objetivo de conscientizar a população para a importância de reduzir a poluição ambiental.

Dia Sem Carro reforça responsabilidade do cidadão no trânsito

Curitiba luta nos últimos anos para não deixar que o trânsito sufoque a cidade. Mudanças estruturais têm andamento a partir de 2005, desde a proibição de estacionamento em ruas mais movimentadas, campanhas pesadas de educação, até a construção de um novo corredor viário, tudo para acabar com os gargalos no trânsito curitibano. Mas para quem trabalha para fazer funcionar o sistema, ainda falta a conscientização massiva dos motoristas. Esse é o grande legado que pode deixar mais uma edição do Dia Sem Carro em Curitiba, que acontece hoje.

Curitiba tem a maior proporção veículos por habitantes do País — 1,6 pessoa por veículo. São 1.125.866 registrados na Capital. Número que deve dobrar na próxima década, já prevêem as autoridades. O ritmo de crescimento da frota motora é maior que a da população, inclusive. Além de abrir mais espaço para esse contigente passar — um dever a que o município não pode se furtar — também há a necessidade de se retirar parte destes veículos da circulação diária.
“Tem que lembrar que a cidade veio primeiro para as pessoas, depois para os carros”, diz a coordenadora da Unidade de Educação e Mobilização da Urbs, Maura Moro. A unidade trabalha no momento a campanha de respeito à faixa de pedestres, mas até o final do mês deve receber cartilhas específicas para se trabalhar a educação no trânsito nas escolas municipais. As cartilhas são produzidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Denatran).

“Hoje a mobilidade é vista só para o fluxo de carro. Mas mobilidade é transversal. Não se trabalha a mobilidade sem trabalhar esse conjunto”, diz Lincoln Paiva, idealizador do Projeto MelhorAr de Mobilidade Sustentável que lançou na sexta-feira passada a Campanha “Não Vou de Carro” na internet. Acessando o endereço www.naovoudecarro.com.br, o motorista pode conhecer quanto o seu veículo emite de dióxido de carbono (CO2) e se conscientizar sobre o quanto contribui para os problemas de poluição. Com essa ferramenta, o projeto quer estimular a discussão sobre a utilização de meios de transporte alternativos. O site promove o Dia Sem Carro, mas a intenção dos organizadores é deixá-lo no ar até o final do ano como forma de estimular as pessoas a deixarem o carro em casa.

“O Dia Sem Carro é um convite para deixar o carro na garagem, para transitar de ônibus, a pé ou de bicicleta, observando a diferença em função da redução do trânsito”, afirma Marcos Isfer, presidente da Urbanização de Curitiba S/A, empresa responsável pelo gerenciamento do trânsito e do transporte coletivo na Capital. “Com o Dia Sem Carro Curitiba une-se ao esforço mundial de conscientização de que todos podem ajudar a reduzir a poluição”, completa Isfer.
Experiência fora — Paiva, que morou na Europa até 2007, descobriu ser possível levar uma vida “normal” sem ter que ligar a chave do carro. “O foco nos países mais desenvolvidos é na pessoas. Já no Brasil, na América do Sul, é no carro”, aprendeu. A ferramenta na internet foi elaborada em 2008, e serve para mapear o deslocamento motor e a emissão de CO2, tanto para empresas como para pessoas físicas. “Tinha que ter um lugar onde registrar o benefício de você deixar o carro em casa”, explica Paiva.

“O que a gente quer incentivar é a forma alternativa de mobilidade. A pé, de bicicleta, de carona. Trabalhar as conexões intermodais sem ter que alterar a estrutura das cidades já existentes”, diz Paiva. “Tem que ter em mente que quando saímos de casa, seja a pé, de carro, de ônibus, de qualquer jeito, é uma opção que fazemos. Quando a gente faz uma opção, estamos sujeitos a uma determinada condição de circulação”, diz a coordenadora da Urbs, Maura Moro. Ou seja, está nas mãos de cada um de nós.

No Dia Mundial Sem Carro, SP não amplia oferta de transporte

O ESTADO DE S. PAULO, 22 de setembro de 2009

Menos de 20% dos motoristas poderiam aderir e migrar para ônibus ou metrô, nos picos


São Paulo participa nesta terça-feira, 22, pela terceira vez do Dia Mundial Sem Carro, mas sem oferecer condições ideais para que as pessoas optem por deixar o carro em casa e, no lugar, possam caminhar, andar de bicicletas e, principalmente, usar o transporte público. E por isso a adesão ao evento não deve ser expressiva. Como não foi aumentada a quantidade de ônibus e trens, o transporte público só conseguiria absorver 16% dos usuários de automóveis nos horários de pico, se toda a frota circulante de 3,5 milhões parasse.

