quinta-feira, 17 de junho de 2010

Justiça bloqueia em Londrina imóvel avaliado em R$ 750 mil de vereador petista e ex-secretário de governo

JORNAL DE LONDRINA, 17 de junho de 2010

Justiça quer impedir venda de imóvel no valor de R$ 750 mil que o vereador já tentava negociar; ex-secretário de Gestão Pública do governo Nedson Micheleti e atual vereador pelo PT é acusado de enriquecimento ilícito pelo Gaeco


O vereador Jacks Dias (PT) foi acusado pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de enriquecimento ilícito e teve seus bens considerados indisponíveis pelo juiz da 8ª Vara Cível, José Ricardo Alvarez Vianna. A medida cautelar atendeu ação proposta pelo Ministério Público (MP), a segunda contra Dias baseada na acusação do recebimento de propina da empresa de segurança Setrata. O petista teria recebido pouco mais de R$ 227 mil, enquanto era secretário de Gestão Pública na administração de Nedson Micheleti.

Segundo a promotora, Leila Voltarelli, o Gaeco pediu o bloqueio quando soube que Dias tentava vender um imóvel no condomínio fechado Terras de Santana, cujo valor está estimado em R$ 750 mil. O MP não tem o levantamento de outros bens do vereador. “O fato dele estar colocando seus bens a venda caracteriza a intenção de dilapidar [o patrimônio] e dificultaria o ressarcimento ao erário”, disse.

A ação principal de improbidade administrativa em que Dias é acusado pede a suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, perda da função pública, devolução dos valores acrescidos, proibição de contratar com poder público, multa e indenização por danos morais. “A ação é baseada na admissão das vítimas [os proprietários da empresa Setrata] de que pagaram o valor para o vereador, além de provas testemunhais de um funcionário que trabalhou no setor financeiro e apreensão de documentos contábeis”, explicou Leila Voltareli.

Segundo os promotores, durante a operação de busca e apreensão de documentos na Setrata, foram obtidos documentos que demonstravam 33 saques feitos durante o período de 2005 a 2008 cujos valores variavam de R$ 1 mil a R$ 11 mil. Segundo o promotor Jorge Barreto, os indicativos de que esses valores foram para Dias estão na contabilidade da empresa. “Os registros na contabilidade apresentam vários indicativos que os saques eram feitos para pagar o então secretário”.

Defesa - Desde o início das investigações, Jacks Dias tem negado o recebimento de qualquer valor da Setrata. Ontem, a reportagem do JL tentou falar com o vereador, mas ele não atendeu o telefone celular. Seu advogado, João Gomes, disse que ele mantém as negativas e refutou os depoimentos dos funcionários da Setrata. “Até que se diga isso na frente de um juiz isso não é prova”, argumentou.

Gomes ainda afirmou que a casa de R$ 750 mil é único bem do vereador e ex- secretário municipal Jacks Dias, que tem como profissão original a de bancário. “Pelo que eu saiba, ele não tem mais nada. Pode ser que seja o esforço de toda uma vida”. Ainda conforme o advogado, o motivo da venda é o divórcio do vereador. “Ele está passando por um dolorido processo de separação judicial e a casa era para que ele e a esposa dividissem o valor”.

Centronic - Está previsto para hoje o depoimento no Gaeco de dois representantes da empresa Centronic Segurança, que também teriam pagado propina para Dias durante o seu período como secretário de Gestão Pública. Segundo informações do delegado Alan Flore, do Gaeco, o gerente de Londrina e também o proprietário da empresa, com sede em Curitiba, prestarão esclarecimentos sobre o caso que ainda está em investigação.

