Pesquisa de demanda do Trem Pé Vermelho começa na próxima sexta-feira

JORNAL DE LONDRINA, 18 de outubro de 2010

Trem deverá ter trajeto de Paiçandu a Ibiporã, passando por Maringá e Londrina. Pesquisa servirá para determinar trechos, frequência e dimensionamento da frota, além do número de estações, quantidade de passageiros, velocidade do percurso e custos do investimento


Começa a partir da próxima sexta-feira (22) a pesquisa de demanda do trem de passageiros entre Paiçandu (na região noroeste do estado) e Ibiporã (na região Norte). Em reunião realizada nesta segunda-feira (18) na prefeitura de Maringá, os coordenadores do projeto apresentaram os detalhes da pesquisa ao prefeito Silvio Barros.

Segundo o coordenador executivo do projeto do Trem Pé Vermelho, Paulo Thimóteo, os trabalhos vão ser realizados nos dias 22, 23 (sábado), 24 (domingo) e 26 (terça-feira). “Escolhemos dias com características próprias do transporte regional, e teremos um retrato da opinião do usuário sobre a opção pelo trem de passageiros”, ressaltou Thimóteo, em entrevista ao site da prefeitura.

Ainda de acordo com ele, a pesquisa será realizada em duas frentes, nos terminais rodoviários e no interior dos ônibus do transporte coletivo no trecho entre Paiçandu e Ibiporã, e nos postos da Polícia Rodoviária de Rolândia, Apucarana e Marialva.

“Vamos ouvir os passageiros que utilizam o transporte coletivo e os usuários das estradas, que utilizam veículos, para medir a aceitação por uma opção moderna de transporte”, explicou Thimóteo, que também é coordenador de Projeto do Laboratório de Transporte e Logística da Universidade de Santa Catarina.

Pesquisa começa com atraso - Segundo Samuel Gomes, que também faz parte da coordenação do grupo de estudos do projeto, a pesquisa de campo seria realizada entre abril e julho deste ano. No entanto, a metodologia da pesquisa precisou ser readequada seguindo os critérios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pela outorga da concessão e fiscalização.

A aplicação dos questionários servirá para determinar trechos, frequência e dimensionamento da frota, além do número de estações, quantidade de passageiros, velocidade do percurso e custos do investimento. “Queremos mostrar aos moradores da região as vantagens do trem de passageiros, que hoje utiliza equipamentos modernos, que podem oferecer essas vantagens”, afirmou Gomes.

A coleta de dados será realizada por estudantes das universidades estaduais de Maringá (UEM) e de Londrina (UEL), com apoio de técnicos do Laboratório de Transporte e Logística da Universidade de Santa Catarina. A expectativa é de que o estudo seja concluído no início do ano que vem. “Até janeiro de 2011 teremos os dados da pesquisa em mãos, complementando a mais importante fase desta etapa do projeto, e partindo para a aprovação de recursos para implantar o trem de passageiros na região”, informou Thimóteo.

Viabilidade econômica - O Trem Pé-Vermelho foi um dos dois projetos selecionados pelo programa do governo federal de trens regionais. Os estudos são realizados pelo Laboratório de Transporte e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (Labtrans), que recebeu R$ 800 mil do governo federal para o trabalho. Desse volume, metade foi direcionada para o trecho paranaense e o restante para o projeto do Trem da Serra Gaúcha, entre os municípios de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.

As discussões sobre a volta do trem de passageiros na região teve início há cerca de quatro anos, através de articulação da Agência de Desenvolvimento Terra Roxa. Já foram realizados os estudos de viabilidade econômica, que apontaram que a região possui um padrão de desenvolvimento social e econômico dos mais elevados do País.

Municípios por onde passará o Trem Pé-Vermelho

O trecho total do Trem Pé Vermelho é de 152 quilômetros e vai atender uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes

Ibiporã, Londrina, Cambé, Rolândia, Arapongas, Apucarana, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Marialva, Sarandi, Maringá e Paiçandu


Reativação do trem de passageiros deve exigir nova linha férrea

JORNAL DE MARINGÁ, 1 de setembro de 2010

Segundo coordenador do grupo de estudos do projeto, Samuel Gomes, a linha existente utilizada para o transporte de cargas não tem estrutura para receber o transporte de passageiros


A reativação do trem de passageiros nas regiões Norte e Noroeste do Paraná possivelmente exigirá a construção de uma nova linha férrea. Esta necessidade foi apontada em estudos realizados pelo grupo responsável pela criação do “Trem Pé-Vermelho”, que ligará as cidades de Paiçandu e Ibiporã por 120 quilômetros de estrada de ferro. A confirmação foi repassada pelo coordenador do grupo de estudos do projeto, Samuel Gomes.

Segundo ele, a linha existente utilizada para o transporte de cargas não tem estrutura para receber o transporte de passageiros. “Não há espaço para os dois. Os trens de carga são muito lentos e haveria dificuldade para operação deste transporte, já que o trem de passageiros teria preferência. Então, possivelmente será necessário construir um novo trecho, algo que deve ser confirmado ao fim dos estudos de viabilidade", afirmou para a Gazeta Maringá.

De acordo com Rodolfo Flipine, pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - responsável pelas pesquisas - foi constatado que mais de 12 composições diárias com 120 vagões passem por Maringá. “Com esse trânsito, dividir o espaço com o trem de passageiros não seria interessante”, firmou em entrevista ao site da prefeitura de Maringá. Por outro lado, o pesquisador lembra que a nova via aproveitaria a mesma faixa de domínio da linha férrea existente.

Pesquisa de campo começa este mês - A partir deste mês, terá início os estudos sobre a demanda de transporte do “Trem Pé-Vermelho”. A previsão foi apresentada na tarde desta quarta-feira (1) durante uma reunião na Associação Comercial de Maringá (Acim), que envolveu os participantes do projeto.

De acordo com o coordenador do grupo paranaense do Trem Pé-Vermelho, Samuel Gomes, a pesquisa de campo deve ser realizada nos próximos dias 24, 25, 26 e 28. Para realizar o trabalho, as universidades estaduais de Maringá (UEM) e de Londrina (UEL) vão selecionar estudantes universitários e das escolas técnicas da região nos próximos dias.

A princípio, a pesquisa de campo seria realizada entre abril e julho deste ano. No entanto, a metodologia da pesquisa precisou ser readequada seguindo os critérios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pela outorga da concessão e fiscalização.

Com a aplicação dos questionários, o grupo que coordena o projeto busca determinar trechos, frequência e dimensionamento da frota, além do número de estações, quantidade de passageiros, velocidade do percurso e custos do investimento.

Projeto - O Trem Pé-Vermelho foi um dos dois projetos selecionados pelo programa do governo federal de trens regionais. Os estudos são realizados pelo Laboratório de Transporte e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (Labtrans), que recebeu R$ 800 mil do governo federal para o trabalho. Desse volume, metade foi direcionada para o trecho paranaense e o restante para o projeto do Trem da Serra Gaúcha, entre os municípios de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.

Casa Civil prorroga por 30 dias investigação sobre caso Erenice

ESTADÃO ONLINE, 18 de outubro de 2010

Conclusão da sindicância que apura tráfico de influência praticado por filhos da ex-ministra só será conhecida após o 2º turno


A Casa Civil da Presidência da República prorrogou por mais 30 dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa que apura as denúncias de suposto esquema de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra-chefe da pasta Erenice Guerra, assessores e familiares. A portaria, assinada pelo ministro interino, Carlos Esteves Lima, foi publicada nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União.