A São Paulo Transportes (SPTrans), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô não montaram nenhuma programação especial para a data e vão circular com a mesma frota. A alegação é que não está previsto um aumento significativo na demanda por causa da data. A prefeitura do Rio, por exemplo, colocou cerca de mil ônibus a mais nas ruas.

"O objetivo não é nem tanto conscientizar sobre o uso do transporte público. A ideia é fechar áreas para não haver a circulação de veículos e então as pessoas têm de pensar em uma alternativa. O transporte é consequência", diz o diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) Nazareno Affonso. "Mas já começa que nenhuma rua foi fechada; então, vai ser difícil alguém voluntariamente deixar o carro em casa e ir de ônibus."

O Metrô tem capacidade para transportar 1,122 milhão de usuários nas três horas do pico da manhã - o mesmo à tarde. O número leva em conta os dois sentidos de todas as suas cinco linhas. Nesse período, 771.750 pessoas utilizam esse meio. Também no pico da manhã, os 13.728 ônibus da SPTrans levam 1,2 milhão de passageiros - a capacidade total para o horário é de 1,680 milhão. Somando-se as vagas disponíveis nos dois meios, sobram apenas 830.250 para os cerca de 4,9 milhões de usuários de automóveis (a ocupação é de 1,4 pessoa por veículo). A conta não fecha.

Dia Mundial Sem Carro surgiu na França

O Dia Mundial Sem Carro surgiu depois que os franceses fizeram a campanha "Na Cidade, Sem Meu Carro!", em 1997, com o intuito de incentivar às cidades a fecharem uma ou várias ruas para a circulação de veículos. Com o sucesso do evento, a União Europeia criou a "Semana Europeia de Mobilidade", em 2002, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, assim como colocar em foco as questões de transporte público e urbanização, bem como atingir metas ambientais em relação à poluição.

Desde então, várias cidades do mundo celebram a semana, realizada normalmente entre 16 e 22 de setembro. O Brasil participou oficialmente da semana pela primeira vez em 2007, mas desde 2001 alguns municípios realizam o Dia Mundial Sem Carro. Neste ano, mais de duas mil cidades de 36 países fazem parte do evento.

No País, apenas 12 municípios participarão do dia - o menor número desde 2007. Extraoficialmente, no entanto, várias cidades brasileiras participam da campanha através de movimentos criados por ciclistas, que pedem mais espaço, e ONGs e outras instituições.

Paraná pode abrir concurso para a contratação de mais de 2 mil policiais

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 22 de setembro de 2009

Medida foi confirmada pelo governador Roberto Requião nesta segunda-feira


O governador Roberto Requião anunciou, durante a reunião Mãos Limpas desta segunda-feira (21), estudos para a contratação de mais 2 mil policiais. Desde 2003, o Governo do Estado já contratou mais de 6.300 profissionais para a segurança pública. “Determinei que se inicie a tramitação para abertura de concurso para a contratação de 2 mil policiais, entre bombeiros, policiais militares e policiais civis, que dão sustentação às delegacias”, disse o governador.

A partir de 2003, o Governo do Paraná retomou, depois de anos, a realização de concursos públicos para substituir e ampliar o efetivo das policias. Com os concursos realizados até agora, o governo consolida o investimento em segurança que tem como objetivo principal garantir a tranquilidade do cidadão em todo estado.

Neste período, além da reestruturação das polícias com a compra de modernos equipamentos, o Governo do Paraná, investiu em recursos humanos, contratando mais 6.300 funcionários para a segurança pública e capacitando os mais de 21 mil policiais já existentes. Todos os policiais passaram pela Escola Superior de Polícia Civil e pela Academia do Guatupê em cursos de aperfeiçoamento, formação e capacitação

Os investimentos do Governo do Estado nos serviços de emergências de bombeiros mais do que duplicaram o número de municípios atendidos no Paraná. Em 2003, cerca de 59% da população do Estado (estimada hoje em 10.262.856 habitantes) era atendida. Agora, esse número subiu para 74% beneficiados diretamente pelos serviços de emergência dos bombeiros através da Polícia Militar e também do Programa Bombeiro Comunitário. Entre 2003 e 2008 ,foram investidos no Corpo de Bombeiros mais de R$ 70 milhões.

