Vereador londrinense assume vaga de colega afastado, fala duro e causa mal estar

JORNAL DE LONDRINA, 30 de outubro de 2009

Suplente do PRB incomodou os vereadores ao dizer que "o povo está cansado de ver denúncias contra políticos serem jogadas debaixo do tapete"


O primeiro suplente da chapa de vereadores do PRP, Zaqueu Berbel, tomou posse ontem em substituição a Rodrigo Gouvêa, que foi afastado por liminar da 7ª Vara Cível e preso há 17 dias no Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), numa ação em que é acusado de peculato (contratação de suposta funcionária “fantasma”) e constrangimento ilegal (ameaça a testemunha). Berbel levou uma claque e fez um discurso duro, que provocou mal estar entre os vereadores. Ele disse que Gouvêa teve “oportunidades”, mas “nada fez para provar a sua inocência”. “Preferiu se esconder atrás do regimento, permitindo o arquivamento da denúncia”, disparou Berbel, que não parou por aí. “O povo está cansado de ver denúncias contra políticos serem jogadas debaixo do tapete”, completou o novo vereador, na frase que mais incomodou os colegas.

A reação foi instantânea: o presidente da Casa, José Roque Neto (PTB), o Padre Roque, declarou que Berbel não foi convocado para trabalhar numa "fábrica de tapetes". Joel Garcia (PDT) fez coro: "aqui não é Casa de tapetes.” "Me respeitem porque eu fiz 2.300 votos. Não tenho medo de rico. Não sou tapeceiro, sou honesto e trabalhador. Sou gente honesta e trabalhadora, me respeite", rebateu o pedetista.

Tito Valle (PMDB) ironizou o vereador “calouro”. “Ele está começando, tem que dar o desconto pelo noviciado”, declarou. Segundo o peemedebista, ao entrar disparando contra colegas, Berbel corre o risco de se isolar. “Aqui ninguém caminha sozinho. Para aprovar projetos o vereador precisa dos votos dos pares”, adiantou.

Além de reagirem batendo na tecla da expressão “embaixo do tapete”, os vereadores fizeram a defesa da Câmara e de Gouvêa. Com relação ao vereador afastado, o argumento foi que ele ainda não foi julgado. Com relação à Casa, o principal argumento foi a Comissão Especial de Inquérito que investigou a planilha que define o preço da passagem de ônibus em Londrina, a chamada CEI da planilha.

Depois da repercussão negativa (entre os vereadores) do seu discurso de posse, Berbel não recuou. Declarou que "não disse mentira", reafirmou que a Câmara arquivou o primeiro pedido de investigação sobre a suposta funcionária "fantasma". "O procedimento começou aqui", declarou.

No final da conversa com jornalistas ele disse que não se arrepende do discurso e arrematou: "se a carapuça serviu para alguém, que vista".

Receita desarticula quadrilha que atuava em vários órgãos públicos

AGÊNCIA BRASIL, 30 de outubro de 2009


A Receita Federal do Brasil informou em nota que participa na manhã de hoje (30) da Operação Flagelo II, organizada pela Polícia Federal, com a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério Público Federal, para reprimir crimes contra o sistema previdenciário no Pará.

A operação envolve cerca de 300 policiais federais, além de servidores da Receita Federal, do Ministério da Previdência Social e da Força de Segurança Nacional tem o objetivo de cumprir 70 mandados de busca e apreensão e 58 de prisão, expedidos pela Justiça Federal do Pará.

Investigações da Receita descobriram de mil CPFs com indícios de irregularidades e cerca de R$ 1 milhão em restituições indevidas do Imposto de Renda. De acordo com as apurações, o esquema criminoso se organizava em vários núcleos:

O primeiro deles é o de intermediários, encarregado de arregimentar pessoas interessadas em obter benefícios previdenciários. O segundo núcleo, de servidores do INSS, recebia os pedidos de benefícios previdenciários e fazia falsos lançamentos nos sistemas informatizados para concessão desses benefícios.

O terceiro núcleo tinha a tarefa de obter empréstimos consignados no benefício fraudulento. O quarto estava encarregado do saque de dinheiro nos bancos e o quinto grupo falsificava os documentos para serem usados nas fraudes.

Durante as investigações ficou constatado que, além de 800 benefícios previdenciários fraudulentos, o grupo utilizaria os documentos falsos para conseguir empréstimos consignados, tomar empréstimos em bancos, formar empresas irregulares e receber indevidamente restituições do Imposto de Renda.

Chinaglia diz que Lula soube do mensalão

VALOR ECONÔMICO, 30 de outubro de 2009


O ex-presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou ontem, em depoimento à Justiça Federal, que o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson (RJ) revelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a existência do mensalão. Chinaglia disse que tomou conhecimento do mensalão em dois momentos, sendo que um deles foi após a denúncia do escândalo pela imprensa e outro durante uma reunião com Jefferson no Palácio do Planalto.

"Tem um momento principal, quando a imprensa divulgou aquilo que o então deputado Roberto Jefferson denunciou, e faço referência a esse momento como principal porque lá ele apelidou de mensalão e ainda que ele fez um comentário ao presidente da República, e, entre outros, eu estava presente", disse à Justiça.

Chinaglia, no entanto, sugeriu que o esquema nunca tenha acontecido. "Nunca soube de nenhuma denúncia de que houve compra de votos", afirmou.

Após o testemunho, Chinaglia explicou aos jornalistas que a reunião ocorreu em março de 2005, e estavam presentes o presidente Lula, Jefferson, o ex-ministro Walfrido Mares Guia (Turismo), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro - à época, líder do PTB -, e o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Na reunião, Jefferson levantou a questão do pagamento a parlamentares, o chamado mensalão. Segundo Chinaglia, o presidente Lula pediu que fosse apurada a denúncia. "A primeira reação é não acreditar em uma história dessa. O presidente pediu para que eu e Aldo verificássemos", disse. "Foi uma conversa inoportuna. Não era assunto para tratar com o presidente", completou.

Após a reunião, a imprensa divulgou informações sobre a oferta de recursos aos parlamentares em troca de apoio político que teria partido do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Chinaglia, que na época era líder do PT na Câmara, disse que Teixeira negou relação com o caso, e na sequência foi aberta uma sindicância. O caso acabou arquivado porque nenhum parlamentar se manifestou.

Chinaglia foi ouvido na condição de testemunha dos ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), José Janene (PP-PR), do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e de Jefferson - que estão entre os 39 réus do processo do mensalão.

O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2006 contra 40 suspeitos de participarem de um suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada - o mensalão.

Em agosto de 2007, os ministros do STF acataram a denúncia e transformaram os suspeitos em réus. Entre os denunciados estão os ex-ministros Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), Anderson Adauto (Transportes) e José Dirceu (Casa Civil), além do empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Dos 40 denunciados, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluído da ação em troca do cumprimento de pena alternativa.

Dilma descarta inclusão do metrô no PAC da Copa

GAZETA DO POVO, 30 de outubro de 2009

Decisão afeta o projeto do metrô de Curitiba. Segundo ministra, casos como o da capital paranaense devem ser analisados de forma independente do Mundial; prefeitura ainda conta com ajuda federal para obra


A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, acabou ontem com as expectativas que a prefeitura de Curitiba tinha para conseguir financiamento do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção do metrô até a Copa do Mundo de 2014. Ela deixou claro que os projetos que incluem obras relacionadas à construção de metrôs não serão contemplados neste momento. “Os metrôs a gente está indicando que entrem no PAC 2, que o presidente Lula tem sempre dito que ele vai deixar já estruturado para o próximo governo”, explica Dilma.

O balde de água fria veio durante o programa Bom Dia, Ministro, diante de uma pergunta da jornalista Denise Mello, da Rádio Banda B. A ministra explicou que a União tem R$ 5 bilhões para investir na área de mobilidade urbana. “São 12 cidades; se R$ 1 bilhão for para o metrô de Curitiba, ficam só R$ 4 bilhões para 11 cidades. A desproporção é um pouquinho grande”, justifica.

O investimento estimado para as obras do metrô é de R$ 2 bilhões – R$ 1,2 bilhão para o trecho Sul e R$ 800 milhões para a parte Norte –, valor que seria dividido entre o poder público e a iniciativa privada. “O prefeito pode pleitear estes recursos, se ele quiser que o governo federal participe, para o PAC 2”, considera Dilma.

O PAC 2 é apontado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, como a melhor alternativa para Curitiba (veja entrevista). Para Bernardo, há outras obras mais prioritárias na cidade a serem feitas para o Mundial, como reformas na Avenida das Torres, melhorias no Aeroporto Internacional Afonso Pena e a conclusão da Arena da Baixada.

Prefeitura
Apesar das afirmações vindas do primeiro escalão federal, a prefeitura informa que o projeto continuará em discussão com o governo federal e reforça que a União firmou um compromisso com a Fifa de melhorar as condições de transporte público nas cidades-sede da Copa. Entretanto, sem os recursos do PAC, o presidente do Instituto de Planejamento e Pesquisas de Curitiba (Ippuc), Cléver de Almeida, afirmou nesta semana – antes das declarações de Dilma Rousseff – que considera difícil terminar o metrô até a Copa. “É muito pouco provável que encontremos outras formas de financiamento num curto espaço de tempo”, disse Almeida. “Para fazer qualquer obra precisa-se de recurso. Curitiba não tem recurso para o metrô, assim como nenhum outro município. Se os recursos não vêm, não tem obra”, completou.

Contudo, o prefeito em exercício, Luciano Ducci, ainda acredita na parceria entre a prefeitura de Curitiba e o governo federal para a construção do metrô. Ducci afirma que há um amplo trabalho da equipe técnica da União e do município para viabilizar o projeto. “O governo Lula e o ministro Paulo Bernardo sabem a importância dessa obra para a cidade. Vamos ter sucesso no processo. Se não for pelo PAC, haverá outra forma de financiamento do governo”, espera.

Nova Lei do Inquilinato pode ter vetos de Lula

O ESTADO DE S. PAULO, 30 de outubro de 2009


Apesar da rapidez na tramitação e da unanimidade com que foi aprovado na Câmara e no Senado, o projeto que altera a Lei do Inquilinato pode sofrer vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Casa Civil da Presidência e o Ministério da Justiça começaram a analisar os pontos polêmicos da nova lei, sobretudo aqueles que enfraquecem o equilíbrio de forças entre consumidores e pequenos empresários e os proprietários de imóveis.

O Estado apurou que são fortes as chances de veto parcial, alcançando alguns pontos polêmicos, dependendo da reação de entidades de defesa do consumidor e de órgãos civis, como a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que divulgou nota ontem apontando danos às pequenas e microempresas.

