Líderes tentam acordo para votação do 'Ficha Limpa'

ESTADÃO ONLINE, 17 de maio de 2010

Líderes do governo e da oposição no Senado reúnem-se amanhã e podem, com um só acordo, retirar a urgência dos projetos de lei do pré-sal e abrir caminho para a votação do projeto "Ficha Limpa", que barra a candidatura de políticos condenados na Justiça.


Os quatro projetos de lei do pré-sal têm prioridade na pauta de votação do Senado porque têm caráter de urgência constitucional decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo quer que os projetos sejam aprovados antes das eleições de outubro. Mas a oposição é contra a votação dos projetos com urgência que, se for mantida, será motivo para que os senadores do DEM e do PSDB obstruam todas as votações em plenário - o que atrasaria a votação de outras propostas, entre elas o "Ficha Limpa".

Caso haja acordo entre governo e oposição, os projetos do pré-sal perderão a urgência, e os líderes concordariam, nesta situação, em votar as quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta ainda esta semana, abrindo espaço para o projeto "Ficha Limpa" ser analisado em plenário esta ou na próxima semana.

Os projetos do pré-sal, em contrapartida, seriam votados de acordo com um calendário. Referendado pela oposição, esta agenda de votação prevê que as propostas sejam colocadas em votação antes das eleições, como pede o governo.

O projeto "Ficha Limpa", aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM), disse que apresentará o parecer ainda nesta quarta-feira mantendo o projeto sem alterações. Se alterado, o projeto precisaria voltar para análise de Câmara.

"Não vale a pena mexer, senão não vai dar tempo de valer este ano", disse o senador. Demóstenes Torres avalia ainda que, mesmo que algum senador peça vista do relatório, este pode ser colocado em votação na próxima semana e ainda haveria tempo de aprovar o projeto para valer para o pleito de outubro. Isto, mais uma vez, ressalta o senador - se não houver alteração no projeto.

Mais cedo, em plenário, o senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) defendeu que o projeto seja aprovado sem ressalvas, como propõe Demóstenes Torres. "Do contrário, estaremos diante de mais um engodo - um simulado onde os legisladores fingem concordar com seus representados, mas atuam nos bastidores no sentido de ganhar tempo e condições de se defenderem da lei", disse o senador.

Decretada a prisão de corretor acusado de ser “fantasma” na Assembleia Legislativa

GAZETA DO POVO, 17 de maio de 2010

Justiça decreta a prisão de Daor Oliveira, dono de uma imobiliária no Centro de Curitiba que recebeu vários depósitos da Assembleia em sua conta bancária


Foi decretada nesta segunda-feira (17) a prisão preventiva de Daor de Oliveira, acusado de participação em um esquema de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR). O homem está foragido e é procurado pelas autoridades.

A série de reportagens “Diários Secretos” mostrou, em março, que o endereço da imobiliária que Oliveira administra – no Centro de Curitiba – é o mesmo de uma pedreira que tem como sócios dois ex-diretores da Assembléia que estão presos: Abib Miguel (diretoria geral) e José Ary Nassiff (diretoria administrativa).

Em depoimento ao Ministério Público do Paraná, a filha de Daor, Maureen de Oliveira, relatou que ela, o pai e outros dois irmãos nunca trabalharam no Legislativo. Apesar disso, eles receberam diversos depósitos nas contas bancárias deles. Maureen ainda confirmou ao MP que outros cinco parentes dela, que também receberam dinheiro público, não prestaram serviços na Casa.

O corretor de imóveis que teve a prisão decretada é tio do taxista Eduardo José Gbur, outro homem acusado de ser um funcionário fantasma na AL. Entre janeiro de 2004 e abril de 2009, Gbur recebeu 65 depósitos da Assembleia, num valor total de R$ 1,2 milhão.


