terça-feira, 8 de setembro de 2009

No Sete de Setembro, muitos gritos de revolta contra a corrupção

Manifestações em várias cidades fizeram do Dia da Independência uma data de protesto contra a falta de ética na política

INSTITUTO AME CIDADE, 8 de setembro de 2009

O Dia da Independência teve o protesto como marca em várias cidades do Brasil. A data foi usada para a manifestação da insatisfação até de vendendores ambulantes de Londrina, Paraná, que estão sendo desalojados de seus pontos de venda na frente do Terminal Urbano da cidade.

Em outras cidades aconteceu uma unidade pelo menos simbólica no alvo dos protestos. Envolvido em escândalos no Senado, o presidente da Casa, José Sarney, foi o escolhido para estravazar a indignação coletiva contra a falta de ética na política brasileira.

No dia em que se comemora o histórico grito pela nossa independência como Nação, os brasileiros soltaram a voz em várias cidades brasileiras exigindo respeito à ética.

Em Brasília, a manifestação de protesto chegou perto da tribuna de honra onde estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a ministra Dilma Rousseff, candidata de Lula à presidente. Os manifestantes foram contidos por policiais e seguranças da Presidência com socos, gravatas e pontapés .

Veja abaixo, neste bloco de notícias, reportagens que dão um panorama político sobre a revolta contra a corrupção nesta importante data cívica nacional.


No 7 de Setembro, manifestantes fazem reivindicações e criticam Sarney

AGÊNCIA BRASIL, 8 de setembro de 2009


Brasília - Manifestantes aproveitaram o desfile de 7 de Setembro para fazer passeatas e protestos. Um das manifestações foi promovida por estudantes e integrantes da sociedade civil, que pediram a saída do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado.

Segundo o estudante de arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Fortunato, 20 anos, a expectativa era tentar chegar perto da tribuna onde estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades, mas eles foram impedidos por seguranças e policiais militares.

O estudante de Ciência Política da UnB Raul Cardoso afirmou que foi empurrado por um policial militar e houve conflito entre manifestantes e alguns policiais. Os cerca de 50 manifestantes derrubaram uma das grades de segurança e ficaram atrás de arquibancadas, mas ainda distante da tribuna de honra, onde estavam as autoridades. Eles cantaram o Hino Nacional e gritaram pedindo a saída do Sarney.

Os estudantes usaram um cartão vermelho como símbolo do movimento, a exemplo do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). No último dia 25, Suplicy mostrou um cartão vermelho para Sarney, que estava ausente da sessão, e pediu que o senador renunciasse ao cargo de presidente da Casa.

“O movimento não tem vinculação partidária. A gente só quer mostrar nossa indignação contra o Senado. O Sarney é um representante simbólico, mas a luta é contra todo Senado.” Raul acrescentou que a ideia é chamar a atenção não somente do presidente, mas de toda a sociedade.

Outra manifestação ocorrida hoje em Brasília foi a do Grito dos Excluídos, que contou com apenas cerca de 30 participantes. A 15ª edição do Grito dos Excluídos tem o objetivo de protestar contra a crise econômica e as demissões, a corrupção e a criminalização dos movimentos sociais, além de defender melhores salários e manutenção de direitos.

Na tarde de hoje, devem ocorrer manifestações do Grito dos Excluídos em outras cidades, como Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Manaus.

Também se concentraram em Brasília cerca de 20 aposentados. Eles fizeram o Grito do Ipiranga em protesto contra a proposta do governo para os aposentados, acertada com as centrais sindicais. Segundo o presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Distrito Federal e Entorno, João Pimenta, os manifestantes também defendem propostas, em tramitação no Congresso, que estendem reajuste do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas, acabam com o fator previdenciário e recompõem perdas salariais.

Outro grupo que se reuniu na Esplanada foi organizado pelo Grupo Crítica Radical. Os cerca de 20 manifestantes pediam a liberdade do italiano Cesare Battisti e a rejeição do pedido de extradição. Segundo Rosa Fonseca, integrante do movimento, amanhã (8) será realizada uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (9), o STF decidirá se aceita ou não o pedido de extradição. “Trinta anos depois da anistia, não faz sentido o Brasil manter um preso político”, argumentou Rosa.

