Acordo entre Sabesp e Prefeitura de São paulo

O ESTADO DE S. PAULO, 8 de julho de 2010

Pela primeira vez em 37 anos, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento com o seu principal cliente, a Prefeitura da capital, que mesmo sem o instrumento que agora formaliza as relações entre ambos é responsável por 56% da receita da empresa. Há um ano, o prefeito Gilberto Kassab sancionou a Lei n.º 14.934, que autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a estatal, concedendo-lhe o direito de explorar os serviços por 30 anos, prorrogáveis por mais 30. É o fim de uma situação irregular que criou problemas para a empresa e para a cidade.

Há mais de dez anos, o ex-prefeito Celso Pitta, quando renegociou com a União a dívida paulistana, tentou incorporar ao Município um patrimônio que nunca lhe pertenceu, com o objetivo de incluí-lo no pagamento da dívida. Não conseguiu, mas a ameaça voltou com sua sucessora, Marta Suplicy, que retomou os planos de privatizar os serviços da Sabesp. Utilizou para tanto o argumento de que a Constituição garantia ao Município o poder de conceder a prestação de serviços a quem bem entendesse. Ela sancionou lei que retirava da Sabesp o domínio do abastecimento de água e exigia, para a concessão do serviço, um pagamento em ações da empresa. O Tribunal de Justiça derrubou a lei.

Com a assinatura do contrato e o fim da insegurança jurídica, será mais fácil para a estatal obter financiamentos e aumentar os investimentos na cidade. O contrato estabelece o compromisso da empresa de investir R$ 16,9 bilhões na capital nos próximos 30 anos. Com isso, será possível universalizar a distribuição de água e a coleta e o tratamento do esgoto até 2018. Atualmente, 100% dos paulistanos já contam com serviço de água, enquanto a coleta de esgoto atinge 97% dos domicílios. O tratamento chega a 75%.

Pelo contrato, será constituído um comitê gestor que se responsabilizará pela execução dos planos de saneamento, deliberará sobre investimentos e opinará sobre as políticas estaduais e municipais de saneamento.

As novas regras definem as contrapartidas impostas pelo Município e criam o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, que receberá 7,5% do faturamento bruto da estatal, em repasses trimestrais. Esses recursos serão investidos em regularização urbanística, limpeza, despoluição e canalização de córregos, criação de parques que ajudarão a proteger as áreas de mananciais, obras de drenagem e contenção de encostas para eliminar risco de deslizamentos. Além disso, 13% das receitas da Sabesp na capital serão aplicadas em ações de saneamento ambiental, item de grande importância para a saúde pública.

Nos últimos 18 anos foram investidos US$ 2,5 bilhões no Projeto Tietê, importante para ampliar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto. E desde 2007 a Sabesp executa, em parceria com a Prefeitura, o Programa Córrego Limpo, que recupera os cursos d"água que desembocam no Tietê. Até o fim deste ano, investimentos de R$ 197 milhões assegurarão a despoluição e reurbanização de cem córregos. A parceria entre Prefeitura e Estado também se estende ao Programa Vida Nova, de recuperação e manutenção da qualidade da água que abastece a cidade, nas bacias das Represas Billings e Guarapiranga, e exige investimentos de R$ 1,22 bilhão.

A formalização do relacionamento entre Prefeitura e Sabesp fortalece essas ações e abre caminho para outras igualmente importantes. E encerra a longa história iniciada ainda no Império, quando um decreto concedeu os serviços de saneamento e abastecimento de água à inglesa Companhia Cantareira, que não suportou os custos e desistiu do negócio. Os serviços foram assumidos pela então Província e depois Estado, até a década de 1960, quando foi formado um pool de companhias que operavam na capital e que seria o embrião da Sabesp. Desde 1973, a estatal tornou-se responsável pelos serviços e planejamento do setor na cidade.

Paraná prevê queda no número de casos de gripe A este ano

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 8 de julho de 2010

O último boletim da Secretaria de Saúde do Paraná, que confirma o registro de 1.469 casos de influenza A (H1N1) - gripe suína - este ano, demonstra que não deve se repetir o alto número de ocorrências do ano passado, quando 63 mil casos foram confirmados.

Entretanto, o alerta da secretaria é para que a população não relaxe com os cuidados na prevenção. De acordo com órgão, contribuem para a redução o fato de a doença já ser conhecida, e o Paraná ter mais da metade da população vacinada, além de as pessoas imunes já terem tido contato com o vírus em 2009. O Paraná foi o estado com maior cobertura vacinal, com 5,6 milhões de paranaenses imunizados.

