sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Ação do governo pós-apagão não é nova

O GLOBO, 11 de fevereiro de 2011

Fiscalização especial anunciada depois de blecaute no Nordeste começou em 2010. A indústria (alta tensão) estima que teve prejuízos de mais de R$100 milhões com o apagão


A principal diligência anunciada pelo governo em resposta ao blecaute que atingiu a Região Nordeste há uma semana e prejudicou mais de 45 milhões de pessoas não tem nada de emergencial: já está em curso desde o ano passado. A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que definiu ainda no segundo semestre de 2010 uma fiscalização especial em 43 subestações do Sistema Integrado Nacional (SIN), das quais 23 já foram vistoriadas.

"A Aneel definiu no segundo semestre de 2010 um cronograma especial de fiscalização das subestações identificadas como estratégicas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sob o ponto de vista da segurança do suprimento. São 43 instalações de importância regional ou estadual. Deste total, 23 já foram visitadas pelas equipes de fiscalização", informou, por intermédio de nota, a assessoria do órgão regulador.

Consumidor tem direito a ressarcimento por danos - De manhã, a Aneel havia informado em seu site que já havia iniciado a fiscalização tanto do apagão do Nordeste quanto do processo de apuração das causas do blecaute em São Paulo, que deixou sem energia parte da maior cidade brasileira na última terça-feira, a partir das 15h10m. Disse ainda que não podia detalhar a fiscalização: "Não é divulgado para preservar o processo de verificação das responsabilidades".

Em outra nota, a agência alertou que os consumidores têm direito a ressarcimento por danos em equipamentos - geladeiras, computadores, máquinas de lavar, entre outros - por causa de apagões. Estes direitos constam de resolução estabelecendo as regras para pagamento dos danos.

Os consumidores residenciais (baixa tensão) que tiveram seus equipamentos danificados por causa do blecaute devem procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para solicitar o ressarcimento. O consumidor poderá solicitar o procedimento por telefone, pela internet (no site da empresa) ou pessoalmente nas agências de atendimento.

A indústria (alta tensão) estima que teve prejuízos de mais de R$100 milhões com o apagão do Nordeste. Os cálculos são da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

As perdas foram com a interrupção da produção e de equipamentos. O presidente-executivo da entidade, Paulo Pedrosa, defendeu que haja uma apuração rápida para que seja feito o ressarcimento dos prejuízos.

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