Paraná também quer royalties da extração de petróleo

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 26 de setembro de 2009

Alguns tentam mudar a divisão territorial do Atlântico, considerada injusta para o Paraná; outros pedem que a compensação seja dividida indistintamente entre todos os brasileiros


De janeiro a setembro de 2009, Maringá recebeu do governo do Estado R$ 455,53 em royalties do petróleo, pagos pelas empresas exploradoras do subsolo nacional. O valor é insignificante, mesmo para um município situado a mais de 500 km do litoral e sem participação alguma na logística de exploração e distribuição do minério. No entanto, municípios de outros Estados, que igualmente não têm relação com a atividade petrolífera, recebem milhões em royalties.

No momento, a redefinição das regras de distribuição dessa compensação financeira está no centro da discussão no Congresso Nacional. Até o dia 10 de novembro, a Câmara dos Deputados precisa discutir e votar o marco regulatório do pré-sal – conjunto de projetos e emendas que disciplinam a exploração do petróleo em grandes profundidades, na camada geológica abaixo do sal, no mar territorial brasileiro.

Na pauta, estão a distribuição dos royalties da exploração petrolífera e a formação de um fundo social, para financiamento da educação, saúde e inovação tecnológica. Os royalties representam 3% do faturamento líquido obtido com a venda do petróleo e devem ser pagos aos governos por todas as empresas exploradoras em atuação no Brasil.

Por causa da extensão do mar territorial de cada Estado, que cobre os campos petrolíferos em alto-mar, a maior fatia dos repasses fica com o Rio de Janeiro, que em 2009 recebeu 71% do total de recursos. O Paraná ficou com a menor fatia: apenas 0,01%. As prefeituras dos três mais populosos municípios fluminenses – Rio de Janeiro, São Gonçalo e Duque de Caxias – receberam respectivamente R$ 31,5 milhões, R$ 4,6 milhões e R$ 23,5 milhões de janeiro a setembro de 2009.

O valor repassado no mesmo período para os três maiores municípios paranaenses é apenas simbólico: R$ 3,8 mil — R$ 2.767,65 para Curitiba, R$ 648,91 para Londrina e R$ 455,53 para Maringá. A divisão também é injusta se a comparação for feita com Estados menos populosos. Os três maiores municípios do Espírito Santo — Vitória, Serra e Cariacica — receberam respectivamente R$ 2,4 milhões, R$ 323 mil e R$ 4,9 milhões.

Mar territorial
Os valores insignificantes refletem o tamanho do mar territorial paranaense. Além de ter um dos menores litorais entre as unidades federativas, os limites legais não seguem em linha reta a divisão feita em terra. No lugar, os limites marítimos convergem, formando uma espécie de triângulo, que diminui a área do Paraná e amplia a área para São Paulo e Santa Catarina.

A cidade de Cananeia (SP) , a apenas 82 km da fronteira paranaense e que possui parte do território marítimo que poderia ser do Estado do Sul, recebeu sozinha R$ 680 mil em royalties este ano. O valor é 11 vezes maior do que o repasse mais alto pago para um município paranaense: Matinhos recebeu, em 2009, R$ 57,302 mil.

O município paulista de Cajati, a 100 km do litoral e também beneficiado pela invasão de São Paulo sobre o território Atlântico do Paraná, recebeu até setembro 16 vezes mais royalties do que Maringá: R$ 7,3 mil. Ao longo da costa do Sudeste e parte do Sul, estende-se a Bacia de Santos, com uma área de 325 mil km quadrados no litoral do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O maior campo petrolífero da bacia é o Tupi, com reservas estimadas em até 8 bilhões de barris de petróleo de alta qualidade.

O que interessa ao Paraná é o Campo Sul, onde, até o momento, foram encontradas reservas suficientes para uma produção futura de 140 mil barris de petróleo e 3 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. A produção potencial do Campo Sul ainda não considera o petróleo no pré-sal, mais profundo do que a camada explorada atualmente.

