Presidente do STF diz que na quarta será decidido se continua o julgamento da Lei da Ficha Limpa

G1, 24 de setembro de 2010

Barrado pela ficha limpa, Roriz renunciou à disputa pelo governo do DF. STF vai definir se continua a julgar validade da lei para este ano.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (24), por meio de sua assessoria, que diante da renúncia do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) o plenário da corte vai decidir na próxima quarta-feira (29) se continua o julgamento do recurso ajuizado sobre o registro do ex-candidato.

Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de candidatos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Segundo a assessoria do STF, o presidente da corte já sinalizou que não vai tomar nenhuma decisão sem ouvir os outros ministros.

Os advogados de Roriz anunciaram que vão desistir do recurso. Com isso, os membros do Supremo podem julgar que o processo foi prejudicado pela perda de objeto.

Entretanto, no início do julgamento do caso Roriz, na ultima quarta-feira (22), foi aprovada a chamada repercussão geral, pela qual a decisão deve ser aplicada a casos semelhantes pelas instâncias inferiores. Esse fato poderia levar os ministros a decidirem retomar a discussão sobre a ficha limpa, apenas em tese.

Apesar da disposição da Presidência do Supremo em discutir o assunto, para alguns ministros o debate está definitivamente prejudicado. No entanto, há precedentes na história do STF que permitem a manutenção da repercussão geral no julgamento de outro caso sobre a ficha limpa.

Para o ministro Marco Aurélio Mello – que votou contra a aplicação da lei – será necessário aguardar a chegada de outro recurso de candidato que tenha sido barrado pela ficha limpa. “Toda essa discussão foi um grande treino sem ter chegado ao gol. Estamos mais em forma. Vamos voltar a discutir o tema, mas não nesse processo. Sem a candidatura, não se tem o objeto”, afirmou o ministro.

Dividido, Supremo não consegue decidir validade de Lei da Ficha Limpa

O ESTADO DE S. PAULO, 24 de setembro de 2010

Placar da votação ficou empatado em 5 a 5 e sessão foi suspensa à 1h15 sem que o resultado fosse proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal


O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa foi suspenso à 1h15 de hoje. Depois de mais de dez horas de debate, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, deu o voto que empatou o placar - 5 a 5 -sobre valer ou não o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve integralmente a vigência da Ficha Limpa para as eleições deste ano - tirando da campanha Joaquim Roriz (PSC) por considerá-lo ficha-suja.

Antes de suspender a sessão, alguns ministros, capitaneados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, diziam que, por causa do empate, prevaleciam as regras do regimento interno do STF e da Súmula Vinculante 10 que mandam manter a Lei da Ficha Limpa. Cezar Peluso puxava os votos dos que queriam aguardar a indicação do 11.° ministro da corte para desempatar - vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Eros Grau.

A maioria dos ministros já havia adiantado que considerava constitucionais os trechos da lei que acabaram por impedir a candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal. Roriz teve a candidatura barrada por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para fugir do processo de cassação, o que passou a ser considerado causa de inelegibilidade pela nova legislação.

Os ministros decidiram que não viola a Constituição a aplicação da nova regra para fatos que aconteceram antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa.

Para o futuro. O ministro Dias Toffoli foi o diferencial no julgamento e responsável por uma dúvida. Crítico contumaz da Ficha Limpa, ele amenizou o discurso. Votou apenas no sentido de jogar para o futuro a aplicação da lei.

De acordo com Toffoli, seria necessário esperar pelo menos um ano da entrada em vigor da lei para impedir as candidaturas. Segundo ele, a exigência está prevista no artigo 16 da Constituição Federal. "O artigo 16 é uma garantia do eleitor", disse.

Argumentou que isso garante que mudanças nas regras eleitorais patrocinadas pelas maiorias não sirvam para excluir adversários das eleições, como ocorria com frequência na ditadura militar. Nesse sentido, votaram também os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

O voto de Gilmar Mendes foi o que mais esquentou o clima do plenário. "Essa regra é cláusula pétrea. O fato de ter-se que esperar um ano é uma segurança para todos. Faz parte de um processo civilizatório, precisa ser respeitado", afirmou. "A história mostra em geral que os totalitarismos se louvam nesse tipo de fundamento ético." E concluiu: "A ditadura da maioria não é menos perigosa para a paz social do que a da minoria."