Ex-vereador de Curitiba tem outra condenação confirmada pelo TJ-PR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, 16 de junho de 2010


A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba informa que no dia 6 de maio de 2010, por unanimidade de votos, quando do julgamento da Apelação Criminal nº 609.388-7, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná confirmou a condenação do ex-vereador Aparecido Custódio da Silva a uma pena de 4 anos e 10 meses de reclusão em regime semi-aberto, além de 180 dias-multa, por desvios de recursos públicos da verba subsidiada pela Câmara Municipal de Curitiba para auxílio à pessoas carentes, fatos praticados entre 1994 e 2000. A decisão também referendou a condenação do réu Círio Custódio da Silva, irmão do ex-vereador, a uma pena 4 anos e 7 meses de reclusão em regime semi-aberto, além de 160 dias-multa, por participação nos ilícitos. O TJ-PR confirmou sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal desta Capital, em ação penal movida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba em dezembro de 2000 (Autos nº 9.332/7).

Registre-se que em 29 de maio de 2008, também à unanimidade, quando do julgamento da Apelação Criminal nº 351.419-4, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná já havia confirmado outra condenação do ex-vereador. Naquela oportunidade, a uma pena de 9 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, além de 15.378 dias-multa, por desvios de recursos públicos, consistentes em apropriar-se de parte ou do todo das verbas destinadas à remuneração de servidores nomeados para cargos em comissão em seu gabinete, na Câmara Municipal de Curitiba, fatos ocorridos entre 1993 e 2000. Essa decisão também confirmou a condenação da esposa de Custódio, Lucilda Teresinha da Silva, por ter participado da prática de vários dos delitos praticados pelo seu marido, mas reduziu sua pena para 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, além de 1.246 dias-multa; assim como absolveu os réus Maria do Rocio Jacinto, Sérgio Roberto Jacinto e Lourdes Alves da Silva que também haviam sido denunciados.

Nesta ação penal, a condenação inicial já havia sido proferida pelo Juízo da 6ª Vara Criminal desta Capital, em 6 de junho de 2005, no âmbito de ação penal também proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público da Capital (Autos nº 2000.3332-4).

Assim, somando ambas as condenações criminais confirmadas pelo TJ-PR, o ex-vereador Aparecido Custódio da Silva, que também foi deputado estadual, terá que cumprir uma pena de 14 anos de reclusão em regime fechado, além de 15.558 dias-multa.

Justiça manda parar com implantação do Projovem em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 17 de junho de 2010

A Funtel, 2ª colocada, aponta 14 irregularidades na contratação do Idesh. A decisão ameaça o início do programa em Londrina, que objetiva capacitar 2 mil jovens desempregados, entre 18 e 29 anos


O juiz Alberto Junior Veloso, da 5ª Vara Cível, determinou que a Prefeitura de Londrina paralise o Programa Projovem diante de suspeitas de que foram cometidas irregularidades jurídicas na contratação do Instituto de Desenvolvimento Humano (Idesh), responsável pelo projeto. O questionamento na Justiça foi apresentado pela Funtel, segunda colocada no processo.

A decisão ameaça o início do programa em Londrina, que objetiva capacitar 2 mil jovens desempregados, entre 18 e 29 anos, com renda de até um salário mínimo por pessoa da família e matriculados no ensino médio ou fundamental. Caso as aulas não comecem até 2 de julho, de acordo com a lei eleitoral o programa só será iniciado um mês após a votação.

No projeto, durante seis meses os alunos recebem bolsa de R$ 100 mensais por um cartão do programa para aprender administração, comunicação e marketing, construção e reparos, telemática, turismo e alimentação. Ainda tem acesso aos kits com materiais, apostilas e uniformes, além do transporte e lanches.

O Idesh ficou em primeiro lugar na escolha pública em que concorreu com a Funtel, questionadora do processo de contratação da Prefeitura. No total, o projeto, bancado com dinheiro federal, custará aos cofres R$ 3,1 milhões. Na semana passada, o programa decidiu prorrogar as inscrições de interessados porque apenas 819 jovens compareceram à sede do Sine (Rua Hugo Cabral 301) e ao Terminal Central, onde os cadastros são feitos. Há mais de mil vagas abertas ainda.

