Projeto de lei pretendia calar a internet brasileira nas eleições

INSTITUTO AME CIDADE, 3 de setembro de 2009

A lei eleitoral preparada pelo Senado trazia em seu bojo uma regulação da internet tão restritiva que praticamente impediria o acesso dos candidatos à WEB e dificultaria de forma absoluta o uso do espaço de forma livre e criativa. Pela proposta que já havia sido acolhida pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) só os candidatos à Presidência da República poderiam comprar espaço publicitário em sites noticiosos.

O texto seguia a mesma linha das regras impeditivas definidas para a televisão e o rádio, com a justificativa de que ambos os veículos são concessões públicas. Na TV e no rádio os conteúdos são monitorados com rigidez pelos tribunais eleitorais, impedindo uma cobertura eficiente das eleições. Acontece que a internet é um espaço privado e independente do Estado.

O projeto de lei já havia sido aprovado na Câmara e os senadores pretendiam votá-lo sem alterações ontem. Ao que parece, alguns grupos de políticos pretendiam silenciar a internet durante as eleições. Os relatores do texto, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), eram favoráveis às proibições e só consentiram em adiar a votação depois de muito protesto de vários colegas.

Após muitas críticas vindas de vários setores da sociedade e que se espalharam pela mídia e pela internet, o Senado resolveu adiar a votação do projeto de lei, que agora irá a plenário apenas na próxima semana. A iniciativa foi do do líder tucano Arthur Virgílio, para dar tempo para a apresentação de uma emenda destinada a libertar a internet das restrições válidas para o rádio e a TV.

Abaixo, publicamos duas reportagens que sintetizam o episódio da tentativa de calar a internet brasileira.

Internet leva a impasse na lei eleitoral

TIAGO PARIZ E DANIELA LIMA, Correio Braziliense, 3 de setembro de 2003

Lei eleitoral não vai à plenário porque falta acordo entre parlamentares sobre como regular a internet


A polêmica em torno do uso da internet na campanha eleitoral conseguiu vencer o clima de crise no Senado e mobilizou parlamentares dos dois espectros ideológicos. Alguns estão empenhados em alterar parte do texto aprovado ontem em duas comissões. Enquanto isso, os deputados, que receberão o texto depois que ele passar pelo plenário, prometem centrar fogo em temas polêmicos, num esforço para prevalecer o projeto de lei original que saiu da Câmara.

A proposta acolhida pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) restringe as possibilidades de campanha na internet. Pelo texto, só os candidatos à Presidência da República podem comprar espaço publicitário em sites noticiosos. Os senadores engessaram a cobertura jornalística. Eles mantiveram a ideia da Câmara de impor regras da televisão e do rádio, que são concessões públicas, ao conteúdo online. O texto proíbe “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”. Isso significaria espaço equânime para a cobertura de todos os concorrentes à eleição.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), disse que apresentará emenda para desvincular a cobertura online da exercida em rádio e televisão. “Vamos propor a revogação das exigências de rádio e televisão para internet para dar mais liberdade de expressão. Até porque não há como controlar o conteúdo”, disse o petista. Relator do projeto na CCT, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pretende apresentar emenda em plenário no mesmo sentido. Esse impasse acabou adiando a votação do projeto de lei em plenário para a próxima semana. Como a proposta precisa ser sancionada até 3 de outubro para valer na eleição do ano que vem, os senadores tinham, originalmente, a intenção de aprová-la ainda ontem.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), foi contra a votação às pressas. “Seria lamentável fazer uma campanha conservadora se podemos fazê-la aberta e moderna. Não podemos ficar de costas para a liberdade. A marca da internet é a liberdade”, afirmou o tucano.

Câmara
As mudanças estão sendo desenhadas também na Câmara, que precisa votar as alterações do Senado antes do texto ir a sanção presidencial. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) disse que os pontos mais polêmicos são justamente a propaganda paga e o voto impresso. Na elaboração do texto na Câmara, Dino foi contra a venda de espaços publicitários sob o argumento de que ela traria distorções e beneficiaria os concorrentes mais abastados.