Marco Aurélio Mello acrescentou: "Vivemos momentos muito estranhos. Momentos em que há abandono a princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito e o certo pelo errado e vice-versa. Nessas quadras é que devemos ter um apego maior pelas franquias constitucionais. E uma dessas franquias nos direciona à irretroatividade da lei."

Aplicação imediata. Cinco ministros - Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie - votaram pela aplicação imediata da lei, ao julgar que a mudança não alterou o processo eleitoral, como visa proteger a Constituição.

Eles argumentaram que a lei foi aprovada antes das convenções partidárias. As legendas sabiam, portanto, quais eram as regras de inelegibilidade. E deram legenda para fichas-sujas porque quiseram. "Não há direito adquirido à elegibilidade: o direito é definido e aferido a cada eleição, assim como não há direito garantido à reeleição", disse o ministro Ricardo Lewandowski, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas a restrição que Toffoli fez à lei foi apenas aquela - de que valeria para as próximas eleições. O ministro rejeitou os argumentos dos advogados de Joaquim Roriz de que as novas regras retroagiam para prejudicá-lo e de que estaria violado o princípio da presunção de inocência ao ser considerado inelegível sem condenação pela Justiça.

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Veja como votou cada ministro

A favor da Ficha Limpa para 2010 -
Carlos Ayres Britto, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie

Contra a Ficha Limpra para 2010 - José Antônio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello
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Entenda opções cogitadas pelo STF para decidir sobre ficha limpa

G1, 24 de setembro de 2010


Quando retomarem o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão ao menos três opções para desempatar a votação. O julgamento de recurso do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi suspenso na madrugada desta sexta-feira (24) após empate de 5 a 5.

A primeira possibilidade, proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski para resolver o impasse, é considerar válido o resultado do julgamento do TSE, que barrou a candidatura de Joaquim Roriz.

De acordo com o regimento do STF, haveria ainda outras duas opções para resolver a questão: o voto de desempate do presidente do Supremo e a suspensão do julgamento até que seja indicado um novo ministro para o lugar de Eros Grau, que se aposentou em agosto.

A questão provocou mais de uma hora de debate no plenário, depois que os dez ministros já haviam votado. Os ministros que votaram pela não aplicação da ficha limpa lembraram que a solução para o impasse só seria possível se estivesse sendo discutida a constitucionalidade da lei.

“Estamos em sede eminentemente constitucional. O plenário não decidiu que o TSE errou”, afirmou Lewandowski.

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, afastou a possibilidade do voto de desempate. “Eu não tenho nenhuma vocação para déspota. Nem acho que meu voto vale mais do que o de qualquer dos outros ministros. Se valesse, cinco não teriam discordado”, disse Peluso.
Estamos em pleno processo eleitoral. As eleições se avizinham e a cada dia que passa os candidatos impugnados estão sofrendo prejuízos irreparáveis"
Ricardo Lewandowski, ministro do STF

Em busca de uma solução para o impasse, Peluso chegou a apelar para a “responsabilidade histórica do tribunal”. “Temos que deixar um pouco de lado esse tipo de paixão de sustentar posições. Nenhum dos ministros cede em seus pontos de vista. Estamos em uma situação de radicalidade absoluta. A sociedade perceberá logo que é uma decisão artificial”, disse Peluso

Apesar de terem concordado com a solução de suspender o julgamento por tempo indeterminado, alguns ministros falaram sobre os prejuízos de não terem chegado a um consenso após 11 horas de debate.

“Estamos em pleno processo eleitoral. As eleições se avizinham e a cada dia que passa os candidatos impugnados estão sofrendo prejuízos irreparáveis”, disse Lewandowski, que também é presidente do TSE.