Indícios - A Funtel, perdedora da escolha pública, aponta 14 irregularidades na contratação do Idesh. O juiz aceitou os indícios de ilegalidades na publicidade do processo, na falta de clareza quanto ao cumprimento de diversos quesitos pelo Idesh e confirmou problemas no cálculo da classificação da entidade. Nos informes oficiais, a Funtel aparece em segundo lugar com 44 pontos ante 46 pontos do Idesh, mas a diferença anunciada pela comissão de licitação entre ambos é de apenas um ponto. “Não houve nem mesmo a publicação da vitória do Idesh no Diário Oficial”, afirma Carlos Rumiato, advogado da Funtel. “A impressão que temos é a de que houve algum favorecimento pois são muitas ilegalidades para um procedimento só”, espanta-se Rumiato. “É um volume de recursos muito grande e um projeto muito importante para ser tratado dessa maneira. Passaram por cima de tudo. Londrina parece até uma terra sem lei”, atacou.

Daniel Mendonça, diretor de projetos de qualificação do Idesh, admite que a decisão judicial pode provocar atraso na implantação do projeto, em função da lei eleitoral. “O que posso assegurar é que o Idesh não cometeu nenhuma irregularidade”, defende. As aulas estavam previstas para começar no dia 28 deste mês. O secretário Marco Cito, da Gestão Pública, afirmou que a administração se pronunciará apenas hoje, durante a coletiva semanal do prefeito Barbosa Neto.

Sob pressão eleitoral, Lula dá 7,2% de reajuste para aposentados

O ESTADO DE S. PAULO, 16 de junho de 2010


Em ano eleitoral, o presidente Lula deu ontem sinal verde para o reajuste de 7,72% das aposentadorias maiores que um salário mínimo, conforme aprovado pelo Congresso. O índice implicará uma elevação de R$ 1,6 bilhão nas despesas do Orçamento, que previa aumento de 6,14%. Lula decidiu manter o fator previdenciário, que retarda a concessão das aposentadorias e cuja extinção também havia sido aprovada pelo Congresso.


Área econômica queria o veto, perdeu a disputa para a área política e anuncia corte de R$ 1,6 bilhão no Orçamento para compensar gasto

De olho nas urnas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o reajuste de 7,72% das aposentadorias maiores que um salário mínimo, conforme aprovado pelo Congresso Nacional. O índice provocará uma elevação de R$ 1,6 bilhão nas despesas programadas no Orçamento, que tinham por base um aumento de 6,14%.

A área econômica, que pressionou pelo veto dos 7,72% até o último momento, perdeu a queda de braço para a área política. Lula decidiu ainda manter o fator previdenciário, cuja extinção o Congresso incluiu na mesma lei que aumentou as aposentadorias (leia mais em reportagem nesta página).

Os pagamentos de julho já virão com o índice novo, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Como o aumento vale desde o início do ano, existe uma diferença referente aos meses de janeiro a junho a ser quitada. O pagamento ainda será discutido com o Ministério da Fazenda, mas Gabas acredita que tudo estará regularizado até agosto.

Coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a decisão de Lula, tomada em reunião marcada para as 9 horas, com o objetivo de concluir as discussões antes do jogo de estreia da seleção brasileira.

"O presidente nos autorizou a fazer cortes que vão compensar o gasto adicional." Ele acrescentou que o governo já reduziu as despesas do Orçamento em R$ 20 bilhões em março e mais R$ 10 bilhões em maio. Adicionalmente, haverá o corte de R$ 1,6 bilhão, para garantir que o governo cumpra sua meta de desempenho fiscal. "Vai doer", avisou.

A tesoura recairá sobre as despesas de custeio da máquina e emendas de parlamentares, segundo Mantega. "O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso, com as emendas", disse. "Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela." Ele negou que o corte das emendas seja uma represália aos parlamentares.

Nos bastidores, porém, o tom é esse.