Com 14 modificações, a nova Lei do Inquilinato agiliza o processo de despejo, adotando rito sumário em casos de má-fé do inquilino ou atrasos de pagamentos. Pelo projeto, bastará a expedição de um mandado de despejo para o locatário ser obrigado a deixar o imóvel dentro de um prazo de 30 dias, espontaneamente. Depois disso, ele será despejado compulsoriamente por ordem judicial. Hoje, é exigido que o inquilino receba dois mandados e duas diligências, o que faz o processo se arrastar, em média, por 14 meses.

O texto seguirá para sanção presidencial após a contagem de cinco sessões, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira. Os dois ministérios terão, a partir daí, 15 dias para avaliar se recomendam vetos. O objetivo das alterações, segundo a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora do projeto, é reduzir o déficit habitacional no país, estimado em 8 milhões de moradias. Presume-se que haja 3 milhões de imóveis fechados por receio dos proprietários de colocá-los no mercado.

Ideli não acredita em vetos porque o projeto, segundo ela, teve ampla discussão na base governista e é um dos raros que encontrou apoio de todas as bancadas do Congresso, inclusive da oposição. O tema, a seu ver, é de relevante interesse para o País porque resolve uma insegurança jurídica que já durava 18 anos, causando conflitos entre inquilinos e proprietários. Ela garantiu que o direito de defesa dos locatários foi preservado, inclusive nos aluguéis comerciais.

As novas normas desobrigam a apresentação de fiador, mas nesse caso o inquilino fica sujeito à desocupação do imóvel ao bel prazer do proprietário. Quando houver fiador, este não precisará mais ficar amarrado ao contrato até o final, podendo pedir desligamento em caso de divórcio do inquilino ou de morte de um dos cônjuges, ou ainda por ocasião de renovação do contrato. Nesse caso, o inquilino terá 120 dias para apresentar novo fiador.

A senadora explicou que a demora na retomada de imóveis ocupados por maus inquilinos e o risco de ações judiciais intermináveis fazem com que muitos proprietários desistam de alugar. Com a mudança, a expectativa é que o tempo médio de retomada do imóvel caia para três ou quatro meses. Ela acredita que a maior oferta de imóveis provocará a queda no valor dos aluguéis. O projeto, segundo ela, também beneficia o inquilino bom pagador, que poderá ser desobrigado a registrar um fiador ou qualquer outra forma de garantia, como seguro ou depósito caução.

Nos casos de dissolução familiar ou de morte do inquilino, o fiador poderá renunciar às sua condição. Mas os efeitos da fiança perdurarão por 120 dias, após notificação do fato pelo locador.

A atual Lei do Inquilinato não prevê essas questões. O projeto cria a proporcionalidade na multa rescisória quando o imóvel for devolvido antes do prazo. Atualmente, a multa é linear e estabelecida desde o início do contrato.

Nova lei põe inquilinos em alerta
Aguardando apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as alterações na Lei do Inquilinato (em vigor desde 1991) ainda confundem muitas moradores e lojistas que pagam aluguel. Roque Pelizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), considera a lei prejudicial à proteção ao pequeno varejista. Uma das mudanças não prevê o benefício da indenização para o caso de o locatário não conseguir renovar o contrato com o locador.

– Se estou com meu contrato em dia, vence o meu aluguel e o proprietário pede mais do que posso pagar, eu posso perder meu ponto, mas fico sem a indenização a que tinha direito. Isso tem que ser revisto – alerta o dirigente.

Inquilinos residenciais também estão preocupados. A autônoma Luciana Farias mora no Rio há cinco anos, em casa alugada no Jardim Botânico. Sem fiador, ela optou por dividir apartamento com uma amiga. Juntas, elas pagam mais de R$ 1 mil por mês.

– Como não tenho fiador aqui no Rio e acho seguro-fiança um absurdo, pago metade do aluguel para a minha amiga – explica, para em seguida elogiar a aceleração do processo de despejo. – Não tenho temor de ficar na rua porque costumo ser organizada e mesmo sendo demitida, certamente terei algum dinheiro, pois tem seguro desemprego e teria família para me dar apoio. Mas claro que tem que haver bom senso na hora do despejo. O proprietário deve ponderar entre uma pessoa descompromissada com suas responsabilidades e um profissional que atrasou o aluguel.

Morador de São Paulo há menos de um ano, o publicitário Gabriel Gil Carregal também optou por morar com um amigo para amenizar os gastos no aluguel. Ele paga por mês R$ 1.100 e já teve que deixar R$ 2.428 como seguro-fiança, o que representou mais do que o valor do aluguel e do condomínio.

– Acho horrível ter que pagar seguro-fiança, mas aqui em São Paulo muitas vezes não aceitam fiador de fora. Como seria meu caso e não queria perder o apartamento, não tive opção.

O presidente da CNDL elogia a intenção da nova lei em penalizar o inadimplente com possibilidade de despejo mais rápido (com ordem judicial depois de 30 dias), mas tem outras observações contra o projeto: – O locatário fica preso ao locador. A lei, dessa forma, equipara a venda do negócio à uma cessão de contrato. Ou seja, vou ter que pedir autorização ao proprietário para transferência dessa titularidade. Isso nos preocupa bastante – explica Roque, citando como beneficiados as grandes redes varejistas e grupos de shoppings centers. – Muitas das alterações já são vistas nos shoppings center. Me parece que é para os investidores poderem investir também nas lojas de rua.

Algo Gonçalves, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio (CDL-RJ), concorda com a ordem de despejo no caso de inadimplência, mas diz que o setor vai pedir uma audiência pública para “proteger casos específicos”. Roque faz coro e critica a forma como o projeto foi aprovado: – Não se dispuseram a discutir com a sociedade esse assunto. Não foi a Plenário, discutiu-se apenas dentro das comissões. Queremos aprimorar o projeto e vamos entrar com alguns recursos.

Verri deixará Secretaria no final de novembro

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 30 de outubro de 2009

Secretário de Planejamento reassumirá cargo de deputado estadual porque o suplente, Professor Lemos, é crítico ferrenho da política educacional do governo


Uma discussão entre o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), e o deputado Professor José Lemos (PT), deve precipitar o retorno de Enio Verri (PT) à Assembleia Legislativa.

Eleito pela região de Maringá, Verri aceitou convite do governador Roberto Requião e assumiu a Secretaria de Planejamento, onde deveria permanecer até o final do ano que vem, último ano do governo. Na vaga dele assumiu José Lemos, que é o primeiro suplente do partido.

Como o Professor Lemos tem feito severas críticas ao governo, protestando contra a redução de verbas para educação e o não pagamento de promoções de professores, a bancada governista pediu o retorno de Verri.

Verri confirmou ontem, por meio de sua assessoria, que deve permanecer no cargo de secretário até a eleição do partido, que acontece no dia 22 de novembro. Enio é candidato à presidência do PT paranaense e, caso vença a eleição, teria mesmo que deixar o cargo de secretário.

Ele é o candidato do grupo de “situação”, apoiado pela atual direção, presidida por Gleisi Hoffmann, e disputa o comando do partido com outras três chapas, encabeçadas por Marcio Pessatti, Alfeo Luiz Cappellari e o deputado Tadeu Veneri.

O deputado Professor Lemos tem criticado duramente o governo Requião porque, segundo ele, o Estado não tem investido os 25% da receita resultante de impostos na Educação Básica, como determina a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) e o Plano Nacional de Educação, além de decisões do Tribunal de Contas.

“Além disso, o governador Roberto Requião, durante campanha eleitoral de 2002, assumiu compromisso que investiria 25% e agora mandou proposta de investir 22,95%”. Segundo Lemos, são R$ 278 milhões que deixarão de ir para educação básica em 2010.

Defesa
Professor há mais de 20 anos e dirigente da APP-Sindicato, o deputado do PT disse que se sente na obrigação de defender a classe. “É inadmissível que a Educação Básica no Paraná receba menos que 25% dos impostos arrecadados pelo Estado”. Ele também acusou o governo de ter descumprido os pagamentos das promoções dos trabalhadores da educação.

Revoltado com as declarações, o líder do governo, Luiz Romanelli, contra-atacou, dizendo que “reincidentemente o professor José Lemos vem à tribuna para dizer meias verdades e meias mentiras sobre a situação da educação no estado”. O tom das discussões subiu, a ponto de virar bate-boca com troca de ofensas e resultar na tomada de atitude de Enio Verri.

Requião diz que não deve desculpas

GAZETA DO POVO, 30 de outubro de 2009

Governador culpa a oposição por transformar “pequenos incidentes” em “acontecimentos políticos negativos”


O governador Roberto Requião afirmou ontem que não deve “desculpa nenhuma” pelas declarações que fez na Escola de Governo da última terça-feira. Na ocasião, o governador relacionou o câncer de mama em homens às paradas gays. O pedido de retratação foi apresentado por deputados estaduais e movimentos da comunidade homossexual na quarta-feira. Além de não se desculpar, Requião ainda colocou em dúvida ontem a opção sexual do deputado estadual José Lemos (PT), que subiu na tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira para criticar o governador.

“Eu quero pedir desculpas ao Lemos, eu nunca imaginei que eu fosse mexer com suas opções sexuais. Agora, recomendo a ele, que não use hormônio feminino, porque pode ser perigoso, não faça implante de silicone. E rapidamente, do ponto de vista da prevenção e da manutenção da sua saúde, que faça um exame de mama para ver se não tem nenhum problema”, declarou Requião, novamente usando de ironia para responder às críticas às suas gafes.

Lemos não foi o único deputado a cobrar do governador uma retratação por causa das declarações na escolinha. Além dele, os deputados Antonio Belinati (PP), Marcelo Rangel (PPS) e Pastor Edson Praczyk (PRB) também criticaram Requião. Apesar disso, apenas o deputado petista foi alvo da ironia do governador.

O parlamentar atribuiu o ataque direcionado a um desentendimento com o governo que vem desde a época em que ele presidia a APP-Sindicato. A situação se agravou nas últimas semanas, quando Lemos afirmou que o orçamento de 2010 não previa investimento de 25% para a educação básica. Na quarta-feira, Romanelli chegou a chamar o deputado de “sem-vergonha” por causa da declaração.

“O governador aproveita-se desse momento para tentar me ridicularizar, fazendo chacotas, dizendo que ao defender a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), eu estou fazendo defesa em causa própria”, disse o deputado, que afirmou repudiar “a forma de reagir do governador às pessoas que não concordam com a forma como ele pensa”. O deputado informou que estuda com advogados quais medidas judiciais poderá tomar contra as declarações do governador.