“Primeiro vamos tratar o que há concordância”, afirmou. A Câmara aprovou a impressão do voto como ponto verificador da apuração. Os senadores entenderam que a proposta é inviável e a rejeitaram.

Os pontos principais do documento aprovado nas duas comissões foram decididos em reunião de líderes na terça-feira. A CCJ e a CCT não fizeram alterações significativas. Apenas uma mudança prevaleceu: a que trata de regras para debates em televisão, rádio e internet. Para evitar a abertura de espaço para todos os concorrentes, os senadores decidiram limitar para dois terços dos candidatos ou aos representantes de partidos que tenham bancada de, pelo menos, 10 parlamentares na Câmara. As comissões também aprovaram doação por telefone e internet.

Senado agora pode liberar internet em 2010

FOLHA DE S. PAULO, 3 de setembro de 2009

Senadores bombardeiam relatório que defendia restrições ao uso da rede na eleição e votação no plenário fica para semana que vem.Líder do PT estuda fórmula que elimine equiparação da internet ao rádio e à TV, mas mantenha dispositivo que garante direito de resposta


Os senadores recuaram parcialmente da decisão de impor restrições à internet durante períodos eleitorais. A ideia era equiparar a web ao rádio e à TV, cujos conteúdos são rigidamente monitorados e não têm liberdade para veicular análises, comentários e peças humorísticas sobre os candidatos.

As restrições estão contidas no projeto de lei eleitoral já aprovado na Câmara. Os relatores do texto eram favoráveis à imposição do uso da internet na eleição do ano que vem. Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) acabaram bombardeados por vários colegas. No final do dia, a votação do projeto foi adiada para a semana que vem.

Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PT, Aloizio Mercadante (SP), estudam fórmulas de retirar as restrições à internet. O petista disse que proporá "eliminar a equiparação da internet ao rádio e à TV", mas que manterá um dispositivo que garanta direito de defesa a quem se sentir ofendido.

Ontem surgiu mais um argumento jurídico em defesa do conteúdo livre na internet. O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto enviou para publicação o acórdão (resultado do julgamento) da Lei de Imprensa, realizado em abril -quando essa legislação foi considerada inconstitucional. No texto, ele deixa claro o caráter livre da web:

"Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística".

Apesar de tudo caminhar para uma solução de liberação total do conteúdo na rede, há senadores reticentes. Eduardo Azeredo pretende fazer alguma emenda ao texto que libere só textos na internet, mas proíba o livre uso de áudio e vídeo.

"O YouTube seguirá as regras de TV", disse Azeredo sobre o site de compartilhamento de vídeos. O tucano não sabe dizer como seria possível impedir alguém de fazer um site no exterior e divulgar vídeos a favor ou contra um candidato (a partir de 1º de julho). E insiste que deverão ser seguidas na internet as "regras de TV quando for semelhante à TV, e de rádio quando for semelhante ao rádio". Rádio e TV são concessões públicas, ao contrário da internet.

Ele também não sabe como deveriam se comportar os sites de jornais que oferecem vídeos junto aos textos publicados no meio impresso. Em tese, não há restrição ao que está só escrito, mas sim ao material complementar de áudio e vídeo.

Polícia prende uma das maiores quadrilhas de traficantes de crack e cocaína do Estado

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 3 de setembro de 2009


Policiais civis da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) do Paraná realizaram grande operação de combate ao tráfico de drogas, no Oeste do estado. Até o fim da manhã desta quinta-feira (03), já haviam sido presas 19 pessoas e cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e seis de busca de veículos. Foram apreendidos três táxis, que faziam o transporte da droga, além de três revólveres carregados e 3,3 quilos de crack e cocaína. Outros 11 suspeitos já haviam sido detidos em flagrante ao longo das investigações, somando 30 ligados à quadrilha.

