INSTITUTO AME CIDADE, 22 de setembro de 2011
Que a saúde vai mal no Brasil todos sabemos muito bem, pois além da população sentir a precariedade em seu cotidiano, temos aí os números que demonstram que este é um dos setores mais problemáticos em todo o país.
Mas um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que os números que são divulgados podem estar escondendo uma realidade ainda pior. A Folha descobriu que há um descompasso entre o que os municípios dizem gastar em saúde e o que é aplicado de verdade.
Segundo o jornal, na maioria dos municípios existe uma manipulação dos números do setor. Por lei, as cidades brasileiras são obrigadas a aplicar na saúde 15% de suas receitas, mas os prefeitos contabilizam vários serviços para aparentar atenção à saúde da população. Alguns colocam obras sanitárias para melhorar seus resultados. Até merenda escolar entra como gasto em saúde.
Se for analisar pelos números apresentados pelas prefeituras, a saúde está uma maravilha na maioria dos municípios. A reportagem da Folha informa que um em cada cinco municípios disse ao Ministério da Saúde ter gasto em saúde em 2010 mais do que a média nacional, que é de 23%.
Essas informações não têm uma fiscalização nacional. Os próprios Tribunais de Contas admitem a dificuldade para averiguar esses índices. Uma instituição que poderia facilitar bastante esta fiscalização seria a Câmara de Vereadores de cada município, mas infelizmente hoje dia poucas cumprem com este dever constitucional, como a população de Cornélio Procópio tem visto no comportamento dos vereadores da cidade, que em sua maioria apenas cumprem ordens vindas da Prefeitura.
Nesta semana a Câmara dos Deputados deve votar a regulamentação da emenda 29, definindo quais as ações que podem ser classificadas como gastos em saúde. A votação está prevista para hoje. Mas é evidente que se não houver fiscalização, os políticos encontrarão meios de burlar também esta regulamentação. Para isso estão aí os vereadores, que deveriam se obrigar a um comportamento mais decente em relação aos gastos com a saúde do povo.
Que os números têm sido manipulados, isso dá para ver nos serviços sempre de baixa qualidade de vários municípios. Falando sobre os otimistas dados nacionais em saúde, a vice-presidente da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Lígia Bahia, definiu bem a contradição entre os belos números e a realidade que os brasileiros conhecem quando precisam do serviço: "Deve ter muita maquiagem até mesmo nos municípios, senão a saúde estaria maravilhosa", ela disse.
Que a saúde vai mal no Brasil todos sabemos muito bem, pois além da população sentir a precariedade em seu cotidiano, temos aí os números que demonstram que este é um dos setores mais problemáticos em todo o país.
Mas um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que os números que são divulgados podem estar escondendo uma realidade ainda pior. A Folha descobriu que há um descompasso entre o que os municípios dizem gastar em saúde e o que é aplicado de verdade.
Segundo o jornal, na maioria dos municípios existe uma manipulação dos números do setor. Por lei, as cidades brasileiras são obrigadas a aplicar na saúde 15% de suas receitas, mas os prefeitos contabilizam vários serviços para aparentar atenção à saúde da população. Alguns colocam obras sanitárias para melhorar seus resultados. Até merenda escolar entra como gasto em saúde.
Se for analisar pelos números apresentados pelas prefeituras, a saúde está uma maravilha na maioria dos municípios. A reportagem da Folha informa que um em cada cinco municípios disse ao Ministério da Saúde ter gasto em saúde em 2010 mais do que a média nacional, que é de 23%.
Essas informações não têm uma fiscalização nacional. Os próprios Tribunais de Contas admitem a dificuldade para averiguar esses índices. Uma instituição que poderia facilitar bastante esta fiscalização seria a Câmara de Vereadores de cada município, mas infelizmente hoje dia poucas cumprem com este dever constitucional, como a população de Cornélio Procópio tem visto no comportamento dos vereadores da cidade, que em sua maioria apenas cumprem ordens vindas da Prefeitura.
Nesta semana a Câmara dos Deputados deve votar a regulamentação da emenda 29, definindo quais as ações que podem ser classificadas como gastos em saúde. A votação está prevista para hoje. Mas é evidente que se não houver fiscalização, os políticos encontrarão meios de burlar também esta regulamentação. Para isso estão aí os vereadores, que deveriam se obrigar a um comportamento mais decente em relação aos gastos com a saúde do povo.
Que os números têm sido manipulados, isso dá para ver nos serviços sempre de baixa qualidade de vários municípios. Falando sobre os otimistas dados nacionais em saúde, a vice-presidente da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Lígia Bahia, definiu bem a contradição entre os belos números e a realidade que os brasileiros conhecem quando precisam do serviço: "Deve ter muita maquiagem até mesmo nos municípios, senão a saúde estaria maravilhosa", ela disse.