A mudança dessa regra de divisão territorial marítima é objeto de emendas ao marco regulatório pelos deputados paranaenses. Se as regras forem modificadas, pode haver precedentes para que o Paraná reivindique maior participação também nos royalties do petróleo do pós-sal.

820 emendas
O governo federal enviou quatro projetos para compor o marco, mas os deputados já fizeram mais de 820 emendas às leis. Duas delas são de autoria do paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB), no sentido de revisão da área fronteiriça do Estado sobre o Oceano Atlântico. “É uma discussão antiga que está na Justiça e precisa ser resgatada. A questão está muito mal definida e coloca o Paraná em desvantagem perante outros Estados”, comenta Hauly.

O deputado federal Dr. Rosinha (PT) declara ser contra os critérios atuais de divisão dos royalties. “Se há determinada riqueza no subsolo, não significa que seja de determinado Estado, mas sim de todo o Brasil”, diz Rosinha. “Essa riqueza tem que ser distribuída com novos critérios”, adverte. Para mudar a participação paranaense no lucro do petróleo, o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) propõe uma postura mais agressiva da bancada também na questão do fundo social do pré-sal.

“Pelos projetos enviados pelo governo federal, o fundo será composto pela receita própria da União, sem mexer nos royalties dos Estados”, ressalta Fruet. Se a divisão atual das compensações prevalecer, com uma maior fatia para Estados como o Rio de Janeiro, a divisão dos recursos do fundo para os demais entes federativos tende a ser menor.

A utilização do dinheiro desse fundo preocupa o senador Osmar Dias (PDT). “Os recursos precisam ser aplicados na defesa do meio ambiente, da inovação tecnológica, educação e assistência social. Nenhum Estado pode ficar de fora”, afirma Dias.

O deputado federal Ricardo Barros (PP) considera a matéria polêmica e acredita ser difícil encerrar a discussão até 10 de novembro. “Existem várias teses, as emendas apresentadas na Câmara têm todo tipo de solução”, comenta Barros. “Se prevalecer o critério da maior renda, Estados como o nosso acabam recendo menos e Estados pobres recebem mais royalties”, acrescenta. Há também quem defenda o critério de população.

Ricardo Barros, o senador Osmar Dias e o ministro do planejamento Paulo Bernardo se reuniram com os deputados estaduais para discutir o assunto e ampliar a participação do Paraná no bolo dos royalties. “Nossa preocupação basicamente é que haja a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os brasileiros, indistintamente, sem privilégio a determinados Estados”, avalia Barros.

Número de homicídios cai em Foz, Londrina e Ponta Grossa

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 26 de setembro de 2009

O número de assassinatos caiu 35% em Londrina, 14% na cidade de Foz do Iguaçu e quase 20% na região de Ponta Grossa no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em Curitiba, o índice é considerado estável, já que nos primeiros seis meses deste ano foram registradas oito mortes a mais que no ano passado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (25) pela Secretaria da Segurança Pública.

Em Londrina - onde foi registrado uma das reduções mais expressivas - a elucidação rápida dos crimes com a prisão dos autores, a repressão ao tráfico de drogas e o reforço no número de investigadores na região, são apontados como alguns dos motivos que ajudaram a contribuir com os novos índices, segundo o delegado-chefe da Subdivisão de Londrina, Sérgio Luiz Barroso.

Segundo Barroso, entre os homicídios cometidos na região de Londrina, cerca de 90% estão diretamente ligados ao tráfico de drogas. “É realmente uma pena, mas o vício tem levado muitos jovens, homens e mulheres à morte. Usuário é assassinado por dívida com o tráfico e traficante morre por briga de espaço para atuar.”

Já em Foz do Iguaçu, o delegado-chefe da Delegacia de Homicídios, Marcos Araguari de Abreu, registrou, no primeiro semestre do ano passado 99 assassinatos, enquanto neste ano o número caiu para 85. “Um dos principais fatores que tem contribuído para o sucesso do nosso trabalho é o aumento no número de denúncias anônimas que temos recebido.”

