Serra culpa Lula por violência; presidente vê "farsa" em agressão

TERRA, 21 de outubro de 2010

O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, responsabilizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela onda de violência na campanha eleitoral. "O fato de o presidente da República se jogar de corpo e alma no processo eleitoral, ao invés de se dedicar ao País, e incitar que os adversários sejam destruídos, como ele tem feito, e tem vários exemplos nesse sentido, só contribui para esse clima de violência", disse o tucano após evento com cooperativas agrícolas em Maringá, no Paraná, às 15h.

Serra se referia a caminhada que acabou em pancadaria entre os militantes do PSDB e do PT, na quarta (20), em Campo Grande, no Rio de Janeiro. No meio da confusão, uma bolinha de papel acertou a cabeça do candidato.

Minutos antes, por volta das 14h, o presidente Lula disse que o episódio envolvendo Serra no Rio era uma "farsa". "A mentira que foi produzida ontem pela equipe de publicidade do candidato José Serra é uma coisa vergonhosa (...) aliás, ontem deveria ser denominado o dia da farsa, o dia da mentira", declarou o presidente após inauguração do Polo Naval de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Leia aqui.

Serra afirmou que o "outro lado" da disputa é quem está acirrando a campanha o tempo inteiro e que fazem isso através de mentiras. "É a maior campanha de mentiras que eu já vi na minha vida. São profissionais da mentira. E são também profissionais da violência. Já houve várias situações aonde fizeram agressões e intimidações", disse.

Sobre o episódio desta quarta-feira (20), em que militantes tucanos e petistas entraram em conflito durante campanha do PSDB no Rio de Janeiro, o candidato, que acabou atingido na cabeça por um rolo de fita adesiva, disse que "passaram da medida". "Ontem, passaram da medida, inclusive pelo tipo de gente que foi levada lá. Eram profissionais. Quer dizer, agentes de repressão, da atividade de reprimir, e o incidente todo comigo foi apenas um exemplo", acusou.

O ex-governador paulista reiterou que o ocorrido foi feito por "gente preparada para intimidar" e afirmou que as mentiras e o modelo de campanha adotado pelo PT se traduziram em violência. O tucano disse também que as pessoas que entraram em conflito com sua comitiva eram "treinadas para isso" e caracterizou como "tropas de choque, de assalto".

Ao chegar ao evento, Serra se desculpou pelo atraso de cerca de duas horas. Disse que gravou até tarde da noite desta quarta para o horário eleitoral gratuito e que nesta manhã precisou refazer algumas imagens. O tucano afirmou que nesta reta final tem gravado todos os dias. Para uma plateia composta majoritariamente por produtores agrícolas, ele disse ser vítima de mentiras a respeito da privatização. "Se tem um partido que curtiu e curte as privatizações num mau sentido é o PT".

Além disso, o tucano colocou que quer fortalecer as cooperativas de crédito, a infraestrutura de portos e aeroportos para "estimular fortemente o comércio" e aproveitou também para criticar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a necessidade de negociação judicial pela reintegração de posse. Assim como fez para os prefeitos de Minas Gerais, voltou a falar do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e criticou o governo: "não tem nada de bancar o papai Noel com o dinheiro das prefeituras. Fazer gentileza com o chapéu alheio".

Lula compara Serra a jogador - O presidente comparou ainda o episódio com o ex-goleiro da seleção chilena, Roberto Rojas, que fingiu ser atingido por um sinalizador em 1989, em um jogo entre Brasil e Chile. "Venderam o dia inteiro que esse homem tinha sido agredido. Se vocês não viram ainda, vocês pegam o que foi divulgado e assistam para ver que é uma mentira mais grave do que a mentira do que a do Rojas, o goleiro do Chile, que no Maracanã caiu e fingiu que um foguete tinha atingido ele", afirmou o presidente.

CNBB lança Campanha da Fraternidade sobre vida no planeta

O ESTADO DE S. PAULO, 21 de outubro de 2010

Dom Geraldo Lyrio Rocha avisou que a entidade insistirá em temas como aborto e eutanásia pelo menos até 2012


O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Geraldo Lyrio Rocha, avisou que a entidade insistirá em temas como aborto e eutanásia pelo menos até 2012. Na tarde de hoje, a CNBB lançou a Campanha da Fraternidade de 2011, que terá como tema "Fraternidade e a vida no planeta" e como lema "A criação geme como em dores de parto". Em entrevista, Dom Geraldo antecipou que em 2112 a campanha terá como tema a saúde pública.