“O jurisdicionado ficará sangrando ou será uma candidatura sub judice. Grande parte do eleitorado não vota em certo candidato que tenha a situação sub judice. Vamos paralisar a jurisdição”, afirmou Marco Aurélio.

“Confesso que receei convocarmos para desempatar o responsável por ter até essa altura uma cadeira vaga”, declarou, referindo-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação dos ministros do STF.


Discussão sobre ficha limpa pode ser retomada na próxima semana no STF

G1, 24 de setembro de 2010


O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na próxima segunda-feira (27) as discussões em torno da Lei da Ficha Limpa. Nesta sexta-feira (24), o julgamento sobre a validade da lei foi concluído com um empate de 5 a 5. Diante do impasse, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento e marcar para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária. Apesar de tratar de outro processo, qualquer ministro, segundo a assessoria do STF, pode pedir, durante a sessão, um aparte ou questão de ordem para tratar da Lei da Ficha Limpa.

Segundo o regimento interno da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar, porém, ele prefeiru não utilizar o voto de desempate. "Meu voto não vale mais que o de qualquer dos outros ministros, Se valesse, cinco não teriam discordado", afirmou Peluso.

Restaram então duas opções: espera da nomeação de um novo ministro para a Corte ou pela manutenção da decisão da Justiça Eleitoral.

Segundo Cezar Peluso, a suspensão do julgamento do recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano não está condicionada à nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um novo ministro para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto. Após a votação, os ministros cogitaram essa possibildade como forma de desempatar.

Durante o debate entre os ministros, eles também levaram em conta -- em razão do empate -- a possibilidade de seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano e pela aplicação da lei a casos anteriores à sua vigência.

Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), decisão depois confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, e recorreu ao STF.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. Com base na lei, Roriz ficaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 86 anos.

Os advogados de Joaquim Roriz (PSC) defendiam que a norma não poderia vigorar nas eleições deste ano. Segundo o advogado Pedro Gordilho, o recurso não questionava a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, mas o fato de ter retroagido para modificar um ato ocorrido no passado.

“O dispositivo não pode retroagir em face da renúncia que aconteceu em 2007, porque trata-se de um ato que não seria praticado, se seu autor pudesse imaginar que um dia os tribunais brasileiros iam aplicar a punição retroativamente, punindo de modo implacável uma renúncia legítima”, afirmou o advogado de Roriz Pedro Gordilho.

Fogo queima mais de mil alqueires

FOLHA DE LONDRINA, 24 de setembro de 2010

Incêndio no Norte paranaense deixa rastro de destruição em propriedades rurais. O Paraná já teve mais de 9 mil incêndios este ano que causam prejuízos e risco de vida no campo


Ao chegar no município de Florestópolis (73 km de Londrina), o céu azul dá lugar a uma nuvem de poeira e fumaça proveniente do grande incêndio que se alastrou pela Região Norte na tarde de anteontem. O resultado foi muita cinza, árvores queimadas, animais mortos e centenas de alqueires atingidos pelo fogo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o Paraná contabiliza mais de 9 mil incêndios desde o início de 2010. Durante todo o ano passado, foram registrados 7 mil. Em 2007, quando foi registrado número recorde de queimadas, os bombeiros verificaram a ocorrência de 13 mil incêndios em 12 meses.

Somente na última quarta-feira estima-se que foram atingidos o correspondente a mais de mil alqueires, incluindo cerca de 70 alqueires de mata nativa. O fogo foi parcialmente controlado, principalmente por integrantes da Usina Alto Alegre e moradores da região. Mas até a tarde de ontem ainda havia focos de incêndio nas matas nativas próximas às propriedades.

Um dos locais mais prejudicados pelo fogo foi a fazenda Três Corações, cujo proprietário Luis Henrique Ribeiro não consegue nem contabilizar os prejuízos. ''O fogo se alastrou por toda minha fazenda e alcançou uma altura de uns sete metros. Foram 180 alqueires queimados, mais 70 de mata nativa, com árvores de 500 anos'', lamentou ele, mostrando tudo o que foi atingido, incluindo área de plantio de cana, pasto, vários animais, sendo um deles um cavalo que morreu, e um pequeno escritório, onde guardava todos os documentos, fotos e registros da propriedade.

