sábado, 23 de outubro de 2010

Intrigas de estado

VEJA, 23 de outubro de 2010


Diálogos entre autoridades revelam que o Ministério da Justiça, o mais antigo e tradicional da República, recebeu e rechaçou pedidos de produção de dossiês contra adversários





Estamos a menos de uma semana das eleições e, como escreveu o correspondente Stuart Grudgings, da agência noticiosa Reuters, políticos e jornalistas correrão às bancas mais próximas para ver se será esta a edição de VEJA que vai abalar a liderança de Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais. Embora a análise do funcionário da Reuters demonstre um total desconhecimento do que seja jornalismo, atividade em que os fatos fazem as notícias e não o contrário, ele acertou em seu diagnóstico a respeito da ansiedade que as capas de VEJA provocam no meio político. A reportagem que se vai ler a seguir não foge à regra. Ela revela, talvez da maneira mais clara até hoje, o tipo de governo produzido pela mentalidade petista de se apossar do estado, aparelhá-lo e usá-lo em seu benefício partidário. VEJA já havia demonstrado nas reportagens “O polvo no poder” e “A alegria do polvo” como a Casa Civil fora transformada em um balcão de negócios, em que maços de dinheiro vivo apareciam nas gavetas de escritórios a poucos metros da sala do presidente da República. A presente reportagem relata as tentativas ousadas de petistas de alto coturno de conspurcar um dos mais antigos e venerandos ministérios da República, o da Justiça.

É conhecido o desprezo que o PT nutre pelas instituições republicanas, mas o que se tentou no Ministério da Justiça, criado em 1822 por dom Pedro I, ultrapassa todas as fronteiras da decência. Em quase 200 anos de história, o ministério foi chefiado por homens da estatura de Rui Barbosa, Tancredo Neves e quatro futuros presidentes da República. O PT viu na tradicional instituição apenas mais um aparelho a serviço de seu projeto de poder. Como ensina Franklin Martins, ministro da Supressão da Verdade, “às favas com a ética” quando ela interfere nos interesses políticos e partidários dos atuais donos do poder. VEJA teve acesso a conversas entre autoridades da pasta que revelam a dimensão do desprezo petista pelas instituições. Os diálogos mostram essas autoridades incomodadas com a natureza dos pedidos que vinham recebendo do Palácio do Planalto. Pelo que é falado, não se pode deduzir que o Ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia Federal, cedeu integralmente às descabidas investidas palacianas. “Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (...) Eu quase fui preso como um dos aloprados”, disse Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior. Abramovay é considerado um servidor público exemplar, um “diamante da República”, como a ele se referiu um ex-ministro. Aos 30 anos, chegou ao Ministério da Justiça no início do governo Lula pelas mãos do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. A frase dele pode confirmar essa boa reputação, caso sua “canseira” tenha se limitado a receber pedidos e não a atender a eles. De toda forma, deveria ter denunciado as ordens impertinentes e nada republicanas de “produzir dossiês”.

Mesmo um alto funcionário com excelente imagem não pode ficar ao mesmo tempo com a esmola e o santo. Em algumas passagens da conversa, Abramovay se mostra assustado diante das pressões externas e diz que pensa em deixar o governo. Não deixou. Existem momentos em que é preciso escolher. Antes de chegar ao ministério, ele trabalhou no gabinete da ex-prefeita Marta Suplicy, na liderança do PT no Senado e com o senador Aloizio Mercadante. Vem dessa etapa da carreira a explicação para a parte da frase em que ele diz “quase fui preso como um dos aloprados”. A frase nos leva de volta à campanha eleitoral de 2006, quando petistas foram presos em um hotel ao tentar comprar um dossiê falso contra José Serra. A seu interlocutor, Abramovay sugere ter participado do episódio e se arrependido, a ponto de temer pedidos semelhantes vindos agora do Palácio do Planalto. Ele disse que quase foi preso na época do escândalo e que, por isso, teve de se esconder para evitar problemas. “Deu ‘bolo’ a história do dossiê”, comenta. Em pelo menos três ocasiões, Abramovay afirma que não está disposto a novamente agir de forma oficiosa. E justificou: “...os caras são irresponsáveis”.