Gripe A causou 25 mortes em setembro no Paraná

PARANÁ ONLINE, 22 de setembro de 2009

Neste mês o Paraná já teve 25 mortes em decorrência da gripe A (H1N1). O total de vítimas fatais no Estado passou para 242, com a última atualização do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Pessoas na faixa dos 20 aos 49 anos respondem por mais de 60% das mortes causadas pela gripe A. As novas mortes ocorreram nas regiões de Curitiba, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá e Londrina.

Números da semana passada mostravam que os casos no Paraná já ultrapassaram a barreira dos 10 mil. Hoje, o secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, deve apresentar um balanço sobre a gripe A no Estado.

Requião anuncia "penúria" por corte de verba federal Redução de R$ 1 bilhão provocará corte de gastos públicos no Estado

BEM PARANÁ, 22 de setembro de 2009

O governador Roberto Requião na escola de governo de hoje (18) anunciou que o Estado viverá período de "penúria" por conta da redução dos repasses da arrecadação compartilhada, por parte do governo federal.

O corte no repasse chega R$ 1 bilhão, segundo Requião, e provocará cortes em gastos públicos. O secretário da Fazenda, Heron Arzua, propõe cortes em gastas supérfluos. Requião exemplificou dizendo que a reforma no Palácio Iguaçu poderá ser adiada. Mas nem todos os cortes são de itens de menor importância.

"Não vamos mais inventar despesas novas, duplicar aquela estrada por pressão política, se a obra pode ser deixada para mais adiante", disse o governador.

Operação contra jogo ilegal apreende 40 computadores em Maringá

JORNAL DE MARINGÁ, 22 de setembro de 2009

Equipamentos estavam em duas lan-houses da cidade, acusadas de promover apostas ilícitas. Ninguém foi preso. Esquema teria sido criado por donos de bingo e máquinas caça-níqueis e movimentou cerca de R$ 60 milhões no último ano


A Polícia Civil faz uma operação conjunta em 12 estados do país, nesta terça-feira (22), para combater um esquema de jogo ilegal que movimentou cerca de R$ 60 milhões no último ano. Os policiais estão cumprindo 358 mandados judiciais de busca e 39 de prisão. Em Maringá, o Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce) apreendeu 40 computadores em duas lan-houses da cidade. Os equipamentos estariam sendo usados no esquema e agora passarão por uma perícia, para comprovar a suspeita.

Também foram feitas buscas em uma terceira lan-house, mas nada foi encontrado. "O pessoal provavelmente retirou os computadores do local durante a noite", disse delegado do Nurce na cidade, Fernando Martins. Seis policiais participaram da ação, que começou às 9h30. As lan-houses investigadas ficam nas avenidas Brasil, Duque de Caxias e São Paulo - esta funciona no edifício comercial Aspen Center.

Em São Paulo, a polícia encontrou, no início da manhã desta terça-feira (22), um escritório da pessoa suspeita de ser um dos líderes do esquema criminoso. O escritório, segundo a polícia, funcionava num prédio residencial no bairro do Tatuapé, na Zona Leste.

Segundo a polícia, para driblar a lei brasileira que proíbe o jogo, antigos donos de bingos e de máquinas caça-níqueis criaram sites de jogos nos Estados Unidos e controlavam as apostas e a movimentação financeira de São Paulo e do Paraná. Os jogadores faziam as apostas com cartão de crédito e pagavam os boletos em bancos brasileiros.

De acordo com os investigadores, o jogo por meio do site era manipulado pelos criadores e quando um apostador estava ganhando muito, o sistema era alterado e a pessoa passava a perder.

Além dos mandados, a Justiça decretou o bloqueio de contas correntes com o lucro do grupo e mandou sequestrar imóveis e barcos de luxo.

Polícia procura 39 suspeitos de explorar jogos ilegais pela internet

AGÊNCIA BRASIL, 22 de setembro de 2009

Pelo menos cinco pessoas foram presas na manhã de hoje (22), só na cidade de Sorocaba, na Operação Novelo, realizada simultaneamente em 12 estados para desarticular duas quadrilhas que usavam a internet para ganhar dinheiro por meio de jogos ilegais.

