Prefeitura de Maringá dá ultimato à Sanepar

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 6 de novembro de 2010


A Prefeitura de Maringá deu ontem mais um passo em direção à retomada do serviço de água e esgoto, atualmente administrado pela Sanepar. Numa ação simultânea entre a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e a administração municipal foi extinta a Ação Civil Pública que havia permitido à Sanepar conseguir uma liminar no Tribunal de Justiça (TJ-PR) para manter a prestação de serviços no município e publicado um decreto extinguindo a concessão.

No mesmo Diário Oficial, de ontem, o prefeito Silvio Barros (PP) também criou oficialmente a Secretaria Extraordinária de Saneamento e transferiu para o órgão a função de inventariar o patrimônio e garantir a continuidade dos serviços.

A prefeitura não explicou como a nova secretaria vai atuar, já que existe apenas no papel e também não informou quem será o novo secretário extraordinário de Saneamento. A assessoria de imprensa apenas adiantou que o nome será divulgado "nos próximos dias" e que a estruturação da secretaria "será feita a tempo".

Apesar de garantir que não estava falando como novo secretário de saneamento, mas na condição de membro da comissão que fez o estudo sobre o setor, o chefe de Gabinete, Leopoldo Fiewski, explicou que, ao mesmo tempo em que publicava o decreto 1204/2010, extinguindo a prorrogação do contrato, o município estava notificando a Sanepar da decisão e convidando a companhia a manter a operação do serviço em caráter emergencial pelo prazo de 6 meses.

Ele também anunciou que a Procuradoria Jurídica da Prefeitura havia protocolado, em Maringá e em Curitiba, oficio assinado pelo prefeito e dirigido ao presidente da Sanepar, Hudson Calefe, informando as decisões tomadas e dando prazo de 15 dias para que a Sanepar responda se tem ou não interesse de continuar prestando o serviço na cidade.

"Caso a empresa não responda ou diga que não tem interesse, em 30 dias o município retomará o serviço", garantiu.

Nesse caso, o chefe de Gabinete disse que o convite feito ontem à Sanepar, para que continue atendendo Maringá, durante o processo de licitação, será estendido a outras empresas.

"De qualquer forma, o município está preparado para retomar o sistema e a população de Maringá pode ficar tranquila porque não haverá nenhum tipo de interrupção do serviço, falta de água ou problemas dessa natureza."

A assessoria de imprensa da Sanepar informou ontem que a decisão da prefeitura foi encaminhada para análise da direção, em Curitiba. A companhia só vai se manifestar após a avaliação da situação, o que deverá ocorrer nos próximos dias.


Prefeitura já calculou gastos com indenizações para retomada
O chefe de Gabinete, Leopoldo Fiewski, disse que o município já tem os cálculos sobre eventuais indenizações pedidas pela Sanepar. De acordo com ele, a comissão realizou estudos técnicos para embasar a negociação, caso a Sanepar decida que não tem interesse em manter o atendimento em caráter emergencial nos próximos 6 meses e queira discutir valores.

"Nós não podemos fugir ao disposto na lei 5.474/01. Temos que fazer essa licitação e estamos tomando todas as providências para que possamos fazer o que a lei determina."

Se a Sanepar entender que deve discutir valores, vamos discutir valores", frisou, referindo-se aos R$ 227,4 milhões que a empresa diz ter direito, referentes aos investimentos feitos no sistema de água e esgoto na cidade.

Segundo Fiewski, a Comissão levantou que parte desse valor, cerca de R$ 100 milhões, estão relacionados a contratos de investimentos. "Estes contratos estão em nome do município e tem o aval do município. Além disso, R$ 57 milhões são de títulos que vão vencer em 2032.

Há ainda outras parcelas menores vencendo em 2019 e 2014, que poderão facilmente ser pagas com os recursos arrecadas com a atual tarifa de água."

O restante do valor deve ser amortizado a partir da negociação das ações não devolvidas pela empresa desde o início do contrato. Conforme reportagem exclusiva publicada pelo O Diário em 30 de outubro do ano passado, a Sanepar não cumpriu a lei 1.379/80, que determinava que as redes de água e esgoto dos loteamentos, criados a partir da assinatura do contrato de concessão, fossem doadas à prefeitura e depois para a Sanepar, e os valores transformados em ações patrimoniais da companhia, que ficariam em poder do município.

Um estudo feito pelo jornal mostrou que em mais de 200 novos bairros, criados ao longo dos últimos 29 anos, a Sanepar recebeu as doações dos imobilizados - as redes de água e esgoto -, mas não repassou uma ação sequer para Maringá.

Um cálculo por alto, feito à época, avaliou a dívida em R$ 31 milhões. Ontem, Fiewski disse que a comissão havia avaliado o valor em R$ 100 milhões e que essa conta será apresentada à empresa.