Os diálogos aos quais a reportagem teve acesso foram gravados legalmente e periciados para afastar a hipótese de manipulação. As ordens emanam do coração do governo — do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e da candidata a presidente, Dilma Rousseff. A conversa mais longa durou cinquenta minutos e aconteceu em janeiro deste ano, no gabinete do então secretário nacional de Justiça e antecessor de Abramovay no cargo, Romeu Tuma Júnior. Os interlocutores discutem a sucessão do ex-ministro Tarso Genro. Ao comentar sobre o próprio futuro, Abramovay revela o desejo de trabalhar na ONU. Em tom de desabafo, o advogado afirmava que já não conseguia conviver com a pressão. Segundo ele, a situação só ia piorar com a nomeação para o cargo de Luiz Paulo Barreto, então secretário executivo, pela falta de força política do novo ministro, funcionário de carreira da pasta, em que também angariou excelente reputação. “Isso (o cargo de ministro) é maior que o Luiz Paulo. (...) Agora eles vão pedir... para mim... pedir para a Polícia (Federal)”, desabafou.

Procurado por VEJA, Abramovay disse: “Nunca recebi pedido algum para fazer dossiês, nunca participei de nenhum suposto grupo de inteligência da campanha da candidata Dilma Rousseff e nunca tive de me esconder — ao contrário, desde 2003 sempre exerci funções públicas”. Romeu Tuma Júnior, seu interlocutor, porém, confirmou integralmente o teor das conversas: “O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele me disse que recebia pedidos de Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo”. Acrescentou Tuma: “Há um jogo pesado de interesses escusos. Para atingir determinados alvos, lança-se mão, inclusive, de métodos ilegais de investigação. Ou você faz o que lhe é pedido sem questionar, ou passa a ser perseguido. Foi o que aconteceu comigo”, afirma o ex-secretário, que deixou a pasta em junho, depois que vieram a público denúncias de que teria relacionamento com a máfia chinesa. Tuma Júnior atribui a investigação contra si — formalmente arquivada por falta de provas — a uma tentativa de intimidação por parte de pessoas que tiveram seus interesses contrariados. Ele não quis revelar quais seriam esses interesses: “Mas posso assegurar que está tudo devidamente documentado”.

O clima de desconfiança no Ministério da Justiça contaminou até o mais alto escalão. A certa altura das conversas, o chefe da pasta, Luiz Paulo Barreto, manifesta suspeita de que seu subordinado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, o espione. Em inúmeras ocasiões, Barreto revelou a seus assessores não ter ascendência sobre Corrêa. O ministro chega a expressar em voz alta sua desconfiança de que o diretor da PF tem tanto poder que se dá ao luxo de decidir sobre inquéritos envolvendo pessoas da antessala do presidente da República. Um desses casos é relatado por Barreto em conversa no seu próprio gabinete, ocorrida em meados de maio. À sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula, Barreto fala sobre o possível indiciamento de Gilberto Carvalho, braço direito do presidente Lula. Em 2008, a PF interceptou telefonemas em que o chefe de gabinete da Presidência conversava com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos investigados na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

O ministro, que diz ter tido conhecimento do indiciamento pelo próprio Gilberto Carvalho, revela que o diretor da PF promoveu uma encenação para iludi-lo, numa manobra para mostrar que seu poder emanava de fora da hierarquia do Ministério da Justiça. A conversa toma um rumo inesperado. Um dos interlocutores fica curioso para saber a fonte real de poder de Luiz Fernando, que lhe dá cobertura até para desafiar seu próprio chefe sem temor de represálias. “Ele deve ter alguma coisa...”, afirma. Procurado, Luiz Paulo Barreto informou que não comentaria nada antes de ter acesso ao áudio da conversa. Gilberto Carvalho negou que já tenha feito algum pedido a Pedro Abramovay, a mesma resposta de Dilma Rousseff. As conversas e sua vinda a público funcionam como o poder de limpeza da luz do sol sobre os porões. Elas são reveladoras da triste realidade vivida por instituições respeitadas quando passam a ser aparelhadas por integrantes de um projeto de poder.

Outra demonstração disso surgiu na semana passada, quando a Polícia Federal forneceu a mais recente prova de quanto pode ser perniciosa a simbiose entre partido e governo. Na quarta-feira, depois de revelado que o ex-jornalista Amaury Ribeiro Jr., integrante do “grupo de inteligência” da campanha de Dilma, foi o responsável pela violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge e de outros integrantes do PSDB, o militante petista Lula, atualmente ocupando a Presidência da República, anunciou ao país que a PF faria revelações sobre o caso — antegozando o fato de que um delegado, devidamente brifado sobre o que deveria dizer, jogaria suspeitas das patifarias de Amaury Ribeiro sobre os ombros do PSDB. Mais uma vez, a feitiçaria dos petistas resultou em um tiro no próprio pé. Nunca aprendem que, uma vez aberta a caixa de Pandora, os fantasmas escapam e voam sem controle.

