Assembleia Legislativa demitiu só 8 dos 124 “migrantes”

GAZETA DO POVO, 16 de agosto de 2010

Servidores migraram de gabinetes de deputados para a administração da Casa, um “jeitinho” para supostamente não terem de ser demitidos devido à vigência de uma nova lei


Dois meses após cinco dos nove deputados que integram a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná cobrarem a demissão dos chamados servidores “migrantes” da Casa, a imensa maioria deles ainda não foi exonerada. No início de junho, um levantamento feito pela Gazeta do Povo e pela RPC TV mostrou que pelo menos 124 pessoas deixaram seus cargos em gabinetes de deputados ou na estrutura de comando da Casa e foram remanejadas para o setor de administração da Assembleia.

A migração teria sido um “jeitinho” que alguns parlamentares encontraram para se adequar à lei, em vigor desde 15 de março, que fixou um limite de no máximo 23 funcionários por gabinete. Com a migração, os servidores “aliados” não tiveram de ser demitidos.

Mas a situação, revelada pela reportagem, causou desconforto para muitos deputados, que reclamaram. Pressionado pelos colegas, o presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), se comprometeu a tomar providências. Passados dois meses, apenas 8 dos 124 migrantes foram demitidos.

A reportagem consultou os 28 diários oficiais da Assembleia publicados depois de 31 de maio, quando foi divulgada a mais recente lista de servidores do Legislativo. Dentre as 82 exonerações que aparecem nos diários, apenas 8 são referentes a servidores migrantes. Todos os demitidos eram ligados a Justus ou ao primeiro-secretário da Casa, deputado Alexandre Curi (PMDB). E desses, dois foram recontratados – um no gabinete de Justus e outro no de Curi.

Campeões - Os campeões em transferências de servidores para não ter de demiti-los são justamente o presidente da Casa e o primeiro-secretário. Por isso o compromisso firmado há dois meses com os demais deputados para exonerar funcionários deixou Justus em uma situação incômoda.

Ao todo, 34 pessoas que estavam lotadas na presidência nos últimos anos e 6 que estiveram no gabinete dele foram remanejadas para o setor de administração da Casa. Com o argumento de não cometer injustiças com funcionários dedicados, ele se comprometeu a avaliar caso a caso.

Para alguns parlamentares, o remanejamento foi uma forma de privilegiar aliados. O assunto chegou a provocar bate-boca entre os deputados na sessão de 15 de junho. Um requerimento cobrando a demissão dos migrantes foi assinado por cinco integrantes da Mesa Diretora: Elton Welter (PT) Augustinho Zucchi (PDT), Felipe Lucas (PPS), Cida Borghetti (PP) e Edson Praczyk (PRB). Além dos integrantes da Mesa, os deputados Jocelito Canto (PTB), Rosane Ferreira (PV), Luciana Rafagnin (PT) e Tadeu Veneri (PT) também cobraram explicações.

Felipe Lucas está descontente com a falta de atitude no caso até agora. “Cobrei respostas porque as alegações dadas até agora não me pareceram corretas. Disseram que tinha gente que estava na Assembleia há 15, 20 anos e que esses é que foram remanejados. Mas encontrei casos de gente muito jovem, que não se enquadra nesse perfil”, conta ele.

Lucas diz ainda que recebeu como resposta que os funcionários ligados a Justus e Curi seriam exonerados, mas que havia dificuldade política de lidar com os casos envolvendo outros parlamentares. “Essa situação é escandalosa”, resume Lucas.

Outro membro da Mesa Diretora que não está contente é o deputado Elton Welter. Ele contou que recebeu a explicação da cúpula da Assembleia de que muitos servidores migrantes, que oficialmente estavam lotados em gabinetes parlamentares, na prática já trabalhavam na estrutura administrativa da Casa. Ainda segundo ele, a direção da Assembleia alegou que a demissão dessas pessoas representaria a paralisação de atividades essenciais do Legislativo.

Contudo, a justificativa não convenceu o petista. Ele e outros deputados pediram uma lista com os nomes e efetivas funções desses migrantes, para avaliar se eram realmente importantes. Welter diz que ainda não recebeu tal listagem. E que sempre que cobra recebe como resposta que estudos estão sendo realizados para reformular o setor administrativo. “Vamos continuar a exigir a concretização efetiva destas mudanças”, garante o deputado.