Durante a entrevista na sede da CNBB, em Brasília, Dom Geraldo e o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Barbosa, observaram que a campanha do próximo ano que discutirá meio ambiente e a vida "em todas as suas fases" foi definida em junho de 2009, descartando qualquer vinculação com o momento eleitoral. "A escolha do tema é feita com muita antecedência, mas tudo é muito providencial. Claro que todos sabem que a posição da Igreja na questão do aborto é inegociável, não que a Igreja seja do contra ou da oposição, mas a favor da vida", disse. "Não é coincidência. É agenda que está na ordem do dia", acrescentou. Dom Geraldo destacou que a Igreja quer discutir na campanha da fraternidade não apenas a questão do aborto e da eutanásia, mas "todo o desdobramento sagrado da vida".

Sobre a disputa eleitoral deste ano, o religioso afirmou que, neste momento, é preciso "bom senso". Ele fez essa declaração ao responder questionamento sobre qual seria sua avaliação sobre o comportamento dos candidatos. "Os candidatos, os eleitores, os partidos e as lideranças da Igreja devem levar as discussões para o nível que deve ser e não baixar o nível", disse Dom Geraldo.

Questionado se temas como aborto e união civil de pessoas do mesmo sexo não estariam sendo discutidos de forma superficial na campanha eleitoral, ele pontuou: "Toda moeda tem dois lados. É inconveniente por um lado e por outro tem enorme vantagem. Afinal, o tema (aborto) tinha de entrar em pauta", falou. Dom Geraldo disse ainda que a CNBB não pode responder por "reduções no debate".

Para ele, a Igreja não vai sair rachada desse momento político. "Só haveria um racha se houvesse divisão naquilo que é fundamental. Ninguém está defendendo o aborto dentro da Igreja". O dirigente da CNBB também rebateu críticas de que alguns setores da Igreja estariam se intrometendo em questões de Estado. "Ela não pode ser acusada de se intrometer em temas que levam em conta a defesa da vida. O que a Igreja defende não é a imposição de seus dogmas em uma sociedade pluralista, mas a defesa da vida", ressaltou.

Dom Geraldo disse que "impedir a Igreja de manifestar a sua posição é silenciá-la, e acusá-la de intromissão é um argumento falso". Dom Geraldo voltou a ressaltar que a CNBB não tem candidato. "A CNBB não aponta candidatos e partidos, apenas indica critérios para que o cidadão possa exercer bem sua cidadania".

Serra faz comparação e diz que o Paraná “é mais dinâmico” que São Paulo

GAZETA DO POVO, 21 de outubro de 2010

O candidato classificou o estado como "um irmão mais novo de São Paulo, mas já na maturidade", destacando a capacidade agrícola e industrial paranaense. Serra, porém, fez críticas ao aeroporto de Maringá, que disse não estar "à altura" da cidade


O candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) disse, na tarde desta quinta-feira (21), em Maringá, que o Paraná tem “mais dinamismo” que São Paulo, estado que governou nos últimos quatro anos. Serra falou ainda que "o Paraná é um estado onde me sinto em casa", durante visita à cooperativa agroindustrial Cocamar.

O tucano começou a comparação entre os dois estados dizendo que o Paraná “é um irmão mais novo de São Paulo, mas já na maturidade”. O candidato destacou o avanço agrícola e industrial paranaense, que disse ser “um exemplo para o Brasil”.

Após a visita à Cocamar, Serra partiu, na companhia do governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), e de outros políticos, para uma carreata pelas ruas centrais de Maringá.

Bom humor e críticas ao aeroporto - José Serra também disse, durante a passagem por Maringá, que o aeroporto da cidade (Silvio Name Junior) não está "à altura" da importância do município. Ele prometeu realizar melhorias no terminal, caso seja eleito. "O que estou dizendo não é um compromisso. É um anúncio", falou.

Serra disse, em discurso para cerca de 300 pessoas, que um aeroporto melhor é importante para ampliar a capacidade de o município realizar negócios internacionais. Ele falou ainda que notou que o aeroporto não está à altura da cidade "logo que chegou".

Ainda no aeroporto, o candidato do PSDB cantou a música "Maringá", de Joubert de Carvalho, que deu nome à cidade. Depois, disse à imprensa: "Estou feliz de voltar a Maringá e rever os amigos e políticos da cidade."

Ponta Grossa - O candidato tucano chegou em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, por volta das 16h40. Ele estava acompanhado do governador eleito Beto Richa (PSDB), do senador Alvaro Dias (PSDB) e do prefeito da cidade, Pedro Wosgrau Filho (PSDB). A comitiva foi recebida por militantes no aeroporto e depois seguiu em carreata para o centro da cidade.