No 7 de setembro, protestos pelo Brasil pedem 'Fora Sarney'
AGÊNCIA ESTADO, 7 de setembro de 2009

Manifestantes romperam barreira de segurança e protestaram contra presidente do Senado em Brasília


BRASÍLIA - O fim do desfile do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi marcado por um protesto contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Cerca de 100 manifestantes com gritos de "Fora, Sarney" e portando faixas e cartazes, romperam a barreira de segurança e chegaram perto do palanque principal, onde estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua maioria estudantes, o grupo chegou a enfrentar os policiais e permaneceu no local até o fim do desfile. José Sarney não compareceu ao evento. O protesto não chegou a interferir no desfile.

São Paulo

Em São Paulo, cerca de 300 pessoas protestaram na Avenida Paulista pedindo a saída de José Sarney da presidência do Senado. O grupo não atrapalhou o trânsito da região e seguiu caminho até a rua da Consolação.

Recife

Na capital pernambucana, o pedido de "Fora Sarney" e "Pelo fim do Senado" foi abarcado apenas pela central sindical Conlutas e pelos partidos políticos PSTU e PSOL na décima quinta edição do Grito dos Excluídos nesta segunda-feira, 7. Quando o grupo chegou, com faixas vermelhas e folhetos, o protesto já havia iniciado a caminhada de cerca de dois quilômetros da Praça Osvaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, até à Igreja do Carmo, no bairro de Santo Antônio, área central da capital.

Eles se posicionaram no final da passeata que teve início com mil pessoas e terminou com o dobro de participantes - dois mil - de acordo com a Polícia Militar. "Esta é a parte mais independente, mais à esquerda dentro do Grito", afirmou, bem humorado o presidente estadual do PSOL, Edílson Silva, numa alusão aos partidos e movimentos de trabalhadores que seguiam à frente e que, na sua avaliação, estavam enquadrados com o governo federal.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que levou uma pequena representação, Jaime Amorim, disse que o movimento não assumiu o mote do Fora Sarney "porque não quis estreitar o debate, que é muito maior". "Contestamos a comemoração oficial do Sete de Setembro porque o País ainda não conquistou a sua independência, sua soberania".

A Central Única dos Trabalhadores e sindicatos de médicos preferiram pregar "O pré-sal é nosso". "Queremos que os recursos que venham a ser gerados pelo pré-sal sejam revertidos para resgatar a dívida social do País", afirmou um dos dirigentes estaduais da CUT, Manoel Henrique da Silva Filho.

Pela primeira vez o Grito contou com a presença do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido - que assumiu recentemente o cargo depois da renúncia, por idade, do conservador Dom José Cardoso Sobrinho. Ele defendeu a unidade da força do povo como forma de se fazer mudanças, a exemplo da moralização da política.


Manifestação contra Sarney no Sete de Setembro termina em confronto
O GLOBO, 8 de setembro de 2009


BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - O desfile do Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios terminou em confronto entre guardas e estudantes que protestavam contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os cerca de estudantes levavam faixas e cartazes contra Sarney - o presidente do Senado não foi ao desfile. E gritavam palavras de ordem como: "Sou brasileiro, sou patriota, mas eu não sou idiota"; "Essa é de rir, o Senado já virou Sapucaí"; "Sarney, ladrão, devolve o Maranhão".

Seguranças da Presidência e policiais agrediram jovens que, após derrubar um alambrado, tentaram se aproximar do camarote onde estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a ministra Dilma Rousseff, entre outros. Manifestantes foram contidos com socos, gravatas e, segundo um deles, pontapés. Vários foram agarrados e arrastados pelo gramado. A briga durou poucos minutos, mas deixou alguns estudantes assustados.

- A gente estava entrando num espaço público, e policiais e seguranças partiram para cima da gente. Deram empurrões, soco e golpe de cassetete no ombro - queixou-se Raul Cardoso, estudante de ciência política e coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília.

O metalúrgico aposentado Célio Cândido Alves, de 64 anos, foi agarrado pelo pescoço e arrastado por um segurança de terno e gravata.
- Ele me deu uma gravata, apertou meu pescoço. Foi a maior violência que sofri na vida. Por favor, me ajudem a identificar o segurança que me agrediu - repetia Cândido Alves.
Depois disso, seguranças e policiais soltaram os manifestantes e recuaram para reforçar o cordão de isolamento.

Os estudantes usaram um cartão vermelho como símbolo do movimento, a exemplo do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). No último dia 25, Suplicy mostrou um cartão vermelho para Sarney, que estava ausente da sessão, e pediu que o senador renunciasse ao cargo de presidente da Casa.

- O movimento não tem vinculação partidária. A gente só quer mostrar nossa indignação contra o Senado. O Sarney é um representante simbólico, mas a luta é contra todo Senado - disse Raul.

