INSTITUTO AME CIDADE, 11 de maio de 2011
Ontem na Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio a vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB) trouxe uma denúncia que coloca sob suspeita diversos gastos em publicidade feitos pela Prefeitura de Cornélio Procópio. A partir de um levantamento parcial em gastos feitos pela Prefeitura na gestão passada do prefeito Amin Hannouche (PP) foram encontradas notas fiscais com a aparência de serem notas frias. A entrega dos papéis pela Prefeitura só aconteceu depois da exigência da Justiça, feita a pedido da vereadora
O caso começou no final da gestão passada, quando em 2008, juntamente com o vereador Élio Janoni (PMDB), a vereadora fez um pedido de informação sobre gastos da Prefeitura em publicidade. A razão disso foram os fortes rumores sobre irregularidades durante as eleições para prefeito e vereador naquele ano.
Obrigatoriamente, os pedidos de informação têm de serem aprovados em votação na Câmara e as solicitações de Aurora, mesmo os questionamento sobre procedimento básicos do Executivo, raramente recebem o sim de seus colegas, já que o prefeito Hannouche exerce um controle rigoroso sobre a maioria dos vereadores.
Surpreendentemente este pedido acabou sendo aprovado, mas mesmo assim a Prefeitura não liberava qualquer informação. O prefeito não respeita transparência alguma em relação aos gastos públicos ou em qualquer outro procedimento político e administrativo de sua gestão.
Este desrespeito com o direito à informação tem forçado sempre o Instituto Ame Cidade a apelar para a Justiça até quando precisa de dados que, por lei, deveriam estar à disposição da população.
Na tentativa de vencer a barreira criada pelo prefeito, os dois vereadores pediram a interferência da Justiça, que intimou Hannouche a entregar a documentação. Mesmo assim a sonegação de informações foi mantida, como se houvesse na Prefeitura alguma razão para ocultar documentos sobre gastos. Teve que haver várias diligências para que o município apresentasse documentos, sendo preciso até ocorrer busca e apreensão cumpridas por Oficial de Justiça por determinação judicial.
Porém, mesmo com a documentação incompleta foi possível encontrar incorreções muito suspeitas em várias notas fiscais de valores altos. Não se pode afirmar que ocorreu desvio de dinheiro público, mas no mínimo está havendo muito desleixo e até mesmo incapacidade técnica na administração dos gastos da Prefeitura.
A única forma de eliminar qualquer suspeita é o prefeito começar a agir de forma transparente e não como tem feito até agora, tratando sempre a Prefeitura como se fosse uma caixa preta a qual ninguém pode ter acesso.
E como Hannouche não abre mão dos segredos, os problemas encontrados até agora nas notas fiscais só podem trazer muita desconfiança aos procopenses.
Ainda que incompleta, a documentação liberada após a intervenção do MP levanta fortes indícios de irregularidades.
Foram encontradas notas com numeração igual, porém com dados totalmente diferentes no preenchimento para os pagamentos. É o caso de duas notas com o número 179. Uma delas é de 29 de dezembro de 2005 e registra o pagamento de R$ 6.720,00. A outra é de 3 de fevereiro de 2006 e registra o pagamento de R$ 13.000,00. Veja na imagem acima a comparação entre as duas. Para aumentar, clique na imagem.
Em outra situação irregular e que causa muita suspeita, as notas fiscais não obedecem uma sequência, criando uma contradição entre datas e numeração. As notas 188 e 190 foram preenchidas em data anterior à da nota 181. Esta mesma desordem sequencial repete-se com a nota fiscal 202, que tem a data de preenchimento anterior às notas 195 a 199. Com exceção da nota 199, de R$ 720, todas as notas são de valores bem altos: a 195 refere-se ao pagamento de R$ 10,669,20 e a 202 com o pagamento de R$ 20.000,00.
As duas notas fiscais de número idêntico com quantias diferentes são da Correprom , Promoções e Eventos Ltda, empresa identificada como sendo de Fazenda Rio Grande, município da Região Metropolitana de Curitiba. A empresa não tem site e também não aparece em nenhuma pesquisa de busca na internet.
A vereadora Aurora trouxe ontem a questão de forma oficial na sessão da Câmara Municipal, primeiro para informar seus pares sobre os problemas que podem estar ocorrendo nas contas da Prefeitura e que exigem um esclarecimento, e depois para solicitar à Casa uma tomada de posição frente ao problema.
A vereadora pediu que a Câmara atue de forma oficial para convencer o prefeito a liberar o acesso aos demais documentos para que o assunto possa ser esclarecido. A questão exige uma apuração rigorosa e a Câmara de Vereadores é a instância que tem esse dever.