Cerca de 90 policiais da Denarc, do Nurce (Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos) e da Divisão Policial do Interior (DPI) participaram da ação realizada simultaneamente em Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Cascavel, Toledo, Assis Chateaubriand e Quatro Pontes. Segundo a polícia, a quadrilha era formada por cerca de 40 pessoas, entre elas o taxista responsável pela movimentação financeira do bando. As investigações apontam que pelo menos 10 quilos de crack eram trazidos de Foz do Iguaçu toda a semana e vendidos nas cidades da região. As investigações foram comandadas pela Denarc de Cascavel e contaram com o apoio do Ministério Público Estadual.

De acordo com o delegado-chefe da Denarc de Cascavel, Julio Cezar dos Reis, as investigações começaram em maio deste ano. “No primeiro mês, já foi possível detectar que a droga vendida naquela cidade tinha origem em Foz do Iguaçu, e que dois irmãos foragidos da Justiça seriam os remetentes”, disse.

Ainda segundo o delegado, durante as investigações foram apreendidos cerca de 15 quilos de crack e cocaína em prisões feitas na BR-277, nas cidades de Céu Azul, Foz e São Miguel do Iguaçu. No total já são cerca de 18 quilos entre crack e cocaína apreendidos.

O delegado também explicou que a rota da droga tinha como origem Foz do Iguaçu, passava por Cascavel, Toledo e, por fim, chegava a Marechal Candido Rondon, onde era distribuída. “Por isso, a operação se chama Conexão Rondon. A polícia suspeita do envolvimento de 40 pessoas, sendo que 34 tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça”, declarou.

A polícia estima que o grupo trafique mais de 10 quilos de crack por semana. “Os envolvidos utilizavam diversos veículos para transportar a droga de forma dissimulada. Eram usados ônibus de turismo, táxis, e também mototaxistas”, afirmou.

Outra constatação da polícia durante as investigações foi que toda a movimentação financeira da quadrilha era feita por um taxista de Marechal Candido Rondon. “Este integrante da quadrilha não colocava a mão na droga, mas exercia papel fundamental, evitando que recursos financeiros do tráfico passassem por contas correntes”, disse o delegado.

Todos os detidos serão indiciados por associação para o tráfico de drogas. A pena para este tipo de crime varia de três a 10 anos de reclusão.

Carros terão que poluir menos a partir de 2014

MARTA SALOMON, Folha de S. Paulo, 3 de setembro de 2009

Conselho Nacional do Meio Ambiente ordena redução média de 33% na emissão de poluentes, padrão defasado em relação à Europa. Estudo do Ministério do Meio Ambiente revelou alta de 56% nas emissões de gás carbônico nos transportes durante os últimos 13 anos


Carros novos de passeio e de passageiros terão de sair das fábricas emitindo 33% menos poluentes, em média, a partir de janeiro de 2013, no caso dos veículos movidos a diesel (caso dos utilitários, como Picape S10 e Ford Ranger), ou de janeiro de 2014, no caso dos que são movidos a gasolina e álcool.

A nova fase do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) foi aprovada ontem pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). No entanto, os padrões que o país terá em pouco mais de três ou quatro anos estão defasados em relação aos que já vigoram atualmente na Europa e nos Estados Unidos.

"Geralmente, estamos uma fase atrás dos europeus e norte-americanos", disse Rudolf Noronha, coordenador do programa de qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente.

A emissão de monóxido de carbono (CO), por exemplo, foi fixada no Brasil em 1,3 g/km (no caso de veículos que pesam até 1.700 quilos) e 2 g/km (no caso de veículos de maior peso), enquanto nos países da União Europeia, desde 2005, o limite é 1 g/km (válido para veículos que pesam até 2.610 kg).

O corte nas emissões do monóxido de carbono, no caso dos veículos que pesam até 1.700 kg, será de 35% (passará dos atuais 2 g/km para 1,3 g/km). Os veículos de maior peso passarão dos atuais 2,7 g/km para 2 g/km (queda de 26%).

O monóxido de carbono afeta a saúde dos moradores de grandes cidades. Pode causar de dor de cabeça ao bloqueio das funções respiratórias. Outra substância que teve corte foi o óxido de nitrogênio.

