quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Tecnologia estrangeira

INSTITUTO AME CIDADE, 12 de novembro de 2009

O prefeito de Cornélio Procópio Amin Hannouche (PP) voltou finalmente da viagem ao Oriente Médio para onde foi de carona com o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB). Nas entrevistas que vem dando para as rádios procopenses, o prefeito repete o que publica o site da Prefeitura e se gaba de ter sido o único prefeito do Paraná convidado a acompanhar Beto Richa. É de se perguntar se não foi também o único que aceitaria se ausentar de sua cidade em época de séria crise econômica nos municípios brasileiros, de chuvas torrenciais e também com muito serviço atrasado e causando aborrecimentos para a população.

O interessante nesta viagem é que não se vê em Beto Richa a mesma ansiedade em alardear a presença do acompanhante ao Oriente Médio. Na viagem, Richa esteve o tempo todo mandando notícias pela sua página no Twitter. O site publica notas curtas, que ele usou para fazer um diário durante sua estada no exterior. Nos textos diários, Amin Hannouche não foi citado nenhuma vez.

Também em seu site na Internet, o prefeito curitibano publicou notícias sobre o que fez no Oriente Médio. Nestas notícias Hannouche é igualmente ignorado.

Amin Hannouche não trouxe nenhum resultado concreto da viagem. No site da prefeitura só há alusões à supostas propostas de que Cornélio Procópio se torne co-irmã de algumas cidades libanesas e a intenção do prefeito de que uma comitiva do Líbano, que ele diz que virá ao Brasil, se hospede “nas imediações da Aguativa Resort”, para, ainda conforme suas palavras , “possibilitar um estreitamento ainda maior de relacionamento com as autoridades políticas e privadas daquele país".

De concreto, o prefeito procopense trouxe uma piada pronta. Ainda no site da prefeitura, Amin Hannouche disse que durante a viagem pôde ter a idéia “de como é feita a administração em cidades que até pouco tempo sofriam fortes atentados pela guerra".

E assim que chegou foi visitar as obras atrasadas do Calçadão da cidade, onde os comerciantes estão até sofrendo prejuízos com as frentes de suas lojas todas esburacadas com a interminável obra que deixou o centro parecendo uma praça de guerra.

Ministério aponta cartel na importação de brinquedos

FOLHA DE S. PAULO, 12 de novembro de 2009

Para o Ministério da Justiça, associação do setor fixou preços e cotas de importação da China. Parecer da Secretaria de Direito Econômico pedirá que Cade condene a Abrinq, que nega as acusações e diz defender indústria nacional


Depois de três anos de investigação, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) -ligada ao Ministério da Justiça- recomendará a condenação da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos) e de seu presidente, Synésio Batista da Costa, sob a suspeita de induzir o mercado nacional de brinquedos a formar um cartel na importação de produtos da China.

O parecer com o pedido de punição, ao qual a Folha teve acesso, será encaminhado hoje ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que julgará o caso.
No caso de condenação, a multa a ser aplicada pode variar de 1% a 30% da receita da entidade, além de outras punições a serem arbitradas pelo tribunal administrativo.
A prática de cartel traz prejuízos diretos ao consumidor, pois elimina a concorrência, provocando aumento de preços no mercado.

A denúncia contra a Abrinq e Costa foi apresentada à SDE, em 2006, pela Mattel do Brasil- subsidiária da multinacional americana que comercializa brinquedos fabricados principalmente na China. De acordo com as acusações, a associação e seu dirigente incentivaram a adoção de uma conduta uniforme por parte de fabricantes, importadores e lojistas do setor.

Gravações
As principais provas apresentadas no caso são a pauta de uma reunião convocada pela Abrinq e a gravação desse encontro, que foi realizado em setembro de 2006.
Na reunião, a associação teria proposto: fixação e gerenciamento de cotas fixas individuais por importador; estabelecimento de preços mínimos para as importações; e criação de barreiras à entrada no mercado de novos concorrentes.

As informações levantadas no processo mostram que a entidade pretendia diminuir a exposição do mercado nacional à concorrência dos produtos chineses, limitando as compras com cotas individuais por CNPJ do importador e fixando preços mínimos.

A Abrinq, destaca a secretaria, tem como associados empresas que respondem por 30% do mercado nacional, e a produção local equivale a 55% dos brinquedos vendidos no país. O setor reúne 300 fabricantes locais e 50 importadores.

Acordo
O parecer relata que, em agosto de 2006, empresários brasileiros e a Abrinq foram à China negociar um acordo com a indústria de brinquedos daquele país. Na volta da viagem, Costa convocou uma reunião com todos os 42 associados para discutir o tema.

No encontro, afirma a SDE, a Abrinq passou aos empresários a impressão de que o acordo com a China autorizava a associação a fixar e distribuir as cotas individuais e a estabelecer preços mínimos.

Na prática, a associação teria usado o acordo para induzir a formação de cartel. A investigação ainda aponta que Costa dava a entender que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil chancelava as medidas.

"A reunião na sede da Abrinq e as afirmações de seu presidente a respeito do acordo travado com entidades chinesas foram voltadas a influenciar a adoção de comportamento uniforme no mercado", diz o relatório. "Jamais foi ou poderia ter sido competência da Abrinq estabelecer ou distribuir cotas de importação ou atuar na fixação de preços mínimos de importação", continua o texto.

