Câmara recebe na terça-feira projeto contra candidatos "ficha-suja"

Movimento colheu 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à proposta, que terá de ser votada no Congresso. Pela legislação brasileira projetos de iniciativa popular precisam deste número mínimo de adesão, que equivale a 1% da população brasileira

FOLHA DE S. PAULO

Apesar da resistência dos deputados em discutir restrições para a participação de políticos "ficha suja" nas eleições, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vai entregar na terça-feira à Câmara dos Deputados projeto de iniciativa popular que estabelece novos critérios para os candidatos com problemas na Justiça disputarem cargos públicos.

O movimento reuniu 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à proposta. Pela legislação brasileira, projetos de iniciativa popular só podem ser encaminhados ao Congresso com a adesão mínima de 1% da população brasileira --o que equivale ao mínimo de 1,3 milhão de assinaturas.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), saiu em defesa da iniciativa popular depois de reunir-se na semana passada com representantes do movimento. "A iniciativa é uma demonstração prática do amálgama de democracia direta e representativa que é a Constituição", afirmou.

Temer prometeu dar celeridade à matéria depois que o texto chegar ao Legislativo. As mudanças têm que ser aprovadas pelo Congresso até o início de outubro para que possam vigorar nas eleições de 2010. Integrantes do movimento de combate à corrupção, porém, afirmam que há interpretações diversas sobre a aplicação da lei.

O movimento sustenta que o projeto de lei não precisa ser aprovado até o dia 3 de outubro deste ano para vigorar em 2010.

"É fato que a Constituição estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Acontece que o nosso projeto não prevê alterações no 'processo eleitoral'. Essa expressão diz respeito a regras tais como forma de seleção dos candidatos, formação de coligações, financiamento de campanha e outros temas do gênero", diz o site do movimento.

Critérios
O projeto determina a inclusão, na legislação brasileira, de novos critérios para a inelegibilidade de candidatos --como a sua vida pregressa. Pelo texto, pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncias recebidas por um tribunal relacionadas a crimes graves ficariam impedidos de disputar as eleições. Entre os crimes 'graves', estão listados racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.

Também ficariam impedidos de entrar na disputa parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar, assim como pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

O projeto ainda sugere a extensão do período de impede as candidaturas 'ficha-suja', que passaria a ser de oito anos, e torna mas rápidos os processos judiciais relacionados a abuso de poder nas eleições.

Pressa
A fixação de critérios para a participação de políticos com problemas na Justiça divide opiniões no Congresso. Após o Senado incluir no texto da reforma eleitoral -- aprovada no início do mês -- uma proibição para que políticos "ficha suja" tivessem espaço na disputa eleitoral, os deputados recuaram e derrubaram as restrições.

Os parlamentares do chamado "baixo clero" --filiados a legendas pequenas-pressionaram a para extinguir da proposta a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que previa 'reputação ilibada' para os candidatos. Pela emenda do Senado, caberia a um juiz de primeira instância decidir se o candidato poderia ou não entrar na disputa, mas a regra não prevaleceu na Câmara.

Para assistir um vídeo sobre Campanha Ficha Limpa, clique aqui

A metrópole minada

JOSÉ DE SOUZA MARTINS, O ESTADO DE S. PAULO

Tragédia da explosão na loja de fogos em Santo André mostra cidades não como lugar civilizado para viver, mas lugar incivilizado para ganhar


No país da papelada, que é este, o real é o papel com timbre, texto, carimbo, número e assinatura. Tem papel? Tá limpo! Não tem papel? Tá sujo! Em nossa cultura da papelada, a vida é mera ficção. Os detalhes burocráticos que as várias autoridades correram a apresentar para explicar a tragédia de Santo André nos dizem que elas não têm explicações apoiadas no pressuposto de que somos inteligentes e urbanos. A explosão da "lojinha" matou 2 pessoas e feriu outras 12; destruiu 4 casas e causou danos a 10; outras 30 casas foram evacuadas; 100 pessoas estão desalojadas e inúmeras outras que têm família a sustentar tiveram a regularidade de sua vida interrompida.

Na compreensão de nossas contradições urbanas, é sociologicamente significativo o rol das escusas, expressões da concepção de cidade na casta dos burocratas. A prefeitura correu a explicar que o pedido de alvará, feito em maio pelo dono da loja, foi indeferido há poucos dias, quatro meses depois de protocolado, por falta do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Mas a demora incluiu todo o período das festas juninas e da venda de fogos de artifício e só depois é que houve a negativa. Um dos secretários da prefeitura tratou de safar seu partido e seu governo ao explicar que "na nossa gestão (...) esse bazar nunca recebeu autorização para vender fogos". Ele não explicou o que estavam fazendo os fiscais da prefeitura nesses meses todos em que não foram verificar se havia burla, a mesma burla de que todos os vizinhos tinham conhecimento. Havia dez anos de queixas antecedentes da vizinhança contra a loja e o proprietário. Portanto, omissão que atravessa gestões, do PT ao PTB. O burocrata completa: "A documentação da loja estava em ordem..." Podemos concluir, então, que a prefeitura é que não estava em ordem.

Os bombeiros também não são inocentes. Fizeram vistoria na loja em julho de 2006. Embora a vistoria estivesse vencida em 2009, sabiam que ali se vendiam fogos de artifício e naquela época lhe deram o alvará. A vistoria era justamente para evitar que isso ocorresse. A Polícia Civil, por seu lado, concedeu ao proprietário, em 18 de fevereiro deste ano, a devida licença para comércio de produtos controlados, licença que expiraria só em 31 de dezembro. O delegado declarou que, na verdade, o comerciante obteve o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros em julho deste ano, mas esqueceu-se de entregá-lo à prefeitura! Ou seja, se tivesse feito a entrega do papel, a explosão seria um fato menor?