Sem resposta
Requião descartou a possibilidade de abrir espaço na Escola de Governo para os grupos que representam a comunidade LGBT respondam ao seu comentário. “Esse já é um assunto encerrado”, afirmou. Na quarta-feira, representantes do Grupo Dignidade e da Associação Paranaense da Parada da Diversidade (Appad) estiveram na Assembleia para pedir aos deputados que pressionem o governador a abrir o espaço para eles na escolinha.

Em discurso na tribuna da Assembleia, Requião disse ainda que a declaração foi apenas um “chamamento lúdico” para alertar sobre os perigos do uso de hormônios femininos e próteses de silicone e atribuiu à oposição a repercussão do caso.

“Evidente que não sou homofóbico. Sou até uma espécie de presidente de honra do Movimento Dignidade. O Paraná é um estado que tem uma tradição antiga de defesa das minorias. Mas as oposições, desesperadamente, se reúnem para transformar pequenos incidentes, uma manifestação clara de humor, em acontecimentos políticos negativos.”

Quase metade dos vereadores de Maringá querem ser deputados

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 30 de outubro de 2009

Número poderá aumentar, mas, por enquanto, cinco já lançaram seus nomes para disputar uma cadeira na Assembleia e um, na Câmara dos Deputados


Quase metade dos vereadores da Câmara de Maringá já declarou pré-candidatura às eleições de 2010. Entre os 15, seis falam abertamente sobre a disposição em concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados. Eles têm nove meses para costurar acordos que garantam seus nomes na disputa — 30 de junho é o último dia do calendário eleitoral para que os partidos definam seus candidatos.

Aparecido Domingos Regine, o Zebrão (PP), Belino Bravin Filho (PP), Evandro Júnior (PSDB), Flávio Vicente (PSDB) e Marly Martin (DEM), colocaram o nome à disposição dos partidos para entrar na disputa ao cargo de deputado estadual. Paulo Soni (PMN) é pré-candidato a deputado federal.

O primeiro a oficializar a pré-candidatura foi Evandro Júnior (PSDB). “Meu nome está à disposição do partido, que pode ou não referendá-lo para a disputa (a deputado estadual)”, escreveu em seu site. Colega de partido de Evandro, Flávio Vicente avalia que há espaço para os dois. “A deputada estadual Cida Borghetti (PP) pode sair para federal, aí são mais de 30 mil votos que sobram”, avalia.

Bravin diz que colocou o nome à disposição do PP, e aguarda as coligações do partido para avaliar se terá chances na disputa. “Já sou primeiro suplente do meu partido na Assembleia. Minha previsão é sair de novo, para disputar uma vaga”, diz.

Zebrão diz que já teve o nome cogitado em uma reunião do partido, semana passada, e aguarda o sinal verde do PP para entrar na disputa. “Meu nome está à disposição, e se me chamarem eu saio candidato”, adianta.

Marly lembra que já disputou uma cadeira na Assembleia em 2007 e costura com o DEM uma nova oportunidade para o próximo ano. “O objetivo é aumentar a representatividade de Maringá”, justifica.

Paulo Soni é o único que se dispõe a lançar candidatura para federal. “Sempre tive interesse em seguir carreira política. Essa candidatura é uma questão de marcar o nome. Mas não vou entrar só para isso, é claro que o interesse é ganhar”, diz Soni, que há exemplo de Flávio Vicente e Evandro Júnior está no primeiro mandato como vereador.

O número de pré-candidatos na Câmara pode subir para sete. Carlos Eduardo Saboia (PMN), diz que vai aguardar antes de decidir se sai candidato a deputado estadual. “Vou estudar o quadro eleitoral, ainda é cedo para afirmar alguma coisa”, disse.

Consultados, os vereadores Heine Macieira (PP), Humberto Henrique (PT), João Alves Correa, o John (PMDB), Manoel Sobrinho (PC do B), Mário Hossokowa (PMDB), Mário Verri (PT), Luiz do Postinho (PRP), e Wellington Andrade (PRP), descartam a possibilidade de entrar na disputa.

Moradores de Sarandi fazem protesto contra situação das ruas asfaltadas na cidade

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 30 de outubro de 2009


Um grupo de moradores de Sarandi realizou na manhã desta sexta-feira (30) uma passeata de protesto contra a situação precária em que se encontram as ruas asfaltadas da cidade. Com a participação dos vereadores Aparecido Biancho e Reginaldo da Saúde, ambos do PT, a passeata começou no cruzamento da Avenida Brasil com Rua Machado de Assis, no Jardim Independência, e seguiu até a prefeitura, onde os manifestantes foram recebidos pelo chefe de Gabinete, Ailson Donizete de Carvalho.

Os manifestantes disseram que há anos as ruas de Sarandi estão mal-cuidadas, mas nunca teve tantos buracos como ultimamente. "A situação é caótica em todos os bairros e piora a cada chuva porque não é feito um trabalho definitivo", disse o assessor político Nilton Cesar Martins. Segundo ele, a prefeitura fica maquiando a situação com a colocação de pedriscos nos buracos, que acabam sendo levados pela primeira chuva e a situação fica pior.

O vereador Biancho disse que o problema poderia ser eliminado se a administração municipal priorizasse a recuperação de ruas e avenidas. Segundo ele, vários acidentes têm sido registrados em consequência dos buracos. "Ontem, por exemplo, um garoto de 11 anos sofreu um acidente quando trafegava de bicicleta com o pai, quebrou o braço e teve que ser submetido a uma cirurgia", disse.

"Entra prefeito, sai prefeito, e a situação fica cada vez pior", lamentou o segurança Valdecir Correia dos Santos, morador na Rua José de Alencar, no Jardim Independência, uma das mais esburacadas da cidade. Ele diz gastar cerca de R$ 150 por mês só no conserto do carro. "Mesmo a gente dirigindo devagar e com cuidado, não tem veículo que aguente uma cidade num estado desses".

Para conseguir chegar em casa de carro, o segurança teve que gastar do próprio bolso, na compra de cimento e areia, para tapar um buraco de mais de 20 centimetros de profundidade no acesso a seu portão

Superavit primário é o pior para meses de setembro da série histórica do BC

AGÊNCIA BRASIL, 30 de outubro de 2009


O setor público apresentou deficit primário de R$ 5,763 bilhões, em setembro, segundo relatório divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC).

O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas e é uma forma de reserva que o governo faz honrar seus compromissos financeiros, como o pagamento de juros da dívida pública.

Essa foi a primeira vez neste ano que é registrado resultado negativo. Foi o pior setembro da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. No mesmo mês de 2008, houve superavit primário de R$ 6,618 bilhões.

O resultado foi influenciado pelo deficit primário do Governo Central, formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, que chegou a R$ 8,020 bilhões.

Só o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve resultado negativo de R$ 9,173 bilhões. O Banco Central teve deficit de R$ 62 milhões e o Tesouro registrou superavit primário de R$ 1,215 bilhão.

Em setembro, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram superavit primário de R$ 1,722 bilhão e as empresas estatais tiveram, de R$ 535 milhões.

O pagamento de juros chegou a R$ 16,664 bilhões, contra R$ 6,051 bilhões registrados em setembro de 2008. Em relação a agosto, houve elevação de R$ 3,5 bilhões.

“Contribuiu para essa elevação o efeito da valorização cambial no mês sobre ativos internos atrelados ao dólar”, informa o BC.

Ao serem incluídos os gastos com juros, tem-se o resultado nominal. Em setembro deste ano, foi registrado deficit nominal de R$ 22,427 bilhões, contra superavit nominal de R$ 567 milhões registrados no mesmo mês de 2008.

No acumulado de janeiro a setembro, o resultado fiscal está positivo. O superavit primário chegou a R$ 37,714 bilhões, o que corresponde a 1,70% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Nos 12 meses fechados em setembro, o superavit primário é de 1,17% do PIB ou R$ 34,662 bilhões. A meta do governo para o superavit primário neste ano é de 2,5% do PIB, com a possibilidade de abater 0,94 ponto percentual de gasto com investimento.

O governo central apresenta superavit primário de R$ 18,518 bilhões, de janeiro a setembro. Os governos regionais (R$ 18,942 bilhões) e as empresas estatais (R$ 253 milhões) também apresentaram resultado positivo.

Nos nove meses do ano, o pagamento de juros somou R$ 124,973 bilhões, ante R$ 126,545 bilhões registrados no mesmo período de 2008. O deficit nominal em R$ 87,260 bilhões, valor bem maior do que o registrado em igual período do ano passado: R$ 17,073 bilhões.

Para OAB, PEC dos Precatórios é um escândalo

GAZETA DO POVO, 19 de outubro de 2009

Parecer aprovado em comissão especial da Câmara Federal manteve leilão dos papéis e o prazo de 15 anos para os governantes começarem a pagar as dívidas atrasadas

“O maior escândalo público-financeiro do país.” Foi dessa forma que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a aprovação do parecer da PEC dos Precatórios. O texto apreciado na noite de terça-feira pela comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados manteve vários mecanismos criticados pela OAB e credores, como o leilão dos papéis e o prazo de 15 anos para os governantes começarem a pagar as dívidas atrasadas.

O texto agora segue para plenário, onde a OAB vai tentar convencer os deputados para que não o aprovem na forma como está. No entanto, o relator da PEC, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já sinalizou que vai manter negociações com todos os setores envolvidos na matéria até a votação final. “Teremos mais tempo para negociar as diferenças e vamos levar a plenário um texto de consenso”, disse o deputado, por meio da assessoria de imprensa.

O projeto é tido como fundamental para a sobrevivência financeira de estados e municípios, que, juntos, devem hoje cerca de R$ 100 bilhões em precatórios – dívidas já reconhecidas pela Justiça. O montante devido pelo Paraná gira em torno de R$ 6 bilhões, de acordo com estimativas da OAB – o governo estadual, porém, não reconhece parte desse valor. Por beneficiar somente os devedores, a proposta que tramita na Câmara foi batizada de “PEC do Calote” pela OAB.

De acordo com Flávio Brando, presidente da Comissão Nacional dos Precatórios da OAB, o texto foi aprovado “no tapetão” e contou com o apoio de parlamentares da base aliada e da oposição. “Subs¬¬tituíram 12 deputados na comissão para a votação de terça-feira. Na reunião de quinta passada, havia a expectativa de que o texto não passaria”, relatou. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que está em viagem nesta semana e participa da comissão, apresentou o voto em separado, o qual não foi aceito. Hauly tinha se posicionado contra o mecanismo de leilão. Por meio dele, o credor que oferecer o maior desconto ao governante terá preferência para receber o valor do precatório. “Isso equivale a um confisco, pois o devedor pagará quanto e como quiser. Sem dizer que abre espaço para a corrupção, pois os ‘amigos do rei’ podem ser beneficiados”, critica Brando. Segundo ele, a OAB defende a conciliação feita por meio do Judiciário. A instituição também destaca que o texto prevê apenas a incidência de juros simples para compensar o atraso no pagamento. “Isso pode abrir brecha para o governante jogar a dívida para daqui a 15 anos e alegar que não está inadimplente, pois a emenda constitucional permitiu isso”, observa o vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PR, Altivo Meyer. Segundo ele, é preciso esclarecer esse ponto. “A gente começa a ver que há toda uma estratégia para piorar o que já era ruim.”