O secretário não explicou se a comissão também avaliou o montante devido pelo não recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) entre 1980 e 2001, previsto na cláusula 18 do mesmo contrato, também noticiado pelo jornal.


Extinção de ação civil pública derruba liminar
Para evitar que a Sanepar novamente se valesse da liminar conseguida no TJ-PR para continuar prestando o serviço em Maringá, a prefeitura conseguiu que a Promotoria de Defesa do Patrimônio pedisse a extinção da Ação Civil Pública nº 2.035/2009, que tramitava na 2ª Vara Cível de Maringá.

A ação, iniciada no final do ano passado, pedia a anulação do termo aditivo assinado secretamente e sem autorização da Câmara pelo então prefeito Said Ferreira, em 1996.

Apoiada nessa ação, a Sanepar conseguiu que o TJ-PR concedesse uma liminar suspendendo a decisão "até o trânsito em julgado da ação civil". Isso permitiu que a empresa continuasse atuando em Maringá, apesar de o contrato de concessão vencido em 29 de agosto.

Nas últimas vezes em que manifestou a respeito da questão, a direção da estatal frisou que manteria o serviço de água e esgoto de Maringá enquanto durasse o processo judicial.

"Agora, com a extinção da ação que deu origem à liminar, extingue-se todos os seus efeitos, incluindo ai a liminar", informou o procurador-geral do município, Luiz Carlos Manzato.

As contas para mudar o mundo

O ESTADO DE S. PAULO, Washington Novaes, 05 de novembro de 2010


Que consequências práticas terão os acordos considerados "históricos" pelos 193 países que os firmaram na Convenção da Diversidade Biológica em Nagoya, no Japão, e relatados neste jornal (29 e 30/10) por Herton Escobar? O fato é que se conseguiu chegar a algumas regras consideradas fundamentais para a sobrevivência humana no planeta - ainda que para isso tenha sido preciso "colocar um valor monetário na vida" (31/10). Os acordos incluem: 1) Um plano estratégico com metas globais para a conservação no período 2011-2020; 2) um protocolo que define regras para o uso de recursos genéticos derivados de plantas, animais e microrganismos, bem como formatos que respeitem a soberania dos países detentores sobre esses recursos e levem à partilha de benefícios entre o detentor e outros países e suas empresas que venham a explorá-los; e 3) a intenção de firmar em 2011, em reunião na Índia, um acordo sobre mecanismos financeiros que tornem viável atingir as metas acordadas.

O ponto de partida é difícil: nenhuma das metas para a conservação previstas para o período 2000-2010 foi atingida. A questão financeira, complicada: em Nagoya os países em desenvolvimento calcularam em US$ 300 bilhões anuais (cem vezes mais que os atuais recursos) os financiamentos necessários para que façam sua parte - e até aqui apenas o Japão se disse disposto a entrar com US$ 2 bilhões. Os países mais pobres reivindicaram também a eliminação de subsídios anuais de US$ 500 bilhões que países desenvolvidos concedem a atividades com impacto negativo na biodiversidade.

Quanto aos recursos genéticos, o tempo vai dizer se será superada a ferrenha resistência dos países industrializados a partilhar benefícios. No Japão, quando os países africanos reivindicaram também o partilhamento dos benefícios de produtos já explorados, os industrializados lembraram que, nesse caso, países como o Brasil e outros deveriam, então, pagar pelo uso secular que fazem de espécies de outros países, como café, laranja, trigo, cana-de-açúcar, arroz, coco, etc. Retrucaram os primeiros que hoje menos de 1% do valor dos produtos industriais derivados da biodiversidade chega aos países detentores dos recursos - quando o biólogo Thomas Lovejoy diz que só o comércio de medicamentos derivados de plantas está hoje em US$ 250 bilhões anuais.

Só no ano que vem, na Índia, vai-se ver quais serão os avanços práticos. Porque os acordos de Nagoya são tratados políticos, não têm força de lei. Cada país terá de criar mecanismos internos para cumpri-los. Mas é tudo muito urgente. Já têm sido citados relatórios como os do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e outras instituições, segundo as os quais os prejuízos na área da biodiversidade têm ficado entre US$ 2 trilhões e US$ 4 trilhões por ano, principalmente por causa de sobrexploração de recursos e serviços naturais, mudanças climáticas, poluição, acidificação dos oceanos, perda e degradação de hábitats (com novas culturas, pastagens, expansão de áreas urbanas). Segundo a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da ONU, em cem anos já se perderam 75% da biodiversidade de plantas alimentares - e mais 22% dos cultivos de batata, feijão e arroz poderão perder-se por causa de mudanças climáticas. Gregory Asner, da Universidade da Califórnia, estima que até o fim do século a perda de florestas tropicais poderá chegar a 82% por causa do clima e da devastação localizada (New Scientist, 14/8).