Os responsáveis pela segurança e pelo bem-estar da população, na prefeitura, no Corpo de Bombeiros, na Polícia Civil, não se sentiram obrigados a desconfiar e fiscalizar, como obrigados são, para confirmar o preciso cumprimento do que a lei supostamente determina. Mas tampouco a lei e os legisladores estão isentos de responsabilidade. O grande número de tragédias urbanas desse tipo, nos últimos anos, ainda não teve a reação apropriada dos nossos legisladores, na maioria legisladores de aldeia, que seria a de produzir leis compatíveis com a realidade urbana, sobretudo das grandes cidades e metrópoles.

Nem mesmo são inocentes os vizinhos. Há dez anos se queixam, mas nunca se organizaram com a abrangência e a solidariedade necessárias para se apresentarem perante os poderes e a sociedade como legítimos sujeitos de direitos, à luz da gravidade da situação, que intuíam. Nossa sociedade não consegue superar os valores arcaicos e adversos à vida propriamente urbana, que nos levam a tratar vizinhos, mesmo os que põem a vida dos outros em risco, como se fossem merecedores das deferências do parentesco. O mundo urbano não pode existir com base nos pressupostos primitivos de relacionamentos que negam a contratualidade das relações sociais e, portanto, a igualdade e a reciprocidade igualitária, nas responsabilidades, nos direitos e deveres, mesmo entre parentes.

Só na capital, assinala o noticiário, há pelo menos 180 lojas e depósitos clandestinos de fogos de artifício; 180 bombas armadas para explodir, como têm explodido, destruído e matado. Os bombeiros estimaram que na lojinha de Santo André havia 300 kg de explosivos. Numa comparação, este jornal mostrou que isso é muito mais do que contém uma granada, mais do que uma banana de dinamite e até mais do que uma bomba aérea. Se multiplicarmos esses dados pelas 180 lojas clandestinas, podemos ter uma ideia de qual é o poder de fogo e destruição desse comércio. Comércio cuja clientela é constituída sobretudo de crianças e adolescentes, que prospera, até com anúncios na porta e nas proximidades, sem que sejam lidos pelos que deveriam lê-los para alcançar seus donos em nome da lei.

Essas coisas acontecem porque nossa vida urbana é regida por uma mentalidade antiurbana. Não só na leniência e na tolerância de tudo que conspira contra a vida civilizada própria das cidades. Mas também, no centro dessa ignorância, no utilitarismo anticivilizado da especulação imobiliária, que faz da cidade não o lugar de um modo civilizado de viver, mas de um modo incivilizado de ganhar. A mentalidade do dono da lojinha de Santo André e de todos os que se agarram a papéis e alvarás para se omitirem na governação incompetente faz parte dessa cultura predatória que nos coloca num cenário de guerra mesmo quando ingenuamente acreditamos que somos de paz. As cidades brasileiras, e na região metropolitana de São Paulo isso é particularmente grave, estão dominadas pelo pressuposto da terra de ninguém, de que cidade é o lugar em que tudo se pode, lugar da predação em nome dos interesses privados, a sociedade engolida pelos interesses egoístas do indivíduo. Nessa mentalidade antropofágica, como documentam as escusas mencionadas acima, a cidade existe para ser consumida, devorada, e não para ser desfrutada, socialmente utilizada em nome do bem comum.

José de Souza Martins, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Autor, entre outros livros, de A Aparição do Demônio na Fábrica, da Editora 34

Recicladores de Maringá reclamam de falta de incentivo

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 28 de setembro de 2009

As cooperativas de reciclagem em Maringá estão em crise e correm o risco de fechar. Elas alegam falta de incentivo da prefeitura. Em alguns bairros, a coleta já está deficiente


Enquanto a Prefeitura de Maringá se envolve numa batalha judicial para dar destino a cerca de 300 toneladas diárias de lixo produzidas pelos maringaenses, a coleta seletiva, que poderia ajudar a resolver o problema, enfrenta dificuldades.

Uma das seis cooperativas de materiais recicláveis, criadas entre 2001 e 2005, já fechou as portas e as demais patinam. Os catadores que continuam trabalhando reclamam da faltam caminhões e do não cumprimento de uma lei de incentivos, aprovada e promulgada pela Câmara neste ano, que poderia ajudá-los.

De acordo com os catadores, a situação se agravou a partir da crise econômica, no final do ano passado. As empresas que compram o material reduziu os preços. Neste mês, o preço médio da sucata está 52% menor ante o mesmo período do ano passado. Na mesma comparação, o papelão caiu 48%, as garrafinha 25% e o PET, 33%. “Estes quatro tipos de materiais representam metade do total vendido mensalmente pelas cooperativas”, contam os trabalhadores.

De outro lado, as empresas compradoras dizem que não podem fazer nada. Segunda elas, as indústrias estão usando menos matéria-prima reciclada porque os barracões estão lotados.


Proposta
Para a psicóloga Talita Coelho,do Programa Multidisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho e os Movimentos Sociais (Núcleo Unitrabalho), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a solução para ambos os problemas poderia partir da prefeitura.

“A proposta é atribuir às cooperativas e associações a coleta seletiva em toda a cidade. A remuneração será definida pelo valor de mercado e a prefeitura também poderá ceder, durante a vigência do contrato, instalações e equipamentos para que as cooperativas processem os materiais recolhidos”.

Segundo ela, cidades como Belo Horizonte e Brasília já adotaram sistema semelhante. Talita diz que entre 60 e 70% do lixo produzido na cidade é reciclável e que sobraria menos de 100 toneladas diárias para serem encaminhadas ao lixão, para compostagem. “De outro lado, com a prefeitura subsidiando o trabalho, os catadores deixariam de depender do mercado comprador de recicláveis.”