O presidente em exercício da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, disse que a entidade vai continuar lutando para evitar a aprovação do projeto. “A PEC do Calote é inconstitucional, tunga o cidadão credor da fazenda pública e será o maior instrumento para afastar investimentos internacionais no país.” A solução definitiva seria a federalização dos precatórios. No entanto, o parecer de Eduardo Cunha só prevê essa possibilidade quando a União tiver interesse. O texto já foi aprovado pelo Senado mas deve retornar à Casa, por causa das modificações propostas na Câmara. Se nem os deputados nem os senadores acatarem as sugestões da OAB, a entidade promete questionar a PEC no Supremo Tribunal Federal.

Notícia divulgada pelo STF traz de volta caso que estarreceu Cornélio Procópio

INSTITUTO AME CIDADE, 27 de outubro de 2009


O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido de habeas corpus em favor do médico Arnoldo Marty Júnior, destacada personalidade política de Cornélio Procópio que foi até prefeito da cidade, cargo que assumiu a partir da condição de vice-prefeito no primeiro mandato do atual prefeito, Amin Hannouche . A notícia foi divulgada pelo STF na última sexta-feira em seu site. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski se refere a um fato consumado: Marty Júnior, conhecido na região de Cornélio Procópio como Dr. Arnoldo, já havia sido solto no dia 8 de outubro.

Em seu despacho, Lewandowski entendeu ser conveniente aguardar o pronunciamento definitivo das instâncias ordinárias, o que já havia ocorrido anteriormente em outro dos vários pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa, resultando na soltura do réu.

O habeas corpus, é bom lembrar, é apenas uma medida que visa proteger o direito de ir e vir, ou seja, o único direito assegurado é o de responder em liberdade. Dr. Arnoldo continua respondendo ao processo.

De qualquer forma, o caso que estarreceu a população de Cornélio e região, volta à tona afetando a imagem da cidade. A notícia foi publicada no site do STF e está sendo republicada em outros sites. As notícias no STF citam o réu como ex-prefeito de Cornélio Procópio, cargo que de fato ele assumiu em 2008 quando Hannouche se desincompatibilizou para disputar a reeleição.

Além de vice-prefeito, Dr. Arnoldo foi também secretário de Saúde na primeira administração de Amin Hannouche e, depois, seu assessor especial na prefeitura.

O nível de confiança entre ele e o atual prefeito sempre foi tão grande que, de forma oficial, Hannouche se referiu ao companheiro como “administrador atuante”, afirmando em seguida:"Está demonstrado que não me enganei quando entreguei a prefeitura para que ele pudesse governá-la neste período pré-eleitoral e agora no pós-eleitoral". Poucos meses depois Dr. Arnoldo seria preso pela polícia.

Ele chegou a ser preso três vezes, depois de investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) concluídas com a acusação de sua suposta participação em uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de propriedades rurais.

Em junho deste ano foram encontrados na fazenda do médico dois tratores roubados em propriedades rurais da região norte do Estado. Anteriormente a polícia havia recuperado um implemento agrícola avaliado em mais de 300 mil reais na mesma propriedade.

A última prisão do ex-vice de Amin Hannouche aconteceu em agosto em Cornélio Procópio, no momento em que ele deixava a Santa Casa da cidade. Na ocasião foi preso também o advogado Alex Rufino, que trabalhava no Fórum Municipal e, segundo a investigação, estaria alertando os membros da quadrilha sobre movimentações da Justiça em relação a seus crimes.

O promotor do GAECO, Jorge Fernando Barreto da Costa, apontou o político como um dos supostos líderes de uma quadrilha especializada no roubo de propriedades rurais e afirmou que ele “seria um dos líderes da quadrilha e teria participação desde a escolha das vítimas, planejamento dos crimes e venda dos bens obtidos”.

Além da surpresa e decepção que o fato causou em toda a cidade, já que envolvia um alto dirigente político municipal e uma das personalidades mais influentes no grupo político que comanda atualmente a Prefeitura, as acusações contra Dr. Arnoldo chocaram a cidade até pelo alto grau de perversidade que envolve o tipo de crime que levou à sua prisão.

Os roubos em propriedades rurais se destacam pela violência envolvida neste tipo de ação criminosa, com seqüestros de famílias de proprietários, ameaças, torturas e até mortes. É um dos crimes mais detestáveis, até porque atinge o agricultor diretamente em seu ganha-pão, com o roubo de seus instrumentos de trabalho.

Para se informar sobre o caso, veja abaixo um clipping de notícias publicadas na mídia. Na última linha, você pode acompanhar o processo no STF. A seguir, leia as notícias divulgadas no site do Supremo Tribuna Federal.


Ex-vice-prefeito de Cornélio Procópio vai para a cadeia pela 3ª vez

Preso ex-vice-prefeito de Cornélio Procópio

Ex-prefeito acusado de roubo pede liberdade ao STF

Ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator pede liberdade ao STF

Preso ex-vice-prefeito de Cornélio Procópio

Ex-vice-prefeito volta para a prisão acusado de formação de quadrilha e roubo de máquinas agrícolas

Encontrados tratores roubados em fazenda de político

Ex-vice-prefeito de Cornélio Procópio é preso

Ex-prefeito de município paranaense preso por roubo entra com recurso no STF

Acompanhamento processual do caso no STF

STF arquiva pedido de liberdade a ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator

SITE DO STF, 23 de Outubro de 2009


Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio (PR) foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O médico é acusado de participar de uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de um trator pulverizador, máquina agrícola avaliada em cerca de R$ 40 mil.

Ao investigar a suposta quadrilha, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina (PR) descobriu a máquina roubada na propriedade rural do médico. Arnoldo foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público, por formação de quadrilha e crimes contra o patrimônio. O juiz determinou, então, a prisão preventiva do médico, ato que, para a defesa, não estaria devidamente fundamentado.

A defesa alega que o decreto de prisão não especifica os indícios que existiriam contra ele, por isso pedia ao STF que determinasse a suspensão dos efeitos do decreto, por meio de liminar, e no mérito a revogação definitiva da prisão preventiva.

“Com efeito, a superação do teor da Súmula 691 desta Corte somente seria justificável no caso de flagrante teratologia, ilegalidade manifesta ou abuso de poder, situações nas quais não se enquadra a decisão impugnada”, disse o ministro Ricardo Lewandowski. Ele observou que os argumentos apresentados ao STF são os mesmos levados a conhecimento do STJ.

Segundo o relator, o habeas corpus questiona indeferimento de liminar em outro HC impetrado no TJ-PR, razão pela qual o conhecimento da ação importaria em dupla supressão de instância jurisdicional, “o que torna inviável, desse modo, o exame desta ordem”. Assim, Ricardo Lewandowski entendeu ser conveniente aguardar o pronunciamento definitivo das instâncias ordinárias, “não sendo a hipótese de se abrir, nesse momento, a via de exceção”.

Por fim, o ministro acrescentou que a impetração extrapola os limites da via estreita do habeas corpus, que não admite discussão aprofundada de fatos e provas, como tem entendido a Corte por meio dos HCs 83872, 79503 e 85390. Por essas razões, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento ao habeas corpus, restando prejudicando o exame da medida liminar.


Ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator pede liberdade ao STF
SITE DO STF, 25 de Setembro de 2009


Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio (PR). Ele é acusado de participar de uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de um trator pulverizador, máquina agrícola avaliada em cerca de R$ 40 mil.

Ao investigar a suposta quadrilha, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina (PR) descobriu a máquina roubada na propriedade rural do médico. Arnoldo foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público, por formação de quadrilha e crimes contra o patrimônio. O juiz determinou, então, a prisão preventiva do médico, ato que, para a defesa, não estaria devidamente fundamentado.

A defesa tentou, sem sucesso, obter liberdade para seu cliente no Tribunal de Justiça do Paraná e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É contra a decisão do STJ, que arquivou o pedido feito àquela Corte, que a defesa decidiu recorrer ao STF. O advogado sustenta que o decreto de prisão preventiva desrespeita o artigo 93, IX, da Constituição Federal, dispositivo que diz que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”. Bem como o artigo 315 do Código de Processo Penal, que assevera que “o despacho que decretar a prisão preventiva será sempre fundamentado”.

Com esses argumentos, e sustentando que o decreto que determinou a prisão de Arnoldo não especifica os indícios que existiriam contra ele, a defesa pede que o STF determine a suspensão dos efeitos do decreto, por meio de liminar, e no mérito a revogação definitiva da prisão preventiva.
Ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator pede liberdade ao STF


Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio (PR). Ele é acusado de participar de uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de um trator pulverizador, máquina agrícola avaliada em cerca de R$ 40 mil.

Ao investigar a suposta quadrilha, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina (PR) descobriu a máquina roubada na propriedade rural do médico. Arnoldo foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público, por formação de quadrilha e crimes contra o patrimônio. O juiz determinou, então, a prisão preventiva do médico, ato que, para a defesa, não estaria devidamente fundamentado.

A defesa tentou, sem sucesso, obter liberdade para seu cliente no Tribunal de Justiça do Paraná e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É contra a decisão do STJ, que arquivou o pedido feito àquela Corte, que a defesa decidiu recorrer ao STF. O advogado sustenta que o decreto de prisão preventiva desrespeita o artigo 93, IX, da Constituição Federal, dispositivo que diz que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”. Bem como o artigo 315 do Código de Processo Penal, que assevera que “o despacho que decretar a prisão preventiva será sempre fundamentado”.

Com esses argumentos, e sustentando que o decreto que determinou a prisão de Arnoldo não especifica os indícios que existiriam contra ele, a defesa pede que o STF determine a suspensão dos efeitos do decreto, por meio de liminar, e no mérito a revogação definitiva da prisão preventiva.

Parlamentares da Copa são investigados por crimes financeiros

CONGRESSO EM FOCO, 27 de outubro de 2009

Dos 18 titulares das duas subcomissões no Congresso, quatro respondem a processos no Supremo. Parlamentares creem em “intriga”


Os deputados e senadores indicados para as duas subcomissões de acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos da Copa em 2014, a ser sediada no Brasil, são nomes conhecidos da Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que quatro entre os 18 titulares escalados para acompanhar o assunto no Congresso respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um quarto do grupo de trabalho formado.

