quarta-feira, 5 de maio de 2010

Empreiteira pagou "mesada" de R$ 150 mil ao PT paulista

FOLHA DE S. PAULO, 5 de maio de 2010

Empresa doou 8 parcelas mensais de R$ 150 mil ao diretório de São Paulo em 2009.
Primeira doação foi dois dias antes de fechar contrato de R$ 114 mi com estatal; valor doado representa 32% da receita do PT-SP em 2009


A empreiteira UTC Engenharia doou mensalmente, entre junho e dezembro de 2009, R$ 150 mil ao diretório estadual do PT de São Paulo. As contribuições, legais, totalizaram R$ 1,2 milhão e foram declaradas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista.

O primeiro dos pagamentos mensais ao partido foi efetuado no dia 22 de abril do ano passado. Dois dias depois, a UTC fechou um contrato com a Petrobras no valor de R$ 114 milhões. Ela foi escolhida por convite -modalidade pela qual empresas previamente selecionadas formulam propostas. Desde 2006, a UTC fechou contratos de pelo menos R$ 900 milhões com a Petrobras.

A primeira parcela das doações feitas ao PT em 2009 foi a única realizada no final do mês. As demais foram sempre depositadas entre os dias 9 e 11.
Nos registros entregues ao TRE, o PT informou um outro nome nas doações, "VTC Engenharia". Contudo, o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) indicou ser a UTC. Indagado, o PT não se manifestou sobre a divergência. Informou que as doações são legais.

O diretório obteve receitas de R$ 3,7 milhões em 2009. Desse total, R$ 2,15 milhões vieram de empreiteiras. A UTC foi a campeã: doou 55,6% do bolo total das construtoras. Além dela, doaram a Santa Bárbara Engenharia (R$ 300 mil), a Queiroz Galvão (R$ 265 mil) e a OAS (R$ 160 mil).

O dinheiro da UTC representou mais do que todo o Fundo Partidário do PT-SP do período (R$ 1 milhão) e correspondeu a 32% das receitas, permitindo que a sigla fechasse o ano com superavit de R$ 337 mil. O valor das empreiteiras ficou muito acima do entregue por parlamentares (R$ 132,2 mil) e filiados (R$ 422,7 mil).

Sediada em São Paulo e com base de operações em Macaé (RJ), a UTC é especializada na construção de plataformas de óleo e gás e também atua em petroquímica e energia.
O presidente e sócio da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidiu, entre 2004 e 2008, a Abemi (Associação Brasileira de Engenharia Industrial), que congrega empresas do setor petroleiro. Em 2006, a entidade assinou convênio com a Petrobras de R$ 228 milhões para treinamento de mão de obra.

Nas eleições de 2006, a UTC doou R$ 1,21 milhão para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros R$ 1,55 milhão para candidatos a deputado federais, senadores e governos estaduais. Do total, 89% foram para candidatos filiados ao PT, 9,6% para candidato do DEM e 1,6% para um do PMN.

Em 2006, um inquérito da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) apontou indícios de fraude numa operação realizada pela UTC na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros). O inquérito da CVM, revelado pela Folha em 2006, diz que a UTC simulou prejuízo em operação no mercado de dólares, em outubro de 2002, quatro dias antes de participar de uma licitação da Petrobras.

Um dentista recebeu R$ 1,37 milhão em prêmio por conta do prejuízo registrado pela UTC. Ouvido pela CVM, ele disse ter sido usado na operação e assinado 40 cheques que foram redistribuídos a outras pessoas. A operação foi registrada na BM&F pela corretora Bônus-Banval, investigada no escândalo do mensalão. A CVM julgará o caso na semana que vem.


Partido e empresa dizem que doações foram legais
As assessorias de comunicação do diretório estadual do PT e da empreiteira UTC Engenharia disseram ontem, por e-mail, que as doações de 2009 registradas na Justiça Eleitoral paulista foram declaradas e feitas dentro da lei.

A assessoria do PT não esclareceu o motivo pelo qual a empresa aparecia como "VTC", e não UTC. A assessoria da empreiteira não explicou por que resolveu fazer os pagamentos de forma parcelada e mensal.

"Todas as doações ao diretório estadual do PT de São Paulo são recebidas e declaradas dentro do estabelecido pela legislação. Portanto, todas as doações são legais", informou a assessoria do PT paulista.

