sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Coisa rara na impunidade brasileira: em cidade mineira todos os vereadores estão presos

INSTITUTO AME CIDADE, 5 de agosto de 2011


A cidade mineira de Fronteira, a cerca de 600 quilômetros de Belo Horizonte, experimenta uma situação rara nesses tempos de impunidade que vivemos no Brasil. Todos seus nove vereadores estão presos. Um deles foi cassado na madrugada desta quinta-feira, numa concorrida sessão que teve até telão instalado em frente à Câmara para a população acompanhar o julgamento.

Os vereadores de Fronteira estão presos no presídio da vizinha Frutal, onde são tratados como presos comuns, outro fato inusitado num país em que os políticos mantêm privilégios mesmo nas raras ocasiões em que são presos.

O vereadores de Frutal que estão presos tomam banho frio e os homens tiveram as cabeças raspadas com máquina dois. Não deixa de ser uma oportunidade para os políticos verificarem in loco as condições dos presos comuns nos presídios brasileiros: o de Frutal tem capacidade para 60 presos, mas abriga 116.

A prisão dos vereadores foi pedida pelo Ministério Público, sob a acusação de que eles estariam desviando recursos públicos. O MP afirma que eles estavam praticando reincidência no crime do desvio de verbas indenizatórias, um benefício que inclui inclusive o pagamento de diárias de viagem.

As irregularidades dos vereadores de Frutal foram observadas pelo MP entre observadas entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010. Os vereadores foram processados em fevereiro deste ano, acusados de formação de quadrilha e peculato, além de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário. Ainda em fevereiro, os bens dos vereadores foram bloqueados e todos foram afastados de seus cargos, ainda em fevereiro. Os suplentes assumiram.

Em março deste ano os promotores públicos descobriram que os vereadores estariam contratando uma empresa para manipular a prestação de contas referentes às notas de verbas indenizatórias.

O vereador cassado é Daniel dos Reis Linhares Pontes (PMN). Ele gastou R$ 36 mil em verba indenizatória para pagar inclusive diárias de viagens. A verba indenizatória mensal da Câmara Municipal de Fronteira tem um teto de R$ 3 mil mensais. A cidade tem cerca de 10 mil eleitores e um orçamento bem modesto.

O cassado continua preso com seus oito colegas. Entre os presos está a presidente da Câmara, Sileide Nunes do Nascimento Faitaroni (PP), além de Maurílio Carlos de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSDC), João Veraldi Júnior (PDT), Nildomar Lázaro da Silva (PR), José Marcelo Soares dos Santos (PDT), Eduardo Florêncio de Souza (PMDB), Daniel dos Reis Linhares Pontes (PMN) e Samer Saroute (PMN).