Em junho passado, VEJA revelou que o comitê de campanha de Dilma Rousseff arregimentou um grupo de arapongas para espionar o candidato José Serra, seus familiares e amigos. A tropa começou os trabalhos com o que considerava um grande trunfo, um dossiê intitulado “Operação Caribe”, produzido por Amaury e que narrava supostas transações financeiras de pessoas ligadas ao PSDB. As únicas peças do dossiê fajuto que não podiam ser lidas no Google haviam sido obtidas de forma preguiçosa e venal, compradas de bandidos com acesso a funcionários da Receita Federal — e pagas com dinheiro vivo. Os dados fiscais violados serviram de subsídio para o tal relatório que circulou no comitê de campanha. Como “previu” o militante petista que ora ocupa a Presidência da República, horas depois de sua entrevista apareceram as tais “novidades”. Um delegado anunciou que, com a identificação de Amaury, o caso estava encerrado, já que o ex-jornalista, ao violar o sigilo, ainda era funcionário do jornal O Estado de Minas, portanto não haveria nenhuma ligação com a campanha do PT. O delegado Alessandro Moretti foi o escolhido apenas para comunicar à nação as graves revelações obtidas pelo trabalho policial — formalmente ele não participou do inquérito. A lealdade no caso era mais vital do que o profissionalismo policial. Número dois na diretoria de Inteligência da PF, Moretti é produto direto do aparelhamento na Polícia Federal.


"Esse cara tem
alguma coisa,
não é possível"
Em um dos diálogos, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto (à esq.), sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula, e o então secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior conversam sobre a origem do poder do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa — que teria conseguido, entre outras coisas, evitar o indiciamento de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula.


Gláucia de Paula
O Gilberto (Carvalho, chefe de gabinete da Presidência) foi indiciado?
Ministro Luiz Paulo Barreto
O processo foi travado. Deu m... (...) O negócio do grampo. O Luiz Fernando falou pra não se preocupar.
Gláucia de Paula
Tem certeza disso?
Ministro Luiz Paulo Barreto
O ministro Márcio (Thomaz Bastos) que me contou isso. O Gilberto (Carvalho) me contou isso.
Tuma
Esse cara tem alguma coisa, não é possível (...).

PT e chefe de gabinete de Lula viram réus em ação sobre propina em Santo André

O ESTADO DE S. PAULO, 23 de outubro de 2010


O partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são acusados de participação numa quadrilha que cobrava de empresas de transporte para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos

Uma decisão da Justiça traz de volta um fantasma que acompanha o PT e transforma em réu o partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. O assessor e o PT viraram réus num processo em que são acusados de participar de uma quadrilha que cobrava propina de empresas de transporte na Prefeitura de Santo André para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos. O esquema seria o precursor do mensalão petista no governo federal.

Na segunda-feira, a Justiça tomou uma decisão que abre de vez o processo contra os envolvidos. A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman negou recursos protelatórios e confirmou despacho em que aceita denúncia contra Carvalho, o próprio partido, outras cinco pessoas e uma empresa. A juíza entendeu, no primeiro despacho, em 23 de julho deste ano, que há elementos suficientes para processá-los por terem, segundo a denúncia, montado um esquema de corrupção para abastecer o PT. "Há indícios bastantes que autorizam a apuração da verdade dos fatos por meio da ação de improbidade administrativa", disse.

O Estado esteve no Fórum de Santo André na quinta-feira para ler o processo e a decisão de segunda-feira. A Justiça local já enviou para a comarca de Brasília a citação do chefe de gabinete de Lula para informá-lo de que virou réu. No documento, a Justiça pede que Carvalho receba o aviso em sua casa ou no "gabinete pessoal da Presidência da República". O Ministério Público quer que o petista e os demais acusados devolvam os recursos desviados e sejam condenados à perda dos direitos políticos por até dez anos.

A decisão judicial em acolher a denúncia foi celebrada ontem pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, responsáveis pela investigação. "Ao receber a denúncia, a Justiça reconhece que há indícios para que a ação corra de verdade. É um caminho importante para resgatarmos o dinheiro desviado", disse ao Estado a promotora Eliana Vendramini. Ela destaca que a Justiça decidiu aceitar a denúncia depois de ouvir a defesa de todos os acusados nos últimos três anos.

Segundo a ação, o assessor de Lula transportava a propina para o comando do PT quando era secretário de governo do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. "Ele concorreu de qualquer maneira para a prática dos atos de improbidade administrativa na medida em que transportava o dinheiro (propina) arrecadado em Santo André para o Partido dos Trabalhadores", diz a denúncia aceita pela Justiça. De acordo com a investigação, os recursos eram entregues ao então presidente do PT, José Dirceu.