A diretoria de comunicação da Assembleia, procurada pela reportagem, informou que as pessoas que estavam ligadas ao presidente foram exoneradas e que Justus teria pedido a colegas que tomassem a mesma medida. Alguns parlamentares teriam pedido um prazo para se adequar e outros teriam alegado que não tinham relação alguma com os funcionários migrantes.

Migração
Veja quais os gabinetes que mais cederam funcionários para o setor administrativo da Assembleia. O comparativo foi estabelecido com informações desde 2003.

Presidência: 34 funcionários

1ª secretaria: 27 funcionários

Nereu Moura (PMDB): 7 funcionários

Nelson Justus (DEM): 6 funcionários

Luiz Claudio Romanelli (PMDB): 3 funcionários

Valdir Rossoni (PSDB): 2 funcionários

Alexandre Curi (PMDB): 2 funcionários

Começa amanhã propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

AGÊNCIA BRASIL, 16 de agosto de 2010


Começa nesta terça-feira, dia 17, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Às terças-feiras, quintas e sábados serão veiculados os programas dos candidatos à Presidência e à Câmara dos Deputados e às segundas, quartas e sextas-feiras, a exibição será aos concorrentes na disputa pelos governos estaduais, do Distrito Federal, ao Senado, e às assembleias legislativas e do DF.

“Esse será o período de consolidação do voto. O horário eleitoral gratuito é a maior fonte de informação do eleitor e tem mais efeito sobre pessoas que não tem firmeza dos seus votos”, avalia o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto.

Ao todo, serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado (às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na televisão – horário de Brasília), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os três principais candidatos da Presidência, a candidata Dilma Rousseff (PT) é a que tem maior tempo de exposição nos programas, com dez minutos e 38 segundos. José Serra, do PSDB, terá sete minutos e 18 segundos para expor suas propostas e Marina Silva, do Partido Verde, um minuto e 23 segundos.

Leonardo Barreto acredita que os programas eleitorais deste ano repetirão a estratégica clássica do candidato que começa na frente nas pesquisas, no caso Dilma Rousseff, de adotar uma postura de falar de si e de seu programa de governo. “Quem vem atrás não tem o que fazer a não ser tentar mostrar os aspectos negativos [de quem lidera as pesquisas] e tentar virar o jogo”, completou.

Para ele, a primeira semana de exposição na TV e as pesquisas eleitorais com o resultado da estratégia adotada pelos marqueteiros das respectivas campanhas vão consolidar essa tendência. “Se os resultados atuais se mantiverem como estão aí, não tem outra alternativa para quem está atrás [a não ser o ataque]”, acrescentou.

O professor Paulo Kramer, também cientista político da UnB, afirmou que os programas de rádio e televisão serão “a última esperança” dos candidatos que chegam atrás nas pesquisas de intenção de voto. Para ele, existe um grande contingente de eleitores que podem mudar os votos, mas não se tem a dimensão do poder dos programas como fator de consolidação dessas mudanças.

Esse processo de mudança, para ele, torna-se mais difícil nas eleições de 2010 uma vez que “a economia está bem e os eleitores satisfeitos”. Para modificar a atual tendência de votos registradas nas últimas pesquisas de diferentes institutos, Kramer ressalta que seriam necessários fatos “emoldurados em uma perspectiva nova e com credibilidade”.

Neste último caso, o professor lembrou a campanha ao governo de Goiás, em 1998, quando o então candidato do PSDB, Marconi Perillo, tinha menos de 5% das intenções de voto a maioria a favor do peemedebista Íris Rezende. O tucano contratou o ator Pedro Bismarck, para personificar o seu principal personagem Nerso da Capitinga para desqualificar Íris. “Ali foi uma moldura pesada, uma maneira cruel de emoldurar o adversário que pegou”, destacou Paulo Kramer.

Além dos programas em bloco, serão veiculadas inserções de até 60 segundos que totalizarão 30 minutos diários – seis para cada cargo. Essas inserções serão veiculadas de segunda a domingo.



