quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Prefeitos cassados terão de pagar os custos de novas eleições forçadas por suas falcatruas

INSTITUTO AME CIDADE, 11 de janeiro de 2012


A Advocacia-Geral da União (AGU) vai cobrar de prefeitos cassados as despesas de novas eleições municipais. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams vai assinar nesta quinta-feira um acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, para reforçar ações de recuperação do dinheiro gasto com estas eleições extras.

Eleição não fica barato. As últimas eleições municipais custaram R$ 430 milhões, com o custo de R$ 3,39 reais por eleitor. Desde 2008 foram realizadas 176 eleições fora do calendário eleitoral normal e mais quatro estão marcadas para serem feitas até março.

O acordo entre a AGU e o TSE é para cobrar estes custos dos próprios prefeitos que perderam o mandato. Os advogados da União vão responsabilizar judicialmente o cassado a partir de informações da Justiça Eleitoral sobre o custo de cada eleição.

O acordo entre os dois órgãos é de cinco anos. Ou seja, servirá para as duas próximas eleições municipais. A AGU vai pedir também indenização moral coletivo pelos transtornos causados pelos cassados aos eleitores forçados a comparecer às urnas mais uma vez.