segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Catedral Cristo Rei, igreja-matriz e orgulho histórico e arquitetônico de Cornélio Procópio

Publicação de fotos da igreja-matriz de Cornélio Procópio na página do Instituto Ame Cidade no site Flickr dá prosseguimento ao mapeamento fotográfico da cidade



INSTITUTO AME CIDADE, 9 de novembro de 2009

Publicamos hoje em nossa página do Flickr uma série de fotografias da Catedral Cristo Rei, a matriz da Paróquia Cristo Rei de Cornélio Procópio. Já temos na mesma página belas imagens do monumental Cristo Rei, estátua de Jesus Cristo também desta cidade. Os dois álbuns são parte de mapeamento fotográfico do município promovido pelo Instituto Ame Cidade.

Cornélio Procópio é uma cidade com a felicidade de ter ainda de pé a primeira Igreja Matriz erigida já no início da instalação de sua paróquia, que ocorreu no final da primeira metade do século passado.

A Paróquia de Cornélio Procópio foi instalada oficialmente no dia 10 de julho de 1938, tendo como matriz uma pequena igreja em madeira na Praça Brasil. A construção da catedral atual começou poucos anos depois, em 1943, sendo concluída em maio de maio de 1948.

Hoje a cidade se beneficia da notável qualidade da visão dos pioneiros da igreja católica local, que edificaram um templo de grandes dimensões para a época e que na atualidade ainda impressiona por suas linhas arquitetônicas de uma beleza sóbria. LEIA MAIS

Seminário em Londrina conclui: Trem Pé-Vermelho é necessário

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 6 novembro de 2009


Especialistas em urbanismo e transporte de massa de vários Estados do Brasil, os governos federal, estadual, prefeitos e lideranças políticas regionais discutiram nesta sexta-feira (6), em Londrina, a reativação do trem regional de passageiros no eixo Londrina-Maringá, evento coordenado pela Ferroeste, e concluíram que o projeto é viável tanto do ponto de vista urbano, quanto técnico e econômico.

Para o presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, o Trem Pé-Vermelho “é um projeto sobre o qual não há qualquer dúvida: ele será implantado porque é absolutamente necessário”. Segundo ele, em 30 dias o grupo de trabalho vai começar o estudo de viabilidade do trecho ferroviário no eixo Londrina-Maringá. Recursos serão repassados através de um convênio entre o Ministério dos Transportes e a Universidade Federal de Santa Catarina para os projetos Londrina-Maringá e Caxias do Sul-Bento Gonçalves (RS). Cada região receberá R$ 400 mil para o estudo inicial.

Em seis meses, informa Gomes, os primeiros resultados do estudo de viabilidade devem estar concluídos. Serão ouvidas entre 30 e 40 mil pessoas do eixo Londrina-Maringá para identificar as necessidades de deslocamento e as linhas de desejo dos passageiros. O estudo vai apontar os custo e qual deverá ser a participação dos governos estadual e federal. “Não ter o trem”, argumenta Gomes, “custa muito mais para a sociedade do que o investimento necessário”.

Samuel Gomes disse que o Seminário técnico mostrou que existe “um vazio entre Londrina e Maringá¨, mas que ¨o projeto vai assegurar a melhoria na mobilidade das pessoas¨. Ficou evidenciado ainda, segundo ele, que, com o processo de conurbação entre os dois pólos somente o transporte ferroviário de passageiros permitirá que as pessoas possam morar a distâncias maiores de seus locais de trabalho e melhorar sua qualidade de vida¨. Cerca de 150 mil alunos, entre o eixo Londrina-Maringá, por exemplo, moram, trabalham e estudam em regiões diferentes.

Samuel Gomes disse que ficou claro para os participantes que o trem entre Londrina e Maringá precisará de “uma linha dedicada” porque “não há espaço para o atendimento de cargas e passageiros no atual trecho” explorado pela ALL. O projeto, segundo ele “depende da construção de uma linha exclusiva e esta é uma condição com que temos de trabalhar desde agora”. O presidente da Ferroeste disse ainda que os trens Pé-Vermelho devem incorporar modernas tecnologias de comunicações para facilitar a comunicação do usuário nos vários pontos do trajeto.

Seminário
Participaram do “I Seminário Técnico do Trem Pé-Vermelho” o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Luiz Forte Netto, o presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, o diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes (MT), Afonso Carneiro Filho, e os prefeitos de Londrina, Barbosa Neto, e Maringá, Sílvio Barros. Também estavam representadas as prefeituras de Caxias do Sul e Bento Gonçalves (RS) e a Associação Comercial de Caxias do Sul.

Representantes de várias empresas mostraram a experiência do transporte de passageiros sobre trilhos em várias regiões do país durante o Seminário: CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Grande Recife Consórcio de Transporte (Pernambuco), Trensub, empresa que opera os trens metropolitanos na região de Porto Alegre, e Bom Sinal, indústria de trens do Ceará.