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Sem dinheiro, Samu de Londrina empresta ambulâncias para não parar

JORNAL DE LONDRINA, 16 de agosto de 2010

Dos 12 veículos, nove estão parados esperando manutenção. Ciap deixou de repassar os valores para conserto das ambulâncias


Sem verbas para realizar a manutenção das ambulâncias, o Samu de Londrina teve que emprestar dois carros do Estado para não interromper os atendimentos. Dos 12 veículos do serviço de emergência, apenas três estão em funcionamento. Na manhã desta segunda-feira (16), o Samu atendia com cinco veículos, sendo dois emprestados dos Hospitais da Zona Sul e Zona Norte.

Segundo o chefe da frota do Samu, Valdemir Juliano, o repasse para a manutenção das ambulâncias foi suspenso pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), entidade suspeita de um desvio milionário de recursos públicos, que gerencia o serviço, no dia 10 deste mês e, desde então, os carros estão parados. Cinco veículos estão em oficinas e quatro permanecem no pátio da unidade a espera de conserto.

De acordo com Juliano, para não prejudicar o atendimento o Samu emprestou duas ambulâncias do Estado na última sexta-feira (13), uma do Hospital Zona Norte e outra do Hospital Zona Sul de Londrina. "Acho que vamos ter que devolver hoje [segunda]", afirmou.

O chefe da frota de ambulâncias do Samu disse que o atendimento foi tranquilo na manhã desta segunda. "Mas, tudo é imprevisível". Ele afirmou que a falta de ambulâncias atrasa bastante o serviço devido a grande demanda da cidade.

O coordenador do Samu, Elândio Câmara, afirmou ainda que as oficinas não querem mais prestar serviço quando o pagamento é feito via Ciap. "De uma semana pra cá, eles estão recusando pegar os carros da prefeitura", disse. Ele afirmou que vai se reunir à tarde com representantes da Secretaria de Saúde para tentar resolver o problema.

A reportagem tentou contato com o Ciap, mas ninguém atendeu às ligações.

Salários - Parte dos 1,1 mil funcionários do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) recebeu os salários referentes ao mês de julho nesta segunda-feira (16). Apenas os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) ainda não foram pagos. Os salários estavam atrasados desde o dia 6 de agosto.

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Londrina e Região (SinSaúde), Júlio Aranda, os funcionários do PSF tem conta em bancos diferentes e o atraso já era previsto. "Eles devem receber ainda hoje. A prefeitura está no prazo", afirmou.

Agora, a preocupação do sindicato, segundo Aranda, é em relação ao fim do contrato da Prefeitura de Londrina com o Ciap. "Estamos preocupados se vai ter dinheiro para pagar o acerto dos funcionários e como ficará a situação deles", disse.

Municipalização - Na terça-feira (10), município prometeu a substituição do Ciap em um prazo de 60 dias. Para o Samu e o Programa Saúde da Família, o município abrirá processos licitatórios. Já para endemias e a Policlínica a contratação dos trabalhadores ocorrerá por meio de teste seletivo. Esta foi a forma encontrada para a ruptura dos quatro contratos que, atualmente, são gerenciados pelo Ciap, e que somam R$ 47 milhões.

TCU, TCE e SUS iniciam auditoria conjunta na saúde em quatro cidades

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 16 de agosto de 2010


Começou na manhã desta segunda-feira (16) uma auditoria conjunta entre Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar a correta aplicação de recursos das esferas públicas federais, estaduais e municipais na área da saúde em quatro municípios do Paraná: Londrina, Umuarama, Cianorte e Foz do Iguaçu. O trabalho local de coleta e análise de informações iniciou-se em Londrina, e se estenderá até 17 de setembro.

A escolha dos quatro municípios se deu por haver inconsistências junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que registra os procedimentos médicos pagos pelo SUS em todo o País.

Entre os critérios de seleção estão a desproporção entre o número excessivo de atendimentos em relação ao baixo número de funcionários informado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelos estabelecimentos médicos conveniados e a discrepância entre tipo e número de procedimentos, que não conferem com os equipamentos médicos registrados no Ministério da Saúde pelos estabelecimentos.