Manifestações após desfiles do Rio e de São Paulo
Em outras capitais, os desfiles militares do Sete de Setembro também foram marcados por manifestações contra o presidente do Senado. No Rio, o desfile foi acompanhado por cerca de 15 mil pessoas. Após a parada, manifestantes de diferentes entidades pediram "Fora, Sarney". Eles também gritavam palavras de ordem contra o governo federal, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) - que não foram ao desfile.

Cerca de 300 pessoas protestaram à tarde na Avenida Paulista, em São Paulo, pedindo a saída de José Sarney da presidência do Senado. Parte dos manifestantes usava fantasia de palhaço e faixas com os dizeres "Fora, Sarney. Reforma política já". O trânsito chegou a ficar complicado na região, mas, segundo a Polícia Militar, não houve conflitos.

De manhã, depois do desfile de Sete de Setembro realizado no Sambódromo do Anhembi, um grupo com cerca de 500 pessoas fez outro protesto, desta vez cobrando a construção de mais casas populares. No carro de som, eram feitas críticas à política habitacional da prefeitura e do governo paulista.

Mais quatro mortes pela Gripe A no Paraná

INSTITUTO AME CIDADE, 8 de setembro de 2009

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, nesta segunda-feira, dia 7, mais um boletim epidemiológico sobre a Gripe A no Paraná. Agora são mais quatro mortos a mais que no último boletim. Os óbitos foram para 213.

As informações sobre o números de casos confirmados não puderam ser divulgados. A Secretária de Saúde informou que isso não foi possível devido a problemas técnicos no Banco de Dados do Sinan on-line, do Ministério da Saúde.

No boletim anterior eram 6.511 casos da doença, outros 2.268 casos deram negativo após exames laboratoriais. 55% dos óbtidos decorrentes da nova gripe eram mulheres, 45% homens. Quanto à faixa etária, 63% das mortes foram de pessoas entre 20 e 49 anos.

Desde 27 de julho, quando recebeu autorização do Ministério da Saúde para realização de exames , o Laboratório Central do Estado (Lacen) do Paraná já processou cerca de 7 mil amostras, uma média de 200 exames por dia.

Esta maior agilidade pode ser a explicação da diferença entre os números do Paraná e de outros estados, com o nosso estado à frente nos números da doença. Jornalistas e especialistas suspeitam que pode estar havendo subnotificação de casos de contágio e mortes em vários estados brasileiros.


Brasil oficializa compra de vacina contra a gripe A
AGÊNCIA ESTADO, 8 de setembro de 2009

Contrato também prevê o fornecimento opcional de 15 milhões de doses para a hipótese OMS determinar prioridade na fabricação de vacina contra a nova gripe

O Brasil oficializou a compra de 18 milhões de doses de vacina contra o vírus da Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína, do laboratório Sanofi Pasteur. O contrato, que será financiado com recursos do Ministério da Saúde, foi assinado na sexta-feira (4) com a Fundação Butantã, do governo de São Paulo, que ficará responsável pela finalização da produção de 17 milhões de doses a granel. Outro 1 milhão de doses chegará pronto para uso, mas, segundo a fundação havia anunciado, passará por testes nos seus laboratórios.

Os valores da negociação não foram divulgados. Segundo Isaías Raw, presidente da Fundação Butantã, eles dependem ainda de aprovação de medida provisória no Congresso que prevê R$ 1 bilhão para a compra de vacinas. Segundo o fornecedor, o contrato prevê ainda um fornecimento opcional de 15 milhões de doses para a hipótese de a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinar que a vacina de gripe sazonal seja paralisada para que se dê prioridade à fabricação de imunizantes contra o vírus da nova gripe.

“A vacina (a granel) será formulada com adjuvantes (componentes) do Butantã. É a primeira vez que é formulada com produto brasileiro. É uma parceria muito interessante. Se funcionar como esperamos, até os franceses podem usar nossa adjuvante”, disse Raw, que espera que os testes apontem que haja imunização com apenas uma dose, pois assim o produto a granel poderá render mais. O início de testes com humanos, anunciado para este mês, ainda depende de aprovação de comitês de ética, informou ontem Raw.