Pelo setor de pesquisa participaram dos painéis de debates a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a Universidade Estadual de Londrina (UEL). Do setor de planejamento urbano estavam presentes as Coordenadorias da Região Metropolitana de Maringá (Comem) e de Londrina (Comel), além de representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) e da Urbanização de Maringá (Urbamar). O Seminário foi prestigiado pela Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), pelo Ipardes, pelo Crea-PR, Instituto de Engenharia e Banco de Idéias do Paraná, Lactec e ALL.

O Seminário do Trem Pé-Vermelho, organizado pela Ferroeste, aconteceu no âmbito dos projetos em estudo do Programa de Resgate dos Transportes Ferroviários de Passageiros do Governo Federal. Para o diretor do Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho, que participou de um dos painéis, “o atual modelo de transporte estimula a migração para os grandes centros. “As cidades pequenas começam a definhar e a cidade-pólo sofre um crescimento desordenado”, observa Carneiro Filho.

Segundo o diretor do MT, os trens regionais, aliados a programas de desenvolvimento locais, “evitam a verticalização das cidades” e são vetores de crescimento com a implantação de escolas, shopping centers, condomínios e vários tipos de empreendimentos ao longo da linha de transporte ferroviário, facilitando o ir e vir dos moradores. “A maioria das cidades européias é assim”. Além do trem de passageiro, o MT desenvolve, dentro do Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros, os projetos dos trens de alta velocidade e o dos trens turísticos.

Prefeitura de Londrina vai iniciar obras no Terminal

JORNAL DE LONRINA, 9 de novembro de 2009

Sem a Polícia Militar para garantir a reintegração de posse, a Prefeitura vai começar as reformas das calçadas em volta do Terminal Urbano


A Prefeitura de Londrina promete começar as obras de reforma nas calçadas do Terminal Urbano de Transporte Coletivo, como reação à negativa do secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Delazari, que em Londrina declarou-se contra a atuação da Polícia Militar na reintegração de posse judicial obtida há mais de um mês pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).

A declaração de Delazari irritou o diretor de operações da CMTU, Aguinaldo Rosa, que qualificou a negativa como uma demonstração de “irresponsabilidade e fraqueza” do governo estadual. Aos jornalistas, Delazari afirmou que prefere o “diálogo e a negociação” como forma de resolver o impasse.

A Prefeitura proibiu a atividade dos lancheiros em setembro e no começo de outubro obteve um mandado da juíza Telma Regina Magalhães Carvalho, que impôs multa de R$ 500 diários para cada informal. A medida também deveria atingir vendedores ilegais de CDs, roupas e passagens de coletivos, mas sem conseguir remover os lancheiros, a CMTU também não interveio nas outras atividades informais. Atualmente, os vendedores são considerados como ilegais diante do cancelamento de 19 alvarás provisórios. Alheios aos embates jurídicos, continuam na área sem se abalar.

“Vamos entrar quebrando as quatro calçadas laterais em torno do terminal e colocar a faixa tátil para deficientes visuais”, afirma o diretor de operações da CMTU. No local onde estão os vendedores de lanches, a calçada deve ficar menor e a faixa tátil ocupará justamente o local onde estão os carrinhos. Estão previstas alterações no piso para rampas de acesso para cadeirantes e até mesmo uma reforma no muro do terminal – exatamente por onde os vendedores comercializam lanches e bebidas com quem está dentro do terminal. Além das calçadas, as ruas de acesso ao terminal ganharão árvores novas, orelhões e sinalização adequada. Tudo deve custar R$ 60 mil aos cofres municipais.

O começo das obras está previsto para esta semana, mas depende ainda da finalização das intervenções para a construção da ciclovia às margens do Lago Igapó – os funcionários disponíveis são os mesmos.

O diretor da CMTU não considerou que a juíza da 7ª Vara tenha sido desrespeitada com a decisão da Secretaria de Segurança de apenas dialogar e não oferecer força policial. “Ela é uma mulher que assumiu as próprias responsabilidades, diferente de uns e outros por aí. Quem perde é o Judiciário do Paraná”, critica. “Vamos resolver logo isso e fazer as reformas com ou sem ambulante. Não vou arrancar na marra, mas a Prefeitura tem o direito de ir lá, reformar a calçada e colocar o piso”. A promotora Solange Vicentin, do Ministério Público de Defesa da Acessibilidade, nada quis comentar. Apenas afirmou que “analisa outras medidas” quanto ao caso. A reportagem não conseguiu contato com representantes dos vendedores de lanches.