A população tem ajudado a garantir a segurança. A delegacia conta com equipes especializadas, que pedem a colaboração dos moradores, mesmo anônima. São distribuídos cartões nos locais de crimes, com números de telefones exclusivos para denúncias. Agora, a delegacia prepara uma cartilha que será entregue à população. “Tudo isso, aliado com o empenho dos policiais e o suporte que o Governo do Estado, tem ajudado a reduzir os índices de criminalidade na cidade, principalmente nos locais antes mais perigosos”, explicou Abreu.

O delegado-titular da Delegacia de Homicídios de Curitiba, Hamilton da Paz, disse que os dados demonstram o efeito positivo da reestruturação da unidade. Os investimentos foram usados para novas viaturas e equipamentos de informática e alocar um número maior e mais qualificado de policiais. “Temos trabalhado exaustivamente para prender os criminosos. Estamos com um grupo muito bom de policiais que lutam diariamente para solucionar e diminuir cada vez mais os assassinatos”, explicou o delegado da DH.

A agilidade na elucidação de assassinatos também ajuda a conter e diminuir os registros de homicídios. Segundo Hamilton da Paz, em média, as equipes da delegacia esclarecem 40% dos assassinatos, em até 48 horas depois de cometido o crime. A saturação policial e a conversa com testemunhas no local do assassinato também são fatores que têm melhorado os índices de elucidação. “Contamos com números de telefone para que as pessoas liguem e denunciem, sem a necessidade da identificação. Estamos combatendo um crime que é basicamente cometido só contra outros criminosos. São bandidos matando bandidos pela disputa de pontos de venda de drogas e dívida por conta do tráfico”, informou o delegado.

De acordo com números da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) da Secretaria da Segurança, 291 homicídios dolosos foram registrados em Curitiba, entre janeiro a junho de 2008, e 299 aconteceram no mesmo período deste ano.

Região Metropolitana de Curitiba eleva dados da violência

GAZETA DO POVO, 26 de setembro de 2009

Relatório aponta aumentos nos casos de homicídios e violência doméstica nas cidades do entorno de Curitiba nos primeiros seis meses do ano, comparados ao mesmo período de 2008


O número de assassinatos na região metropolitana de Curitiba (RMC) continua crescendo. Segundo os dados do Relatório Estatístico Criminal do segundo trimestre de 2009, divulgado ontem pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), as cidades que compõem a RMC (exceto Curitiba) tiveram um aumento de 31,7% nos homicídios em relação ao primeiro semestre de 2008. Neste ano, o número de assassinatos chegou a 415, contra 315 no mesmo período do ano passado. Assim, nos seis primeiros meses do ano o entorno de Curitiba chega a um índice de 29,5 casos por 100 mil habitantes, número superior à média nacional (26,9 homicídios por 100 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2008).

Segundo a secretaria, o tráfico de drogas é o principal responsável pelos homicídios cometidos na região. No entanto, o cientista político Pedro Bodê ressalta que, para se chegar a essa conclusão, seria preciso divulgar a metodologia usada para a coleta dos dados. O que se percebe, afirma, é um deslocamento dos casos de homicídios da capital para a RMC. No entanto, segundo Bodê, os motivos podem ser os mais diversos possíveis. “A migração demonstra uma tendência e é algo que normalmente acontece. Mas o argumento de que a maioria das mortes tem a ver com o tráfico não me convence”, afirma, acrescentando que metrópoles como Londres e Nova Iorque teriam um consumo de drogas maior, que no entanto não se converte em homicídios. “Enquanto não tivermos uma reestruturação da polícia, o uso da inteligência e técnicas mais aprimoradas, vamos continuar com este cenário”, afirma.

Em relação à violência doméstica, o maior crescimento de casos também ocorreu na região metropolitana. A quantidade de agressões que chegaram ao conhecimento da polícia foi 2,5 vezes maior no primeiro semestre de 2009 que no mesmo período do ano passado, subindo de 219 para 552. Em todo o estado, o aumento foi menor: o número de mulheres que denunciam os casos de agressão física sofrida dentro de casa aumentou quase 17%, com 2.911 boletins de ocorrência de lesão corporal que se enquadram na Lei Maria da Penha. Nos seis primeiros meses do ano passado, foram 2.492. Segundo a Sesp, a violência doméstica é ainda maior do que os números mostram, pois muitas mulheres ainda não denunciam seus agressores.