Em ofício à secretaria, o ministério informou que o acordo entre Brasil e China -homologado pelo governo em dezembro de 2006- envolve cotas globais de importação de produtos e trazia "disposições gerais a serem adotadas pelas empresas para garantir o equilíbrio do comércio".

A SDE, em sua análise, pondera que, em nome da defesa comercial da indústria brasileira, a associação não poderia ter desrespeitado as regras de defesa da concorrência. "O objetivo de impedir um excesso de entrada de produtos chineses no Brasil não legitima a conduta adotada pela Abrinq", afirma.

Governo prepara a criação da ''bolsa-celular''

O ESTADO DE S. PAULO, 11 de novembro de 2009


Às vésperas de mais um ano eleitoral, o governo prepara a criação de mais um programa para beneficiar as camadas mais carentes da população. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação do bolsa-celular, que prevê a distribuição gratuita de celulares para as pessoas que já são beneficiadas pelo programa Bolsa-Família.

Ao todo, seriam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um bônus mensal de R$ 7. Todo o programa, segundo Costa, custaria às empresas de telefonia, em um primeiro momento, R$ 2 bilhões, investidos em um período de dois anos. Para compensar esse custo, o governo abriria mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre esses celulares. Ou seja, o governo bancaria a bolsa.

As empresas de telefonia recolhem anualmente para o Fistel R$ 13,42 relativos a cada celular em funcionamento e mais R$ 26,83 na habilitação de cada novo telefone móvel.

Segundo o ministro das Comunicações, as empresas ainda sairiam ganhando, porque além de expandir o número de clientes, teriam o aumento de receita.

A expectativa, segundo o ministro, é de que cada usuário gaste mais do que os R$ 7. "O presidente gostou da ideia e as empresas aprovaram o projeto", afirmou o ministro, acrescentando que já houve a adesão da TIM à proposta. Mas ainda não há uma data definida de implantação do programa.

A princípio, o programa prevê um celular por família, mas não está descartada a possibilidade da concessão de um segundo celular, ainda que em condições menos vantajosas. O bolsa-celular segue na mesma linha de outros programas do governo. Na semana passada, foi anunciada a criação do seguro-funeral, para cobrir gastos com enterro dos participantes do programa Bolsa-Família.

"Bölsa-voto"

A proposta foi criticada por parlamentares. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), disse que o governo deveria focar seus esforços na massificação da banda larga, que ainda é restrita no País, e não em um serviço que já foi universalizado, como o celular. "Hoje temos quase 170 milhões de celulares e no fim do ano chegaremos a praticamente um celular por habitante", afirmou.

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) também criticou a ideia. "Isso cheira a processo eleitoral. É mais uma série do bolsa-voto. Não é bom para a democracia", afirmou. Ele lembrou que o Fistel foi criado para sustentar a fiscalização do setor de telecomunicações, mas menos de 10% dos recursos arrecadados ficam com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As empresas de telefonia celular TIM, Vivo e Oi, apesar de cautelosas, se mostraram dispostas a conversar com o governo sobre o assunto.

A TIM informou por meio de nota à imprensa que está conversando com o ministério desde setembro e que, para viabilizar o projeto, o governo ofereceria desoneração tributária. Vivo e Oi também abordaram a necessidade de desoneração tributária para que o programa seja sustentável economicamente. A Claro não se manifestou.

VEIO DAQUI

Indianos compram usinas no Paraná

GAZETA DO POVO, 12 de novembro de 2009

É a primeira vez que um grupo estrangeiro assume o controle total de plantas sucroalcooleiras no estado


A produtora paranaense de álcool e açúcar Vale do Ivaí, situada no Noroeste do estado, foi comprada pela maior refinaria de açúcar da Índia, Shree Renuka Sugars. O valor divulgado da compra foi de US$ 82 milhões, mas envolve também a absorção de dívidas na casa de US$ 240 milhões. É a primeira vez que uma empresa do exterior adquire a totalidade de uma planta sucroalcooleira do estado, segundo informações da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar).

De acordo com o presidente da Vale do Ivaí, Paulo Zanetti, os indianos adquiriram as duas plantas paranaenses – em São Pedro do Ivaí e em Marialva (unidade Cambuí) – do total de três unidades da empresa. A terceira e menor, localizada em Fronteira (MG), sofrerá uma cisão e será redistribuída aos atuais acionistas.

Ele explica que o negócio com a Shree Renuka foi condicionado à compra do passivo de US$ 240 milhões. “Fizemos no passado alguns investimentos que consideramos sólidos, mas que acabaram desmoronando com a crise do crédito. A empresa não estava correndo risco, mas estávamos bastante endividados. A negociação já estava ocorrendo há algum tempo, e avalio a capitalização de US$ 82 milhões que conseguimos como forte, bastante positiva. Era isso que os acionistas queriam, levantar capital e manter a produtividade da empresa”, declarou.

Apesar de as duas usinas negociadas terem a capacidade de moagem de 3,1 milhões de toneladas de cana por ano, nesta safra está esmagando apenas 2,4 milhões. “A crise me fez pôr o pé no freio”, conta. Segundo informações divulgadas pela companhia indiana, a compra será feita com dinheiro próprio, sem lançamento de ações ou de novas dívidas. A dívida assumida da Vale do Ivaí teria sido renegociada para oito anos.


