Instituto Prevenir é contra a construção de prédio do Cisnop no campo existente no Tiro de Guerra, em Cornélio Procópio

AGORA CORNÉLIO, 9 de novembro de 2009


Em entrevista concedida ao programa Fala Cidade, da Rádio Cornélio, o presidente do Instituto Prevenir, Joni Silva Corrêa disse que é contra a construção do prédio da nova sede do Cisnop (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná) no campo existente no Tiro de Guerra 05-002, Jardim Bela Vista. Ele considerou um absurdo dizer que o campo não serve para nada. Lembrou que os estudantes das escolas municipais Acir Ivo Carazzai e Eunice Gatti Gomes se utilizam do local para práticas físicas e esportivas. "Mais de 70 crianças da escolinha do Atlético Paranaense também utilizam o campo em seus treinamentos. Além disso, um grupo da terceira idade do professor Sílvio Victor e um grupo de caminhada da região do Jardim Bela Vista que igualmente utilizam do campo do Tiro de Guerra", assinalou.

Ele ressaltou ainda que, mais de 50 modalidades esportivas podem ser perfeitamente feitas naquela área. Disse, inclusive, que levou esta preocupação à Câmara de Vereadores e que tem recebido a adesão de muita gente que, como ele, entende que aquele local deve ser preservado para práticas esportivas. Joni Silva Corrêa afirmou que esta iniciativa saída dos gabinetes sem consultar a população coloca Cornélio Procópio contra decisões da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. "É muito mais barato promover saúde do que gastar dinheiro na doença", disparou. Deixou claro que não é contra a construção da nova sede do Cisnop, pois entende que o prédio poderia perfeitamente ocupar outro espaço físico pertencente ao município.

O presidente do Instituto Prevenir salientou que houve investimentos do Ministério dos Esportes para a construção do campo. Esses investimentos vieram durante a gestão do ex-prefeito José Antônio Otoni da Fonseca no período em que Joni esteve à frente da pasta ligada aos esportes. "Se necessário vamos ao Ministério Público para defender qualidade de vida", desabafou. Citou também um artigo publicado por um especialista da área dizendo que a questão do "tempo sentado" vai ser a desgraça da década. O texto mostra que as pessoas passarão mais tempo sentadas. "É tempo sentado no serviço, no transporte e no lazer", apontou. Disse, inclusive, que não acredita que prefeitos de outras cidades da região permitissem a construção de prédios públicos em seus respectivos campos de futebol.

Joni Silva Corrêa adiantou que uma cidade do porte de Cornélio Procópio não pode ficar com apenas dois campos de futebol, sendo o Ubirajara Medeiros na Vila Independência e o da Universidade Tecnológica Federal do Estado do Paraná, o antigo Comercial. Lembrou que no campo do Jardim Figueira, construído durante a gestão do prefeito Márcio Pozzi, também será construída uma escola estadual com recursos da ordem de R$ 6 milhões. A nova escola denominada de Aníbal Campi vai desafogar o Caic Pedro Baggio que fica naquela região da cidade.

Sobre a lei que proíbe o tabagismo em locais fechados no município de Cornélio Procópio, ele cobrou mais eficiência dos órgãos competentes, citando Vigilância Sanitária e Fiscalização para coibir esta pratica que ainda ocorre em vários estabelecimentos comerciais existentes no centro e periferia da cidade. Disse que o Instituto Prevenir vai insistir neste trabalho e elogiou o ex-vereador Acir Ângelo Schiabel que é autor do projeto nesse sentido. Elogiou ainda o médico João Batista Lima Filho que é solidário com esta iniciativa. Lembrou que João Batista Lima Filho é hoje referência nacional e internacionalmente nas questões ligadas aos idosos, pois é assessor direto da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e criou a hoje Pastoral da Pessoa Idosa na Diocese de Cornélio Procópio. Além disso, idealizou a Campanha da Fraternidade de 2003 que abordou a questão dos idosos no país.