Nova variante
Segundo o presidente do instituto, o Butantã requisitou ao Reino Unido uma nova variante do novo vírus, que cresce mais rapidamente em ovos utilizados para fazer as vacinas. “Com isso poderemos ter duas vacinas,uma mais tradicional, outra recombinante, e obter uma quantidade que eventualmente possa ajudar outros países.” De acordo com Raw, a previsão é de que a variante chegue dentro de um mês. A fundação promete entregar os primeiros lotes de uma produção própria da vacina, feita totalmente no Brasil, no primeiro semestre do ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em Londrina, desfile da Pátria é marcado por protestos de ambulantes do Terminal Urbano

JORNAL DE LONDRINA, 8 de setembro de 2009

Aproximadamente 30 ambulantes protestaram contra determinação para que eles deixem o local até a meia noite desta segunda-feira. Prefeitura promete cumprir decisão


O desfile da Semana da Pátria em Londrina foi marcado pelo protesto de aproximadamente 30 ambulantes instalados na Rua Benjamin Constant, em frente ao Terminal Central. A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) deu prazo até a meia noite desta segunda-feira (7) para que os carrinhos de lanches sejam retirados do local. Entretanto, os ambulantes prometem acampar em frente ao Terminal. Justificar

Empunhando cartazes com frases “queremos trabalhar”, os ambulantes protestaram no início do desfile, quando o prefeito Barbosa Neto (PDT) subiu no carro aberto. “Eles querem que a gente saia, mas nós queremos trabalhar. Temos nossas contas. Ninguém vai perdoar nossas dívidas”, afirmou o ambulante Rafael Mário da Silva, de 36 anos. Ele vende lanches em frente ao Terminal desde 1994.
Uma tradição de Londrina começou com protesto

“Nós não temos para onde ir, pois ali fizemos uma clientela de anos”, contou. Os clientes são, em sua maioria, usuários do sistema de transporte coletivo. “Quando o [ex-prefeito] Nedson [Micheleti] tirou a gente dali para a reforma, o movimento caiu bastante porque a gente vende pro pessoal do Terminal”, lembrou. Ele passou a vender os lanches na Praça Rocha Pombo, alguns metros adiante.

Os ambulantes sugeriram alternativas. “Queremos arrumar a calçada, a gente sai e depois retorna. Onde eu estou, tem um espaço de quatro metros para passar cadeirante”, disse. Sem negociações, eles prometem levar a família toda para acampar no local. “Vamos levar barracas e ficar no carrinho mesmo. A gente não sabe até quando vamos ficar”, afirmou. Ele contou que o grupo entrou com uma “medida cautelar” no Fórum, com o objetivo de obter um prazo maior para a saída. Entretanto, ele não informou o nome do advogado responsável.

O diretor de trânsito da CMTU, major Sérgio Dalbem, reiterou a intenção da Companhia em fazer cumprir o prazo estipulado. “O prazo já foi dado e vamos cumprir a determinação. Esperamos que eles saiam da melhor forma possível”, afirmou, sem dizer se a força policial seria utilizada. Há duas semanas, ele admitiu utilizar suporte policial.

Já o prefeito Barbosa Neto criticou a resistência dos ambulantes em sair do local. “Eles deveriam migrar para uma atividade legalizada”, disse. Ele prometeu ainda autuar camelôs para que “a ordem prevaleça na cidade”. Segundo ele, qualquer tipo de protesto é “natural”.


Justiça nega pedido para permanência de carrinhos de lanches nas calçadas do Terminal
JORNAL DE LONDRINA, 8 de setembro de 2009


Prazo estipulado pela CMTU para vendedores desocuparem o local terminou a meia-noite desta terça. Ambulantes prometem não deixar as calçadas da Rua Benjamin Constant

O juiz da 2ª Vara Cível de Londrina, Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura, indeferiu, na manhã desta terça-feira (8), o pedido dos vendedores ambulantes para permanecerem com barracas de lanches na calçada da Rua Benjamin Constant, em frente ao Terminal Urbano Central. Terminou a zero hora desta terça, o prazo estipulado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para que os ambulantes desocupem o local.

Para protestarem contra a decisão, os vendedores levaram para frente do terminal alguns familiares. Mais de 50 pessoas estão reunidas no local, com carro de som e faixas contra a decisão do prefeito Barbosa Neto (PDT). Os donos de carrinhos de lanche prometem resistir a desocupação. Segundo o ambulante Rafael Mário da Silva, o prazo estipulado pela Prefeitura não ajudou os vendedores. “Esse prazo não resolveu nada. Queremos mais tempo para poder saldas as nossas dívidas. Também esperamos que a decisão judicial seja revertida”, afirmou.