Sombra. Apontado pelo Ministério Público como mandante do assassinato de Daniel, o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, é companheiro de Carvalho na relação de réus. Somam-se ao grupo o ex-secretário de Transportes Klinger Luiz de Oliveira Souza, o empresário Ronan Maria Pinto, entre outros. "O valor arrecadado era encaminhado por Ronan ao requerido Sérgio e chegava, em parte, nas mãos de Gilberto Carvalho, que se incumbia de transportar os valores para o Partido dos Trabalhadores", afirma a denúncia. "A responsabilidade de Klinger e Gilberto Carvalho decorre da sua participação efetiva na quadrilha e na destinação final dos recursos." O dinheiro, aponta a investigação, serviu para financiar campanhas municipais, regionais e nacionais do PT. Por isso, o partido também responderá ao processo como réu.

Serra pede que seus militantes 'não se intimidem'

G1, 23 de outubro de 2010

Candidato tucano fez caminhada na tarde deste sábado em Campinas (SP).
Militantes usaram capacetes, em referência à agressão sofrida por Serra.



O candidato tucano à Presidência da República, José Serra, pediu, na tarde deste sábado (23), que seus militantes 'não se intimidem e não tratem adversários como inimigos'. O tucano fez uma rápida caminhada em Campinas (SP).

"Do nosso lado não há necessidade de se recomendar nada, exceto que não se intimidem e não tratem adversários como inimigos, porque não são", disse Serra.

Alguns militantes que acompanharam o tucano usavam capacetes de plástico, uma resposta ao episódio da agressão sofrida pelo candidato durante caminhada de campanha no Rio de Janeiro na última quarta-feira (20). Naquele dia, o tucano foi alvejado por uma bolinha de papel e por um outro objeto na cabeça.

"É uma questão de segurança, nossos adversários são violentos", ironizava o militante Joaquim Silva, 50.

O próprio Serra fez menção aos capacetes, que foram distribuídos pela campanha durante a caminhada. "Capacete de plástico não protege tanto", disse o candidato.

O tucano acusou o PT e a campanha da adversária, Dilma Rousseff, de puxar "para baixo" o nível da campanha eleitoral neste segundo turno. "O nível [da campanha] quem puxou para baixo foi o PT e a campanha da Dilma, não nós." Segundo Serra, "conflito é especialidade do PT".

"Nós nunca criamos conflitos. Conflito é especialidade do PT. Onde a gente vai, em geral, eles vão atrás e tratam de criar alguma confusão, às vezes com violência como aconteceu umas cinco ou seis vezes nesta campanha", disse.

O candidato chegou às 15h ao bairro Jardim Aeroporto, na periferia de Campinas, onde permaneceu por 25 minutos. Caminhou por cerca de 50 metros. Cercado por repórteres, entrou em uma loja, concedeu entrevista por dez minutos e foi embora. Durante a entrevista, ele falou também que, como governador de São Paulo, sempre defendeu as obras no aeroporto de Viracopos.

"Eu sempre defendi como governador que o aeroporto de Viracopos fosse opção para expansão da atividade aeroportuária em São Paulo. Viracopos pode ter a capacidade aumentada em 20, 30 vezes sem necessidade de construir um novo aeroporto. Basta expandir esse nosso aeroporto, que está muito bem localizado. Na prática o governo [federal] não se mexeu. Eu defendi que se fizesse uma concessão capaz de promover essa expansão."

Serra critica PAC - Serra ainda criticou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das bandeiras de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Serra, o PAC "não aconteceu".

"O PAC é uma lista de obras, uma sopa de pedras. Isso não significa que as coisas sejam inúteis. O principal problema do PAC não é esse, é que não aconteceu. Não acelerou coisa nenhuma."

O tucano voltou a dizer que, caso vença a eleição, não vai governar para "partido".

"Eu governo normalmente com todo mundo. Eu governei o estado sem pedir a carteirinha partidária de nenhum prefeito. E é o que eu vou fazer no Brasil. Onde ganhar governadores de oposição a nós não tem que ter a menor preocupação. Eu vou governar para o povo, eu não governo para partido, turma, seita, agrupamento."

Lula diz que 'a surra que a gente quer dar neles é na urna'

FOLHA DE S. PAULO, 23 de outubro de 2010


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os adversários de Dilma Rousseff (PT) fazem jogo sujo e que a militância não deve aceitar provocações "porque a surra que a gente quer dar neles é na urna".