Mesmo com a mudança societária, o executivo paranaense afirmou que permanecerá à frente da empresa, e informou que o plano a partir de 2010 é ampliar a capacidade produtiva em mais de 20% em dois anos – a moagem deve ser majorada de 3,1 para 3,8 milhões de toneladas/ano. De acordo com ele, o açúcar será priorizado nos investimentos. “Os planos são de ampliar a produção de açúcar em São Pedro do Ivaí e montar uma nova fábrica, também de açúcar, em Cambuí. Nesta unidade hoje produzimos apenas álcool.”

Além das usinas, também interessam à gigante indiana os 18 mil hectares de terras cultiváveis e as associações nos dois maiores terminais de exportação de açúcar e de álcool do Paraná e ainda na CPA Trading, responsável pela comercialização de 60% do etanol do estado.

O presidente da Alcopar, Anísio Tormena, disse que ainda está muito cedo para emitir uma opinião aprofundada sobre a aquisição das plantas sucroalcooleiras paranaenses. “Se lá fora estão enxergando no Paraná uma alternativa econômica boa, isso dá um incentivo para o produtor. A Índia é uma liderança mundial no setor, mas lida com mercados e produtividade diferentes. Se eles conseguirem ganhar dinheiro aqui, acho que vai ser bom para agregar novos conhecimentos ao negócio do estado”, avaliou.

Ele afirmou ainda que, até então, a produção de álcool e açúcar no Paraná se manteve de certa forma isolada, sem a participação estrangeira, mais comum no estado de São Paulo. “Já tivemos algumas vezes a participação, mas nunca aquisição, de grupos estrangeiros. Isso ocorreu principalmente depois daquela visita em 2007 do [então presidente dos Estados Unidos], George W. Bush ao Brasil, que veio conhecer a produção de etanol. Esse fato despertou interesse de alguns investidores, mas todos eles já saíram porque não tinham o know-how do negócio – uma situação bem diferente da Índia”, afirmou.

A Índia é o segundo produtor mundial de açúcar, atrás do Brasil.

TRE julga recurso contra Silvio II

BLOG DO RIGON, 12 de novembro de 2009

O TRE do Paraná julga hoje o recurso eleitoral apresentado pela coligação Maringá de Toda Nossa Gente (PT-PV-PCdoB-PCB-PSC-PSDC) por abuso de poder político do prefeito Silvio Barros II (PP) em sua campanha à reeleição. Neste caso, houve representação eleitoral contra o PP por causa da veiculação de imagtens filmadas no interior de obras públicas, de maquete pertencente ao município e do símbolo do município estampado em camiseta de entrevistados, durante a propaganda do horário eleitoral gratuito, em 29 de agosto do ano passado. O juiz da 137ª Zona Eleitoral de Maringá julgou improcedente e houve recurso. Os advogados da coligação recorrente são Silvio Luiz Januário e Alisson Silva Rosa; os da coligação Maringá Cada Vez Melhor (PP-PDT-PSL-PR-PRTB-PHS-PRP-PSDB) são Paulo Lemos, José Buzato, João Amaro de Faria Filho, Fernando Cesar Rocco, Thiago Paiva dos Santosm Giovani Brancaglião de Jesus, Luiz Carlos Manzato e Daniel Romaniuk Pinheiro Lima. O relator é Munir Abagge.

Recentemente um processo contra o prefeito por abuso de poder econômico e político no pleito passado foi zerado pelo TRE-PR e voltou a ser apreciado pela Justiça Eleitoral de Maringá.

Em Londrina, Justiça considera que pagamento de incentivo aos médicos é ilícito

JORNAL DE LONDRINA, 12 de novembro de 2009

Prefeitura apresentou nova proposta aos plantonistas do SUS para evitar paralisação nos prontos-socorros marcada para amanhã. A suspensão dos atendimentos de pronto-socorro (PS) preocupa a direção do Hospital Universitário de Londrina (HU) porque toda a demanda por atendimento especializado será destinado para a instituição, cuja situação “já é caótica”.


O juiz Aurênio Arantes de Melo, da 9ª Vara Cível, negou ao Município o direito de depositar em juízo R$ 530 mil devidos a médicos que cumprem plantão a distância (só são acionados em casos de urgência/emergência, de acordo com a demanda). Apesar da negativa do juiz, o que poderia ser uma derrota foi interpretado como vitória da Prefeitura de Londrina contra o pagamento dos adicionais de R$ 160 por médico a cada plantão, cujos recursos não chegam aos médicos há quatro meses diante do questionamento do Ministério da Saúde.

O ministério afirma que o uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para remunerar médicos é irregular – e que apenas fontes municipais podem ser aplicadas nos adicionais por plantão. Assim, recursos que deveriam ter sido canalizados para atender pacientes de média e alta complexidades nos hospitais e na rede básica de saúde acabaram servindo ao pagamento dos médicos. O saldo acumulado retido pela Prefeitura atualmente é de R$ 2,8 milhões – recursos que faltam no atendimento dos pacientes dos principais hospitais do sistema público em Londrina.

“Como alegamos que o pagamento é irregular, preferimos depositar em juízo se houvesse discussão. Os argumentos do juiz acabaram reforçando a nossa posição. Se não é devido, não há motivos para depositarmos em uma conta judicial”, afirmou o procurador-chefe do Município, advogado Sérgio Veríssimo de Oliveira. A Prefeitura não disponibilizou cópias da decisão, mas segundo o Veríssimo, o juiz considerou que “não havendo legislação municipal que autorize, o pagamento configuraria ato ilícito”.