Também nesse caso os novos limites serão superiores aos que vigoram na Europa desde 2005.

Sob o efeito da luz solar, o óxido de nitrogênio tem papel importante na formação do ozônio, um dos gases responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta.

A atual fase do programa brasileiro de controle da poluição para veículos leves entrou em vigor em janeiro deste ano. O programa foi criado em 1986.

"Quando a nova fase entrar em vigor, haverá uma redução substancial dos poluentes", disse o ministro Carlos Minc, que anunciou ontem estudos para reduzir as emissões também dos veículos usados, que dominam a frota brasileira.

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) afirmou que os novos limites e prazos serão cumpridos. "Não vejo nenhum problema", disse o presidente da comissão de energia e meio ambiente da Anfavea, Henry Joseph Júnior.

A Petrobras informou, em nota, que atenderá "tanto o fornecimento do óleo diesel quanto da gasolina", de acordo com as especificações já definidas pela agência reguladora para a fase de testes.

Atrasos
O Conama reativou ontem a comissão que vai acompanhar a implantação do novo padrão. O objetivo é evitar o descumprimento dos novos limites, como ocorreu no ano passado com a resolução que tratava da emissão de poluentes por veículos pesados movidos a diesel.

Essa resolução devia ter entrado em vigor neste ano, mas foi ignorada por fabricantes de veículos e pela Petrobras -que deveria fornecer combustível com menor nível de enxofre. Um "festival de omissão e de impunidade", disse Minc.

O pretexto foi uma falha da ANP (Agência Nacional do Petróleo), à qual cabia definir as especificações desse combustível. Desta vez, a ANP cumpriu essa etapa depois de uma primeira tentativa de votação, no Conama, em maio, da resolução aprovada ontem.

Um estudo divulgado na semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que houve um aumento de 56% das emissões de gás carbônico no setor de transportes nos últimos 13 anos.

Presa uma das maiores quadrilhas de tráfico de drogas do Paraná

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 3 de setembro de 2009


A Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) realiza grande operação de combate ao tráfico de drogas no Oeste do Paraná. Cerca de 90 policiais participam da ação que acontece simultaneamente em Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Cascavel, Toledo, Assis Chateaubriand e Quatro Pontes.

Segundo a polícia, a quadrilha seria formada por cerca de 40 pessoas entre elas um taxista. Até o fim da manhã desta quinta-feira (03), os policiais já haviam cumprido 29 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão e seis de busca de veículos – entre eles três táxis que faziam o transporte da droga.

As investigações apontam que pelo menos dez quilos de crack eram trazidos de Foz do Iguaçu toda a semana e distribuídos para a venda nas cidades da região. As investigações foram comandadas pela Denarc de Cascavel e contaram com o apoio do Ministério Público estadual.

Vírus da gripe suína já é dominante no mundo, diz OMS

BBC BRASIL

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que o vírus da gripe suína agora é a variedade de vírus de gripe dominante na maior parte do mundo. Países de clima tropical, como o Brasil, também precisam se preparar para um aumento do número de casos


De acordo com um comunicado no site da organização, provas recolhidas em vários locais onde ocorreram epidemias do vírus A (H1N1) mostraram que ele proliferou rapidamente. "O monitoramento pela rede de laboratórios da OMS mostra que o vírus, em todos os locais onde há surtos, permanece virtualmente idêntico. Estudos não detectaram sinais de que o vírus tenha sofrido mutações para uma forma mais perigosa ou fatal", informou a OMS em seu site.

"A grande maioria dos pacientes continua sofrendo de uma doença leve. Apesar de o vírus poder levar a uma doença muito grave e fatal também em pessoas jovens e saudáveis, o número de casos assim permanece pequeno."

A OMS também advertiu que "a pandemia vai persistir nos próximos meses enquanto o vírus continua se movendo entre as populações suscetíveis".

Segunda onda
Em sua declaração, a OMS afirma que há o risco de uma segunda grande onda de contaminação pelo vírus da gripe suína.

