terça-feira, 20 de julho de 2010

Pressão de moradores para salvar praça faz prefeitura de SP mudar túnel

FOLHA DE S. PAULO, 20 de julho de 2010


A notícia de que a praça do bairro seria destruída para a construção de um túnel e de uma avenida mobilizou os moradores da Vila Gomes, região do Butantã, zona oeste de São Paulo. A vizinhança fez um abaixo-assinado, já com 3.000 assinaturas, produziu um site e se reuniu com algumas secretarias. Não demorou para que a prefeitura aceitasse mudar o traçado da obra.

O projeto liga as avenidas Eliseu de Almeida e Corifeu de Azevedo Marques. Um túnel cumpriria a primeira etapa, passando sob o parque Previdência, e uma avenida completaria o percurso. Passando por baixo da rodovia Raposo Tavares, o túnel sairia onde fica a praça Elis Regina, que separa um conjunto de prédios de um abrigo de idosos e crianças. O prejuízo, dizem os moradores, começaria no parque, onde parte da mata seria destruída em razão da obra.

Diante dos protestos, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, teve de ir ao bairro para negociar mudanças no projeto."Se a intervenção urbana não for para melhorar a região, não se justifica. O túnel poderia causar um impacto indesejado", diz Bucalem, que em agosto volta ao bairro para novas negociações.

"O que questionamos não é só o trajeto em si, mas a necessidade de fazê-lo", diz a geógrafa Patrícia Yamamoto. A mobilização reuniu 16 associações de bairros do Butantã e levou os moradores a criarem a associação Butantã Pode! para negociar as mudanças e preservar a praça.

Para o urbanista Fábio Mariz Gonçalves, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, morador da região, não há fluxo entre as duas avenidas que justifique a construção do túnel. "Uma operação urbana, por definição, tem de propor melhorias para a região. Destruir a praça não traz benefícios aos moradores", diz.

A prefeitura disse não poder informar nem a extensão nem os custos da obra. A operação urbana da Vila Sônia, que inclui o túnel-avenida, custaria R$ 300 milhões.


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Aditivos inflaram valor pago ao Ciap pelo Samu, em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 20 julho de 2010

Em seis anos, repasse mensal da Prefeitura de Londrina teve aumento de 215%; prazo do contrato também foi estendido, já que duração inicial era 24 meses.


Em seis anos, a Prefeitura de Londrina desembolsou R$ 22,1 milhões no contrato com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) para o Samu. O termo de parceria assinado em abril de 2004, foi o segundo dos quatro contratos em vigor hoje. Quando começou, o valor global do contrato seria R$ 3,5 milhões, com duração de 24 meses. Inicialmente, a parcelas seriam de R$ R$ 147,6 mil mensais. Hoje, 74 meses e 10 aditivos depois do primeiro contrato – outros dois termos de parceria foram assinados posteriormente com o mesmo Ciap –, o valor atual dos repasses mensais é de R$ 465,9 mil, aumento de 215% com relação ao que era pago no início.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o Samu conta hoje com 173 funcionários, sendo 45 servidores municipais e 128 contratados pela Oscip. O JL pediu no começo da tarde, por meio do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina, informações sobre a evolução de pessoal do Samu desde o início do contrato, mas de acordo com a Secretaria de Saúde, esse levantamento, por ser mais complexo, não ficaria pronto ontem à tarde.

Dois ex-secretários municipais de Saúde foram procurados pela reportagem para comentar a evolução. Marlene Zucolli, que ocupou o cargo no final da gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), não quis falar sobre o assunto. Agajan Der Bedrossian, o primeiro secretário de Saúde da gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT), hoje diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), afirmou que “houve um grande incremento no atendimento do Samu, com aumento do número de médicos e enfermeiros”, o que segundo ele atendia a uma queixa da comunidade, registrada pela imprensa.

“Ampliamos o número de funcionários conforme foi aumentado a demanda e a necessidade”, reforçou Agajan. Ele explicou que tentou sanar problemas no serviço. Agajan, em dezembro de 2009, assinou o aditivo número 4 ao terceiro termo de parceria da Prefeitura com o Ciap, aumentando os valores pagos mensalmente à Oscip. Pelo aumento, que é retroativo a fevereiro de 2009, a parcela vai de R$ 435.150,78 para R$ 465.983,57.

Agajan ponderou que não tinha a documentação em mãos e disse que “bem possivelmente isso é em função de dissídio coletivo que houve na época e que não foi repassado”.

O JL procurou o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde para falar sobre o dissídio coletivo, mas no telefone da sede da entidade atendia apenas uma mensagem gravada informando que o sindicato estava em férias coletivas.