Ontem, com a ameaça dos médicos de paralisar o atendimento nas unidades de Pronto-Socorro dos principais hospitais conveniados ao SUS de Londrina a partir de amanhã, a Prefeitura fez uma proposta por escrito aos 200 plantonistas. O documento não traz novidades em relação ao que já foi prometido verbalmente antes e foi definido após mais uma reunião entre Conselho Regional de Medicina (CRM), Associação Médica de Londrina (AML), Sindicato dos Médicos e diretores dos hospitais. A administração aceitou pagar as parcelas atrasadas dos incentivos após o término de uma auditoria completa no sistema – o que deve ocorrer em 30 dias. O governo municipal prometeu também enviar à Câmara um projeto de lei para autorizar o pagamento dos atrasados e dos valores futuros. No último item do documento, a administração aceita rever os valores dos incentivos e promete pagá-los com recursos municipais.

“Esperamos que essas propostas sejam suficientes para que os médicos não paralisem o serviço”, acredita Marco Cito, secretário de Gestão Pública. Os diretores dos Hospitais Evangélico e Santa Casa – os dois maiores conveniados – ficaram de comunicar aos médicos as propostas com o objetivo de que decidam definitivamente em favor da greve ou pela desistência da paralisação.

Propostas são “pobres e fracas”
O presidente da Associação Médica de Londrina (AML) qualificou as propostas da Prefeitura como “fracas e pobres”. Antonio Caetano de Paula não acredita que os médicos aceitarão em massa as novas promessas “porque elas já foram feitas”. “E se a Prefeitura ainda não auditou os valores que deve depois de quatro meses é porque a gestão do sistema é irresponsável”. Caetano de Paula afirma que muitos médicos “não querem mais voltar para o plantão” .

“A proposta de suspensão do atendimento continua, a não ser que a Prefeitura reveja de fato suas posições de não fazer o pagamento”, reforça José Luiz de Oliveira Camargo, presidente Sindicato dos Médicos de Londrina. “Se o Município tem dinheiro para fazer o depósito judicial deveria logo pagar o que é devido. Ao menos a primeira parcela do total”.

No começo da noite de ontem, o Núcleo de Comunicação da Prefeitura informou que o prefeito Barbosa Neto se reuniu em Brasília com representantes do Ministério da Saúde. Amanhã está marcada uma nova reunião, em Curitiba, entre o secretário Estadual de Saúde Gilberto Martin, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de Londrina. O tema é o valor do teto do SUS enviado a Londrina – atualmente em R$ 13,5 milhões mês.

Situação no HU “já é caótica”
A notícia de que os médicos plantonistas dos Hospitais Evangélico, Santa Casa e Infantil vão suspender os atendimentos de pronto-socorro (PS) a partir de amanhã preocupa a direção do Hospital Universitário de Londrina (HU). Isto porque, toda a demanda por atendimento especializado será destinado, a princípio, para a instituição. O superintendente do HU, Francisco Eugênio Alves de Souza, alertou, ontem, que a situação do hospital “já é caótica”. Ele informou que ontem pela manhã, eram 84 pacientes internados no PS, que tem capacidade para 48 leitos. “Estamos mantendo uma média de 75 internações, o que já supera a nossa capacidade. E ainda nem começou a paralisação do atendimento nos outros hospitais. Se o serviço for mesmo suspenso a situação pode ficar insustentável”, explicou.

Para o superintendente, está ocorrendo uma série reuniões e conversas para solucionar o impasse, porém os hospitais estaduais, que segundo ele ficarão no “olho do furacão”, estão à margem das discussões. Segundo Souza, há outro agravante para atender um possível aumento da demanda: o HU está com uma “séria crise de abastecimento”. Ele afirmou que a instituição já havia comunicado a administração municipal que estava encontrando dificuldade para comprar medicamentos em razão da falta de pagamento pelos serviços prestados. O superintendente disse que a dívida do município com o HU, acumulada nos últimos anos [incluindo a atual gestão], chega aos R$ 13 milhões.

Deputados assinam CPI para investigar licenças do Instituto Am­­­biental do Paraná

GAZETA DO POVO, 12 de novembro de 2009


Um grupo de 19 deputados estaduais quer investigar denúncias de irregularidades no Instituto Am­­­biental do Paraná (IAP), presidido por Victor Hugo Burko. Eles assinaram um requerimento, protocolado ontem, pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar suspeitas de interesses pessoais de integrantes do governo estadual na liberação de licenças ambientais para a construção de aterros sanitários privados.

Segundo o deputado Marcelo Rangel (PPS), autor do requerimento, há denúncias graves de favorecimento pelo IAP à iniciativa privada. Mas ele não apontou quais seriam. “Pelo que ouvimos é uma questão política porque recebemos denúncias no caso dos aterros. Se a iniciativa privada está se beneficiando de maneira irregular, temos que investigar”, disse Rangel.

Dois casos foram apontados pelo deputado. Um deles é o do Aterro da Caximba, em Curitiba – local onde se deposita o lixo da capital e de outros 18 municípios da região metropolitana.

O IAP e a prefeitura de Curitiba travam uma queda de braço em torno do aterro. O prazo para uso da Caximba se encerra em janeiro de 2010, mas o município pediu autorização para encontrar um novo espaço dentro da área existente do próprio aterro para colocar uma quantidade maior de lixo – a chamada reconformação geométrica do local. Com a medida, adiaria a saída do local até realizar uma licitação para encontrar uma nova área. O IAP, no entanto, negou o pedido. A prefeitura entregou um novo estudo ao IAP, mas o presidente do órgão, Victor Hugo Burko, novamente não autorizou.