"Todas as doações de recursos a partidos políticos foram feitas de acordo com os parâmetros legais e com total transparência. As transferências estão todas devidamente registradas pelo partido nos tribunais eleitorais e pela empresa em sua contabilidade. Nenhum recurso transferido a partidos políticos guarda qualquer relação com a atividade econômica da empresa. A UTC Engenharia tem 35 anos de atividades em engenharia industrial, com atuação em projetos importantes nos segmentos de siderurgia, produção e processamento de petróleo e gás, petroquímica, geração de energia em plantas hidroelétricas, termoelétricas e nucleares, papel e celulose e metalurgia, além de construção e manutenção industrial", informou a assessoria da UTC.


Em 2006, a respeito da operação na BM&F, a UTC informou que ela foi legal, "única, regular, celebrada e concluída segundo as normas vigentes".

Procurada, a Petrobras informou, por meio de sua assessoria, ter fechado contrato com a UTC para fornecimento de equipamentos e execução de serviço na refinaria de Capuava (Recap). "Foram convidadas 29 empresas para participar da concorrência. O valor apresentado pela UTC foi de R$ 115 milhões, que ficou abaixo do valor estimado pela Petrobras para o serviço. Posteriormente, a Petrobras renegociou o valor e conseguiu uma redução para R$ 114 milhões", afirmou a Petrobras.

Sobre as doações da UTC, a petroleira informou: "A Petrobras não comenta doações de terceiros e não faz doações a partidos políticos". (RV)

Câmara dos Deputados aprova texto do projeto da ficha limpa

FOLHA DE S. PAULO, 5 de maio de 2010


A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje, por 388 favoráveis a 1, o texto principal do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos com ficha suja. A promessa do presidente Michel Temer (PMDB-SP) é concluir a votação dos 12 destaques hoje. A proposta ainda pode ser totalmente modificada, mantendo, inclusive, as regras atuais.

Depois de concluída na Câmara, o projeto tem que ser votada pelo Senado. O único parlamentar a votar contra foi o deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). Temer disse no plenário que o colega deve ter se equivocado.

Apresentada no ano passado por incitava popular com 1,6 milhão de assinaturas, o projeto original propunha a inelegibilidade para os condenados já em primeira instância. O aprovado ontem, de relatoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), prevê tornar inelegível aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.


Lei não valerá neste ano, diz líder do governo
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira que não há condições de aplicação do projeto ficha limpa nas eleições deste ano. Apesar disso, a intenção é votar a proposta, que torna mais rígidas as regras de inelegibilidade, nesta terça-feira.

Para o líder do governo, o relatório de José Eduardo Cardozo (PT-SP), apresentado na semana passada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), é "bastante adequado" e conseguiu mais apoios que o projeto inicial, que previa a inelegibilidade de candidatos condenados em 1ª instância.

Cardozo propôs alterações no texto apresentado no projeto de iniciativa popular, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas, e o elaborado pelo grupo de trabalho que analisou o tema, de autoria do deputado Indio da Costa (DEM-RJ).

Pela proposta do relator, o candidato pode apresentar um recurso, com o chamado efeito suspensivo, contra a decisão tomada em 2ª instância por um colegiado que o tenha condenado por algum crime que implique inelegibilidade. Nesse caso, haverá prioridade para o julgamento do recurso, o que, segundo o relator, irá acelerar a decisão. Caso o recurso seja rejeitado, o registro da candidatura é cassado.

"Só entrará com recursos quem acreditar que a decisão será favorável na instância superior. Acaba a história de recorrer para que a tramitação se prolongue", afirmou Cardozo na semana passada.

Polícia Federal liga Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, a chefe da máfia chinesa

O ESTADO DE S. PAULO, 5 de maio de 2010

Interceptação de gravações telefônicas e mensagens eletrônicas aponta contato frequente com Li Kwok Kwen, também conhecido como Paulo Li


Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal (PF) durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo.

A relação de Tuma Júnior com Kwen, também conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro de 2009.

Paulo Li foi preso com mais 13 pessoas, sob a acusação de comandar uma quadrilha especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, importados ilegalmente da China.

Ao ser preso, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, ao saber que seu nome poderia ter aparecido no inquérito, Tuma Júnior telefonou para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento foi tomado num sábado, para evitar exposição. Tuma declarou que não sabia de atividades ilegais de Li. O surgimento do nome Tuma Júnior no inquérito seguia em segredo até agora.

O esquema, estimou a PF à época, girava R$ 1,2 milhão por mês. Os aparelhos eram vendidos no comércio paralelo de São Paulo e no Nordeste. Denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho, Li seguia preso até ontem.