Para o delegado-chefe da Divisão Metropolitana, Jorge Ferreira, há tendência no crescimento deste tipo de crime, mas também se espera maior quantidade de denúncias. A Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, é apontada como um fator decisivo. “Estamos criando setores especializados nas delegacias para atender apenas mulheres. Isso, somado à divulgação da Lei Maria da Penha e sua eficácia, encoraja cada vez mais as vítimas a delatarem seus agressores”, explica Ferreira.

Furtos e roubos de veículos aumentam em todo o Paraná

GAZETA DO POVO, 26 de setembro de 2009

O mapa da violência revela um aumento expressivo no número de furtos e roubos de veículos no Paraná no segundo trimestre deste ano, comparando a igual período de 2008. Os números mostram maior crescimento dos furtos (sem violência) na capital e dos roubos (com violência) no restante do estado. O total de veículos furtados e roubados no estado teve alta de 19,95%, passando de 4.170, no ano passado, para 5.002, em 2009. Por outro lado, a quantidade de veículos recuperados cresceu 64,33%. Foram 3.004 neste ano, contra 1.828 em 2008.

Na capital, 1.287 veículos foram furtados neste ano, quantidade 30,4% superior à de 2008 (987). Já os casos de roubo subiram de 746 para 768 – variação de 2,95%. Foram recuperados 958 veículos em 2009, contra 812 no ano passado, o que indica um crescimento de 17,98%.

Nos demais municípios da região metropolitana, no litoral e no interior do estado, 1.918 veículos foram furtados em 2009, 17,17% a mais que em 2008. Os roubos passaram de 800 para 1.029 – alta de 28,63%. A quantidade de veículos recuperados subiu 101,38%, saltando de 1.016 no ano passado para 2.046 neste ano.

A Secretaria da Segurança Pública atribui esse crescimento à migração dos criminosos de uma modalidade de delito para outra, já que, no geral, os crimes contra o patrimônio ficaram praticamente estáveis no Paraná, com ligeira redução em todo o estado e pequeno aumento na capital. Segundo a assessoria de comunicação da pasta, quando a polícia fecha o cerco contra assaltos a bancos, por exemplo, os assaltantes migram para roubo de carros. A assessoria informa ainda que, desde 2003, o trabalho da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos está focado no combate aos desmanches ilegais.

Estabilidade

O total de crimes contra o patrimônio no estado apresentou queda de 0,27% no segundo trimestre de 2009, comparado a igual período do ano passado. Foram registrados 40.253 delitos patrimoniais de abril a junho deste ano, contra 40.361 em 2008. Em Curitiba, no entanto, houve crescimento de 1,5%, com o número de casos passando de 15.269 para 15.498.

No Paraná, o crime de estelionato teve a redução mais expressiva, de 12,33%. A quantidade de ocorrências caiu de 4.225, no ano passado, para 3.704 em 2009. Já o crime de furto registrou o maior número de casos, tanto em 2008 (24.913) quanto neste ano (24.155), apresentando queda de 3,04%. O crime de roubo, por sua vez, apresentou aumento de 13,19%, registrando 7.957 ocorrências em 2009, contra 7.030 no ano passado.

Na contramão das cidades médias, Maringá completa 40 dias sem homicídios

JORNAL DE MARINGÁ, 26 de setembro de 2009

Último crime na cidade ocorreu em agosto. O municipio teve neste ano 31 assassinatos, contra 36 de Ponta Grossa e 94 de Cascavel. Especialistas apontam engajamento da população e elevados indicadores sociais como responsáveis pela escassez de crimes


Maringá completa neste sábado (26) a marca de 40 dias sem homicídios. Trata-se, no ano, do maior período sem a ocorrência desse tipo de crime na cidade. Neste semestre foram apenas três casos, estatística que impressiona se comparada aos índices de violência de municípios de porte semelhante - Maringá tem 335 mil habitantes. Em Cascavel (296 mil habitantes), no Oeste, somente no último fim de semana houve dois assassinatos. Ponta Grossa (314 mil habitantes), nos Campos Gerais, já soma nove homicídios no semestre.