No mês passado, reportagem da revista Veja revelou que Israel Guerra, filho de Erenice, faria parte de um esquema de tráfico de influência no governo em troca de pagamento de comissão. Ele teria operado, pelo menos, a concessão de um contrato de R$ 84 milhões para um empresário do setor aéreo com negócios com os Correios. Um servidor da Casa Civil que estaria envolvido, Vinícius Castro, foi demitido.

Com o passar dos dias, novas denúncias apontaram o suposto envolvimento de outros parentes de Erenice no esquema, inclusive Saulo Guerra, outro filho dela. No dia 16 de setembro, Erenice pediu demissão.

O prazo original estipulado pela comissão para a conclusão do caso terminou neste domingo, 17. Com o novo cronograma, o resultado da apuração só será divulgado após o segundo turno da eleição.

Comissão de Ética nega reconsideração de censura a Erenice

G1, 18 de outubro de 2010

Ex-ministra da Casa Civil recebeu sanção por ter omitido informações.
Ela entregou documentos e pediu que comissão retirasse ‘censura ética’.


A Comissão de Ética da Presidência da República negou, por unanimidade, pedido feito pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra para que reconsiderasse a “censura ética” aplicada a ela no mês passado, informou nesta segunda-feira (18) o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Erenice foi censurada no dia 17 de setembro por não ter entregue uma declaração de informações confidenciais, o que é exigido de todas as autoridades do Executivo. Entre os dados que deveriam ter sido informados estão bens que ela possui e os familiares que ocupam cargos em órgãos públicos.A censura ética, que vale por três anos, não evita que a ex-autoridade volte a ocupar cargos públicos de relevância, mas é um fator negativo na hora da avaliação de currículo para novos postos.

Segundo Pertence, a ex-ministra não pode mais reverter a sanção aplicada pela comissão. Erenice também enfrenta no mesmo órgão processo de investigação das denúncias de que ela teria cometido tráfico de influência em favor de familiares na efetivação de contratos entre empresas privadas e órgãos públicos. “Essas investigações continuam em andamento e ainda não há definição”, disse Pertence ao G1.

A ex-ministra pediu demissão da Casa Civil no mês passado depois de denúncias de que o filho dela Israel Guerra teria negociado, mediante pagamento de comissão, contratos de uma empresa privada com os Correios e liberação de crédito para outra empresa pelo BNDES.

De acordo com a Comissão de Ética, o fornecimento das informações sobre parentes em cargos comissionados pode evitar atuações ilícitas ou antiéticas na administração pública. A resolução número 9 do Código de Conduta da Administração Federal diz que a “autoridade ocupante de cargo público deverá apresentar a Declaração Confidencial de Informações (DCI) até dez dias após a posse e sempre que ocorrer alteração relevante nas informações prestadas, até 30 dias da ocorrência”. A comissão reiterou por duas vezes a necessidade de Erenice entregar o documento, mas não obteve resposta.

No DCI é preciso informar, entre outras coisas, “situações que suscitam conflito de interesse”. A autoridade deve, por exemplo declarar se possui parente “até quarto grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, que atua em área ou matérias afins à competência profissional do cargo ou função pública” que exerce. .

Israel Guerra foi funcionário da Agência Brasileira de Aviação Civil (Anac) entre 2006 e 2008, ano em que assumiu um cargo de confiança na Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). No dia 16 de setembro, ele foi demitido. Um irmão de Erenice, José Euricélio Alves Carvalho, também era funcionário comissionado da Terracap e foi demitido. Já Maria Euriza Carvalho, irmã da ex-ministra, foi advogada e consultora da Empresa de Pesquisa Energética, uma empresa pública, e contratou, sem licitação, o escritório de advocacia do irmão Antônio Carvalho.

Arquivos de Erenice, Israel e do ex-diretor dos Correios já foram copiados pela Polícia Federal

O GLOBO, 18 de outubro de 2010


Depois de receber autorização da Justiça Federal, a Polícia Federal fez na última sexta-feira uma cópia completa dos arquivos dos computadores da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, do filho dela, Israel Guerra, e do ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antônio de Oliveira. A partir da análise da troca de e-mails, a PF tentará aprofundar as investigações sobre tráfico de influência na Casa Civil. O inquérito sobre o escândalo foi prorrogado a pedido da polícia por mais 30 dias.

A Comissão de Sindicância da Casa Civil prorrogou por mais 30 dias a investigação interna sobre as denúncias de tráfico de influência na pasta envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra. A comissão, formada por três servidores de carreira, iniciou os trabalhos em 17 de setembro e teria prazo para entregar o relatório final até 17 de outubro. A prorrogação, publicada em portaria no Diário Oficial desta segunda-feira, foi automática. ( Entenda o escândalo da Casa Civil )

Até o momento, a PF já ouviu 15 testemunhas, entre elas os irmãos Israel e Saulo Guerra e o advogado Vinícius Castro, ex-assessor na Casa Civil. Erenice Guerra ainda não foi chamada para depor. Os envolvidos são acusados de intermediar negócios para empresas interessadas em obter contratos com o governo.

A investigação sigilosa pretende apurar a suposta atuação de Erenice e de ex-funcionários no esquema. A apuração, no entanto, não terá efeitos práticos já que os servidores não ocupam mais cargos no governo.

A Polícia Federal também já pediu mais tempo para investigar as denúncias. Porém, como esta prorrogação não é automática, o órgão só vai voltar a colher depoimentos quando a Justiça Federal aprovar o pedido.

Marina Silva rejeita acenos de adversários e declara 'independência' no 2º turno

O ESTADO DE S. PAULO, 18 de outubro de 2010

Senadora do PV, que obteve cerca de 20 milhões de votos no primeiro turno da disputa presidencial, faz duras críticas ao PT e ao PSDB pelo tom adotado na campanha e classifica as duas legendas como 'fiadores do conservadorismo renitente'


Em carta aberta aos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), a senadora Marina Silva (PV), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições presidenciais, declarou "independência" no segundo turno. O PV, por ampla maioria, acompanhou a decisão de Marina e não apoiará formalmente nenhum dos dois candidatos - o que não impede que integrantes do partido o façam.

A mensagem de Marina foi lida ontem na plenária do PV, realizada na capital paulista. A senadora, que obteve cerca de 20 milhões de votos no dia 3, fez críticas ao PT e ao PSDB pelo tom da campanha no segundo turno. Classificou as duas legendas como "fiadores do conservadorismo renitente".

O apoio do Marina a Dilma ou Serra estava condicionada à convergência de programas de governo. Os verdes, no entanto, consideraram "fracas" as respostas dadas pelas campanhas adversárias à "Agenda por um Brasil Justo e Sustentável" - lista de 42 compromissos apresentada pelo PV.

Apesar das críticas, Marina avaliou que o PT apresentou respostas melhores que as do PSDB à demanda verde. "Tivemos acolhimento parciais nas duas respostas que nos foram enviadas", disse ela. "Identificamos, para ter senso de justiça, na resposta enviada pelo PT, um maior acolhimento."

A senadora verde, porém, preferiu definir-se como "mantenedora de utopias" e não declarou em quem votará no dia 31. "É secreto, me reservo a meu direito de eleitora", esquivou-se.

"Quero afirmar que o fato de não ter optado por um alinhamento neste momento não significa neutralidade em relação aos rumos da campanha. Creio mesmo que uma posição de independência, reafirmando ideias e propostas, é a melhor forma de contribuir com o povo brasileiro", discursou a ex-candidata.