Lula discursou após carreata ao lado da canidata petista à sucessão presidencial em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e chamou de "ilação" o noticiário sobre a agressão sofrida por José Serra (PSDB), adversário de Dilma nessas eleições, durante uma caminhada no Rio de Janeiro.

"Eu queria que vocês levassem em conta que tentaram fazer uma ilação para dizer que nós somos violentos. E a prova maior [de que petistas não são violentos] é que eu perdi em 89, eu perdi em 94, perdi em 98 e cada vez que eu perdi não havia da minha parte ataque e nem jogo sujo contra o adversário. Mas eles [PSDB] que falam em democracia não sabem perder", afirmou o presidente.

Lula pediu que a militância use blusas,. adesivos e bandeiras do partido e da campanha de Dilma. "E se a gente for provocado, não tem que aceitar provocação. Porque a surra que a gente quer dar neles é na urna, no dia 31", disse Lula.

Lula finalizou o discurso afirmando que não quer agredir a camapnha adversária. "Nós não queremos agredí-los nem com palavras, nem com gestos. O que nós queremos é encher a urna de 13, de Dilma, no dia 31", ressaltou.

"Não se pode passar a mão na cabeça [de agressor]", diz Aécio

FOLHA DE S. PAULO, 23 de outubro de 2010


Em entrevista coletiva concedida na manhã deste sábado (23) em Maceió, o ex-governador e senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) criticou os comentários do presidente Lula sobre a agressão sofrida pelo presidenciável José Serra (PSDB) durante passeata no Rio de Janeiro, na última quarta-feira.

Ontem, Lula voltou a acusar Serra de ter armado uma "farsa" e simulado a agressão. Serra foi atingido por uma bolinha de papel e, na sequência, por um outro objeto.

"Independente do que atingiu o candidato, ele foi atingido por um objeto contundente e foi impedido [de fazer campanha]", disse Aécio. "Não se pode subjugar a democracia."

Para o senador eleito, o episódio parece pequeno, mas é "pedagógico".

"Não se pode passar a mão na cabeça de um companheiro que faça isso. Se amanhã uma pessoa do meu partido, o PSDB, impedir um adversário do PT de fazer sua campanha pacificamente, eu vou externar publicamente a minha condenação, a minha reprovação --e não foi isso que aconteceu", disse.

Em sequência, Aécio fez referência a Lula: "Quando um chefe maior do partido, um político, passa a mão na cabeça, minimiza aquilo que aconteceu, independente do que atingiu o candidato, isso pode estimular que outros atos na mesma direção ocorram".

Ele defendeu que haja "civilidade" na campanha política e manifestou preocupação de que o episódio "acirre as relações" entre os partidos após as eleições. "Eu não posso achar que alguém que não está no mesmo campo político que o meu é meu inimigo. Não é. A política é feita de conversas", disse.

Aécio foi a Alagoas para fazer campanha para o candidato ao governo do Estado, Teotonio Vilela Filho (PSDB).

No Paraná, Justiça aplicou R$ 3,2 milhões em multas durante a eleição

GAZETA DO POVO, 23 de outubro de 2010

Osmar Dias teve a maior punição: R$ 1,3 milhão. Somadas, as sanções aplicadas pelo TRE-PR são 9 vezes maior do que as recebidas por Dilma Rousseff e José Serra


O descumprimento à lei na disputa eleitoral gerou R$ 3,2 milhões em multas no Paraná. O valor corresponde ao total de infrações constatadas durante a campanha estadual pelo Tri­­bunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aos candidatos, partidos, coligações, associações, meios de co­­municação e blogueiros. O TRE fez o levantamento a pedido da Gazeta do Povo.

Somente os dois principais candidatos ao governo na eleição deste ano e as respectivas coligações foram multados em R$ 1,5 milhão. Osmar Dias (PDT) recebeu R$ 1,3 milhão em multas e Beto Richa (PSDB), R$ 138,3 mil. Os valores não são definitivos e ambos recorrem das decisões no próprio TRE-PR ou em instância superior, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os valores somados das multas de Richa e de Osmar são 9 vezes superiores aos recebidos pelos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A petista foi punida em R$ 53 mil e o tucano, R$ 70 mil. Os va­­lores não incluem infrações de partidos e coligações. O TSE aplicou ainda R$ 47,5 mil em multas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O TSE divulgou ontem o valor de R$ 170,5 mil em multas. Essa quantia corresponde a 80% das sanções aplicadas no total, segundo a assessoria de imprensa do órgão.

