INSTITUTO AME CIDADE, 30 de maio de 2011
Cornélio Procópio assiste atualmente a uma situação muito esquisita que é a repetição do que já aconteceu em 2009. Naquele ano, no mês de outubro, o prefeito Amin Hannouche (PP) se licenciou e passou o cargo para o vice-prefeito, o petista João Carlos Lima. O mesmo aconteceu no mês passado. Hoje o vice João Carlos Lima está no exercício do cargo de prefeito pela segunda vez.
Mas, o que acontece de esquisito é que o prefeito licenciado não sai de cena. Desta vez sua alegação para a licença de 60 dias foi a necessidade de fazer um tratamento de saúde. No entanto, Hannouche continua dando ordens na prefeitura, participando de eventos oficiais, e falando a imprensa como se nunca tivesse saído do cargo.
Nem se pode falar em duplicidade de comando, pois o prefeito que se licenciou não procura nem manter a aparência de que legalmente o prefeito da cidade é o petista João Carlos Lima. Num evento ocorrido há três dias e tratado de forma oficial no site da Prefeitura, por exemplo, Lima nem esteve presente.
O departamento de imprensa e propaganda da Prefeitura distribuiu quatro fotos. Em duas está o prefeito licenciado. O prefeito em exercício não aparece em nenhuma imagem e nem poderia aparecer, pois a assessoria de imprensa e propaganda parece fazer questão de deixar claro quem é o chefe.
Leiam o trecho inicial do texto de divulgação. Os grifos são nossos: “Ultimando os preparativos para a inauguração do Centro, o Pastor Sindulfo Costa Filho, do Instituto Superar, recebeu uma equipe de assessores da prefeitura e vereadores, liderada pelo prefeito licenciado de Cornélio Procópio, Amin Hannouche, na manhã de sexta-feira (20) e aproveitou para agradecer a confiança do prefeito em seu trabalho”.
Isso tem sido usual desde que João Carlos Lima assumiu o cargo no mês passado. Hannouche mantém-se à frente de tudo, inclusive ordenando como os eventos devem ser divulgados pela assessoria ou, como diz o release da assessoria, “liderando” os assessores da prefeitura.
Cada um escolhe as companhias que quer, mas essa forma de agir é até um desrespeito pessoal ao companheiro de administração. É o tipo de circunstância que faz voltar também toda uma situação de pesar que os procopenses acabam sentindo com relação ao constrangimento público do vice.
Hannouche trata o cargo de vice-prefeito como se fosse um cargo de confiança do prefeito e não é nada disso o que reza inclusive a Constituição Brasileira. O vice tem um mandato eletivo e não tem o prefeito como chefe. O prefeito, aliás, pela lei não exerce nenhum poder sobre o vice. O mandato de ambos termina no mesmo dia e mesmo que haja discordâncias graves entre os dois, o vice não pode ser demitido como o prefeito pode fazer com qualquer cargo de confiança.
E é claro que, por lei, enquanto estiver no cargo o prefeito por direito é João Carlos Lima e não Hannouche. Tanto isso é verdade que numa das ocasiões criadas por Hannouche para aparecer na imprensa e numa rara situação em que o prefeito em exercício esteve presente quem teve que assinar o documento oficial foi Lima.
O que faz os procopenses se lembrarem da outra licença tirada pelo prefeito em 2009, na primeira vez que o vice assumiu a Prefeitura. Na época, Hannouche também andava pela cidade dando ordens em assuntos da Prefeitura e falando à imprensa como se, ao menos de direito, não houvesse um prefeito em exercício na cidade.
E naquela vez em que ele esteve licenciado ocorreu um fato deveras interessante e que, por suas conseqüências, pode servir de alerta para que o prefeito em exercício tome bastante cuidado com o que assina.
Naquele período, Hannouche também se intrometeu em tudo quando é assunto dos quais deveria se distanciar, ao menos em respeito pessoal pelo prefeito em exercício. Mas ele fazia do mesmo jeito que faz agora.
Porém, quando foi para assinar o contrato sem licitação com a empresa Ibrama, ele deixou a tarefa para o prefeito em exercício, João Carlos Lima. O que se seguiu os procopenses já sabem. A contratação sem licitação da Ibrama era ilegal. Tanto que assim que o Instituto Ame Cidade demonstrou sua discordância o prefeito voltou atrás e desfez o negócio.
O Instituto Ame Cidade apresentou uma denúncia ao Ministério Público Estadual, que entrou com uma Ação Civil Pública contra o prefeito e seu vice, além de outras três pessoas. Além da acusação de improbidade moral, na ação o MP pede também o ressarcimento a Cornélio Procópio por danos morais cometido pelos acusados contra a cidade.
E o prefeito em exercício João Carlos Lima é um dos acusados exatamente por ter assinado a contratação. Lima não governou e teve que suportar o constrangimento de ver sua autoridade desrespeitada o tempo todo em que esteve no cargo de prefeito. E no final ainda ficou com este pepino.