De acordo com estatísticas das polícias Civil e Militar, a Cidade Canção teve neste ano 31 homicídios, número idêntico ao registrado no mesmo período do ano passado. Em Cascavel foram 94 mortes e em Ponta Grossa, 36. Isso coloca Maringá como a cidade, entre as três, com a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes (9,23), contra 11,4 de Ponta Grossa e 31,72 de Cascavel.

O Mapa da Violência 2008, compilação de índices nacionais de violência elaborada com apoio do Ministério da Justiça, ratifica essa condição. Considerando-se as cinco maiores cidades do estado, Maringá apresenta a taxa de assassinatos mais baixa (11,5, por 100 mil habitantes). Na sequência estão Ponta Grossa (17,9), Londrina (35,2), Curitiba (44,7) e Foz do Iguaçu (106,8). Os dados utilizados no estudo são de 2006.

O maior número de casos neste ano em Maringá se deu no intervalo entre os meses de março e maio, com 19 mortes - 61% do total. A maioria dos crimes ocorreu nos finais de semana, como nos dias 23 e 24 de maio, quando dois jovens foram mortos em bares da cidade - uma adolescente em uma boate da região central e um rapaz que estava em um bar. Junho e julho, por outro lado, foram os meses mais pacíficos, com apenas uma morte cada.

O último homicídio na cidade aconteceu em 16 de agosto: um homem de 29 anos recebeu três tiros por ter envenenado um cachorro, no bairro Vila Operária. Em julho a cidade já havia completado 25 dias sem essa ocorrência, quando um andarilho morreu atingido por golpes de lajota.

Explicações
Entre os diferenciais de Maringá está o pioneirismo na discussão da violência. O município foi o primeiro do país a criar um Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), há 27 anos - hoje organismos do gênero estão disseminados por todo o país. As reuniões do conselho, que reúne desde representantes de associações de moradores até empresários, são semanais e duram duas horas. O órgão auxilia na formulação das políticas públicas da área e desenvolve projetos autônomos, como oficinas de combate ao uso de drogas entre jovens.

A academia também se envolve. A Universidade Estadual de Maringá (UEM) articula a criação de um núcleo de estudos sobre a violência na região Noroeste, a exemplo do que já ocorre na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Moreno destaca ainda os bons indicadores socioeconômicos do município. Levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)divulgado há um mês mostra que Maringá é a 2ª é a cidade mais desenvolvida do Paraná, atrás apenas de Londrina. O estudo leva em conta aspectos de emprego e renda, saúde e educação, fatores que, pondera Morena, inibem o surgimento da violência.

Para a Polícia Militar, o reduzido número de assassinatos se deve a uma divisão no trabalho realizado na cidade: enquanto o setor de inteligência da PM foca o combate a assaltos e ao uso irregular de armas, o Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) se volta para o tráfico de drogas. "Temos ainda a Força Samurai e Força Alfa, que realizaram operações recentes na cidade", diz o tenente Alexandro Marcolino, da comunicação social da PM.

Apesar desse olhar positivo de autoridades e da comunidade, alguns especialistas são céticos. A coordenadora do Observatório das Metrópoles, órgão que estuda problemas urbanos, Ana Lúcia Rodrigues, afirma que Maringá só tem índices reduzidos porque joga o problema para cidades vizinhas, como Sarandi e Paiçandu. Leia abaixo a análise completa.

Observatório das Metrópoles diz que Maringá empurra problema para vizinhos

JORNAL DE MARINGÁ, 26 de setembro de 2009

Coordenadora do órgão rechaça a tese de que a cidade está em posição privilegiada e afirma que a violência da região se concentra em Paiçandu e Sarandi. As duas cidades têm, de fato, índices relativos de homicídio maiores que os de Maringá


Maringá tem baixos índices de homicídio porque empurra o problema para as vizinhas Sarandi e Paiçandu, afirma a coordenadora do Observatório das Metrópoles, órgão que estuda problemas urbanos, Ana Lúcia Rodrigues. Ela também é professora de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e articula a criação de um núcleo de estudos sobre a violência na região Noroeste.