Apesar do maior prejuízo ter sido financeiro, o proprietário lembra dos momentos de desespero que passou com a família. ''Este foco de incêndio começou na semana passada numa fazenda vizinha e veio percorrendo até aqui. Quando chegou na mata nativa, ninguém conseguiu controlar e resultou nesse desastre. Como estava com muita palha da cana, foi como pólvora. Só deu tempo de pegar a família e sair quebrando cerca com os funcionários.''

O mesmo susto também passou a família de Arnaldo Rissi, proprietário de um pequeno sítio de 15 alqueires. Por poucos metros o fogo não atingiu a casa e os barracões em que cria frangos, onde recentemente fez o investimento de R$ 200 mil. ''Foi por pouco mesmo. A minha sorte é que os frangos foram levados para o abate na semana passada. Caso contrário, poderiam ter morrido queimados. Mas se estivessem, como ficou tudo sem luz, não teriam iluminação ou ventilação, já que é automatizado'', contou.

Ainda que a área seja pequena, ele foi obrigado também a colher dez alqueires de cana de açucarantes do tempo, pois tudo foi queimado. ''Isso diminuiu em 500 toneladas da produção em relação ao ano passado", disse.


Lavouras e animais foram perdidos
A extensão da área destruída pelo fogo no Norte paranaense ainda não foi confirmada, mas estima-se que pelo menos dez propriedades rurais tenham sido atingidas em Mirasselva, Prado Ferreira e Florestópolis. Ao todo, mais de mil alqueires, incluindo 70 alqueires de mata nativa. Cooperativas confirmaram perdas de lavouras de trigo, cana-de-açúcar, além da morte de gado.

De acordo com Antonio Barreto, responsável pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab) no Norte do Estado, um funcionário foi encaminhado na tarde de ontem para fazer o levantamento do prejuízo. Mas a assessoria de imprensa da Seab em Curitiba não confirmou a informação.

Segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), duas equipes foram encaminhadas para fazer o levantamento da destruição em áreas de reserva e unidades de conservação. Mas, segundo José Henrique Ribeiro, responsável por uma propriedade que tinha grande área de mata nativa, nenhum representante do IAP o procurou para falar sobre o assunto. ''Só na minha propriedade foram destruidos mais de 50 alqueires de mata virgem, que nunca tinha sido tocada, com árvores imensas e animais silvestres.''

Conforme Luiz Eduardo Andrade Vilela, engenheiro agrônomo da Cooperativa Agropecuária dos Cafeicultores de Porecatu (Coofercatu), a comunidade se uniu para apagar o fogo, já que os bombeiros eram poucos. Ele criticou a ausência das autoridades estaduais no local. Apenas 28% das cidades paranaenses contam com equipes do Corpo de Bombeiros. Dessas, 55% são bombeiros comunitários.

Segundo o Simepar, há previsão de chuvas para o fim de semana nas cidades atingidas. ''Deve chover cerca de 30 milímetros na região do incêndio'', afirma o meteorologista Lizandro Jacobsen. Mas a tendência ainda é de seca no Estado. ''Em função do 'La Niña' teremos uma primavera mais seca que o normal.''


Região de Maringá é campeã em ocorrências
Nos últimos meses, as guarnições do Corpo de Bombeiros têm se movimentado em todo o Paraná para atender chamadas de incêndios ambientais. Isso tem ocorrido principalmente nas regiões de Maringá (Noroeste) e seus 114 municípios, Cascavel (Oeste), com 84 cidades, e Londrina (Norte), com 72 localidades.

Principal cidade da região líder em queimadas, Maringá, município com mais de 335 mil habitantes e mais de 3,2 mil registros este ano, os bombeiros elaboraram um método de triagem, para dar prioridade as ocorrências mais importantes. ''Nós verificamos com o solicitante qual o risco do incêndio. As vezes um terreno baldio que não apresente riscos deixamos para depois para atender os considerados mais perigosos'', disse o 2º tenente João Paulo Miosso, do Corpo de Bombeiros de Maringá.