Para que a prefeitura pudesse repassar a coleta seletiva às cooperativas, em março a Câmara de Vereadores aprovou uma lei, de autoria do vereador Humberto Henrique (PT), que nem chegou a ser sancionada pelo prefeito. Segundo Talita Coelho, para manter a coleta seletiva a administração municipal aluga três caminhões que se revesam no atendimento às cinco cooperativas. “O número de caminhões é insuficiente para a realização do trabalho e muitos estão desistindo de recolher o lixo reciclável, gerando reclamações da população.”

Os cooperados da Coopermaringá, por exemplo, contam que já desistiram de atender a Vila Morangueira, Vila Operária, Parque das Grevíleas e Aeroporto. “O caminhão lota antes do término da rota e não dá pra passar de novo. Então, agora a gente só passa nas zonas 2, 4 e 5”, diz um cooperado.

A Cooperpalmeira só atende dois bairros: Jardim Tarumã e Conjunto Cidade Alta. A Coopercanção, passa no Parque da Gávea, Vila Bosque, Jardim Novo Horizonte e Vila Emília. Apenas a Coopernorte iformou que continua com sua rota normal, recolhendo material da Vila Esperança, Zona 7, Jardins Copacabana, Quebec, Alvorada, Liberdade, Karina, Oásis Ebenezer, Mandacaru e Pinheiros, Parque Laranjeiras, Conjunto Hermmas Moraes de Barros, Vila Nova, Residencial Tuiuti e os órgão públicos.

Prefeitura diz que faltam catadores

A Prefeitura de Maringá informou, por meio da assessoria de imprensa, que “tem dado muito apoio às cooperativas e aos cooperados”.

Segundo a nota, “a prefeitura disponibiliza três caminhões e fornece óleo diesel para mais um veículo de cargas de uma das cooperativas. Mesmo assim as cooperativas não possuem pessoal suficiente para fazer a coleta dentro do necessário. Aumentar o número de caminhões vai esbarrar na falta de cooperados para viabilizar a coleta. Além disso, a prefeitura cede espaço físico e paga as despesas com energia e água da maioria das cooperativas.”

Sobre a lei de autoria do vereador Humberto Henrique (PT), aprovada em março deste ano, a posição da Prefeitura é de que ela é inconstitucional. “A prefeitura é proibida de dar ajuda financeira às cooperativas e cooperados, como proposto. Além disso, a prefeitura já dá total apoio às cooperativas, pagando as faturas de energia e água e fornecendo espaço para os cooperados trabalhar”, diz a nota.

A assessoria de imprensa informou ainda que “não existe intenção de cortar esse benefício concedido às cooperativas, ou mesmo acabar com a coleta seletiva”.

A nota termina reconhecendo que a coleta seletiva é uma alternativa para a destinação do lixo no município, “mas que depende de outros fatores que envolvem, por exemplo, o tratamento buscado pela administração. Por isso, a prefeitura tem dado todo apoio possível às cooperativas, que poderiam se unir para obterem melhores resultados”.

A administração municipal informou também que a Usina de Reciclagem, que abriga atualmente duas cooperativas, “poderia operar com até 70 pessoas na esteira de separação. No entanto, a usina opera com uma média de 15 a 20 pessoas por falta de entendimento entre as cooperativas de reciclagem que atuam no local”.

Catadores de material reciclável aprovam carrinho elétrico testado em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 28 de setembro de 2009

Emprestado até o dia 10 de outubro, equipamento está sendo testado por catadores que fazem parte das 17 ONGs que compõem a cooperativa, fundada no dia 12 de setembro


“Eu não preciso mais trabalhar 12 horas como antes. É só puxar e vai embora. Quando chegava de tarde, não aguentava, mas agora sobra energia.” Enézio Pinheiro, de 44 anos, está falando do carrinho elétrico. Assim como ele, outros 80% dos catadores de material reciclável aprovaram o equipamento emprestado pela Usina Itaipu Binacional e testado em Londrina. O equipamento é uma das alternativas para otimizar o trabalho da reciclagem nas ruas.

Emprestado até o dia 10 de outubro, o carrinho está sendo testado pelos catadores que fazem parte das 17 Organizações Não-Governamentais (ONGs) que compõem a cooperativa, fundada no dia 12 de setembro. Além disso, as outras entidades também poderão usar o equipamento. “Dos grupos que testaram, 80% já aprovaram. Quem não aprovou é porque fazia a coleta com uma Kombi”, explicou a assistente social Marilys Garani.

A grande vantagem do carrinho, conforme afirmou Marilys, é que não será preciso fazer muita força para puxar o peso dos materiais recicláveis. “Os 300 quilos que eles carregam em um carrinho normal correspondem a 60 pacotes de açúcar de cinco quilos. Eles estão trocando tudo isso por dez quilos, que é quanto pesa numa subida”, analisou. Justamente por causa desses dez quilos é que duas ONGs não aprovaram o equipamento.

“Essas duas faziam a coleta com a Kombi, sem esforço algum. Mas depois do teste vamos trabalhar o custo benefício e colocar na calculadora o combustível, conserto do veículo, entre outros itens, e ver se vale a pena”, disse a assistente social. De fato, para quem está acostumado a fazer entre quatro e cinco viagens por dia com 300 quilos nas costas, sente a diferença quando passa a trabalhar em até oito viagens, com um peso bem menor.

A reportagem do JL testou o carrinho elétrico durante uma manhã e constatou a facilidade de levá-lo entre o relevo de Londrina, entrecortado por subidas e descidas. “Você está levando jeito”, incentivou Pinheiro. Em todo o percurso, diversos pedestres questionavam ao catador sobre as vantagens do equipamento.