"Países de clima tropical, onde o vírus da pandemia chegou mais tarde, também precisam se preparar para um aumento do número de casos."

"Países nas partes temperadas do hemisfério sul devem permanecer atentos. (...) Locais restritos com aumento de transmissão podem continuar surgindo mesmo quando a pandemia já tiver atingido seu auge no nível nacional."

A OMS também alertou que grandes números de pessoas em todos os países continuam suscetíveis à doença e que, mesmo se o padrão de uma doença menos grave continuar, o impacto da pandemia durante a segunda onda pode ser pior.

"Números maiores de pessoas gravemente doentes, que precisam de cuidados intensivos, poderão se transformar no problema mais urgente para os serviços de saúde, criando pressões que podem sobrecarregar unidades de terapia intensiva e possivelmente prejudicar o fornecimento de tratamento para outras doenças."

A organização acrescentou que, como boa parte dos dados atuais a respeito da pandemia de gripe suína vem de países mais ricos, a situação nos países em desenvolvimento precisará ser monitorada com muita atenção.

"O mesmo vírus que causa problemas gerenciáveis em países ricos pode ter um impacto devastador em muitas partes do mundo em desenvolvimento", informou a organização em sua declaração.

Site do governo do Paraná no combate a gripe A

INSTITUTO AME CIDADE, 3 de setembro de 2009

O governo do Paraná colocou no ar há três semanas o site Nova Gripe, um instrumento informativo para o combate à chamada gripe suína. Com mais de 560 mil acessos até o momento, o portal oferece dados atualizados e completos para amenizar um dos aspectos mais graves da doença: a desinformação.

O site procura orientar e esclarecer as principais dúvidas da população. Um dos serviços, o “Fale Conosco”, abre um canal direto com a população, recebendo dúvidas e sugestões da população. Outra seção é a “Mitos e Verdades”, que procura esclarecer e desvendar boatos e informações incorretas que circulam na internet.

Além do site, outras ferramentas de comunicação têm sido utilizadas pelo Governo do Paraná para repassar informações. O Twitter, por exemplo, com aproximadamente 400 seguidores, tem sido utilizado para divulgar as ações de saúde do Paraná de forma rápida e interativa.

Erro administrativo faz Londrina perder Restaurante Popular

SIMONI SARIS, Jornal de Londrina, 3 de setembro de 2009

Proposta encaminhada pelo Município ao governo federal foi descartada por problemas de documentação


Por falha na documentação, a administração municipal perdeu a chance de implantar o Restaurante Popular em Londrina. A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento encaminhou a proposta ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mas a proposta nem chegou a concorrer ao financiamento porque faltou a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, uma exigência do governo federal.

Para terem direito aos recursos que viabilizam a implantação do Restaurante Popular, os municípios passam por três filtros. O primeiro deles é o populacional. Só podem participar da concorrência cidades com mais de 100 mil habitantes. A segunda exigência diz respeito à documentação, que deve conter o registro do imóvel onde o restaurante será instalado em nome do município e a proposta de trabalho, com a aprovação da mesma pelo conselho municipal de agricultura e abastecimento ou pelo conselho de assistência social, registrada em ata. O terceiro filtro é o critério de seleção, a partir do qual é feito um ranking dos municípios mais necessitados.

Segundo o coordenador dos Restaurantes Populares no MDS, Bruno Jansen Medeiros, Londrina não passou pelo segundo filtro por não encaminhar a ata da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, com a aprovação da proposta. O prazo para o envio de toda a documentação era de 15 de abril a 25 de maio. A ata da reunião do conselho na qual a proposta foi aprovada aconteceu em 4 de junho e foi publicada em 25 de agosto no Jornal Oficial do Município. Londrina teria direito a um financiamento de R$ 1,4 milhão.