Com essas palavras, que reforçam um provável cenário de terceira via para as eleições presidenciais de 2014, Marina passou a fazer uma crítica ao "caráter dualista" da política nacional. Ela afirmou a existência de uma "ironia histórica" no duelo entre petistas e tucanos.

Embates. Na carta, a senadora comparou a disputa travada entre PT e PSDB nos últimos 16 anos aos embates entre monarquistas e republicanos, entre UDN e PSD - que dominaram a política nas décadas de 1940 a 1960 - e entre MDB e Arena, durante o regime militar. "Dois partidos nascidos para afirmar a diversidade da sociedade brasileira, para quebrar a dualidade existente à época de suas formações, se deixaram capturar pela lógica do embate entre si até as últimas consequências", observou.

Na visão de Marina, o posicionamento "pragmático" dos dois partidos é uma "armadilha para a qual ambos caem e levam o País". "O grande nó está na política, porque é nela que se decide a vida coletiva, se traçam os horizontes, se consolidam valores ou a falta deles", sublinhou.

Ao final, em entrevista, Marina descartou a hipótese de participar em um futuro governo, independentemente de coloração partidária.

Instruções. Dos 92 membros do PV presentes à plenária de ontem, apenas quatro votaram pelo apoio explícito a Serra ou Dilma, afirmou Maurício Brusadin, presidente do PV paulista.

Dois deles são secretários da Prefeitura de São Paulo: Eduardo Jorge, do Meio Ambiente, e Marcos Belizário, da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Completam a lista de dissidentes do posicionamento de Marina a presidente estadual do PV no Espírito Santo, Sidnéia Fontana, e um outro correligionário que não foi identificado pelos presentes.

Na prática, os filiados ao PV não estão proibidos de fazer campanha para Serra ou Dilma, desde que não portem símbolos do partido em eventos públicos para não causar constrangimento à decisão nacional.

O vice-presidente do PV, deputado eleito Alfredo Sirkis (RJ), disse que não há como fiscalizar o cumprimento da definição, amparada por documento interno do partido, mas pediu ajuda da imprensa e de correligionários para identificar traidores.

Para as disputas de governo estadual, onde o partido é coligado e ainda há disputa de segundo turno, o apoio formal será mantido. Enquanto isso, presidentes de diretórios e porta-vozes do PV estão proibidos de declarar voto em Serra ou Dilma.


Trechos da carta de Marina Silva
"Mesmo sem concorrer, estamos no segundo turno com nosso programa, que reflete as questões aqui colocadas. Esta é a nossa contribuição para que...

...o processo eleitoral transcenda os velhos costumes e acene para a sustentabilidade política que almejamos.

Como disse, ousei trazer a vocês essas reflexões, mas não como formalidade ou encenação política nesta hora tão especial na vida do País. Foi porque acredito que há terreno fértil para levarmos adiante este diálogo. Sei disso pela relação que mantive com ambos ao longo de nossa trajetória política.

De José Serra guardo a experiência de ter contado com sua solidariedade quando, no Senado, precisei de apoio para aprovar uma inédita linha de crédito para os extrativistas da Amazônia e para criar subsídio para a borracha nativa. Serra dispôs-se a ele mesmo defender em plenário a proposta porque havia o risco de ser rejeitada, caso eu a defendesse.

Com Dilma Rousseff, tenho mais de cinco anos de convivência no governo do presidente Lula. E, para além das diferenças que marcaram nossa convivência no governo, essas diferenças não impediram de sua parte uma atitude respeitosa e disposição para a parceria, como aconteceu na elaboração do novo modelo do setor elétrico, na questão do licenciamento ambiental para petróleo e gás e em outras ações conjuntas.
(...)
Por isso me atrevo, seja quem for a assumir a Presidência da República, a chamá-los a liderar o País para além de suas razões pessoais e projetos partidários, trocando o embate por um debate fraterno em nome do Brasil."

Leia a íntegra da carta aberta de Marina Silva, do PV, aos candidatos à presidência da República

Questões de São Paulo dominam debate entre candidatos

O ESTADO DE S. PAULO, 18 de outubro de 2010

No segundo debate entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), os presidenciáveis deixaram de lado temas como aborto e religião, mas tiveram que se explicar sobre as suas relações com Erenice Guerra e Paulo Preto, suspeitos de irregularidades

No segundo debate entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) desde o primeiro turno, os candidatos deixaram de lado temas como aborto e religião e colocaram São Paulo no centro das discussões.
A petista e o tucano debateram a educação no Estado, políticas para o tratamento de drogados e até iniciativas do governo paulista relacionadas à compra de uma distribuidora de gás pela Petrobrás.
Os dois também tiveram de dar explicações sobre pessoas próximas suspeitas de irregularidades - Erenice Guerra, no caso de Dilma, e Paulo Vieira de Souza, no caso de Serra.

A empresa que provocou controvérsia é a Gas Brasiliano, que distribui gás no interior de São Paulo. Dilma acusou o governo paulista de tentar impedir que a Petrobrás compre a distribuidora da multinacional italiana ENI.
Segundo a candidata do PT, que atribui ao adversário a intenção de privatizar a Petrobrás e o pré-sal, o governo de São Paulo tem feito gestões para impedir que o Cade, órgão regulador do Ministério da Justiça, dê aval ao acordo fechado em maio entre a estatal brasileira e a ENI. Isso, de acordo com Dilma, favoreceria uma empresa japonesa concorrente da Petrobrás.

"A campanha da Dilma mente o tempo todo sobre minha posição em relação à Petrobrás", disse Serra. "Nas vésperas da eleição sempre vem o PT e coloca a privatização no centro das questões por uma questão puramente eleitoral." O tucano afirmou que pretende "estatizar" empresas públicas que, hoje, estariam servindo a "fins privados, de um partido ou de uma turma".

Serra acusou o governo federal de ter promovido um loteamento político na Petrobrás e em empresas ligadas a ela. Insinuou que até o ex-presidente Fernando Collor teria influência na estatal. O tucano também citou os Correios como exemplo de empresa em que vigora a lógica do rateio político. "Os correios são constantemente degradados pelo fisiologismo pela roubalheira e pela corrupção."

O candidato do PSDB disse ainda que as ações da Petrobrás subiram por causa de sua boa colocação nas pesquisas eleitorais no segundo turno. Desde o primeiro turno, porém, as ações ordinárias e preferenciais da estatal caíram 4% e 6%, respectivamente.

São Paulo voltou ao centro do debate quando Dilma questionou Serra por supostos resultados fracos da rede pública estadual de ensino. O tucano afirmou que exames de avaliação feitos pelo próprio governo federal mostram que o Estado foi um dos que mais avançaram na educação pública. Na tréplica, a petista disse que as boas notas de São Paulo se deviam à metodologia do exame, que dá peso alto à aprovação dos alunos. "Aqui há aprovação automática", observou.

Ao falar sobre a questão das drogas, a candidata petista afirmou que, com as 300 vagas abertas pelo governo paulista para o tratamento de viciados, levaria "um século" para atender os 300 mil drogados no Estado.

Serra acusou a adversária de "falar mal de São Paulo", repetindo uma estratégia que, segundo ele, teria provocado seguidas derrotas do PT em disputas pelo governo contra o PSDB.

Em resposta, Dilma chamou o tucano de "pretensioso" por buscar equipar críticas ao governo estadual a ataques ao "povo paulista". Serra ironizou a insistência da adversária em abordar temas locais. "Parece até candidata ao governo de São Paulo."