Os colegas de Pinheiro também aprovaram o carrinho, mas, assim como ele, estão ansiosos para ter o próprio equipamento. “Cada um anda diferente do outro. Se der problema, quem vai fazer a manutenção?”, questionou o catador Fábio Henrique, de 24 anos. Já Natalino Pestana, de 49, observou que algumas pessoas que utilizaram o equipamento durante o teste não carregaram a bateria toda, prejudicando o serviço de outro catador no dia seguinte. Pinheiro já faz planos para quando tiver o seu próprio carrinho. “Vou arrumá-lo para não cair tanto saco de material no chão.”

A ideia é que a própria cooperativa busque recursos para adquirir o carrinho. “Custa em torno de 6,8 mil e não dá para cada catador ter um. A cooperativa pode buscar recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, explicou o gestor do Projeto Coleta Solidária da Itaipu Binacional, Luiz Carlos Matinc. Entretanto, segundo ele, o maior incentivo está na comunidade. “Não adianta a prefeitura ou os catadores terem vontade se a comunidade de Londrina não estiver comprometida com o trabalho.”

Funcionamento
Matinc explicou que o carrinho tem uma bateria elétrica acoplada com duração de oito horas ou então ele trabalha em um percurso de 25 a 30 quilômetros. “O motor é de um cavalo e aguenta 300 quilos de papelão, plástico e garrafas pet”, disse. Esta é a segunda versão do equipamento, que começou a ser produzido em março de 2008, ano em que a Itaipu produziu 50 protótipos.

“Eles foram construídos e pensados na humanização do catador, a fim de substituir a tração humana pela energia elétrica”, explicou o gestor. Os 50 primeiros carrinhos foram testados e avaliados pelos próprios catadores, de várias cidades do Brasil. “Ficou sendo testado durante um ano. Por sugestões, mudamos a potência da bateria, trocamos o pneu que era frágil e o sistema de grades”, lembrou.

Segundo ele, as modificações foram necessárias porque os carrinhos haviam sido produzidos para serem baratos. “A tecnologia já existia em carrinhos da Coca-Cola e dos Correios, mas tivemos que baixar os custos e fizemos com uma empresa de engenharia de Curitiba.” O custo era de R$ 5 mil, mas com as modificações, subiu para R$ 6,8 mil.

O equipamento foi conhecido pelos catadores no mês passado. A tecnologia desenvolvida pela Itaipu foi repassada ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Cooperativa
A cooperativa dos catadores de material reciclável foi fundada em Londrina no dia 12 de setembro e está na fase de legalização. “Estamos registrando o estatuto, o livro de subscrição de cotas e, assim que tudo isso estiver formalizado, vamos captar recursos e assinar contrato com o poder público. Legalizar demora uns seis meses”, afirmou Marilys. A partir de então, os catadores poderão comercializar o material direto com o comprador.

O mecanismo de venda funcionava da seguinte forma: o catador recolhe o material, vende ao atravessador, que comercializa com o comprador final. “Isso faz diferença, porque os atravessadores compravam por R$ 0,08 o papelão, por exemplo, e vendiam por R$ 0,16. Com o anúncio da cooperativa, alguns atravessadores já aumentaram o preço dos materiais”, afirmou a assistente social.

Antes, eles estavam organizados em associações e, por causa disso, não podiam vender os materiais recolhidos diretamente aos compradores, já que não emitem nota fiscal. Outra alternativa da cooperativa é que os associados poderão comprar equipamentos e outras tecnologias a partir de fundos de financiamento, o que possibilitará agregar valor ao material reciclável vendido.

UEL terá 3% de candidatos a menos no vestibular 2010

JORNAL DE LONDRINA, 28 de setembro de 2009

O curso mais concorrido continua sendo o de medicina, com 54 candidatos por vaga, seguido por design gráfico (28 por um) e biomedicina (24 por um)


O vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL) terá 782 de estudantes (3%) a menos que no ano passado, concorrendo 3,1 mil vagas em 43 cursos de graduação. No último vestibular, foram 23.082 candidatos, contra 22,3 mil deste ano. No ano retrasado, 25.364 concorreram às vagas da UEL. A explicação para a queda gradativa no número de vestibulandos pode estar na oferta maior de vagas em novos cursos no Brasil.

“É natural que havendo maior número de opções, as pessoas tenha chances de outras escolhas”, avaliou a titular da Coordenadoria de Processos Seletivos (COPS), Elaine Fernandes Mateus. Segundo ela, levantamento do Ministério da Educação (MEC) apontou que o número de universidades públicas e particulares passou de 1.637 em 2002 para 2.281 em 2007. “Só em Londrina foram criadas 13 mil vagas nos últimos dez anos”, afirmou.

O curso mais concorrido continua sendo o de medicina, com 54 candidatos por vaga, seguido por design gráfico (28 por um) e biomedicina (24 por um). Os cursos de direito e jornalismo, tradicionalmente bastante concorridos e que durante um bom tempo figuravam entre os mais disputados, perderam posição. O direito noturno tem 19 candidatos por vaga e o matutino tem 16 por um. Já ao curso de jornalismo, 18 pessoas disputam uma vaga.

“No último vestibular, o curso de jornalismo tinha 24 candidatos por vaga. A queda pode ser reflexo da não obrigatoriedade do diploma. Não temos como ter certeza, mas vamos observar o comportamento do mercado nos próximos anos”, disse Elaine. As provas serão realizadas no dia 15 de novembro (primeira fase, conhecimentos gerais) e 6, 7 e 8 de dezembro (segunda fase), com língua portuguesa, estrangeira e literatura, conhecimento específico e prova de habilidade específica, respectivamente.