Durante as audições, serão examinados desde prontuários de internamento, que serão conferidos pelos médicos do Denasus ¿ com possibilidade de visitas aos pacientes para verificar se o atendimento foi efetivamente prestado ¿, até a legalidade dos contratos de convênio entre organizações da sociedade civil de interesse público (oscips), organizações não-governamentais (ongs) e fundações e os quatro municípios e o Estado. A intenção é conferir se esses contratos estão em conformidade com as regras do SUS ou se causam prejuízo ao sistema público.

A equipe auditora é composta por dois médicos do Denasus, dois auditores do TCU e um analista de controle do TCE-PR.


Roteiro da auditoria

Londrina: 16 a 20 de agosto

Umuarama: 23 a 27 de agosto

Cianorte: 30 de agosto a 3 de setembro

Foz do Iguaçu: 13 a 17 de setembro

ONU promove debate para tentar conter a desertificação mundial que atinge 1 bilhão de pessoas

AGÊNCIA BRASIL, 16 de agosto de 2010


A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou hoje (16), em Fortaleza, a Campanha da Década dos Desertos e da Desertificação. O objetivo é atrair a atenção e a sensibilidade das autoridades e da população em defesa de medidas de proteção e gestão adequada das regiões atingidas pela seca. A degradação da terra ameaça a subsistência de mais de 1 bilhão de pessoas em cerca de 100 países. As informações são das Nações Unidas.

Os principais problemas são causados pela degradação contínua do solo devido às mudanças climáticas, à exploração agrícola desenfreada e à má gestão dos recursos hídricos.

De acordo com especialistas, este conjunto de dificuldades provoca ameaça para a segurança alimentar e pode levar à fome das comunidades afetadas, além de gerar a degradação de solo produtivo. No início desta década, houve um apelo das Nações Unidas para que os países intensificassem os esforços para cuidar desse recurso.

Dados do Programa de Meio Ambiente da ONU (Pnuma) apontam que um terço da população mundial vive em regiões atingidas pelos desertos, o que na prática provoca ameaças econômicas e ambientais. A desertificação abrange mais de 3,5 milhões de hectares, que representam 25% do mundo.

O especialista para América Latina e Caribe na convenção da ONU, Helio Matallo, afirmou que quase todos os países da região sofrem em decorrência da desertificação. “Na América Latina, 80 milhões de pessoas vivem em regiões áridas e semi-áridas. Esta população sofre com os problemas da degradação dos recursos naturais nestas áreas”, disse ele.

Paranaguá, uma cidade à sombra do porto

GAZETA DO POVO, 16 de agosto de 2010

Paranaguá mantém relações perigosas com sua maior fonte de prosperidade. A Vila Becker – um entreposto de 400 famílias e milhares de problemas – é uma prova de algo falhou na partilha de recursos


Paranaguá vive à margem de seu porto, o principal gerador de empregos, atrativo para empresas e municiador do comércio local. Ao longo dos anos, o estabelecimento integrou a paisagem e redefiniu as funções da cidade. Hoje, o município depende do movimento do porto para sobreviver. Apesar da importância, o diálogo entre as partes ocorreu em raras ocasiões, causando enormes prejuízos. Por cinco anos, o porto não pagou cerca de R$ 4 milhões anuais em ISS (Imposto sobre Serviço), valor que corresponde a 2% da arrecadação. Em uma cidade carente, o dinheiro poderia ter sido investido em áreas essenciais, como educação, saúde, urbanismo.

Na sexta-feira passada, o porto pagou à prefeitura a parcela de R$ 250 mil do ISS, referente ao mês de julho. Agora, promete encontrar meio de pagar o restante da dívida. Apesar do “calote”, a economia é o setor mais beneficiado pela presença do porto. Perto de 11 mil dos 140 mil habitantes atuam no estabelecimento, além da geração de empregos indiretos. “Quando o Porto reduz sua atividade, os impactos são enormes. Paranaguá não tem outras vocações”, explica o prefeito do município, José Baka Filho. Poucos se atrevem a imaginar a cidade sem o porto. Os prejuízos, por outro lado, vão da exploração sexual de jovens aos danos ambientais.