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Justiça decide manter presos suspeitos de comandar esquema de desvios a partir do Ciap

JORNAL DE LONDRINA, 17 de maio de 2010

Continuam presos quatro dos 12 suspeitos de participar do esquema, que teria desviado R$ 300 milhões de verbas públicas. Os outros oito suspeitos de envolvimento foram colocados em liberdade. Duas pessoas seguem foragidas


A Justiça determinou que os quatro suspeitos de comandar o esquema milionário de desvio de verbas públicas a partir do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) sigam presos. Entre eles estão o coordenador e o advogado da entidade, Dinocarme Aparecido Lima e Fernando Mesquita, respectivamente; além do contador e do auxiliar financeiro do grupo. Os quatro, além outras duas pessoas - que estão foragidas -, tiveram prisão preventiva decretada no fim de semana.

Na mesma decisão, a Justiça libertou as outras oito pessoas presas sob acusação de participar do esquema. O Ciap é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com sede em Londrina acusada de desviar R$ 300 milhões nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde a entidade mantém quatro convênios. Os supostos envolvidos no esquema foram presos em uma operação policial realizada na última terça-feira (11) .

Os quatro suspeitos de comandar o grupo estão presos em Curitiba. Entre as duas pessoas foragidas, estaria um dos filhos do coordenador do Ciap.

Investigação - De acordo com o delegado da Polícia Federal de Londrina, Evaristo Kuceki, a primeira etapa das investigações deve ser concluída em dez dias. “Estamos desmontando o esquema do Ciap. Depois cada instituição investigará as particularidades. Por exemplo, a Receita Federal investigará empresas que podem ter sido abertas para a emissão de notas frias. Já a Controladoria [Geral] da União investigará todos os convênios assinados pelo Ciap e como estava sendo realizada a liberação desses recursos”, explicou.

Kuceki informou que o objetivo da PF é manter presos os comandantes do esquema. Segundo ele, a polícia está concentrada na análise dos documentos apreendidos para oferecer provas materiais do envolvimento dos suspeitos detidos.

Todos os detidos na operação podem respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsificação de documentos.

O esquema - a Uma operação da Polícia Federal realizada na terça-feira (11), em cinco estados, terminou na prisão de 11 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema milionário de desvio de recursos federais. Suspeita-se que cerca de R$ 300 milhões foram desviados nos últimos cinco anos. No mesmo período, o Ciap teria faturado R$ 1 bilhão.

O número de detidos chegou a 12 com a prisão do advogado da Oscip, Fernando José Mesquita, considerado peça-chave na investigação e que se apresentou dois dias após a operação.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. A polícia calcula que a entidade tenha recebido mais de R$ 1 bilhão em verbas em cinco anos.

Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pela Oscip.

Previdência e demografia criam "bomba relógio" no país

FOLHA DE S. PAULO, 17 de maio de 2010

Em novo livro, economista Fabio Giambiagi defende reforma para que envelhecimento da população não torne insustentáveis as contas públicas no futuro


O economista Fabio Giambiagi é um incansável defensor de mudanças nas regras da Previdência Social no Brasil. Seu mais novo livro, "Demografia - A Ameaça Invisível", escrito em parceria com Paulo Tafner, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), joga luz sobre o envelhecimento da população no Brasil e os desafios que isso impõe à sustentabilidade das contas públicas. A obra defende, entre outras coisas, que benefícios assistenciais sejam diferenciados dos previdenciários e que o salário mínimo deixe de indexar os pagamentos da Previdência -mudanças impopulares e que requerem alterações constitucionais. Giambiagi, ex-professor da UFRJ e da PUC-Rio, ex-membro do Ipea e hoje chefe do Departamento de Risco de Mercado do BNDES, é autor de mais de dez livros sobre economia. Leia entrevista à Folha.


FOLHA - "Demografia - A Ameaça Invisível" pressupõe a existência de uma bomba demográfica que vai estourar, deixando a conta para as futuras gerações. Qual o risco?
FÁBIO GIAMBIAGI - A essência do problema é essa progressiva mudança demográfica. No ano 2000, o número de pessoas com 60 anos ou mais era de 14 milhões de pessoas, enquanto o número de jovens, entre zero e 14 anos, era de 51 milhões. O perfil apontado pelo IBGE para 2050 é que a população jovem irá diminuir em termos absolutos de 51 para 28 milhões de pessoas. Já a população idosa de 60 anos ou mais vai aumentar de 14 para 64 milhões. Em 2050 teremos mais de três vezes o número de idosos, em termos absolutos, por população economicamente ativa do que hoje. Esse é o desafio. E é uma característica universal. O envelhecimento demográfico é algo que se repete em todos os países. No caso brasileiro ele é, de certa forma, mais acentuado, pois os outros países já estão no meio desse processo, ao passo que, no Brasil, ele está apenas se iniciando.