A operação, coordenada pelo Departamento de Polícia Judiciária de Sorocaba, envolve 700 policiais civis, que deverão cumprir 360 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão, nos estados de São Paulo, Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

No Paraná, mais de 30 mandados de busca e apreensão são cumpridos em 10 municípios, entre eles Curitiba e Maringá. Até o meio-dia, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp) e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) não tinham um balanço sobre prisões ou a quantidade de apreensões realizadas.

Segundo o diretor do departamento, Weldon Carlos da Costa, o grupo não explorava jogos de azar em que as pessoas apostam com chances de erros e acertos. Os envolvidos manipulavam os resultados. “Quem arrisca nunca vai ganhar porque o resultado independe de habilidades do apostador”, afirmou.

As investigações começaram há um ano e os envolvidos são suspeitos de crimes contra a economia popular, estelionato e lavagem de dinheiro. Além disso, a polícia investiga a possibilidade de ligação com grupos suspeitos de cometer homicídios.

Requião "sugere" ao Congresso oficializar o mensalão

BEM PARANÁ, 22 de setembro de 2009

Governador atacou liberação dos bingos; no final, fez piada e levou bronca de secretário ao fazer piada com exame de prevenção do câncer de próstata


Inspirado, o governador Roberto Requião escolheu o Congresso Nacional para destilar o veneno habitual das manhãs de terça-feira, na escola de governo.

Requião criticou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que por 40 votos contra 7 aprovou o projeto de liberação de casas de jogos no País.

"Acredito que esta comissão com a mesma tranquilidade poderá aprovar o mensalão. Em seguida, poderia aprovar uma comissão sobre emendas. Quem manda emenda para um município recebe 5% ou 10%. Isso seria tão imoral quanto aprovar os bingos", ironizou o governador, que desde o primeiro mandato comanda cruzada contra os bingos no Paraná.

O governador também atacaou o sistema de contratação de publicidade oficial, classificando-no de "trambicagem, desmoralizante e corrupto".

No final da escola de governo, Requião foi repreendido em público pelo secretário estadual de Saúde, Gilberto Martin. O governador fez piada após exposição de representantes da Associação Latino-americana de Uro-Oncologia, ao perguntar em tom de blague se haveria toque retal gratuito durante a Semana da Saúde do Homem, que ocorre entre hoje (22) e 27 de setembro em Curitiba.

Lgo em seguida, Martin tomou a palavra e condenou as piadas a respeito do tema. "Peço para que sejam evitados este tipo de comentários. Eles não colaboram para conscientizar os homens da importância do exame. Ninguém tem sua masculinidade atingida ao proteger sua saúde", falou o secretário, apoiado por aplausos.

Receita quer recuperar R$ 57 mi em IPI não pago por indústrias

STELLA MENEGHEL, JORNAL DE LONDRINA, 22 de setembro de 2009

Mais de 60 empresas da região de Londrina praticaram o creditamento indevido do imposto. Valor corresponde a um quarto da arrecadação mensal da Receita


A Receita Federal de Londrina iniciou ontem a operação Crédito Zero para recuperar R$ 57 milhões em Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) não pago por 62 indústrias da região. O valor corresponde a um quarto da arrecadação mensal do órgão e se refere a um creditamento indevido feito pelas indústrias.

Conforme o delegado-adjunto da Receita em Londrina, David José Oliveira, o creditamento indevido acontece porque o IPI é um imposto não-acumulativo. Uma indústria de confecção, por exemplo, já paga o imposto sobre a matéria-prima industrializada que utiliza, como tecido, botão, linha, embalagem. No momento em que paga o IPI sobre a roupa que produziu, pode creditar o imposto já pago quando comprou os insumos. Do contrário, estaria pagando duas vezes o mesmo tributo.

“Mas, como alguns produtos só servem para serem utilizados em outro produto industrializado, como embalagem, a legislação dispensou-os do IPI. São isentos do imposto”, explicou o delegado. No entanto, algumas indústrias continuaram creditando o tributo desses produtos. “Elas descontaram um IPI fictício, que não era cobrado.”

Muitas indústrias chegaram a entrar na Justiça para poder fazer esse crédito. Mas uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a prática, gerando jurisprudência sobre o assunto. Agora, as empresas terão de pagar o que devem.