A maior multa aplicada pelo TSE na eleição presidencial foi de R$ 15 mil. No Paraná, o TRE chegou a aplicar uma multa de R$ 600 mil, por considerar irregular a distribuição de um panfleto pela equipe de Osmar Dias. Luiz Fernando Pereira, um dos coordenadores jurídicos do pedetista durante a campanha, afirma que está recorrendo de todas as multas e que conseguirá reverter os valores.

Motivos - Segundo a diretora da Secretaria Judiciária do TRE-PR, Ana Flora França e Silva, foram diversos os motivos das multas aplicadas na eleição estadual. “Tivemos de tudo um pouco: questões que diziam respeito a calúnia, difamação, ofensas pessoais cometidas em sites, em blogs”, exemplifica.

O TRE-PR não tem um relatório definitivo das punições aplicadas em eleições passadas. A percepção de Ana Flora é que o tribunal recebeu menos representações de irregularidades em 2010 do que em eleições anteriores. Nas eleições deste ano, 64 processos terminaram com a aplicação de multas.

Com base nos valores de campanha, o professor de Direito Constitucional e Ciência Política Carlos Luiz Strapazzon diz que o valor é irrisório, na comparação com o número de candidatos no pleito e o valor que eles arrecadam na campanha. Os sete candidatos ao governo do estado, por exemplo, tinham arrecadado R$ 21,9 milhões no total a um mês da eleição.

Para Strapazzon, as multas acabam tendo mais efeito moral do que financeiro. “Cometer multas é problema se forem continuadas e se a mídia perceber.” Segundo o professor, as punições devem ter dupla função: inibitória e pedagógica. “Não acho que as multas eleitorais têm essa característica”, diz.

Destino - O dinheiro gerado com as multas irá para as próprias legendas, por meio do fundo partidário, a principal fonte de renda para as siglas. Eneida Desiree Salgado, professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Universidade Federal do Paraná, concorda com o destino do dinheiro, mas questiona como é feita a divisão do bolo. Hoje, 5% dos recursos são distribuídos igualitariamente entre os partidos. Os 95% restantes são distribuídos na proporção de votos obtidos na eleição geral para a Câmara Federal. “Talvez fosse interessante se o dinheiro das multas eleitorais fosse parcialmente ao fundo partidário e parcialmente a programas educacionais dirigidos ao cidadão.”

Fernando Gustavo Knoerr, doutor em Direito do Estado e professor da Escola da Ma­­gistratura do Paraná, diz que o sistema deve ser mantido e que ele acaba sendo importante para ressaltar o papel dos partidos. “Os partidos bem ou mal cumprem uma função social relevante”, afirma.


Punições na internet ficaram abaixo do esperado
A eleição deste ano foi marcada pela flexibilização do uso da internet, com os candidatos podendo fazer campanhas em sites e redes sociais. Com a liberação, temia-se o aumento das transgressões, o que acabou não ocorrendo, segundo a diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Ana Flora França e Silva. “Não houve tantas transgressões quanto se pensou. Foi limitada”, afirma. A diretora explica que o número de multas devido à internet ficou dentro do normal. Ela considera que a ferramenta foi amplamente usada nesta eleição.

Blogueiros foram multados na internet e um deles chegou a ficar temporariamente fora do ar durante a campanha, devido a uma decisão judicial. A empresa Google Brasil Internet chegou a ser multada em R$ 15 mil, de acordo com levantamento do TRE-PR. A ação foi ingressada pelo então candidato a deputado federal Wilson Picler, para que fossem retirados do ar páginas que traziam ataques contra ele. A Google recorre no Tribunal Superior Eleitoral.



BNDES ajudou a patrocinar desmatamento da Amazônia, diz TCU

O ESTADO DE S. PAULO, 23 de outubro de 2010

A auditoria aponta falha na coordenação dos programas do governo, a cargo da Casa Civil


Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) atribuiu a uma “falha” da Casa Civil o choque entre duas políticas públicas do governo Lula. Nos dois últimos anos, o BNDES investiu bilhões em frigoríficos, contribuindo para o avanço da pecuária na Amazônia, na contramão da política de combate ao desmatamento.

Entre 2008 e 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social investiu cerca de R$ 10 bilhões em grandes frigoríficos, como JBS, Bertin (que se fundiram) e Marfrig. A compra de participação acionária dessas empresas pelo banco pretendia consolidar a posição do País como principal exportador mundial de proteína animal.

O “complexo carnes” deveria se tornar o principal setor exportador do agronegócio brasileiro, de acordo com a Política de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento. Nessa época, o próprio governo já havia reconhecido a pecuária como o maior motivo do abate da Floresta Amazônica.