FOLHA - Mesmo assim, parece não haver um reconhecimento do problema, que exigiria reforma no sistema previdenciário. Qual a razão dessa inação?
GIAMBIAGI - Há um paralelo natural que se pode estabelecer entre a questão demográfica e a questão ambiental. Em ambos os casos, lidamos com um fenômeno de longo prazo, em que o país e o mundo são praticamente os mesmos de um dia para o outro. Mas são dramaticamente diferentes quando se coloca a questão em uma perspectiva de 50 anos. O segundo paralelo é que os custos de se dar uma guinada no leme, de mudar o rumo do país, são de curto prazo e muito evidentes. Ao passo que os benefícios são de longo prazo e, em geral, pouco palpáveis. Mas o custo da inação hoje vai aparecer lá na frente. Há uma frase do Al Gore (ex-vice-presidente dos EUA) no documentário "Uma Verdade Inconveniente (sobre o aquecimento global)": "Um dia nossos filhos olharão para nós e dirão: "Mas onde é que vocês estavam quando isso estava acontecendo? Será que ninguém percebeu o que estava ocorrendo bem na frente de todos?" Isso vale para a questão ambiental e para a demográfica.

FOLHA - Os grandes números de um país, e isso também vale para a Previdência, são calculados como proporção de seu PIB (Produto Interno Bruto). Se o Brasil crescer mais rapidamente daqui em diante, esses problemas não estarão atenuados?
GIAMBIAGI - O crescimento atenua tudo, obviamente. Se o país crescer 2,5% como crescemos durante duas décadas no passado, vai ser muito difícil equacionar o problema demográfico. Por outro lado, se o crescimento for de 5% ao ano, será, evidentemente, mais fácil. Mas não há garantias de que o país estará em condições de crescer 5% ao ano nos próximos 30 anos. A resposta a isso vamos saber daqui a 30 anos. A questão é que, com uma reforma na Previdência, haveria maiores condições de termos mais espaço no gasto público para um aumento do investimento estatal, que é um ingrediente fundamental para alavancar o crescimento futuro. Mas, se a população idosa crescer 4% ao ano, que é a estimativa para os próximos 15, 20 anos, e a economia crescer também 4% ao ano, ficam elas por elas. E o tamanho da conta vai ser similar ao atual. Se a economia crescer menos, como o número de idosos vai crescer em torno de 4%, a conta vai aumentar. Hoje, na verdade, há toda uma tendência de que a economia cresça mais de 4%. Mas estamos longe de ter segurança de que esse cenário será mantido por 20 ou 30 anos, especialmente em um contexto em que vamos mudar a composição da população economicamente ativa.

FOLHA - O sr. já escreveu outras obras sobre esse tema e publica textos em vários jornais. Mas parece que ninguém lhe dá ouvidos...
GIAMBIAGI - Já tenho 18 anos, com alguma intermitência, de participação nos debates ligados ao tema. Nos debates por aí, as pessoas entendem a natureza da questão. Podem não gostar do assunto, mas, em geral, concluem que há uma questão a ser enfrentada.
O maior elogio que eu já recebi foi, curiosamente, de um sindicalista da CUT. Depois de apresentar essas ideias, no Fórum da Previdência em 2007, um representante da CUT comentou, a respeito do que deveria ser feito para equacionar o problema: "Estou impressionado com a crueldade do professor Giambiagi. Mas o que me deixou mais preocupado é que ele foi convincente". Pensei: "Consegui o que queria".

Transparência: acesso à informação e o combate à corrupção no BrasiL

CORREIO BRAZILIENSE, Felipe Locke Cavalcanti, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça


Em 2007, por meio da Resolução nº 44, foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça o Cadastro Nacional dos Condenados por improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92). Em funcionamento desde dezembro de 2008, o cadastro estava acessível apenas aos órgãos públicos, mas por decisão unânime do plenário do CNJ, em sua 98ª sessão, encontra-se disponível para a consulta pública desde o último 30 de abril.