TCU ampliou a fiscalização no segundo mandato de Lula

GAZETA DO POVO, 9 de novembro de 2009

Suspensão de contratos e licitações cresceu 61% desde 2005. Ritmo deve continuar acelerado, pois o órgão quer zerar os processos pendentes até 2010


Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já vem dando sinais de insatisfação com a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização de obras públicas, o futuro não é nada promissor para o governo federal. Até o fim de 2010, quando se encerra a gestão Lula, o órgão quer zerar o estoque de processos referentes aos períodos anteriores a 2009. Atualmente, há cerca de 6 mil ações pendentes, das quais pelo menos 70% são antigas. Essa força-tarefa, apesar de não ter como objetivo promover uma varredura na atual administração federal, tende a acirrar ainda mais os ânimos petistas.

O descontentamento do Planalto tem relação direta com o ritmo de trabalho do TCU. Levantamento feito pela Gazeta do Povo com base nos relatórios trimestrais e anuais do órgão revela que, no primeiro semestre de 2009, o número de licitações e contratos suspensos cautelarmente pelo órgão aumentou 61% em relação ao mesmo período de 2005, durante a primeira gestão de Lula. Passou de 23 para 37.

Outras ações fiscalizatórias também foram ampliadas, como o número de responsáveis condenados (62%) e o julgamento dos atos de pessoal (97%), referentes a contratações. Com isso, o TCU calcula que o valor do benefício potencial das ações de controle passou de R$ 2 bilhões para R$ 6,93 bilhões. Os dados de 2005 referem-se ao ano inteiro, divididos pelos dois semestres, pois não havia informações completas desse período.

A ampliação das atividades gerou muitas investidas do presidente Lula e de seus ministros contra o TCU. A pressão aumentou a partir de setembro, quando o órgão recomendou a paralisação de 13 obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No fim de outubro, Lula atribuiu ao TCU a responsabilidade pe­­los atrasos nos projetos federais e anunciou a disposição de criar um órgão “inatacável” para decidir so­­bre a paralisação de obras.

Esses “atrasos”, na verdade, são de­­­­­­­­correntes de paralisações determinadas pelo Congresso Nacional. Ape­­­­­sar de o TCU fazer a recomendação da suspensão de obras, por encontrar indícios de irregularidades, cabe aos parlamentares acatar a sugestão ou não.

Mas, para Lula, seria interessante a criação de um novo órgão de con­­trole. “Precisamos criar instrumentos, talvez uma câmara de ní­­vel superior, inatacável, para decidir. Senão, o país fica atrofiado. Por­­­que, se um remar pra frente e cinco para trás, a gente nunca vai ganhar a medalha de ouro do de­­senvolvimento”, disse, na ocasião.

De acordo com o secretário-geral do controle externo do TCU, Paulo Wiechers, o aumento das ações de controle e monitoramento é decorrência de uma iniciativa do presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, que tomou posse neste ano. “Ele estipulou como meta o aumento da produtividade dos servidores e a redução dos estoques de processos represados”, afirma Wiechers.

O quadro de servidores do tribunal aumentou entre 2005 e 2009, passando de 2.188 para 2.553. “Adotamos mecanismos de gestão de pessoas, com a flexibilidade da carga horária, novas práticas de reconhecimento e a vinculação das metas à avaliação de desempenho.” O investimento em tecnologia de informação também foi importante para a ampliação das ações do TCU, garante Wiechers.

O secretário-geral ressalta que o TCU não tem nenhuma intenção em investigar um governo em particular. Mas, segundo Wiechers, es­­se é um ano atípico, pois os trabalhos estão sendo acelerados para ze­­rar o estoque de processos. Depois disso, haverá uma tendência de es­­ta­­bili­­dade, o que pode proporcionar tempos mais tranquilos para o pró­­ximo presidente da República. “O aumento das ações fiscalizatórias se deve ao próprio aperfeiçoamento dos métodos. Não significa que o governo federal esteja cometendo número maior de equívocos do que era cometido no passado por esse mesmo governo ou por outros que o an­­tecederam. Quer dizer apenas que estamos aperfeiçoando a nossa ca­­pacidade de detecção de arquivos.”

Para o jurista Kiyoshi Harada, o TCU cumpre apenas com suas obrigações constitucionais. Segundo ele, o governo federal exagera ao reclamar da interferência do tribunal no andamento das obras. “O TCU não pode sustar diretamente um contrato. O que é feito é que é enviada uma representação ao Congresso, que deve cobrar explicações do presidente. Se não houver resposta no prazo de 90 dias e se os parlamentares não tomarem as providências cabíveis, daí sim, caberá ao TCU agir”, explica.

As conquistas e os desafios nos 20 anos do Hospital Universitário de Maringá

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 7 de novembro de 2009

Criado em 1989 graças a um convênio entre prefeitura e UEM, Hospital Universitário Regional de Maringá (HU) completa duas décadas ainda inacabado


Em 2008, quase 47 mil pessoas foram atendidas no Hospital Universitário Regional de Maringá (HU). O número corresponde a 19,50% da população de Maringá – 240.292 habitantes – em 1990, um ano depois que o hospital entrou em funcionamento, ainda sob a forma de pronto-socorro municipal que atendia 24 horas. Vinte anos depois de criado, o HU é o hospital público da macrorregião (que comporta mais de 1 milhão de habitantes) e possui 802 funcionários para dar conta da demanda.