Faltou coordenação no governo para evitar trombadas entre as duas políticas, aponta o tribunal. “Foram identificadas falhas na articulação e coordenação, a cargo da Casa Civil”, entre os diferentes programas de governo. A Casa Civil era comandada à época por Dilma Rousseff, que não é citada pelo TCU.

A ministra era, formalmente, a coordenadora de todos os programas do governo espalhados pelos vários ministérios. O próprio presidente da República, tão logo começou a campanha eleitoral, apresentou-a ao eleitorado como sendo a segunda pessoa mais importante na estrutura de governança do País.

Questionada sobre a conclusão dos auditores, a Casa Civil argumentou que contribuiu para a redução do desmatamento na Amazônia. A taxa anual anunciada no final de 2009 foi a mais baixa em 20 anos: 7,4 mil quilômetros quadrados. “Isso não significa que estamos satisfeitos. Precisamos continuar melhorando e sempre há espaço para isso”, afirmou a Casa Civil.

Na época do grande investimento em frigoríficos, relatórios oficiais mostravam que a pecuária dominava 80% das áreas desmatadas. Em 2006, a Amazônia concentrava a terça parte do rebanho nacional. Em 2007, o ritmo das motosserras voltara a crescer. Com o dinheiro do BNDES, os frigoríficos reforçaram o avanço da pecuária na Amazônia: todos têm estabelecimentos industriais na região.

“Como consequência, verificou-se que alguns frigoríficos beneficiados pelo BNDES adquiriram gado de fazendas envolvidas com desmatamento ilegal e trabalho escravo”, relata auditoria aprovada pelo TCU.

A auditoria avaliou a suspeita de que empréstimos e investimentos do BNDES estimularam o desmatamento ilegal na Amazônia.

Os investimentos do BNDES em empresas frigoríficas desde 2005 somaram R$ 12,7 bilhões. O tribunal avaliou também créditos do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil, num total de investimentos de R$ 31 bilhões, que alcança parte do crédito rural concedido na década.

No momento em que os auditores foram a campo, não foi constatado descumprimento da legislação ambiental. Mas o relatório lembra que a prova de regularidade por parte dos tomadores de dinheiro começou a ser exigida em julho de 2008. E que esse controle não verifica os documentos nem avalia os impactos na cadeia produtiva.

Somente no fim de 2009, o BNDES passou a cobrar dos frigoríficos beneficiados que não comprassem gado de áreas desmatadas. Foi uma reação à pressão do Ministério Público do Pará contra o gado ilegal, que contou com o apoio de grandes cadeias de supermercados. A reação do BNDES veio seis meses depois de um estudo da ONG Amigos da Terra ter identificado o avanço dos grandes frigoríficos na Amazônia, patrocinado por investimentos do banco.

Brasil está entre os países onde furtos em lojas causam mais prejuízos

AGÊNCIA BRASIL, 23 de outubro de 2010

Entre julho de 2009 e junho deste ano os lojistas brasileiros perderam R$ 3,9 bilhões em furtos


O Brasil ocupa, ao lado do Marrocos, o segundo lugar no ranking dos países onde há mais prejuízos causados por furtos em lojas, segundo um estudo do Centro de Pesquisas do Varejo, uma organização britânica especializada em vendas varejistas. A pesquisa Barômetro Global de Furtos no Varejo calcula que entre julho de 2009 e junho deste ano os lojistas brasileiros perderam R$ 3,9 bilhões em furtos e erros administrativos.

No ranking geral, a Índia, o Brasil e Marrocos são seguidos pela África do Sul, Rússia, pelo México, pela Tailândia, Malásia e Turquia. Os setores que mais registraram ocorrências foram os de peças de carros e materiais de construção; roupas, acessórios e cosméticos. Os menos afetados foram os de bebidas alcoólicas, calçados, artigos esportivos, eletrônicos e computadores.

Entre os itens mais furtados destacam-se lâminas e cremes de barbear, smartphones, perfumes, bebidas, carne fresca, escovas de dente elétricas, café, DVDs, jogos eletrônicos, bolsas, tênis, óculos escuros e relógios. Em média, cada furto por cliente gerou prejuízo de R$ 330. Os furtos por funcionários custaram R$ 3,29 mil cada.

As informações são da agência BBC Brasil. No caso do Brasil, o valor em perdas decorrentes de pequenos furtos representa 1,64% do total das vendas no período e, proporcionalmente, só é inferior ao da Índia (2,72%). Participaram do levantamento no Brasil 37 redes varejistas de vários setores, com 29.132 lojas espalhadas pelo país.