Conforme Oliveira, na região de Londrina 62 indústrias utilizaram o mecanismo para pagar menos impostos. Elas são, em sua grande maioria, dos setores de confecção, moveleiro e de alimentos, os mais representativos na região. Também são empresas de porte médio a grande.

Juntas, elas deixaram de pagar R$ 57 milhões em IPI nos últimos quatro anos. “É um valor muito expressivo. Chega a representar um quarto de toda a arrecadação mensal da Receita Federal na região de Londrina, que tem sido em média de R$ 200 milhões”, enfatizou o delegado-adjunto. E esse valor ainda pode dobrar. “Iremos continuar levantando as indústrias que fizeram o creditamento indevido até março.”

Correção
As empresas têm até o dia 30 de novembro para regularizarem sua situação e pagarem o IPI que devem. Oliveira ainda observou que, até essa data, elas podem ser beneficiadas pelo programa de parcelamento de débito do órgão – que pode ser de 180 meses. Quem pagar a dívida à vista tem 100% de desconto sobre multas (só pagará o valor devido corrigido pela Celic). O percentual de desconto reduz conforme o aumento das parcelas.

“Agir assim evita que a empresa sofra uma ação fiscal”, alertou Oliveira. Após o prazo, a indústria que estiver irregular será autuada e poderá pagar multa que varia de 75% a 225% do imposto devido.

Como funciona

O IPI incide sobre qualquer produto industrializado. Na área de confecção, por exemplo, é pago na produção de tecido, linha, botão e embalagem. Esses são produtos das indústrias de matéria-prima.

Uma indústria que compra esses artigos e produz peças de vestuário, também paga IPI sobre o seu produto final, que é a roupa. Esse é um produto da indústria de transformação.

Mas o IPI não é cumulativo. Então, quando a indústria de transformação utiliza as matérias-primas sobre as quais o imposto já foi taxado (como o tecido, a linha, o botão e a embalagem), pode deduzir o IPI já pago.

No entanto, alguns produtos de matéria-prima são isentos de IPI, pois a legislação entende que eles só servem se forem utilizados por outras indústrias, principalmente as de transformação. É o caso das embalagens.

Mas algumas indústrias acabavam creditando o IPI desses produtos, mesmo esse imposto não existindo. Ou seja: em sua contabilidade afirmavam que tinham pagado IPI sobre embalagem, por exemplo, e descontavam esse valor sobre o que deviam pagar de IPI sobre sua roupa confeccionada.

Esse é o creditamento indevido de um imposto que não existe com o objetivo de pagar menos imposto.

Começa em Londrina o festival Londrix de literatura

JORNAL DE LONDRINA, 22 de setembro de 2009

Quinta edição do evento começa hoje com palestras, debates, oficinas, lançamentos e feira de livros na Vila Cultural Cemitério de Automóveis


O cantor e compositor Kleber Albuquerque abre hoje a edição 2009 do festival de literatura Londrix. Pela primeira vez em Londrina, ele traz para a cidade um show de voz e violão com o repertório de composições do seu último disco Só o amor constrói, lançado em julho desse ano que, além de composições próprias, possui parcerias com nomes da música popular brasileira como Zeca Baleiro, Chico César, além de poesia musicada de Hilda Hilst.

Albuquerque é associado com o ecletismo musical e com a experimentação de estilos e gêneros sonoros que vão do bolero ao rock e passando por xaxado e outros estilos. Na composição musical ele também já criou formações que fogem da normalidade, como a MiniOrkestra de PolkaPunk, que o acompanhou no último álbum e traz instrumentos inusitados como bateria de lata e serrote.

Mas, para Londrina, as músicas serão apresentadas sem essa roupagem. “Vou apresentar elas como vieram ao mundo em voz e violão, que é como nascem a maior parte das minhas composições”, conta, em entrevista por telefone. Das músicas do show, o público pode esperar um clima meio bolerão, romântico, mas com uma carga irônica. “No território da canção há uma influência ultrarromântica, mas não inocentemente romântica”, conta.

Nas parcerias de nomes conhecidos da MPB, Albuquerque quebra um pouco das tradições, como a faixa Tevê, dele com Zeca Baleiro que, ao contrário de sua formação como letrista, contribuiu com a música. “Gosto muito de fazer parcerias e da imprevisibilidade como elas se dão e do resultado delas. Tenho até umas parcerias que o parceiro nem sabe, como no caso de ter musicado um poema da Hilda Hilst”, brinca.