Vigilância epidemiológica é fundamental para prevenção e controle da dengue

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 11 de novembro de 2009


Vigilância epidemiológica, medidas de controle e redução de danos em epidemias de dengue foram temas de debate nesta terça-feira (10), durante o I Seminário de Gestão Integrada de Controle da Dengue, em Foz do Iguaçu. Especialistas e profissionais da área da saúde destacaram a importância do monitoramento viral para evitar epidemias. “Uma doença infecciosa em alguma região é um potencial problema em todo lugar. Vigilância é um processo de coleta, analise, interpretação e disseminação de dados de programas de saúde pública, de forma contínua e sistemática”, afirmou o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás (UFGO), João Bosco Siqueira Junior.

“Nosso objetivo é evitar a ocorrência de infecções pelo vírus da dengue em áreas livres de circulação. É importante detectar precocemente o problema e orientar as medidas de controle”, disse Siqueira Junior. Ações de vigilância em períodos não epidêmicos são importantes para o controle da doença. “Ações integradas permitem resultados positivos. Em casos suspeitos de dengue é importante que os municípios passem estas informações para a Secretaria de Estado da Saúde, para que sejam emitidos alertas”, destacou.

“Há um padrão sazonal de transmissão da doença. O mês de janeiro é o período mais crítico. A partir do ano de 1994 o vírus deixou de circular apenas em áreas localizadas e passou a circular em todas as regiões. Se uma pessoa com sintomas procura auxílio médico rapidamente, melhor”, acentuou o professor.

Siqueira Junior explicou que foi verificada a alternância dos sorotipos da dengue (alteração genética das cepas do vírus). “Hoje circulam três tipos diferentes de vírus da dengue. Temos o DEN-1, DEN-2 e DEN-3. A alteração dos genótipos do vírus aumenta o risco de ocorrências de casos e de formas clínicas mais graves. A predominância é do sorotipo 3. Os municípios devem estar atentos a este fato”, disse.

Enéas Cordeiro de Souza Filho, médico da equipe do Programa Estadual de Controle da Dengue, explicou que os sintomas da dengue podem ser confundidos em um primeiro momento com os da gripe comum. “A incubação do vírus da dengue é de três a oito dias. Os sintomas se apresentam subitamente. O paciente apresenta dor de cabeça, febre, calafrio, mal estar, dores nas articulações, dor no fundo dos olhos. Os sintomas da leptospirose (transmitida por ratos), da hantavirose e da febre maculosa (transmitida pelo carrapato) são os mesmos”, afirmou.

“A análise do histórico epidemiológico do paciente é fundamental para o diagnóstico do paciente. É preciso analisar quais as regiões que ele esteve e qual atividade desenvolveu antes de apresentar os sintomas. Em regiões onde não há histórico de uma doença, o diagnóstico tende a ser tardio. O calor e a chuva favorecem a procriação do mosquito. Analisando dados de anos anteriores vemos que os picos de malária e dengue, por exemplo, aconteceram na mesma época”, argumentou Souza Filho.

O consultor do Programa Nacional do Controle da Dengue, Carlos Frederico Melo, destacou que para evitar uma epidemia é preciso um plano de gestão integrada. “As ações devem abranger o acompanhamento, a assistência a pacientes, análises laboratoriais e projetos de educação e conscientização da população. O controle da doença diz respeito não só ao setor da saúde. Trata-se de uma questão educacional, de segurança, de saneamento, que envolve diversos setores da sociedade”, disse. “O controle do mosquito em sua fase aquática é essencial. É importante eliminar focos de procriação do mosquito. O Ministério da Saúde orienta para que os municípios apostem na educação em saúde, na realização de trabalhos em escolas, igrejas e associações”, acrescentou.

Evento
O I Seminário de Gestão Integrada de Controle da Dengue tem como tema “Dengue se combate com a ajuda de todos. Faça sua parte”. O evento reúne até a quarta-feira (11) profissionais da área da saúde, representantes do Ministério da Saúde, integrantes da Defesa Civil do Paraná, consultores do Programa Nacional de Controle da Dengue e integrantes de secretarias de Saúde de diversos estados brasileiros, da Argentina, Bolívia e Paraguai.