Rangel ainda citou o caso de Ponta Grossa, onde o IAP aprovou um novo aterro da iniciativa privada, mas o local ofereceria risco de problemas ambientais. O deputado afirmou ainda que está cobrando do órgão informações sobre a situação no estado inteiro. Ele enviou um requerimento para o IAP cobrando detalhes sobre as licenças ambientais concedidas e os contratos com empresas privadas, mas ainda não recebeu resposta.

O pedido de CPI irritou Burko, que negou qualquer tipo de ingerência política na liberação das licenças. Segundo ele, o órgão é rigoroso nas autorizações, que seguem critério técnico. “Tanto é que fazem críticas genéricas sobre irregularidades, mas ninguém aponta onde estão os problemas do IAP”, disse Burko.

Segundo ele, sempre que o órgão vai implantar um aterro alguém fica descontente e os deputados aproveitam que estão num momento pré-eleitoral para defender as pessoas que são contrárias aos depósitos de lixo. “É exatamente essa ingerência política que tem provocado o caos.”

O pedido de CPI partiu da oposição, mas teve apoio até de deputados governistas, como Cleiton Kielse, Dobrandino da Silva, Edson Strapasson e Reinhold Stephanes Júnior, todos do PMDB. A comissão deve ter 13 integrantes e prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos. Mas pode não sair do papel. O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), e o presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), vêm se manifestando contra a abertura de CPIs.

CNJ ouve reclamações de 150 pessoas sobre funcionamento da Justiça no PR

GAZETA DO POVO, 12 de novembro de 2009

Na quinta-feira (12) será realizada uma audiência pública e outras 30 pessoas se inscreveram para apresentar críticas e propostas oralmente. A audiência será feita a partir das 14 horas


Cento e cinquenta pessoas foram atendidas pela equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (11), em Curitiba, durante o primeiro dia do mutirão feito pelo CNJ para tentar achar soluções de como acelerar processos judiciais, que há anos estão sem solução. Reclamações sobre a demora no andamento de ações e dificuldade para ter acesso a processos e informações em varas e cartórios foram algumas das críticas e sugestões ao funcionamento da Justiça Estadual do Paraná, feitas pelas pessoas atendidas.

Na quinta-feira (12) será realizada uma audiência pública e outras 30 pessoas se inscreveram para apresentar críticas e propostas oralmente. A audiência será feita a partir das 14 horas, no 12.º andar do anexo do Palácio da Justiça, em Curitiba. A sessão será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que além dos cidadãos, também ouvirá a manifestação de outras 18 entidades que foram convidadas a participar do evento. Já a equipe da CNJ estará disponível para receber críticas e sugestões sobre a Justiça Estadual do Paraná das 9h30 às 18h.

As informações recebidas serão analisadas pela Corregedoria, para que as devidas providências sejam tomadas, a exemplo do pedido de informações a juízes sobre a demora na tramitação de processos, ou, até mesmo, a abertura de sindicâncias para apuração de denúncias.

Avaliação
O atendimento individual aos cidadãos integra a inspeção, que, desde segunda-feira (9), está sendo realizada na Justiça Comum do Paraná. Nove juízes, além de 25 funcionários do CNJ, participam dos trabalhos. A equipe está percorrendo unidades judiciais e administrativas ligadas ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), além de cartórios extrajudiciais, para verificar as deficiências enfrentadas e as boas práticas adotadas, com o objetivo de contribuir com a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

Os juízes já visitaram unidades dos municípios de Foz do Iguaçu, Matelândia, Cascavel (Oeste), Londrina (Norte), além de gabinetes de desembargadores, Varas da Fazenda e Juizados Cíveis de Curitiba. Também já foram percorridos cartórios extrajudiciais de Ponta Grossa (Campos Gerais) e da capital paranaense.

STF mantém suspensa a posse de 7 mil vereadores suplentes

AGÊNCIA BRASIL, 12 de novembro de 2009


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse.

A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra.

O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da Corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que “pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do Artigo 14 da Constituição". Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.

Apagão revela as falhas do sistema elétrico

O GLOBO,12 de novembro de 2009


O setor elétrico brasileiro é considerado seguro, mas não é invulnerável. Essa é a opinião de analistas para os quais, apesar dos avanços na segurança do sistema desde o grande apagão de março de 1999, não há como garantir uma operação totalmente sem riscos.

Nos últimos dez anos, novas linhas de transmissão foram construídas, medidas de segurança foram idealizadas e um sistema de “ilhamento” foi concebido. Por esse sistema, se uma linha cai, o restante não deveria ser atingido, fechando-se em si e garantido o abastecimento de áreas específicas.

Entre as medidas de segurança adotadas está a implantação de linhas de transmissão de reserva nas existentes, para serem acionadas em caso de falhas. O problema é que na noite da última terça-feira nada disso funcionou. Em um movimento inédito, toda as linhas de Itaipu (inclusive a de reserva) entraram em colapso, e o sistema de “ilhamento” não funcionou completamente.

— A possibilidade de as cinco linhas de Itaipu caírem ao mesmo tempo é tão rara quanto alguém ganhar ao mesmo tempo na mega-sena e na loteria da Califórnia — disse o consultor Eduardo Bernini, ex-presidente da distribuidora Eletropaulo.