"A nossa cidade tem um processo de crescimento no qual os problemas são empurrados para os municípios vizinhos. Ela se preserva de taxas altas de homicídios, mas o mesmo não se dá com Sarandi e Paiçandu, que formam um cinturão que engloba os problemas de Maringá", critica a estudiosa.

A raiz desse processo, na visão dela, está na especulação imobiliária. Como Maringá enfrenta desde 2006 uma forte alta no valor dos terrenos e imóveis, a população de baixa renda não tem acesso à cidade e migra para os municíoios periféricos, onde a infraestrutura é mais carente e, assim, a chance de proliferação da violência cresce. “Achamos um caminho de jogar nossos problemas para os vizinhos. Cascavel, por exemplo, não tem uma região metropolitana que incorpore a sua problemática.”

Dados das polícias Militar e Civil dão força à argumentação da professora. Paiçandu teve neste ano seis homicídios e Sarandi, 13 - o que resulta em uma média de 15 homicídios por 100 mil habitantes, para ambas as cidades. Em Maringá, esse mesmo índice é de 9,23.

Ana Lúcia afirma ainda que, em 2003, segundo estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o município teve 17 homicídios. Considerando que no ano passado esse número chegou a 44, ela nota um aumento preocupante.

"Temos um índice baixo em comparação com outras cidades, mas vemos observando um crescimento constante. A cidade não conseguiu se manter na faixa inferior a 20 assassinatos por ano. Isso mostra que estamos no mesmo universo de violência e problemática social que as demais cidades do país. Não somos um fenômeno."

Solução está em políticas conjuntas
Para a professora, a solução para o problema passa essencialmente pelo Estado, que deve formular políticas públicas que afastem a juventude da criminalidade. Esse trabalho, acrescenta, precisa ser executado de forma integrada entre as cidades da região.

"Não dá para pensar em manter a política localista, com guerra fiscal e etc. Essa é uma prática ineficaz. Precisamos parar de brincar de ser região metropolitana e assumir um compromisso sério com os municípios vizinhos, formulando políticas conjuntas, porque o problema de Sarandi também é de responsabilidade de Maringá. Nós ajudamos a criá-lo."

Entre os investimentos que devem ser feitos, Ana Lúcia destaca a oferta de educação em período integral e a ampliação do acesso à informática, com cursos de capacitação na área. Já a integração entre as cidades está mais próxima de ser atingida - pelo menos no que diz respeito ao combate à violência, pois há mais de um ano foi criado o Conselho de Segurança (Conseg) Metropolitano, que reúne representantes de conselhos comunitários de 17 municípios da região e busca alternativas comuns para a questão.

A Nação resiste

MAURO CHAVES, O ESTADO DE S. PAULO, 26 de setembro de 2009


É claro que o fortalecimento do mercado interno, a manutenção de investimentos - mesmo ante perspectivas ameaçadoras -, a dimensão, a diversificação e o estágio de evolução tecnológica já atingido pelo parque industrial brasileiro, tanto quanto a vitalidade de nossa sociedade, em sua atividade produtiva - por mais atenção que se dê à especulativa -, tudo isso contribuiu para nossa rápida saída da crise. Não tão rápida quanto alardeia o governo, é certo, mas também não tão lenta quanto pretendem os pessimistas crônicos. O que importa é que o País resistiu, melhor do que muitos outros, ao desastre mundial anunciado - e, felizmente, meio gorado.