Na quarta-feira (11), às 8h30, o secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, irá apresentar as estratégias estaduais para a prevenção e controle de epidemias de dengue. Os participantes também discutem a operacionalização das diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias, a situação epidemiológica das ações de controle da dengue nos países vizinhos, as estratégias estaduais para prevenção e controle das epidemias de dengue e a organização do Sistema Municipal de Saúde para o enfrentamento de epidemias.

Bancos são multados em quase R$80 mil por demora nas filas

JORNAL DE MARINGÁ, 11 de novembro de 2009

Essa foi a quarta operação do Procon em agências bancárias de Maringá, em 2009. Já são quase R$400 mil em autuações


Sete bancos de Maringá foram multados em cerca de R$11 mil cada, em operação realizada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), durante esta terça-feira (10). Dos nove bancos visitados pelos agentes, apenas dois não apresentaram irregularidades. As multas foram por espera superior a 20 minutos nas filas e por distribuição de senhas sem horário de chegada ao banco, o que permite ao cliente provar quanto tempo demorou a ser atendido.

Essa já é a quarta fiscalização do ano em agências bancárias da cidade. O Procon já aplicou, além das autuações de hoje, aproximadamente R$300 mil em multas, mas os bancos recorreram em todas as situações. Nesta terça, os valores variaram entre R$10 mil e R$11,3 mil. A fiscalização deve continuar, mas sem data definida, de acordo com o coordenador do Procon de Maringá, Dorival Dias.

Multas
Os bancos podem ser multados em três situações principais: filas que excedam 20 minutos de espera, senhas de atendimento distribuídas sem o horário de emissão e falta de assentos para a espera, sobretudo no caso de pessoas idosas.

Dias afirma que esta fiscalização é a primeira a adotar um sistema de punição atualizado. Antigamente, as multas variavam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Agora, o valor inicial supera R$ 10 mil e a penalidade cresce conforme a característica da infração. "Há agravantes conforme o tamanho da empresa e o número de pessoas atingidas pela irregularidade."

Cresce infestação de caramujos africanos em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 11 de novembro de 2009

Molusco de espécie exótica está se tornando “epidemia” na cidade. Trazida do estrangeiro por criadores, espécie não tem predadores predadores naturais e por isso se alastra por todo o país

A chegada do verão e a maior incidência de chuvas aumentam a preocupação de moradores de vários bairros de Londrina com os caramujos africanos gigantes que invadem terrenos e residências. No Jardim dos Alpes (zona norte), o comerciante Alberto Antonelli diz que a “situação está assustadora”. Ao lado de um terreno baldio onde o mato prolifera, a casa de Antonelli é alvo de dezenas deles. De todos os tamanhos, sobem pelas paredes e avançam pelo chão.

“Matamos mais de 10 por dia”, afirma o comerciante. “Voltamos de uma viagem no fim de semana e a casa estava infestada. É uma invasão”. A tática da família é jogar sal sobre os caramujos ou no caminho que percorrem. Vizinha da residência da família Antonelli, Nádia Scortegagna foi a primeira a ligar na Vigilância Sanitária. “Para nós já está uma calamidade”, diz.

João Martins, diretor da Vigilância Sanitária, afirma que as reclamações contra os caramujos africanos tendem a se tornar mais freqüentes com a chegada do verão. Segundo ele, um único molusco é capaz de produzir até 200 ovos após o sexto mês de vida. O molusco (Achatina furica) é uma espécie exótica que, sem predadores naturais, alastra-se por todo o território brasileiro. “Está virando uma epidemia”, diz Martins.

Uma forma direta de combate é a coleta e a incineração dos moluscos. “Nossas equipes podem levar até uma semana para atender a um chamado para coleta”, afirma o diretor. A outra forma de combate é a manutenção de terrenos limpos, com mato controlado e sem entulhos. “É tão perigoso que nem mesmo a concha dele deve ser usada para artesanato”, alerta Martins.