Último aditivo é de novembro de 2009 - Pouco mais de dois meses depois de assinar o contrato com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) para tocar o Samu, a Prefeitura de Londrina assinou o primeiro aditivo, aumentando o valor a ser repassado. O contrato foi assinado em 30 de abril de 2004 e o aditivo apareceu já em 15 de setembro, em pleno período eleitoral – naquele ano, o ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) foi reeleito. Depois desse foram mais três aditivos: em agosto de 2005, novembro de 2005 e maio de 2006.

O segundo termo de parceria foi assinado em novembro de 2006 e recebeu dois aditivos, sendo um em maio de 2007 e outro em agosto do mesmo ano. O terceiro termo de parceria foi assinado em novembro de 2007 e recebeu quatro aditivos, três aumentando os valores do contrato e um prorrogando prazo. O da prorrogação do prazo foi assinado em novembro de 2009. O último aditivo foi o de 30 de dezembro de 2009, que aumentou as parcelas pagas ao Ciap de R$ 435.150,78 para R$ 465.983,57. Esse é o aditivo retroativo a fevereiro daquele ano.


COMENTÁRIO NOSSO: Em junho, representantes e dirigentes do Ciap, com base em Londrina, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por prática de crimes de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Leia mais: Em Londrina, 21 pessoas são denunciadas por fraude milionária em contratos públicos

Políticos do Paraná declaram ao TSE guardar fortunas “embaixo do colchão”

BEM PARANA, 20 de julho de 2010


No Paraná, a prática de manter dinheiro guardado “embaixo do colchão” é comum entre os candidatos que disputarão as eleições de outubro. Assim, como em outras regiões do país, as declarações de bens dos políticos paranaenses, entregues a Justiça Eleitoral, revelam que muitos deles não confiam nas instituições bancárias. Levantamento parcial feito pela reportagem do Jornal do Estado com base em dados oficiais revelam que mais de R$ 2 milhões estão fora de circulação, declarados à Justiça eleitoral como sendo mantidos “em espécie”, ou seja, em dinheiro, pelos candidatos. A lista inclui o ex-governador e candidato ao Senado pelo PMDB, Roberto Requião, que com um patrimônio total declarado de R$ 797 mil, afirmou manter R$ 400 mil em espécie.

A polêmica em relação aos candidatos que acumulam capital em casa teve início nas eleições 2010 quando veio à tona a informação de que a presidenciável petista, Dilma Roussef, mantém em seu poder R$ 113 mil. Membros da oposição chegaram a levantar suspeitas sobre a origem dos recursos. O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), chegou a afirmar que se a candidata “faz isso é porque não pode justificar no banco”. Dilma informou através de sua assessoria que não comentaria o caso, uma vez que a prática não é ilegal.

No Paraná, muitos outros candidatos – a maioria disputa a reeleição – conserva parte do patrimônio em sua propriedade. O deputado federal Abelardo Lupion (DEM) diz possuir R$ 395 mil em moeda nacional, Moacir Micheletto (PMDB) R$ 282 mil, Hidekazu Takayama (PSC) R$ 235.680,00, Marcelo Almeida R$ 100 mil, César Silvestre (PPS) R$ 85 mil, Reinhold Stephanes (PMDB) R$ 83.050,00, Eduardo Sciarra (DEM) R$ 25 mil, Luiz Carlos Hauly (PSDB) R$ 20 mil, entre outros.

Patrimônio — Dos 30 deputados federais paranaenses, 26 possuem somados patrimônio - declarado a Justiça Eleitoral – de R$ 865.811.560,00. Apenas Alceni Guerra (DEM) e os candidatos ao Senado, Gustavo Fruet (PSDB) e Ricardo Barros (PP) não declararam possuir bens. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), isso pode ter acontecido por conta de erro na leitura do CD entregue pelos próprios candidatos. As informações devem estar corrigidas até o final da semana. O deputado federal Cássio Taniguchi (DEM) não disputará a reeleição.

Do montante total, R$ 683.270.832,00, ou seja, 78,9% do total, pertencem ao deputado federal Marcelo Almeida (PMDB). Na eleição passada, o peemedebista declarou R$ 86 milhões. O salto se justifica pelo falecimento do pai do deputado, o empreiteiro Cecílio do Rego Almeida. Graças a esses números, Almeida aparece como o parlamentar mais rico do País e o segundo mais rico entre os candidatos, atrás apenas do candidato a vice-presidência na chapa de Marina Silva (PV), Guilherme Leal (PV), dono da Natura cosméticos, com patrimônio declarado de R$ 1,2 bilhão.

Prefeito paranaense tem até o dia 26 para se defender em investigação de irregularidades

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 20 de julho de 2010


O prefeito de Paranapoema (a 110 quilômetros de Maringá), Hélio de Souza Ramalho (PTB), foi notificado na sexta-feira à tarde pela Comissão Processante da Câmara Municipal que investiga possíveis irregularidades na administração dele e terá até a próxima segunda-feira para apresentar a defesa por escrito.