Se as conquistas de duas décadas devem ser comemoradas, as faltas precisam urgentemente ser consideradas, antes a instituição vá para a UTI. A maior delas, que impede o HU de se transformar no hospital de referência pensado desde a implantação, é a conclusão do plano diretor – área de 27.800 metros quadrados e 300 leitos. Hoje, em 9.760,83 metros quadrados, o HU possui 123 leitos em atividade, sendo 92 para internamento e 31 no pronto-atendimento.

“Estamos dando saltos muito grandes, mas precisamos terminar o hospital”, diz José Carlos Amador, superintendente do HU. Obras em execução vão dobrar a área da instituição, mas continuarão distantes do projeto inicial. São elas: unidade de imagenologia, unidade de estudos de bioequivalência de medicamentos, bloco administrativo, bloco industrial, anfiteatro, unidade de quimioterapia e ambulatório de hematologia e bloco de tratamento dos resíduos de saúde, totalizando 5.700 metros quadrados.

A diretora de enfermagem Magda Oliveira, funcionária do HU desde o início, lembra que no começo a quase ausência de professores no então pronto-socorro que serviu de embrião ao hospital-escola era marcante. “Os funcionários não passavam de 50, todos se conheciam”, diz. Em 1992, os corredores começaram a ser ocupados por docentes e estudantes de Medicina e Enfermagem.

O ginecologista Weber Sobreira graduou-se na sétima turma de Medicina da UEM. Após quatro anos de residência na Universidade Estadual de Londrina (UEL), Sobreira voltou ao HU na função de médico plantonista e foi um dos primeiros ex-alunos a pertencer ao quadro de professores do departamento. “Aprendemos e ensinamos que a UEM está comprometida com ensino, pesquisa e extensão. Nosso desafio é consolidar a qualidade de ensino, mantendo a excelência na formação dos jovens médicos e avançarmos nas pesquisas”, avalia.

Desejo antigo
Reitor da UEM e signatário do convênio com a prefeitura para a criação do HU em dezembro de 1986, Fernando Ponte de Souza conta que a demanda para implantação dos cursos de Medicina e Odontologia na UEM era antiga, mas havia pressão contrária por parte de alguns setores na capital. “Havia aqueles que temiam a perda da força política de Curitiba frente ao crescimento econômico e populacional do interior e sua consequente qualificação por meio de bons cursos de saúde e tecnológicos”, diz.

Souza lembra que 38 médicos trabalhavam dia e noite no pronto-socorro de 42 leitos, com clínica geral e pediatria. O custo era dividido entre a prefeitura e a UEM. Somente em 1990 os cursos de Medicina e Odontologia foram assumidos pelo Estado.

O ex-reitor, que hoje reside em Florianópolis, esteve em Maringá na sexta-feira participando da cerimônia em comemoração ao aniversário do hospital. Ele foi um dos homenageados, ao lado do ex-prefeito Said Ferreira, do primeiro diretor, Robson José da Silva Souza, do primeiro doador de sangue, João Hildebrand Filho, do primeiro paciente internado, Everson Luiz de Oliveira, dos ex-superintendentes e dos primeiros servidores contratados por concurso público, entre 1989 e 1990.

Na avaliação de Souza, é difícil imaginar Maringá e região sem o HU. “O hospital consolidou-se com qualidade mas, em razão de seu caráter público, precisa do reconhecimento federal por meio de verbas significativas para o desenvolvimento de projetos à altura de sua importância.”

Cronologia
1987 – criação do pronto socorro; 1990 – Centro de Controle de Intoxicações; 1991 – serviço de nutrição e dietética e ativação de 27 leitos de enfermaria; 1992 – incorporação Hemocentro Regional; 1993 – clínica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, centro cirúrgico, berçário, ambulatório de especialidades e serviço social; 1997 – biblioteca setorial, Banco de Leite Humano e UTI neonatal; 2001 - UTI adulto e pediátrica; 2003 – pronto socorro 24 horas; 2004 – consultório buco-maxilo; 2006 – serviço de diagnóstico por imagens; 2007 – ampliação do laboratório de análises clínicas.

Servidor federal ganha o dobro do funcionário privado

VALOR ECONÔMICO, 9 de novembro de 2009


O salário dos servidores federais estatutários, aqueles com direito aos benefícios do regime jurídico único (RJU) da União, como estabilidade no emprego e aposentadoria integral, superou em 101,3% o ganho dos funcionários da iniciativa privada em 2008. De acordo com cálculos baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), elaborados pelo professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Nelson Marconi, a mesma comparação, que leva em conta variáveis como gênero, raça, anos de estudo e área de atuação, mostra que em 1993 a diferença salarial era de 51,4% e, em 2002, no fim da administração Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi de 78,9%.