Dentro do festival literário, a apresentação de Albuquerque reflete a intenção do artista em criar uma linguagem pessoal. Ele conta que suas composições são trabalhadas na busca de um coloquialismo com características pessoais como na letra da música Xi, de Pirituba a Santo André: “Xi, o trem tava cheio/ veio o rapa e quis pegar no meu pé/ A gente vive, véio, nessa pauleira/ Quem dá bandeira/ Quem não sabe o que é”. “Estou tentando encontrar a poesia de uma forma mais leve”.

Ligado à literatura, sobretudo poesia, Albuquerque conta que sempre teve uma forte influência de compositores como Chico Buarque, e por muito tempo se envolveu com a poesia de Fernando Pessoa, mas acredita que a canção não pede apenas letras. “A canção não é território para rebuscamento da língua, apesar de alguns conseguirem com muita qualidade e no Brasil temos uma boa tradição disso. Mas gosto da idéia de mesclar”.

Leminski e educação são destaques do Londrix 2009
O festival literário Londrix, que começa hoje e vai até o dia 26, terá mais de 20 palestras sobre diferentes assuntos ligados à literatura, além de shows diários com vários artistas. Entre os destaques da programação está uma discussão sobre a necessidade da literatura educacional e os esforços feitos nesse sentido. O escritor Paulo Leminski, que morreu há 20 anos, será homenageado com um dia dedicado à sua obra.

Na área de educação haverá uma palestra sobre políticas públicas de leitura com o diretor da biblioteca municipal, Rovilson José da Silva, além da palestra Arte de se formar jovens leitores, de Dílson Catarino. A coordenadora do Londrix, Christine Viana, lembrou que a literatura educacional é uma tendência atual e sempre foi de interesse do festival o incentivo à leitura.

O escritor Paulo Leminski morreu em 1989 e haverá um dia para a discussão de sua obra, além de um recital com suas poesias. No dia 25, sexta-feira, o autor da biografia Paulo Leminski – O bandido que falava latim, Toninho Vaz, fará a palestra Introdução à poética de Paulo Leminski. Os autores londrinenses Maurício Arruda Mendonça, Rodrigo Garcia Lopes e Marco Vasques completam a homenagem com uma palestra sobre o universo do autor curitibano.

O Londrix revisita alguns temas recorrentes, como a palestra Geração beat, poesia e rebelião, com Cláudio Willer, sobre a geração de escritores norte-americanos dos anos 50.

Outro destaque fica para a vinda do cartunista Allan Sieber que, ao lado de Sônia Luyten e Eloir Pacheco, no dia 26, fala sobre a trajetória dos quadrinhos. Figura conhecida do festival, o dramaturgo Mario Bortoloto conversa sobre literatura e toca com sua banda Saco de Ratos no sábado.

Escolas estaduais não terão no ano que vem 1.ª a 4.ª séries do ensino fundamental

JORNAL DE MARINGÁ, 22 de setembro de 2009

Rede vai encerrar gradativamente o atendimento para as séries iniciais do ensino fundamental


O ensino de nove anos deve encerrar um processo iniciado mais de 20 anos atrás, com a promulgação da Constituição Federal: o fechamento das turmas de 1.ª a 4.ª séries de ensino fundamental nas escolas estaduais do Paraná. De acordo com a legislação, as prefeituras são responsáveis pelos anos iniciais do ensino fundamental.

Agora, na troca para o ensino de nove anos, não faria sentido o estado oferecer um novo modelo que, depois, teria de ser repassado para os municípios de qualquer maneira. Por isso a partir do próximo ano a rede estadual não vai mais aceitar matrículas de crianças para o ingresso no ensino fundamental. No total, 120 escolas estaduais devem fechar até 2012 suas turmas de 1.ª a 4.ª séries. Até lá, porém, quem está matriculado continua a ser atendido normalmente.

De acordo com a coordenadora de educação infantil e anos iniciais da Secretaria Estadual de Educação, Arleandra Cristina Talin do Amaral, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, encaminharam para a municipalização dos primeiros anos do ensino fundamental. No Paraná, a transição já vem sendo feita desde 1990. “A ideia é que a rede estadual trabalhe mais focada no ensino médio até chegar à universalização”, diz.