O caramujo africano causa a angiostrongilíase meningoencefálica humana e a angiostrongilíase abdominal. Os sintomas são constantes dores de cabeça muito fortes, rigidez na nuca e paralisia temporária do sistema nervoso central. Na ocorrência abdominal há febre, vômitos, dores abdominais, além de possível perfuração intestinal e hemorragia. As duas doenças podem ser fatais.

Copel anula concurso que gerou confusão e protesto dos candidatos

GAZETA DO POVO, 11 de novembro de 2009

A decisão foi tomada, segundo a Copel, depois que a empresa comprovou irregularidades no processo. Uma nova empresa será contratada para reiniciar a seleção


A Companhia Paranaense de Energia (Copel) anulou, nesta terça-feira (10), o concurso para cargos de nível superior, médio e técnico realizado no dia 27 de setembro. A decisão foi tomada, segundo a Copel, depois que a empresa comprovou irregularidades no processo. Houve problemas durante a aplicação das provas em Curitiba, Londrina e Maringá. Em Cascavel cerca de mil candidatos não conseguiram fazer a prova e registraram boletim de ocorrência.

A Copel informou que recebeu reclamações dos participantes sobre problemas nas fases de inscrição, de ensalamento e também durante a etapa de aplicação das provas. Em nota, a companhia afirmou que tais ocorrências acabaram por “comprometer a legitimidade de todo o processo”, o que levou a empresa a anular o processo seletivo.

“Os casos que chegaram ao nosso conhecimento tornaram absolutamente questionáveis a obediência a alguns preceitos legais como a isonomia, a impessoalidade e o ambiente de competição justa entre os candidatos”, afirmou o diretor de Administração da Copel, Antonio Rycheta Arten, em nota.

Ainda de acordo com a Copel, foram constatadas inconformidade entre o processo e as normas estabelecidas no contrato assinado com a FAE – Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, entidade encarregada de operacionalizar o concurso. Uma nova empresa será contratada para reiniciar o processo de seleção. A Copel informou que só depois da contratação é que serão divulgadas as informações sobre o novo cronograma e as orientações gerais aos candidatos.

Problemas
Os candidatos reclamaram que houve falta de informações sobre os locais de prova, que os portões foram fechados antes do horário previsto e também que os fiscais eram despreparados. Na época, a FAE afirmou que não houve desorganização e que todos os fiscais haviam sido treinados adequadamente. Cerca de mil candidatos de Cascavel não conseguiram fazer a prova e registraram boletim de ocorrência contra a organizadora do exame.

O concurso público visa selecionar e classificar candidatos para 48 cargos com formação de nível superior e para 26 cargos de nível técnico de segundo grau e de nível médio. Aproximadamente 80 mil pessoas se inscreveram no certame. Os salários vão de R$ 822,52 a R$ 4.930,32.

No dia 20 de setembro também houve problemas com outro concurso organizado pela FAE. O exame era para o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Naquela oportunidade um malote com provas que iriam para Ponta Grossa foram esquecidas na capital e cerca de 500 candidatos não puderam fazer as provas.

A reportagem da Gazeta do Povo está tentando ouvir os representantes da FAE sobre a decisão da Copel.

13º salário deve ser pago a 70 milhões

VALOR ECONÔMICO, 11 de novembro de 2009


O número de trabalhadores com direito a receber o 13º salário aumentou em 2,4%. Neste ano, 69,9 milhões de pessoas vão receber a gratificação de Natal, no total de R$ 84,8 bilhões, quantia que ultrapassa em R$ 6,8 bilhões a soma registrada no ano passado.

Esse valor equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB ), segundo o cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo tomou por base os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), além de indicadores do Ministério da Previdência e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

O montante não leva em consideração os adiantamentos da primeira parcela do 13º que são pagos em muitas empresas mediante Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou em negociação que permite a antecipação no momento em que o trabalhador entra de férias. Mesmo assim, a maior parte (70%) dos pagamentos deve ser feita no fim do ano.

A maioria dos beneficiados é de trabalhadores que estão em atividade com carteira assinada (60,3%) ou 42,1 milhões de pessoas. Os aposentados e pensionistas representam 38,3%, ou 26,8 milhões de pessoas. Os empregados domésticos registrados em carteira somam 1,8 milhão de pessoas ou 2,5% do total com direito ao 13º .