Serra participou de uma caminhada pelo calçadão da Rua Coronel Cláudio que causou muita confusão no centro de Ponta Grossa, já que atraiu centenas de pessoas. Os seguranças do candidato precisaram fazer um cordão de isolamento para que Serra caminhasse. O candidato tentou entrar em uma loja de artigos populares, mas o tumulto aumentou. A loja precisou ser fechada e alguns repórteres foram empurrados pelos seguranças.

Antes de chegar ao caminhão de som, Serra falou rapidamente com os jornalistas. O principal assunto foi o incidente que aconteceu no Rio de Janeiro. Depois, Serra, o governador eleito Beto Richa e o senador Alvaro Dias fizeram um discurso. O ato foi acompanhado por Wosgrau Filho, os deputados eleitos Marcelo Rangel e Sandro Alex. Além de prefeitos e vereadores da região. Serra deixou a cidade por volta das 19 horas.


Serra acusa Lula de incentivar violência na campanha
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou nesta quinta-feira (21), em Maringá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de incentivar a violência na campanha eleitoral. O tucano disse que nunca viu uma campanha com tanta falsidade e classificou os adversários como "profissionais da mentira".

Na quarta-feira (20), Serra foi atingido por um objeto na cabeça durante caminhada no Rio de Janeiro. Ele passou por avaliação médica e recebeu uma recomendação de repouso.

Sobre o episódio, Serra disse que a campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff, está preparada para intimidar. "Eles agridem com violência, mas estamos preparados para não responder a essas intimidações."

Durante a visita a Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, Serra voltou a falar sobre o incidente e disse que Lula "dá cobertura" a atos de violência. Nesta quinta-feira o presidente disse que a agressão sofrida pelo tucano no Rio de Janeiro foi uma "farsa". "Fico preocupado com a principal autoridade da república, de alguma maneira, dando cobertura a atos de violência", disse Serra.

O candidato contou que, além de atos verbais, já sofreu tentativas de violência física não só no Rio de Janeiro, mas também no Ceará, no último fim de semana. "O PT não sabe disputar uma luta democrática, que pressupõe considerar o adversário como adversário e não como inimigo a ser destruído", afirmou. "O engraçado é que aqueles que pensam que houve simulação na verdade estão me medindo com a régua deles."

Beto critica PT - A agressão que Serra sofreu no Rio também foi alvo de críticas do governador eleito do Paraná, Beto Richa. Em entrevista coletiva no Aeroporto Silvio Name Junior, em Maringá, ele disse: “É lamentável [a agressão que Serra sofreu]. A gente sabe do que o PT é capaz. A militância não mede esforços para se manter no poder. É tudo reprovável. Podíamos estar fazendo uma campanha de alto nível, sem agressões físicas e verbais. Isso é muito ruim e não contribui em nada para a democracia".

Em Curitiba, Dilma diz estar comprometida com o desenvolvimento do Paraná

GAZETA DO POVO, 21 de outubro de 2010

A candidata petista foi recebida por militantes em Curitiba e cidades da região metropolitana. Alguns objetos, como bexigas com água e uma bandeira, foram lançados contra petista


A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (21) em Curitiba que está comprometida com o desenvolvimento do Paraná. Nesta manhã, a petista foi recebida com festa por militantes na Praça Santos Andrade, no centro da capital. Ela também foi vaiada e balões de água foram atirados em sua direção.

Dilma chegou a Curitiba por volta das 10h30 e foi recepcionada no Aeroporto Afonso Pena pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) e pelo senador eleito Roberto Requião (PMDB). Também integram a comitiva que acompanha a candidata, a senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT), o senador Osmar Dias (PDT) e o deputado federal André Vargas (PT).

Do Aeroporto, ela seguiu para a Praça Santos Andrade. A candidata percorreu cerca de duas quadras na Rua XV de Novembro, até a Barão do Rio Branco. Dilma recebeu manifestos de apoio de profissionais da educação e da cultura. Um abaixo-assinado por professores e estudantes da UFPR pedindo a continuidade das políticas implantadas pelo governo Lula no ensino superior foi entregue a candidata.

A comitiva seguiu para Pinhais e percorreu algumas ruas em carreata. Em seguida percorreu, ainda, algumas ruas do bairro Guarituba, em Piraquara, também na região metropolitana, e seguiu de volta ao Aeroporto Afonso Pena.

