quarta-feira, 18 de maio de 2011

Vereadores do prefeito impedem a instalação de uma CEI e mantêm a suspeita de notas fiscais frias na prefeitura de Cornélio Procópio

INSTITUTO AME CIDADE, 19 de maio de 2011


Nesta terça-feira Cornélio Procópio viu novamente a mão-de-ferro do prefeito Amin Hannouche descer sobre a Câmara Municipal. Com a exceção de dois vereadores, todos os demais foram contrários à instalação de uma CEI (Comissão Especial de Investigação) para investigar gastos de publicidade da Prefeitura onde foram encontradas notas fiscais com o mesmo número de série e com datas fora da seqüência da numeração.

Existe a probabilidade de que sejam notas fiscais falsas. Assim que a descoberta veio a público, os procopenses passaram a chamar o assunto de “Caso das Notas Frias”.

O pedido de instauração da CEI foi da vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB), de quem partiu um dos votos favoráveis à abertura da investigação. O outro voto favorável foi do vereador Emerson Carazzai Fonseca (PRB).

A Câmara Municipal de Cornélio Procópio tem nove vereadores. Seis vereadores votaram contra a CEI e o presidente da Casa, Vanildo Felipe Sotero, deixou de votar, mas ele também é contra a CEI. Vanildo Felipe Sotero é um aliado incondicional do prefeito, além de ambos serem do mesmo partido, o PP.

Os votos contrários à CEI foram de Reinaldo Carazzai Filho (PP), Helvécio Alves Badaró (PTB), Sebastião Angelino Ramos (PTB), Sebastião Cristóvão da Silva (PP), Edimar Gomes Filho (PPS), Ricardo Leite Ribeiro (PPS).

A vereadora Aurora havia levado a denúncia à Câmara na semana passada, depois de ter encontrado sérios indícios de fraude em notas fiscais e documentos da Prefeitura que passaram por análise num trabalho seu que vem desde 2008, quando a própria Câmara aprovou um pedido de informação na legislatura passada feito por ela em conjunto com o então vereador Élio Janoni (PMDB).

Na sessão de ontem em que a instalação da CEI foi rejeitada por maioria de votos, alguns vereadores da base do prefeito Hannouche repetiram o que sempre fizeram quando Aurora levanta alguma questão que envolve a fiscalização do Executivo pelo Legislativo, passando a atacar a vereadora na tentativa de intimidá-la.

Durante a discussão da proposta, vereadores contrários fizeram críticas e ironias à Aurora, de forma até ofensiva, negando o respeito a normas civilizadas de convivência e faltando com a compostura que se exige de um parlamentar. E isso tudo apenas porque uma colega pediu a eles que fosse formada uma comissão para analisar irregularidades encontradas em documentos públicos, onde pode haver até desvio de dinheiro público.

É claro que a fiscalização é uma responsabilidade essencial de uma Câmara Municipal, mas os vereadores do prefeito costumam se furtar ao cumprimento desse dever.

A agressividade contra a vereadora, apenas por ela ter proposto que os parlamentares atuem conforme a obrigação constitucional de todo vereador, é bem parecida com cenas que aconteceram na Câmara em episódios relacionados à denuncia feita em 2009 pelo Instituto Ame Cidade ao Ministério Público pedindo investigação sobre a suspeita de irregularidades em notas de diárias pagas pela Câmara a determinados vereadores.

Na análise dos gastos de vereadores de Cornélio Procópio em diárias pagas pela Câmara para viagens fora da cidade, surgiram viagens protocoladas na Câmara que teriam sido feitas em ocasiões em que vereadores estavam na verdade em Cornélio Procópio. Entre a população o caso passou a ser chamado de “Farra das Diárias”.

O Instituto Ame Cidade descobriu esses indícios de irregularidades na pesquisa de documentos oficiais da própria Câmara que demonstram que alguns vereadores estavam em Cornélio Procópio em reuniões oficiais da Câmara nos dias que afirmavam ter viajado para Curitiba.