Casos de incêndios em áreas agrícolas afetam também o Norte do Paraná. Números cedidos pelo 1º tenente Clodomir Marafigo Junior revelam que desde o início de 2010 foram registrados pelos bombeiros do 3º Grupamento chegam a 1.909, dos quais 517 foram feitos em locais ligados à agricultura.

Marafigo alega que na maioria dos casos, mesmo em áreas ubanas as motivações são as mesmas. ''A pessoa ateia fogo área queimar a mata e acaba perdendo o controle, porque ele se espalha rápido por causa da umidade e do vento'', comenta.

A região de Cascavel, terceira do estado com mais ocorrências de incêndios ao meio ambiente, registrava até ontem 1.218 queimadas. De acordo com o oficial de Comunicação Social, tenente Rafael Tavares, o quadro deve mudar nos próximos dias por conta das chuvas. ''Estamos com um índice de incêndios ambientais que há três anos não se via, mas agora temos chuvas programadas até segunda-feira o que já ajuda bastante'', disse.

Lógica de palanque

O ESTADO DE S. PAULO, Dora Kramer, 24 de setembro de 2010


Sempre foi muito difícil conversar com Luiz Inácio da Silva e, pelo visto na entrevista ao Portal Terra, nada mudou.

Os oito anos na Presidência não serviram para que Lula aprendesse a atuar numa lógica diferente da que considera a disputa permanente o motor da vida. O mundo, as coisas para ele têm essa dimensão: há o nós, há o eles, há o objetivo e um só valor, o resultado.

O resto - os meios, os preços, a coerência, a decência, as circunstâncias, as consequências - não interessa. A dinâmica mental do presidente - isso fica nítido na esclarecedora entrevista - é apenas partidária.

Tanto que se define em um momento como "dirigente partidário", no outro diz que não exerce a Presidência com viés partidário e, no seguinte, defende seu direito de assumir "um lado" quando em época de eleições.

Lula acha que pode adaptar as regras da República à própria conveniência - uma delas a suspensão das obrigações presidenciais em períodos de campanha, sem sequer aludir à hipótese de pedir uma licença do cargo - e mede as pessoas por sua régua.

Acredita que todos competem o tempo todo. Exibe absoluta convicção de que os meios de comunicação disputam e que a informação é só um negócio de fachada.

Lula tem até razão quando defende que os veículos assumam suas posições político-eleitorais com clareza. Isso muitos fazem no mundo desenvolvido e aqui um ou outro até ensaia fazer.

Lula erra, contudo, quando generaliza e acha que toda crítica tem sentido partidário, que toda informação quando prejudica ou favorece alguém esconde uma motivação eleitoral.

Não percebe, por exemplo, que o que chama de "neutralidade disfarçada" muitas vezes ocorre exatamente por receio da patrulha e para não dar margem a desqualificações.

É manifestação da mesma visão atrasada que o faz desafiar jornais, revistas, rádios e televisões a entrarem na briga dos partidos. Se de um lado os veículos não assumem posições, de outro se o fizessem seriam alvos de acusações porque os políticos em geral - e os cidadãos também - não sabem separar o direito de opinar do dever de informar.

Ademais, há muitos, senão a maioria, que simplesmente não têm posição contra ou a favor de alguém. As pessoas podem adotar critérios que não os partidários. Por exemplo, a diferenciação entre certo e errado, legalidade e ilegalidade.

Quanto à defesa que Lula faz do próprio direito de assumir "um lado" na eleição, ninguém diz que ele não pode apoiar uma candidatura nem dar palpites.

Não pode é desrespeitar as leis, passar por cima do princípio da impessoalidade previsto na Constituição e ainda escarnecer do antecessor a quem hoje chama de "perdedor", mas a quem agradeceu a "imparcialidade" no processo, assim que foi eleito em outubro de 2002.