Os aposentados e pensionistas da União (regime próprio) representam 1,4% do universo de beneficiados, com 1 milhão de pessoas que vão receber 5,7% do valor total ou R$ 4,8 bilhões. Os aposentados e pensionistas dos Estados terão direito a R$ 4,3 bilhões ou 5,1% do valor total a ser pago.

Outra pesquisa, da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), indica que 64% das pessoas vão quitar dívidas com o 13º salário, avanço de quatro pontos percentuais em relação a 2008.


No Paraná, 13º salário vai injetar R$ 4,47 bilhões na economia do Paraná, prevê Dieese
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 11 de novembro de 2009


A economia paranaense deverá receber, até o final de 2009, a título de 13° salário, cerca de R$ 4,477 bilhões, aproximadamente 5,28% do total do Brasil e 34,35% da região Sul. O montante representa em torno de 2,54% do PIB estadual. É o que apontou cálculos divulgados nesta terça-feira (10) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O contingente de pessoas no Estado que receberão o 13° foi estimado em 4,259 milhões, o correspondente a 6% do total que terá acesso ao beneficio no Brasil. Em relação à região Sul, esse percentual é de 35,46%.

Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 63,8%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 36,2%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 3,2%.

Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 74,3% (R$ 3,3 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 21,0% (R$ 941,4 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 4,7% (R$ 210,2 milhões) e para os empregados domésticos serão destinados 1,8% ou R$ 80,9 milhões.

Falha em linha de Itaipu causa apagão em 12 estados e no Distrito federaF

O ESTADO DE S. PAULO, 11 de novembro de 2009


A queda de uma linha que transmite energia da Hidrelétrica de Itaipu tirou todos os 14 mil megawatts gerados pela usina do sistema elétrico e provocou um blecaute em pelo menos 12 Estados brasileiros, no Distrito Federal e no Paraguai na noite de ontem. Nas ruas, principalmente da Região Sudeste, houve confusão e acidentes. Nos gabinetes, de governo, em Brasília, ainda se buscavam as causas do problema no fim da noite.

O apagão atingiu quase a totalidade do Estado do Rio, São Paulo, Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, e parte do Paraguai. Os outros Estados afetados foram Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, Acre e Rondônia. Eles teriam sido afetados por uma espécie de "efeito cascata", com o desligamento das transmissões pelo sistema de proteção de rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Até zero hora de hoje, o sistema permanecia intermitente e havia falhas pontuais em vários Estados.

"Houve desligamento completo de Itaipu", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Os últimos apagões no País ocorreram em 2005 e 2007, atingindo o Espírito Santo e o Rio. No primeiro, a interrupção de transmissão em Furnas foi atribuída a uma tempestade de raios.

A causa do blecaute de ontem ainda não foi diagnosticada, mas, segundo Lobão, os técnicos também acreditam que algum problema atmosférico, como raios ou tempestades, tenha motivado a queda. Pouco mais de uma hora após o início do apagão, registrado por volta de 22h15, o ministro disse que estava convencido de que a situação seria normalizada de madrugada. "Esta noite deveremos ter resolvido isso", disse. A energia voltou em alguns locais por volta de 23h30.

A falta de luz afetou sistemas essenciais. Em São Paulo, a Polícia Militar só contava com um gerador para atender as emergências do 190. O maior centro médico do País, o Hospital das Clínicas da USP, operava com geradores a óleo.

Falta de “backup” espanta especialistas
GAZETA DO POVO, 11 de novembro de 2009


Especialistas estranharam a falta da entrada em funcionamento de um plano de “backup” da energia na noite de ontem. O “desligamento” de Itaipu deveria causar um apagão por apenas alguns minutos, afirmam eles – tempo suficiente para que as termoelétricas começassem a operar. “Um apagão dessa duração é algo inédito no país. Com esse tempo de queda de energia, as térmicas já deveriam ter entrado em funcionamento”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Na hora que você desliga Itaipu, outras usinas deveriam suprir essa energia”, confirma Luiz Fernando Leoni Vianna, presidente da Associação Brasileira dos Produtores In­­dependentes de Energia Elétrica. Segundo ele, o que pode ter acontecido é que o efeito dominó provocado pela queda da energia tenha sido forte demais. “Itaipu é responsável por 20% do fornecimento de energia do país. É muita coisa. O impacto da queda de Itaipu pode ser muito grande no sistema. Temos que lembrar que Itaipu nunca apagou completamente dessa forma”, diz Vianna.

