INSTITUTO AME CIDADE, 14 de dezembro de 2011
Na quarta-feira passada quando noticiamos aqui no blog do Instituto Ame Cidade que a Assembleia Legislativa do Paraná vai gastar dinheiro em publicidade para divulgar uma economia que estaria tendo em seu orçamento anual, comentamos sobre as encenações que diversos legislativos costumam fazer todo ano sobre a devolução de restos de orçamento, como se estivesse havendo de fato economia do dinheiro do contribuinte. Ocorre que como os orçamentos estão sempre bem acima dos gastos realmente necessários, não tem como no final não sobrar algum dinheiro.
Argumentamos também que sob esta falsa imagem de que está havendo zelo com o dinheiro público, são mantidos privilégios pagos com dinheiro público e até mesmo gastos indevidos de verbas que saem do bolso da população.
Citamos os gastos com o gabinete do deputado licenciado Luiz Carlos Romanelli (PMDB), que mantêm assessores e toda a estrutura de seu gabinete na Assembléia mesmo tendo se licenciado para ocupar um cargo de secretário no governo de Beto Richa (PSDB). Foi apenas um exemplo de um custo que deveria ser eliminado em nome da decência.
Pois nesta terça-feira surgiu a revelação de mais um gasto absurdo que os deputados estaduais vêm fazendo sem que os paranaenses saibam. O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), resolveu suspender o pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados. Foi um recuo político de Rossoni, em mais uma tentativa de amenizar o desgaste da imagem da Assembléia frente aos paranaenses.
Acontece que esse pagamento vem sendo feito nos últimos 16 anos sem que tivesse havido nenhuma divulgação. O agrado vinha em forma de “ajuda de custo“ de R$ 20 mil a cada parlamentar no começo e no final de cada ano legislativo, sob o pretexto de “convocação e desconvocação” ao trabalho. O gasto anual com este privilégio a cada ano é de R$ 2,1 milhões.
A mudança de Rossoni foi fruto da pressão que a sociedade civil vem fazendo contra as irregularidades na Assembléia. Mais uma vez foi a imprensa que levantou a questão do privilégio desses pagamentos. Durante todo o dia Rossoni ainda se posicionava de forma favorável ao pagamento, mas à noite resolveu revogar o pagamento.
O presidente da Assembléia também temia que com o pagamento a questão fosse levada à Justiça. Segundo o jornal Gazeta do Povo, Rossoni mudou de idéia depois de consultar a procuradoria do Legislativo, pedindo uma avaliação legal dos pagamentos.
Benefícios extras como este que foi revogado no Paraná infelizmente são feitos de forma generalizada em todos os legislativos, o que acaba deformando a função do parlamento, que é exatamente de evitar privilégios e fiscalizar o bom uso do dinheiro público.
O privilégio que era concedido aos parlamentares paranaenses havia sido copiado do Congresso Nacional, que paga benefício semelhante a senadores e deputados federais.
Na Assembléia do Paraná o pagamento era tão camuflado que só depois da divulgação pela imprensa é que o Ministério Público do Paraná (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TC) anunciaram que iriam analisar a legalidade do pagamento dos salários extras.
Na quarta-feira passada quando noticiamos aqui no blog do Instituto Ame Cidade que a Assembleia Legislativa do Paraná vai gastar dinheiro em publicidade para divulgar uma economia que estaria tendo em seu orçamento anual, comentamos sobre as encenações que diversos legislativos costumam fazer todo ano sobre a devolução de restos de orçamento, como se estivesse havendo de fato economia do dinheiro do contribuinte. Ocorre que como os orçamentos estão sempre bem acima dos gastos realmente necessários, não tem como no final não sobrar algum dinheiro.
Argumentamos também que sob esta falsa imagem de que está havendo zelo com o dinheiro público, são mantidos privilégios pagos com dinheiro público e até mesmo gastos indevidos de verbas que saem do bolso da população.
Citamos os gastos com o gabinete do deputado licenciado Luiz Carlos Romanelli (PMDB), que mantêm assessores e toda a estrutura de seu gabinete na Assembléia mesmo tendo se licenciado para ocupar um cargo de secretário no governo de Beto Richa (PSDB). Foi apenas um exemplo de um custo que deveria ser eliminado em nome da decência.
Pois nesta terça-feira surgiu a revelação de mais um gasto absurdo que os deputados estaduais vêm fazendo sem que os paranaenses saibam. O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), resolveu suspender o pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados. Foi um recuo político de Rossoni, em mais uma tentativa de amenizar o desgaste da imagem da Assembléia frente aos paranaenses.
Acontece que esse pagamento vem sendo feito nos últimos 16 anos sem que tivesse havido nenhuma divulgação. O agrado vinha em forma de “ajuda de custo“ de R$ 20 mil a cada parlamentar no começo e no final de cada ano legislativo, sob o pretexto de “convocação e desconvocação” ao trabalho. O gasto anual com este privilégio a cada ano é de R$ 2,1 milhões.
A mudança de Rossoni foi fruto da pressão que a sociedade civil vem fazendo contra as irregularidades na Assembléia. Mais uma vez foi a imprensa que levantou a questão do privilégio desses pagamentos. Durante todo o dia Rossoni ainda se posicionava de forma favorável ao pagamento, mas à noite resolveu revogar o pagamento.
O presidente da Assembléia também temia que com o pagamento a questão fosse levada à Justiça. Segundo o jornal Gazeta do Povo, Rossoni mudou de idéia depois de consultar a procuradoria do Legislativo, pedindo uma avaliação legal dos pagamentos.
Benefícios extras como este que foi revogado no Paraná infelizmente são feitos de forma generalizada em todos os legislativos, o que acaba deformando a função do parlamento, que é exatamente de evitar privilégios e fiscalizar o bom uso do dinheiro público.
O privilégio que era concedido aos parlamentares paranaenses havia sido copiado do Congresso Nacional, que paga benefício semelhante a senadores e deputados federais.
Na Assembléia do Paraná o pagamento era tão camuflado que só depois da divulgação pela imprensa é que o Ministério Público do Paraná (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TC) anunciaram que iriam analisar a legalidade do pagamento dos salários extras.