Protesto - A passagem de Dilma pelo centro de Curitiba também foi marcada por manifestações de militantes de oposição. Três bexigas com água foram atiradas de um prédio em direção à candidata. O objeto acertou o carro onde estava a petista, mas ela não foi atingida.

Também foi atirada uma camiseta com estampa de zebra contra Dilma. Os manifestantes teriam mostrado, ainda, cartazes de protesto. Depois, durante uma carreata até a cidade de Piraquara, uma bandeira foi jogada na direção de Dilma. A candidata não foi atingida, mas o objeto passou por cima de sua cabeça de acordo com a Agência Estado.


Dilma alfineta Serra após sofrer tentativa de agressão
A candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, ironizou nesta quinta-feira o seu rival no segundo turno, José Serra, ao desembarcar no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, a tentativa de agressão que sofreu durante a caminhada em Curitiba, quando, por pouco, não foi acertada por uma bexiga com água. "Não sou o Rojas para ficar fazendo firula com isso porque, ao contrário dele, me esquivei."

Dilma referia-se ao ex-goleiro Roberto Rojas, da seleção Chile, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou ao candidato Serra. O ex-atleta fingiu ter sido atingido por um foguete no Maracanã, suspendendo a partida entre Brasil e Chile pelas eliminatórias em 1989.

A candidata defendeu que a campanha eleitoral não pode se pautar por "agressão nem tendências de criar factoides". Ela alfinetou Serra sobre o episódio de ontem no Rio de Janeiro no qual o tucano foi acertado por um objeto na cabeça - que, de acordo com imagens do SBT e da Record, teria sido uma bolinha de papel.

Questionada sobre o acirramento da disputa eleitoral, pontuada pelas trocas de acusações, Dilma jogou a culpa na direita. "Há um método muito tradicional na política conservadora de direita, que é criar fatos e acusar o lado de lá de violência. É típico de campanha direitista."


Multa
Durante o trajeto percorrido por Dilma, o carro em que ela e outros políticos estavam subiu no calcadão da Rua XV, onde é proibida a circulação de veículos. O carro de som que estava na frente e o jipe foram multados pelo Departamento de Trânsito de Curitiba em R$ 570.

Um terço dos cotistas da UEM corre o risco de perder a vaga

GAZETA MARINGÁ, 21 de outubro de 2010

Dos 596 alunos que ingressaram pelas cotas sociais neste ano, 184 podem ter sido beneficiados de forma irregular. A família de um dos estudantes, por exemplo, tem patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Comissão interna apura o caso


Pelo menos 184 estudantes podem ter ingressado irregularmente na Universidade Estadual de Maringá (UEM) pelo sistema de cotas sociais da entidade. O número equivale a quase um terço dos 596 alunos beneficiados pelas cotas neste ano. O caso foi denunciado na quarta-feira (20), após um debate do Fórum Educação Pública, por meio de documento assinado por 258 pessoas, entre alunos, professores e outros funcionários da instituição.

A universidade abriu uma sindicância para apurar o caso no dia 7 de outubro e, se for comprovada a irregularidade, os alunos podem ter a matrícula cancelada.

De acordo com a integrante da comissão de aferição dos dados dos candidatos às cotas sociais Catarina Teruco Makiyama, que levantou os dados para a formalização da denúncia, há alunos que pertencem a famílias com patrimônio de mais de R$ 1 milhão e que foram beneficiados com as cotas sociais.

O sistema foi concebido para facilitar o acesso de alunos que estudaram os ensinos fundamental e médio em instituições de ensino públicas e cuja renda familiar mensal é de, no máximo, 1,5 salário per capita. Os dados de renda informados pelos alunos são provenientes do Imposto de Renda (IR) ou do holerite.

Casos suspeitos - Catarina, que também é assistente social da universidade, diz que entre os casos que mais chamaram a atenção dos participantes do debate foi o de um aluno de engenharia de produção, cujo patrimônio da família está estimado em R$ 1.039.000, mas que entrou pelas cotas porque a renda tributária familiar anual é de R$ 12.834 (como a família tem três pessoas, a renda é de R$ 356,5 per capita todo mês).

Outro caso é de uma estudante de direito, cujo patrimônio familiar é de R$ 491.471,67, com renda tributária de R$ 15.495,16.

Catarina informou ainda, que, a comissão de aferição teve acesso e avaliou todos esses dados num período em que ela estava afastada do trabalho, no início deste ano.

A assistente social disse que, ao voltar, desconfiou de irregularidades e começou, então, a investigar, levantando os dados. Segundo ela, o valor estimado do patrimônio foi desconsiderado na avaliação no caso dos candidatos supostamente ricos.