Os dados, diz Marconi, ex-diretor de carreiras do governo FHC, refletem a "pesada" política de aumento de salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elevou em mais de 40% (em termos reais) as despesas com pessoal da União entre 2003 e 2008. "Os funcionários públicos são uma base de sustentação política muito forte. O presidente Lula já se indispôs com eles no primeiro ano do mandato com a reforma da Previdência. Ele tinha que reverter isso, e a estratégia foi conceder aumentos."

O acadêmico lembra ainda que o governo também autorizou os reajustes com a justificativa de que precisava equiparar a remuneração do Poder Executivo com os rendimentos do Legislativo e do Judiciário, além de sofrer pressão do movimento sindical. "Os sindicatos pensaram: "Não sei quem será o próximo presidente, então é melhor aproveitar a porteira aberta agora". A estratégia é considerada um acerto e ninguém questiona, porque a arrecadação real cresceu acima dos aumentos, mas quando as receitas caem os salários não acompanham, causando problemas para as contas públicas", avalia Marconi, que também dá aula na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Uma abordagem mais concentrada dos dados da Pnad mostra que o salário médio real dos servidores federais estatutários passou de R$ 3.599 no fim de 2002 para R$ 4.171 no ano passado, enquanto o ganho médio de funcionários da iniciativa privada com carteira assinada - exceto domésticos - variou de R$ 974 para R$ 983 no mesmo período. Segundo Marconi, a distorção entre os rendimentos indica erro na condução da política de gestão de recursos humanos da administração Lula. "O setor privado se ajusta melhor à realidade e ao nível de produção e renda do país, e a atividade produtiva tem que ser mais importante para a economia do que a atividade do setor público, que deve ser atrativo e competitivo, mas não pode ser uma tábua de salvação."

Na opinião do economista Anselmo Luis dos Santos, professor do Centro de Estudos Sindicais da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp), as elevações salariais no funcionalismo federal se justificam pela maior demanda por serviços públicos e pela desigualdade do mercado de trabalho privado brasileiro. "Pela média salarial, os profissionais do setor financeiro recebem bem mais que os trabalhadores da agricultura. E daí? Isso é um preconceito de quem ganha bem na iniciativa privada e não utiliza o serviço público. Como melhorar a segurança ou a saúde sem remunerar bem os profissionais?", questiona Santos, reforçando que a maioria da população trabalha no setor privado, "mercado marcado por profunda desigualdade, além de algumas áreas mais organizadas puxarem a média salarial para cima, enquanto as categorias mais fragilizadas vão continuar pesando para piorar a comparação", associa.

A onda de aumentos veio acompanhada de intensa abertura de postos de trabalho na administração federal. Em meio às expectativas da corrida eleitoral de 2010, o governo Lula vai iniciar seu último ano com a marca de ter autorizado a abertura de quase 150 mil vagas nas várias áreas do funcionalismo federal e contratado, efetivamente, mais de 107 mil servidores entre o começo do mandato, em 2003, e agosto de 2009. Centenas de concursos acirraram a disputa por uma oportunidade no setor público, deixando a iniciativa privada como segunda opção para milhões de brasileiros. Como atrativo, além do salário, estão a estabilidade e a aposentadoria integral.

Este ano, por exemplo, a Cespe, entidade da Universidade de Brasília (UnB) que organiza essas provas, contabiliza inscrição de 98.692 pessoas para concorrer a 247 vagas de analistas e técnicos (níveis superior e médio) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A extraordinária média de 399,5 candidatos por vaga está diretamente relacionada com a remuneração inicial, que varia de R$ 2.068,98 a R$ 8.955,20. O salário final e, geralmente, valor da aposentadoria para essas carreiras, vai de R$ 2.377,73 a R$ 15.720. Na iniciativa privada, o valor médio da remuneração de um gerente de telecomunicações, conforme pesquisa semanal do Datafolha, é de R$ 9.325.

Rogerio Neiva Pinheiro, juiz do trabalho do Distrito Federal e professor de cursinhos preparatórios, diz que o salário elevado é um indicativo de renovação da máquina pública com quadros mais qualificados. "Passar no concurso hoje é mais difícil que ser contratado por uma multinacional. Ao entrar no Estado, dificilmente o aprovado será um mero batedor de carimbo. Temos hoje um novo cenário de funcionalismo público", opina o magistrado, que está no topo da cadeia salarial do poder público, com rendimento superior a R$ 25 mil.