Cornélio Procópio assiste atualmente a uma situação muito esquisita que é a repetição do que já aconteceu em 2009. Naquele ano, no mês de outubro, o prefeito Amin Hannouche (PP) se licenciou e passou o cargo para o vice-prefeito, o petista João Carlos Lima. O mesmo aconteceu no mês passado. Hoje o vice João Carlos Lima está no exercício do cargo de prefeito pela segunda vez.
Mas, o que acontece de esquisito é que o prefeito licenciado não sai de cena. Desta vez sua alegação para a licença de 60 dias foi a necessidade de fazer um tratamento de saúde. No entanto, Hannouche continua dando ordens na prefeitura, participando de eventos oficiais, e falando a imprensa como se nunca tivesse saído do cargo.
Nem se pode falar em duplicidade de comando, pois o prefeito que se licenciou não procura nem manter a aparência de que legalmente o prefeito da cidade é o petista João Carlos Lima. Num evento ocorrido há três dias e tratado de forma oficial no site da Prefeitura, por exemplo, Lima nem esteve presente.
O departamento de imprensa e propaganda da Prefeitura distribuiu quatro fotos. Em duas está o prefeito licenciado. O prefeito em exercício não aparece em nenhuma imagem e nem poderia aparecer, pois a assessoria de imprensa e propaganda parece fazer questão de deixar claro quem é o chefe.
Leiam o trecho inicial do texto de divulgação. Os grifos são nossos: “Ultimando os preparativos para a inauguração do Centro, o Pastor Sindulfo Costa Filho, do Instituto Superar, recebeu uma equipe de assessores da prefeitura e vereadores, liderada pelo prefeito licenciado de Cornélio Procópio, Amin Hannouche, na manhã de sexta-feira (20) e aproveitou para agradecer a confiança do prefeito em seu trabalho”.
Isso tem sido usual desde que João Carlos Lima assumiu o cargo no mês passado. Hannouche mantém-se à frente de tudo, inclusive ordenando como os eventos devem ser divulgados pela assessoria ou, como diz o release da assessoria, “liderando” os assessores da prefeitura.
Cada um escolhe as companhias que quer, mas essa forma de agir é até um desrespeito pessoal ao companheiro de administração. É o tipo de circunstância que faz voltar também toda uma situação de pesar que os procopenses acabam sentindo com relação ao constrangimento público do vice.
Hannouche trata o cargo de vice-prefeito como se fosse um cargo de confiança do prefeito e não é nada disso o que reza inclusive a Constituição Brasileira. O vice tem um mandato eletivo e não tem o prefeito como chefe. O prefeito, aliás, pela lei não exerce nenhum poder sobre o vice. O mandato de ambos termina no mesmo dia e mesmo que haja discordâncias graves entre os dois, o vice não pode ser demitido como o prefeito pode fazer com qualquer cargo de confiança.
E é claro que, por lei, enquanto estiver no cargo o prefeito por direito é João Carlos Lima e não Hannouche. Tanto isso é verdade que numa das ocasiões criadas por Hannouche para aparecer na imprensa e numa rara situação em que o prefeito em exercício esteve presente quem teve que assinar o documento oficial foi Lima.
O que faz os procopenses se lembrarem da outra licença tirada pelo prefeito em 2009, na primeira vez que o vice assumiu a Prefeitura. Na época, Hannouche também andava pela cidade dando ordens em assuntos da Prefeitura e falando à imprensa como se, ao menos de direito, não houvesse um prefeito em exercício na cidade.
E naquela vez em que ele esteve licenciado ocorreu um fato deveras interessante e que, por suas conseqüências, pode servir de alerta para que o prefeito em exercício tome bastante cuidado com o que assina.
Naquele período, Hannouche também se intrometeu em tudo quando é assunto dos quais deveria se distanciar, ao menos em respeito pessoal pelo prefeito em exercício. Mas ele fazia do mesmo jeito que faz agora.
Porém, quando foi para assinar o contrato sem licitação com a empresa Ibrama, ele deixou a tarefa para o prefeito em exercício, João Carlos Lima. O que se seguiu os procopenses já sabem. A contratação sem licitação da Ibrama era ilegal. Tanto que assim que o Instituto Ame Cidade demonstrou sua discordância o prefeito voltou atrás e desfez o negócio.
O Instituto Ame Cidade apresentou uma denúncia ao Ministério Público Estadual, que entrou com uma Ação Civil Pública contra o prefeito e seu vice, além de outras três pessoas. Além da acusação de improbidade moral, na ação o MP pede também o ressarcimento a Cornélio Procópio por danos morais cometido pelos acusados contra a cidade.
E o prefeito em exercício João Carlos Lima é um dos acusados exatamente por ter assinado a contratação. Lima não governou e teve que suportar o constrangimento de ver sua autoridade desrespeitada o tempo todo em que esteve no cargo de prefeito. E no final ainda ficou com este pepino.