A Secretaria da Saúde informou que distribuiu esta semana mais 200 mil vacinas para as 22 regionais de Saúde em todo o estado. As doses foram cedidas pelo Ministério da Saúde, do excedente da Campanha Nacional. Devem ter prioridade, as segundas doses para crianças, gestantes e pessoas acima de nove anos, mas cada município tem autonomia para estabelecer suas prioridades.

Limites da LRF são hoje estímulos ao gasto

VALOR ECONÔMICO, 8 julho de 2010

Não perderá tempo quem tiver a curiosidade de ler a justificação para o aumento médio de 56% aos servidores do Poder Judiciário, que acompanha o projeto de lei 6.613/2009. Ela é assinada pelos presidentes dos tribunais superiores do país e pode ser encontrada no sítio da Câmara dos Deputados na internet. Nos últimos parágrafos da justificação, os presidentes escrevem que os gastos com pessoal ativo e inativo do Poder Judiciário estão bem abaixo do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que, portanto, a despesa decorrente do aumento proposto (impacto bruto de R$ 6,3 bilhões ao ano) "conforma-se dentro da margem de crescimento permitida".

A LRF determina que os gastos com os servidores ativos e inativos do Poder Judiciário federal não poderão ultrapassar 6% da receita corrente líquida (RCL) da União, sendo que o limite prudencial é de 5,7% da RCL. Os presidentes dos tribunais superiores dizem, na justificação do projeto, que as despesas com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário este ano estão estimadas em R$ 15,5 bilhões e que o limite legal previsto para 2011 (6% da RCL) equivale a R$ 31,9 bilhões e o prudencial a R$ 30,3 bilhões, como pode ser visto na tabela abaixo.

Sendo assim, argumentam os presidentes, existe um espaço de R$ 16,4 bilhões para o aumento desses gastos ou de R$ 14,8 bilhões (adotando-se o critério prudencial). No texto da justificação, os presidentes dos tribunais superiores falam na existência de uma "margem de crescimento legal" das despesas com pessoal e encargos e de uma "margem de crescimento prudencial". Essas expressões significam, no primeiro caso, a diferença entre o que se gasta atualmente com o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário e o valor do limite legal autorizado pela LRF e, no segundo caso, a diferença entre o que se gasta e o valor do limite prudencial.

A argumentação utilizada pelos presidentes dos tribunais mostra que o limite para o gasto estabelecido pela LRF passou a ser considerado como um espaço a ser ocupado, ou seja, como uma autorização legal para o crescimento dessas despesas. Se esse argumento prevalecer, os demais poderes reivindicarão o mesmo tratamento e haverá uma explosão dos gastos com pessoal como nunca se viu até agora.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a receita corrente líquida da União ficou em R$ 437,2 bilhões em 2009. As despesas com pessoal e encargos sociais dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram 34,2% da RCL. A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que os gastos com pessoal e encargos sociais dos três poderes não podem ultrapassar 50% da RCL da União. Haveria, portanto, uma "margem de crescimento legal" dessas despesas de 15,8% da RCL (50% menos 34,2%). Ou seja, as despesas com pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas dos três poderes poderiam crescer algo como R$ 76,7 bilhões este ano (que é 15,8% da RCL da União em 2010, prevista em R$ 485,4 bilhões pela lei orçamentária). Obviamente, o argumento da "margem de crescimento legal" não é aceitável.

O limite para cada poder foi definido, por ocasião da votação da LRF, como uma média daquilo que tinha sido executado em 1995, 1996 e 1997. Na época, esse critério foi contestado por alguns, que protestaram contra a estreiteza dos limites. Hoje, os limites estão evidentemente frouxos e não garantem mais qualquer controle sobre os gastos com pessoal e encargos sociais.

A razão é que o legislador não imaginou o crescimento descomunal da receita que ocorreria nos anos seguintes. Para se ter uma ideia, a RCL da União em 2002, quando foi aprovada a LRF, era de R$ 148,2 bilhões. Em 2009, a RCL atingiu R$ 437,2 bilhões - um aumento nominal de 195% para uma inflação registrada no período de 79,25% (medida pelo IPCA). O aumento brutal da carga tributária acabou sendo repassado aos servidores dos três poderes, pois os limites para esses gastos estavam indexados ao crescimento da arrecadação.

Vale a pena observar que as despesas do Judiciário com pessoal e encargos sociais em 2002 foram de R$ 9,2 bilhões. Em 2009, elas saltaram para R$ 26,5 bilhões, um crescimento nominal de 188% para uma inflação no período de 47,94%.