Gesto político. Há sinais de que o corte de R$ 1,6 bilhão seja mais um gesto político para reafirmar a responsabilidade fiscal do governo do que uma medida para manter o equilíbrio orçamentário. Isso porque a arrecadação vem batendo recordes sucessivos, abrindo espaço para acomodar novos gastos. Dependendo das receitas, parte dos cortes de R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões a que Mantega se referiu podem ser revertidos.

O governo já havia aceitado acomodar um aumento maior do que 6,14%, durante as negociações com o Congresso, oferecendo um aumento de 7%. Entre os 7% e os 7,72% a diferença é de R$ 500 milhões, menos do que um dia de folha salarial da União. Anteontem, Gabas declarou que havia condições de pagar os 7,72% ? contrariando o discurso de seus colegas da área econômica.

"Não prevaleceu nenhuma avaliação política", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, ao negar que Lula tenha aceitado o reajuste maior para ajudar a candidata do governo, Dilma Rousseff. O que pesou na decisão do presidente, disse, foi a constatação que, ao vetar os 7,72%, o governo teria de enviar outra medida provisória ao Congresso, propondo um novo reajuste aos aposentados.

Sentimento eleitoreiro. Do contrário, a correção dos benefícios ficaria em 3,53%, correspondentes à inflação do período, garantidos pela Constituição. E, certamente, ao analisar uma nova MP às vésperas da eleição, os parlamentares não concordariam com um aumento menor do que o já aprovado. "Não passaria nada menor do que os 7,72%", disse. "Há um sentimento eleitoreiro de que pode tudo."

Outros projetos de lei em análise no Congresso colocarão à prova a disposição de Lula em vetar medidas de impacto nas contas públicas. Está em pauta um projeto de aumento para os funcionários do Judiciário que custará R$ 6,4 bilhões. Outra proposta prevê equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros de todo o País aos níveis pagos no Distrito Federal. O custo estimado é de R$ 30 bilhões, a serem bancados pelos cofres estaduais, com ajuda federal.

Narcodenúncia faz sete anos com 165 mil telefonemas

BEM PARANÁ, 17 de junho de 2010

Projeto foi responsável pela prisão de quase 33 mil pessoas e hoje é a principal ferramenta utilizada pela polícia no combate ao crime, unificando as ações da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal


O programa estadual 181-Narcodenúncia completou, quarta-feira (16), sete anos de atuação no combate ao crime. O projeto, desenvolvido pelas Secretarias da Justiça e da Segurança Pública, foi responsável pela prisão de quase 33 mil pessoas, ligadas ou associadas ao tráfico de drogas, apreensão de mais de 500 toneladas de maconha, 8 toneladas de cocaína e 6 milhões de pedras de crack. De acordo com o coordenador estadual do Programa, tenente Edivan Fragoso, até hoje foram recebidas cerca de 165 mil denúncias pelo telefone 181, mantendo sempre o anonimato do denunciante.

O serviço de narcodenúncia foi criado para atender a população, que não tinha como denunciar com segurança e contribuir com o combate ao crime e diminuição da violência. As denúncias são registradas e utilizadas pelos setores de inteligência, responsáveis pelas investigações. “O 181 Narcodenúncia é a principal ferramenta utilizada pela polícia no combate ao crime, pois unifica as ações da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”, explicou o tenente Fragoso.

Segundo o tenente Fragoso, 70% de todos os trabalhos realizados no combate ao tráfico de drogas, em todo o Paraná, tem início com as denúncias do 181. Assim como em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Pato Branco também possuem centrais de atendimento próprias e funcionam 24 horas, mas todos os municípios do estado são cobertos pelo programa.

“A polícia necessita das informações que a população tem a fornecer, por menor que ela possa parecer. Segurança pública e a diminuição da violência, mais que uma tarefa da polícia, é um dever e uma responsabilidade de todos os cidadãos”, enfatiza o tenente.