arte da explicação para isso está na falta de diálogo entre prefeitura e porto. Problemas simples, como um buraco na rua, demoram a ser solucionados em razão da discussão sobre quem é o responsável. A comerciante Maria das Graças Constantino da Silva, de 61 anos, vive com medo: há enormes buracos em frente de sua casa e ela teme atropelamentos e acidentes. “Morar aqui não é fácil. Você se sente desprezado”, conta. A comerciante já procurou prefeitura e porto, mas as falhas do asfalto permanecem depois de cinco meses. A ela, o porto informou não ser responsável, enquanto a prefeitura diz que o problema se deve à passagem constante de caminhões.

Nem tudo, contudo, é simples como um buraco quando se requer a ação das duas entidades. Renato Francisco da Silva, presidente da Associação de Moradores da Vila Becker, diz que não houve consenso nem mesmo em projetos que podem beneficiar ambas as partes, como os investimentos em turismo. O próprio superintendente do porto, Mario Lobo Filho, assume a dificuldade: “Sempre houve zona de conflito mais ou menos intensa, dependendo do contexto político. É uma questão histórica”. No momento, ensaia-se uma aproximação.

Mesmo com o avanço, algumas questões que necessitam de ação conjunta continuam sem soluções. A Vila Becker é exemplo: um bairro com 400 famílias localizado ao lado do Terminal de Álcool, empreendimento que sofreu com vazamentos desde sua inauguração, em 2007. Há um ano, o álcool tomou conta da vila, levando à interdição – a posição só foi revista após a execução de obras de segurança. A área de risco onde a comunidade está instalada foi “urbanizada”: existe água e luz. Os moradores aguardam a relocação, mas, até o momento, nada saiu do papel. Fica a impressão de que o porto é bom para os investidores, mas péssimo para a sociedade.

Rotina diária de exploração sexual - A exploração sexual de jovens é realidade de Paranaguá. O porto não é responsável direto, mas, se não estivesse instalado no município, boa parte dos meninos e meninas não seguiria essa rota. O movimento incessante de trabalhadores portuários dificulta o combate ao aliciamento. Por mais que se tente, orientar caminhoneiros, estivadores e outros profissionais “consumidores” do negócio não surte efeito desejado.

Durante a noite, encontrar crianças em situação de risco é simples e, mesmo durante o dia, o problema é evidente. Uma das consequências está na elevada incidência de contaminação pelo vírus da aids: a cada grupo de 100 mil, 30 apresentam a doença, índice seis vezes maior que a média nacional.

Um mapeamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OTI) identificou 1.819 pontos em rodovias vulneráveis à exploração sexual. No Paraná, foram encontrados 106 espaços propícios, sendo que todos os caminhos envolvem rotas para o porto. Desde 2006, a ONG Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência (Ciranda) promove no município o trabalho “Navegando nos Direitos”, com o apoio da Rede Marista de Solidariedade.

A iniciativa atua em três eixos: mobilização da sociedade para enfrentar a exploração, articulação de rede de proteção na comunidade e ações de prevenção com adolescentes, por meio da educomunicação. Para o gestor da Ciranda, o jornalista Douglas Moreira, o processo já apresentou resultados. “No início, o assunto era tabu. Agora, a cidade discute a exploração sexual, especialmente as escolas que receberam o projeto”, relata.

Na avaliação de um dos coordenadores da Associação Casa da Acolhida/Pastoral Rodoviária, padre Carlimar Gonçalves Holanda, a falta de incentivo do porto e do empresariado local inibe a disseminação de trabalhos sociais que batalham contra a exploração sexual. “Paranaguá é uma cidade muito carente. Por isso, nossas crianças são presas fáceis”, diz.

Metrópoles vão ter serviços de previsão de qualidade do ar

VALOR ECONÔMICO, 16 de agosto de 2010


A exemplo do que ocorre com o tempo e o clima, quatro metrópoles sul-americanas - São Paulo, Rio de Janeiro, Buenos Aires e Santiago - terão em breve serviços de previsão dos níveis de poluição e da qualidade do ar. Isso será possível graças ao uso de dois poderosos aglomerados de computadores, um instalado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP), e outro na Universidade do Chile. Eles integram o projeto Emissões, Megacidades e Clima na América do Sul (SAEMC na sigla em inglês de South American Emissions, Megacities and Climate).