Os limites para gastos com pessoal e encargos sociais dos três poderes, definidos pela LRF, foram transformados pelos servidores em alvo e, por isso, não servem mais como sustentáculo do equilíbrio fiscal. Os gestores públicos estão gastando muito, mas dando a impressão, para quem paga a conta, de que o gasto está sob controle, pois está previsto em lei.

Limpando a ficha no STF?

CORREIO BRAZILIENSE, Damares Medina, 8 de julho de 2010

Em 1994, a Emenda Constitucional de Revisão (ECR) nº 4 ampliou as hipóteses de inelegibilidade originalmente previstas na Constituição, com o objetivo de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato, considerando-se a vida pregressa do candidato. No quadrante jurisdicional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condicionou a aplicação imediata da Constituição, bem como a criação de novas causas de inelegibilidade, à edição de nova lei complementar. No plano político, o amadurecimento das instituições democráticas e a crescente transparência no trato da coisa pública fizeram emergir sucessivas denúncias de corrupção que denotavam o enraizamento de uma cultura antirrepublicana.

O Poder Legislativo, por intermédio de nossos representantes eleitos, respondeu a esse quadro social com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos judiciais colegiados. O Poder Executivo, por intermédio do presidente da República, não se olvidou do importante papel de sancionar a lei em tempo hábil para sua aplicação ainda nas eleições deste ano. O Poder Judiciário começa a se posicionar.

Para o TSE, a Lei da Ficha Limpa já é válida para as eleições deste ano, alcançando, inclusive, os candidatos condenados antes da publicação da norma. Como presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski aplicou a Lei da Ficha Limpa para negar sete pedidos de liminares que pretendiam a suspensão da inelegibilidade. No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Carlos Ayres já se pronunciaram liminarmente sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Gilmar Mendes e Dias Toffoli suspenderam os efeitos de duas condenações para afastar a inelegibilidade e garantir o registro de candidatos considerados ficha suja. Os argumentos podem ser assim sintetizados: (1) a própria Lei da Ficha Limpa (art. 26-C) autoriza o órgão colegiado incumbido do recurso a suspender cautelarmente a inelegibilidade; (2) a regra colegial estaria excepcionalmente afastada pela urgência decorrente do recesso forense e do encerramento do prazo para registro; (3) caráter materialmente singular da decisão motivadora da inelegibilidade decorrente do foro específico do parlamentar. Ademais, segundo Dias Toffoli, a Lei da Ficha Limpa teria elementos jurídicos passíveis de relevantes questionamentos no plano hierárquico e axiológico, a suscitar dúvidas acerca da sua adequação à Constituição.

No exercício da presidência do STF, Carlos Ayres aplicou a Lei da Ficha Limpa para negar seis pedidos de suspensão da inelegibilidade. As decisões denegatórias fundamentaram-se, essencialmente, na impossibilidade de decisão monocrática suspender inelegibilidade imposta por decisão colegiada: “Se não é qualquer condenação judicial que torna um cidadão inelegível, mas unicamente aquela decretada por um ‘órgão colegiado’, apenas o órgão igualmente colegiado do tribunal é quem pode suspender a inelegibilidade”. Em agosto próximo, findo o recesso e retomadas as atividades forenses, o STF decidirá sobre a ratificação ou não das decisões cautelares proferidas.

Nesse equilíbrio instável entre os poderes, o STF exerce inegável protagonismo, dado o monopólio que detém da jurisdição constitucional, traduzível no bônus e no ônus de acertar ou errar por último. Em seu irrecusável compromisso institucional, o STF oferece a melhor interpretação da Constituição plasmada em seu contexto social: um projeto aberto em constante realização. Nesse quadrante emerge um dos principais paradoxos das democracias constitucionais: eventual déficit de legitimidade das cortes constitucionais que são compostas por membros nomeados, ao contrário dos órgãos representativos eleitos pelo povo em sufrágio universal.

O enfrentamento desse aparente paradoxo passa pelas eleições de outubro próximo. A resposta definitiva sobre a aplicação ou não da Lei da Ficha Limpa virá das urnas: instrumento para o qual converge todo o poder republicano que emana do povo. Em uma coalizão de forças, as agremiações partidárias devem negar guarida a candidatos criminosos e a sociedade civil organizada deve continuar o movimento que se iniciou com a propositura do projeto Ficha Limpa, divulgando todas as informações sobre as fichas que sujam o cenário político brasileiro. Por fim, mas não menos importante, caberá a nós, eleitores, a maior contribuição para o banimento dos políticos desonestos e restauração da nossa cultura republicana: não vote em político ficha suja!