A partir de agora é possível a pesquisa quanto a condenações de pessoas físicas e jurídicas impedidas de contratar com a administração pública e de receber incentivos fiscais ou creditícios que têm direitos políticos suspensos. Quanto a essa última condenação, a ferramenta é capaz de calcular, com fundamento na decisão definitiva do juiz, o período pelo qual será mantida a restrição que importa em inelegibilidade a cargos políticos.

Trata-se de novo passo para a concretização dos objetivos do cadastro. Com a consulta pública, espera-se contar com a fiscalização efetiva da sociedade quanto ao cumprimento das decisões do Poder Judiciário.

A Lei nº 8.429/92 prevê a condenação de agentes públicos e também de terceiros que concorram para a prática de atos de improbidade, tais como: fraude em licitações e concursos públicos, contratações superfaturadas, utilização ilegal de bens públicos, recebimento de vantagens indevidas ou aqueles que atentem contra os princípios da administração púbica.

O cadastro é alimentado pelo juiz responsável pela execução da sentença de condenação por improbidade. O registro só é feito quando transitada em julgado a decisão, ou seja, quando há sentença definitiva da qual não cabe mais recurso.

Após o primeiro ano de funcionamento, o cadastro já aponta mais de 2.514 condenações em todo o Brasil, nas esferas federal e estaduais. Quanto ao dano provocado por esses agentes ímprobos o valor ultrapassa R$ 145.461.397,10 .

Dados importantes, como o número de condenações por estado, também estão entre as informações disponíveis. Será possível verificar que, entre os estados da Federação, é São Paulo que possui o maior número de registros: 879, seguido de Minas Gerais, com 168 pessoas condenadas, o que contrasta com o Distrito Federal, Alagoas, Amazonas e Tocantins que até agora não cadastraram nenhuma ocorrência.

As informações incluídas no cadastro podem, em tempo relativamente curto, traçar um mapa quanto à questão da corrupção em todas as esferas da administração no país, já que, em análise superficial, é do que tratam as condenações cíveis da Lei nº 8.829/92.

O banco de dados também representa facilidade para a atuação dos membros do Ministério Público. Isso principalmente porque na interposição de novas ações já haverá a informação quanto à condenação pretérita do réu em ações já julgadas.

Importante também a abertura do cadastro para o poder público em geral, que terá a possibilidade de consultá-lo a fim de evitar a contratação de pessoas e empresas já condenadas, impedir a concessão equivocada de benefícios e, principalmente, para o acompanhamento do ressarcimento de verbas a seus cofres.

A transparência de informações como essas, até pouco tempo reservadas, pode incrementar a eficácia das condenações por improbidade administrativa, modificar o perfil das contratações de servidores e empresas e auxiliar nas ações de combate à corrupção no país.

A criação do cadastro foi catalogada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)como meta prioritária em 2008 e encontra-se efetivada graças ao esforço conjunto do CNJ, principalmente da Corregedoria Nacional de Justiça, representada pelo ministro Gilson Dipp e a presidência do Conselho.

A abertura do cadastro das condenações para consulta à sociedade é fruto de uma nova política do Poder Judiciário, que, ressentido de um isolamento secular, se aproxima do cidadão, adotando medidas que influenciarão diretamente seu cotidiano, auxiliando e dando suporte ao exercício da cidadania.

Confirmado primeiro caso da Gripe A em Curitiba em 2010

BEM PARANÁ, 17 de maio de 2010

Nova paciente foi internada em hospital privado, concluiu recuperação em casa e já retomou atividades normais


Foi confirmado em Curitiba primeiro caso autóctone, com confirmação laboratorial, da nova gripe deste ano. Trata-se de uma mulher de 28 anos que não saiu da cidade ou teve contato com pessoas infectadas mas começou a manifestar os sintomas no final de abril. Até então havia sido confirmado em laboratório apenas o caso importado de um rapaz que desenvolveu a doença em janeiro, no retorno de uma viagem aos Estados Unidos.