Contra-ataque. A nova publicidade tucana que circula exclusivamente na internet é agressiva? Bastante. Agora, o conteúdo dos filmetes é indubitavelmente oposicionista, em tom muito diferente daquele adotado habitualmente pelo PSDB e que tem sido alvo de críticas por excessivamente ameno.

A propaganda lança mão de alegorias de tintas bem carregadas e, neste aspecto, luta com as armas adotadas desde sempre pelo PT e particularmente escolhidas para uso nesta eleição pelo presidente Lula.

Bonito de ver não é, mas em matéria de agressividade e ausência de civilidade no trato o PT e Lula são os últimos a poder reclamar.

Inclusive porque quando o trato é cortês confundem cortesia com covardia.

Dois pra lá, dois pra cá. A rigor, a nova pesquisa Datafolha não registra "queda" nos índices de intenção de voto em Dilma Rousseff nem inversão de tendência.

Houve, para usar o jargão dos analistas, uma "oscilação para menos". O movimento parece mais uma acomodação normal à multiplicidade de posições existente no eleitorado.

Japão discutirá rumos do mundo

O ESTADO DE S. PAULO, Washington Novaes, 24 de setembro de 2010


De 18 a 29 de outubro, em Nagoya, no Japão, nova reunião da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) - que nasceu no Rio de Janeiro, em 1992 - discutirá caminhos para tentar reverter o atual quadro de perda da biodiversidade no mundo, que é, junto com mudanças climáticas, a maior "ameaça à sobrevivência da espécie humana", segundo o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan. Já estamos consumindo pelo menos mais de 30% de recursos naturais acima da capacidade de reposição do nosso planeta, diz o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. E isso contribui decisivamente para o desaparecimento progressivo das espécies em terra e no mar - o que significa a perda de pelo menos US$ 2 trilhões anuais, segundo recente congresso científico em Curitiba.

O biólogo norte-americano Edward Wilson, considerado a maior autoridade nesse campo da biodiversidade, diz que conhecemos 280 mil espécies de plantas das 320 mil que se estima existirem; 6.830 anfíbios (25% do total estimado); só 16 mil nematódeos em 15 milhões; e 900 mil insetos de 5 milhões. Ao todo, há entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de espécies catalogadas, mas elas podem ser de 10 milhões a 15 milhões. Numa tonelada de terra fértil pode haver 4 milhões de bactérias. Na boca humana são 700 (Eco 21, maio de 2010). Num de seus livros, Wilson, que é o maior especialista conhecido em formigas, diz que estas dominarão o nosso planeta, porque já são alguns quatrilhões de indivíduos; e no espaço de uma geração humana (20 anos) as formigas se reproduzem 20 vezes.

Há outros dados impressionantes. O comércio mundial de recursos naturais em 2008 já chegava a US$ 3,7 trilhões, seis vezes mais que em 2002, um quarto do comércio total, diz a Organização Mundial do Comércio (Estado, 24/7). A Rússia lidera, por causa do petróleo. E os Estados Unidos lideram as importações, com 15,2% do total. Só o comércio mundial de medicamentos derivados de plantas está em torno de US$ 250 bilhões/ano, segundo o biólogo Thomas Lovejoy. E o Brasil tem lugar destacado entre os detentores de biodiversidade - entre 15% e 20% do total mundial. São 103.870 espécies animais conhecidas; 41.121 espécies incluindo vegetais, fungos e algas; 9.101 espécies marinhas; e quase 2.600 espécies de peixes de água doce, das quais 800 ameaçadas de extinção (a bacia mais ameaçada é a do Paraná). O valor anual dessa biodiversidade brasileira é calculado em US$ 2 trilhões.

Mas a perda da biodiversidade no mundo é assombrosa - entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões anuais (até três vezes o PIB brasileiro), segundo especialistas que participaram das discussões em Curitiba. "Estamos sentados num baú de ouro e não sabemos o que fazer com ele", diz o secretário de Biodiversidade no Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias (Estado, 2/9). Por falta de apoio financeiro e político, comenta ele, "estamos queimando a biodiversidade" (curiosamente, no dia 16/9, em que o presidente da República e a ministra do Meio Ambiente lançavam em Brasília um plano de ações para o Cerrado - para ampliar a fiscalização, reduzir o desmatamento e evitar as queimadas -, faltou energia três vezes durante a cerimônia, porque queimadas no Cerrado brasiliense interromperam a transmissão).