Por outro lado, a comissão levou em conta tanto o valor do patrimônio, como o da renda tributária, no caso de estudantes realmente carentes. “São dois pesos e duas medidas”, criticou.

De acordo com a Portaria 233 de 2009, que enumera os critérios para seleção dos alunos cotistas na UEM, a renda a ser considerada é sempre a bruta, que inclui, além da renda tributária per capita, todo o patrimônio pertencente à família. Ao todo, 20% das vagas de todos os cursos de graduação são destinadas às cotas sociais.

Sindicância - A pró-reitora de ensino da UEM, Edinéia Rossi, explicou que a UEM abriu uma sindicância no dia 7 de outubro, quando comentários sobre possíveis irregularidades começou a percorrer o campus. Segundo ela, os estudantes só poderão ter a matrícula cancelada caso se comprove que estudante informou dados falsos ou que a comissão cometeu erro. Até que se chegue a algum resultado, os alunos continuarão freqüentando as aulas normalmente.

“A sindicância tem o trabalho de averiguar se há alguma irregularidade nos documentos fornecidos pelos alunos ou se houve algum equívoco na análise feita pela comissão de aferição”, disse. “Se houver comprovação de alguns desses casos, o aluno poderá ter a matrícula cancelada.”

Edinéia acrescentou que a comissão de aferição contou com assessorias contábil e jurídica durante a análise dos documentos fornecidos pelos candidatos. “O documento [que formalizou a denúncia] cita 184 alunos suspeitos, mas isso não significa que tenha havido algum erro por parte da comissão.”

Edineia afirmou, na quarta-feira, que, de fato, a maior dificuldade da comissão de aferição é comprovar a renda dos candidatos. “É um sistema de avaliação bastante complexo e a comprovação de renda é a maior dificuldade. O trabalho da comissão que foi constituída percebeu que a aferição dos documentos é onde há mais problemas.” Ela acrescentou, ainda, que novas exigências estão sendo pensadas para deixar o sistema mais seguro.

Câmara dá prazo para prefeito de Londrina se defender de denúncias

FOLHA DE LONDRINA, 21 de outubro de 2010

Prefeito Barbosa Neto (PDT) tem sete dias úteis para explicar supostas irregularidades na contratação de empresa para treinar os guardas municipais


A Câmara de Vereadores de Londrina abriu ontem prazo de sete dias úteis ao prefeito Barbosa Neto (PDT) para que ele apresente defesa preliminar à denúncia de supostas irregularidades e indícios de ilegalidade que teriam ocorrido na Secretaria Municipal de Defesa Social, referente ao treinamento da Guarda Municipal. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público também instaurou, esta semana, procedimento para investigar o caso.

A medida, protocolada na Casa pelo vereador afastado Joel Garcia (PDT), no último dia 13, citou não apenas o chefe do Executivo Municipal, como também seu vice, José Joaquim Ribeiro (PSC), e os secretários municipais Benjamin Zanlorenci (Defesa Social) e Marco Cito (Gestão Pública), como incorrentes na prática de infrações político-administrativas. Segundo a denúncia, apresentada à Justiça de primeiro grau também na forma de uma ação popular, a empresa Delmontes Dias Ltda., de Campo Grande (MS), venceu o certame para o treinamento dos guardas, ao custo de R$ 313 mil, de modo que o serviço teria sido realizado, na verdade, pela Polícia Militar (PM) do Paraná.

Outro ponto do documento cita a retirada, do currículo do treinamento, de exercícios de tiro com pistola, previstos em edital, além de 420 tíquetes-refeição que deveriam ter sido entregues aos agentes no primeiro mês de serviço, julho. O pedido de abertura de CP, na Câmara, veio ''reforçado'' por um pedido de cassação do mandato do prefeito. Em coletiva no dia seguinte à denúncia, tanto Barbosa quanto o secretário de Gestão defenderam que o processo de contratação da empresa, bem como a execução do serviço, transcorreram sem ilegalidades; o prefeito ainda atribuiu a investida do parlamentar às denúncias feitas por ele no final do mês passado contra Joel, no Ministério Público (MP), das quais resultaram ações cíveis e criminais.

A cessão de prazo de sete dias, ontem, foi concedida pela Mesa Executiva a partir de parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo. No documento, os advogados - que citaram precedentes abertos por decisões do Supremo Tribunal Federal a favor dos ex-presidentes e hoje senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) - apontaram que alguns dos fatos elencados por Joel ''são resultantes única e exclusivamente da versão unilateral do denunciante, não suficientemente corroborados por um suporte probatório mínimo''.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, Barbosa foi notificado já ontem à tarde.

