terça-feira, 1 de novembro de 2011

A lição de Maringá: uma Câmara Municipal atuante não teria permitido o esquema corrupto de Paolichi

INSTITUTO AME CIDADE, 1 de novembro de 2011


A morte violenta do ex-secretário da Fazenda de Maringá Luiz Antônio Paolicchi trouxe ao debate político duas questões muito importantes nos dias atuais em que a corrupção arrasa a capacidade de muitos municípios brasileiros: uma questão é sobre o papel das nossas Câmaras Municipais na prevenção da corrupção e a outra é a dificuldade de obter de volta para os cofres públicos o dinheiro que foi roubado.

São dois assuntos que se completam, pois com vereadores atuantes fica impossível roubar dinheiro público, o que evita o prejuízo quase sempre definitivo para as prefeituras, já que mesmo quando os larápios são descobertos é tarde demais para reaver o que foi surripiado de toda a população.

O ex-secretário Paolicchi deixou uma fortuna em imóveis confiscados pela Justiça. Seus bens estão avaliados em R$ 50 milhões, mas acontece que isso é apenas um décimo do que ele teria desviado da prefeitura em parceria com o ex-prefeito maringaense Jairo Gianoto.

O patrimônio deixado pelo ex-secretário consiste de oito fazendas, um apartamento, uma sala comercial, uma mineradora de águas e uma chácara. Estivemos nesta chácara depois dela ter sido confiscada. É uma propriedade luxuosa e localizada num dos locais mais valorizados de Maringá. Tem todos os equipamentos de uma casa de altíssimo padrão, incluindo, piscina, campo de futebol e quadra de tênis.

Mas as propriedades são insuficientes para cobrir o prejuízo do município. Segundo o promotor de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá, José Aparecido da Cruz, somando todas as ações contra o ex-secretário, o ressarcimento ao município de Maringá pode ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão.

Paolicchi foi secretário em quatro gestões. Ele fez parte das equipes dos prefeitos Said Ferreira (1983-1989 e depois 1993-1997), Jairo Gianoto (1997-2001) e de Ricardo Barros (1989-1993), atual secretário de Indústria e Comércio do governador Beto Richa. Quando Paolicchi era secretário da Fazenda na gestão de Gianoto tudo foi descoberto.

No entanto, o esquema atravessou as administrações dos três prefeitos citados. Em um artigo publicado no jornal maringaense O Diário, o jornalista Edivaldo Magro conta que nas gestões dos três a senha usada para abrir o cofre da prefeitura era “Fala com o Paolicchi”.

O jornalista, que foi editor de O Diário, relata também que nada podia ser dito ou escrito sobre Paolicchi nos anos 90. E não havia como não saber em Maringá das irregularidades que ele aprontava na prefeitura. Em março de 1988 chegou a circular na cidade um documento apócrifo que chamava a atenção para o esquema corrupto armado pelo então secretário em todos os setores da administração. Mas, como Paolicchi era inatacável, nada foi divulgado.


Os roubos milionários
foram possíveis com a
Câmara Municipal calada
Uma pergunta importante sobre a facilidade que Paolicchi teve para montar o esquema é onde estavam os vereadores de Maringá quando a roubalheira acontecia. Com uma Câmara Municipal atuante é evidente que ele não teria espaço para desviar tamanha fortuna dos cofres públicos.

No esquema de corrupção montado pelo ex-secretário funcionava também um bem azeitado sistema de propinas que distribuía até generosas cestas de Natal na capital do Estado. Segundo o promotor Aparecido da Cruz, durante a investigação eles obtiveram declarações de que apenas duas cestas lotavam o espaço de uma Kombi.

Os roubos milionários em Maringá só puderam ocorrer com uma Câmara Municipal calada, pois tendo vereadores que cumprem o dever constitucional de fiscalizar todo município fica naturalmente defendido de qualquer desvio de dinheiro público. A corrupção se torna impossível com vereadores atuantes, até porque nenhum larápio vai se atrever a roubar sabendo que existem parlamentares de olho.

Esta é a lição de Maringá e de tantos outros municípios: com vereadores honestos e atuantes o dinheiro só sai dos cofres públicos se for para o benefício do bem comum e da qualidade de vida da cidade. Ladrão não tem vez em cidade onde a Câmara Municipal funciona de verdade.