A mobilização para implantação do Restaurante Popular foi iniciada na gestão do prefeito José Roque Neto (PTB), o padre Roque, entre 1º de janeiro e 30 de abril. O governo interino formou uma comissão com representantes das secretarias municipais de Agricultura, da Mulher, do Idoso e da Assistência Social. Quando Barbosa Neto assumiu a administração municipal, faltavam 24 dias para o término do prazo para envio das propostas ao MDS. “Uma cidade como a nossa tem uma demanda muito grande. São muitos trabalhadores que poderiam ser beneficiados com refeições a R$ 1. Não sei o que aconteceu [com a atual administração] que não colocou o pessoal para dar continuidade a esse trabalho”, disse padre Roque.

Na Prefeitura, fato não é comentado

Procurado pelo JL, o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Gervásio Vieira, confirmou o interesse em implantar o Restaurante Popular, mas não deu detalhes sobre o projeto.

Já o prefeito Barbosa Neto (PDT) disse que a decisão de instalar o restaurante depende mais do governo federal do que das intenções do Município. Segundo ele, a Prefeitura ainda está em fase inicial do planejamento da instalação. “Ainda não temos quase nada sobre isso. Por isso, não estou fazendo declarações a respeito”, disse Barbosa.

Um funcionário da Prefeitura ouvido pelo JL informou que o Município havia encaminhado a proposta, mas que a mesma foi recusada por problemas na documentação que, conforme ele, foi enviada ao MDS em tempo hábil. O funcionário disse ainda que o Município teria entrado com recurso para reverter a decisão e que aguardava uma resposta de Brasília. “Não damos como perdido. Estamos tentando encaixar para este ano ainda”, afirmou ele. “O Município entrou com recurso, mas foi negado. Neste ano, não vai ser mais possível. Londrina terá de concorrer no ano que vem”, rebateu Bruno Medeiros.

Instalação foi descartada na gestão de Nedson Micheleti

Esta é a segunda vez que Londrina discute a instalação do Restaurante Popular. Em junho de 2007, a ideia foi descartada pelo então prefeito Nedson Micheleti (PT), que preferiu priorizar o Programa Economia Solidária, que tem como objetivo o comércio social e ecologicamente correto. À época, o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Nilson Ladeia de Carvalho, afirmou que a criação do restaurante não contribuiria de forma significativa para a inserção social.

Criado em 2003, o Restaurante Popular visa fornecer à população refeições completas e nutricionalmente balanceadas, com carboidrato, carne e salada, a preços baixos. O público beneficiário, segundo o MDS, é formado por trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.

No PR, três municípios terão recursos

Segundo o coordenador dos Restaurantes Populares do MDS, Bruno Jansen Medeiros, neste ano, todos os municípios que encaminharam proposta e que atendiam às exigências do governo federal para implantar o restaurante foram atendidos. “A concorrência não estava grande, então todas as propostas habilitadas foram selecionadas. Ao todo, foram 19”, disse.

No Paraná, três municípios receberão os recursos da União: Colombo e Toledo, que vão inaugurar a segunda unidade, e Cascavel, que terá o primeiro restaurante. Além desses três municípios, Curitiba tem uma unidade e a implantação da segunda já está encaminhada.

Conforme apurou o JL, Londrina toma como modelo o restaurante popular de Toledo, na Região Oeste do Estado, que tem uma população de 116 mil habitantes. Naquele município, há uma cozinha central onde as refeições são preparadas e distribuídas para quatro refeitórios, espalhados pela cidade. Ao todo, são 180 mil refeições mensais, incluindo lanches, de segunda a sexta. Cada refeição tem um custo de R$ 4,80 e é vendida a R$ 1,50. A diferença é custeada pela prefeitura. “A preocupação do município é servir uma alimentação balanceada para pessoas carentes que não têm condições de frequentar um restaurante normal”, disse o secretário de Administração de Toledo, Alceu Dal Bosco. A proposta do município recém-aprovada pelo MDS é para implantação de uma segunda cozinha central.

Saúde confirma 11ª morte por gripe suína em Maringá

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 3 de setembro de 2009

A Secretaria de Saúde de Maringá confirmou, em boletim divulgado nesta quarta-feira (2), a 11ª morte por gripe suína na cidade. De acordo com o último relatório, exames laboratoriais apontaram 86 casos como positivos e 72 negativos, de um total de 2.453 suspeitas. Estão hospitalizadas 66 pessoas, dos quais 15 em unidade de terapia intensiva (UTI).