Oito cidades do Paraná têm alto nível de desenvolvimento

GAZETA DO POVO, 21 de outubro de 2010

Na avaliação geral dos 399 municípios do estado, desenvolvimento é bom na saúde, médio na educação e baixo com relação a trabalho e renda


O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) divulgou nesta quinta-feira (21) uma nova atualização do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), referente aos anos de 2002 a 2008. Na avaliação geral de 2008, o Paraná aparece com oito municípios considerados de alto desenvolvimento. Um a mais que o registrado em 2007.

O IPDM mede o desempenho das gestões e ações públicas sobre os 399 municípios do estado. Os três fatores avaliados são trabalho e renda, saúde e educação. A leitura dos resultados considerando-se o índice final é feita a partir de valores variando entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o nível de desempenho do município com relação ao referido indicador ou o índice final.

Os oito municípios avaliados como de alto desenvolvimento (com índice geral entre 0,8 e 1) são: Curitiba, Douradina, Floraí, Lobato, Londrina, Maringá, Palotina e São Manoel do Paraná. Na comparação com 2007, há uma cidade a mais. Floraí, Palotina e São Manoel do Paraná que apareciam na lista de municípios de médio desempenho (com índice entre 0,6 e 0,8), em 2007, subiram para a outra faixa na avaliação, enquanto Cafelândia e Entre Rios do Oeste caíram no índice.

Ao todo, 320 municípios foram classificados como de médio desempenho, nove a mais que em 2007. Na faixa “médio baixo desempenho” (com índice entre 0,4 e 0,6) são 70 municípios em 2008, contra 81 em 2007. O único município paranaense classificado como de baixo desempenho (com índice de 0 a 0,4), em 2008, foi Doutor Ulysses, que em 2007 apareceu com médio desempenho.

Educação - No mapa da educação, 66 municípios aparecem com desempenho alto. A maioria deles localizada nas regiões Norte, Noroeste, Oeste e Sudoeste do estado. São oito cidades a mais do que o registrado na avaliação de 2007. Neste índice, o município Doutor Ulysses é o único que aparece na lista de baixo desenvolvimento.

Saúde - Em relação ao índice que avalia a saúde, a maioria dos municípios do Paraná foi classificada como de alto rendimento. Ao todo, foram 201 classificados nesta faixa de avaliação – em 2007 foram 180. Assim como no índice de educação, o município Doutor Ulysses foi o único do estado que registrou baixo desenvolvimento na área da saúde.

Trabalho e renda - O setor que apresenta o pior nível de desenvolvimento no estado é o de trabalho e renda. Apenas quatro municípios foram classificados como de alto desenvolvimento: Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais e Quatro Barras, os três últimos na região metropolitana. Neste índice, a maioria das cidades (254) foi classificada como de médio baixo desenvolvimento. Outros 86 foram considerados de baixo desenvolvimento. O número é bem maior que o registrado um ano antes quando 67 cidades apareceram nesta faixa de desenvolvimento.

Oportunismo contamina licenciamento ambiental

VALOR ECONÔMICO, Claudio J. D. Sales, 21 de outubro de 2010


O conceito de licenciamento ambiental tem sido crescentemente distorcido no Brasil. Concebido para avaliar e mitigar os inevitáveis impactos ambientais gerados por obras de infraestrutura, o licenciamento tem sido vítima de alguns grupos políticos e outros tantos oportunistas que têm transferido para essa atividade diversas demandas individuais ou responsabilidades do poder público. Esse fenômeno acontece com muita frequência no setor de energia elétrica.

Toda forma de geração de energia provoca impactos sobre o meio ambiente e sobre a sociedade. Diante dessa realidade, o planejamento energético procura refletir as melhores alternativas considerando a competitividade econômica e os impactos socioambientais de cada uma das potenciais fontes de energia. O processo de licenciamento ambiental, por sua vez, analisa a viabilidade socioambiental dos empreendimentos e incorpora programas para reduzir os impactos provocados pela atividade de geração de eletricidade.

Nesse contexto, todos os recursos que forem necessários para a proteção do meio ambiente e da sociedade devem ser avaliados e inseridos nas licenças ambientais. Isso significa, por exemplo, que empreendimentos cujas medidas de proteção socioambiental ultrapassarem o limite da competitividade econômica devem ser considerados inviáveis e interrompidos. Ao contrário do que muitos pensam - incluindo nesses "muitos" altíssimas autoridades - não há a obrigação de emissão da licença ambiental. Projetos ruins devem ser reprovados ou, no mínimo, postergados até que novo equilíbrio econômico-socioambiental seja alcançado.