A nova paciente foi internada em um hospital privado, concluiu a recuperação em casa e já retomou suas atividades normais. Apesar de fazer parte de um os grupos priorizados pelo Ministério da Saúde para vacinação (20-29 anos), ela não estava imunizada. As informações são do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde.

"Esse episódio confirma que o vírus da gripe A / H1N1 está em circulação. Com isso, todos nós precisamos continuar observando as condutas de prevenção e, no caso de quem foi convocado para tomar a vacina, não deixar passar a oportunidade", afirma a diretora do órgão, médica Karin Luhm. O alerta é dirigido principalmente aos 63% dos curitibanos de 30 a 39 anos que ainda não tomaram a vacina.

Segundo o último boletim da Central de Vacinas, emitido na manhã desta segunda-feira (17), apenas 37% dos adultos na faixa etária estão protegidos contra a nova gripe. Das 317.472 pessoas aguardadas nas unidades municipais de saúde, apenas 67.719 tomaram a vacina. A dose será oferecida somente até a próxima sexta-feira (21), data marcada pelo Ministério da Saúde para o encerramento da campanha de vacinação em todo o país.

Cidades atingidas por enchentes já podem solicitar recursos ao Ministério

GAZETA DO POVO, 17 de maio de 2010

No Paraná, 62 municípios podem apresentar propostas. Prazo começa nesta segunda e vai até dia 24; resultado será divulgado em 9 de junho


Estados e cidades que foram atingidos por fenômenos naturais, como as fortes chuvas que caíram no país em abril, podem solicitar recursos para a reconstrução de moradias ao Ministério das Cidades a partir desta segunda-feira (17). No fim de abril, o ministro Marcio Fortes de Almeida anunciou a destinação de R$ 150 milhões para a melhoria e produção de moradias nos municípios que estiverem em situação de emergência ou estado de calamidade pública. No Paraná, 62 cidades estão autorizadas a enviar propostas.

As propostas devem ser enviadas para o Ministério das Cidades por meio de carta-consulta até 24 de maio. Os projetos devem se enquadrar nos parâmetros da Secretaria Nacional de Habitação, segundo os manuais de dois dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS): apoio à melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários e apoio à provisão habitacional de interesse social. O resultado da seleção será divulgado até 9 de junho.

Balanço
As chuvas que caíram no Paraná entre os dias 21 e 27 de abril afetaram 286.342 pessoas, em 56 municípios. De acordo com o balanço da Defesa Civil, divulgado na quarta-feira (12), foram 5.499 residências afetadas, 4.761 pessoas ficaram desabrigadas (aquelas que vão para abrigos municipais) e 31.577 desalojadas (aquelas que vão para casa de parentes).

No estado, 16 municípios decretaram situação de emergência: Pinhais, Piraquara, Prudentópolis, Colombo, Manfrinópolis, Francisco Beltrão, Guaratuba, Rio Negro, General Carneiro, Salto do Itararé, Marmeleiro, Rebouças, Santa Tereza do Oeste, Coronel Vivida, Imbituva e Porto Amazonas.


Municípios
Confira quais são as 62 cidades que podem enviar proposta para o recebimento de recursos do Ministério das Cidades.

Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Amaporã, Arapoti, Assis Chateaubriand, Atalaia, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barracão, Bituruna, Braganey, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Cascavel, Colorado, Diamante d'Oeste, General Carneiro, Ibaiti, Ibiporã, Icaraíma, Iguatu, Inácio Martins, Irati, Itapejara do Oeste, Jaboti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Japira, Jataizinho, Lapa, Lindoeste, Loanda, Londrina, Manoel Ribas, Marmeleiro, Matelândia, Nova Tebas, Ortigueira, Pinhalão, Pranchita, Prudentópolis, Querência do Norte, Quitandinha, Renascença, Rio Azul, Rio Negro, Rosário do Ivaí, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Helena, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Ivaí, São José da Boa Vista, São Miguel do Iguaçu, Sapopema, Sengés, Siqueira Campos, Teixeira Soares, Tomazina, Umuarama, União da Vitória e Wenceslau Braz.