Entre os 36 membros, incluídos os titulares e suplentes, há seis acusados. Ao todo, são 12 denúncias em andamento oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Nove delas referem-se a fraudes financeiras, como sonegação previdenciária, crime contra a ordem tributária, contra a Lei de licitações e o sistema financeiro nacional.

Os senadores e deputados das duas subcomissões vão fazer o acompanhamento dos gastos da Copa de 2014 e contarão com o apoio de auditorias do TCU. Eles ficarão encarregados de verificar contratos firmados entre empresas e governo estadual, governo federal, além de fiscalizar o andamento das despesas.

De acordo com o levantamento realizado pelo site, as denúncias somam sete inquéritos (investigações preliminares) e cinco ações penais (processos que podem resultar em condenações judiciais). No total, são três casos de crimes contra a Lei de licitações e outros dois crimes contra o sistema financeiro nacional. Há ainda uma denúncia de crime eleitoral, falsificação de documento, crime contra o patrimônio, contra a ordem tributária, apropriação indébita, peculato e contra a administração em geral. LEIA MAIS

Chuva deixa zona rural isolada e prefeitura deve decretar calamidade pública

JORNAL DE MARINGÁ, 27 de outubro de 2009

Foi a segunda chuva forte em uma semana no município. Seis pontes foram afetadas além de estradas que ficaram intransitáveis, deixando áreas rurais sem acesso à cidade


Atingida pela segunda chuva forte em sete dias, Alto Paraná, região Noroeste, contabiliza os prejuízos enquanto socorre os desabrigados. Com três pontes destruídas e outras três danificadas, a população que mora na região rural do município está sem acesso à cidade. A prefeitura que já havia declarado situação de emergência depois do temporal de segunda-feira (19), deve agora decretar estado de calamidade pública.

A chuva na manhã desta segunda-feira (26) durou apenas meia hora, mas a intensidade foi suficiente para abrir buracos no asfalto, derrubar postes, entupir bueiros e danificar casas. A preocupação agora é restaurar as estradas para que os moradores dos sítios consigam se deslocar para a sede do município. “São mais de 500 quilômetros de estradas de chão e ainda não conseguimos chegar a todos os lugares para ver os estragos”, disse Rubens Satin, secretário da administração.

Redução da mortalidade materna é maior desafio do Paraná

GAZETA DO POVO, 27 de outubro de 2009

Segundo coordenadora de observatório, dificilmente o estado cumprirá a meta estipulada pela ONU até 2015; conter a aids também está entre as maiores preocupações


As questões relativas à saúde são as que mais preocupam quando o assunto são os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Organização das Nações Unidas (ONU), no Paraná. É o que indica o Relatório Objetivos do Milênio 2009, que será lançado hoje, durante o 2.º Congresso Nós Podemos Paraná, realizado pelo Movimento Nós Podemos Paraná. O evento começou ontem e vai até amanhã, com debates, palestras e exposições de projetos.

Segundo a coordenadora executiva do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), que acompanha o avanço dos ODM no Paraná, Luciana Brenner, dificilmente o estado conseguirá atingir até 2015 a meta de reduzir em três quartos a mortalidade materna. Em 1990, a taxa de mortalidade era de 105 para cada 100 mil nascidos vivos; no ano passado, era de 47,7. Uma redução de 54,6%, mas ainda longe da meta de 26 óbitos para cada 100 mil nascimentos.

Aids
Outro dado preocupante envolve a sexta meta – combater a aids, a malária e outras doenças. De 1990 para cá, a aids avançou entre as mulheres. Há 18 anos, 19,5% dos casos registrados no estado eram de mulheres; em 2007, o porcentual passou para 42,5% – as adolescentes de 15 a 19 anos respondem por 79,5% dos casos. “As questões de saúde são muito sensíveis. Para 2010 não atingiremos as metas. Para 2015, deveremos ter cuidado”, alerta Luciana. Ela chama a atenção para a expansão da aids entre mulheres e em cidades menores.

Em relação à educação, o Paraná deverá atingir as metas. “No ritmo atual, a ideia é que tenhamos 100% das crianças terminando o ensino fundamental. Hoje, temos 90%”, diz Luciana. As questões referentes ao meio ambiente também avançaram. “Temos tido avanços em infraestrutura e melhorias da qualidade de vida em bairros degradados”, afirma.

Os oito objetivos do milênio são: acabar com a fome e a miséria; fornecer educação de qualidade para todos; igualdade entre sexos; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a aids, a malária e outras moléstias; respeito ao meio ambiente; e envolver a sociedade em torno do desenvolvimento.

Homenagem ao centenário do pintor Miguel Bakun

Artista modernista paranaense que foi um elo entre a primeira geração de artistas paranaenses, de uma época conhecida como Paraná Tradicional, e artistas que dialogaram com o modernismo terá museu virtual na internet

No dia 27 de outubro, em razão das comemorações do centenário do artista paranaense Miguel Bakun (1909-2009), a Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Coordenadoria do Sistema Estadual de Museus (COSEM), promove uma série de atividades para celebrar a vida e obra do artista. Neste dia, acontecem na Casa Andrade Muricy (Al. Dr. Muricy, 915 - Centro) o lançamento do Museu Virtual Miguel Bakun, apresentações de grupos folclóricos ucranianos, dos quais o artista descende, e a projeção de um filme sobre ao artista, de Sylvio Back.

Os eventos começam pela manhã, às 10h30, com uma solenidade póstuma no Cemitério Municipal de Curitiba (Praça Padre João Sotto Maior, s/n, São Francisco). Lá, o público poderá assistir a apresentação do Coral da Paróquia Ucraíno, uma missa em rito bizantino, além de visitar o túmulo de Bakun.

Na parte da tarde, às 16h, a Casa Andrade Muricy (Al. Dr. Muricy, 915, centro) irá realizar o lançamento do Museu Virtual Miguel Bakun, de vínculo com a rede do Sistema Estadua de Museus do Paraná. Durante o lançamento, o grupo folclórico ucraniano Poltava irá apresentar o espetáculo com banduristas, instrumento típico eslavo.

No final do dia, 18h, ainda na CAM, o público terá a oportunidade de assistir ao filme O Auto-Retrato de Bakun (1984), dirigido e produzido por Sylvio Back. Após a projeção, que terá a duração de 43 minutos, o cineasta irá participar de um bate-papo com a platéia. A produção foi contemplada com o prêmio Glauber Rocha de “Melhor Filme”, na XIII Jornada Brasileira de Curta-Metragem da Bahia.

Museu Virtual
Colocar as obras do artista na internet foi o caminho encontrado pela COSEM para divulgar e facilitar o acesso do público geral ao trabalho e legado artístico de Miguel Bakun. “Claro que não substituem um espaço museológico físico, mas complementam, apoiam a área da museologia por divulgar acervos e contribuir para o conhecimento”, explica Eliana Réboli, coordenadora da COSEM.

Os trabalhos que estarão em exposição na internet tiveram curadoria da equipe da própria COSEM, por intermédio de uma grande pesquisa bibliográfica em conjunto com grupos de estudos do Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC). “O Museu será sempre alimentado com outras obras e dados sobre Bakun”, garante Eliana.

Miguel Bakun
Rosemeire Odahara, coordenadora de projetos especiais da SEEC, destaca a importância deste artista para as artes plásticas paranaenses, justamente por ele ser uma espécie de elo entre a 1ª geração de artistas paranaenses, de uma época conhecida como Paraná Tradicional, e artistas que dialogaram com o modernismo. “Poucos conseguiram transitar entre estes dois momentos da arte e manter sua própria identidade”, explica.

Nascido em 1909 em Mallet, no Paraná, filho de imigrantes eslavos, Bakun começa sua produção artística na década de 40, quando participa de uma ateliê coletivo ao lado de artistas como Alcy Xavier, Loio Pérsio, Marcel Leite, Esmeraldo Blasi e Nilo Previdi. Ao longo de sua carreira, Bakun participou de diversas mostras coletivas e individuais e recebeu diversos prêmios, dentre eles o Salão Paranense de Belas Artes.(Fonte: Secretaria de Cultura do Paraná)


Saiba mais sobre a vida e a obra de Miguel Bakun
1909 – Nasce em 28 de outubro, em Mallet, sul do Paraná.

De 1926 a 1930 – Aos 17 anos, alista-se na Escola de Aprendizes da Marinha, em Paranaguá. Em 1928, em estágio na Ilha de Villegaignon (RJ), conhece José Pancetti, então cabo da Marinha e pintor de convés. Os dois futuros artistas desenham juntos pequenos esboços. Devido a uma queda do alto do mastro do navio, recebe baixa e passa a receber pensão da Marinha. Muda-se para Curitiba, onde desenvolverá sua produção artística .

De 1931 a 1938 – Trabalha como fotógrafo ambulante, executa anúncios comerciais, letreiros e decorações de interiores. Dedica-se à pintura como autodidata. Em 1938, casa-se com Teresa Veneri, viúva de um militar, com três filhos de seu primeiro casamento.

1939 – Viaja para o Rio de Janeiro para tentar se estabelecer profissionalmente, onde reencontra Pancetti.

1940 – De volta a Curitiba, participa de ateliê coletivo cedido a vários artistas pela prefeitura, o que estimula sua produção. Desde então, passa a produzir intensamente e recebe inúmeros prêmios em salões estaduais e nacionais.

1963 – Angustiado e em depressão, suicida-se em 14 de fevereiro, aos 53 anos.

Rodoviária velha de Maringá pode ser reaberta em 18 meses

JORNAL DE MARINGÁ, 27 de outubro de 2009

Prazo é baseado no julgamento de outra ação, que estabelece o tombamento histórico do prédio, e no tempo necessário para a execução dos trabalhos


Donos de lojas da antiga rodoviária de Maringá preveem que o comércio volte a funcionar no prédio em 18 meses. O tempo é o que eles calculam como necessário para a realização de reformas em toda a estrutura, interditada pela administração municipal em 2007. Segunda-feira (26), comerciantes colocaram faixas em frente ao imóvel, em comemoração à decisão da Justiça, que concedeu reintegração de posse da área.

O departamento jurídico da Prefeitura prepara um recurso contra a reintegração, concedida pelo juiz Airton Vargas da Silva, da 2ª Vara Cível de Maringá. O objetivo da administração municipal é a demolição do prédio, substituindo o antigo Terminal Rodoviário Américo Dias Ferraz por um centro comercial e cultural.