Sistema de ‘ilhamento’ já foi usado em réveillon Segundo um técnico do Operador Nacional do Sistema (ONS), o Rio recebe energia de Itaipu principalmente por duas linhas de transmissão de 500 Kilovolts (Kv). Quando essa energia deixou de ser transmitida, o sistema de segurança das usinas nucleares de Angra 1 e 2 desligaram as duas centrais, que estavam operando com cerca de 80% de capacidade. O técnico acredita que a falta repentina de um volume tão grande de energia fez com que o sistema de segurança que poderia “ilhar” o Estado do Rio, não funcionasse.

— Houve um problema em uma das linhas de corrente alternada de Itaipu, derrubando as demais. O sistema de segurança que deveria ter ilhado o problema não funcionou. Mas garanto que o sistema elétrico nacional é robusto, e o ocorrido não foi por falta de investimentos — disse o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes.

Para o ex-secretário estadual de Energia do Rio e atual presidente da Cedae, Wagner Victer, o “ilhamento” seria uma alternativa viável porque o Estado do Rio produz mais energia do que consome. Assim, a energia que deixaria de ser recebida de Itaipu seria compensada pela energia das usinas nucleares de Angra 1 e 2, bem como a das cinco térmicas existentes no estado.

— Em 2001, 60% do abastecimento energético do Rio dependia de Itaipu. Hoje, o Rio tem um excedente de 20% em sua geração de energia — disse Victer.

Segundo ele, esse mecanismo foi acionado em sua gestão (1999-2006) durante festas de réveillon e deveria estar em pleno funcionamento para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, para evitar problemas. Falta de fiscalização deixa setor vulnerável, diz analista O sistema de abastecimento da região central de São Paulo (incluindo metrô e principais hospitais) também não foi acionado a tempo.

— O ilhamento existe no conceito e na prática, mas simplesmente não funcionou. É preciso identificar as causas do problema, e não tratá-lo como uma marolinha — disse Bernini.

Para o governo, o mecanismo de ilhamento não foi considerado um problema. Segundo Luiz Eduardo Barata, diretor de Operação do ONS, as ilhas devem A EQUIPE do Ministério de Minas e Energia, liderada por Lobão, explica as razões do blecaute: “descarga elétrica” Givaldo Barbosa funcionar depois de ocorrido o blecaute. Segundo ele, isso ocorreu.

Já as usinas de Angra demoram até 24 horas para serem religadas, como qualquer unidade nuclear, defendeu: — Houve um problema sério, mas o sistema funcionou corretamente.

Os sistemas do Norte, Nordeste e Sul se desligaram. Ainda assim, os analistas recomendam aperfeiçoar o setor. Para Marcos Alves,gerente técnico da Treetech Sistemas Digitais, empresa especializada em linhas de transmissão, o “ilhamento” tem de ser aperfeiçoado, bem como a modernização do sistema de fiscalização dos equipamentos.

Já o consultor de energia renovável e sustentabilidade da Trevisan, Antonio Carlos Porto Araujo, disse que o setor energético brasileiro é um dos mais seguros do mundo. Mas reconhece que há riscos em um sistema interligado com mais de 80 mil quilômetros de extensão: — A necessidade de transferência de grande bloco de energia por meio de interligação de sistemas regionais podem causar panes. O sistema é sujeito a ventania, raios, sabotagem, atentado, greve e falha humana.

O especialistas em energia Helder Queiroz, do Instituto de Economia da UFRJ, lembra que, no caso de um país de dimensões continentais como o Brasil, as longas linhas de transmissão ainda são a melhor opção.

— Pequenas linhas não seriam viáveis. Seria como se cada apartamento de um prédio tivesse sua própria caixa d´ água para usá-la apenas quando houvesse falta de água.

O presidente do Associação dos Operadores do Estado de São Paulo, Washington Maradona, alerta que a fiscalização do setor é falha. Segundo ele, as empresas privadas reduziram o efetivo de pessoal em quase 60% desde os anos 90 e a fiscalização feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é insuficiente, deixando o setor vulnerável Um ex-dirigente do sistema alerta que, para aperfeiçoar a segurança, a sociedade brasileira terá de pagar mais caro pela energia, para compensar o custo desses investimentos.

Governo atribui apagão a raios. Para especialistas, rede é frágil

O ESTADO DE S. PAULO, 12 de novembro de 2009

Governo culpa mau tempo pelo maior apagão elétrico em dez anos: 18 Estados e 70 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica.



O governo federal acredita que a concentração de "descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes" na região de Itaberá, no interior de São Paulo, causou o apagão que deixou às escuras por quatro horas mais da metade do País, na noite de terça-feira. .Ao todo 18 Estados e 70 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o mau tempo teria provocado um curto-circuito que levou à queda na transmissão de energia da Hidrelétrica de Itaipu. Num efeito dominó, a pane desligou pelo menos 15 linhas de transmissão, segundo estimativas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Apesar da versão oficial, fontes da Eletrobrás disseram ao Estado que o governo continua sem explicação para três fatos: a quantidade de linhas de transmissão desligadas, a área atingida e o horário da pane, a partir das 22 horas, quando o consumo já é baixo. Segundo técnicos, o sistema deveria ter "ilhado" a região inicial do apagão, evitando o alastramento do blecaute e a queda das linhas de corrente contínua (as vias expressas que ligam diretamente Itaipu a São Paulo).

O anúncio das causas do apagão foi feito após mais de 20 horas de informações contraditórias do governo, que chegaram a irritar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e fizeram a oposição convocar Lobão, além da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (pré-candidata petista à presidência), para prestar esclarecimentos em três comissões do Congresso.