As metas para 2011-2020 tentam criar caminhos para evitar essa trajetória de perdas. Estabelecem que é preciso reduzir à metade, "e onde for possível a zero", a taxa de perdas de hábitats naturais, incluindo florestas; para isso será preciso ampliar dos atuais 12,5% para 17% a área global de conservação em terra e de 1,5% para 10% as áreas marinhas e costeiras. Além disso, os governos precisarão recuperar pelo menos 15% das áreas degradadas; reduzir a pressão sobre recifes de corais; aumentar os recursos financeiros para conservação da biodiversidade; assumir o compromisso de incluir esses objetivos nas estratégias nacionais e, em dois anos, ter um plano nacional de ação, que deve ter um capítulo sobre a relação entre a diversidade biológica e as cidades.

O Brasil foi criticado por bloquear discussões sobre monitoramento de danos nas culturas geradoras de agrocombustíveis - mas também argumentou no Japão que 75% das áreas de conservação criadas no mundo desde 2003 estão por aqui. Por isso quer receber recursos da ordem de US$ 1 bilhão por ano para essa área.

Talvez o ponto de maior impacto das discussões tenha sido o pronunciamento do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, segundo quem "o capital natural das nações deveria ser um item calculado em combinação com o capital financeiro, a produção industrial e o capital humano. As contas nacionais precisam refletir os serviços vitais prestados pelos estoques retidos de carbono nas florestas e os valores que os recifes de corais e mangues significam para a proteção costeira. A conservação de recursos naturais, dos ecossistemas e da biodiversidade é decisiva para o desenvolvimento e para melhorar a vida dos pobres". Entra-se aí na discussão sobre que fatores estão implícitos no desenvolvimento e devem ser considerados nas contas nacionais (PIB). O acordo de Nagoya propõe até incluir no balanço das empresas o custo de "externalidades ambientais" que tenham gerado. A Noruega já criou um índice para avaliar a situação dos recursos naturais, com 309 indicadores. Na França, comissão nomeada pelo governo e integrada pelo Prêmio Nobel Amartya Sen e Joseph Stiglitz, entre outros, já está propondo a incorporação de alguns valores ao PIB, como o do trabalho doméstico, do trabalho informal.

Quando chegará aos nossos meios políticos e administrativos essa discussão?

Derrotada, oposição se reorganiza para enfrentar Dilma

VEJA ONLINE, 6 de novembro

Desafio é escolher líder que conduza PSDB, DEM e PPS às eleições de 2014


Com a derrota de José Serra na disputa pelo Palácio do Planalto, líderes dos PSDB, DEM e PPS tentam juntar os cacos e se reorganizar para enfrentar Dilma Rousseff e uma numerosa base aliada no Congresso. Uma segunda chance para aprender a ser oposição, após oito anos de governo Lula. “Pecamos por ter sido muito cordatos. Mesmo com o mensalão, os aloprados, nós nos encolhemos. Não fizemos a oposição que deveríamos”, admite a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Pela frente, eles têm ainda a tarefa de consolidar um líder, que os conduza com menos sobressaltos à eleição presidencial de 2014. Os candidatos ao posto: os senadores Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) e os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR). Sem cargo, o candidato derrotado à Presidência deve assumir função semelhante a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – a de conselheiro.

Mesmo sem vencer a eleição, Serra conquistou para a oposição um capital político de 43,7 milhões de votos, 43,9% do eleitorado. Juntos, PSDB e DEM vão governar 10 estados, entre eles os estratégicos e populosos São Paulo, Minas Gerais e Paraná. São quase 97 milhões de brasileiros – mais da metade da população. No Nordeste, reduto do PT, a oposição conquistou o Rio Grande do Norte e Alagoas.

Em meio ao debate eleitoral, Serra conseguiu fazer um contraponto ao governo Lula. Questões como a corrupção, as deficiências de infraestrutura, o atraso em obras federais, a necessidade de aumentar o investimento público e de reduzir a taxa de juros foram mencionadas – porém, de forma tardia.

A demora de Serra em assumir-se candidato à Presidência, enquanto Dilma viajava o Brasil na pose de sucessora de Lula, angustiou e desmobilizou políticos e militantes da oposição. Em janeiro de 2010, o tucano, de quem se esperava a largada para investidas contra o governo federal, deixou claro: “Candidato a presidente não é chefe de oposição.” Poucos se habilitaram para a tarefa. E a oposição teve voz fraca nas grandes decisões do país.

Marisa Serrano atribui a moderação dos tucanos ao medo de parecerem com os petistas durante o governo FHC. “Nunca agimos de forma raivosa. Isso sempre foi o perfil do PT. Fomos tachados como um país sem oposição. Na verdade, estávamos aprendendo a ser oposição”, diz a senadora. “Teremos agora mais ação e fiscalização. Não deixaremos passar nada.”

