terça-feira, 24 de agosto de 2010

Saneamento vai mal no Brasil e muito bem em Cornélio Procópio, mas ainda assim insistem em mexer no que está dando certo

INSTITUTO AME CIDADE, 24 de agosto de 2010

Os dados divulgados na sexta-feira passada pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, do IBGE, trazem um panorama feio do saneamento básico no Brasil. Mais da metade dos domicílios brasileiros não contam com o serviço. O número é de 56% dos domicílios brasileiros ou aproximadamente 32 milhões de pessoas.

Os números da pesquisa do IBGE também são muito ruins quando se referem ao tratamento do esgoto. Apenas um terço das cidades faz isso. Mesmo no Sudeste do país, onde 95% dos municípios têm coleta de esgoto, só 48,8% faziam o tratamento.

Os dados mostram também que milhões de brasileiros não recebem nem água em casa. 12 milhões de domicílios no País não têm acesso à rede geral de abastecimento de água.

A pesquisa do IBGE é de 2008, porém não existem indicativos de que a situação tenha melhorado de lá para cá. Ao contrário, o Governo Federal tem tido uma atitude inversa à necessidade de aumento do saneamento.

No mesmo dia em que o IBGE divulgava sua pesquisa sobre o péssimo estado do saneamento, a Associação Brasileira de Infraestrutura de Base (Abdib) mostrava em um estudo que para garantir a universalização do saneamento básico o País necessita de investimentos de R$ 13,5 bilhões ao ano, por 20 anos seguidos. No entanto, segundo a Abdib, de 2003 para cá a média de investimentos no setor foi de apenas 4,7 bilhões por ano.

O jornal O Estado de S. Paulo também publicou uma notícia que informa que o governo Lula teve em 2009 o compromisso (valor empenhado) de investir R$ 10,314 bilhões, bem abaixo portanto da projeção da Abdib. Mas mesmo assim foi desembolsado de fato 65% do total empenhado, ou R$ 6,699 bilhões.

Em meio a esta situação extremamente crítica a situação de Cornélio Procópio é das melhores do país. Há mais de três décadas cuidando do saneamento no município, a Sanepar estabeleceu uma qualidade de serviço que, no aspecto técnico referente ao número de pessoas atendidas e qualidade no atendimento, está em nível europeu.

Num Brasil onde 12 milhões de casas não têm sequer o acesso à água tratada, o procopense conta com 95% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado. E o abastecimento de água evidentemente é total.

Assim que publicamos as notícias sobre a pesquisa do IBGE aqui no blog do Instituto Ame Cidade, vieram vários comentários de leitores expressando a preocupação sobre a negociação da renovação da concessão da Sanepar, envolvida numa negociação enrolada de quase quatro anos e que até agora não aponta para nenhuma solução.

Ao contrário, recentemente voltaram as especulações sobre uma possível municipalização do serviço, que nada mais seria que o encaminhamento de uma futura privatização da água em Cornélio Procópio.

O assunto é tema freqüente entre a população, satisfeita com o serviço prestado pela Sanepar e contrária à municipalização. Com os números trágicos da situação do saneamento trazidos pelo IBGE, cabe a pergunta sobre a insistência da administração de Amin Hannouche (PP) em mexer em algo que está dando certo, enquanto o município tem tantas questões que não são bem resolvidas pela Prefeitura.

Em fevereiro de 2009, Hannouche chegou a enviar para a Câmara um projeto de lei municipalizando o serviço, mas voltou atrás depois da repercussão negativa que isso teve entre a população.

Hoje não existe nenhuma cidade brasileira que no saneamento esteja em um nível acima de Cornélio Procópio, mas não há nenhuma segurança de que esta boa situação se mantenha caso o serviço seja municipalizado ou, pior ainda, se for privatizado. E levando em conta a condição desta administração, que deixa muito a desejar, a população teme que o abastecimento siga o mesmo rumo dos demais serviços, por demais insuficentes ou mal executados.

O saneamento é um setor que não traz preocupação alguma para o procopense. É abrir a torneira e colocar o copo embaixo, pois a água é tão boa que pode-se beber direto da rede de abastecimento.

Enquanto no Brasil 56% dos domicílios estão lá embaixo no aspecto da saúde e do bem estar das pessoas por não contarem com saneamento, Cornélio Procópio permanece no topo, com toda a população tendo acesso a um serviço de alta qualidade proporcionado pela Sanepar.

É de causar suspeitas a intenção de mexer em algo que está indo tão bem. E isso traz também muita preocupação aos procopenses. Afinal, sempre existe o risco de que Cornélio Procópio venha frequentar as próximas pesquisas do IBGE ao lado dos municípios que sofrem com a falta de saneamento básico, este bem comum essencial para a vida.