O Brasil pretende mostrar em Nagoya que está atento à questão. Tem 310 áreas federais e 374 estaduais de conservação. Mas faltam recursos e pessoal para cuidar bem delas. Na Amazônia, quase 13% do território são terras indígenas - o melhor caminho para conservar a biodiversidade, segundo relatórios científicos nacionais e internacionais. Mas essas áreas também têm sido invadidas. Em 26,7% das áreas de conservação são permitidas algumas atividades, como ecoturismo, manejo de recursos naturais e até agricultura (Estado, 3/9).

A reunião de Nagoya terá três eixos principais: 1) Como evitar o colapso de estoques pesqueiros, perda de espécies na Amazônia e processos de extinção provocados por espécies invasoras; 2) fluxos financeiros para ajudar países mais pobres a proteger grandes áreas importantes para a biodiversidade; 3) novas regras internacionais para "acesso transparente" a recursos biológicos, assegurando que países e comunidades detentores desses recursos recebam uma parte dos benefícios de sua exploração. Em 2002 os 193 países signatários da convenção já se haviam comprometido a reduzir as perdas até 2010. Não aconteceu. "Agora é tudo ou nada", diz o secretário executivo da convenção, Ahmed Djoghlaf. A "exploração em excesso ameaça o mundo, alerta o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. De fato, há estudos indicando ameaças à sobrevivência de 520 milhões de pessoas por causa do esgotamento próximo de estoques pesqueiros em 65% das águas marítimas.

Não será fácil em Nagoya. O terceiro ponto - "acesso transparente" -, principalmente, envolve uma discussão até aqui sem saída entre governos, comunidades, cientistas e empresas. No Brasil vigora uma medida provisória (2.986, de 2001) que tentou disciplinar a questão. Os Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia vêm discutindo um novo texto. Cientistas acusam ambientalistas, comunidades tradicionais e indígenas de impedir o acesso a espécies. Os acusados retrucam que nunca obtêm participação na exploração de produtos obtidos a partir das pesquisas acadêmicas. Cientistas argumentam que desenvolver uma droga a partir de espécies da biodiversidade chega a exigir até uma década de pesquisa, investimentos de até US$ 1 bilhão.

Seja como for, o mundo está alarmado. A Noruega já criou um banco de sementes em montanhas geladas próximas ao Ártico, que tem sido chamada de "cofre do juízo final". No Brasil, a referência é o Centro de Pesquisas em Recursos Genéticos e Biotecnologias (Cenargen), da Embrapa, com acesso a 671 espécies. No mundo já são 1.500 bancos.

É por essas coisas que passa o futuro humano. Por isso é bom prestar a atenção em Nagoya.

Em Londrina, rede elétrica de 'camelódromos' oferece risco de incêndio

FOLHA DE LONDRINA, 24 de setembro de 2010

Cabos expostos, extensões sobrecarregadas e sinalização precária são facilmente encontrados nos shoppings 'populares' da cidade


Em meio à confusão de produtos, sons, imagens, cores e sabores dos labirínticos corredores dos shoppings que comercializam produtos importados - os camelódromos -, o consumidor quase sempre se esquece da própria segurança. Mas há pelo menos um perigo que ninguém deveria negligenciar: o de incêndio, potencializado por falhas nas instalações elétricas e pelas ''gambiarras'' criadas pela falta de fiscalização. O risco cresce ainda mais daqui até o final do ano com o aumento do movimento por ocasião do Dia das Crianças e da antecipação dos presentes de Natal.