Segundo Pinheiro, a sociedade espera eficiência do Estado. "Há 30 anos era impensável falar em "processômetro", um conceito que hoje estabelece metas ao Judiciário para evitar acúmulo de processos. Se, num mês, entram 200 ações na minha vara e eu resolvo cem, quer dizer que estou gerando uma taxa de congestionamento. Se o cidadão não gostar, ele pode bater na ouvidoria, corregedoria, no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e cobrar eficiência." Pela lógica, altos salários atraem as principais cabeças. Não basta ser "bom de concurso" para ter garantida a passagem para a máquina pública. Mestrado, doutorado, experiência internacional e tempo de trabalho na iniciativa privada contam pontos nos processos seletivos.

O "head hunter" Fábio Salomon, da área jurídica da consultoria de recursos humanos Michael Page (MP), reconhece que, em termos de salário inicial, é difícil a iniciativa privada competir com o setor público. "Um bom garoto, com MBA, que está começando num escritório de grande porte, não vai receber mais que R$ 3 mil. A partir do salário inicial dá para perceber um erro dos concursos: é muito complicado um profissional tão jovem assumir um posto de juiz para receber, de cara, R$ 14 mil. Tecnicamente ele pode ter estofo, mas será que tem vivência, conhece a realidade do mercado e do setor público?", pergunta Salomon.

Levantamento de cargos e salários feito pela MP a pedido do Valor revela que a diferença salarial público-privado se concentra na remuneração inicial e é diluída ao longo da carreira. Por exemplo: enquanto um auditor da Receita Federal, um dos cargos mais concorridos do funcionalismo, começa a vida profissional ganhando R$ 13.067 e tem remuneração final de R$ 18.260, um gestor tributário de uma empresa de médio ou grande porte pode ter rendimento mensal entre R$ 15 mil e R$ 20 mil com até dez anos de trabalho, sem contar os bônus que variam de dois a três salários por ano. Um diretor tributário, cargo identificado pela MP em menos de 50 empresas no país, pode faturar, em média, cerca de R$ 40 mil/mês.

Segundo Marconi, da FGV, só uma nova reforma previdenciária poderia resolver a distorção entre salários iniciais e finais no Executivo. "A valorização salarial ficou só em uma ponta inicial, pois o governo não tem dinheiro para bancar a aposentadoria dos servidores se der reajustes no fim da carreira. Isso revela um grave problema de estrutura de desenvolvimento de carreiras. O salário não precisava ser tão alto no começo para poder ser maior no fim."

É necessário, continua Marconi, investir no planejamento da força de trabalho e cobrança de resultados dos mais de 1 milhão de servidores federais. "O governo tem que parar de ficar discutindo se tem pouco ou muito servidor, como martela o Ipea, e pensar assim: essa área faz isso e gere desta forma. Quantos servidores precisamos e com qual perfil? A partir da resposta, preparam-se os profissionais e cobram-se resultados. Isso o governo federal nunca fez, nem na minha época nem agora."

Reforma de Obama na saúde passa na Câmara

O ESTADO DE S. PAULO, 9 de novembro de 2009


A Câmara dos EUA aprovou na noite de sábado a reforma do sistema nacional de saúde, uma grande vitória para o presidente Barack Obama. Há décadas os EUA vêm tentando reformar seu sistema de assistência médica, que deixa milhões de pessoas sem plano de saúde.

Na noite de sábado (madrugada de ontem em Brasília), a Câmara, controlada pelos democratas, aprovou um projeto de lei que amplia a cobertura para mais 36 milhões de americanos e impõe várias restrições sobre os planos de saúde. A medida passou raspando: foram 220 votos a favor e 215 contra.

"A Câmara nos deixou mais próximos do que nunca de uma reforma abrangente do sistema de saúde", disse Obama. A reforma é a prioridade da agenda do presidente e ele investiu muito capital político na aprovação da lei - no sábado, foi até o Capitólio pedir aos democratas que "respondessem ao chamado da história". Agora, a lei será votada no Senado, onde enfrenta enormes desafios (mais informações na pág. 10).

"A lei da Câmara já chega morta ao Senado", disse o senador republicano Lindsey Graham. "Trata-se de uma legislação escrita por esquerdistas para esquerdistas." Só do processo no Senado, as versões das duas Casas serão discutidas para se transformarem na lei final que, depois de aprovada, deve ser assinada pelo presidente.

Com a lei, a maioria dos americanos passa a ser obrigada a ter plano de saúde e os mais pobres recebem subsídios para pagar as mensalidades. Grandes empresas serão obrigadas a cobrir seus funcionários. Quem não cumprir, pagará multa.Ficam banidas práticas das seguradoras como discriminar pacientes por causa de doenças pre-existentes e cobrar altas somas além das mensalidades.

Conforme aprovada na Câmara, a lei cria um mercado de planos regulado pelo governo e estabelece também uma opção estatal para competir com as empresas privadas e manter as mensalidades baratas.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, comparou a vitória à aprovação da lei de previdência social em 1935 e ao Medicare (que garante assistência médica para pessoas acima de 65 anos) em 1965 - as últimas duas ocasiões em que os EUA aprovaram reformas significativas no sistema de saúde.

