quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Chuvas e vendavais provocam danos em 14 cidades do Paraná

ESTADÃO ONLINE,23 de setembro de 2003

Mais de 160 pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas; município mais afetado foi União da Vitória


As chuvas e os vendavais que atingiram o Estado do Paraná entre a noite desta terça-feira, 22, e a manhã desta quarta, 23, atingiram 14 municípios, causando danos e prejuízos e deixando mais de 160 pessoas desabrigadas ou desalojadas, segundo a Defesa Civil do Estado.

O município mais afetado foi União da Vitória, na região sul do Estado. Setenta pessoas que residem às margens do Rio Iguaçu ficaram desabrigadas devido à elevação do nível das águas.

Na região noroeste, o município de Umuarama teve 27 residências danificadas por fortes ventos. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil forneceu lonas e ainda não há registros de desabrigados ou desalojados. Na região central do Estado, três municípios foram afetados, Pitanga, Telêmaco Borba e Prudentópolis. Neste último, 13 residências foram atingidas por enxurrada, deixando aproximadamente 70 pessoas desalojados e 25 desabrigados.

Os municípios da região metropolitana de Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Pinhais e São José dos Pinhais tiveram algumas ocorrências de alagamento e de quedas de árvores. Na capital, foram 10 pontos de alagamentos, seis destelhamentos e três quedas de árvores.

Na região norte do Estado, foram registradas algumas ocorrências em Londrina, sendo um destelhamento e três quedas de árvores. No oeste, os municípios de Santa Helena, com 12 residências danificadas, e Cascavel, com 16 residências, foram afetados pelo vendaval da tarde de terça.

Secretário diz que pior fase da gripe A passou e que agora o Paraná vai enfrentar o desafio da dengue

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 23 de setembro de 2009


O secretário da Saúde, Gilberto Martin, apresentou nesta terça-feira (22) um balanço da situação epidemiológica da nova gripe no Paraná e aproveitou para mostrar o próximo desafio a ser enfrentado pela Secretaria: a dengue.

“Os números mostram que a etapa mais intensa da epidemia da nova gripe já passou e que estamos entrando em uma fase de estabilização. Temos a certeza de que a demanda por assistência à saúde foi atendida neste período e que ninguém que precisou do medicamento ficou sem”, afirmou.

Martin disse ainda que com a chegada da primavera, a tendência é que haja uma redução de casos de gripe, porém, isto não significa que a população deve baixar a guarda, mantendo os cuidados com a higiene. “Lavar as mãos e manter as janelas abertas ajudam inclusive na prevenção de outras doenças”, ressaltou.

Sobre o desafio de enfrentar a dengue, o secretário destacou: “Fizemos um levantamento que mostra que temos três vírus diferentes da dengue circulando em nosso meio. O que possibilita uma epidemia de dengue hemorrágica. Por esta razão, já estamos treinando os agentes de saúde e reativando os comitês municipais de combate a dengue”, ressaltou.

Martin disse que a prevenção é a única maneira de evitar esta epidemia, pois não existe perspectiva para vacina. “Só há uma maneira de prevenir a dengue, que é eliminar os focos de reprodução do mosquito. E neste quesito a participação da população é fundamental, pois a maioria dos focos está nos domicílios”, enfatizou.

O Paraná não registrou óbitos por dengue em 2009. No ano passado duas pessoas morreram em conseqüência da doença no Estado.

Prefeito acusa concessionária de pedágio de causar prejuízos ao seu município -

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 23 de setembro de 2009


O prefeito Elias Lima acusou a Viapar, concessionária que explora o pedágio na BR-158, que liga Maringá a Campo Mourão, de causar prejuízos ao município de Engenheiro Beltrão, no Noroeste do Estado. O prefeito pretende entrar na Justiça para reverter a situação e, ao mesmo tempo, recuperar os recursos que a empresa deixou de repassar ao seu município.