A investigação visa apurar a veracidade de nove denúncias encaminhadas ao Ministério Público, com cópias para o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara da cidade.

Algumas das denúncias dizem respeito ao superfaturamento em compras feitas pela prefeitura, contratações duvidosas e pagamentos por serviços que não teriam sido realizados.

Enquanto não recebem a defesa de Ramalho, o presidente da CP, vereador Cláudio Alcântara Mereda (PMDB), o relator Francisco Aparecido da Silva (PP) e Davi José da Costa (PDT) vão ouvir testemunhas e coletar materiais que possam comprovar o teor das denúncias ou mostrar que não ocorreu qualquer irregularidade.

O prefeito mostrou tranquilidade ao ser citado e disse que os membros da comissão terão liberdade na prefeitura para realizarem a investigação, inclusive fornecendo todos os documentos que forem solicitados.

"Entendo que os vereadores têm a obrigação de fiscalizar o Executivo e eles cumprem o papel deles", destacou o prefeito. Ramalho só lamenta o desgaste que um episódio como esse provoca para a imagem pessoal e da administração dele.

Além de apresentar a defesa por escrito, o prefeito poderá ser intimado a prestar depoimento perante a comissão, em sessão aberta ao público.

Dívida de Curitiba crescerá 119%

GAZETA DO POVO, 20 de julho de 2010

Investimentos em mobilidade urbana, como as obras de extensão da Linha Verde, e implantação de binários aumentam endividamento até 2012


Em razão dos investimentos em mobilidade urbana, a dívida da prefeitura de Curitiba deve crescer 119% entre 2009 e 2012. O valor sai de R$ 289 milhões, no ano passado, para a previsão de R$ 635 milhões ao fim da gestão de Luciano Ducci (PSB). No período, a cidade vai pagar os financiamentos de R$ 175 milhões com o Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), de R$ 166 milhões com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e de R$ 221 milhões com o governo federal, via PAC da Copa. Apesar do crescimento, a saúde financeira da cidade segue as normas da Resolução 40/2001 do Senado Federal, que regula o endividamento dos municípios brasileiros.

Conforme a lei, as cidades têm direito a se endividar em até “1,2 vezes a receita corrente líquida”. Curitiba está distante da cota máxima, estimada em R$ 4,5 bilhões para 2012. E os financiamentos se convertem em obras necessárias à cidade como a construção do trecho norte da Linha Verde e extensão da primeira fase do Pinheirinho ao Contorno Sul; a implantação dos binários Chile/Guabirotuba e Germano Mayer; a ligação direta entre o Aeroporto Afonso Pena e a Rodoferroviária; a execução da trincheira na Gustavo Rattman; além de obras para urbanização de favelas, de regularização fundiária e de cunho ambiental.

Coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Positivo, Orlando Pinto Ribeiro analisa as intervenções como soluções para demandas já existentes na cidade. “Curitiba está aproveitando que estará envolvida em uma atividade esportiva [Copa do Mundo de 2014] que pressupõe muitos investimentos, porque o caderno de encargos é bastante rigoroso. Não fosse essa perspectiva, boa parte dos recursos nem sequer existiria”, afirma.

O engenheiro eletricista João Carlos Cascaes, ex-presidente da Copel e ex-diretor da Urbs, critica as obras previstas por atenderem quase exclusivamente aos carros. “Deixou de ser uma cidade do curitibano para ser uma cidade do automóvel. É urgente mudarmos essa mentalidade e criar projetos de ocupação de espaço”, avalia. “Curitiba tem tradição no transporte urbano e nas adequações em malha viária. Nos financiamentos, também existe foco em questões ambientais”, explica Luiz Eduardo Sebastiani, secretário de Finanças da cidade.

Professor de Finanças e consultor da Fundação Getúlio Vargas Projetos, José Cezar Castanhar esclarece que investimentos com base em financiamentos podem ser avaliados sob dois pontos de vista. O primeiro analisa que o setor público é um mal necessário e, portanto, os gastos devem se limitar à receita corrente do ano, evitando os endividamentos. O outro caminho é pragmático, analisando os gastos do setor público com base em sua utilidade. “Se a decisão de aumentar os investimentos públicos, ainda que usando o recurso ao endividuamento, vai resultar em mais e melhores serviços públicos, tornando a cidade mais eficiente e competitiva e atraindo novos investimentos, todos vão sair ganhando”, afirma.

Dinheiro próprio - É impossível investir em infraestrutura sem o apoio de financiamentos externos ou do governo federal. A opinião é de Sebastiani e de outros especialistas em economia. “A receita corrente, que é derivada dos impostos, não consegue cobrir as melhorias. Por isso, as cidades recorrem ao endividamento”, explica Gilmar Lourenço, coordenador do curso de Economia do Centro Universitário FAE. Para o coordenador do curso de Economia da Escola de Negócios da PUCPR, Carlos Magno Bittencourt, as contas de Curitiba estão equilibradas. “O aumento da dívida é sazonal pelas necessidades que surgem com o crescimento”, diz.