A tese dos especialistas corrobora com a fala do diretor-geral de Itaipu Binacional, Jorge Sa­­mek, que afirmava na noite de ontem que a geração de energia na hidrelétrica já havia retornado ao normal, mas que o problema continuava nas linhas de transmissão. No Paraguai, que depende quase que integralmente de Itaipu, a energia caiu durante 20 minutos, mas logo depois foi restabelecida, segundo informações do jornal ABC Color. No mesmo jornal, um técnico da Ande, a estatal de energia paraguaia, afirmava que a causa do apagão foi um curto-circuito registrado na linha de transmissão de alta tensão na região de São Paulo – o que também explicaria o funcionamento praticamente normal da energia no Paraná.

Para Adriano Pires, o governo precisará tornar mais clara sua política energética. “Esse governo ficava o tempo todo falando que a situação estava tranquila, que as represas estavam cheias, mas pode ter bobeado na operação do sistema. Agora a população deve exigir do governo bastante transparência em relação ao que está acontecendo”, afirma.

Lula decide colar Dilma em agenda ambiental

O ESTADO DE S. PAULO, 11 de novembro de 2009


Para continuar mostrando a ministra Dilma Rousseff aos eleitores, além de vinculá-la à defesa do meio ambiente um mês antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15), em Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu transformar o anúncio do menor índice de desmatamento da Amazônia nos últimos 21 anos, amanhã, num grande acontecimento político.

Dilma, pré-candidata à Presidência, será a mestre de cerimônias do anúncio da boa notícia, marcado para as 15 horas, no Centro Cultural Banco do Brasil. Historicamente, anúncios sobre desmatamento seguiam um script rotineiro, com os dados divulgados pelo ministro do Meio Ambiente de plantão.

Para a festa ambiental foram convidados governadores e entidades ligadas ao meio ambiente. A senadora Marina Silva (AC), provável candidata a presidente pelo PV, não foi convidada. Ela estará amanhã em São José dos Campos (SP).

O Ministério do Meio Ambiente trabalha com o desmatamento entre 8,5 mil e 9 mil quilômetros quadrados, entre agosto de 2008 e julho de 2009, período em que nos dados são consolidados ano a ano. O Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que também acompanha o desmatamento da floresta por um sistema de satélites, assim como o governo, acredita que os números deverão ficar entre 9 mil e 10 mil quilômetros quadrados. O menor índice foi registrado em 1991, com 11,3 mil quilômetros quadrados. Nos últimos três anos, o desmatamento ficou entre 11 mil e 12 mil quilômetros quadrados.

No anúncio, Lula e Dilma falarão ainda dos resultados da Operação Arco Verde, um programa do governo federal anunciado com grande estardalhaço em junho. Foi num discurso em Alta Floresta, norte de Mato Grosso, no lançamento do programa, que Lula atacou os organismos fiscalizadores, dizendo que atrasavam o País, e afirmou que os pioneiros que haviam seguido para a Amazônia e desmatado dentro dos programas oferecidos por governos anteriores jamais poderiam ser chamados de bandidos. "Nunca vamos nos esquecer que na década de 70, quando foi feita uma reforma agrária, muita gente foi induzida a vender as pequenas propriedades que tinha e se embrenhar por este Brasil afora para construir cidades como Alta Floresta", disse Lula.

Ao mesmo tempo, dizendo-se consciente do momento atual, em que há grande preocupação com o clima, o presidente ensinou que hoje a vantagem é não desmatar. "Temos de dizer para as pessoas que, se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente. Vai nos prejudicar no futuro, porque empréstimo internacional não sai."