O programa existe desde 2006, mas a novidade é que ele teve sua capacidade computacional aumentada e integrada por meio das redes acadêmicas Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), do Brasil, Red Universitaria Nacional (Reuna), do Chile, e a Cooperação Latino-Americana de Redes Avançadas (Clara) - esta responsável pela interconexão das redes acadêmicas avançadas nacionais da América Latina e destas com as da Europa.

A integração é possível graças uma tecnologia conhecida como "grid computing" ou computação em grade. Ela é usada em projetos que envolvam a execução de modelos numéricos processados em supercomputadores e aglomerados em locais distantes uns dos outros - até mesmo em países diferentes. Além disso, pesquisadores situados em instituições sem recursos de computação de alto desempenho podem se beneficiar dessa tecnologia. O SAEMC está disponível para cientistas de 13 de instituições de países como Bolívia, Colômbia e Peru, além de Brasil, Argentina e Chile.

Para facilitar a utilização dos aglomerados de computadores do SAEMC, foi criado um portal, que tem algumas diferenças em relação aos que estão na internet. "Esses portais da web estão prontos, todas as informações estão disponíveis", diz o engenheiro e pesquisador Eugênio Almeida, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Inpe, um dos responsáveis pelo projeto. "No caso do portal do SAEMC, nada está pronto. Os pesquisadores interessados em desenvolver e testar modelos numéricos, devem fornecer seus dados e o portal devolve os resultados."

O portal traz facilidades para o usuário na configuração e execução do modelo, além de gerar gráficos e elementos visuais dos resultados obtidos. "A centralização do acesso ao sistema permite otimizar o uso dos recursos computacionais através da definição de uma política de uso das mesmas."

O modelo de previsão da qualidade do ar funciona acoplado a outro, no caso de previsão do tempo. Os dois rodam ao mesmo tempo no computador, por isso é preciso grande poder computacional. Para efeito de comparação, se os dois modelos fossem processados num computador doméstico, seriam necessárias dez horas para realizar o trabalho. Uma eternidade em se tratando de previsões do tempo e qualidade do ar.

Hoje, o Inpe realiza previsões diárias dos níveis de poluição para a cidade de São Paulo para até três dias. Os dados sobre os poluentes dispersos no ar são colhidos por medidores da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e repassados ao instituto. Entre os gases, cujas quantidades na atmosfera são medidas, estão o monóxido e dióxido de carbono, o óxido nitroso e o ozônio - que quando próximo ao solo é poluente -, além de partículas de aerossóis de queimadas e de emissões urbanas e industriais. Com esses dados e a previsão do tempo, que inclui informações sobre a velocidade, umidade do ar e a ocorrência de chuva ou não, o Inpe é capaz de prever a qualidade do ar para os próximos três dias.

Os novos recursos computacionais do SAEMC tornarão possível pesquisas para avaliar os impactos das emissões de poluentes nas grandes cidades, de acordo com os diferentes cenários de mudanças climáticas apontados para a América do Sul. O projeto tem ainda como objetivo fortalecer e ampliar a pesquisa e a capacidade de construção de redes de modelagem de sistemas da terra para as Américas.


Problemas requerem políticas públicas abrangentes
"Precisamos sair da retórica, fazendo a sustentabilidade urbana permear as políticas públicas em todas as esferas de governo", adverte Maurício Broinzi Pereira, supervisor da Plataforma Cidades Sustentáveis, lançada recentemente em São Paulo com 73 exemplos de boas práticas em várias partes do mundo.

A iniciativa, idealizada pelo Movimento Nossa São Paulo e pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, inclui uma carta-compromisso, aberta para assinatura de candidatos a governos estaduais e ao Senado nas próximas eleições. Até o momento, onze políticos aderiram ao documento - que deve tornar-se fonte de informação estratégica para políticas públicas destinadas a garantir a qualidade de vida nas cidades.