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), promete firmeza. “Faremos uma oposição segura.” Uma das mais contundentes vozes contra o governo Lula, o senador tucano Alvaro Dias (PR) quer uma oposição “sem adjetivos”, nem agressiva, nem suave. “O discurso de um oposicionista chega a poucos. O de um presidente, a milhões”, avalia. “Precisamos nos organizar para dar mais volume à oposição. Mais gente precisa falar por nós.”

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), pretende trabalhar por um discurso unificado para desgastar o PT e o governo de Dilma e por um projeto próprio, com a cara da oposição. “O Congresso foi combativo durante o governo Lula, mas os governadores de oposição só se pronunciaram muito perto do período eleitoral”, diz. “Os governador eleitos este ano devem agora ajudar a vocalizar nossas ideias por todo o país. São eles que estão mais próximos dos eleitores.”

Estado de atenção - A ordem é manter vigilância sobre Dilma Rousseff e o PT desde o primeiro dia. “Não estamos no primeiro, mas no nono ano desse governo. Dilma deve explicações sobre tudo o que foi feito ou deixou de ser feito na era Lula, afinal, coordenou boa parte das iniciativas dele. O que Lula não fez, vamos cobrar de Dilma”, afirma Rodrigo Maia.

Contra a numerosa base aliada que Dilma terá na Câmara e no Senado, tucanos e democratas têm um antídoto, ao menos no discurso. “Sendo poucos, temos de ter qualidade”, diz Marisa Serrano. Juntos, PSDB, DEM, PPS e PMN terão 21 senadores nos próximos quatro anos, número insuficiente até mesmo para a criação de uma CPI, que exige 27 assinaturas.

Fiel escudeiro de Aécio, o deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) aposta no estilo mineiro para guiar a relação entre governo e oposição. “Precisamos sepultar os tempos em que PT e PSDB não podiam se falar. Nós, mineiros, vamos levar ao Congresso uma oposição convergente”, diz. E explica: “queremos firmar uma nova agenda de discussão, pela aprovação das reformas política e tributária e pelo estabelecimento de um pacto federativo, com mais poder e recursos para estados e municípios.”

Para não cair na armadilha de ser “bonzinho demais”, Nárcio cita a disputa pelo governo de Minas Gerais, que resultou na vitória do tucano Antonio Anastasia. “Seremos conciliadores, mas não deixaremos de discutir de forma transparente as diferenças entre nós e o PT. Não somos bonzinhos. Sabemos demarcar território”, diz o deputado. “Vamos nos impor pela diferença, pelo confronte de ideias. Tancredo Neves nos ensinou: quem brigam são as ideias, não os homens.”

Líderes – Para não incorrer no mesmo erro dos últimos anos, em que tentaram dar voz a suas ideias sem ter um rosto, a oposição tem pela frente ainda o desafio de escolher um líder. Das urnas de 2010 saiu um triunvirato: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e Beto Richa. Aloysio Nunes, muito ligado a Serra, corre também para firmar-se entre os tucanos de destaque.

Aécio e Alckmin são as apostas do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Apesar das rusgas de Jefferson com meio mundo, o partido apoiou a candidatura de Serra. “Alckmin e Aécio são os nomes para empolgar a oposição, são os líderes da paciência.”

O papel de José Serra neste cenário ainda aparece como uma incógnita. Nem aos correligionários mais próximos o tucano falou sobre seus planos para os próximos anos. Mesmo assim, todos dão respostas semelhantes quando questionados sobre o destino de Serra: juntar-se a Fernando Henrique como conselheiro e porta-voz da oposição. Aventou-se a possibilidade de ele assumir a presidência do PSDB, remota, na opinião de seus aliados.

“Não tenho ideia do que Serra fará agora, mas a participação dele será importante, como é a de Fernando Henrique. Todos os espaços tem de ser ocupados. Eles sempre serão procurados pela imprensa sobre os grandes temas. E darão sua opinião”, afirma Álvaro Dias. “Serra sempre será uma referência, com Fernando Henrique, pela qualidade do discurso e pela experiência. Ele não precisa de cargo para liderar”, diz Rodrigo Maia.

Dono de uma língua afiada, Jefferson é mais direto: “Não há espaço para Serra como líder. Se ele não soube aglutinar as pessoas para vencer as eleições presidenciais, não saberá aglutinar para fazer oposição”, dispara. “Se ele quiser disputar um cargo eletivo, terá de recomeçar o caminho, quem sabe desde a prefeitura. Terá de ser ungido pelas bases.”

A anatomia dos votos

O GLOBO, Merval Pereira, 6 de novembro de 2010


A polêmica sobre a importância do voto nordestino para a eleição de Dilma Rousseff como presidente do país não resiste a uma análise dos mapas eleitorais.

O cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC do Rio, acostumado a analisar esses mapas para definir o que chama de “a geografia dos votos”, explica com objetividade: Dilma foi eleita porque ganhou de muito nas áreas que lhe eram favoráveis, como no Norte e Nordeste, mas perdeu de pouco onde o ambiente político favorecia seu adversário tucano, José Serra.

Mesmo sem os votos do Norte e Nordeste, Dilma venceria Serra na somados votos do Centro-Oeste, Sul e Sudeste por míseros 275.124 votos, ou 0,25%. Já no Norte e Nordeste, Dilma tirou uma vantagem sobre Serra de espetaculares 11.777.817 de votos.

Na Região Sul, onde a oposição predomina, a diferença a favor de Serra foi de apenas 6 pontos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, Serra perdeu no primeiro turno e ganhou de pouco no segundo.

Em Santa Catarina, o Oeste do estado sempre tende a votar mais à esquerda; Serra ganha bem, com a média nacional invertida — 56% a 44% a seu favor —, mas o estado não é dos maiores colégios eleitorais, o mesmo acontecendo no Paraná e no Mato Grosso do Sul.

No Centro-Oeste, a diferença foi de 2 pontos para Serra, com empates técnicos em Mato Grosso e em Goiás.

No Sudeste, a vantagem de Dilma foi de 4 pontos. A diferença entre PT e PSDB na Região Sudeste vem se reduzindo desde 2002.

Anteriormente, em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso havia ficado à frente de Lula nas vitórias no primeiro turno em até 5 milhões de votos em São Paulo, o que garantia a supremacia no Sudeste.

Embora Alckmin tenha vencido no primeiro turno de 2006 por uma pequena margem de cerca de 700 mil votos, graças à vantagem que tirou em São Paulo de 3,8 milhões de votos, no segundo turno Lula venceu por 12 pontos. Metade do que tivera em 2002 (25 pontos), e Dilma venceu agora por 4 pontos.

A média nacional invertida a favor do Serra em São Paulo, apesar de se tratar do maior colégio eleitoral do país, não foi suficiente para compensar Minas Gerais (11% do eleitorado) e Rio de Janeiro (9%), que juntos dão praticamente o estado de São Paulo (22%), destaca Romero Jacob.

Mesmo que, no conjunto de três estados do Sudeste (Rio, Minas e Espírito Santo), Dilma tenha tido uma redução de 8,5 pontos em relação à votação de Lula em 2006.

Ainda na Região Sudeste, a metade norte do Rio foi a favor do Serra por causa da atuação do Garotinho. No Espírito Santo, houve também empate.

A vantagem final de Dilma se deveu à diferença obtida no Nordeste (38 pontos) e Norte (15 pontos). Mas, como destaca outro cientista político, Jairo Nicolau, a votação final de Dilma foi menor do que a obtida por Lula em 2006 em todas as regiões do país, com exceção da Região Sul, onde ela manteve o mesmo patamar de Lula em 2006: 44% dos votos.

Dilma perdeu 4 pontos percentuais no Centro-Oeste; 8 pontos no Norte; 6 pontos no Nordeste e 5 pontos no Sudeste.

No Nordeste, Lula em 2006 teve 77,2%, e Dilma obteve 70,6%; no Norte, Lula teve 65,5% e Dilma, 57,4%.

Romero Jacob analisa que, como estratégia para ganhar a eleição, o PT foi eficaz por que perdeu de pouco no Sul e Centro-Oeste e venceu no Sudeste.

Em uma análise do Brasil como um todo, lembra Romero Jacob, dá para ver nos mapas eleitorais que, no Nordeste, os pontos azuis (locais onde Serra venceu) são muito poucos, e no Sul e Centro-Oeste os pontos vermelhos são muitos (onde Dilma teve mais votos).

As eleições do segundo turno de 2010 praticamente repetiram o padrão territorial que começou no primeiro turno de 2006, manteve-se no segundo turno de 2006 e no primeiro turno de 2010.

Segundo Jairo Nicolau, comparativamente a Alckmin em 2006, Serra cresceu em quatro regiões: 3 pontos percentuais no Centro-Oeste (onde o PSDB passou a vencer); 9 pontos no Norte; 3 pontos no Sudeste. Na Região Sul, Serra obteve (51%) e repetiu a votação de Alckmin em 2006 (50%).

Dilma perdeu, no total, em 11 estados. “Nunca um presidente eleito perdeu em tantos estados”, destaca Nicolau em seu blog.

O cientista político fez comparações entre as eleições de 2006 e 2010 e chegou a conclusões interessantes. Quando comparado a Alckmin (2006), Serra obteve mais votos (em pontos percentuais) em 24 estados; manteve-se no mesmo patamar em dois (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e diminuiu apenas em um (Rio Grande do Sul).