Uma vez entendida a dinâmica do processo de licenciamento, vale a pena recorrer a números para contextualizar a relevância econômica da dimensão socioambiental em projetos de energia: segundo o Banco Mundial, os custos dos programas socioambientais em empreendimentos hidrelétricos no Brasil têm representado 12% do custo das usinas. Esses custos podem crescer proporcionalmente às necessidades e exigências de proteção ao ambiente e à sociedade. E, se essa for a realidade dos custos atrelados à compensação, compete à sociedade, representada pelas autoridades competentes, julgar, a cada empreendimento, se o custo socioambiental é razoável vis a vis os benefícios gerados pela produção de energia.

Mas o fato de esses custos serem crescentes não é o problema principal. O que realmente preocupa é a indústria que se instalou ao redor dos projetos de energia, grande parte dela apoiada na velha - e oportunista - ideia do "criar dificuldades para vender facilidades". Na prática, são pedidos e concessões que não têm nada a ver com os empreendimentos e seus impactos.

Três casos, para ficar nos mais recentes, exemplificam essa indústria: a usina nuclear Angra III (no Rio de Janeiro), as usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio (em Rondônia) e a usina hidrelétrica Garibaldi (em Santa Catarina). Nos três, municípios e Estados exigiram "compensações" para "liberar" as autorizações que permitissem aos órgãos ambientais a emissão das licenças ambientais. No caso de Angra III, foram exigidos R$ 150 milhões; em Jirau e Santo Antônio, R$ 35 milhões e R$ 39 milhões; e, em Garibaldi, outros R$ 10 milhões. Nesse último caso, a exigência inclusive constou da licença prévia do empreendimento a título de "compensação social, como contrapartida para cada município atingido, o valor de R$ 1,8 milhão, atendendo assim às reivindicações destes nas audiências públicas".

"Compensações Sociais" não fazem parte do processo de licenciamento ambiental. O que se esperava da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA), órgão licenciador do Estado, era que ela equilibrasse as demandas da sociedade, do governo e da empresa, e não simplesmente cedesse a pressões políticas e incluísse na licença ambiental uma compensação não prevista na legislação e que é desnecessária porque todos os impactos socioambientais devem ser adequadamente tratados via programas ambientais que fazem parte do processo de licenciamento ambiental.

O setor elétrico já possui "compensações" suficientes. Além da Compensação Ambiental e da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFRUH), começam agora a inventar a "compensação social" que, se materializada dessa forma, em breve se transformará em outro "imposto disfarçado" que provocará o aumento nas tarifas de eletricidade para os consumidores, em benefício de grupos políticos. Vale a pena lembrar que, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers, a carga de tributos e encargos sobre a conta de luz é de 45,1%.

É preciso acabar com esse oportunismo que começa a contaminar o licenciamento ambiental. Os programas socioambientais necessários - e seus respectivos custos - devem ser prévia e transparentemente incorporados ao processo de licenciamento, sem abrir espaço para "Compensações Sociais" que não têm nada a ver com o benefício da sociedade.

Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil

O mestre deu a partida

O ESTADO DE S. PAULO, Dora Kramer, 21 de outubro de 2010


Em entrevista ao jornal espanhol El País no início deste ano, o presidente Luiz Inácio da Silva manifestou convicção na vitória. "Dificilmente perco essa eleição", disse, a despeito de o adversário à época apresentar vantagem nas pesquisas.
Lula sabia do que estava falando: da disposição de usar e abusar de todos os métodos - quase infinitos - à disposição de um presidente da República para cavar o êxito que o levaria a bater recordes históricos de transferência de votos e a lograr espaço de honra no panteão dos presidentes eleitoralmente mais bem-sucedidos do Brasil.

Para isso decretou que sua prioridade absoluta no último ano de mandato seria eleger Dilma Rousseff. Paralisou o governo, mobilizou toda a administração na perseguição dessa meta, rasgou a Constituição, violou todas as regras da boa conduta, atacou violentamente a todos que enxergou como adversários.
Tão violentamente que governadores aliados ao governo e eleitos no primeiro turno criticaram direta e abertamente o presidente, atribuindo à sua conduta agressiva a perda dos votos suficientes para eleger Dilma no dia 3 de outubro passado.

Não é de estranhar, portanto, a atitude dos manifestantes petistas que ontem agrediram o candidato José Serra durante um ato de campanha na zona oeste do Rio de Janeiro.