Verde. Além do aborto - um dos principais motivos de confronto no debate anterior, realizado uma semana antes -, o tema ambiental esteve ausente nas discussões.

Marina Silva (PV), que ontem declarou neutralidade no segundo turno, acusou os dois candidatos de ignorar "o tema da sustentabilidade". "Ao fim, Serra nem tangenciou a questão ambiental. Dilma, ao menos, reafirmou o compromisso firmado pelo governo com as metas de Copenhague", disse ela, pelo Twitter, ao se referir ao combate ao aquecimento global.

Questionada sobre o fato de ter convivido com Erenice Guerra e alegar desconhecimento sobre irregularidades que ela teria cometido na Casa Civil, Dilma afirmou que sua ex-auxiliar "errou". "As pessoas erram e a Erenice errou. Quero deixar claro que considero a situação com muita indignação. "Não concordo com a contratação de parentes e amigos, combato o nepotismo e tráfico de influência."

Serra foi questionado sobre Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que teria sido acusado por tucanos de desviar recursos de doações para a campanha do PSDB. Em um primeiro momento, o tucano negou conhecê-lo, mas depois saiu em sua defesa. "Não o conhecia como Paulo Preto, um apelido preconceituoso e racista. Nunca soube desse problema, nunca soube disso (do suposto desvio de recursos da campanha)", afirmou o candidato.


Confronto

DILMA ROUSSEFF
CANDIDATA DO PT
"As pessoas erram e Erenice errou. Tenho um compromisso em combater o nepotismo e todo o tráfico de influência"

"Considero que o grande desafio é a educação. Por que em 16 anos de governo em São Paulo vocês acumularam recordes negativos?"

"Nós recuperamos as estradas que recebemos sucateadas do governo FHC"

JOSÉ SERRA
CANDIDATO DO PSDB
"Eu não disse que o conhecia. Uma jornalista me perguntou se eu conhecia Paulo Preto e eu não o conhecia por esse nome"

"Eu não vou acabar com o Enem. O Enem morreu no seu governo. Em São Paulo, nós criamos nossos exames para provar a melhora na qualidade"

"Eu tenho o apoio de dois ex-presidentes. Ela tem o apoio de Collor e Sarney"

ALTOS
O debate foi menos agressivo que o do domingo anterior. Os candidatos evitaram ataques pessoais e buscaram explorar temas de campanha

Dilma estava mais segura e Serra, mais tranquilo

As perguntas de jornalistas expuseram pontos fracos de cada candidato, obrigando Dilma e Serra a apresentar explicações

E BAIXOS
Os dois candidatos recorreram às mesmas frases de efeito e expressões usadas no debate anterior, o que soou repetitivo e forçado

Dilma teve dificuldade de se expressar ao formular algumas perguntas

Serra evitou responder algumas questões espinhosas, usando o tempo para falar genericamente ou voltando a tema discutido no bloco anterior

Dilma e Serra participam de debate eleitoral em São Paulo

G1, 18 de outubro de 2010

Encontro foi promovido pela Rede TV e pelo jornal Folha de São Paulo.
Entre os temas debatidos estiveram privatização, drogas e educação.


Os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) participaram na noite deste domingo (10), em São Paulo, de mais um debate eleitoral. O encontro foi promovido pela Rede TV e pelo jornal Folha de São Paulo.

O debate foi dividido em cinco blocos. No primeiro, os candidatos responderam a uma pergunta feita pelo mediador sobre as qualidades e os defeitos de seu adversário. Ainda no primeiro bloco, cada candidato fez uma pergunta para o outro, tendo o que fez a pergunta o direito a réplica e o que respondeu o direito a tréplica.

No segundo bloco, cada um fez duas perguntas ao outro. No terceiro bloco, os candidatos responderam a uma pergunta cada feita por jornalistas da Folha de São Paulo e da Rede TV. No quarto bloco, os candidatos novamente fizeram duas perguntas cada para o adversário. No último bloco, os presidenciáveis tiveram três minutos cada para suas considerações finais.

Temas - O encontro, que durou cerca de duas horas, abordou os seguintes temas: qualificação profissional, escolas técnicas, privatizações, segurança nas fronteiras, combate às drogas, infraestrutura, denúncias de corrupção, saúde, educação, políticas para deficientes físicos e emprego.

Um dos temas que teve destaque nos debates novamente foi a privatização de empresas públicas. Dilma iniciou o tema ainda no primeiro bloco questionando sobre um veto que teria acontecido por uma agência paulista à venda de uma empresa de distribuição de gás que atua no estado à Petrobras.

Serra afirmou que este assunto não dependeria do governo de São Paulo e que a agência tinha liberdade e autonomia para questionar a compra. Dilma voltou ao tema dizendo que os problemas para a compra mostravam que o adversário poderia desejar privatizar outras empresas ou riquezas, como o petróleo do pré-sal.

O tucano partiu então ao ataque. Ele acusou o governo federal de fazer loteamento em empresas públicas e destacou a privatização da telefonia feita no governo Fernando Henrique Cardoso. Serra afirmou ainda que com sua subida nas pesquisas as ações da Petrobras teriam se valorizado.

O combate às drogas e o tratamento de dependentes químicos foi outro tema que opôs os candidatos. Serra afirmou que o governo brasileiro era conivente com a Bolívia e que não pressionava o presidente Evo Morales a combater o tráfico de drogas. O tucano afirmou que não há combate ao tráfico de drogas e armas nas fronteiras.

Dilma afirmou que foi investido mais em segurança no governo Lula do que no anterior. Ela destacou investimentos na Polícia Federal e a criação da Força Nacional de Segurança Pública.

Serra falou também sobre o tratamento de dependentes e afirmou que o governo federal não investiu nessa área. Ele destacou a realização de clínicas em São Paulo e o apoio às comunidades terapêuticas. Dilma ironizou o trabalho de Serra na área das clínicas, que atendem a 300 pacientes. Segundo ela, levaria um século para tratar os dependentes de São Paulo com o que já foi feito em São Paulo.

No terceiro bloco, as perguntas das jornalistas trouxeram as denúncias de corrupção para o debate. O tucano foi questionado sobre o ex-diretor de engenharia Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que é suspeito de desviar recursos que seriam de caixa dois da campanha de Serra. O ex-diretor nega as acusações.

Serra afirmou que não houve o problema de desvio de recursos de sua campanha. Ele afirmou que quando se divulgou que ele tinha dito não conhecer o ex-diretor é porque perguntaram pelo apelido, que ele não conhecia.

No caso de Dilma, a pergunta foi sobre o escândalo de tráfico de influência na Casa Civil que levou Erenice Guerra a deixar o cargo de ministra. A repórter perguntou como a candidata seria capaz de escolher ministros.

Dilma afirmou que Erenice errou e que ela não concordava com a contratação de amigos e parentes para cargos públicos. A petista destacou que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.

No quarto bloco, a educação foi um dos temas abordados. Dilma questionou o tucano sobre os índices da educação no estado de São Paulo, onde ele foi governador.

Serra respondeu dizendo que São Paulo teve o maior avanço no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), que é aplicado pelo Ministério da Educação. O tucano afirmou ainda que a gestão federal na área estava ruim e que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estava desmoralizado, fazendo referência ao vazamento de provas em 2009.

Dilma, em sua réplica, afirmou que os números de São Paulo no Ideb não refletem a realidade porque um dos critérios é a aprovação dos alunos e no estado há a “progressão automática” dos alunos mesmo que eles não tenham aprendido. A candidata destacou ainda que o DEM, partido da coligação de Serra, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Prouni, que dá bolsa em universidades privadas.