Lobão negou que o problema tenha sido provocado por falta de investimentos e defendeu a solidez do sistema elétrico brasileiro. "Nenhum governo fez tantos investimentos neste setor quanto o atual", disse o ministro, citando o aumento de 30% nas linhas de transmissão entre 2003 e 2009 e os R$ 22 bilhões investidos. Ele comparou o blecaute a uma acidente de avião ao dizer que "as máquinas são feitas para serem perfeitas, como o avião, que as vezes cai".

Após reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), grupo que tem a função de acompanhar a segurança do abastecimento de energia elétrica no País, Lobão tentou por diversas vezes mostrar que situações extremas de meteorologia, como as que teriam sido registradas ontem na região de Itaberá, podem afetar qualquer sistema em qualquer país.

"O Brasil é o país de maior concentração desses fenômenos meteorológicos, e essa área concentra ainda mais", justificou o ministro. Ele citou casos que teriam ocorrido no leste dos EUA, no Canadá e na Itália,semelhantes ao caso brasileiro. Em 2003, EUA e Canadá levaram quatro dias para restaurar o sistema elétrico depois de uma pane que afetou 50 milhões de pessoas.

O diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek, disse que foi a "Lei de Murphy" que provocou o apagão de anteontem. Dos 1 mil quilômetros de rede, em apenas seis quilômetros as cinco linhas de transmissão andam juntas. "E foi bem nesse trecho que caiu o raio", afirmou. Samek acredita que a solução para evitar que o apagão se repita é depender menos de Itaipu. Especialistas ouvidos pelo Estado também apontaram a "fragilidade" do sistema interligado.

De acordo com Luiz Eduardo Barata, diretor do ONS, apesar da extensão do apagão, os sistemas de proteção funcionaram adequadamente, impedindo que o defeito se propagasse por toda a rede, o que poderia causar danos maiores. "O grande prejuízo que se teve foi a interrupção no suprimento de energia para o consumidor, mas do ponto de vista de prejuízos materiais não existe nada, porque houve proteção devida e correta dos circuitos", disse.

O ONS estima que houve interrupção parcial de energia no Sudeste e no Centro-Oeste equivalente a 28.800 megawatts médios (MW) ou mais de 40% da demanda de energia do País. O blecaute ocorrido em 1999 durou quatro horas e resultou numa queda de cerca de 70% da energia. Em 2002, a queda foi de 60%.

Cegos no tiroteio

O ESTADO DE S. PAULO, DORA KRAMER, 12 de novembro de 2009


Acidentes acontecem. Por circunstâncias fora do alcance humano ou por inépcia, mas acontecem. E aconteceu um blecaute monumental na noite de terça-feira até a madrugada de ontem em mais da metade do País. Já ocorreu parecido em 1999 aqui e ocorre de vez em quando mundo afora.

Se não foi o "microincidente" fabulado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro - entre outros motivos porque o que atinge milhões de pessoas é sempre "macro" -, tampouco chegou perto de ser o desastre que a oposição procurou construir assim que o dia amanheceu. Com o abastecimento já sanado, diga-se.

O que houve, até a tarde de ontem, ainda era motivo de suposições e especulações. Mas o que não houve estava claro desde o início. Nada parecido com o acontecido no governo Fernando Henrique, quando o problema do apagão em 1999 e do racionamento de energia em 2001 resultou de um misto de imprevidência com ação da providência: falta de planejamento e de chuvas para abastecer os reservatórios.

Agora aconteceu um problema no sistema de transmissão de energia, cuja origem pode ser de operação, de gestão ou de adversidade climática - segundo os especialistas independentes que analisaram o ocorrido, a menos provável das hipóteses.

Portanto, era absolutamente desnecessário o ministro de Minas e Energia ainda de madrugada correr para apontar a diferença entre 2001 e 2009 e passar o dia inteiro repetindo junto com o presidente Luiz Inácio da Silva que não havia como comparar os dois acontecimentos.

Da mesma forma, foi totalmente inadequada - e, sobretudo, suspeita -, a pressa de Edison Lobão em atribuir a tempestades ou ventanias a queda na transmissão de energia. Nas entrevistas às emissoras de rádio e televisão, pela manhã, o ministro enrolou-se várias vezes.

Como quem estava instruído a defender uma tese, mas não sabia direito como fazer nem tinha fundamento suficiente para tal, Lobão cada hora dizia uma coisa: ora que não havia como localizar a origem nos mais de 100 mil quilômetros de linhas de transmissão em todo o País, ora que o problema estava localizado na Região Centro-Sul.

Ressaltava a dificuldade de detectar as razões da queda de energia, mas sempre voltava ao mesmo ponto: acidente climático. Sem, no entanto, fundamentar o argumento com algum dado dos serviços de meteorologia, que, naquela altura, já poderiam informar se tinha havido, ou não, fenômenos capazes de provocar o desligamento de redes na região apontada pelo ministro e na hora do blecaute.

Edison Lobão parecia cumprir uma única missão: afastar a possibilidade o mais rápido possível de o apagão se transformar numa arma de combate eleitoral com efeito maléfico semelhante ao que o racionamento de 2001 teve sobre os últimos dois anos de governo Fernando Henrique, que vivera seis anos da marca da eficiência no combate à inflação e acabou marcado pelo carimbo da inépcia em função da crise de energia.