Além de ocupar um dos postos mais importantes da estrutura do Ministério da Justiça, Tuma Júnior preside, desde o último dia 23 de abril, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Foi investigando Paulo Li - a quem a PF se refere nos relatórios como comandante de "uma das maiores organizações criminosas de São Paulo e do Brasil" - que os policiais descobriram seus laços com Tuma Júnior. Entre os telefonemas gravados com autorização judicial, são frequentes as conversas de Li com o secretário nacional de Justiça.

Li, que de acordo com as investigações também ganhava dinheiro intermediando a emissão de vistos permanentes para chineses em situação ilegal no País, tinha livre trânsito na secretaria.

Vistos. De acordo com o inquérito, Li conseguia agilizar processos em tramitação no Departamento de Estrangeiros, órgão subordinado diretamente ao secretário. Os telefonemas também revelam o secretário como cliente assíduo do esquema: sem hesitar, ele fazia encomendas por telefone de aparelhos celulares, computador e até videogame.

As gravações mostram Li especialmente interessado nos bastidores da aprovação da lei que deu anistia a estrangeiros em situação irregular no País. Assim que a lei foi sancionada, em julho passado, o chinês logo passou a intermediar a aprovação de processos de anistia.

As demandas de Paulo Li eram transmitidas abertamente a Tuma Júnior - muitas delas, por telefone. Nos contatos, o secretário se mostrava diligente, de acordo com a PF. Num deles, em 1º de agosto de 2009, ele convida Li para uma conversa em Brasília ou em Ribeirão Preto, onde daria palestra dias depois. "Eu tenho um monte de respostas daqueles negócios. Se você quiser vir...", disse.

Tuma demonstra ter proximidade com Li, a ponto de convidá-lo para dividir o quarto de hotel caso quisesse encontrá-lo durante seu compromisso oficial em Ribeirão Preto. "Mesmo que você tenha que dormir lá, você dorme comigo no quarto. Não tem problema. E você não paga hospedagem", afirmou.

Busca e apreensão. Durante busca e apreensão no escritório de Li, os policiais federais apreenderam cartões de visita, com brasão da República e tudo, em que o chinês se apresentava como "assessor especial" da Secretaria Nacional de Justiça, comandada por Tuma Júnior.

Nos contatos com o secretário, Li se mostrava ansioso pela aprovação da anistia. "Está todo mundo esperando a anistia, hein, caramba!", disse, em 29 de maio. "Eu sei, eu vou ver esta semana", respondeu Tuma.

Assim que a lei foi aprovada no Congresso, semanas depois, Tuma se encarregou de dar a notícia ao amigo chinês. "Já aprovou, viu?", anunciou. "Ih, caramba! Coisa boa!", festejou Li. "Só que mantiveram a data de primeiro de fevereiro", ressalvou o secretário, referindo-se ao fato de a lei beneficiar imigrantes que ingressar no Brasil até 1º de fevereiro de 2009.

"Agora vai pro presidente, ele vai marcar uma data pra assinar", diz Tuma. O chinês pede: "Me avisa, hein". Tuma não só avisou mas colocou Li, à época já investigado pela PF, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia em que a lei foi sancionada, em 2 de julho.



Nomeação política criou desconforto na secretaria

Tuma Júnior assumiu o cargo depois que seu pai, o senador Romeu Tuma, migrou da oposição para o PTB, da base aliada


Nomeado secretário nacional de Justiça como resultado de uma equação política que culminou com a migração de seu pai, o senador Romeu Tuma, do oposicionista DEM para o PTB, integrante da base aliada, o delegado Tuma Júnior criou arestas no ministério.

No início de sua gestão, em 2007, foi acusado de desmantelar por interesses políticos o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Na época, em carta renúncia ao então ministro da Justiça, Tarso Genro, a diretora-geral do órgão, Maria Rosa Guimarães Lola, atacou a politização do DRCI.

Suspeitava-se que Tuma Júnior comandava investigações sensíveis, envolvendo políticos e empresários, para extrair supostos benefícios. O hoje ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, na ocasião secretário executivo da pasta, defendeu o subordinado.

A Secretaria Nacional de Justiça é um braço operacional do ministério, com atribuições que vão de investigações que envolvam contas de brasileiros no exterior, tocadas pelo DRCI, a assuntos relacionados à nacionalidade e naturalização de estrangeiros.