Nas dez páginas da carta, os candidatos se comprometem "a adotar metas concretas de sustentabilidade e ações integradas nos níveis locais, regionais e nacional", como informa o texto.

De acordo com Pereira, "as políticas metropolitanas e estaduais abrangem desafios que vão desde a organização de comitês de bacias hidrográficas para gerenciar o uso dos rios até a compra responsável de madeira da Amazônia". A governança, segundo ele, é um dos principais gargalos para tornar as cidades mais habitáveis e sustentáveis.

"É necessário mexer na correlação de forças que atuam nas políticas públicas para que essas ideias sejam majoritárias", recomenda o cientista político Sérgio Abranches, que participou do lançamento da Plataforma Cidades Sustentáveis, em São Paulo. "Falta conexão entre a base da sociedade e quem decide", acrescenta o analista, lembrando que o futuro do planeta depende de ação imediata: "Não temos um plano B."

"O país precisará considerar como prioridade as cidades para fazer a lei nacional sobre mudanças climáticas (ainda não regulamentada) sair do papel", completa Abranches.

"O problema ambiental e social urbano é essencialmente político, pois há soluções já conhecidas e viáveis para torná-las mais sustentáveis", afirma o urbanista Jorge Wilheim, criador dos corredores de ônibus em São Paulo e responsável por projetos urbanos em diversas partes do país e do mundo. "A sustentabilidade, que certamente vai marcar o discurso político nas campanhas eleitorais, não pode ser uma palavra vazia", afirma o urbanista.

Em duas semanas, Censo 2010 já colheu dados de 33 milhões de brasileiros, diz IBGE

AGÊNCIA BRASIL, 16 de agosto de 2010


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou hoje (16) que recenseou nas duas primeiras semanas do Censo 2010 cerca de 33 milhões de habitantes em 17% (9 milhões) dos 58 milhões de domicílios brasileiros. A informação foi dada pelo presidente do órgão, Eduardo Pereira Nunes, durante entrevista à imprensa no Rio.

De acordo com balanço do IBGE, o estado de Rondônia foi o que teve o maior percentual de casas visitadas até agora: 28,2%, seguido de Sergipe (27,2%) e Ceará (25,5%). Por outro lado, o Rio Grande do Sul tem o menor percentual, 8,2%.

Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Paraná tiveram um pequeno atraso na entrega de coletes aos recenseadores, o que atrapalhou o início das entrevistas aos domicílios, explicou o presidente do IBGE.

Em São Paulo, 11% dos domicílios já foram visitados, no Paraná, 17,2% e em Santa Catarina, 10,4%. Depois do Rio Grande do Sul, o Acre registrou o menor percentual de visitas (9,5%) por causa das grandes distâncias.

A coordenadora operacional do Censo 2010, Maria Vilma Salles, disse que o IBGE comprou 250 mil coletes, mas na data de início da pesquisa, no último dia 1º de agosto, 40 mil não tinham sido entregues.

"Fizemos um plano de distribuição privilegiando a Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a dificuldade de entrega era maior. Na Região Sul e Sudeste, onde as distâncias eram menores e o transporte muito mais fácil, começaram os atrasos. O Rio Grande do Sul foi o estado mais prejudicado e recebeu por último", afirmou Maria Vilma

Indicações políticas crescem 40% no governo Lula

O GLOBO, 16 de agosto de 2010

Futuro presidente herdará estrutura com cerca de 21 mil cargos de confiança. Dos atuais cargos de confiança, 5,8 mil, ou 27,6% do total, são ocupados por pessoas que não prestaram concurso público.


Em meio ao bate-boca na campanha eleitoral sobre o aparelhamento da máquina pública, os dados mostram que o próximo presidente herdará uma estrutura inchada e com cerca de 21 mil cargos de confiança, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior), preenchidos. Este cargo é ocupado por indicação política.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo Lula tem 21.358 DAS. Em 2002, último ano da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, eram 18.374 - uma diferença de quase 3 mil vagas. Dos atuais cargos de confiança, 5.891, ou 27,6% do total, são ocupados por pessoas que não prestaram concurso público. Os dados estão no último Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado pelo Planejamento, com dados atualizados até março. O número de servidores contratados sem concurso teve um crescimento de 40,63%, de dezembro de 2002 (quando era de 4.189) até novembro.