Lourenço explica que uma cidade precisa avaliar, na assinatura dos contratos, sua capacidade de pagamento no futuro. “É preciso ter projeção de fluxo de caixa, que lhe permita fazer face aos encargos financeiros. Visivelmente, Curitiba é capaz disso e sempre seguiu critérios de racionalidade nos financiamentos”, analisa. Ele ressalta que os investimentos em infraestrutura são necessidades do município e tornam a cidade mais atrativa. “Quando a estrutura melhora, a qualidade de vida e o poder de atração de investimentos também, especialmente para o setor de comércio e serviços”, acrescenta.

Conclusão da Arena depende de aval do BNDES

GAZETA DO POVO, 20 de julho de 2010

Prefeitura e governo do estado confirmaram nesta segunda-feira um acordo para o término do estádio atleticano. Banco precisa aprovar o negócio


Depende do aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a solução para o término da Arena da Baixada até a Copa de 2014. Prefeitura de Curitiba e governo do estado confirmaram nesta segunda-feira (19) um acordo no qual a conta de R$ 138 milhões deverá ser dividida igualmente entre três as partes, incluindo o Atlético. Apesar de a colaboração estatal, a negociação não prevê aplicação direta de recursos públicos.

Segundo o plano, o clube pagará sozinho 1/3 da obra (R$ 46 milhões). O restante (R$ 92 milhões) virá de um empréstimo junto ao BNDES que deverá ser assumido pelo Atlético e pela construtora responsável pelo empreendimento. Os dois receberão da prefeitura o mesmo valor em títulos de transferência do potencial construtivo do município.

Os papeis servirão como garantia da transação. Ou seja, caso a dívida não seja paga dentro dos prazos previstos, os títulos serão executados. A formalização do negócio, contudo, ainda precisa da aprovação do BNDES e de uma lei municipal.
Como contrapartida pela cessão dos ativos, a prefeitura receberá cerca de R$ 46 milhões em repasses do governo estadual para melhorias no entorno da Arena. O dinheiro seria aplicado por meio de algum fundo do estado (como o Fundo de Desenvolvimento Urbano), sem qualquer ônus para Curitiba.

A viabilidade do acordo começa a ser discutida nesta terça (20) em um encontro entre representantes da prefeitura e do governo estadual com técnicos do BNDES no Rio de Janeiro. Por enquanto, ainda não é seguro dizer que os papeis serão aceitos como garantia.

Paraná soma 16 mortes por gripe A

GAZETA DO POVO, 20 de julho de 2010

Há um ano, estado registrava o primeiro óbito causado pelo vírus H1N1. Em Foz, menina de 11 anos morreu mesmo após ter tomado a vacina


No dia em que a primeira morte por gripe A no Paraná completou um ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou o 16.º óbito causado pelo vírus Influenza H1N1 em 2010. Brenda Giovana Senin Duarte, 11 anos, faleceu após 14 dias de internamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, na Região Oeste. No domingo à noite, ela sofreu uma parada cardíaca. Em 2009, a primeira morte pela nova gripe ocorreu no dia 19 de julho, em Jacarezinho, no Norte paranaense.

O que mais chamou a atenção no caso de Brenda é que ela havia sido vacinada contra a nova gripe. Segundo a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da 9.ª Regional de Saúde, Diana Arenas, os cuidados com a gripe suína e outras doenças transmissíveis devem ser constantes, já que nenhuma vacina é 100% eficaz. “Lamentavelmente, mesmo com a imunização, pode acontecer de qualquer doença evoluir para um quadro mais grave, chegando a levar as pessoas à morte. Por isso a vacina não pode ser vista como única forma de prevenção”, orienta. Quanto à gripe A, a melhor maneira de se proteger ainda é manter a higiene das mãos e evitar lugares aglomerados e fechados.

Das 22 regionais de saúde, oito já registraram mortes. Maringá, com quatro óbitos e 630 casos confirmados, lidera a lista, seguida pelas regionais de Londrina e Curitiba, com três cada uma. Segundo a Sesa, pelo menos um terço das vítimas tinha entre 20 e 49 anos. Outra faixa etária bastante afetada é a de pessoas com idade entre 5 e 19 anos.

De acordo com último boletim epidemiológico da secretaria, divulgado ontem, o Paraná soma 1.655 casos confirmados da doença e outros 2.922 descartados. No mesmo período do ano passado, haviam sido anotadas 33 confirmações e nenhuma morte. Em 2009, no total foram 289 mortes. Ainda segundo a Sesa, já foram vacinados mais de 5,6 milhões de pessoas em todo o estado.