Segundo nota da Prefeitura de Maringá, a 11ª vítima é uma mulher, de 37 anos, que teve complicações em decorrência da doença e entrou em óbito em 27 de agosto. No boletim anterior, da Secretaria de Estado da Saúde, foram confirmadas 195 mortes por gripe suína no Paraná. O boletim epidemiológico do dia 31 apontava 13 ótibos na regional de saúde de Maringá.

Pós-candidatura Marina, Dilma Rousseff muda tom e defende o ambiente

SIMONE IGLESIAS, Folha de S. Paulo, 3 de setembro de 2009

Ministra da Casa Civil, que é candidata de Lula à presidência da República, sempre colocou as obras e a economia acima do meio ambiente. Quando a senadora, que deixou o PT, era ministra do Meio Ambiente, as duas travaram série de embates sobre a questão ambiental


No momento em que a pré-candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC) à Presidência ainda é digerida no governo e no PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aproveitou ontem evento sobre saneamento para falar da questão ambiental do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A ministra, provável nome petista para a sucessão de Lula e que tem sua imagem atrelada ao PAC, citou o que chamou de "respeito" do governo federal à água e ao ambiente -tema-chave de Marina.

"É impossível termos vida se não tivermos respeito à água. Respeitar a água é respeitar os mananciais, respeitar os mananciais é respeitar o meio ambiente. Esse programa de saneamento é em primeiro lugar o respeito às águas desse país", disse a ministra da Casa Civil.

A seguir, Dilma falou por cerca de dez minutos sobre melhorias feitas pelo governo nas áreas de esgoto e saneamento para, logo depois, retomar a discussão sobre ambiente.

"Como iniciei minha fala, no centro da vida nas cidades estão nossos rios porque precisamos disso para viver. Respeitar esses rios é algo fundamental."
Segundo a ministra, o governo está demonstrando que é possível cuidar do ambiente, realizar obras de infraestrutura e ainda assim ter ganhos econômicos. "Hoje estamos tratando nossos mananciais e isso significa desenvolvimento sustentável. Temos que comemorar que estamos fazendo isso produzindo também riqueza para o país, que é possível ter política social que signifique ganhos econômicos."

Escolhida pelo presidente Lula como sua candidata à sucessão, Dilma poderá enfrentar na campanha do ano que vem a senadora Marina Silva, que deixou o PT e se filiou no último fim de semana ao PV.

Enquanto ministra do Meio Ambiente, Marina travou seguidos embates com Dilma. Um deles foi por conta da pressão do Planalto para a concessão de licenças ambientais para a construção de usinas hidrelétricas do rio Madeira -obras que fazem parte do PAC.

Dilma buscou também carimbar o PAC como programa social, nos moldes do Bolsa Família. Chegou a comparar os dois por proporcionarem inclusão e acesso à renda.

Paraná receberá mais R$ 159 milhões para obras

ASSESSORIA DE IMPRENSA-SANEPAR, 3 de setembro de 2009

Novo empréstimo do PAC servirá para investimento em obras de ampliação dos sistemas de água e esgoto


A Sanepar obteve hoje (2) novo empréstimo do Programa de Aceleração do Crescimento (chamado de PAC –2) para investir em obras de ampliação dos sistemas de água e de esgoto. O valor global do investimento é de R$ 159,2 milhões. Destes, R$ 12,6 milhões são a contrapartida da empresa.

Além do Paraná, outros 18 estados tiveram projetos selecionados pela Caixa, que é o agente financeiro dos empreendimentos para o setor de saneamento básico. Os recursos concedidos em empréstimo são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), administrados pela Caixa e se destinam a atender capitais, regiões metropolitanas e cidades com população acima de 50 mil habitantes,

De acordo com Stênio, este novo financiamento "permitirá à Sanepar dar continuidade ao maior programa de obras para sistemas de água e esgoto realizado no Estado, e firmar a posição de destaque do Paraná, que já detém os maiores índices de atendimento da população."

