segunda-feira, 4 de julho de 2011

Aumento de salário de vereadores de Cornélio Procópio já foi aprovado por eles mesmos; só falta o prefeito sancionar

INSTITUTO AME CIDADE, 4 de julho de 2011


Jack Palance está de volta. Já falamos aqui deste conhecido ator americano, que apresentava o antigo programa “Acredite se quiser” que mostrava na televisão casos tão absurdos que até pareciam mentira.

Imaginem o programa que Jack Palance não iria fazer com uma cidade onde os vereadores aprovam doação de terreno público para empresa que não paga o ISS? E uma cidade onde em pagamentos de publicidade da prefeitura surgem notas fiscais de números de série idênticos? E uma cidade com vereador que está em dois lugares ao mesmo tempo, em viagem para Curitiba e em sessão na Câmara?

Acredite se quiser, esta cidade existe. Esses casos estão todos documentados, com alguns deles na Justiça ou nas mãos do Ministério Público para serem investigados.

São mesmo lances inacreditáveis, mas além desses fatos impressionantes os vereadores de Cornélio Procópio ainda tiveram a desfaçatez de apresentar um projeto de aumento de salário para.... os próprios vereadores. E o aumento já foi aprovado.

O trâmite do projeto foi ligeiro, como acontece com todo assunto do interesse da bancada do prefeito Amin Hannouche (PP), que chefia vários vereadores que dominam hoje a Câmara Municipal. Já está aprovado pelos próprios vereadores e foi para a mesa do prefeito para ser sancionado, o que pode ocorrer logo.

A decisão sobre o aumento ocorreu como sempre em surdina. Esta é mais uma armação que permaneceria oculta, se não fosse a indignação cívica da vereadora Aurora. Não existe informação sobre o assunto na página da Câmara Municipal de Cornélio Procópio na internet. A última notícia sobre a Câmara é de 17 de março e fala da pintura feita no prédio.

Apenas dois vereadores votaram contra o aumento de salário. Foram Emerson Carazzai Fonseca (PRB) e a vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB). Na sessão em que os vereadores do prefeito apresentaram a proposta, Aurora fez um vigoroso pronunciamento contrário e divulgou o atual salário dos vereadores, um segredo guardado por todos os vereadores como se fosse uma caixa preta que jamais pode ser aberta.

Hoje um vereador procopense recebe um subsídio mensal líquido de R$ 2.900. O aumento proposto é de R$ 445,20 para cada vereador. Em outro pronunciamento que fez contra o projeto, Aurora apresentou um cálculo do custo deste aumento para os cofres públicos. Cada vereador custará só em salários R$ 445,20 a mais por mês, fora a contribuição previdenciária. Ao ano, isso acrescentará ao orçamento R$ 5.342,40 a mais de gastos em salário com cada vereador, sempre sem contar a contribuição previdenciária.

Com o aumento, os nove vereadores custarão ao contribuinte procopense R$ 48.081,60 a mais, por ano. Evidentemente este dinheiro terá de sair de outra área, como educação ou saúde, já que não tem havido aumento substancial no orçamento do município.

É um aumento abusivo numa cidade que vive com o orçamento apertado, como é o caso de Cornélio Procópio. A situação econômica do Brasil também não está boa, com o governo federal sendo obrigado a caçar um jeito de fazer cortes nos gastos após a gastança dos últimos dois anos anteriores à eleição de Dilma Rousseff.

Em entrevista recente, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou que o Brasil terá pela frente muitas dificuldades econômicas. Coutinho prevê dois anos difíceis para o país, especialmente para a indústria, que está pressionada por uma conjuntura internacional adversa.

E no Paraná, que já não tem uma boa situação econômica (o estado perde para os outros dois estados do Sul), a renda da região permanece estacionada, como revelam dados do Censo 2010 do IBGE. No Paraná, a renda domiciliar per capita (soma total da renda bruta no mês de todos aqueles que compõem a família, dividida pelo número de seus integrantes) é de 877 reais.

A situação atual do país exige a economia de recursos e equilíbrio nos gastos. A hora é de gastar pouco e usar melhor o dinheiro público. Cidades como Cornélio Procópio pedem ainda mais respeito ao dinheiro do contribuinte, já que o município vive com um orçamento apertado e carece de investimentos geradores de emprego e qualidade de vida. No entanto, o que os vereadores da cidade fazem é estimular a gastança, aumentando seus próprios salários. Acredite... se quiser.