A coordenadora orientou os vestibulandos a baixarem o arquivo do Manual do Candidato, que traz todas as informações sobre o concurso. De acordo com a UEL, a paralisação dos Correios atrasou a entrega dos documentos. O Manual traz informações fundamentais para os estudantes, como calendário, exigências, datas e horários e as resoluções do Vestibular.

Baixe aqui o Manual do Candidato em PDF.

Vendaval provoca estragos em Ibiporã e Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 28 de setembro de 2009

Ventos fortes, com velocidade de 70 km/h, duraram poucos minutos, mas provocaram vários estragos. Uma ala do Hospital Cristo Rei, em Ibiporã, foi destelhada. Ninguém ficou ferido


Um vendaval que durou poucos minutos na tarde deste domingo (27) causou vários prejuízos na cidade de Ibiporã e na zona norte de Londrina, Norte do estado. Segundo o Instituto Tecnológico Simepar, os ventos registrados chegaram a 70 km/h em Ibiporã, o que provocou o destelhamento de uma ala da enfermaria do Hospital Cristo Rei. Não houve registro de feridos.

O sub-tenente Luiz Cláudio Prierweiler da Defesa Civil do Paraná informou que 33 leitos do hospital foram comprometidos e alguns pacientes estão sendo transferidos para hospitais de Londrina. Conforme o cabo do Corpo de Bombeiros de Ibiporã Mário Dias Duarte Filho, o vendaval atingiu todas as regiões da cidade, derrubando várias árvores e postes de iluminação pública.

Casas também foram destelhadas com a força do vento. Cinco salas do Batalhão da Polícia Militar de Ibiporã foram inundadas pela chuva. De acordo com a PM, papéis e computadores foram atingidos.

O meteorologista do Simepar Marcelo Baeur Zaicovski explicou que o temporal ocorreu em razão do calor e da presença de umidade, que provocou a formação de áreas de instabilidade. Segundo Zaicovski, os ventos mais fortes foram registrados em um intervalo de 15 minutos. “A previsão já indicava a possibilidade de pancadas de chuvas fortes na região. Essas chuvas são bem características da estação da primavera e ficam concentradas em regiões mais localizadas”, disse.

Zona norte de Londrina também foi atingida
Em Londrina, o vendaval foi registrado com mais intensidade na zona norte. De acordo com o meteorologista do Simepar, na cidade a intensidade dos ventos foi um pouco inferior aos registrados em Ibiporã. A estação meteorológica do Instituto registrou ventos de 66 km/h.

Segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos quatro casas foram destelhadas e houve a queda de várias árvores. O morador do Conjunto Maria Cecília, Milton Jofre, disse que o vendaval surpreendeu a todos. “Primeiro começou a chover e quando o vento começou, ele veio com tudo, arrancando árvores e postes de energia. Fazia muitos anos que eu não via algo parecido.”

O Corpo de Bombeiros informou que não houve o registro de feridos. A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Copel para saber quantos consumidores ficaram sem energia elétrica, mas ninguém atendeu as ligações.

A previsão do Simepar para hoje e amanhã
A frente fria avança sobre o Paraná nesta segunda-feira trazendo chuvas para todas as regiões. Os temporais são previstos para todas as regiões pois os índices de instabilidade aumentam ainda mais num "ambiente atmosférico" que já se encontrava instável.

A terça-feira ainda apresenta previsão de tempo instável em parte do Paraná, em especial nos setores norte, nordeste, centro-leste do Paraná ao longo do dia. As chuvas seguem acompanhadas de trovoadas. No oeste do estado, novas áreas de instabilidade formadas entre o Paraguai e o Mato Grosso do Sul deverão ingressar à tarde, ocasionando pancadas de chuva nos municípios daquela região.

O direito de não usar drogas

RONALDO LARANJEIRA, O ESTADO DE S. PAULO, 28 de setembro de 2009


Recentemente, divulgou-se a opinião sobre o futuro da política de drogas no Brasil do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que defende maior liberdade de uso da maconha. Fernando Henrique disse que um mundo sem drogas é inimaginável, expressando a visão da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. Ao alegar que a sociedade conviverá sempre com as drogas, defende com uma clara distorção da racionalidade a ideia de que isso deveria tornar os usuários imunes ao sistema criminal. Teríamos uma inovação na área dos direitos humanos, na qual todos nós deveríamos ter o direito de continuar usando drogas ilícitas, independentemente das consequências negativas para o indivíduo e para a sociedade. Por essa visão, seria um abuso dos direitos individuais qualquer constrangimento ao uso de drogas.

No Brasil, a lei que regula o consumo de substâncias (Lei nº 11.343/2006) trouxe mudanças significativas, com menor rigor penal para o usuário. Ainda não se sabe se produziu alguma diminuição do consumo de drogas. Todas as evidências indicam o contrário. Em relação à maconha e à cocaína, somos um dos poucos países do mundo onde o consumo está aumentando. No mínimo, essa nova lei não impediu esse aumento. Estamos com maior liberdade para usar drogas, mas os usuários continuam tão desinformados e desassistidos de tratamento quanto antes.

A defesa do direito ao uso de drogas é uma visão por demais simplista e não leva em consideração a complexidade do uso de substâncias, em particular as modificações que o uso de drogas provoca no sistema nervoso central. Parte-se do princípio de que todos os usuários de drogas teriam plenas capacidades de decidir sobre o seu consumo. Não podemos afirmar que todos os que usam drogas estejam comprometidos quanto ao seu julgamento, mas podemos argumentar que uma parte significativa dos usuários apresenta diminuição de sua capacidade de tomar decisões.

As drogas que produzem dependência alteram a capacidade de escolher quando, quanto e onde usar. É ilusório pensar que um dependente químico tenha total liberdade sobre o seu comportamento e possa decidir plenamente sobre a interrupção do uso. É por isso que os dependentes persistem no comportamento, com grandes prejuízos individuais, para sua família e para a sociedade.