Quando comparada a Lula (2006), Dilma obteve menos votos (em termos percentuais) em 25 estados; e aumentou apenas em dois (Rio Grande do Sul e Pernambuco).

As eleições foram bastante competitivas (menos de 10 pontos de diferença) em 11 estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rondônia) e no Distrito Federal.

Nos outros 15, um dos dois candidatos abriu uma grande diferença sobre o outro.

Cesar Romero Jacob, da PUC, considera que os mapas eleitorais deixam claro que não existe uma disputa ideológica, nem mesmo uma disputa de classes, mas uma votação movida muito mais por interesses econômicos, seja das classes mais abastadas — que votaram em Dilma em todo o Nordeste — ou dos eleitores das classes C, D e E que, embora tenham ascendido socialmente nos últimos anos, só votaram em massa na candidata do governo no Nordeste.

Em muitos casos, o apelo do candidato tucano José Serra pela melhoria dos serviços públicos atingiu esse eleitor, que agora quer mais do governo além da pura distribuição de renda. Quer melhor educação, melhores hospitais, maior eficiência da máquina pública.

Lula e Dilma vão atuar por CPMF em 2011

FOLHA DE S. PAULO, 6 de novembro de 2010


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma Rousseff não querem votar a recriação da CPMF neste ano, mas vão trabalhar para que o Congresso defina em 2011 uma nova fonte de receitas para a saúde.

Assessores de Lula disseram à Folha que essa nova fonte pode ser a CSS (Contribuição Social para Saúde), em tramitação no Congresso e cópia do antigo imposto do cheque, ou uma taxa sobre consumo de cigarro, bebida e combustível.

A depender das negociações com governadores e futuro Congresso, o assunto pode ser votado isoladamente ou mesmo dentro de uma reforma tributária.

Lula já disse a auxiliares que vai trabalhar para a recriação de uma contribuição específica para financiar a saúde. Dilma também quer, mas vai deixar a batalha com governadores e partidos.

Na avaliação do governo, não há clima para votar o tema ainda neste ano.

Nas palavras de um assessor do petista, seria o mesmo que dar "munição" a uma oposição "magoada e derrotada", principalmente no Senado, para criar "confusão" no final do mandato de Lula.

A ordem agora é evitar temas polêmicos e aguardar o próximo Congresso, no qual a presidente eleita terá uma maioria mais folgada na Câmara e reverterá o quadro desfavorável no Senado.

Além disso, a expectativa é obter o apoio da maioria dos próximos governadores e dos reeleitos a favor de uma fonte de financiamento da saúde, principalmente com a promessa de que não haveria desvio para outras áreas.

Troco - O envolvimento de Lula também envolve um fator político. É seu desejo dar o troco na oposição, que derrubou a CPMF, que rendia cerca de R$ 40 bilhões por ano.

O presidente disse nos últimos dias que investiu eleitoralmente para deixar um Congresso mais amigável a Dilma para evitar surpresas como a queda da CPMF.

Neste final de ano, a prioridade do governo é votar o marco regulatório do pré-sal, o Orçamento e o valor do salário mínimo. Uma discussão sobre CPMF pode emperrar a votação desses temas e prejudicar o início do governo.

No caso do salário mínimo, Dilma, com o apoio de Lula, topa negociar com as centrais sindicais uma antecipação de parte do reajuste real que seria concedido em 2012, quando pode atingir 8%, mas desde que ela seja descontada no futuro.

Na avaliação da equipe da presidente eleita, abrir mão desse desconto criaria um precedente que pode prejudicar as contas públicas.

Dilma quer assegurar que o mínimo não cresça além da variação do PIB, sinalizando ao mercado que sua gestão buscará reduzir o ritmo de crescimento dos gastos.

Metade dos Estados que defendem a volta da CPMF não investe 12% na saúde

O ESTADO DE S. PAULO, 6 de novembro de 2010

A favor do imposto do cheque, Piauí, Ceará, Paraíba, Minas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul descumprem índice fixado pela Constituição


Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.

Entram nesse rol o Piauí, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como levantamento publicado ontem no Estadão.

A nota técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do ministério leva em conta os dados declarados pelos governos estaduais, relatórios de execução orçamentária, dados de receita e de despesa com saúde.

Os Estados informam ter atingido o mínimo exigido de gastos, mas incluem como despesas com saúde ações não diretamente destinadas a serviços de acesso universal, igualitário e gratuito e confundindo o setor com outras áreas de políticas públicas.

Eles declaram, por exemplo, gastos em instituto de previdência e em assistência médica de servidores, em fundo de apoio habitacional de assembleia estadual, em melhorias no sistema prisional, agricultura familiar e com ações de assistência social.

A resolução do CNS (número 322 de 8 de maio de 2003) em vigor e defendida pelos parlamentares e entidades de saúde pública no projeto de regulamentação da aplicação dos recursos, apelidada de emenda 29, em tramitação no Congresso é clara e específica sobre o que pode ser ou não considerado gasto dentro desse porcentual de 12%.