Para o prefeito, a remoção dos carrinhos de lanches é de interesse público e está acima de qualquer interesse particular. Ao ser questionado sobre a assinatura de um documento, durante a campanha eleitoral, no qual se comprometia em não “perseguir” os vendedores de rua, Barbosa afirmou que assinou o documento, mas disse que não está perseguindo ninguém. “Não há perseguição. Estamos cumprindo uma recomendação do MP para desobstruir as ruas. Além de o caso envolver questão de saúde pública, pois muitos descumprem regras de higiene estabelecidas pela Vigilância Sanitária”, disse.

Ataques e ônibus incendiados criam clima de terror em Salvador

O GLOBO, 8 de setembro de 2009


Ataques a bases e viaturas da Polícia Militar e ônibus incendiados criam um clima de terror em Salvador. Os ataques começaram na madrugada de segunda-feira, com quatro bases da PM atacadas e dois policiais feridos, e continuam.

As bases policiais foram protegidas com barricadas e o policiamento nas ruas foi reforçado, mas pelo menos dois ônibus foram incendiados entre a noite de segunda e a madrugada desta terça. Uma bomba caseira foi atirada contra um posto policial. Vinte e sete pessoas foram detidas, suspeitas de participar dos ataques, mas liberadas. Três policiais ficaram feridos.

Segundo informações dos policiais, cerca de 15 homens pararam o ônibus, jogaram gasolina e atearam fogo no fim da linha de Fazenda Coutos. O motorista foi atingido, porém, apenas queimou parte das roupas e passa bem. Os criminosos também lançaram gasolina no cobrador, que conseguiu correr. O Corpo de Bombeiros informou que o ônibus teve perda total.

Durante a madrugada de segunda-feira, quatro postos policiais e uma viatura da Polícia Militar foram atingidos por tiros em Salvador. As unidades da Ribeira, Estação Pirajá, Mussurunga e Uruguai estão em posição de alerta. Dois policiais que estavam de plantão foram atingidos, um deles no módulo da Estação Pirajá.

A viatura da Polícia Militar foi atingida por tiros na Avenida Paralela, quando seguia em direção ao centro da cidade para o desfile cívico em comemoração ao Sete de Setembro. Bandidos haviam tentado parar a viatura com material explosivo.

Os policiais perseguiram o carro, com três homens, e durante uma troca de tiros conseguiram alcançar o veículo na Avenida ACM. Os três bandidos foram baleados e levados para o Hospital Geral do Estado.

A polícia acredita que os ataques sejam em represália à transferência de um preso, Claudio Campanha, que estava em Salvador, para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Campanha é chefe de uma quadrilha que age na Bahia.

No fim da manhã de segunda, um ônibus foi incendiado no bairro Alto de Coutos. Marginais teriam mandado os passageiros descerem do ônibus e atearam fogo no veículo, que ficou em chamas no local.

O governador Jacques Wagner diz que os ataques, semelhantes aos que ocorreram em São Paulo em 2006, são uma reação dos criminosos à ação da polícia. Segundo ele, 80% dos homicídios no estado estão ligados a tráfico de drogas.

Brasil gasta mais que país rico em estímulo para tentar tirar economia a crise

JAMIL CHADE, O Estado de S. Paulo, 8 de setembro de 2009


O Brasil gastou 5,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em incentivos fiscais para tentar tirar a economia da crise. Nesta semana, os novos dados do PIB devem indicar o fim da recessão no País. Mas, em termos porcentuais, o Brasil gastou mais que Estados Unidos, França, Reino Unido ou Japão em pacote de estímulo para o setor produtivo. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil sofrerá contração de 0,8% em 2009, ante queda de 2,5% no mundo. Ontem, porém, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, insistiu que o PIB deve fechar o ano no País com taxa positiva.

Os dados sobre os gastos integram relatório divulgado pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) que, um ano após a eclosão da crise, fez um levantamento de tudo que já havia sido gasto ou prometido por governos.

O resultado do relatório é o alerta de que os sinais positivos registrados no mercado internacional não significam que a crise tenha sido superada no mundo nem que os problemas tenham sido solucionados. Para a ONU, nem os pacotes de trilhões de dólares evitarão que a economia mundial patine por alguns anos e não descarta que novas medidas tenham de ser anunciadas em alguns meses. Para 2010, o crescimento no mundo seria de apenas 1,6%, metade do que prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo a entidade, os gastos do Brasil estão acima da média dos países emergentes, que usaram 4,7% de seus PIBs em medidas de resgate das economias. Já nos países ricos, o gasto chegou a 3,7% do PIB.