A FOLHA percorreu três das principais galerias populares do Centro de Londrina e constatou que os problemas se repetem. As inconformidades são mais evidentes no shopping popular localizado na esquina da Rua Mato Grosso com Sergipe. Além de contar com o maior número de lojas, o espaço tem dois andares. Isso multiplica as deficiências na rede elétrica. Na esquina da Avenida São Paulo com Benjamin Constant, outro centro de compras de dois andares também não está a salvo das ligações caseiras e excesso de aparelhos em uma única tomada.

O shopping que apresenta a rede elétrica em melhores condições é um situado na Rua Minas Gerais, que foi quase totalmente destruído por um incêndio na noite de 16 de junho de 2008, um sábado. Embora o fogo tenha queimado grande quantidade de mercadoria, ninguém saiu ferido porque o local já estava fechado. O espaço foi reconstruído e reinaugurado com outros 130 lojistas. A fiação agora fica organizada em canaletas de metal no chão, instaladas entre um box e outro. Os corredores são amplos e os extintores são de fácil localização.

Sinalização precária - Nos boxes dos camelódromos não é difícil encontrar caixas de distribuição de energia com um emaranhado de fios expostos. Comuns também são os filtros de linha e extensões sobrecarregadas com equipamentos eletrônicos como TVs de plasma, videogames, aparelhos de som, carregadores de celulares, ventiladores, DVDs, brinquedos eletroeletrônicos, entre outros ítens. Ligações caseiras ''isoladas'' com fitas adesivas são facilmente localizáveis. Pelos corredores, emendas improvisadas também ficam aparentes. Para amenizar o forte calor, a instalação de ventiladores e aparelhos de ar condicionado contribuem para sobrecarregar a rede.

Somado a isso tudo, ainda tem o fato de que grande parte dos comerciantes mantém estoques de mercadorias nos seus pontos de venda. E, outros, fazem pequenos consertos de eletroeletrônicos utilizando ferramentas elétricas para realizar pequenas soldas, por exemplo. Por fim, a sinalização de ''saídas de emergência'' é precária ou inexistente. O mesmo acontece com os extintores. Falta também a instalação de refletores de acionamento automático para as urgências.

De 34, apenas sete câmeras de segurança estão funcionando em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 24 de setembro de 2010

Ao todo são 34 equipamentos instalados para auxiliar no patrulhamento da Polícia Militar. Novo contrato para manutenção deve sair em 20 dias. Até 2011, prefeitura espera ter 350 câmeras em funcionamento


Apenas sete das 34 câmeras de segurança de Londrina estão funcionando. Os equipamentos instalados para monitorar possíveis crimes precisam de manutenção. Com isso, prisões de traficantes e ladrões realizadas pela Polícia Militar (PM), depois que os atos criminosos foram flagrados pelas lentes, podem se tornar mais raras na cidade.

O problema foi provocado por um erro no contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa que ficou responsável pela manutenção dos equipamentos. No documento, não estava prevista a reposição de peças que apresentassem defeito. Com isso, as câmeras quebradas não puderam ser consertadas.

O mototaxista Bruno Matias, que trabalha na zona norte, viu a câmera instalada próximo ao ponto ser levada para a manutenção e não voltar mais. “Era bom eles colocarem ela novamente, porque falta segurança e a câmera já ajuda”, disse à reportagem do Bom Dia Paraná.

De acordo com o porta-voz da PM, tenente Ricardo Eguedis, com mais equipamentos a queda na criminalidade seria maior. O problema no contrato de manutenção das câmeras foi constatado há dois meses. O acordo foi suspenso e a Prefeitura realizará uma nova licitação dentro de 20 dias. “A expectativa é que no mês de outubro ainda tenhamos esse contrato novo. Depois teremos mais duas licitações para aquisições [de novas câmeras] e até dezembro estaremos com o complexo de câmeras todo na Guarda Municipal”, afirmou o secretário de Gestão Pública, Marco Cito.

Até o início de 2011, a administração espera ter 350 equipamentos em funcionamento, incluindo a instalação em escolas. O monitoramento que, atualmente é feito pela PM, passará a ser realizado pela Guarda Municipal, ligada a Secretaria de Defesa Social.