No primeiro ano de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o número de DAS: em 2003, eles caíram para 17.559. No entanto, a partir de 2004, voltou a aumentar a quantidade de postos de confiança. A contabilidade dos cargos DAS na atual estrutura começou a ser feita pelo Ministério do Planejamento em 1997, quando havia 17.607 deles. No ano seguinte, eles chegaram a 17.183. Em 1999, eram 16.306; em 2000, 17.389; em 2001, ficaram em 17.995; e, em 2002, chegaram a 18.374. A remuneração dos cargos comissionados varia de R$2.115,72 a R$11.179,36.

Governo: nomeação política é minoria - Em sua defesa, o governo Lula argumenta que, atualmente, mais de 70% dos DAS são ocupados por servidores públicos de carreira, mostrando que as nomeações puramente políticas são minoria. Em 2005, para rebater as acusações de aparelhamento da máquina, o governo implantou uma regra: apenas os DAS de nível 5 e 6, os mais altos, têm livre provimento, ou seja, podem ser preenchidos por pessoas de fora do serviço público. Os DAS de nível 1, 2, 3 e 4 precisam ter um percentual de servidores de carreira. Segundo o decreto, devem ser servidores de carreira 75% dos DAS 1, 2 e 3 e 50% dos DAS 4, deixando os DAS 5 e 6 para livre provimento.

Os DAS são utilizados para atrair profissionais qualificados da iniciativa privada. Outro argumento de integrantes do governo é o de que a taxa de crescimento acompanhou a mesma curva dos servidores de carreira - desde 2002, o número cresceu 13%. O discurso do Planejamento é de que há um esforço para a profissionalização da máquina, tanto que cerca de 70% dos DAS são ocupados por servidores.

Mas os gastos com DAS e as chamadas funções gratificadas, concedidas a servidores, têm aumentado no governo Lula. De 2002 para cá, houve um aumento nominal (sem descontar a inflação) de 126,78% neste tipo de despesa, passando de R$555,6 milhões, no último ano do presidente Fernando Henrique para R$1,26 bilhão. Atualmente, há 82.424 de pessoas com cargos de confiança e funções gratificadas, contra 68.931 em 2002.

A política de reajuste dos salários dos servidores de carreira, iniciada em 2008 pelo governo Lula, também alcançou os cargos de confiança. Em junho de 2007, o governo concedeu um aumento de até 139,75 % aos DAS. Explicou que os salários não eram reajustados desde 2002, e que desde a década de 90 não havia reajuste para os níveis mais baixos.

Nos últimos dias, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou o governo Lula de reaparelhamento, especialmente nas estatais. Em resposta, o presidente Lula e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, alegaram que o que houve foi a valorização do funcionalismo público.

Segundo levantamento do gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que acompanha os gastos com pessoal, no governo Lula, desde 2003, foram criadas 265.222 vagas, sendo 46.200 funções comissionadas. Só nos seis primeiros meses de 2010, foram criados 37.101 cargos e funções comissionadas nos três Poderes da República. Mas a criação não significa que elas serão preenchidas imediatamente e nem de uma vez.

- Houve uma valorização dos membros do partido (PT) e dos sindicalistas. É um corporativismo muito explícito - critica Madeira.

Os números

No total, 21 mil servidores ocupam cargos de confiança. O número de servidores públicos contratados sem concurso subiu de 4.189, em dezembro de 2002, para 5.891, em novembro de 2009 - um aumento de 40,63%, durante o governo Lula. Contados os concursados, o total de servidores que ocupam cargos de confiança no governo federal chega a 21.358, herança que terá de ser administrada pelo futuro presidente.

A remuneração varia de R$ 2.115,72 a R$ 11.179,36 por mês. Os gastos com os chamados DAS, (cargos de Direção e Assessoramento Superior) cresceram de R$ 555,6 milhões para R$ 1,26 bilhão, em oito anos. De acordo com o governo federal, as nomeações políticas são minoria e há um esforço para a profissionalização da máquina administrativa. Os dados são do Ministério do Planejamento.