terça-feira, 14 de junho de 2011

Vereadores de Cornélio Procópio fazem hoje a primeira votação para o aumento de seus próprios salários

INSTITUTO AME CIDADE, 14 de junho de 2011


Na década de 80 o programa "Acredite se quiser" ficou muito popular no Brasil. Era transmitido pela televisão e tinha como apresentador o ator Jack Palance, famoso por seus papéis de vilão no cinema. Casos bizarros e situações muito fora do comum eram os atrativos de "Acredite se quiser" - ou "Ripley's Believe It or Not!", o nome original na televisão americana.

Na imagem ao lado, temos Jack Palance à frente da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, que deve viver hoje mais um episódio da bizarra situação política criada pelos vereadores ligados ao prefeito Amin Hannouche (PP). Jack Palance seria o apresentador ideal para narrar o que vem acontecendo no Legislativo procopense.

A maioria dos vereadores está envolvida num caso investigado pelo Ministério Público, que resultou numa Ação Civil Pública, acatada pela Justiça há cerca de duas semanas. Nesta ação, o MP denuncia seis vereadores e um suplente, além de alguns funcionários, pelo uso irregular de diárias de viagens pagas pela Câmara.

E com a aceitação da ação pela Justiça, na sessão da Câmara da semana passada era esperada alguma resposta dos vereadores. Mas o que veio foi um projeto da bancada do prefeito com a proposta de aumento de seus próprios salários. Hoje os vereadores ganham R$ 2.900 por mês.

Na situação atual um aumento de salário é tão absurdo que a primeira reação da vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB), que é contra o projeto, foi exclamar “Não dá para acreditar, isso não pode ser verdade”, para depois fazer um vigoroso discurso contra a proposta.

Um caso grave como o das diárias exigiria dos vereadores um esclarecimento rigoroso da questão. Mas não é o que tem acontecido. E essa proposta de aumento salarial é apenas um dos fatos inacreditáveis desde que, em 2009, o Instituto Ame Cidade suspeitou de irregularidades nas diárias pagas para viagens de vereadores e levou ao MP uma representação pedindo investigação. Desde aquela época os vereadores aliados do prefeito barram a transparência e até procuram intimidar qualquer um que tenha a iniciativa de exigir honestidade no Legislativo.

Situações inacreditáveis ocorreram neste caso. Na ação, o Ministério Público afirma que foi criado na Câmara um “complexo esquema de desvios dos recursos públicos” e que diárias eram pagas com a justificativa de "fantasiosas viagens". Segundo o MP, os vereadores levaram mais de um ano para regulamentar a lei das diárias. E só fizeram isso quando souberam que o caso estava sob a investigação do Ministério Público, a pedido do Instituto Ame Cidade. E, pior ainda, quiseram fazer uma regulamentação retroativa, o que não é permitido por lei.

Outra bizarrice desses vereadores foi com a vereadora Aurora, que sofreu um processo de cassação de seu mandato apenas por ter pedido respeito à transparência aos colegas e que a própria Câmara investigasse a fundo os gastos com diárias. Aurora nunca recebeu diária alguma porque é contra esse tipo de pagamento aos vereadores. E até agora a única medida dos vereadores foi ameaçá-la de cassação pelo fato dela ter pedido a atenção dos colegas ao problema.

A ameaça de cassação foi uma bizarrice política das maiores, pois a vereadora estava no seu direito parlamentar de emitir opinião. A cassação foi pedida pelo PP, partido historicamente ligado ao deputado Paulo Maluf, político procurado pela Interpol, e liderado na região pelo prefeito Hannouche. E o responsável pela relatoria do processo foi o vereador Ricardo Leite Ribeiro (PPS), um dos que mais gastou em diárias irregulares. Não é mesmo um enredo do "Acredite... se quiser"?

A atuação dos vereadores governistas no caso das diárias, que recebeu da população o nome de "Farra das Diárias", seria mesmo um sucesso em "Acredite se quiser".
Isso se os produtores não julgarem que mesmo para um programa desse estilo uma história como essa é absurda demais. E o pedido de aumento salarial na última sessão plenária da Câmara ainda trouxe mais um elemento inacreditável a este acontecimento.

Com o acatamento da Justiça da ação do MP que acusa seis vereadores e um suplente por improbidade administrativa, o bom senso exigia uma resposta à questão, mas os vereadores do prefeito vieram com esta surpresa sensacional para os procopenses: um projeto para aumentar seus salários.

O tema é mesmo excelente para Jack Palance narrar num programa do "Acredite se quiser", mas a história pode ficar ainda mais absurda com o prosseguimento do enredo bizarro criado pelos vereadores do prefeito, que virá na sessão da Câmara desta terça-feira, que tem incluída na pauta a primeira votação do projeto de aumento de seus salários.