“Vamos tentar reverter essa decisão. Mas ainda há o processo de tombamento histórico da rodoviária, que caso haja decisão contrária em segunda instância poderá até autorizar a Prefeitura a demolir o prédio”, diz o procurador-geral da Prefeitura, Luiz Carlos Manzato.

A ação que pediu a reintegração de posse da rodoviária foi assinada por dez dos cerca de 40 proprietários de lojas, por meio do processo 180/2007 — mas a reintegração vale para todos.

Hosine Salem, subsíndico do condomínio do prédio, diz que o prazo para o retorno das atividades leva em consideração o tempo para que seja julgado o tombamento histórico. O reconhecimento histórico do prédio é pedido pelo Ministério Público. “Vamos esperar a Justiça julgar o tombamento histórico do prédio para começar a reforma. Tudo isso deve demorar 18 meses”, diz.

O subsíndico diz que os comerciantes preparam nova ação para rever quanto dos 3.549 metros quadrados do prédio pertencem à Prefeitura. Segundo a administração do município, a Prefeitura responde por 55% do prédio. Os condôminos questionam que a parte do município não chega a 25%. “A Prefeitura conta como parte dela áreas de uso comum, como a calçada e o saguão do prédio. Na verdade, ela tem duas ou três lojas, além dos banheiros”, diz Salem.

À espera
O empresário Mohamed Fares é dono de quatro lojas no terminal rodoviário e ainda faz as contas do prejuízo com a interdição do prédio. De locador, passou a inquilino. “Além de perder o que eu recebia com aluguel eu tive que mudar minha loja para o centro. Tem gente pagando R$ 1,6 mil de aluguel”, diz.

Fares também questiona o laudo apresentado pela Prefeitura, que alertava para o risco de desabamento. “Falaram que o prédio estava para cair. Mas o guarda municipal trabalha dentro do prédio, a secretaria do condomínio continua funcionando lá dentro. Como deixam o pessoal ficar ali, se poderia cair a qualquer momento?”, questiona.

Histórico
O terminal rodoviário foi interditado em 7 de fevereiro de 2007, após o desabamento de parte da cobertura metálica. O laudo de uma empresa de engenharia contratada pela Prefeitura atestou o risco de desabamento iminente da estrutura.

O estudo apresentado pela Prefeitura é contestado por outro laudo, de uma empresa contratada por donos de lojas, que descarta o risco do prédio cair.

A Prefeitura chegou a abrir licitação para a escolha de um projeto que substituiria a rodoviária. O processo licitatório foi suspenso pela Justiça até a definição das ações movidas pelos condôminos e Ministério Público.

A nova aposta da família Carli na política

BLOG BOCA MALDITA, 27 de outubro de 2007


Bernardo Carli, irmão mais novo do ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho (sem partido), é a nova aposta política da família Carli, do prefeito de Guarapuava Luiz Fernando Ribas Carli (PP). Bernardo, segundo fontes do blog, foi escalado pelo pai para fazer as vezes do clã na Assembleia Legislativa. Ele vai substituir Carli Filho, renunciou após provocar um acidente que resultou na morte de dois jovens nas ruas de Curitiba.

No último final de semana o neopolítico, que está filiado ao PSDB, prestigiou o torneio de futebol no Núcleo Trancredo Neves, segundo informa o portal Rede Sul de Notícias. O caçula da família poderá fazer dobradinha com o radialsta Jauri Gomes, que está filiado ao PP desde o final do prazo para mudança de partido, em 3 de outubro.

O blog apurou ainda que pode estar em curso uma dobradinha de Bernardo com membro de outra traidicional família de Guarapuava. Isso é política!

Trabalhos premiados com o Vladimir Herzog em 30 anos já podem ser vistos na internet

AGÊNCIA BRASIL, 27 de outubro de 2009


A série de reportagens vencedoras do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e de Direitos Humanos desde a sua primeira edição, em 1979, já estão disponíveis para os internautas no site do Instituto Vladimir Herzog.

Voltado especialmente para estudantes, pesquisadores e jornalistas, o novo site permite resgatar histórias de pessoas injustiçadas e outros temas em defesa da cidadania, publicados em fotos, vídeos, textos de jornais, revistas, na internet ou transmitidos pelo rádio e pela TV.

O novo serviço é um projeto desenvolvido em conjunto pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o Centro de Informação da Organizações das Nações Unidas (ONU), o Instituto Vladimir Herzog e o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo (SJPESP).
A primeira reportagem ganhadora do Prêmio Vladimir Herzog é de autoria do jornalista Ricardo Carvalho em que ele retratou o drama do sertanejo José Aparecido Galdino, que foi parar em um manicômio, em 1969, por ter-se manifestado contra a construção da represa de Ilha Solteira. Presente à solenidade de lançamento do site, o jornalista contou que teve “um agradável susto”, ao ver na internet a série de textos que escreveu sobre o caso.

Carvalho relembrou que foi atrás da história de Galdino, depois de ouvir uma palestra do professor da Universidade de São Paulo (USP), José de Souza Martins. Galdino, segundo define, era homem muito humilde, analfabeto e que foi detido com status de preso político apenas por protestar contra a represa que iria invadir as suas terras, em Rubinéia, no interior paulista.

“Ele saiu às ruas protestando, arrumou um exército de 20 pessoas . Com um chicotinho na mão começou a pregar o não pagamento de imposto. Isso em 1969, imagina. Foi imediatamente preso, levado para a auditoria [Justiça Militar], e ninguém sabia o que fazer com ele, [então decidiram:] põe esse louco no manicômio”.

Segundo o diretor do Instituto Vladimir Herzog, o engenheiro Ivo Herzog, todo o material desses últimos 30 anos ainda não está completo, mas a maioria dos trabalhos já pode ser consultada. Ivo Herzog é filho do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 nas dependências do DOI-Codi de São Paulo.

O novo Golbery

JORNAL DE MARINGÁ, RUTH BOLOGNESE, 27 de outubro de 2009

O ex-seminarista de Londrina Gilberto Carvalho, o “Gilbertinho, foi chamado pela Folha de S. Paulo no domingo, de “o novo Golbery”, tal a influência que exerce no governo Lula e no próprio, em pessoa.

Tem tudo a ver. Gilbertinho é zen, baixinho, fala pouco e mansamente, soube guardar os segredos do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, de quem era assessor próximo, e não se expõe. É o perfil exato para um Rasputin, quer dizer, para uma eminência parda perene em Brasília.

Secretaria da Saúde anuncia “Semana do Descarte” para combater a dengue

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 27 de outubro de 2009


Com o lema “Descarte os criadouros do mosquito da dengue de sua casa”, a Secretaria da Saúde promove, entre 8 e 14 de novembro, a Semana do Descarte. A semana, que antecede o Dia D de combate à dengue, que ocorrerá no dia 14 de novembro, tem como objetivo conscientizar e mobilizar a população na eliminação de criadouros do mosquito transmissor da dengue de suas residências, onde estão 94% dos focos.

A mobilização é uma iniciativa da Secretaria da Saúde, em parceria com a Defesa Civil, as secretarias municipais de saúde, os comitês intersetoriais de mobilização para o combate à dengue e outras instituições afins. A ideia da campanha do descarte é que as pessoas se envolvam e se desfaçam dos criadouros do mosquito, que são os entulhos armazenados nos quintais.

O Paraná não registrou nenhuma morte por dengue este ano, mas foram detectados três, dos quatro sorotipos do vírus existentes, circulando no Estado, o que aumenta o risco de uma epidemia de dengue nas suas formas mais graves da doença. A única forma de combater a doença é a prevenção eliminando focos dos mosquitos, pois para a dengue não existe vacina.

A maioria dos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, encontrados pelos agentes de saúde estão localizados nos domicílios, dentro de casa ou no quintal. O caso mais comum é o vaso de planta com o prato de água embaixo. A população precisa contribuir eliminando possíveis criadouros nas residências, que são de lixo reciclável, embalagens descartáveis de lata, plástico, vidro.

Dengue hemorrágica
No ano de 2002, visto como um ano epidêmico com cerca de quatro mil casos confirmados da doença no Estado, foi a primeira e única vez que ocorreu a circulação simultânea dos três tipos do vírus. No ano seguinte foram registrados cerca de nove mil casos no Paraná. “Desde 2002, a Secretaria da Saúde está em alerta máximo e chamando atenção dos municípios sobre os riscos da circulação concomitante dos três vírus”, afirmou o técnico do programa de Combate à Dengue, Ronaldo Trevisan.

Segundo ele, há o predomínio da ocorrência do sorotipo 3 no Paraná desde 2002, e desde então somente este tipo do vírus circulou no Estado. Antes de 2002 só circulavam os tipos 1 e 2. “Estamos fazendo de tudo para que não tenhamos uma epidemia como aquela que ocorreu em 2007, quando foram registrados mais de 25 mil casos da doença. Mas é fato que pode ocorrer um aumento no número de casos graves”, disse Trevisan.

Trevisan explicou também que com a circulação dos três tipos as possibilidades de desenvolver casos graves são maiores. “Isso ocorre porque uma pessoa pode se contaminar mais de uma vez. Se ela já pegou a 1, pode ainda pegar a 2 e a 3. E, no caso de uma segunda infecção, as chances de ela ser muito mais grave são altas, porque o organismo já foi sensibilizado”, alertou.

Outro fator preocupante é que os três tipos da dengue foram encontrados em diferentes localidades do Paraná. O número 1 foi localizado na região de Foz do Iguaçu, o 2 na região de Assis Chateaubriand e o 3 na região de Londrina. “O frequente deslocamento das pessoas é que faz com que ocorra uma circulação viral com sorotipos diferentes em locais onde não havia. Por exemplo, uma pessoa sai de seu município onde circula o sorotipo 3, vai para um local onde circula o sorotipo 2, contrai a infecção e retorna ao seu município trazendo o novo vírus, podendo estabelecer uma nova circulação viral”, alertou o técnico do programa de Combate à Dengue.

Divulgado novo boletim sobre a Gripe A
A Secretaria da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 26, o boletim epidemiológico número 70, que traz a situação da Gripe A no Paraná. Foram confirmados 23.556 casos por exame laboratorial e por critérios clínicos, sendo que 274 tiveram complicações e morreram. Outros 6.985 casos foram negativos.

As mortes ocorreram entre 14 de julho e 20 outubro e estão distribuídas por sexo e faixa etária: 57% eram mulheres e 43%, homens. Quanto à faixa etária, 60,9% das mortes ocorreram em pessoas que tinham entre 20 e 49 anos, 20,1% entre 50 e 59 anos e 9,5% entre 5 e 19 anos.