O prefeito de Engenheiro Beltrão participou, nesta terça-feira (22), de jantar na Granja Canguiri, com o governador Roberto Requião, Maristela Requião, o secretário especial Luis Guilherme Mussi, e o deputado Alexandre Curi. Indignado, Elias Lima revelou que, assim que assumiu o cargo, determinou uma fiscalização rigorosa dos tributos, com o objetivo de melhorar a arrecadação municipal. Foi quando surgiram os problemas envolvendo a concessionária de pedágio.

“Temos de ser eficientes na cobrança de tributos para também sermos eficientes no serviço público prestado à população. O município vive de impostos e, desde que assumi, estamos fazendo uma fiscalização nos tributos para melhorar a arrecadação municipal. E descobrimos, na questão do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), vários problemas envolvendo as empresas do município, sendo que uma delas é a Viapar”, afirmou.

Elias acusa a concessionária de ter modificado a divisa do município de Engenheiro Beltrão em aproximadamente um quilômetro, causando um prejuízo de R$ 650 por mês aos cofres municipais. “Pode parecer pouco, mas no acumulado o prejuízo ultrapassa R$ 130 mil. Mas o prejuízo maior foi causado pelo não recolhimento do ISSQN dos valores investidos na ponte do Rio Ivaí. Foram investidos aproximadamente R$ 4 milhões. Queremos saber onde foi parar o valor correspondente ao tributo, porque não foi recolhido”, acusa o prefeito.

Segundo ele, outro prejuízo causado pela concessionária diz respeito ao desvio do pedágio liberado apenas para os moradores do município de Floresta. “Com isto, os moradores de Engenheiro Beltrão têm emplacado seus carros na cidade vizinha só para contar com o benefício do desvio do pedágio. Os municípios emplacados em Floresta passam pelo desvio e não pagam a tarifa do pedágio. Mas quem realmente usa o desvio é o morador de Engenheiro Beltrão. Portanto, temos arcado com o prejuízo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das multas de trânsito”, acrescentou.

Por último, o prefeito disse desconfiar do volume de veículos que passam pela praça de pedágio da Viapar em seu município. “Todas estas irregularidades nos dão o direito de desconfiar dos números apresentados pela concessionária. Estamos abrindo licitação para a contratação de uma empresa, que durante 30 dias terá funcionários na ponte do Rio Ivaí, passagem obrigatória de todos os veículos em direção à praça de pedágio, fazendo a contagem dia e noite. Ao final deste período vamos fazer a confrontação com os números e o ISSQN repassados pela concessionária. Se constatarmos irregularidades, vamos recorrer à Justiça para reaver tudo o que a empresa deixou de repassar. Este é um direito nosso”, assegurou.

Corregedor confirma que vereador de Londrina já foi ouvido sobre acusação de propina a colega

JORNAL DE LONDRINA, 23 de setembro de 2009

Vereador do PTN também foi ouvido pela Corregedoria da Câmara, que apura denúncia de tentativa de extorsão que teria sido praticada por um vereador


O corregedor da Câmara, Rony Alves (PTB), confirmou ontem que o vereador Ivo de Bassi (PTN) depôs no Ministério Público, na investigação que apura a denúncia de que o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) teria pedido propina ao engenheiro Maurício Costa para votar a favor da lei que criou as condições para a busca de recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, em Londrina. Segundo Alves, Bassi também prestou depoimento na Corregedoria da Câmara sobre o assunto. O corregedor só não quis dar detalhes sobre o teor do depoimento do colega. Até segunda-feira Bassi vinha negando a informação de que foi ao MP prestar depoimento. Em entrevista publicada na coluna Aparte, na edição de ontem do JL, o vereador negou com veemência que tinha prestado depoimento.

“Não sei quem está passando essas informações”, disse Bassi, ontem, quando questionado sobre o depoimento. Ele disse que conhecia o promotor Renato Lima Castro somente “pelos jornais”.

A informação sobre o depoimento de Bassi circula nos bastidores desde segunda-feira. Alves não deu detalhes sobre o teor do depoimento do colega, justificando o dever de manter o sigilo com o Código de Ética. Nos bastidores, o comentário é de que o teor do depoimento de Bassi teria o potencial de complicar a situação de Gouvêa, principalmente no que diz respeito à investigação em curso no MP. Bassi não quis deu detalhes sobre o seu depoimento. “Não posso falar porque está sob segredo de Justiça”, justificou o vereador.