Pessuti exonera mais aliados de Requião

GAZETA DO POVO, 8 de julho de 2010

Governador pede que a irmã do antecessor, Lúcia Arruda, deixe a presidência do Provopar. A intenção é que o cargo seja ocupado pela primeira-dama

O governador Orlando Pessuti começou uma nova reforma no secretariado e afastou mais alguns remanescentes da administração do antecessor Roberto Requião do governo. Os primeiros a cair nessa nova mudança foram o chefe da Casa Militar, coronel Washington Rosa, e o presidente da Ferroeste Samuel Gomes. O substituto de Rosa será o coronel Aurélio Alves Xavier da Conceição. Já o nome do novo presidente da Ferroeste ainda não foi definido por Pessuti.

O secretário de Assuntos Estratégicos e diretor-presidente da Celepar, Nizan Pereira, também perdeu o cargo, mas continua no governo. É provável que assuma a assessoria especial de Direitos Humanos. No lugar de Pereira na direção da Celepar assume hoje o empresário José Antonio de Castro.

A presidente da Provopar e irmã do ex-governador Requião, Lúcia Arruda, também está na berlinda. Pessuti pediu no início desta semana que ela colocasse o cargo à disposição. A intenção do governador é que a primeira-dama, Regina Pessuti, assuma a presidência do órgão. Tradicionalmente, a primeira-dama ocupa o cargo. Essa linha, no entanto, foi rompida no segundo mandato de Requião, quando a irmã do governador assumiu o posto. “A tradição paranaense sempre foi essa: que a Provopar pudesse ser dirigida pela esposa do governador. Foi isso na história da Provopar, foi isso na história política do Paraná. Então, era essa a atitude que eu esperava da Lúcia Arruda no dia 5 de abril, que ela viesse e efetivamente entregasse o cargo”, afirmou.

Segundo o próprio governador, Lúcia teria se negado a entregar o cargo. Isso porque, como a Provopar é uma Oscip, mudanças no comando teriam de passar por uma votação da diretoria. “Esperei 90 dias e pedi a ela ontem [na terça-feira] que me entregasse a presidência da Provopar. Ela disse que não pode porque [a Provopar] é uma Oscip [...]. Vamos ver agora como as coisas se resolvem”, contou o governador após a cerimônia de transmissão do cargo ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Carlos Augusto Hoffmann. Pessuti viaja na tarde de hoje para a África do Sul para participar do lançamento do selo oficial da Copa de 2014 e acompanhar a final entre Holanda e Espanha em Johannesburgo.

Além de confirmar que pediu o cargo da irmã de Requião, Pessuti deixou no ar a possibilidade de exonerar o assessor especial Benedito Pires, um dos nomes ligados ao ex-governador Requião. Pessuti afirmou que não comentaria a situação funcional de Pires porque ele está em férias, mas também não afastou a possibilidade do afastamento do mesmo. Sobre a diretora do Museu Oscar Niemeyer (MON) e mulher de Requião, Maristela Requião, o governador afirmou que não pensa em pedir a saída dela do cargo.

Vingança - Corre nos bastidores que Pessuti teria uma lista de nomes de integrantes do primeiro e segundo escalão ligados ao governador Requião que seriam demitidos. O governador negou que haja essa lista e que as mudanças sejam algum tipo de vingança contra o antecessor. “Nenhuma dessas coisas estão pautadas no ódio ou no sentimento da vingança pessoal.”

Pessuti afirmou que as mudanças são apenas ajustes na equipe para ter nos cargos de comando “pessoas afinadas” com o novo governo.

Requião e Pessuti estão afastados há cerca de seis meses. O clima entre os dois ficou ainda mais tenso logo depois que Pessuti assumiu o governo do estado no lugar de Requião, que teve de deixar o cargo para poder concorrer ao Senado.

Disputa para cargo de deputado será acirrada

JORNAL DE LONDRINA, 8 de julho de 2010

No Paraná, segundo o TRE, são 9 candidatos disputando uma vaga na bancada federal e 10 por uma cadeira na Assembleia; médias estão maiores que em 2006

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná publicou ontem a relação com os candidatos que pediram registro de candidatura para as eleições deste ano. São 7 candidatos a governador, 7 a vice, 12 ao Senado, 24 a suplentes de senador, 289 a deputado federal e 583 a estadual.

A julgar pelo número de candidatos, a disputa nas eleições proporcionais neste ano será mais disputada no Paraná: a média é de 9,63 candidatos para cada uma das vagas na bancada federal (em 2006, com 256 candidatos disputando, a média era de 8,53 candidatos por vaga). Para a combalida Assembleia Legislativa, alvo do escândalo que estourou com a publicação da série “Diários Secretos”, pela Gazeta do Povo e a RPCTV, a média é de 10,79 candidatos para cada uma das 54 vagas. Em 2006, a relação era 9,74 candidatos por vaga (526 participaram da disputa).