As regiões com maior número de casos confirmados são Curitiba e região (8.513), Cascavel (2.331), Pato Branco (2.178), Francisco Beltrão (1.932), e Cornélio Procópio (1.636). Já as regiões com maior número de óbitos são Curitiba e região (85), Cascavel (22), Maringá (21), Foz do Iguaçu (19), Londrina (13), Jacarezinho (13), Campo Mourão (13) e Toledo (12).

Dos 23.556 casos confirmados, 812 são de gestantes, o que equivale a 3,4%. A região que apresenta o maior número de casos em gestantes é a região de Curitiba com 276 casos, seguida pela região de Cascavel (91), Francisco Beltrão (63) e Cornélio Procópio (50).

Londrina terá mais R$ 9 mi para asfalto em duas semanas

JORNAL DE LONDRINA, 27 de outubro de 2009

Projetos passam por revisão após chuvas antes de serem enviados à Curitiba para liberação. Enquanto isso, Prefeitura faz mutirão de emergência com cinco empresas de pavimentação


A liberação R$ 19 milhões para recuperação da malha asfáltica de Londrina, pelo programa Paraná Urbano, anunciada em 19 de agosto, tinha até ontem apenas a liberação efetiva de R$ 1,274 milhão de um primeiro projeto aprovado na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu). Em duas semanas, no entanto, outros nove projetos – em fase de adaptação técnica por causa das fortes chuvas – devem estar em Curitiba para liberação final e publicação de editais, num total de R$ 9 milhões. A verba inicial de R$ 1,274 milhão está em processo de abertura de licitação.

Os R$ 19 milhões constituem empréstimo ao Município. A Prefeitura tem um ano de carência para pagar os juros de 6% fixo mais Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que totaliza aproximadamente 10% ao ano. Nos sete anos restantes a Prefeitura amortiza a dívida.

Segundo a Sedu em Londrina, R$ 15 milhões já foram aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, restando aprovação de mais R$ 4 milhões.

Mutirão

Ontem, a Prefeitura iniciou um mutirão para recuperação asfáltica de ruas mais seriamente prejudicadas pelas chuvas. O vice-prefeito José Joaquim Ribeiro e o secretário de Obras, Nelson Brandão estiveram pela manhã na largada das obras na Avenida Theodoro Victorelli, que liga o centro a região leste da cidade.

Segundo o secretário de Obras, Nelson Brandão, serão oito equipes realizando reparos em todas as regiões. O contrato emergencial com as empresas terá prazo de 60 dias. Nesse período o secretário espera “domar um pouco os buracos que crescem assustadoramente na cidade”. Os trabalhos começaram ontem de manhã.

O mutirão, segundo a Prefeitura, é parceria com cinco empresas de pavimentação da cidade: Jacarandá Pavimentação e Obras; KRB, Axial Terraplanagem e Pavimentação; Protenge, além da Gabriel e Filhos. “As empresas que prestam serviço de recuperação de asfalto foram sensíveis ao pedido do prefeito Barbosa Neto. Eles se comprometeram a realizar o serviço num contrato emergencial, numa condição especial para o município de Londrina”, disse o vice-prefeito José Joaquim Ribeiro.

O representante da Jacarandá Pavimentação e Obras Vitor Hugo Dantas disse que é um operação emergencial em virtude da situação das vias da cidade. “Fizemos um esquema de força tarefa”, completou.

O contrato da Prefeitura com as empresas prevê a remuneração da massa asfáltica e da mão de obra. “Eles abriram mão para remuneração do maquinário e do lucro”, afirmou o secretário de Gestão Pública, Marco Cito.

A remuneração será em conformidade com o volume de massa asfáltica utilizada. A previsão é de utilização de 2.400 toneladas de massa a um preço 30% menor do praticado pelo mercado. “Em condições normais um contrato com este sairia em torno de R$ 700 mil. Neste contrato emergencial, conseguimos reduzir para uns R$ 350 mil em média. A metade do preço em condições normais”, explicou Cito.

Câmara quer audiência pública para debater ensino integral

JORNAL DE LONDRINA, 27 de outubro de 2009

“Discutir com a comunidade é fundamental”, diz líder do prefeito; audiência está marcada para 6 de novembro


Apesar de já começar a trabalhar na implantação do ensino integral na rede municipal de ensino, o Poder Executivo ainda não encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei sobre o tema.

Um grupo de vereadores, liderado por Sebastião dos Metalúrgicos (PDT), líder do Executivo, apresentou projeto de lei instituindo o ensino integral. Em meados de agosto, o projeto foi retirado de pauta pelo autor da matéria, uma vez que o Executivo já tinha essa intenção, aguardando que apresentasse o projeto na Casa. No entanto, nenhum projeto do Executivo foi encaminhado até o momento.

Os vereadores chamaram uma audiência pública para 6 de novembro para discutir o assunto. “Esse é um projeto excelente. Somos favoráveis ao ensino integral, mas precisamos discutir qual educação queremos. Para implantar um processo desses é fundamental discutir com a comunidade”, argumentou Sebastião dos Metalúrgicos.

A proposta de ensino integral entusiasma mas também gera dúvidas em educadores e pais de alunos. “Sinto falta de conhecer o projeto para saber como vai funcionar. Queremos muito o ensino integral, mas tem que ser algo de qualidade, com estrutura”, diz a professora Francismara Lourenço, da Escola Municipal Moacir Teixeira, no Conjunto Maria Cecília (zona norte). A escola já oferece atividades no contraturno e agrada alunos como a garotinha Dhara, da 4ª série. Duas vezes por semana, a garota vai de manhã e à tarde à escola. “Faço aula de artes e dança duas vezes por semana. E acho muito legal, ia gostar de estudar o dia todo, todos os dias.” Ano que vem, Dhara não estará mais na rede municipal para participar da inclusão de sua escola na nova modalidade de ensino.

A Moacir Teixeira está entre as próximas a ter implantado o sistema de ensino integral junto com a escola Bento Munhoz da Rocha Neto, de Lerroville. Clarice Norato, professora da escola de Lerroville, afirma que está entusiasmada com a proposta. “A maioria dos professores pode estar um pouco insegura, mas conforme formos sendo preparados isso vai acabar.”

Alguns pais também afirmam que sentem falta de conhecer melhor o projeto. É o caso de Vanessa Rodrigues. A filha estuda na escola Moacir Teixeira e já faz oficinas no clube esportivo, no contraturno. “Acho ótima a ideia do ensino integral, mas tenho muitas dúvidas de como vai funcionar. Principalmente, porque não vai ser na escola, vai ser no clube que tem acesso de pessoas estranhas. Se isso não mudar, não quero minha filha lá.”

Já Solange Wilsinski está muito animada com a possibilidade de a neta ficar na escola o dia todo. “A mãe dela trabalha, e a menina fica comigo, mas quer ficar na rua e isso preocupa a gente”, diz.

Como será o ensino integral A secretária municipal de Educação, Vera Hilst afirma que os projetos pedagógicos para implantação do ensino integral em Londrina já estão elaborados. A base da proposta será o ensino regular normal e o contraturno com atividades complementares - música, dança, leitura, atividades esportivas, teatro, inglês, jogos, recreação, xadrez e outros.

De acordo com explicações de Vera Hilst, a criança entrará na escola às 8 e sairá às 17 horas. Nesse período terá quatro horas de ensino regular, uma hora de almoço e descanso, e quatro horas de atividades complementares.

Uma das questões importantes que seria a sobrecarga de trabalho, não parece preocupar professores e diretores. “Os professores receberão horas extras, ou terão dois padrões [dois contratos diferentes]”, afirma o diretor da escola Bento Munhoz da Rocha Neto, de Lerroville, Renilson Nascimento.

Uma experiência que deu certo
Referência em ensino integral, Apucarana levou dois anos reestruturando a Secretaria de Educação para atender o conceito de educação integrada. Só então iniciou a implantação da modalidade de ensino. A pasta foi transformada em Secretaria de Desenvolvimento Humano e abrange além da aprendizagem, saúde, transporte escolar, alimentação e outros aspectos do desenvolvimento humano.

Isso foi necessário, segundo a assessora pedagógica da secretaria, Leila Pryjima, para não incorrerem no risco do atendimento em período integral. “Para isso basta um lugar e deixar a criança nove horas lá. Não é isso que queremos.”

Para ela, o segredo do sucesso do ensino integral é a compreensão desse conceito de educação integrada e a formação continuada dos professores e funcionários. “Nós fizemos uma capacitação antes de começar, não é preciso mais que isso. Mas depois, não paramos mais. O segredo está em unir a teoria e a prática do professor.”

A diretora pedagógica da secretaria, Rute Marquizete Burato acrescenta outro componente importante para o sucesso. “Nós fizemos um pacto da comunidade com a educação integral e hoje temos empresários que participam. Não pode ser apenas a Prefeitura.”

Burato diz que no início do processo os professores e pais também ficaram inseguros e as escolas não tinham a estrutura que têm hoje. “O importante é começar em boas condições e ir adequando as estruturas. Hoje, todas têm as estruturas necessárias.”

Hoje cerca de 11 mil crianças de 1ª a 4ª série estão matriculadas em escolas de ensino integral. Eles são atendidos das 7h30 às 16h30 com aulas regulares mescladas a mais de 30 atividades e projetos interdisciplinares. Apenas duas escolas da rede não fazem parte do programa de ensino integral, como opção para os pais.

Prefeitura quer usar lixão mais um ano

BLOG DO RIGON, 27 de outubro de 2009

Depois de quase cinco anos no poder, a administração Barros prepara-se, mais uma vez, para empurrar com a barriga a questão do lixo. A prefeitura de Maringá, informa o JM, pediu prorrogação do prazo de utilização do velho lixão. O Tribunal de Justiça, depois de uma longa batalha, havia estabelecido em seis meses o prazo para que o prefeito construisse um aterro sanitário, coisa que não é mais prioridade desde que os irmãos Barros encantaram-se com a austríaca Biopuster e incluiram o sistema no plano de governo do PP.

Enrolando por mais um ano, aumentam as chances de a administração continuar burlando a legislação brasileira do saneamento, que impede soluções temporárias para o lixo, ponto importante da questão ambiental.

Prefeitura pede liberação do aterro de Maringá por mais um ano

JORNAL DE MARINGÁ, 26 de outubro de 2009

Em vista da possibilidade do atraso no início do recolhimento, ou até mesmo da não-homologação da empresa vencedora da licitação, a Prefeitura de Maringá precisará continuar utilizando aterro. Contudo, permissão do TJ-PR termina na quarta-feira


Ainda na expectativa da homologação da empresa vencedora da licitação do tratamento do lixo, a Prefeitura de Maringá pediu prorrogação do prazo de utilização do aterro por mais um ano. A procuradoria do município se antecipou à possibilidade da empresa não conseguir iniciar o recolhimento até a próxima quarta-feira (28), data em que acaba o prazo definido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para destinação do local como lixão. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (23).