Naquela época, Aurora teve que suportar violências verbais de alguns vereadores, além de ser alvo de ironias feitas pelo então presidente da Casa, Helvécio Badaró, do PTB. Os vereadores que agem sob o domínio do prefeito chegaram até a aceitar uma ação pedindo a cassação de Aurora, feita pelo partido do prefeito. Neste caso, a Câmara logo recuou em razão do imenso repúdio da população à farsa criada pelo PP e encampada pelos vereadores.

Um dos implicados na denúncia sobre as diárias feita pelo Instituto Ame Cidade ao MP é o próprio presidente atual da Câmara, Vanildo Felipe Sotero. Os outros vereadores denunciados são Edimar Gomes Filho (PPS) e Sebastião Angelino Ramos (PTB).

Desta vez, a base aliada do prefeito Amin Hannouche agiu em bloco para derrubar o pedido de uma CEI para investigar uma denúncia séria em gastos de publicidade feitos pela Prefeitura. O pedido da vereadora Aurora tem como base notas fiscais emitidas e já pagas pela Prefeitura que trazem irregularidades evidentes, como pode ser visto na imagem ao lado, que traz duas notas com o mesmo número de série, porém emitidas em datas diferentes e com valores também diferentes. Para ampliar, basta clicar na imagem.

Sem dúvida alguma, é uma situação que precisaria ser esclarecida. Porém, os vereadores governistas agiram em bloco para barrar a CEI e certamente fizeram isso a mando do prefeito, que trata a Prefeitura como se ela fosse uma caixa preta que não pode ser aberta para a população. Porém, se não houver o esclarecimento de um caso grave como este, o que fica no ar é mais uma vez um clima de completa suspeição sobre a administração do prefeito Amin Hannouche (PP).


Dengue: em situação crítica, Cornélio Procópio é a segunda cidade do estado em contaminação

INSTITUTO AME CIDADE, 18 de maio de 2011


A dengue continua aumentando no Paraná. Subiu 12% o número de casos confirmados na última semana. Os dados são do Boletim da Dengue, divulgado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado. Este ano já foram confirmados 19.942 casos e nesta semana apareceu um novo perigo, a dengue do tipo 2, que já tem a confirmação de pessoas contaminadas em Foz do Iguaçu.

Cornélio Procópio é uma cidade em condição muito crítica na contaminação por dengue, com 2.684 casos da doença e uma morte. É uma das quatro cidades paranaenses que a Secretaria de Saúde do Estado colocou em situação de alerta. Está atrás apenas de Londrina (6.646). As outras são Foz do Iguaçu (2.070) e Jacarezinho (1.497). Esses quatro municípios, juntos, respondem por 64,6% dos casos confirmados em todo o estado.

Convém destacar que Cornélio Procópio está com cerca de 45 mil habitantes, enquanto Londrina tem pelo menos dez vezes mais que isso. Visto por este ângulo, a escalada da doença na cidade é assustadora.

Os números de contaminações colocam Cornélio Procópio entre os municípios que apresentam taxas de incidência preocupantes, maiores que 100 casos por 100 mil habitantes. A cidade está hoje com taxas de incidência superiores a 300 casos por 100 mil habitantes, o que é considerado muito alto pelo Ministério da Saúde.

A situação alarmante da dengue na cidade é notícia nacional, com o estado crítico de contaminações em Cornélio Procópio sendo notícia em sites, nos jornais, no rádio e na televisão. Mas a Prefeitura nem dá sinais de preocupação com o problema. No site da Prefeitura não existe nenhuma notícia publicada sobre o alto número de contaminações e muito menos um serviço especial de informações sobre a doença e sua prevenção.

A única alusão é um anúncio colorido que faz humor com o problema. Nele, um mosquito se refestela numa cadeira de descanso, brindando com um drinque numa das patinhas. Não há nenhum link informativo a partir dele. Dessa forma, a prefeitura deixa de usar também a internet, um dos meios mais eficientes para informar sobre meios de prevenir a doença.

Como já dissemos aqui, a realidade das ruas não chega aos gabinetes confortáveis. E parece que o problema da dengue também não. Eles parecem estar iguais ao mosquito da imagem, levando tudo numa boa.