O corregedor afirmou que pretende ouvir outros vereadores a respeito da situação da Câmara, mas não citou quantos e nem quais seriam os vereadores ouvidos.

Quanto ao pedido feito na semana passada por um ex-candidato a vereador pelo PRP, que quer que Gouvêa seja investigado no caso do suposto pedido de propina, a Mesa despachou o documento para a Procuradoria, que deve se manifestar sobre o assunto.

O engenheiro Maurício Costa, que disse ter sido abordado por Gouvêa com um pedido de propina, não respondeu ao pedido administrativo da Câmara, para que ele se manifestasse sobre o caso. O prazo venceu às 19 horas de segunda-feira. Tramita na 9ª Vara Cível de Londrina uma interpelação judicial feita pelo Legislativo para que Costa se manifeste. Ontem o juiz pediu que o Ministério Público se manifeste a respeito da interpelação.

Com relação à situação de Paulo Arildo (PSDB), Rony Alves disse que recebeu ontem a documentação da 10ª Vara Cível, na qual o tucano é réu num processo em que é acusado de ficar com parte dos salários dos ex-assessores.

Estudo revela que tarifas de bancos públicos saem mais baratas para correntistas

AGÊNCIA BRASIL, 23 de setembro de 2009

Um terço dos servicos prioritários tiveram preço médio menor nos bancos públicos. 75% dos serviços oferecidos para empresas também teve menor preço


Os bancos públicos cobram tarifas mais baixas do que as instituições privadas na a maioria dos serviços prestados para as pessoas físicas quando se comparam as tabelas padronizadas. Essa é a conclusão do estudo Acompanhamento de Tarifas Bancárias elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, junto com o Banco Central no período de janeiro de 2008 a julho de 2009.

Segundo o estudo, 21 dos 32 serviços prioritários tiveram preço médio menor nos bancos públicos para as pessoas físicas. A cobrança de tarifas com preço menor pelos bancos públicos também foi comprovada em 75% dos serviços oferecidos para empresas. O estudo não cita nominalmente o nome dos bancos. A SEAE usou dados fornecidos pelos bancos públicos e pelas maiores instituições financeiras privadas, que representam 90% dos depósitos dos 50 maiores bancos do país.

No estudo, a variação de preços nesse período mostra que, de um rol de 32 serviços padronizados , quatro ficaram mais caros depois de maio de 2008: confecção de cadastro; renovação de cadastro; exclusão do cadastro de emitentes de cheques sem fundo e concessão de adiantamento a depositante.

No caso de confecção de cadastro, a alta chegou a 313% no período. A renovação de cadastro, que foi proibida recentemente pelo Banco Central, ficou em 104%. A exclusão do cadastro de emitentes de cheques sem fundo teve reajuste de 34% e a concessão de adiantamento, embora menos salgada, teve alta de 25% . Um detalhe que o estudo destaca é que todos os serviços têm em comum o fato de não serem normalmente incluídos nos pacotes oferecidos pelos bancos.

Na análise dos dados, observou-se que as majorações de valores das tarifas nominas concentraram-se basicamente entre a publicação e a entrada em vigor da regulamentação das tabelas de serviços padronizadas pelo Conselho Monetário Nacional cuja resolução 3.518 publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 2007. Pela norma, a partir de abril de 2008, o reajuste de preços destes serviços passaram a respeitar um intervalo de 180 dias (seis meses).

O estudo mostra que, com base em dados de julho de 2009, as tarifas de 20 serviços ficaram inferiores às de praticadas pelos bancos em janeiro do ano passado, com destaque para o fornecimento de segunda via de cartão de débito (-79%), fornecimento de segunda via de cartão de movimentação de conta (-80%), fornecimento de folhas de cheque (-52%), cheque de transferência bancária (-49%) e saquem em correspondente bancário, como os Correios por exemplo, (-59%).O valor médio do pacote de serviços padronizado também caiu de R$ 16,53 para R$ 14,96 no período.