Serra retomou o tema destacando sua ação de colocar duas professoras no primeiro ano para melhorar a alfabetização das crianças. Ele também enfatizou a premiação por mérito que é paga aos funcionários de escolas bem avaliadas. Dilma rebateu criticando a situação dos professores no estado de São Paulo. Um dos ataques da petista foi ao fato de quase metade dos professores do estado não tem escola fixa e ficam mudando de local de trabalho.

Considerações finais - Dilma foi a primeira a fazer suas considerações finais. Ela destacou sua participação no governo Luiz Inácio Lula da Silva. “Tenho a honra de ser apoiada e representar o governo do maior presidente que este pais já teve, que é o presidente Lula”. A candidata falou também de suas prioridades no governo e se disse preparada para ser presidente.

Serra começou suas considerações finais destacando sua origem. “Vim de família pobre, gente trabalhadora, graças à escola publica cheguei aonde cheguei, foi dentro minha família que eu aprendi valores”. O tucano disse ainda que em toda sua vida pública procurou agir como servidor e afirmou que deseja fazer um governo de união nacional.

Indecisos preferiram Serra em medição da Rede TV!

VEJA ONLINE, 18 de outubro de 2010


A RedeTV! distribuiu a 27 eleitores indecisos, convidados a acompanhar o debate presidencial nos estúdios da emissora neste domingo, um aparelho que lhes permitia registrar sua reação a cada manifestação dos candidatos. Como todos eram paulistanos, e o número de participantes muito pequeno, não é possível dar valor estatístico a essa medição.

A cada final bloco, eles podiam votar em quem consideravam melhor, pior, mais ou menos confuso. Numa escala de 0 a 100, podiam também a cada instante apontar o que lhes agradava ou desagradava.

Os eleitores consideraram que o tucano José Serra saiu vencedor no primeiro, quarto e quinto blocos do programa. Avaliaram que houve empate no segundo bloco e que a petista Dilma Roussef foi melhor no terceiro.

Os temas que causaram reações mais fortes foram saúde, segurança e educação.Os termos que despertaram “comoção” foram crack, ensino profissionalizante e diminuição na fila de hospitais. De maneira geral, no entanto, os eleitores consideraram o debate morno. Numa escala de 0 a 100, nenhuma resposta mereceu deles nota menor que 40, nem maior do que 75.

Itamar quer oposição 'autêntica' contra o PT

O ESTADO DE S. PAULO, 18 de outubro de 2010

Ex-presidente e senador eleito fala sobre o governo Lula e analisa disputa Serra-Dilma


O ex-presidente Itamar Franco parece mais sereno com a idade. "Eu me eduquei a não ter mágoas", diz o recém-eleito senador pelo PPS de Minas Gerais a reboque da popularidade do ex-governador Aécio Neves (PSDB).

As rusgas - ou "algumas tristezas", como ele diz - com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o PSDB foram deixadas para trás, talvez com base no ensinamento do velho senador Teotônio Vilela, que lhe recomendou a "não deixar a mágoa passar da garganta para baixo porque faz mal ao coração". Hoje, aos 80 anos, Itamar Franco é um dos principais cabos eleitorais do presidenciável José Serra (PSDB) em Minas.

"Minas pode indicar a virada necessária para o Serra ganhar as eleições. Agora, ele precisa tocar os corações mineiros. Aí vem o problema político", afirma o ex-presidente. Apesar de mais suave, Itamar continua direto e franco. O problema político, analisa, é a necessidade de Serra se assumir como oposição e de adaptar o discurso para diferentes estratos sociais. Ao lado de Aécio, Itamar acha que a oposição precisa ser mais autêntica e se contrapor ao governo Lula, mostrando as transformações sociais obtidas graças ao Plano Real, implantado na transição entre o seu governo e o de FHC.

"Quando a dona Dilma (Rousseff, presidenciável do PT) diz que todos melhoraram de vida, por que eles não rebatem dizendo o seguinte: o pãozinho custava de manhã um preço, de tarde outro, de noite outro. E, além do pãozinho, o salário do trabalhador à noite estava totalmente corroído. A inflação era de 4% ao dia. Hoje é de 5% ao ano."

Enquanto rabisca um papel e diagnostica o resultado das eleições em Minas, Itamar Franco manda recados aos tucanos, a Serra e a Fernando Henrique. "Sei que eles vão jogar tudo no lixo, mas eu falo assim mesmo. Eles não gostam que eu fale." Logo em seguida, deixa claro que as advertências ao presidenciável são feitas com extrema cautela e consideração: "Eu estou fazendo uma crítica positiva. Serra terá meu voto, meu apoio cívico".

"Leio que o ex-presidente Fernando vai querer uma conversa cara a cara quando o petista puser o pijama. Ora, o que assistimos a todos os dias na televisão? Ataques ao presidente Fernando. E por que ele vai esperar o homem por pijama? Por que não já vem agora, com um minuto ou 45 segundos no programa do Serra, e diz assim: olha presidente Lula, eu estou aqui, e me chame para o debate na hora que quiser. Faça isso antes de terminar o horário eleitoral. Porque não adianta ele querer esconder a face. Toda hora eles (o PT) mostram a face dele. O que vai adiantar ele dizer que quer debater com o Lula depois que ele sair do governo? Nada", irrita-se Itamar.

O senador eleito repudia estratégias baixas de campanha, atribuídas por ele a parte do PT. Reconhece, porém, que também os tucanos cometem seus excessos, como o vídeo que comparou petistas a cães rottweilers. E os reprova. "Empobrece muito a política brasileira e é por isso que começa a haver essa descrença. Agora também o PSDB faz isso porque a agressão parte primeiro deles. Eles ficam toda hora atacando o ex-presidente. Cada um usa a arma que quer usar. Eu condeno. Acho que a campanha deve se dar em alto nível."

O debate religioso e de valores terá seu espaço em Minas Gerais, com seu lado conservador, reconhece Itamar Franco. Porém, mais uma vez, o ex-presidente faz advertências a seus aliados e adversários: "Tem horas que você tem que buscar os valores sim. Temos que mostrar aos moços e às moças que o Brasil não surgiu com o presidente Lula. Mas, de repente, todo mundo volta a ser religioso. Uma hora fala de aborto, outra hora fala dos gays. São temas muito sensíveis. Por que não falou logo de uma vez: eu defendo a legislação atual em relação ao aborto. O Serra, pelo que sei, defende a legislação atual", afirma. Minas, segundo ele, "é fundamentalmente religiosa". "Acho errado é usar a religião para ganhar votos."

O discurso duro de Itamar reserva momentos de bom humor, coisa rara de se ver em suas atuações políticas no passado. "O governo do pão de queijo foi tão bom que eu poderia ter cobrado royalties", brinca, relembrando a maneira pejorativa a que muitos se referiam a seu mandato.

Segundo ele, Serra não tinha campanha em Minas. "Por mais que falássemos do nome de Serra, tinha cidade em que não havia nenhuma propaganda dele. Ele descuidou de Minas. Mas para eles não perderem muito tempo, é só chamar Aécio. É colocar Aécio na campanha'', prega. Serra, segundo ele, deve ter a humildade de deixar Aécio ''ensiná-lo'' a fazer campanha em Minas.