Se, por um lado, a opinião de Fernando Henrique carece de legitimidade com relação aos direitos humanos básicos, pois não existe um direito ao uso de drogas ilícitas, por outro, temos aspectos do debate que não foram mencionados. Por exemplo: existe uma relação entre saúde e direitos humanos. As Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde desenvolveram recentemente o conceito de que todos deveriam ter o direito ao mais alto padrão de saúde possível (right to the highest attainable standard of health). É um conceito relativamente novo, com não mais de dez anos. Afasta-se de declarações vagas sobre saúde e responsabiliza a sociedade e o sistema de saúde pela implementação de políticas que garantam a qualidade dos cuidados.

Recentemente o Estado de São Paulo deu um bom exemplo de garantia do mais alto padrão de saúde possível ao proibir o fumo em todos os ambientes fechados. O que se garantiu nessa nova lei não foi o direito de fumar, mas o direito de a maioria da população ser preservada do dano da fumaça. Mesmo os fumantes têm o seu direito a um mais alto padrão de saúde garantido ao ser estimulado a fumar menos. Esse foi um exemplo de como é possível termos intervenções governamentais que preservem o direito à saúde e ao mesmo tempo sinalizem uma intolerância ao consumo de uma droga que mata um número substancial de cidadãos.

Experiências de sucesso em outros países apontam na direção de combinar estratégias, do setor de Justiça com o setor educacional e de saúde, para que se obtenham melhores resultados. Leis que sejam respeitadas e fiscalizadas tendo como objetivo o bem comum. A Lei Seca, que proíbe o beber e dirigir, identifica o indivíduo e impõe sanções, também pode ser um exemplo, pelo número de vidas salvas até o momento. O fato de se criar uma intolerância com o fumar ou com o beber e dirigir em nenhum momento produziu desrespeito aos cidadãos que fumam ou bebem.

No Brasil não temos uma política de prevenção do uso de drogas. Deixamos os milhões de crianças e adolescentes absolutamente sem nenhum tipo de orientação sobre prevenção do uso de substâncias. Fornecemos muito mais informações sobre o meio ambiente do que com os cuidados de saúde. Temos uma boa política de prevenção ambiental, mas não temos com relação às drogas. Não temos um sistema de tratamento compatível com a magnitude do problema, deixando milhares de usuários completamente desassistidos.

O tema proposto por Fernando Henrique Cardoso é importante, traz a oportunidade de debatermos que tipo de política construir para a próxima geração. Queremos uma sociedade em que o uso de drogas seja um direito adquirido? Ou queremos uma sociedade muito mais ativa, em que o sistema de Justiça funcione em sintonia com os sistemas de saúde e educacional e possamos criar ações baseadas em evidências científicas para diminuir o custo social das drogas?

Talvez um mundo sem drogas jamais exista. Como também não existirá um mundo sem crimes ambientais ou sem violações dos direitos humanos. Isso, no entanto, não é desculpa para descartar o ideal e continuar a lutar pelo objetivo de um mundo melhor. Tolerar as drogas, banalizar o seu consumo não é a melhor opção para uma sociedade que valorize a saúde e os melhores valores de respeito à dignidade humana.

Ronaldo Laranjeira, professor titular de Psiquiatria da Unifesp, é coordenador do Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas (Inpad) do CNPq

Pesquisa revela que colesterol alto atinge 25,4% da população

JORNAL DE BRASÍLIA, 28 de setembro de 2009


O número de brasileiros com alteração nos níveis do colesterol de baixa densidade (LDL), também conhecido como colesterol ruim, aumentou de 18% para 25,4% entre os anos de 2004 e 2008. A elevação foi percebida tanto entre os homens como entre as mulheres, mas é na população masculina que o problema se dá com mais frequência. O aumento de casos em mulheres, no entanto, ocorreu num ritmo mais intenso. Entre os homens o índice pulou, no mesmo período, de 21,8% para 26,4%; e entre as mulheres, de 14,4% para 23,7%.

Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada por uma empresa que comercializa planos de saúde, que coletou os dados relativos a 43.165 de seus clientes com idades entre 20 e 49 anos, em 12 estados. O objetivo é alertar a população sobre os fatores de doenças cardiovasculares em função do Dia Mundial do Coração, comemorado amanhã (27).

Embora o Ministério da Saúde não tenha os dados específicos sobre o problema entre os brasileiros em geral, reconhece que a elevação dos níveis de colesterol representa um importante fator de risco para os problemas do coração, que são a principal causa de morte em todo o mundo, respondendo por cerca de 250 mil óbitos a cada ano. Outros fatores para o surgimento desse tipo de doença são o tabagismo, a diabete, hipertensão e o sedentarismo.

O diretor de Promoção à Saúde Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Rui Ramos, explicou em entrevista à Agência Brasil que a alimentação é responsável por até 20% dos níveis de colesterol. “Dessa forma, uma pessoa que faz uma dieta adequada, rica em frutas, legumes, verduras, carnes magras, além de peixe e frango, reduz nessa mesma proporção a chance de ter o problema”, disse.

Dados do Vigitel, sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde para monitorar por meio de entrevistas telefônicas os fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis, revelam que pelo menos três em cada dez adultos nas capitais brasileiras consomem habitualmente carnes com excesso de gordura e aproximadamente cinco em cada dez ingerem com frequência leite com teor integral de gordura.

O diretor da SBC destacou ainda a importância da atividade física que, segundo ele, atua muito pouco sobre o colesterol ruim, mas eleva os níveis de colesterol bom, que limpa as artérias, reduzindo as chances do quadro evoluir para um enfarto (quando o colesterol ruim fica acumulado em uma artéria do coração) ou para um acidente vascular cerebral, o chamado AVC (quando o acúmulo ocorre em uma artéria do cérebro).