Ontem na Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio a vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB) trouxe uma denúncia que coloca sob suspeita diversos gastos em publicidade feitos pela Prefeitura de Cornélio Procópio. A partir de um levantamento parcial em gastos feitos pela Prefeitura na gestão passada do prefeito Amin Hannouche (PP) foram encontradas notas fiscais com a aparência de serem notas frias. A entrega dos papéis pela Prefeitura só aconteceu depois da exigência da Justiça, feita a pedido da vereadoraO caso começou no final da gestão passada, quando em 2008, juntamente com o vereador Élio Janoni (PMDB), a vereadora fez um pedido de informação sobre gastos da Prefeitura em publicidade. A razão disso foram os fortes rumores sobre irregularidades durante as eleições para prefeito e vereador naquele ano.
Obrigatoriamente, os pedidos de informação têm de serem aprovados em votação na Câmara e as solicitações de Aurora, mesmo os questionamento sobre procedimento básicos do Executivo, raramente recebem o sim de seus colegas, já que o prefeito Hannouche exerce um controle rigoroso sobre a maioria dos vereadores.
Surpreendentemente este pedido acabou sendo aprovado, mas mesmo assim a Prefeitura não liberava qualquer informação. O prefeito não respeita transparência alguma em relação aos gastos públicos ou em qualquer outro procedimento político e administrativo de sua gestão.
Este desrespeito com o direito à informação tem forçado sempre o Instituto Ame Cidade a apelar para a Justiça até quando precisa de dados que, por lei, deveriam estar à disposição da população.
Na tentativa de vencer a barreira criada pelo prefeito, os dois vereadores pediram a interferência da Justiça, que intimou Hannouche a entregar a documentação. Mesmo assim a sonegação de informações foi mantida, como se houvesse na Prefeitura alguma razão para ocultar documentos sobre gastos. Teve que haver várias diligências para que o município apresentasse documentos, sendo preciso até ocorrer busca e apreensão cumpridas por Oficial de Justiça por determinação judicial.
Porém, mesmo com a documentação incompleta foi possível encontrar incorreções muito suspeitas em várias notas fiscais de valores altos. Não se pode afirmar que ocorreu desvio de dinheiro público, mas no mínimo está havendo muito desleixo e até mesmo incapacidade técnica na administração dos gastos da Prefeitura.
A única forma de eliminar qualquer suspeita é o prefeito começar a agir de forma transparente e não como tem feito até agora, tratando sempre a Prefeitura como se fosse uma caixa preta a qual ninguém pode ter acesso.
E como Hannouche não abre mão dos segredos, os problemas encontrados até agora nas notas fiscais só podem trazer muita desconfiança aos procopenses.
Ainda que incompleta, a documentação liberada após a intervenção do MP levanta fortes indícios de irregularidades.
Foram encontradas notas com numeração igual, porém com dados totalmente diferentes no preenchimento para os pagamentos. É o caso de duas notas com o número 179. Uma delas é de 29 de dezembro de 2005 e registra o pagamento de R$ 6.720,00. A outra é de 3 de fevereiro de 2006 e registra o pagamento de R$ 13.000,00. Veja na imagem acima a comparação entre as duas. Para aumentar, clique na imagem.
Em outra situação irregular e que causa muita suspeita, as notas fiscais não obedecem uma sequência, criando uma contradição entre datas e numeração. As notas 188 e 190 foram preenchidas em data anterior à da nota 181. Esta mesma desordem sequencial repete-se com a nota fiscal 202, que tem a data de preenchimento anterior às notas 195 a 199. Com exceção da nota 199, de R$ 720, todas as notas são de valores bem altos: a 195 refere-se ao pagamento de R$ 10,669,20 e a 202 com o pagamento de R$ 20.000,00.
As duas notas fiscais de número idêntico com quantias diferentes são da Correprom , Promoções e Eventos Ltda, empresa identificada como sendo de Fazenda Rio Grande, município da Região Metropolitana de Curitiba. A empresa não tem site e também não aparece em nenhuma pesquisa de busca na internet.
A vereadora Aurora trouxe ontem a questão de forma oficial na sessão da Câmara Municipal, primeiro para informar seus pares sobre os problemas que podem estar ocorrendo nas contas da Prefeitura e que exigem um esclarecimento, e depois para solicitar à Casa uma tomada de posição frente ao problema.
A vereadora pediu que a Câmara atue de forma oficial para convencer o prefeito a liberar o acesso aos demais documentos para que o assunto possa ser esclarecido. A questão exige uma apuração rigorosa e a Câmara de Vereadores é a instância que tem esse dever.