Mas a Nação tem uma resistência bem mais importante a comemorar: como atestam as pesquisas eleitorais, a população brasileira resiste às tentativas, dos que estão no poder, de tirar proveito de tudo - da superação da crise, do pré-sal e o escambau - o que lhes pareça propício ao objetivo obstinado de permanecer no poder, a qualquer custo. O eleitorado brasileiro já demonstra que, apesar da imensa popularidade presidencial, quer mudanças profundas na vida pública, especialmente para limpá-la, com a democrática alternância de poder. Dá mostras de que não quer mais a quebra brutal de valores, o desprezo pela ética, a confusão entre o interesse público e a saciedade privada, o desrespeito ao mérito - e sua substituição por cumplicidades e compadrios -, a desmoralização do esforço do aprendizado, o banimento de comezinhos princípios morais - que leva à troca da certeza dos fatos pela esperteza dos atos - e todo um conjunto de práticas, costumes e comportamentos viciados, corrompidos, introduzidos na vida política nacional, nos últimos tempos, o que talvez exija o esforço de mais de uma geração para revertê-los.

Pelas pesquisas de intenção de voto que têm vindo à baila, projetando as preferências do eleitorado na sucessão presidencial do ano que vem, claro está que a sociedade brasileira já evoluiu, em termos de consciência de cidadania, a ponto de saber distinguir muito bem o relativo êxito conjuntural de uma política econômica - por sinal, herdada de um governo adversário, assim como os programas sociais, rebatizados e ampliados - e a competência geral de gestão, fundada no conhecimento, na aptidão técnica, na capacitação estrutural para o desenvolvimento, e não nas afinidades grupais, fisiológicas - às vezes disfarçadas de ideológicas -, dos que entraram na vida pública para enriquecer com o menor esforço, com as dádivas do companheirismo, dispensando o duro empenho no processo de aprendizado.

As pesquisas já indicam que nem a popularidade imbatível de um líder carismático - como tantos que já passaram pela História, nem sempre deixando um saldo de exemplos e valores positivos para suas respectivas sociedades - é capaz de fazer o eleitorado engolir a pílula quadrada de uma candidatura imposta, para dar continuidade ao processo de "aparelhamento" do Estado, que trocando a exigência técnica pelo compadrio político produziu estragos em inúmeros campos - como saúde, educação, infraestrutura -, rebaixando a eficiência dos serviços públicos, às vezes com as mais trágicas consequências, que vão dos recordes mundiais de atingidos por endemias ao vergonhoso primeiro lugar nas estatísticas de mortos em acidentes aéreos.

O eleitorado nacional já está demonstrando - com um ano de antecedência, mas também com mais de um ano de campanha presidencial esparramada e candidata oficial empurrada goela adentro do distinto público - que está saturado da apropriação de bens públicos e da imagem de instituições do Estado, por parte dos que exercem o poder de governo. Está demonstrando, por suas intenções de voto, que já se cansou de ver a logomarca do governo - aquela que acrescenta o vermelho às cores da Bandeira Nacional e contém uma frase com palavras que começam "coincidentemente" pelas letras P e T (...País de Todos) - afixada nos anúncios e campanhas institucionais das empresas estatais (como Petrobrás, BNDES e tantas outras mais), colocando-as a indisfarçável e escandaloso serviço eleitoral.

O eleitorado não indica que, nos próximos 12 meses, deixará enterradas (abaixo da camada do pré-sal) todas as bandalheiras ocorridas nos últimos sete anos, do tipo mensalão, sanguessugas, vampiros, dólares na cueca, propinodutos, dossiês de aloprados, cartões corporativos, abuso de autoridades, espionagem criminosa em conta de trabalhador (qualificado como indigente), e mais atos secretos, submissão do Legislativo e rastejos parlamentares perante o poder central. E não indica que logo se esquecerá da tentativa de extensão do "aparelhamento" do Estado à mais elevada instância de Justiça da Nação, pela indicação de quem não está à altura do posto, por falta de currículo, de obras, de experiência, por ter sido reprovado duas vezes em concursos do ramo e por responder a processo judicial por irregularidade praticada no exercício profissional - como se não houvesse ilustres alternativas, de juristas renomados, experientes, que certamente haveriam de elevar a imagem da Justiça, dando aos cidadãos a segurança da isenção política, da competência e da lisura na prestação da tutela jurisdicional do Estado.

Sim, a Nação mostrou que é capaz de resistir a uma crise muito maior do que todas as possíveis e imagináveis crises econômicas: ela mostrou que pode, no ano que vem, recuperar pelo voto os seus valores destroçados.