Ex-presidente critica salto alto de Dilma e ataca soberba de Lula
Para o engenheiro Itamar Franco, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, certamente seria reprovada em cálculo. "Porque ela só faz um discurso decorado. Artificial e pedante", justifica. O excesso de confiança petista no primeiro turno fez Dilma perder, afirma Itamar.

Ao presidente Lula, ele também reserva uma boa dose de críticas e reprovações, inclusive a constatação de que o petista deixou de ser um democrata e um homem simples. "Em 2005 eu apoiei o presidente. Mas ele não tem mais postura democrática. Um sujeito que fala "nunca antes". Será que ninguém antes dele fez alguma coisa por esse País? Isso é uma ofensa. Ele não respeita a Justiça Eleitoral, não respeita a imprensa. Em 2005 ele era um homem simples. Hoje ele é um homem soberbo, que gosta do poder. E a gente sabe que o poder é fugaz, é passageiro. O ego dele está muito inchado. Só que a gente aprende que o poder é passageiro", ataca Itamar.

Para o ex-presidente, Lula tem vulnerabilidades e pontos fracos, tanto que perdeu a eleição em Minas Gerais, Estado onde quis interferir diretamente, e é obrigado a enfrentar agora um segundo turno difícil entre a candidata que escolheu e Serra. Escândalos de corrupção do atual governo precisam ser explicados e mencionados constantemente pela oposição, reivindica Itamar. "Esse caso da Dona Erenice. Tocam de levezinho. Cadê a dona Erenice? Tem que explicar ao eleitor quem é."

Obras prontas usaram só 1% do PAC no Paraná

GAZETA DO POVO, 18 de outubro de 2010

Metade dos projetos está em andamento, mas só os de pequeno porte e baixo impacto foram concluídos. Dos 67 prontos, 59 estão em reservas indígenas


Em quase quatro anos, o Paraná concluiu o equivalente a 1,1% dos recursos previstos pelo Programa de Ace­­leração do Crescimento (PAC) para a área de saneamento básico. Do montante programado, de R$ 1,49 bilhão, apenas R$ 16,6 milhões foram investidos, a maior parte em projetos de pequeno porte, já finalizados. Reservas indígenas foram as principais beneficiadas pelas obras no Paraná. Das 67 obras concluídas desde o lançamento do pro­­grama até abril desse ano, 59 são de melhorias na distribuição de água e na coleta de esgoto em al­­deias paranaenses. Os dados são do 10.º relatório quadrimestral do Comitê Gestor do PAC, realizado de janeiro a abril e divulgado em junho.

Dos 454 projetos previstos para o Paraná, 208 estavam em andamento e quase metade ainda não havia sido iniciada. O índice co­­loca o estado em 4.º lugar no ran­king nacional dos empreendimentos em execução (acima da média nacional, de 35,2%), atrás de Rorai­ma, Mato Grosso do Sul e Distri­to Federal. Apesar da boa colocação, as obras concluídas são de bai­xo impacto. Em relação às en­­tregues, o volume geral posiciona o estado em 8.º lugar, com 15%, contra 12% da média do país. Das 8.509 ações planejadas para o Bra­sil no período 2007-2010 e pós 2010, foram concluídas 1.058 (12%).

Para o engenheiro químico industrial Édison Carlos, conselheiro do Instituto Trata Brasil, ONG que monitora as condições de saneamento básico no país, essas melhorias, mesmo simples, são importantes, mas não dão conta das principais necessidades e apenas mascaram o real andamento dos projetos. “Mais do que os problemas técnicos que atrasam o trabalho falta interesse político, porque as obras de saneamento são demoradas e os retornos como o benefício na saúde só aparecem a longo prazo. Politicamente, não é vantajoso”, analisa.

Ritmo lento - O total de investimentos programados para o Paraná chega a R$ 1,49 bilhão, incluindo a contrapartida dos governos estadual e municipal e das empresas de saneamento que gerenciam os serviços. A maior parte, R$ 1,26 bilhão, deve vir dos cofres federais. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil da União, o Ministério das Cidades e a Funda­ção Nacional de Saúde (Funasa), esta responsável pelo financiamento das obras nos municípios com até 50 mil habitantes, repassaram ao Paraná até agosto R$ 286,8 milhões, 23% dos recursos federais previstos para o PAC do saneamento no estado.

O ritmo lento dos repasses e das obras não se deve à falta de dinheiro, segundo o governo federal (“já que é proporcional à realização das intervenções”), mas à qualidade dos projetos de engenharia, problemas na liberação dos terrenos e à demora na emissão das licenças ambientais, além de dificuldades na prestação de contas.

Em muitos casos, os projetos precisam de revisão por problemas técnicos ou adequação para garantir a qualidade e funcionalidade do empreendimento. Além das diversas etapas de execução que as obras de grande porte e complexidade exigem (licenciamento ambiental, titularidade dos terrenos e licitações), às vezes também é preciso reassentar parte da população da área beneficiada. No Paraná, a dificuldade estaria na demora pa­­ra apresentação dos projetos de engenharia. “Essas dificuldades têm sido superadas e quase 80% das obras já foram iniciadas.”

Como o PAC contempla apenas obras enquadradas nos planos plurianuais dos estados (com conclusão para médio e longo prazo), ne­­nhum dos projetos financiados é tido como emergencial. Nessa relação, destacam-se três grandes projetos: ampliação do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água da região metro­politana de Curitiba e obras de dre­nagem para o controle de enchentes e prevenção de inundações em São José dos Pinhais.

Dentro desse pacote, entre ou­­tras, as obras do PAC em Piraquara (com o maior projeto de urbanização em áreas de mananciais do país) e Campo Magro somam R$ 113 milhões em recursos federais, municipais e estaduais. Além de acesso ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e drenagem, o projeto prevê a remoção e construção de casas populares para pelo menos 1,3 mil famílias e integração à rede de energia elétrica, tudo dentro de um modelo de ação integrada.

Problema grave em várias regiões do país, mesmo quando todas as obras estiverem prontas, o saneamento básico ainda estará longe de ter sido resolvido. Segundo o Instituto Tra­ta Brasil, para que os serviços sejam universalizados seriam necessários R$ 270 bilhões. Considerando-se a previsão de repasses de R$ 35,5 bilhões até agora, “seriam necessários pelo menos sete PACs, ou quase 30 anos, para se alcançar a meta”, calcula o conselheiro da ONG, Édison Carlos.

Em 2009, apenas a metade da população urbana brasileira tinha acesso à rede de esgoto. Para chegar a 55% ainda neste ano, o governo pretende repassar aos estados e municípios cerca de R$ 8 bilhões até dezembro.

Maior obra concluída consumiu mais da metade dos recursos
A análise dos dados que compõem os 27 relatórios esta­duais elaborados pelo Comitê Gestor do PAC, divulgados em junho, mostra que no Paraná a obra de maior impacto entregue até abril foi a de ampliação do Sis­­te­­ma de Abastecimento de Água (SSA) com a entrada em ope­­ração da Estação de Trata­men­­to de Água (ETA) Pitangui/Alagados, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Executada pela Sanepar, a obra recebeu do governo federal cerca de R$ 9 milhões, mais da metade do que foi aplicado em todo o estado.

De acordo com a Sanepar, a obra aumentou a capacidade de produção de água tratada de 800 litros por segundo para 1.150 litros por segundo, volume suficiente para garantir o abastecimento da cidade pelos próximos 10 anos. O sistema de distribuição de água tratada de Ponta Grossa também está recebendo mais R$ 1,7 milhão do PAC. Desde abril do ano passado, foram instalados 6,6 quilômetros de rede de distribuição. A segunda etapa da obra, que contempla interligação e travessias, está programada para iniciar no primeiro semestre de 2011.