Rui Ramos acredita que esses conceitos devem ser trabalhados desde cedo, para gerar os hábitos saudáveis a partir da infância. Segundo ele, o problema se torna ainda mais grave porque a sua evolução pode ocorrer de forma silenciosa, não gerando os sintomas perceptíveis.

Com um histórico de dois enfartes e alguns episódios de angina (dor aguda no coração), o carioca Eli de Freitas resolveu seguir à risca as recomendações de seu cardiologista. Desde a última visita ao consultório, há cerca de três meses, ele conta que se assustou e resolveu mudar o estilo de vida, principalmente a alimentação.

“Eu sempre tive uma vida muito estressada e não consigo muito resistir a um bom prato de carne com aquela gordurinha deliciosa. Quando fui ao cardiologista recentemente, levei uma tremenda bronca e vi que os níveis de colesterol estavam novamente altos e o risco de um novo enfarte era forte. Como já estou com 55 anos, achei que era hora de tomar jeito e tentar controlar a dieta, fazer pelo menos uma caminhada diária e me estressar menos. Difícil é, mas tenho que ter força de vontade se eu quiser continuar vivo”, afirmou.

Sobe para 15 os municípios atingidos pela chuva em SC

O ESTADO DE S. PAULO, 28 de setembro de 2009

Defesa Civil estima que o número de casas danificadas ultrapasse 1,5 mil e o número de pessoas diretamente afetadas chegue a 6 mil

Já são 15 os municípios de Santa Catarina que registraram prejuízos em decorrência do vendaval e chuva de granizo que atingiram as regiões Oeste, Grande Florianópolis e Sul do Estado entre a noite de sábado (26) e a madrugada deste Domingo (27). A Defesa Civil estima que o número de casas danificadas ultrapasse 1,5 mil e o número de pessoas diretamente afetadas chegue a 6 mil. No início da noite deste Domingo, apenas Antônio Carlos encaminhou o decreto de situação de emergência.

Em todo Estado, os dados oficiais, conforme relatórios das prefeituras, são de 1.121 edificações danificadas. No Sul, em Arroio do Silva, 253 casas foram destelhadas e, em Balneário Gaivota, 301 foram danificadas e há 50 pessoas desalojadas. Araranguá possui 562 residências atingidas. Em Içara, há 35 pessoas desalojadas e 10 desabrigadas. São João do Sul contabiliza 97 desalojados e 83 casas danificadas.

Na Grande Florianópolis, conforme o prefeito de Antônio Carlos, Geraldo Pauli, a área rural do município foi a mais afetada, pois o granizo prejudicou as lavouras de hortaliças. No Oeste, os bombeiros militares de Chapecó atenderam cerca de 80 ocorrências por causa do granizo e vendaval. Ruas obstruídas pela queda de árvores já foram liberadas, segundo os bombeiros.

Para cobrir os telhados danificados, as prefeituras de Biguaçu e Governador Celso Ramos receberam durante a madrugada 12 e 7 rolos de lona, respectivamente. Nesta manhã, a Defesa Civil comprou mais 20 rolos de lona para atender os municípios, sendo que seis rolos já foram destinados a Governador Celso Ramos. Um rolo de lona possui cerca de 600 metros quadrados e é suficiente para cobrir 15 casas, segundo o secretário da Defesa Civil Estadual, Márcio Luiz Alves.

Os municípios afetados são: Angelina, Antônio Carlos, Araranguá, Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Biguaçú, Chapecó, Governador Celso Ramos, Içara, Ilhota, Imbituba, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio.

De acordo com a Epagri/Ciram, um sistema de baixa pressão se intensifica no Rio Grande do Sul e forma uma nova frente fria que mantém o tempo fechado com temporais e chuvas. A previsão para amanhã é chuva forte com temporais no início do dia e chuva menos intensa, mas persistente durante a tarde, mantendo as condições de alagamentos e deslizamentos.

Lei contra compra de voto já resultou em pelo menos 660 cassações

GAZETA DO POVO, 28 de setembro de 2009

Legislação que instituiu punição completa dez anos nesta segunda-feira. Dentre os prefeitos eleitos em 2008, 238 foram cassados pela Justiça


A lei que passou a punir com multa e perda de mandato os políticos condenados por compra de votos completa dez anos nesta segunda-feira (28), com um saldo de pelo menos 660 cassações entre 2000 e 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados não contabilizam os casos de cassação ocorridos em 2009.

“Foi uma lei de iniciativa popular que deu certo. Ao longo destes dez anos, ela foi seguidamente aplicada e já produziu efeitos correspondentes às expectativas geradas quando da criação dela. Penso que o grande objetivo tem sido alcançado, que é o de proteger o eleitor”, disse ao G1 o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.

Segundo Britto, o cidadão sempre é vítima desse tipo de corrupção, mesmo quando vende seu voto. “A iniciativa [da compra de voto] é sempre do propinador. É do político. O eleitor é sempre cooptado, pressionado. Muitas vezes, o menos consciente do seu voto, ou débil na situação econômica, termina por ceder”, afirmou.

"A iniciativa é sempre do propinador. É do político. O eleitor é sempre cooptado, pressionado. Muitas vezes, o menos consciente do seu voto, ou débil na situação econômica, termina por ceder"

Segundo a legislação eleitoral, a compra de votos fica caracterizada quando o candidato oferece qualquer “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública” a fim de garantir o voto do eleitor. Além de multa de até R$ 53 mil, a norma prevê a cassação do registro ou diploma. Quando a compra de votos é combinada com o uso da máquina administrativa, a multa pode chegar a R$ 106 mil.