Tuma também foi um dos destinatários do dossiê sobre supostas contas no exterior do senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Na ocasião, como revelou o Estado em abril, começou a tramitar no DRCI um processo destinado a mapear existência das contas, que de acordo com papéis em poder do governo seriam mantidas em bancos dos Estados Unidos, Suíça e paraísos fiscais do Caribe.

Chefe da máfia mandava e-mail a Tuma Júnior com lista de processos

O ESTADO DE S. PAULO, 5 de maio de 2010

Documentos obtidos durante a investigação da Polícia Federal indicam que pedidos feitos pelo chinês tinham tratamento especial


O chinês Paulo Li costumava mandar números de processos em tramitação no Ministério da Justiça direto para o e-mail particular do secretário Romeu Tuma Júnior. Suas demandas, indicam os documentos obtidos durante a investigação da Polícia Federal, tinham tratamento especial.

Num dos casos, em e-mail a Tuma Júnior, o diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luciano Pestana Barbosa, festeja após atender a mais um pedido do chinês: "É o caso do Paulinho!! Mais um caso resolvido. É nóisssssss!!!!."

A demanda havia sido enviada a Pestana pelo próprio Tuma Júnior, seu superior imediato. A sequência de mensagens revela o empenho do diretor. Num e-mail anterior, enviado a Tuma, ele faz um pedido para facilitar a solução do problema na burocracia da pasta: "Será que ele (Paulinho) poderia digitalizar os documentos e encaminhar?"

As encomendas de Tuma a Li também eram frequentes. Num telefonema em 22 de maio, o secretário pergunta: "Sabe onde tem aquela mala marrom? (...) É igual àquela marrom e bege, sabe, que você levou (...) em Brasília. Tem uma que é preto e cinza. Será que tem?"

Li promete conseguir a mala. Dois dias depois, Tuma, em viagem ao exterior, pede para o chinês saber o preço de uma câmera Sony em São Paulo. "Se aí for mais barato, eu não vou comprar." Ao saber que custa R$ 1.200, autoriza que Li compre.

A relação de Tuma Júnior com Paulo Li levou a PF a propor a abertura de um inquérito específico para investigar indícios de crimes praticados pelo secretário.

Em expedientes internos, os investigadores sugerem haver indícios de advocacia administrativa e prevaricação - o primeiro pelos favores ao chinês e o segundo por não ter adotado providências ao saber das atividades ilegais de Li. O inquérito também investigará indícios de corrupção e tráfico de influência.

Anistia. Os contatos entre os dois indicam, segundo documentos da PF, que o secretário sabia da existência de um mercado ilegal destinado a agenciar processos de anistia de estrangeiros.

Em mensagem datada de 29 de julho, com a anistia já em vigor, Li dá conhecimento ao secretário de um esquema similar ao que, segundo a PF, ele próprio mantinha. "Eles estão cobrando R$ 350 para a realização do agendamento, incluindo taxa e xerox." Os telefonemas revelam que, na comunidade chinesa, Tuma se esforçava para ser reconhecido como responsável pela aprovação da anistia, numa disputa com o deputado William Woo, autor do projeto original.

Lula defende Tuma Júnior e diz que é preciso aguardar resultado de investigação

FOLHAONLINE, 5 de maio de 2010

Lula defende Tuma Jr. e diz que é preciso aguardar resultado de investigação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que é preciso aguardar o resultado das investigações relacionadas ao secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, acusado de manter ligação com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li e apontado em inquérito da Polícia Federal como chefe da máfia chinesa em São Paulo.

"Eu vi informações hoje sobre o delegado Romeu Tuma. Primeiro tem de esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma Filho é muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo. É um homem que tem uma folha de serviços prestada ao país", disse o presidente a jornalistas após cerimônia de entrega de credenciais a embaixadores no Itamaraty.

Questionado se Tuma deixará o cargo no governo por causa das denúncias, Lula não antecipou nenhuma decisão e disse que ele se encontrará com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

"Se há uma denúncia contra ele, a única coisa que temos de fazer, antes de precipitarmos decisão, é investigar da forma mais democrática possível, dando a ele a oportunidade de defender-se", afirmou o presidente.

Segundo reportagem publicada na edição desta quarta-feira de "O Estado de S. Paulo", o secretário foi flagrado em interceptações telefônicas e em troca de mensagens com o chinês, que tinha trânsito livre no órgão do Ministério da Justiça e é acusado de contrabandear produtos eletrônicos da China.