As obras de ampliação do SSA estavam sendo esperadas pela população há mais de 20 anos. Apesar dos avanços, ainda há localidades urbanas que sofrem com a falta de abastecimento. “Na Zona Leste da cidade, no Bairro de Uvaranas, te­­mos localidades como o Borsa­to e o Jardim Cachoeira que ainda sofrem com a falta de água. Agora está bem melhor que antes, mas ainda há bastante o que melhorar”, avalia o presidente da Associação Pon­ta-grossense de Lideranças Co­­munitárias e Entidades Filan­tró­­pi­­cas (Aplicef), Gerson de Paula.

Poços artesianos - Segundo o líder comunitário, além dos problemas na área urbana, o serviço prestado nas localidades rurais é deficiente. “Existem bairros que estão distantes 20 quilômetros do centro e que têm muitos pro­­blemas de abastecimento. Eles recebem água de poços artesianos e por isso os problemas com o sistema de bombeamento são comuns”, relata.

Já para o presidente da Sane­par, Hudson Calefe, a falta de água em algumas localidades é um problema esporádico. “São muitas variantes que podem fazer com que um bairro ou uma localidade fique sem abas­­tecimento. Ponta Grossa está 100% coberta pela rede, mas quando há casos de falta de água procuramos solucionar de forma rápida. Por exemplo, às vezes há queda de energia e temos de fazer reparos nas bombas, isso não quer dizer que houve falta de abastecimento, houve um problema localizado”, explica.

Água imprópria

JORNAL DE LONDRINA, 17 de outubro de 2010

Condomínios e sítios são os que mais têm água imprópria para consumo, em razão do uso de poços e minas


Os condomínios (horizontais e verticais) e a zona rural (sítios e chácaras) de Londrina são os locais onde há a maior quantidade de água imprópria para o consumo. O motivo é a utilização de poços e minas sem a instalação de bombas de cloro, que evitam a contaminação de bactérias. O monitoramento é feito mensalmente por técnicos da Vigilância Sanitária, através do programa federal Vigiágua. De acordo com dados trimestrais da análise, nos meses de julho, agosto e setembro foram coletadas 168 amostras, das quais 31, ou 18,5%, em desacordo com o padrão de potabilidade estabelecido pelo Ministério da Saúde. No trimestre anterior (abril, maio e junho), o índice foi um pouco maior: 49, ou 22% das 223 amostras coletadas, estavam em desacordo com o padrão.

Pelo padrão, níveis de flúor e turbidez da água devem estar em um mínimo aceitável, e não pode haver resquícios de coliformes fecais ou totais. Além disso, é preciso que a água receba tratamento com cloro. De todas as análises realizadas nas diversas regiões de Londrina, alguns condomínios (horizontais ou verticais) que utilizam poços e propriedades rurais que captam água de minas, ambos sem bomba de cloração, apresentaram bactérias que indicam contaminação por coliformes totais ou fecais. Outras amostras apresentaram ainda níveis altos de flúor ou turbidez.

“O problema são as pessoas que moram em sítio, nos distritos ou em condomínios que estão perfurando poços artesianos. Tem que colocar a bomba de cloro para a água ser tratada e evitar contaminação. É uma segurança”, afirmou a professora do departamento de Microbiologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Jacinta Sanchez Pelayo. De acordo com ela, a água controlada pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) não apresenta problemas de contaminação ou falta de potabilidade, sendo considerada uma das melhores do País.

O coordenador do programa Vigiágua em Londrina, Moacir Gimenez Teodoro, explicou que o programa tem como objetivo monitorar a qualidade da água consumida na cidade, seja de minas, poços ou água encanada. Além dos condomínios e zona rural, amostras são coletadas em hospitais, creches, postos de saúde, entre outros locais de grande concentração de pessoas. Teodoro citou o exemplo de um supermercado da cidade que, quando foi inaugurado, apresentou índices altos de contaminação por coliformes totais.

Neste caso, o estabelecimento – que já regularizou a situação - foi notificado e teve de providenciar a cloração da água. Foi assim, segundo ele, com diversos condomínios que são abastecidos por poços artesianos: todos os que não tinham bombas de cloro tiveram de regularizar a situação.

Análise verifica coliformes - O problema maior de falta de potabilidade na água está na presença de coliformes totais ou fecais. Essa é a avaliação da professora do departamento de Microbiologia da UEL, Jacinta Sanchez Pelayo. De acordo com ela, para saber se uma amostra de água está contaminada, os técnicos verificam a presença da bactéria Escherichia coli, encontrada no intestino humano. “Se houver presença, significa que a água já entrou em contato com fezes”, afirmou a professora. Ela explicou que a água contaminada pode ser agente transmissor de doenças. As mais comuns são diarreia e hepatite, entre outras.

O programa Vigiágua, determinado pelo Ministério da Saúde, é executado por meio de parceria entre o município, o estado e a UEL. É dever do executivo estadual fazer análises para medir a qualidade da água do município. Em Londrina, são 2.360 imóveis cadastrados na zona rural, sem contar o Distrito da Warta, na zona norte. Nesses domicílios estão 1.025 fontes de água, entre poços e minas. No espaço chamado Londrina urbana, que compreende áreas intermediárias entre a zona rural e a cidade, como o Patrimônio Três Bocas, a Estrada do Limoeiro, entre outras, há 155 poços artesianos, 225 poços rasos e 96 minas.

De acordo com o coordenador do Vigiágua, Moacir Gimenez Teodoro , são as minas as principais fontes de ausência de potabilidade da água.

Saneamento público ainda sofre com ingerência política ao destinar recursos

Funcionário da Organização Mundial da Saúde (OMS), o engenheiro Sérgio Rolim Mendonça já viu de tudo na América Latina em relação à falta de tratamento de água e esgoto. “Ao redor do mundo, verminoses matam mais que fatores de risco por abuso de drogas, poluição do ar, fumo, inatividade física, desnutrição, consumo de álcool”, afirma.

Sobre o Brasil, Mendonça diz que a marca do saneamento básico público ainda é a da interferência política na hora de planejar e até de destinar recursos. O engenheiro aponta a má gestão de serviços – como o desperdício de mais de 50% da água tratada em grandes cidades (em Londrina, as perdas da Sanepar, já mostradas no JL, são de 34,6% da água tratada) - como um dos fatores críticos para a oferta de preços mais acessíveis. “As companhias não investem o que deveriam para eliminar essas perdas e quem paga é sempre o consumidor”.

O técnico cobra, ainda, que companhias de saneamento como a Sanepar estudem e apliquem o reuso do esgoto tratado como forma de evitar a contaminação dos rios com o despejo de efluentes - e como fator de economia para irrigação de plantações. O engenheiro participa do 7º Seminário de Responsabilidade Sócio-Ambiental, que começa nesta semana em Londrina, promovido pela Unimed. Leia abaixo, a entrevista que ele concedeu ao JL.

A indústria nacional é perdedora em duas guerras

VALOR ECONÔMICO, 18 de outubro de 2010


O setor industrial, no Brasil, já era vítima do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, denunciou como "guerra cambial", na qual países como Estados Unidos e China adotam as estratégias a seu alcance para impulsionar suas economias, desvalorizando as próprias moedas e anabolizando as exportações. Agora, as empresas brasileiras enfrentam um traiçoeiro inimigo interno. As importações, que crescem em ritmo preocupante, ganham impulso graças a políticas tributárias de estímulo à compra de máquinas e até insumos de fornecedores externos. Outra guerra, a fiscal, põe o exportador brasileiro entre fogos cruzados.