Desde sua criação, em 16 de junho de 2003, o programa ampliou os atendimentos e recebe atualmente denúncias de violência contra crianças. Entre maus-tratos, abuso sexual, abandono, prostituição infantil e outros crimes, somam-se 2.552 ocorrências. Qualquer crime pode ser denunciado através do 181. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer localidade do Paraná.

Crise do ensino médio ameaça mão de obra

GAZETA DO POVO, 17 de junho de 2010

Mercado exige pessoas mais qualificadas, mas escolaridade média do jovem brasileiro está abaixo do necessário


Incapaz de colocar todos os seus adolescentes no ensino médio, o Brasil vive o risco de um verdadeiro “apagão” de mão de obra nos próximos anos, já que a conclusão do ensino médio, além de permitir ao aluno a entrada na faculdade, representa a possibilidade de acesso a melhores ofertas de emprego. Esta é uma das principais constatações de estudos feitos por vários especialistas e compilados em uma publicação lançada ontem em São Paulo, em parceria com o Movimento Todos Pela Educação e o Instituto Unibanco.

De acordo com os dados apresentados, levantados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), em 2008 havia mais oferta de emprego para quem tem mais escolaridade. A concentração das vagas estava nos trabalhadores com uma média de 11 anos de escolaridade. Hoje, no Brasil, são necessários 12 anos de estudo para completar toda a educação básica – o ensino fundamental mais o médio. No entanto, entre os jovens brasileiros de 18 a 24 anos, a média de escolaridade é de 9,1 anos de estudo.

Segundo Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco, é preciso investir urgentemente nesta etapa de ensino. “O ensino médio é uma bomba-relógio prestes a explodir. Em algumas regiões do país já temos déficit de vagas para mão de obra qualificada. Se não mudarmos esta realidade, o país vai parar de crescer”, alertou.

Entre 1991 e 2004, o número de matrículas no ensino médio mais que dobrou no Brasil: passou de 3,8 milhões para 9,2 milhões. Porém, o Brasil está 28 anos atrasado em relação ao Chile no acesso à educação. O país sul-americano já universalizou o acesso ao ensino médio, de acordo com o pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Ipea. “Hoje, o jovem chileno que entra no mercado de trabalho passou em média 12 anos na escola. Se continuarmos aumentando apenas um ano de estudo por década, vamos demorar mais 30 anos para chegar aonde o Chile está hoje”, ressaltou.

Paes de Barros ainda alerta para a parcela de jovens com idade entre 15 e 17 anos que estão fora da escola. De acordo com ele, entre 2000 e 2008 o país não conseguiu atrair para os bancos escolares uma taxa média de 18% de jovens nesta faixa etária. O pesquisador concluiu também que a taxa de frequência no ensino médio sobe porque o Brasil ainda se esforça para corrigir o atraso escolar. “Quando o fluxo do ensino fundamental estiver corrigido, o ensino médio vai parar de crescer”, complementou.

Causas - A publicação faz um diagnóstico da situação do ensino médio brasileiro, mas não aponta causas ou soluções. Estas questões estão sendo analisadas em uma outra etapa de estudos, que serão divulgados em novembro deste ano. Para a superintendente do Unibanco, um dos problemas que já podem ser verificados é que faltam atrativos para o adolescente buscar a escola. “É um problema de concepção. O ensino médio não está servindo nem para colocar os jovens para o ensino superior, nem para a formação técnica, e muito menos para dar uma formação geral aos nossos jovens”, disse Wanda Engel.

Na opinião do diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Carlos Artexes, a compreensão do fenômeno da crise do ensino médio não é linear e tem de se articular com outras etapas. “O ensino médio no Brasil, pelo próprio nome, que antes era chamado de ensino secundário, nunca teve caráter de prioridade”, disse. Para ele, a lei que exige a obrigatoriedade de frequência até os 17 anos de idade, a ser implantada até 2016, não mudará muita coisa se não houver adequação entre a proposta pedagógica do ensino médio com o plano de vida desses jovens. “Precisamos ouvi-los para saber o que pretendem, qual a escola que querem”, afirmou.