sábado, 24 de setembro de 2011

Deputado paulista afirma que 30% dos deputados da Assembleia Legislativa vendem emendas

INSTITUTO AME CIDADE, 24 de setembro de 2011


Tem repercutido bastante nos meios políticos a denúncia do deputado estadual Roque Barbiere (PTB) sobre pesada corrupção na Assembleia Legislativa de São Paulo. A revelação foi feita pelo deputado em uma entrevista ao programa Questão de Opinião, em canal de jornalismo da internet. A denúncia chamou a atenção do Ministério Público paulista, que já está investigando o caso.

O deputado Barbiere disse que cerca de 30% dos deputados da Assembleia paulista ganham dinheiro vendendo emendas legislativas e fazendo lobby de empreiteiras. Como hoje São Paulo tem o maior legislativo do país, com 94 deputados estaduais, pelas contas de Barbiere mais ou menos 30 de seus colegas praticam esse tipo de corrupção, traficando emendas e ganhando dinheiro em esquemas de empreiteiras.

O tráfico de emendas, que o deputado paulista afirma ser prática de quase um terço da Assembleia da qual faz parte, é hoje um dos mais graves problemas na administração pública. No esquema de emendas entram com muita influência as empreiteiras, que podem beneficiar os políticos tanto com dinheiro para campanha como dando suporte material, como o uso de aviões particulares.

Neste negócio pode entrar também o pagamento direto ao político. Não é pouco usual que muitos políticos façam um acompanhamento rigoroso para que haja o pagamento das emendas que seguem direto aos cofres das empreiteiras. Para isso fazem pressão política até em votações de interesse da população. E também é sabido que esses deputados nada fazem para fiscalizar os gastos relacionados à suas emendas e não se preocupam nem um pouco com os conhecidos aditamentos nos orçamentos das obras e até em desvios do dinheiro das emendas.

É evidente que o deputado sumiu depois do qüiproquó causado pelo que ele falou. O jornal O Estado de S. Paulo, um dos que divulgaram a notícia, tentou ouvir o deputado, mas não recebeu respostas de seu escritório e nem pelo celular, onde os jornalistas deixaram recados sem obter resposta alguma.

A entrevista foi gravada em áudio e vídeo e um resumo escrito foi publicado em agosto pelo jornal Folha da Região, de Araçatuba, que também disponibilizou o vídeo com a entrevista, feita por Arthur Leandro Lopes, que é professor na cidade.

A revelação surgiu de forma natural, no momento em que o entrevistador pergunta ao deputado se "é verdade que está cheio de deputados que vendem emendas, trabalham para empreiteiras, fazem lobby com prefeituras, inclusive vendendo projetos educacionais".

Barbiere responde de pronto: "Não é que tá cheio, tem bastante que faz isso. Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso." Quando o entrevistador pede que ele faça uma estimativa o deputado responde: "De 25 a 30%".

O deputado não revelou o nome de nenhum dos colegas acusados por ele de corrupção, mesmo depois do entrevistador pedir que ele citasse ao menos um, mas deixou claro que já testemunhou de perto a venda de emendas. "Existe, existe ao meu lado, existe vizinho, vejo acontecer. Falo para eles inclusive pra parar e aviso que se um dia vier a cassação do mandato deles não vir me pedir votos que vou votar pra cassá-los, mas não vou dedurar", ele disse.

O petebista tem experiência suficiente para saber do que está falando. Barbiere, que é chamado de “Roquinho”, está na política há 29 anos e cumpre o sexto mandato consecutivo na Assembleia paulista. Ele é de Birigui, cidade com 110 mil habitantes e vizinha de Araçatuba. O deputado é da base aliada do governo Alckmin, assim como foi da base de todos os governos anteriores, como é a prática de seu partido, e conhece como poucos os meandros da política do estado.

Na entrevista em que acusa os colegas, Barbiere se coloca fora do grupo que vende emendas. É rápido na resposta quando o entrevistador pergunta se ele já fez isso. “Nunca”, ele afirma.

Parece claro que a revelação feita por Barbiere veio de uma distração política, pois só assim saíria uma denúncia como esta da boca de um deputado sempre ligado ao poder. Mas, de qualquer forma, os deputados paulistas ficaram alvoroçados.

A revelação de que quase um terço dos deputados da Assembleia paulista vende emendas também toca numa questão muito delicada da política brasileira hoje, que envolve inclusive deputados federais e senadores.

É o trânsito das chamadas emendas legislativas que distribuem parcelas de orçamentos estaduais e também do governo federal aos municípios. A maioria dos deputados tem sua carreira baseada principalmente nesta troca de favores que fazem com empreiteiras e prefeitos e na qual, além dos benefícios eleitorais, está envolvida também a corrupção. No meio disso tudo está o dinheiro público, que serve como capital da barganha.

Buscando recentemente fazer economia para enfrentar a crise, a presidente Dilma Rousseff cogitou de deixar de pagar emendas do orçamento que estavam pendentes. Foi impossível. De imediato a bancada aliada se rebelou. Hoje a relação entre os governos, tanto os estaduais quanto o federal, está baseada em grande parte na política do toma-lá-dá-cá, no qual as emendas são moeda de troca importantíssima.

Certos deputados têm suas carreiras quase que exclusivamente estabelecidas na exploração política dessas emendas junto aos municípios, onde aparecem em cerimônias entregando cheques simbólicos e se fazendo de promotores de benefícios que na verdade fazem parte dos direitos básicos dos municípios ao retorno em obras de parte dos impostos que saem das cidades para o governo federal.

A íntegra da entrevista do deputado Barbiere pode ser vista aqui, mas quem tem interesse apenas no que ele fala sobre a corrupção na Assembleia Legislativa de São Paulo pode assistir o vídeo no Youtube, clicando aqui. A afirmação sobre a venda de emendas está no trecho de 06:40.