Grave o suficiente, essa guerra é, também, desmoralizante e desleal, travada por Estados que atropelaram o Conselho de Política Fazendária (Confaz), organismo de articulação das Fazendas estaduais. É, ainda, generalizada: apenas seis, das 21 unidades da Federação não recorrem a algum tipo de incentivo a importações por meio de reduções do ICMS.

Levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, apontou 18 Estados com programas do tipo, alguns restritos a máquinas e equipamentos para indústria; mas há também incentivos à importação de insumos. Outro estudo, do Instituto Aço Brasil, aponta 13 Estados onde se concede adiamento do tributo até financiamento parcial do pagamento do imposto para importadores de produtos siderúrgicos. Enquanto favorecem a criação de empregos no exterior, os mesmos Estados retêm a devolução, aos exportadores, do ICMS recolhido indevidamente, sob o argumento de que, para isso, precisam receber compensação federal.

Os Estados reduzem o tributo para estimular o uso de seus portos e, em alguns casos, atrair entrepostos comerciais e instalações industriais - e nem necessitam estar no litoral para usar o artifício: Tocantins e Mato Grosso do Sul estão entre os maiores usuários do sistema, aproveitando seus "portos secos" para trazer mercadorias importadas ao país. Uma distorção adicional é concedida pelo sistema de compensação entre Estados para evitar cobrança em cascata do ICMS: o comprador da mercadoria importada recebe 12% de crédito tributário, ao fazê-la passar pela divisa de um Estado, como São Paulo, por exemplo. Como só paga 3%, 3,5% ou 5%, embolsa o restante, uma espécie de subsídio à importação.

Com vantagens assim para a compra de máquinas, insumos e até embalagens, não é surpresa o aumento colossal da importação pelos portos dos Estados que recorrem a esse ardil. Entre 2003 e 2009, as importações de Tocantins cresceram 560%, para US$ 127,5 milhões. As de Santa Catarina aumentaram ainda mais, 633%, e no Mato Grosso do Sul o aumento foi de 445%.

Para evitar a cobrança indevida de impostos na exportação, os governos estaduais, como o de Santa Catarina, exigem apoio da União; mas, para beneficiar fábricas estrangeiras, a benesse é bancada alegremente pelos cofres estaduais, sem nem um aceno para Brasília - que, de resto, repudia a prática, danosa ao mercado de trabalho nacional. Como alertou, neste jornal, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, essa estratégia nociva põe em risco a indústria nacional, impedida de se beneficiar dos esquemas favoráveis aos importados.

As importações podem ter efeitos benéficos, quando resultam da escolha de produtos com maior avanço tecnológico, ou de custo inferior de produção, capaz de ser transferido ao consumidor. Mas quando a opção pelo concorrente importado se deve a espertezas de uma guerra tributária, o país perde e, em futuro próximo, os espertos serão punidos pela própria esperteza.

Essa aberração praticada por Estados é mais uma distorção flagrante a chamar a atenção para a inadiável necessidade de uma reforma tributária. É inconcebível que um país com ambições e vocação de potência mundial tenha um tal emaranhado de legislações tributárias e sistemas de arrecadação conflitantes e em competição entre si, contra o setor produtivo. A campanha eleitoral, que não hesitou em abraçar tabus religiosos na busca de votos calcados em preconceitos retrógrados, daria um salto de qualidade se encarasse esse outro tabu, de importância real para o futuro bem-estar dos eleitores e do país.

O envelhecimento da população

O ESTADO DE S. PAULO, 18 de outubro de 2010


Um dos problemas mais sérios que o próximo governo deve, pelo menos, começar a enfrentar é o do envelhecimento da população e suas consequências sociais e sobre as contas públicas. Um oportuno estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), coordenado pela pesquisadora Ana Amélia Camarano, toca em um tema que até agora tem sido quase um tabu: o Brasil precisa discutir a elevação da idade mínima para a aposentadoria.

Em primeiro lugar, é preciso levar em conta que, como revelou a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, a expectativa de vida do brasileiro em 2009 atingiu 73,1 anos, mais 3,1 anos em relação a 1999. Esse ganho tem preço: mesmo com o aumento do número de assalariados com carteira assinada, a Previdência Social apresentou déficit acumulado de R$ 30,7 bilhões no período janeiro-agosto, devendo superar a previsão de um rombo de R$ 45 bilhões este ano. Há outras razões a considerar. Como afirmou a coordenadora do estudo, a aposentadoria com idade mais avançada "é importante não só para a questão fiscal, como para o próprio indivíduo não sair do mercado de trabalho".

O descompasso da legislação em relação a essa realidade é evidente. A legislação exige, para aposentadoria integral por tempo de serviço, 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres, sem consideração da idade. Esse fator só é considerado para a aposentadoria proporcional, para a qual são requeridos 30 anos de trabalho, com um mínimo de 53 anos de idade para os homens e 48 anos para as mulheres. Existe também a aposentadoria por idade para os trabalhadores urbanos aos 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, desde que tenham contribuído durante 180 meses para a Previdência. Os trabalhadores rurais podem se aposentar por idade com cinco anos a menos, para os dois sexos, desde que comprovados 180 meses de atividade no campo.

A legislação também permite que, mesmo após aposentar-se, o trabalhador continue prestando serviço à mesma empresa, embora o mais comum seja que, depois de reconhecido seu direito à inatividade remunerada, ele se desligue da empresa ou torne-se autônomo.

É flagrante o contraste com outros países. Como ressaltou o estudo, o debate na França é sobre a elevação da idade mínima para aposentadoria de 60 anos para 62 anos. Ele foi aprovado pelo Parlamento. No Japão, a idade mínima será elevada de 60 para 65 anos, a partir de 2013. No Brasil, a população idosa em atividade está em expansão, representando 11,4% da força de trabalho em 2009 em comparação com 7,9% em 1992. O fato inescapável é que, como o número de contribuintes para a Previdência Social não deve crescer no mesmo ritmo que a concessão de aposentadorias, o sistema, se não for alterado, entrará em colapso.

Isso no que se refere às relações de trabalho regidas pela CLT. Quanto aos servidores públicos, a situação é mais grave, pois a eles é garantida a aposentadoria depois de 35 anos de trabalho, com vencimentos integrais, não tendo sido criado, em âmbito federal, nenhum fundo de pensão para complemento das aposentadorias. O impacto do déficit previdenciário sobre as contas públicas pode se tornar insuportável.

Com a queda das taxas de natalidade e de mortalidade, o Ipea prevê que a população brasileira deve parar de crescer por volta de 2030, quando atingirá o pico de 206,8 milhões de pessoas. Como não é politicamente viável alterar o sistema previdenciário de uma hora para outra, mudanças graduais devem ser introduzidas de forma a prolongar o tempo de serviço ativo.

A revisão da idade de aposentadoria deve ser simultânea a uma maior valorização dos mais velhos no mercado de trabalho. Como assinala o estudo, daqui a duas décadas, a maioria dos novos empregos deverá se concentrar na faixa etária de 45 anos de idade, que será responsável por 56,3% da população ativa. Para Ana Amélia Camarano, a aposentadoria compulsória aos 70 anos, que prevalece no setor público e em algumas empresas privadas, é fruto de preconceito que a sociedade e os empregadores terão de rever.