O Rio Grande do Sul foi o Estado que menos aplicou recursos na saúde pública em 2008 (4,47%). Nos dados enviados pelo Estado constam gastos de R$ 921,81 milhões, mas a análise do balanço de gastos concluiu que foram aplicados R$ 616,81 milhões. Entre as despesas, a análise constatou uso do dinheiro para gestão de saúde do servidor público estadual, saneamento básico urbano e programa de prevenção da violência.

Ajuda. No Ceará, foram contabilizados R$ 38,3 milhões de gastos com a saúde de servidores e R$ 5,6 milhões com residência médica. O Estado informou ter gasto R$ 1,07 bilhão com saúde pública, mas a análise constatou R$ 719 milhões. "O total de despesa com saúde declarado é superior ao analisado no balanço geral do Estado", diz nota técnica aprovada pelo ministério.

A aplicação dos recursos fora dos critérios da resolução tem acumulado um passivo nos últimos 10 anos que pode chegar a R$ 16 bilhões. Na reunião de ontem do Conselho Nacional de Saúde foi levantada a discussão de uma ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos Estados que, ao mesmo tempo, serviria para injetar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS).

"É impossível exigir dos Estados que coloquem em dia os recursos de uma hora para outra. Devemos fazer um estudo de securitização financiado pelo BNDES", afirmou Elias Jorge, diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde. A exemplo do que faz com empresas e com dívidas agrícolas, o BNDES colocaria os recursos para os Estados que, poderiam aplicar em ações do SUS e zerar esse passivo. "Um fundo de investimento seria criado e, a partir daí, Estados e municípios passariam a cumprir o previsto."

Depois da eleição, TSE libera candidatura de Íris Simões

GAZETA DO POVO, 6 de novembro de 2010

Ex-deputado federal teve a candidatura barrada por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com a liberação, Simões não conseguiria se eleger


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu a candidatura do ex-deputado federal Íris Simões depois das eleições deste ano. Simões, que concorreria a uma vaga na Câmara Federal, foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) porque se enquadrava na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com a decisão em favor de sua candidatura, o resultado do pleito não seria alterado. Candidato pelo Partido da República (PR), Simões obteve 771 votos. O único candidato do partido que se elegeu no estado foi Fernando Giacobo, com 119.892 votos.

Simões foi condenado em 2006 por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação para campanha eleitoral, ficando inelegível por três anos, entre 2006 e 2009. No entanto, a Lei da Ficha Limpa ampliou esse período de inelegibilidade para oito anos nestes casos. Os advogados de Simões alegaram que ele já havia cumprido a condenação nas eleições de 2006 e que sua candidatura estava liberada desde outubro de 2009.

Concessão do transporte coletivo passa a vigorar na prática amanhã

GAZETA DO POVO, 6 de novembro de 2010

Passageiros não devem perceber mudanças imediatamente. Urbs e operadoras do sistema prometem melhoria gradual nos próximos dois anos


Começa amanhã um novo ciclo do transporte coletivo curitibano. Pela primeira vez, as operadoras do sistema deverão cumprir metas e regras estipuladas por um contrato assinado a partir de um processo de licitação. Mas os usuários não devem enxergar mudanças significativas no sistema já neste domingo. Pelo menos por enquanto não há previsão de reajuste no valor da pas­sagem, que continua em R$ 2,20. Já a frota deve ser renovada aos poucos. “A princípio não muda nada. É muito mais uma organização operacional nossa. Envolve uma série de coisas que vão acontecer gradualmente”, ex­plica o presidente da Urba­nização de Curitiba (Urbs), Marcos Isfer.

Embora aconteça com 22 anos de atraso – já que licitações para o transporte público são uma determinação constitucional desde 1988 –, a concessão do serviço é apontada por especialistas como um grande avanço. “Por muito tempo isso foi empurrado com a barriga. Estamos simplesmente cumprindo a legislação”, afirma o professor do curso de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Ricardo Bertin. “Agora passam a existir obrigações, principalmente com relação aos operadores. Não renova tanto, mas formaliza uma relação e isso é positivo para a população”, avalia o professor do Depar­tamento de Transportes da Uni­versidade Federal do Paraná e con­­sultor em logística Garrone Reck.

Na prática, o sistema continuará a ser operado por praticamente as mesmas empresas que já atuavam em Curitiba. Elas se uniram em três consórcios (Pontual, Transbus e Pioneiro), os únicos que disputaram e venceram os três lotes da licitação. A concorrência concedeu às empresas o direito de explorar 302 linhas de ônibus da capital pelos próximos 15 anos (prazo que pode ser au­­mentado em dez anos), o que, estima-se, deve movimentar quase R$ 8,6 bilhões de faturamento. A gestão e o valor das tarifas continuam sob responsabilidade da Urbs, que também passa a ter a função de fiscalizar o cumprirento das normas do contrato.