Se isso acontecesse, além de Lula correr o risco de sofrer o mesmo tipo de má avaliação, ainda poderia perder uma poderosa arma de ataque contra o inimigo na estratégia de concentrar a campanha eleitoral de 2010 no confronto de realizações entre as duas administrações.

O governo mostrou-se muito mais preocupado em ressaltar as maravilhas do sistema elétrico, em escapar de uma comparação que lhe seria eleitoralmente desfavorável, em poucas palavras, em tirar do corpo fora, do que em tratar da questão de maneira mais objetiva, menos política.

A oposição, de seu lado, também se atirou apressada no carnaval. Já sonhando em atribuir à ministra Dilma Rousseff, mandachuva do setor elétrico de direito até a queda de José Dirceu da Casa Civil e, ao que consta, manda de fato até hoje.

Bom para ela o episódio não foi. Duas semanas atrás, Dilma havia garantido que a ocorrência de apagões era algo totalmente fora de cogitação. A ministra nem sequer se deu ao trabalho de acrescentar um "salvo se..." ocorrerem adversidades climáticas.

Não, a crer da palavra dela, o sistema estava imune a acidentes. Não estava. Se é que houve mesmo acidente. Ainda assim a oposição mostrou-se infantil ao partir para acusações à deriva antes de saber realmente o que havia ocorrido. A pressa desqualifica a crítica.

Ora, perguntará o eleitor, se é tão patente assim a incompetência da operação do sistema, se o apagão foi fruto de imprevidência continuada, onde estava a oposição que não reclamava?

Ademais, em termos de repercussão na vida das pessoas, não há como igualar um episódio de quatro horas com um racionamento de meses, que alterou totalmente a rotina da população. A menos que se repitam os blecautes, nem Lula nem Dilma sofrerão o desgaste sofrido por Fernando Henrique.

Querer criar artificialmente o prejuízo denota a busca desesperada por qualquer motivo. Da mesma forma como maquiar o infortúnio demonstra obsessão pela coleta de benefícios. Tudo no modelo da autorreferência eleitoral em que a consistência dos fatos é mero detalhe.

Os outros apagões

O ESTADO DE S. PAULO, CELSO MING, 12 de novembro de 2009


Todo apagão cria insegurança. O romano Catulo, no século 1º antes de Cristo, transmitiu assim esse sentimento: "Uma vez apagada a luz, some a confiança (sublata lucerna nulla est fides)."

O problema é que o apagão elétrico, que tanto exacerba o imaginário nacional, não é o maior que vive a sociedade brasileira. O Brasil é hoje um repositório de apagões que, no entanto, não mobilizam a energia nacional como mobiliza o elétrico. E isso é ruim porque mostra a inconsciência com que se lidam os problemas nacionais.

A questão educacional é um apagão à parte. O jovem não obtém preparo no sistema de educação e ensino nem para a vida profissional nem para o exercício de cidadania para o qual é chamado. E isso sobrecarrega as empresas brasileiras com programas de treinamento. O sistema judiciário é outro problema. Uma simples solução de conflito demora anos e anos, exige depósitos judiciais e cria ainda mais insegurança sobre as regras de jogo na economia. Quando lembra que "no Brasil até o passado é incerto", o ex-ministro Pedro Malan se refere não só à demora no cumprimento das decisões judiciais e aos esqueletos que se acumulam insepultos, mas também aos critérios ambíguos pelos quais se guiam os magistrados. E há os apagões do sistema meia-boca de saúde e dos dramas diários da nossa segurança pública.

Na área política, eles são incomensuráveis. Há anos se fala em reforma política, em voto distrital, em regras de fidelidade partidária e em financiamento racional de campanha eleitoral. São projetos que não são votados nunca. E, omissão após omissão, o patrimônio do Estado vai sendo apropriado por interesses privados. Mas, nesse âmbito, o apagão maior é o apagão da oposição, que não tem discurso, não tem projeto, não tem opinião formada sobre nenhum assunto relevante.

O setor de infraestrutura é, por si só, um concentrador de apagões. Os portos brasileiros, por exemplo, estão emperrados pelo atraso, pela burocracia e pela irracionalidade. Os quilômetros de filas de caminhões na rodovia que liga a cidade de Curitiba ao Porto de Paranaguá, a BR-277, são suficientes para dar uma ideia do que é isso. Há alguns meses, o País ficou à mercê dos controladores de voo, sem que, de lá para cá, nenhuma solução definitiva tenha sido implantada nos nossos aeroportos, há muito ultrapassados. A qualidade das estradas brasileiras é o que é. O sistema de telefonia não faz os investimentos necessários para dotar o Brasil de um serviço moderno de comunicações.

Qualquer um sabe o que são os juros na ponta do crédito. O que é difícil aí é distinguir o que é apagão financeiro e o que não passa de prática de agiotagem pura e simples. Afinal, juros a 240% ao ano, como são impostos pelas empresas administradoras de cartões de crédito, ou os 160% ao ano cobrados no cheque especial, o que são? E não é preciso dizer o que é a carga tributária no País, o que é a irracionalidade do sistema previdenciário, que hipoteca o futuro do trabalhador e do servidor público, o que são as regras do sistema sindical e trabalhista.

Um verso de William Shakespeare diz muita coisa sobre o que aconteceu aqui na noite de terça-feira: "Não há escuridão; há ignorância." Diante de tantos apagões que prevalecem no Brasil, talvez o maior deles seja o apagão da inconsciência.