O documento registra também que, a princípio, “é licito inferir que apesar do cenário de redução das operações de crédito, os bancos não tentaram compensar uma possível queda de receita por meio de aumento das tarifas para as pessoas físicas”.

Há uma ressalva, no entanto, por parte dos técnicos que elaboram o estudo sobre o fato da maioria dos clientes adquirir os serviços em forma de pacote. Embora, os bancos tenham que cobrar menos do que a soma dos valores individuais dos serviços constantes no pacote, são livres para montar esses pacotes conforme a resolução do CMN 3.518.


Bradesco supera em lucro bancos dos EUA
JORNAL DO BRASIL, 23 de setembro de 2009Jornal do Brasil


O Bradesco foi a instituição financeira mais rentável entre os bancos da América Latina e dos Estados Unidos. É o que aponta levantamento feito pela consultoria Economática.

O estudo considerou os balanços relativos ao primeiro semestre deste ano. Em comparação com o ano passado, o Bradesco conseguiu superar seu maior rival no setor privado caseiro, o Itaú, agora associado ao Unibanco.

Outros dois bancos brasileiros ocupam posições de destaque.: o Itaú aparece em terceiro lugar, e o Banco do Brasil, em quarto. Eles só perdem para o Bradesco e o americano Fifth Third Bancorp. A filial brasileira do espanhol Santander ocupa a 13ª posição.

Bradesco, Itaú e Banco do Brasil superam em rentabilidade grandes instituições financeiras americanas, como American Express, Goldman Sachs e Wells Fargo.

Os EUA atravessam sua pior crise econômica em 70 anos, que ganhou força principalmente a partir do segundo semestre de 2008. No ano passado, no entanto, os bancos brasileiros já batiam os americanos, considerando o primeiro semestre de 2008.

Nesse período, Itaú, Unibanco, BB e Bradesco, pela ordem, superaram o Goldman Sachs, JP Morgan Chase, o Bank of America e o Citigroup.

Para medir a rentabilidade dos bancos, a consultoria levou em conta o conceito ROA (retorno sobre ativos), em que se divide o lucro total pelo ativo total da empresa.

Câmara aprova PEC que acrescenta mais 7.709 vereadores

ESTADÃO ONLINE, 22 de setembro de 2009

Contrariando pareceres dos presidentes do STF e do TSE, Emenda prevê posse imediata de parlamentares


Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria 7.709 vagas de vereadores. Agora a proposta será promulgada pela Mesa do Congresso. A emenda obteve 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. Hoje, o País tem 51.748 vereadores. Com os novos, deve ir para 59.457.

Conhecida como PEC dos Vereadores, a emenda prevê a posse imediata dos mais de 7 mil parlamentares, assim que for promulgada. Mas isso não deve ocorrer sem antes passar por grande batalha jurídica.

Tanto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quanto o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, já disseram que os efeitos da emenda só valem para a eleição municipal de 2012. E o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse que vai recorrer ao STF se houver a posse de alguns deles.
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Prefeituras de 30 municípios da região de Maringá fecham as portas nesta quarta

JORNAL DE MARINGÁ, 23 de setembro de 2009

Medida foi adotada em protesto à queda no repasse do FPM. Paço Municipal de Maringá vai fechar, mas secretarias vão atender normalmente


A maioria das prefeituras que compõem a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), no Noroeste do estado, deve fechar as portas nesta quarta-feira (23), como forma de protesto à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela União. Segundo a Prefeitura de Maringá, a paralisação do atendimento ao público no Paço Municipal será feita apenas em solidariedade aos outros municípios da região. No dia do protesto, representantes de diversas cidades do Paraná, incluindo os integrantes da Amusep, participam da Marcha dos Prefeitos a Brasília. Maringá não mandará representante.

Segundo a assessoria da prefeitura maringaense, a cidade vai aderir parcialmente ao protesto, com o Paço Municipal funcionando em expediente interno e com as demais secretarias atendendo ao público. A Prefeitura de Maringá, que tem porte maior, não é diretamente atingida pela queda do FPM e por isso não pretende mandar representante à Brasília. "Os prefeitos das outras cidades nos pediram uma manifestação solidariedade e resolvemos aderir", explica o chefe de gabinete do prefeito Silvio Barros (PP), Ulisses Maia.