Oposição
Apenas um republicano votou a favor da lei, mas 39 democratas votaram contra. Os republicanos criticam a medida por levar a uma estatização do sistema de saúde e custar muito. A reforma custará US$ 1,2 trilhões em dez anos. Para pagar pela expansão da cobertura, o texto prevê cortes nos gastos do Medicare de US$ 400 bilhões em dez anos e um aumento de impostos de 5,4% para pessoas que ganham mais de US$ 500 mil anuais.

Os democratas mais liberais tiveram de fazer uma concessão aos mais moderados, aceitando uma emenda que restringe a cobertura de abortos no novo plano.

Visita incômoda

FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL, 9 de novembro de 2009

SE TUDO correr como previsto, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, desembarca no próximo dia 23 em Brasília, onde se encontrará com o presidente Lula. A viagem estava marcada para o mês de maio, mas foi cancelada pouco antes da controvertida apuração eleitoral iraniana, que o reconduziu ao cargo.

Como se sabe, entre as ideias fixas de Ahmadinejad figuram a negação da existência do Holocausto e a intenção de suprimir do mapa o Estado judeu. Para tornar o quadro mais delicado, as investidas retóricas do presidente ocorrem em meio a suspeitas de que seu país prepara-se para construir uma bomba nuclear.

O Brasil deve ser objetivo e pragmático nas relações econômicas com o país persa, nação dependente da produção petrolífera, que importa produtos os mais variados. De cada US$ 100 transacionados com o Irã no ano passado, US$ 99 corresponderam a exportações brasileiras.

O incremento dessas relações não deve servir, no entanto, de justificativa para o presidente Lula desconversar diante das posições belicosas e delirantes de Ahmadinejad. A sociedade brasileira se funda na tolerância e aprendeu a valorizar a democracia, o que precisa ser levado em conta pelos governantes.

Não se trata de criar atmosfera de confronto com o visitante, o que seria inapropriado. Mas, nas oportunidades e nos termos adequados, críticas aos disparates defendidos pelo convidado não devem deixar de ser feitas.

Os conselheiros do presidente Lula para assuntos externos têm se revelado exageradamente generosos com personagens sombrios da política internacional. Basta lembrar que recentemente, na Venezuela, Lula confraternizou com ditadores homicidas do continente africano, como Robert Mugabe, do Zimbábue, e Muammar Gaddafi, da Líbia.

Natal terá fartura de importados

GAZETA DO POVO, 9 de novembro de 2009

Câmbio leva varejistas a aumentarem estoques de produtos de outros países


O retorno da cotação do dólar para um valor abaixo de R$ 2 vai garantir um Natal com fartura de produtos importados no comércio. Importadores e varejistas estão reforçando os estoques, em especial com bebidas, frutas, produtos de decoração e pequenos presentes.

A importação de bens de consumo, aqueles que vão direto para as prateleiras, foi a menos afetada pela crise. No período de janeiro a setembro deste ano, entraram no país US$ 14,8 bilhões em mercadorias, 10% menos do que em 2008. No total, as importações brasileiras caíram 31% no mesmo período.

A fase de maior retração na importação de bens de consumo foi no começo do ano. A média mensal de entrada de produtos no país foi subindo aos poucos e chegou em setembro ao maior valor do ano, US$ 2,1 bilhões. A tendência é que, com a chegada das encomendas de Natal, as compras no exterior volte ao nível pré-crise.

“Em função do câmbio, estamos reforçando nossas importações em quase 40%”, diz Edson Diegoli, diretor da Havan, rede varejista catarinense que tem lojas no Paraná. O executivo conta que aumentou as encomendas de tapetes, utensílios para a cozinha, confecções e de itens para decoração. Assim, os importados devem representar 20% dos produtos oferecidos pela Havan, contra 3% no ano passado.

A rede de supermercados Muffato mandou uma equipe em abril para fazer encomendas de Natal na China e na Índia. “Nesse caso, vamos pagar um pouco menos do que imaginávamos porque o dólar caiu”, explica Renata Cortez, gerente de importação da rede. “Agora vamos aproveitar para comprar mais frutas do que havíamos planejado”, completa. Ela conta que o câmbio mais baixo ajuda na escolha de itens com qualidade maior, como cerejas mais “gordinhas”, ou que ficaram fora das prateleiras no ano passado, como pêssegos em calda.

A rede Pão de Açúcar planeja aumentar em 10% a oferta de produtos importados neste Natal. As encomendas de frutas ficaram 20% maiores e a empresa pretende dobrar a quantidade de itens da marca própria Casino trazidos da França. A estratégia da marca própria também vale para as bebidas. Nesse caso, o Pão de Açúcar trabalha com vinhos com o rótulo Club des Sommeliers, para os quais projeta aumento de 20% nas vendas.