Em 2002 o presidente recém-eleito Luiz Inácio da Silva agradeceu ao presidente que deixava o posto, Fernando Henrique Cardoso, a correção da atitude neutra à qual atribuiu, junto com a eficiência da Justiça Eleitoral, a sua eleição.

Oito anos depois, o presidente Lula faz o oposto do que considerava o melhor para o Brasil. Desqualifica a Justiça, afronta a legislação e usa de maneira escabrosa a máquina pública; sem freios nem disfarces.

Não há outra conclusão possível: Lula só leva em conta o que é melhor para si, já que passados esses anos certamente fez a conta de que a "correção" de FH fez o antecessor não eleger o sucessor.

Como não quer correr o risco, Lula apropria-se indevidamente do patrimônio público, comete todas as infrações à sua disposição, leva o governo para a ilegalidade e ainda se vangloria como quem dissesse que vergonha é roubar e não poder carregar.

O pior para ele é que com tudo isso ainda pode perder. O melhor para o País já foi feito quando o eleitorado criou esse espaço de confrontação final. Do qual o presidente da República abusa sem nenhum escrúpulo, aparentemente com a concordância do Ministério Público.

A tropa que entrou em choque com a campanha tucana no Rio fez o que o mestre ensinou: vale tudo e mais um pouco para tentar ganhar a eleição.

Sensato alerta do Fundo Monetário Internacional

O GLOBO, 21 de outubro de 2010


Na tumultuada história do relacionamento do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI), vive-se um momento único, em que o país nada deve à instituição. Ao contrário, é credor em US$10 bilhões, dinheiro emprestado para que o Fundo socorra economias frágeis atingidas pelos efeitos recessivos da crise financeira mundial deflagrada em 2008 a partir de Wall Street.

Beneficiado pela explosão de preços de bens primários causada pela crescente avidez chinesa por matérias-primas, o Brasil saldou a dívida externa e resgatou as promissórias que mantinha quase perenemente na tesouraria do Fundo. A circunstância serve para garganteios político-eleitorais do presidente Lula e demais seguidores lulopetistas, o que não impede o governo de trabalhar em Washington - no que faz bem - por uma reforma no FMI que aumente seu peso, como o de outras economias emergentes, no centro de decisões da instituição, na qual a Europa está com mais representatividade do que deve.

À margem dos discursos políticos, deve-se acompanhar as análises do Fundo, organismo capaz de um competente levantamento da conjuntura nas diversas regiões do mundo. Na terça-feira, foi divulgado em Washington o documento "Perspectivas Econômicas das Américas", no qual há um recado objetivo para a parte Sul do continente, em que muitas economias deveriam evitar um "estímulo excessivo da demanda e do crédito, que poderiam chegar a níveis insustentáveis".

E, para o Brasil, o conselho é até mais concreto: restringir os gastos públicos, com a diminuição das "operações parafiscais dos bancos públicos", a fim de "corrigir as distorções do canal de crédito que reduzem a eficácia da política monetária", ou seja, o manejo dos juros pelo Banco Central.

O Fundo apenas chancela o que vários economistas sérios têm alertado. A licença para gastar que o governo Lula entendeu ter recebido da crise de 2008 fez com que a tendência de expansão das despesas públicas acima da evolução do PIB fosse acelerada de forma perigosa. A política expansionista pode eleger a candidata oficial, mas cria problemas e deixa heranças complexas. Até porque uma das maneiras de ampliar o crédito é por meio de uma maquiagem contábil - elegante e diplomático, o FMI prefere usar o termo "operações parafiscais" -, pela qual injetam-se bilhões (já foram quase R$200 bi) no BNDES, provenientes de títulos de dívida pública, que só aparecerão na conta da dívida bruta, não da líquida, indicador mais utilizado para medir a solvência do Estado. Além disso, emboneca-se o superávit primário - outro importante indicador de capacidade de pagamento do setor público - com operações de antecipação de pagamento de dividendos de estatais à União. Aproveitou-se até a integralização do aumento de capital da Petrobras por parte da União para, também via emissão de títulos, fazer-se mais uma intricada operação por meio do BNDES, pela qual criaram-se do nada R$30 bilhões para serem contabilizados no superávit primário. Um efeito pernicioso dessas mágicas é reduzir a credibilidade das estatísticas oficiais, maneira eficiente de aumentar a taxa de risco incidente sobre títulos brasileiros, públicos e privados.

Vale o alerta: o fato de o Brasil nada dever ao Fundo não revoga as leis econômicas. Economia superaquecida provoca desequilíbrios externos, alta de inflação e, por tabela, de juros. Queira-se ou não.