Comandante
Lula anunciará, na cerimônia de amanhã, que Dilma será a comandante da equipe brasileira em Copenhague. E que vai levar as novidades do País para ajudar a combater o aquecimento global e a emissão de gases de efeito estufa. O Brasil terá, de acordo com o presidente, a proposta mais ousada entre todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento. Será algo em torno de um esforço voluntário de 38% a 42% na redução dos gases de efeito estufa até 2020.

"O Brasil será também o único país do mundo a apresentar a novidade de ter formado um fundo de combate ao aquecimento global sustentado nos combustíveis fósseis", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que perdeu o lugar antes cativo de quem ocupa o cargo nos anúncios de redução nos índices de desmatamento. Ele afirmou que não se importa com isso. "A ministra Dilma Rousseff é a mais importante dos ministros do presidente Lula. Não tem problema ela anunciar a queda no desmatamento nem comandar a equipe em Copenhague", disse.

Erro de planejamento atrasa construção de oito casas do PAC no Santa Felicidade

O DIÁRIO DO PARANÁ, 11 de novembro de 2009

Falta de muro de arrimo e instabilidade do terreno provocam rachaduras e comprometem casas na zona norte; a convite de O Diário, técnicos avaliaram a situação


Oito casas que estão sendo construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Maringá apresentam problemas de engenharia: a terra cedeu e apareceram rachaduras no chão. As moradias ficam no Conjunto Paulino Carlos Filho, na zona norte, e estão em fase de acabamento. Segundo especialistas, dois fatores provocaram a acomodação do solo – que cedeu 15 centímetros – e as rachaduras nas calçadas: a falta de um muro de arrimo e de estabilidade do terreno.

As residências estão incluídas no chamado “PAC Santa Felicidade”. O projeto prevê o alargamento de ruas no conjunto habitacional, construção de equipamentos públicos, realocação de famílias em outros bairros e reforma de moradias em situação precária. No total, está prevista a construção de 665 moradias e a reforma de outras 278 casas já existentes.

A convite de O Diário, o arquiteto Manoel de Oliveira Filho, inspetor do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea/PR) em Maringá; e o diretor regional do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná, Samir Jorge, fizeram uma vistoria nas 15 casas do PAC que estão sendo erguidas no bairro. O terreno tem dois níveis. As rachaduras foram encontradas nas oito moradias construídas na parte mais alta.

Os dois explicam que a falta de um muro de arrimo – que é a solução mais comum para “segurar” um barranco – e de uma intervenção para deixar o solo firme provocaram os problemas. Sem a proteção, as chuvas fortes das últimas semanas carregaram a terra do barranco, que tem 4,5 metros de altura, para a parte mais baixa do lote.

Com isso, o solo cedeu e as calçadas racharam. Em uma das moradias, até a parede trincou. “Não aconselho ninguém a morar aqui caso a contenção e os reparos não sejam feitos”, alerta Jorge. É preciso construir um muro de, no mínimo, 4,5 metros de altura e 10 metros de extensão.

Erro de planejamento
Segundo o engenheiro Samir Jorge, o erro foi de planejamento. “Primeiro, deveriam ter construído o muro de arrimo, estabilizado os desníveis do terreno para só depois executar as obras. A engenharia manda que seja feita a proteção do terreno para depois efetuar a construção. Isso evita problemas iguais aos que estamos vendo aqui.”

O proprietário da Provectum Engenharia e Empreendimentos Ltda. – empresa responsável pela construção das casas –, Álvaro Pereira da Silva, diz que a construtora foi contratada somente para erguer as habitações. “Quem fez a terraplenagem e entregou o projeto para a gente foi a Prefeitura. Por ainda não ter muro de arrimo, não posso nem pintar as casas”. Por causa disso, a entrega das casas pode atrasar. No momento, os operários trabalham na colocação dos forros.

A Prefeitura informou que fará licitação para contratar empresa para construir o muro de contenção. O edital deverá ser publicado ainda este mês. A obra começou em agosto. Silva admite que as calçadas estão rachadas, alega que a acomodação do terreno aconteceu por causa da chuva, mas garante que o problema não afetou a estrutura das casas. “As moradias não estão simplesmente apoiadas no terreno, há estacas há cinco metros de profundidade. Não há riscos”.