Arleanda garante que existe uma negociação entre estado e municípios para que nenhuma criança fique sem atendimento. “A oferta dos anos iniciais do ensino fundamental de nove anos não está no nosso planejamento, mas primamos para que nenhuma criança com seis anos de idade fique fora da escola”, diz.

Desde o ano passado, o Colégio Estadual Hildebrando de Araújo, no Jardim Botânico, em Curitiba, deixou de abrir matrículas para a 1.ª série. Dos 1.245 alunos matriculados do ensino fundamental ao médio, 360 estudam da 2.ª a 4.ª séries. Por ano deixarão de ser oferecidas 50 vagas.

Segundo o diretor Osvaldo Alves de Araújo, um dos projetos do governo do estado é oferecer educação integral em um colégio estadual próximo do local, o Manoel Ribas. “Mesmo assim o município precisará construir mais escolas para dar conta de absorver essa comunidade”, diz. A superintendente de gestão educacional da Secretaria de Educação de Curitiba, Meroujy Cavet, afirma que existe um grupo formado para discutir a municipalização. “Nenhuma criança em idade escolar terá prejuízo”, diz.

Já o presidente da regional Paraná da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Edu­­cação (Undime-PR), Cláudio Aparecido da Silva, diz que os municípios vivem uma fase de perdas de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nos preparamos para a implantação, mas não esperávamos queda na receita. Precisamos garantir a oferta da educação com qualidade”, diz. Nos 399 municípios do Paraná, o ensino fundamental de 9 anos deve ser realidade a partir de 2010, conforme determina a legislação.

Ano ou série?

Até 2011 as escolas paranaenses que oferecem o ensino fundamental ainda irão conviver com dois sistemas: de oito e nove anos de duração. Essa coexistência gera confusão. Afinal, está correto nomear as turmas como anos ou séries?

Para as alunas Ana Cláudia Belli, 9 anos, e Ana Cláudia Conceição, 8 anos, frequentar a 3.ª série e o 3.º ano, respectivamente, ainda gera dúvidas. Diferentemente do que imaginavam inicialmente, o 3.º ano do sistema de nove anos seria equivalente à 2.ª série do ensino de oito anos. A explicação fica por conta de Gustavo Cortese, 7 anos, aluno do 2.º ano. “É como se eu estivesse na 1.ª série de oito anos”, esclarece.

Na opinião do diretor geral das Escolas Positivo, Carlos Dorlass, seria mais fácil se o Conselho Estadual de Educação colocasse fim na coexistência. “O que mudou mesmo foi a nomenclatura. Temos uma turma de 1.ª série de oito anos funcionando ao lado de outra do 2.º ano de nove. Na prática é a mesma coisa”, diz.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Educação, Romeu Gomes de Miranda, os sistemas de ensino de oito e nove anos irão coexistir somente até 2010. “Depois haverá um só. As escolas que ainda oferecerem ensino de nove anos terão de fazer uma reclassificação”, diz.

Um exemplo: de 2010 para 2011 os alunos da 2.ª série do Colégio Estadual Hildebrando de Araújo, citados acima na reportagem, devem passar da 3.ª série do regime de oito anos para o 5.º ano do sistema de nove anos.

O que dizem as leis

A promulgação da Constituição Federal, em 1988, colocou a oferta de vagas de 1ª a 4ª séries como prioridade dos municípios. Já a gestão da 5ª a 8ª séries ficaria a cargo dos estados. Em 1996, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9.394/96 – determinou o regime de colaboração entre estados e municípios na gestão educacional. A Lei 11.274/2006, de fevereiro de 2006, estabelece a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos de funcionamento e dá prazo até 2010 para que estados e municípios façam a implantação. Com a mudança, as crianças com 6 anos de idade são obrigadas a frequentar a escola, o que antes ocorria aos 7 anos.

No início da implantação do ensino fundamental de nove anos no Paraná, o Conselho Estadual de Educação estabeleceu uma faixa de corte etário (6 anos completos no início do ano letivo) contestada juridicamente por algumas instituições e Ministério Público do Paraná. Desde o início de 2009, uma lei estadual permite o ingresso de crianças com 6 anos incompletos no 1º ano.

O Ministério da Educação pretende unificar o corte etário para o início de março, com o envio de um projeto ao Congresso Nacional. O senador Flávio Arns (sem partido) apresentou no ano passado outro projeto que altera o texto da lei e deixa claro que a criança com 6 anos incompletos tem direito à matricula no 1º ano.