De acordo com Leopoldo Fielski, diretor de gabinete da Prefeitura de Maringá, a comissão que analisa a documentação apresentada pela Empreiteira Pajoan, que apresentou melhor preço para recolhimento e tratamento do lixo maringaense, ainda não concluiu os trabalhos. Mesmo assim, já foram encontradas limitações na licença ambiental da empresa, o que pode atrasar a assinatura do contrato e consequentemente o início da prestação do serviço. Com essa demora, a prefeitura extrapolaria o prazo permitido pelo TJ-PR e estaria sujeita a sanções.

Segundo Fielski, o pedido para seguimento na utilização do aterro seria feito de qualquer forma dentro da licença concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O IAP permitiu que o local continuasse sendo utilizado como uma central de triagem e pré-processamento, e não como lixão, forma que o aterro é operado atualmente. “Gostaria de mostrar (ao TJ-PR) a licitação concluída, mas tivemos algumas intercorrencias”, disse Fielski.

O pedido de ampliação do prazo por mais um ano, segundo o diretor, é baseado no cumprimento de boa parte da sentença. Entre os vários quesitos exigidos da prefeitura pela justiça, as pessoas que trabalhavam no local já foram retiradas, o aterro já foi cercado e não recebe mais resíduos hospitalares, industriais e da construção civil. “Os dois últimos que faltam é encerrar a área e licenciar outra. Estamos cumprindo mais de 90% do que estava na sentença”, disse.

O procurador da prefeitura, Luiz Carlos Manzato, explicou que o pedido em nada tem a ver com a empresa vencedora da licitação, pois a mesma deve contar com aterro próprio para prestação do serviço. Ele acredita que a prefeitura não terá problemas com o deferimento da solicitação junto ao TJ-PR.

Histórico

A questão do lixo maringaense, que já se desenrola por anos, voltou a gerar polêmica na última semana, pois a empresa vencedora da licitação para tratamento poderia levar os resíduos para a cidade vizinha de Sarandi. O prefeito da cidade Milton Martini se posicionou contrariamente à possibilidade, atendendo manifesto da população.

Martini reclamou também que não foi procurado pela Prefeitura de Maringá para ser consultado sobre o tema. Fielski confirmou a reclamação e disse que o canal de negociação deverá ainda ser aberto.

A Empreiteira Pajoan voltou a ser procurada pela reportagem, mas Valdemir José Bueno, representante da empresa, disse que não irá se pronunciar por enquanto.

Imbróglio judicial

A licitação para contratação da empresa que deverá recolher o lixo de Maringá durante um ano estava prevista para ser concluída em 14 de agosto, mas foi adiada quatro vezes, depois de uma série de denúncias de irregularidades no processo. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) exige que o município contrate uma empresa de forma definitiva até 28 de outubro.

O tratamento do lixo está suspenso desde junho, quando terminou o contrato entre a Prefeitura e a empresa Maringá Lixo Zero, que fazia o serviço, usando a tecnologia Biopuster. O aterro de Maringá tem um passivo ambiental estimado em 3 milhões de toneladas de lixo.

Obras que atrapalham a vida na cidade

INSTITUTO AME CIDADE


Cornélio Procópio tem vivido nos últimos dias um drama urbano causado por mau planejamento e que tem causado graves transtornos no cotidiano daqueles que transitam ou trabalham em um importante ponto da cidade. O problema já causa até prejuízos financeiros aos comerciantes.

A morosidade nas obras da Rua Massud Amin, trecho onde está sendo construído um Calçadão, transformou uma das regiões mais frequentadas da cidade em um canteiro de obras a céu aberto. As obras, com previsão de conclusão para o final de novembro, se arrastam desde o final de agosto e com as últimas chuvas o que é para ser o Calçadão foi tomado por lama e poças d’água, até com riscos de acidentes para quem se aventura por lá.

Conforme o que foi divulgado pela Prefeitura, o projeto é ambicioso. O Calçadão deverá receber calçamento com capacidade de absorção de águas de chuva, a instalação de novas luminárias, colocação de bancos e sanitários públicos. Mas, de qualquer modo, o que antes era uma boa expectativa da população hoje se tornou apenas a esperança de que o tormento passe o mais depressa possível, com os comerciantes ainda lamentando os prejuízos que, segundo informações, em algumas lojas já passa dos 30%.

A expectativa de que o problema adentre o mês de dezembro apavora os comerciantes da região, que temem um desastre comercial exatamente em um período com o qual contam para o reforço de vendas. A preocupação levou os comerciantes a procurar a Prefeitura nesta quarta-feira para exigir uma aceleração no andamento das obras.

A obra do Calçadão tem um custo elevado e é tocada pela mesma empresa, a ILB Construções, que faz a revitalização da Praça Brasil, outro local de grande acesso e que no momento também está intransitável. O Calçadão está orçado em R$ 693 mil e a praça deve custar R$ 368 mil, somando juntas mais de 1 milhão de reais. Além destas obras, a empresa também é a encarregada da construção do Frigorífico do Peixe e Clube do Povo.

Este conjunto impressionante de obras nas mãos de uma só empresa exigiria um grau de responsabilidade que não é o que se vê com as atrapalhações do Calçadão, com suas falhas de planejamento e complicações urbanas.

E o procopense já passa a duvidar da qualidade do que virá a ser construído em sua cidade.

Obras renovadoras sempre são bem-vindas e Cornélio Procópio até que precisa de muitas delas, sem esquecer que os bens públicos que já temos também merecem uma boa manutenção, até para que a deterioração não acabe por exigir consertos caros.

Mas não é correto por falta do atendimento a regras básicas de gestão fazer de uma obra um tormento para o cotidiano da população. Desse modo, corre-se o risco de uma reforma para pior e que acaba resultando apenas em más lembranças.

O que se vê, na verdade, é que as atrapalhações da Prefeitura têm origem em graves dificuldades de gestão e também na dificuldade de ouvir com democracia e bom senso a população. Consta que o prefeito Amin Hannouche (PP) teria até sido avisado sobre os riscos de começar as obras a poucos meses das festas de final de ano.

É uma regra básica em empresas públicas e privadas evitar o início de obras deste tipo até três meses antes de dezembro. E nem se pode culpar as chuvas recentes, pois em cronogramas elaborados com qualidade este é um risco sempre levado em conta. E até para leigos era claro que teríamos um final de ano com um clima instável.

Entretanto, enquanto a cidade sofre com este caos, o prefeito Amin Hannouche passeia pelo Oriente Médio depois de ter embarcado de carona em viagem do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB). O prefeito de Curitiba teria ido participar de uma palestra em Israel, mas a presença de Amin na comitiva é inexplicável. Ainda mais com tanto serviço atrasado em sua cidade.

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Sanepar conquista pela 18ª vez Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento -

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 26 de outubro de 2009

Desde 1997, a Sanepar já ganhou 18 prêmios do PNQS. No norte do Paraná, Cornélio Procópio já foi uma das premiadas, além de Londrina e Apucarama


Com duas unidades, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está mais uma vez entre as vencedoras do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS) 2009. A premiação – a mais importante do setor de saneamento na América Latina – foi conquistada pela Unidade de Serviço Industrial da Região Metropolitana de Londrina, no Nível II (Troféu Ouro) e pela Unidade da Região Metropolitana Sul de Curitiba, no Nível (Troféu Bronze).

O Prêmio – que está na 13. ª edição - é concedido anualmente pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) em três níveis. As unidades regionais de Francisco Beltrão e a de Londrina/Cambé foram agraciadas com o certificado Compromisso com a Excelência.

O PNQS avalia oito critérios de excelência: Liderança, Estratégias e Planos, Clientes, Sociedade, Informações e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados.

Além de receber o troféu, um representante de cada unidade integrará a comitiva brasileira da missão de estudos na Bélgica, no período de 4 a 12 de dezembro.

Uma das características do PNQS é que as unidades não competem entre si. As inscritas buscam obter o maior número de pontos por meio da gestão eficiente, pelo desenvolvimento dos seus processos com qualidade, pelos resultados obtidos, e pelo atendimento de rigorosos critérios de avaliação.

O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, destaca que apenas as unidades com grau de excelência é que são reconhecidas pelo PNQS, “o que demonstra que os serviços prestados para os paranaenses são o que há de melhor sendo executado no setor de saneamento básico do Brasil”.

A Unidade da Região Metropolitana Sul de Curitiba é responsável pelo atendimento de 1 milhão e 155 mil pessoas, que vivem na Região Sul de Curitiba e nos municípios de Araucária, Campo Largo, Agudos do Sul, Contenda, Mandirituba, Piên, Quitandinha, Fazenda Rio Grande e Balsa Nova.

Os principais processos que executa são operação e manutenção das redes de água e de esgoto, e atendimento ao cliente. Para o gerente, Paulo da Veiga Franco, esta conquista confirma o empenho e a dedicação dos empregados em bem atender nossos clientes.

O gerente da USIDLD, Roberto Arai, afirma que a premiação reflete o comprometimento com o programa de qualidade da Sanepar. “Estamos no meio do caminho para chegarmos ao Nível III. Os empregados já têm essa cultura enraizada, de trabalhar com excelência,” afirma.

A USIDLD é responsável pela produção e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto de Londrina, Cambé e Tamarana, para uma população em torno de 630 mil habitantes.

“Ao adotarmos as práticas de gestão, melhoramos todos os nossos processos e isso traz resultados, com melhor atendimento à população em serviços e produtos”, afirma Arai. Em 2006, a Unidade já havia sido premiada no Nível I. Em 2008, a Gerência da Região Metropolitana de Londrina também conquistou o prêmio Nível I.

EXAME – Os avaliadores do PNQS percorreram as instalações da Sanepar, confrontando a realidade com as informações contidas no relatório enviado anteriormente. Também fazem reuniões de avaliação de resultados com lideranças, entrevistas com empregados de todas as áreas e níveis e visitas em campo.

PREMIADAS – Com essas duas conquistas, a Sanepar coleciona 18 prêmios do PNQS desde 1997. No norte do Paraná, além de Londrina, já foram premiadas Cornélio Procópio e Apucarana. Os prêmios também contemplaram outras regiões e cidades: Campo Mourão, União da Vitória, Guarapuava, Paranavaí, Toledo, Foz da Iguaçu, Ponta Grossa e Curitiba.

A premiação de 2009 será entregue em Fortaleza, nos dias 18 e 19 de novembro, em encontro nacional das companhias de saneamento.