A empreiteira é responsável pela construção de mais 18 casas do PAC em Maringá, na Gleba Ribeirão Morangueiro. Outras duas, no Jardim Patrícia, já foram entregues.

Situação preocupante
Oliveira Filho, inspetor do Crea/PR, avisa que a situação das casas do bairro é preocupante. “O local precisa de uma solução de emergência, porque novas chuvas podem vir e o problema se agravar”.Para o arquiteto, as rachaduras nas calçadas não comprometem a estrutura das casas.

O secretário de Habitação, Gilberto Delgado, esclarece que as casas do Conjunto Paulino Carlos Filho só serão entregues após a conclusão das obras complementares, como muro de arrimo, grama e tubulação para captação de água. “De forma alguma vamos entregar uma residência que esteja ameaçada de cair”. As moradias têm 40,08 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e um espaço para o tanque de lavar roupas, que fica do lado de fora.

Judiciário é o menos transparente entre os Três Poderes, diz pesquisa

AGÊNCIA BRASIL, 10 de novembro de 2009


O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público, indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária, feita em 12 países da América Latina. Entre os Poderes da República, o menos transparente é o Judiciário, de acordo com o levantamento.

O Brasil ficou em quarto lugar no ranking, com 49 pontos em uma escala de um (nada transparente) a cem (totalmente transparente). Em primeiro lugar ficou a Costa Rica (69), seguida do Peru (54) e Panamá (50). A última participação do Brasil no levamento foi em 2003, quando alcançou 50 pontos.

Esse índice é feito com base em um questionário padronizado enviado aos entrevistados. No Brasil, foram ouvidas 86 pessoas, entre jornalistas da mídia impressa, sindicalistas, dirigentes de organizações não-governamentais, acadêmicos e parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

O estudo no Brasil foi coordenado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), em parceria com a organização não-governamental mexicana Fundar (Centro de Análise e Investigação), que supervisionou o trabalho nos 12 países.

De acordo com a pesquisa, dos Poderes da República, o Executivo é o mais transparente quanto ao Orçamento, aprovado por 74% dos entrevistados. O Poder Legislativo fica com 11% e o Judiciário, com 4%.

Segundo a assessora de política fiscal e orçamentária do Inesc, Eliana Magalhães, o Judiciário ainda não criou mecanismos para permitir transparência e a participação dos cidadãos. Ao entregar nesta terça-feira (10/11) a pesquisa ao vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), ela disse que tentará marcar reunião com algum órgão do Poder Judiciário.

Para Eliana, é preciso vontade política para garantir ao cidadão o direito às informações sobre o orçamento. “ A democracia tem que sair do ponto de vista formal de mero voto nas urnas e avançar para participação do cidadão nas decisões que vão sendo tomadas. O governo não gera recursos, recolhe da população. Então, é um direito saber onde o dinheiro está sendo aplicado”, disse Eliana.

Ela acrescentou, entretanto, que hoje é possível conseguir informações sobre o orçamento pela internet, o que não ocorria anteriormente. Mas ela sugere que haja mais debates dos parlamentares com a população nos municípios na hora de definir o orçamento, além de ter audiências públicas com a sociedade civil organizada.

Para o deputado o “processo de dar transparência ao orçamento no Brasil é recente” e por isso, ainda não necessários ajustes. “O apoio do movimento popular, das organizações não governamentais que acompanham a parte orçamentária do país tem ajudado a forçar a Câmara a se abrir e o Congresso discutir esse assunto”. Machado acrescentou que é preciso fazer com que as informações disponibilizadas sejam facilmente entendidas pela população.


Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária - 2009
(Escala de 1 a 100)

Costa Rica 69

Peru 54

Panamá 50

Brasil 49

México 48

Argentina 48

Colômbia 46

República Dominicana 44

Guatemala 44

Equador 43

Bolívia 42

Venezuela 23