quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Enquanto em algumas cidades prevalece o bom senso, Cornélio Procópio teme um aumento do número de vereadores

INSTITUTO AME CIDADE, 11 de agosto de 2011


Enquanto algumas cidades sofrem com a ameaça do aumento do número de cadeiras em suas câmaras municipais, noutras o bom senso de vereadores vem prevalecendo com a definição de um número mais equilibrado, até em conformidade com o enxugamento de gastos exigidos hoje em dia.

Em Cambé os vereadores decidiram na última segunda-feira pela manutenção do atual número de cadeiras na Câmara, que é de 10 vereadores. Pelas regras da “PEC dos vereadores”, promulgada pelo Congresso em 2009, a cidade poderia ter 17 vereadores. Cambé tem hoje 96.427.

A votação da emenda à lei orgânica do município estabelecendo o número de 10 vereadores teve a aprovação unânime na Câmara Municipal e terá sua votação final no próximo dia 22.

Já em Apucarana uma emenda coletiva assinada por seis entre os 11 vereadores atuais começou a tramitar nesta quarta-feira na Câmara Municipal para manter em 11 o número de vagas no legislativo. Para tramitar o projeto precisava de apenas quatro assinaturas e para ser aprovado é necessário um terço dos votos, ou seja, 8 dos 11 vereadores.

Apucarana, que está hoje com 119.159 habitantes, poderia ter até 19 vereadores. No entanto, a proposta do aumento de vagas vem sendo combatida de forma bem forte entre a população. Uma pesquisa feita em Apucarana pelo Instituto Alvorada mostrou que 77% dos entrevistados são pela manutenção das 11 cadeiras.

A pesquisa foi contratada pela própria Câmara Municipal de Apucarana. Segundo Coutinho Mendes, diretor da Alvorada, a opinião contrária ao aumento de vagas observada em Apucarana repetem a média verificada em outras cidades.

Enquanto isso, em Cornélio Procópio a base aliada do prefeito Amin Hannouche (PP), hoje com sete entre os nove vereadores que compõem a Câmara Municipal, demonstra a intenção de aumentar o número de vereadores para 13, a quantia prevista pela “PEC dos vereadores”, aprovada pelo Congresso Nacional.

No entanto, com a decisão dos vereadores de Cambé de manter em 10 o número de vagas na Câmara, um aumento do número de vereadores em Cornélio Procópio criaria uma estranhíssima contradição na região, em razão da desproporção numérica entre a população de Cambé (96.427 habitantes) e de Cornélio Procópio (46.852).

Aumentando a população por conta própria

INSTITUTO AME CIDADE, 11 de agosto de 2011


Já faz um tempo que o prefeito Amin Hannouche (PP) vem encaixando em seus discursos ou falas ocasionais que Cornélio Procópio tem “50 mil habitantes”. O que o prefeito diz não é confirmado pelo número oficial fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O prefeito arredonda os números para cima. Segundo o último censo do IBGE, hoje Cornélio Procópio está com 46.852 habitantes, praticamente a mesma população de 2000, que era de 46.861 habitantes.

A comparação que o IBGE faz entre os números de 2000 com os do ano 2000 mostra que o número de habitantes na cidade. Desta fase analisada pelo IBGE, seis anos são da administração de Hannouche, um período em que a cidade não progrediu. No aspecto administrativo até regrediu, o que pode ser visto pela baixa qualidade dos serviços oferecidos à população e a progressiva destruição do patrimônio público causada pelo desleixo e a incompetência na gestão do município.

A informação que Hannouche procura passar em suas falas não é verdadeira, mas, no entanto, além do aspecto eleitoreiro existe outro risco ainda maior nesta “inexatidão” do prefeito em relação ao verdadeiro número de habitantes de Cornélio Procópio.

É que pelas novas regras da chamada “PEC dos vereadores” promulgada pelo Congresso Nacional, na condição de município com até 50 mil habitantes Cornélio Procópio poderia ter 13 vereadores. Mas se passar dos 50 mil, a cidade entra na faixa dos municípios que podem aumentar para 15 o número de vereadores.

As falas do prefeito de Cornélio Procópio parecem até combinadas com o desejo dos vereadores da base aliada de aumentar o número de cadeiras na Câmara.