No fim de semana passada, o G-20 deixou claro que ainda não está na hora de retirar os pacotes de ajuda. Para Meirelles, o Brasil também não deve atuar de forma prematura: "A recomendação (do G-20) também vale para nós", disse.

No total, a estimativa é de que em média cada uma das principais economias do mundo gastou 4% de seu PIB nessa crise. Nesse cálculo, a ONU incluiu desoneração de impostos, investimentos públicos, ajuda a empresas que mantiveram seus empregados trabalhando, eventuais elevações de seguro-desemprego e a distribuição de recursos para ajudar setores a exportar.

Nos países ricos, os gastos com incentivos foram superiores aos dos demais países em valores nominais. Mas, em porcentual dos PIBs, foram menores. Gastaram em média 3,7% de seus PIBs com os pacotes. Nos EUA, a taxa chegou a 5,5%.

Detlef Kotte, autor do estudo, diz que os pacotes foram e continuam sendo necessários para compensar as perdas geradas pela crise. "Sem essas medidas, a pobreza teria aumentado certamente no Brasil", disse. Kotte alerta que o impacto nas contas do governo apenas surgirá em 2010 no cálculo do déficit fiscal.

Brasília é a cidade da arquitetura mundial, diz ministro francês

JORNAL DE BRASÍLIA, 8 de setembro de 2009


Ao falar nesta segunda-feira (7) na abertura do Simpósio Internacional sobre a Cidade Sustentável - A Metrópole do Futuro, o ministro da Cultura e da Comunicação da França, Frédéric Miterrand, afirmou que o acervo do passado mostra que "a arquitetura molda a nossa vida". De acordo com o ministro, retrabalhar as cidades será a partir de agora a temática para homens e mulheres também na França, onde Paris "é um grande canteiro". Ele disse que a arquitetura brasileira tem reflexo muito grande na arquitetura mundial e também em seu país.

O ministro francês afirmou que ao completar em 2010 seus 50 anos de fundação, Brasília é a cidade da arquitetura mundial, que dá a lição de que "o bonito é uma promessa de felicidade".

Miterrand alertou, no entanto, que é preciso pensar no sofrimento dos cidadãos dos grandes centros do mundo, que vivem o stress do trânsito quando se deslocam para o trabalho. Segundo o ministro, é necessário "procurar contornar essa fratura social para que quando a pessoa estiver em casa, descansando com seus filhos, não fique na expectativa de que o dia seguinte será um calvário".

O ministro francês disse que insiste "com obsessão" em seu país pela melhora do sistema de transportes, pois entende que a cidade moderna deve promover a democracia e a felicidade".

A França, de acordo com Frédéric Miterrand, está procurando resgatar a volta das cidades natureza, que além dos parques precisam ter também florestas e agricultura, "um eixo que ainda não tinha sido pensado. Isso é oportuno porque estamos vivendo em economia de escala diferente nos dias de hoje".

O Simpósio Internacional sobre a Cidade Sustentável - A Metrópole do Futuro vai até quarta-feira (9), com a participação de arquitetos, urbanistas, paisagistas, pensadores e observadores da cidade contemporânea do Brasil, da França, da Inglaterra, da Itália e da Alemanha. Eles vão abordar a nova geografia da cidade, a mobilidade contemporânea, como morar mais e melhor e o novo conceito de cidade. O evento foi organizado pelo governo da França como parte do Ano da França no Brasil.


Justiça pobre no entorno de Brasília

VALOR ECONÔMICO, 8 de setembro de 2009


As sedes dos tribunais superiores de Justiça impressionam pela sua grandeza. Prédios suntuosos, com ar-condicionado, seguranças bem-vestidos, funcionários e equipamentos em abundância. Mas a pouco mais de meia hora de Brasília, no chamado Entorno do Distrito Federal - que abrange 20 municípios do Leste de Goiás -, juízes e advogados convivem com uma realidade bem diferente: estruturas precárias, baixa informatização e insuficiente número de servidores. Situação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar - pelo menos no que diz respeito à celeridade dos processos - levando à região o "Projeto Integrar". Iniciado no Estado do Piauí, o projeto tem o objetivo de auxiliar os tribunais e varas de Justiça na implantação de um modelo moderno de gestão.