Na importadora Porto a Porto, as compras para o fim de ano tiveram um aumento de 20% na comparação com o ano passado. A expansão foi maior no estoque de vinhos, em especial os rótulos italianos e sul-africanos. Segundo o diretor comercial João Alceu Bobbato, os preços ao consumidor devem ficar estáveis em relação ao Natal passado. “Seguramos a tabela no começo da crise e, além disso, temos parte importante da importação em euros”, diz. A estabilidade nos preços, segundo ele, ajuda a elevar as vendas, já que a renda do brasileiro continuou subindo no último ano.

Com a meta de ampliar as vendas em até 10%, a Casa China, uma rede de 13 lojas que vende produtos populares, aumentou em 20% as encomendas de importados. “O dólar ajudou a aumentar a variedade de produtos e conseguimos trazer itens um pouco mais sofisticados para a faixa de preço final com a qual trabalhamos”, conta Adecio Toshiaki Nomura, diretor da rede. Ele conta que um terço dos brinquedos e dois terços dos enfeites natalinos são importados, quase todos da China.


Indústria reclama da competição
Para a indústria nacional, a entrada de importados representa o risco de perder mercado durante a retomada da economia. Diversos setores, como calçadista, de brinquedos e de confecções, reclamam que não conseguem competir com fornecedores estrangeiros. O principal alvo da reclamação é a China. Recentemente, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), fez um levantamento mostrando que os preços de vários produtos chineses caíram mais do que a variação cambial, ou seja, ficaram mais baratos em dólares.

“A China perdeu parte das vendas que fazia para Estados Unidos, Europa e Japão por causa da crise. Esses produtos precisam ser colocados em outros mercados, entre eles o Brasil”, diz Fernando Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit). A reclamação procede para algumas mercadorias, como roupas e acessórios em geral, e tecidos de malha, cujas importações continuaram subindo em 2009.

Na opinião de Pimentel, o risco de perder a competição para a China decorre de uma combinação de dois fatores. O primeiro é o câmbio fixo chinês – sua moeda, o renminbi, não ganhou força diante do dólar, como ocorreu com o real, que se valorizou 26% em 2009. Além disso, há problemas internos, como a infraestrutura problemática e a alta carga tributária. “O varejo de vestuário teve uma queda de 6% neste ano, enquanto a produção interna caiu 10%. A diferença foi preenchida por importados”, completa Pimental.

A pressão dos chineses fez com que a indústria calçadista conquistasse uma proteção adicional. Desde o mês passado, é cobrada uma sobretaxa de US$ 12,47 por par de calçados que vem da China, além da tarifa de 35%. Com isso, a entrada desse tipo de produto caiu 20%, segundo a Abicalçados, associação que representa o setor. O movimento foi criticado por marcas que dependem do fornecimento externo, como a Nike, que conseguiu uma liminar retirando a sobretaxa de tênis de alta performance. (GO)

O câmbio, o peixe e o gato

FOLHA DE S PAULO, CLÓVIS ROSSI, 9 de novembro de 2009

SAINT ANDREWS (Escócia) - Governos, quaisquer que sejam, têm uma quase invencível resistência a admitir dificuldades ou problemas. O governo Lula levou essa tendência ao paroxismo, até pelo estilo "nunca antes" do presidente.

Por isso, é louvável que o ministro Guido Mantega reconheça, agora, que a valorização do real é excessiva e pode, se mantida por um período mais ou menos longo, "acabar com a indústria brasileira".

Pior: o dólar está muito desvalorizado também em relação às demais moedas relevantes, com exceção do yuan chinês, praticamente indexado a ele. Há, portanto, o risco de se criar uma nova bolha, quando o mundo mal está se recuperando do estouro da bolha anterior.

Mantega, que conversa regularmente com Nouriel Roubini, o economista tornado icônico por ter sido um dos raríssimos que previu a crise, deve ter ouvido dele a apocalíptica previsão de que se está formando uma "bolha monstro" como decorrência do mecanismo chamado "carry trade".

Funciona assim: investidores tomam empréstimos em dólares, a juros de avô para neto, e compram ativos por exemplo em países que têm juros mais altos e nos quais o dólar também está baratinho, baratinho (o Brasil se enquadra em ambos os casos).

É um dos desequilíbrios da economia mundial que deveria estar na agenda da reunião ministerial do G20, que terminou ontem aqui na Escócia. Por força das imposições industriais, sou obrigado a escrever este texto antes de conhecer as decisões do encontro, mas as informações disponíveis indicam com certa segurança que a discussão não avançou o suficiente. Os ministros voltarão ao assunto no início de 2010.

Até lá, o governo brasileiro será obrigado a manter um olho no peixe da euforia e outro no gato do câmbio, que pode comê-la em algum ponto futuro.