Só em 2008, 238 prefeitos eleitos no pleito daquele ano tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, segundo o TSE. Desde a criação da nova lei, vários governadores e prefeitos já perderam os mandatos por irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. “As estatísticas são extraordinariamente animadoras”, disse Ayres Britto.


“As estatísticas são extraordinariamente animadoras”
Os números de perdas de mandato divulgados pelo TSE são baseados em levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) –organização que reúne 43 entidades, entre elas a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O MCCE tem números mais atualizados porque usa dados dos Tribunais Regionais Eleitorais, que em geral chegam ao TSE apenas quando há recurso contra as decisões.

Entre os cassados pela lei, mas cujos dados não estão ainda contabilizados entres os 660 registros divulgados pelo TSE porque ocorreram neste ano, estão os ex-governadores da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) e do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), além do senador Expedito Júnior (sem-partido-RO), que, apesar de cassado, permanece no cargo. Todos negam que tenham cometido irregularidades durante a campanha.

Histórico
A Lei 9.840/99 que instituiu as punições aos “compradores de voto” foi criada a partir de um projeto de iniciativa popular, que contou com mais de um milhão de assinaturas. Entre as entidades engajadas para que o projeto fosse aprovado estavam a CNBB e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


A norma, sancionada em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, promoveu alterações na lei eleitoral, estabelecendo multas e a cassação de mandato como penas para a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral.

Trânsito melhor só com prefeito comprometido

FOLHA DE LONDRINA, 28 de setembro de 2009

Para especialista, a violência no trânsito é fruto da falta de fiscalização e de punição dos motoristas infratores


A campanha Pé na Faixa, lançada na semana passada por órgãos de trânsito e encabeçada pela prefeitura de Londrina, cuja promessa é durar enquanto os motoristas não mudarem comportamento, é uma forma de reduzir a falta de respeito ao pedestre e a violência no trânsito, mas não a única e também não a mais importante.

O chefe do Executivo deve abraçar uma política eficaz de trânsito que não passa apenas pela educação e conscientização, mas também por uma efetiva fiscalização e punição dos infratores. Assim avaliou o advogado e psicólogo Luís Riogi Miúra, que foi diretor de trânsito em cidades cujo respeito às regras de trânsito – especialmente à faixa – são perceptíveis até hoje.

No governo de Cristóvão Buarque (entre 1995 e 98), Miúra, que hoje mora na capital federal, implantou "com total apoio do governador" a campanha Paz no Trânsito no Distrito Federal. Hoje, quem vai a Brasília se admira com o respeito dos motoristas: basta pôr o pé na faixa e todo o trânsito para em respeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê preferência para o pedestre, que coloca a vida humana em primeiro lugar. Miúra também ocupou o mesmo cargo em Maringá, entre 2005/2006, onde conseguiu fazer algumas mudanças.

"O prefeito, o governador, o presidente da República – os líderes – devem apoiar integralmente políticas mais rígidas de trânsito, porque a legislação brasileira há mais de 30 anos já prevê o respeito ao pedestre. Não sabe quem não quer", disse Miúra, referindo-se ao Decreto 62.127/1968, que regulamentou o primeiro CTB (Lei 5.108/1966). Em 1998, passou a valer o novo Código.

Mas o que se vê, na avaliação de Miúra, é uma espécie de "prevaricação" do poder público em todos os níveis e em praticamente todas as localidades brasileiras. "Estudos feitos no Brasil demonstram que apenas uma multa é aplicada a cada 10 mil infrações cometidas", contou. Se o número lhe parece imenso, pense em você próprio dirigindo e em quantas infrações comete quando está dentro de seu veículo.

Mas, qual a razão de tanto desrespeito às leis de trânsito? Para Miúra, esse excesso se deve justamente à quase certeza de que quem comete uma infração não será punido. "Os políticos, com algumas exceções, estão comprometidos com outros interesses e acabam deixando de cumprir seu papel que é fiscalizar. Aplicar multas é considerada uma medida impopular e a maioria só pensa na reeleição", avaliou. "Não sei qual a situação política de Londrina, mas só haverá mudanças se o prefeito abraçar esta causa, se não ceder a pressões".

O especialista em trânsito defende inclusive que o Ministério Público exija que o poder público cumpra a lei. "É função constitucional dos promotores zelar pelo cumprimento das leis: deveriam mover ações para que os chefes dos Executivos efetivamente fiscalizassem e multassem os infratores", sugeriu. "Uma verdadeira mudança só ocorre quando os interesses do prefeito, das autoridades e da população são os mesmos e, no caso do trânsito, todos têm que querer menos violência, mais respeito".

Inversão
Ao lado da falta de fiscalização e da falta de punição, está a cultura brasileira, que inverteu completamente o senso de respeito e de proporção no trânsito. "O que a gente percebe é o predomínio total do automóvel sobre qualquer outro valor. O motorista no automóvel sempre acha que o direito é dele. Mas o direito, em trânsito, é sempre do mais fraco, do mais leve, do menor", ensinou Miúra.

Sobre quem reclama do comportamento dos pedestres, o especialista disse que "o fato de um pedestre ou ciclista ou motociclista estar trafegando pelo lugar errado não dá o direito ao motorista de atropelá-lo, aleijá-lo, matá-lo".

A inversão de valor é tamanha que quem dirige corretamente acaba se sentindo um "pária" no trânsito. Quem já passou por isso, sabe como é. Mas Miúra descreve muito bem a situação: "Quem dirige certo, no limite da velocidade e respeitando a faixa, por exemplo, acaba sendo xingado pelos outros motoristas. Então, você vai reclamar para quem? Vai denunciar o infrator para quem? Se ligar para o órgão de trânsito, vão dizer que não têm gente, não tem condições, enfim, que o problema é seu. Então, até quem dirige certo, acaba sendo induzido a uma conduta errada".