O presidente da Urbs lembra que uma das principais mudanças operacionais do sistema é uma alteração na equação que calcula quanto deve ser pago às operadoras. O valor deixará de ser calculado apenas pela quantidade de quilômetros rodados e passará a variar também de acordo com o número de passageiros transportados. Com isso, as operadoras também precisarão se preocupar em trazer mais usuários ao sistema. “O risco da demanda é compartilhado com as operadoras. Elas passam a se preocupar com a melhoria do nível de serviço”, explica Reck.

Melhorias - Na licitação, os consórcios se comprometeram com propostas técnicas que implicam a melhoria do sistema de transporte nos próximos dois anos. Essas medidas devem ser implantadas gradualmente, o que deve elevar a qualidade do sistema. As empresas se comprometeram com a circulação de ônibus menos lotados, com a diminuição do tempo de viagem e com mais espaço aos passageiros, sem impacto nas tarifas. O acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção nos ônibus também deve ficar mais fácil até 2012. Além disso, a frota em circulação deverá ser mais ecológica, operando com combustíveis e motores menos poluentes.

Cada consórcio também se comprometeu em oferecer, fora dos horários de pico, 9 mil quilômetros rodados gratuitos por mês à prefeitura para ações sociais. Além disso, as empresas também devem adotar medidas voltadas à capacitação dos funcionários para tornar o sistema mais eficiente e seguro e melhorar o relacionamento com os usuários de ônibus.

De acordo com a assessoria do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp), a primeira meta a ser cumprida pelos consórcios é aumentar a velocidade operacional do sistema, fazendo com que o número de passageiros diminua dentro dos ônibus e melhore a qualidade do serviço. A frota deverá ser renovada gradualmente, atingindo 542 novos ônibus nos próximos dois anos. Ontem, representantes das empresas estiveram reunidos para dividir responsabilidades e definir prioridades.

Para Bertin, a concessão do transporte público pode trazer um cenário futuro diferente, com algum novo grupo empresarial para disputar a licitação ou que envolva uma integração entre os sistemas viário e de metrô. “Eu acho que [a licitação] demonstrou que, neste momento, temos um setor empresarial em condições de assumir suas responsabilidades. Agora, a questão é cobrar as mudanças que foram estabelecidas no edital. É preciso verificar em quanto tempo começam a aparecer essas mudanças”, alerta Reck.


Tarifa não sobe, pelo menos por enquanto
A maior expectativa diante do novo contrato do transporte coletivo de Curitiba é o impacto que as mudanças trarão no bolso dos passageiros. Segundo a Urbanização de Curitiba (Urbs), o valor da passagem deve permanecer a R$ 2,20 até que estudos com a nova operação do sistema sejam concluídos. Cálculos indicam que o total pago pelos usuários estaria defasado desde agosto de 2009, quando o valor já deveria estar em R$ 2,32.

De acordo com o presidente da Urbs, Marcos Isfer, o valor da tarifa pode até ser mantido caso haja aumento no número de passageiros. “Não sei o que pode acontecer. Não temos uma data definida [para qualquer reajuste na tarifa]. Não adianta chutar”, afirma. Desde a conclusão da licitação, o valor técnico da passagem proposto pelos consórcios não foi divulgado.

Uma projeção feita pelo Sin­di­cato dos Trabalhadores em Urbanização do Paraná (Sin­diurbano-PR), em agosto passado, com base em dados do edital de licitação, indicava que a tarifa teria de subir para R$ 2,50 para atender todos os custos do sistema. “Acho inevitável que o valor aumente. Não tem como ficar com essa defasagem. O ruim de congelar tarifas é que quando acontece o reajuste há um salto no valor”, avalia o engenheiro Ricardo Bertin.


Obrigações
Conheça metas que as empresas preci­sarão cumprir nos pró­ximos dois anos para melhorar a qualidade do sistema. O não cumprimento implica multa de R$ 250 mil.

Lotação
- O número de passageiros em pé por metro quadrado deve diminuir de 6 para 5,4.

Duração do percurso
- Pelo menos 60 linhas devem diminuir o tempo de viagem.

Acessibilidade
- Pelo menos 858 (80%) dos ônibus com degraus da frota atual deverão estar equipados com plataformas elevatórias.

Menos poluentes
- Entre 70 e 140 veículos deverão operar com biocombustível e 804 ônibus convencionais e todos os 326 biarticulados e ligeirinhos deverão estar equipados com motores menos poluentes.

Capacitação
- Os funcionários das empresas deverão passar por 81 horas de cursos todos os anos – diferente das 50 horas que fazem quando são contratados e das 16 horas de atualização feitas a cada 5 anos.