Do total dos prejuízos registrados por lojistas brasileiros, 32,8% foram atribuídos a furtos por clientes, 43,4%, a furtos por funcionários e 7,6%, a fraudes envolvendo fornecedores e vendedores. Além disso, 16,2% foram creditados a outros tipos de erros.

O Brasil foi o único entre os 40 países pesquisados a ter registrado aumento nos prejuízos, ainda que o crescimento tenha sido de apenas 0,02 ponto percentual em relação a 2009. "Os lojistas têm trabalhado duro para identificar perdas, então parte desse aumento pode ser atribuída a uma maior precisão nos dados", afirmou o diretor do Centro de Pesquisas do Varejo, Joshua Bamfield.

Além do Brasil, o estudo abrange mais dois países latino-americanos: o México, quinto colocado na lista, com perdas causadas por furtos equivalentes a 1,61% das vendas, e a Argentina, em 11º lugar, com 1,48%. No outro extremo da tabela, figuram entre os países com menores perdas causadas por furtos Taiwan (0,87%), Hong Kong (0,91%) e a Áustria (0,97%).

Os Estados Unidos (em décimo lugar, com perdas equivalentes a 1,5% das vendas), o Canadá (12º e 1,42%) e a Austrália (15º e 1,32%) foram os países desenvolvidos que tiveram pior desempenho.

O estudo calcula em R$ 182 bilhões o total de perdas causadas por furtos em 2010 no mundo todo, o equivalente a 1,36% do valor das vendas. O índice é 5,6% menor do que o registrado em 2009, resultado creditado à melhor situação da economia mundial e ao aumento de 9,3% nos investimentos em segurança, que custaram R$ 45,4 bilhões às lojas em 2010.

As maiores reduções em furtos ocorreram na Índia (15,1%) e nos países da América do Norte (6,9%, em média). As lojas relataram ter detido 6,2 milhões de ladrões em 2010, dos quais 800 mil eram seus próprios funcionários. Os lojistas que mais apreenderam criminosos foram os europeus (3,4 milhões), seguidos pelos norte-americanos (2,5 milhões).

Antibiótico terá tratamento de remédio tarja preta

AGÊNCIA BRASIL, 23 de outubro de 2010


As farmácias e drogarias brasileiras serão obrigadas a reter a receita médica durante a venda dos antibióticos. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nessa sexta-feira (22).

Os estabelecimentos terão 30 dias para se adequar à norma a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana. O principal objetivo da proposta é restringir a venda indiscriminada desse tipo de medicamento.

Com a nova regulamentação, uma das vias da receita ficará com a farmácia e a outra com o consumidor. Essa norma já é usada no comércio de remédios de tarja preta. As bulas e embalagens também devem ser alteradas para incluir a frase: “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com a retenção da receita”. Além da retenção da receita, todas as vendas deverão ser informadas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

A toxicologista da Universidade de Brasília (UnB) Andrea Amoras acredita que a proposta é importante para conter a resistência de microorganismos fortalecidos pelo uso sem controle desse tipo de medicamento. “A regulamentação é importantíssima para a sociedade. O uso indiscriminado e errôneo de antibióticos faz com que surjam microorganismos fortes. Essa regulamentação previne o aparecimento desses organismos”, disse Amoras.

As regras vão valer para mais de 90 substâncias, entre elas amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol, princípios ativos de mais 1.200 medicamentos registrados no Brasil. “Essas substâncias foram escolhidas por serem as campeãs de comercialização. A intenção da agência, porém, é que outras sejam incluídas gradativamente no sistema”, explicou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.

O presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, concorda com a proposta. “Nós apoiamos a restrição. A grande questão é o acesso da população aos medicamentos, porque é uma realidade do consumidor não ter acesso aos médicos. A regulamentação pode dificultar esse acesso”, disse Mena Barreto.

Um levantamento feito por uma rede de farmácias do Distrito Federal mostra que, em setembro, foram vendidos 43,8 mil medicamentos. O antibiótico mais vendido da lista é a amoxicilina, com mais de 7,3 mil vendas, seguido da cefalexina, com cerca de 4,7 mil unidades vendidas. A informação foi dada pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal, Diocesmar Felipe de Faria.

Para ele, as novas regras não vão alterar o mercado. “Nós não temos expectativa de queda nas vendas de antibióticos. A medida do governo é favorável e acertada. Esse tipo de medicamento deve ser controlado e usado após consulta médica e só quando for necessário. Nós, do comércio farmacêutico, apoiamos”, disse o presidente.