O Fórum de Formosa, responsável pelo movimento de mais três cidades - Vila Boa, Cabiceiras e Flores de Goiás, que fica a a 160 quilômetros de lá - e dezenas de assentamentos agrícolas, é um exemplo da situação caótica em que vive o Entorno do Distrito Federal, uma região carente e famosa pelo alto índice de violência - tem 10 das 500 cidades mais violentas do país. Conta oficialmente com apenas seis juízes, mas só há quatro atuando - um está de licença e outro ainda não assumiu o posto -, e cinco oficiais de Justiça, responsáveis pela tramitação de aproximadamente 50 mil processos. Deste total, cerca de 20 mil cobram tributos dos moradores.

A distância entre os municípios atendidos pelo fórum piora ainda mais o atendimento. Para o juiz Cláuber Costa Abreu, da 2ª Vara Criminal de Formosa, muitas vezes "não compensa" aos habitantes de Flores de Goiás, por exemplo, procurarem a Justiça. Só a viagem de ida e volta até Formosa custa R$ 40. E é preciso pelo menos três delas para ajuizar o pedido, participar da audiência e, ao final, receber, por exemplo, um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aproximadamente R$ 200,00, uma das demandas mais comuns na região. "Ainda que o cidadão possa se beneficiar de Justiça gratuita, a distância é uma forma de negar o acesso ao Poder Judiciário", afirma Abreu.

A situação é tão precária que, recentemente, para ampliar de quatro para seis o número de varas, o Fórum de Formosa foi obrigado a desativar sua cantina. Os processos ficam arquivados em um galpão sem nenhuma condição de preservação dos documentos, empilhados em estufadas caixas de papelão nas estantes e no chão. Em uma delas, por exemplo, está escrito, em fita crepe, apenas "processos antigos", sem data alguma. Riquezas históricas, como processos de carta de doações de escravos, já estão em fase avançada de deteriorização.

Não muito distante de lá, nas salas apertadas do Fórum de Planaltina de Goiás, trabalham 60 servidores, responsáveis pela tramitação de 11 mil processos. "Não cabem mais processos", diz o juiz Alano de Cardoso e Castro, da Vara Criminal, no pequeno intervalo entre uma audiência e outra. Em mesas improvisadas no corredor, servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalham na separação de processos por fases, primeiro passo para organizar o amontoado de caixas. Nos últimos dias, uma "limpeza" feita pelo grupo liberou espaço para acomodar melhor as ações, mas ainda há estantes com objetos diversos e alheios à atividade da Justiça, como colchões velhos.

Em Valparaíso, o fórum foi improvisado em um depósito que abrigava antes uma feira. Em Águas Lindas de Goiás, pela falta de espaço, os processos tiveram que ser acumulados em um banheiro, que foi desativado. Caixas com processos em tramitação se empilham em cima do vaso sanitário. Para abrir espaço, servidores do CNJ deram destino a 506 bens apreendidos - de bicicletas a armas utilizadas em crimes -, que se amontoavam no fórum.

No Entorno do Distrito Federal, para dar andamento às ações de execução fiscal, prefeituras acabam emprestando seus funcionários. Nas regiões abrangidas por Formosa, por exemplo, há apenas cinco oficiais de Justiça, auxiliados por dois servidores municipais. No município de Águas Lindas de Goiás, desde 2005 o fórum não recebe nenhuma ação de execução fiscal da procuradoria, por não ter condições de dar andamento. Não há servidores capacitados para o serviço.

Na maior parte do entorno, não há varas federais, o que faz com que as varas de fazenda pública sejam responsáveis pelas discussões sobre impostos municipais, estaduais, federais e ações previdenciárias. Na 2ª Vara Cível das Fazendas Públicas e Ambiental de Formosa, há 19,8 mil processos, sendo que 12,2 mil foram ajuizados pela prefeitura para a cobrança de IPTU, 5,3 mil pelo Estado e o restante pela Fazenda Nacional. Na opinião do juiz Lucas Siqueira, titular da vara, uma solução seria estabelecer um piso para compensar o ajuizamento de uma ação de execução fiscal, pois, segundo ele, a maioria envolve valores menores que R$ 150.

A situação precária chamou a atenção do CNJ que, em abril, decidiu estender às cidades do entorno o Projeto Integrar. Oito municípios foram selecionados para fazer parte do projeto: Formosa, Planaltina, Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso e Santo Antônio do Descoberto. A idéia do projeto é uniformizar a prestação de serviços do Judiciário. Embora o grupo não possa interferir diretamente em um dos principais problemas do Judiciário, a falta de funcionários, o projeto realiza cursos de capacitação dos servidores que, em sua maioria, nunca receberam treinamento algum. Após triar e organizar os processos por fases, o grupo implementa novas práticas de trabalho para conferir maior celeridade processual, resolvendo parte do problema de espaço nos fóruns. Também são realizados mutirões judiciais.