Nesta nova etapa, foram selecionados 11 projetos paranaenses. Com recursos para os sistemas de água, estão sendo contemplados os municípios de Arapongas (R$ 8,9 milhões), Londrina (R$ 73,4 milhões), Cianorte (R$ 1 milhão), Irati (R$ 918 mil), Lapa (R$ 2,2 milhões) e Cascavel (R$ 6,7 milhões).

Os municípios de Apucarana (R$ 23,8 milhões), Campo Mourão (R$ 2,8 milhões), Cascavel (R$ 18,9), Toledo (R$ 15,8 milhões) e Umuarama (R$ 4,6 milhões) e receberão investimentos para os sistemas de esgoto.

Em todo o Brasil, o montante selecionado pelo governo federal para o setor de saneamento era de R$ 29,16 bilhões, alcançando com a seleção anunciada hoje, R$ 33,66 bilhões. O total já contratado é de R$ 23,8 bilhões, dos quais 75% estão em obra.

Fases – Após o anúncio de seleção – que é a aprovação dos projetos -, a Caixa agenda a assinatura dos contratos e, na seqüência, é feita a licitação para contratar a empreiteira que vai executar a obra. O prazo de conclusão destes 11 empreendimentos varia entre 12 e 36 meses.

Sanepar de Londrina receberá R$ 73,4 milhões do PAC

FÁBIO LUPORINI, Jornal de Londrina, 3 de setembro de 2009

Recursos resultam de projetos da Sanepar para a cidade e vão ampliar a rede de esgoto de 83,5% para 97% da região metropolitana


O anúncio de R$ 73,4 milhões liberados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) deve acelerar obras de ampliação dos sistemas de água e de esgoto em Londrina. A cidade foi a que mais recebeu recursos do programa federal no Paraná, seguida por Cascavel, no Oeste do estado, que soma cerca de R$ 26 milhões. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (2), no Palácio Itamaraty, em Brasília, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

A duplicação da rede de esgoto da captação de água do Rio Tibagi é o principal benefício que será realizado com o recurso, segundo o gerente regional da Sanepar, Sérgio Bahls. “Essa estação entrou em funcionamento em 1991 e havia previsão de duplicá-la em 2001. Mas por causa da eficiência na operação do sistema, com redução de perdas, conseguimos arrastar essa obra até agora”, explicou. Além disso, a Sanepar deve ampliar a rede de esgoto de 83,5% para 97% da região metropolitana.

Segundo ele, a estação recebe 1,2 mil litros de água por segundo e terá sua capacidade duplicada. “A obra prevê a duplicação da adutora, mais equipamentos de bombeamento, um segundo módulo de tratamento na Estação do Limoeiro e outras adutoras para trazer a água até a região metropolitana”, disse. Ao todo, são cerca de 20 quilômetros de Londrina até a captação no Cafezal.

Bahls afirmou que a licitação para as obras deve ser iniciada no ano que vem e a conclusão será em torno de 2014. “A gente prevê 36 meses para essa obra. A partir de então, Londrina estará garantida por mais 20 anos. Até 2030, terá tranquilidade para desenvolver e crescer”, apontou. O gerente da Sanepar afirmou que o recurso só foi possível graças a elaboração de projetos.

“Para pegar esses empréstimos na Caixa [Econômica Federal] e no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], tem que ter projetos prontos. Sempre estudamos Londrina de forma antecipada para garantir os investimentos”, observou. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, foram priorizados projetos em estágio avançado de planejamento, para viabilizar o início rápido das obras.

Ao todo, projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário que receberão investimento de R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento. Do total, R$ 3 bilhões são destinados a projetos de esgoto e R$ 1,5 bilhão a projetos de água. Foram selecionados 109 projetos em 90 municípios de capitais, regiões metropolitanas e cidades com população acima de 50 mil habitantes.