A decisão de paralisar as atividades das prefeituras da Amusep foi tomada durante uma assembleia no dia (15), entre as 30 prefeituras que formam a associação - 26 comparecem à reunião. Ficou decidido que os serviços públicos essenciais, como coleta de lixo, transporte escolar e funcionamento creches, escolas e hospitais, serão mantidos.

De acordo com o prefeito de Munhoz de Mello e presidente da Amusep, Gilmar Silva, o repasse do FPM caiu 30% em comparação com o ano anterior e as pequenas cidades são as que mais sofrem com a queda. “Cerca de 80% do orçamento desses municípios dependem do fundo”, afirmou Silva. Um cálculo da entidade estima que, em 2009, as prefeituras paranaenses já teriam deixado de receber R$ 231 milhões, se comparado com o valor destinado no mesmo período de 2008.

Outro pedido das prefeituras do estado diz respeito à provação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de autoria dos senadores Osmar Dias (PDT) e Alvaro Dias (PSDB) que destinam parte dos recursos das contribuições às prefeituras. A PEC tramita no Congresso Nacional desde 2005 e obriga a União a repassar 10% para os Estados e 10% para os municípios do total da arrecadação anual sobre as contribuições sociais, o que significa (em valores atuais) aproximadamente R$ 20 bilhões a mais por ano para as 5,5 mil prefeituras brasileiras, de acordo com a Amusep.

Guarda Municipal de Londrina é aprovada em primeira discussão

FOLHA DE LONDRINA, 23 de setembro de 2009

Câmara volta a discutir proposta do Executivo na quinta-feira. Emendas
sugerem aumento de 200 para 600 guardas no efetivo e cota de 20% para
mulheres


Por 14 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a Câmara de Vereadores de Londrina aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei 279/09, que institui a Secretaria Municipal de Defesa Social e cria a Guarda Municipal. À proposta, foram incluídas quatro emendas discutidas
na noite desta terça-feira (22) pelos vereadores.

O projeto segue agora para ser votado em segundo turno na quinta-feira (24). Não votaram os vereadores Jairo Tamura (PSB), em viagem; e Paulo Arildo, afastado.

A discussão acerca da criação da guarda começou por volta das 20h, e a sessão só foi encerrada quando se passavam das 23h. Durante a argumentação, a bancada do PT se mostrou contrária ao projeto. "É um engodo à população. Não diminuiram os indices de criminalidade nos municípios", disse Jacks Dias. Já Eloir Valença alertava para a possível redução do envio de verbas para segurança pública por parte do governo estadual.

Entre as sugestões, o vereador Marcelo Belinati (PP) apresentou duas emendas. A primeira delas tratava do aumento de efetivo, passando dos 200 guardas sugeridos pela prefeitura para 600. Segundo o vereador, o número é calculado de forma proporcional aos 1,4 mil guardas utilizados pela prefeitura de Curitiba e os habitantes de Londrina e da capital. A outra emenda reservava 20% das vagas do concurso público para mulheres.

Confusão
A emenda nº 1, apresentada pelo vereador Jacks Dias (PT), foi retirada de pauta por engano pelo próprio. Nela, o vereador pedia que a criação da Guarda fosse retirada do contexto sobre a criação da Secretaria, ou seja, que caso a Secretaria fosse aprovada, não necessariamente seria criada a Guarda. O engano aconteceu logo quando o presidente da Casa, José Roque Neto (PTB) abriu a sessão para discutir o projeto.

Jacks Dias pediu para que a emenda fosse retirada da discussão e o presidente acatou. Após perceber o engano ele resolveu voltar atrás, e o presidente decidiu considerar. O ex-líder do prefeito Barbosa Neto (PDT), vereador Joel Garcia (PDT), interveio. Ele argumentou que já tinha sido deferido o requerimento de retirada de pauta em definitivo.

Foi solicitado a análise jurídica que confirmou o deferimento. A outra emenda, de nº 2, que também foi apresentada por Jack Dias foi rejeitada. Outras emendas podem ser apresentadas para discussão na próxima quinta.