Para a juíza Maria da Conceição da Silva Santos, coordenadora do Integrar, é inadmissível que os órgãos do Poder Judiciário localizados tão próximos aos tribunais superiores fiquem nessa situação. "Que esperança terão as varas judiciais mais afastadas pelo Brasil?", diz a juíza, lembrando que a maioria dos municípios do entorno surgiu como cidades-dormitório, nas quais a população, pela pouca oferta de emprego, acaba migrando durante o dia para trabalhar na capital federal. "As comarcas do Entorno já nasceram inchadas, com uma população em total desassistência, que vive em função de Brasília."

Na opinião do advogado Ibaneis Rocha, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), a situação extremamente precária do Poder Judiciário no entorno reflete o problema do alto índice de desemprego, tráfico de drogas e roubos, o que fez com que surgisse uma alta demanda judicial em uma zona de transição "sem dono", relegada tanto pelo governo de Goiás, quanto pelo governo do Distrito Federal. "O acúmulo de processos na região dá a sensação de impunidade", diz Rocha. Segundo ele, a atuação dos advogados nesses fóruns é bastante complicada, e é comum que cheguem à ordem reclamações por violações de prerrogativas, como o caso de um advogado que, em Santo Antônio do Descoberto, foi preso porque discutiu com um juiz durante o julgamento.

Senado pode votar hoje em plenário a reforma eleitoral

FOLHA ONLINE, 8 de setembro de 2009

O Senado pode votar nesta terça-feira, em plenário, a reforma eleitoral. O texto deveria ter sido votado na semana passada, mas os senadores resolveram adiar a análise para tentar resolver a polêmica do texto que impõe aos sites jornalísticos as mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras.

Um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), já sinalizaram que vão apresentar emenda para mudar esse ponto.
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Na semana passada, as Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia do Senado aprovaram o parecer que muda a lei eleitoral brasileira. O texto tem que ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro para que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2010.

Azeredo negocia com a Câmara alterações em seu parecer. A ideia é avaliar os ajustes de forma conjunta, tentando uniformizar o texto para que a proposta gaste menos tempo quando voltar para a análise dos deputados. Ele procurou o coordenador da reforma na Câmara, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), e apresentou as modificações.

Segundo o tucano, não há resistências da Câmara em relação à extinção do artigo da lei eleitoral que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos --considerada principal polêmica no Senado.

Os senadores aprovaram o texto nas duas comissões do Senado, como saiu da Câmara --o projeto que restringe a atuação dos sites de notícias no período eleitoral.
"A Câmara tem algumas coisas diferentes do nosso texto. A ideia é aprovar o texto conjunto já para otimizar o tempo de análise da matéria no retorno à Câmara. Não acredito que tenhamos muitas dificuldades porque o texto é bom", disse.

Azeredo disse que não sabe ainda se vai incluir no seu parecer final outros pontos polêmicos defendidos pelos deputados, como a criação do voto impresso em 2% das urnas, para controlar a eficácia das urnas eletrônicas.

"Ainda vamos conversar, mas não vamos descaracterizar a nossa proposta. Essa questão do voto impresso foi bastante defendido na Câmara e é polêmico", afirmou.
Se o parecer da reforma eleitoral for mantido pelos plenários da Câmara e do Senado, os sites jornalísticos estarão proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e terão que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos os candidatos que estão na disputa.

Apesar de o parecer aplicar à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs, abre brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010 --embora a prática seja vedada às televisões e rádios.

Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa (jornais e revistas) pode publicar anúncios pagos pelos candidatos, mas à internet será aplicada a mesma regra se o parecer for mantido como está.

A lei eleitoral também impede aos sites, a partir de 1º de julho do ano da eleição, transmitir em seu noticiário, ainda sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

Azeredo negou que a proposta restrinja a atuação dos sites em anos eleitorais. O tucano disse que a internet, por reunir ao mesmo tempo conteúdo de rádio, TV e mídia impressa, precisa de regras mistas para as eleições.

"Na hora em que a internet se assemelha a um jornal, foi colocada a mesma regra. Quando se assemelha a rádio e televisão, como é o caso de debates ao vivo, aí o entendimento foi o de que deve ter as mesmas regras da TV. A internet é uma confluência de vários meios de comunicação", disse o senador.