Os números podem mudar, já que amanhã começa o prazo de cinco dias (até a terça-feira, dia 13), para os pedidos de impugnação de candidaturas. Com o advento da “lei da ficha limpa”, que já vale para as eleições deste ano, é possível que muitos candidatos sejam impugnados. A lei prevê que quem foi condenado por algum colegiado fica inelegível.

Em Londrina, entram na disputa três ex-prefeitos – dois deles já são deputados estaduais e tentam a reeleição -, seis vereadores, dois ex-reitores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e três deputados federais. Como o número de vagas – e o tamanho das chapas – para a Câmara de deputados é menor, poucos se aventuram na eleição para o Congresso.

Jairo Tamura é o único vereador que tenta um mandato na Câmara Federal, pelo PSB. Além dele, os atuais deputados Alex Canziani (PTB), André Vargas (PT) e Luiz Carlos Hauly (PSDB) tentam renovar seus mandatos. Em 2006, a cidade elegeu quatro deputados federais: além dos três que tentam a reeleição, o hoje prefeito Barbosa Neto (PDT).

Já os ex-prefeitos preferem disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Além de Antonio Belinati (PP) e Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que tentam renovar seus mandatos, Nedson Micheleti (PT) entrou na disputa, substituindo o vereador Jacks Dias (PT), que se movia como candidato, mas desistiu da disputa na última semana.

Na lista dos vereadores que pretendem trocar o Centro Cívico por Curitiba estão Sebastião da Silva (PDT), Roberto da Farmácia (PTC), Gérson Araújo (PSDB) e José Roque Neto (PTB). Soma-se a eles o ex-vereador Tercílio Turini, que disputa uma vaga pelo PPS. Também tentam uma cadeira na Assembleia Legislativa dois ex-reitores da UEL: Wilmar Marçal, pelo PSC, e a sua antecessora, Lygia Puppatto, pelo PT.

Campanhas proporcionais devem custar R$ 146 mi

Somadas, as campanhas proporcionais – para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados – devem custar até R$ 146,813 milhões no Paraná, de acordo com as projeções apresentadas pelos partidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na projeção, os partidos levam em conta o teto de gastos. O valor é o dobro do que pretendem gastar os 7 candidatos ao governo do Estado, que somados projetaram um desembolso de R$ 70,724 milhões. Os 12 postulantes às duas cadeiras ao Senado, projetaram um gasto de R$ 61,674 milhões.

Entre as chapas proporcionais, a projeção é de que os candidatos a deputado federal desembolsem R$ 90,809 milhões (média de R$ 314,2 mil por candidato), e os postulantes à Assembleia Legislativa projetaram R$ 56 milhões (média de R$ 96 mil por candidato). É claro que a distribuição não é tão igualitária quanto sugere a estatística. PDT, PT, PMDB, PR e PC do B, que apoiam Osmar Dias (PDT) para o governo do Estado, estimam que gastam até R$ 6 milhões cada um com os seus candidatos a deputado federal. Na chapa para deputados estaduais, os mesmo partidos estipularam teto de R$ 3 milhões cada. PSDB, DEM e PP, que estão na coligação que apoia Beto Richa (PSDB), estipulam que gastam até R$ 5 milhões com os federais e R$ 2,5 milhões com os estaduais (cada partido). No lado oposto do muro econômico, PSol e PSTU, que projetam gastar até R$ 100 mil cada um na campanha para governador (o candidato do PSol é Luiz Felipe Bergman e o do PSTU é Avanilson Alves Araújo). Na chapa proporcional, o PSol projeta gastos de R$ 50 mil para deputado federal e mais R$ 50 mil para estadual. O PSTU projeta R$ 30 mil em cada chapa.

O PCB, que disputa o governo do Estado com o londrinense Amadeu Felipe, estima gastar R$ 500 mil na campanha para governador e R$ 200 mil em cada chapa proporcional. O PV, que disputa o governo com Paulo Salamuni, projeta gastar R$ 743 mil com o candidato majoritário e R$ 943 mil com cada chapa proporcional. Já a chapa do PRTB estima gastar R$ 280 mil na campanha do seu candidato a governador, Robinson de Paula e R$ 280 mil com cada chapa proporcional. Entre os “primos pobres” da campanha, curiosa é a situação do PT do B, que estima gastar R$ 1 mil reais com o seu candidato a senador, Irineu Fritz e R$ 1 mil com cada chapa proporcional.