UEL suspende aulas em um setor em razão da gripe A

AGÊNCIA UEL, 10 de setembro de 2009

O Conselho de Administração da UEL suspendeu hoje as aulas no Centro de Educação, Comunicação e Artes (CECA) em virtude da suspeita de gripe A (H1N1) em cinco servidores e estudantes (três estudantes do segundo ano de Jornalismo matutino, uma de Pedagogia e 1 servidor técnico-administrativo). As atividades serão retomadas na próxima segunda-feira (14/09), exceto no segundo ano de Jornalismo matutino, cuja turma ficará dispensada na próxima semana.

O objetivo é resguardar os estudantes, uma vez que três alunas apresentaram os sintomas e estão em isolamento domiciliar, por recomendação médica. Os cursos de pós-graduação terão atividades hoje. A recomendação é que os alunos utilizem salas de aula ventiladas, para evitar a contaminação.

Os casos suspeitos da nova gripe foram relatados hoje pela manhã à Reitoria da UEL. As três estudantes de jornalismo mantiveram contato durante todo o dia de ontem. Os casos foram atendidos na Santa Casa nesta quinta-feira.

O diretor do Sebec (Serviço de Bem Estar à Comunidade), Osvaldo Yokota, e a enfermeira Márcia Pizzo, da Divisão de Assistência à Saúde da Comunidade do Sebec, estiveram no CECA pela manhã reunidos com a diretora do CECA, professora Nádina Moreno. Ficou decidido que todos os prédios do centro passarão por limpeza e desinfecção. Professores também deverão reforçar a recomendação aos estudantes para que mantenham os hábitos de higiene, sobretudo lavagem das mãos.

Funcionários que atuam no atendimento ao público deverão utilizar máscaras. Se algum estudante ou servidor apresentar sintomas da gripe ou mesmo um simples resfriado, o caso deverá ser encaminhado para atendimento médico imediatamente. Todas as orientações foram repassadas hoje pelo Setor de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Londrina.

Morador de Ibiporã protesta contra buraco no asfalto em frente de casa

JORNAL DE LONDRINA, 11 de setembro de 2009

Wenceslau Vieira afirma ter dificuldades para entrar na garagem há quatro meses. Prefeitura reconheceu situação dos buracos na cidade, mas ressaltou trabalho de recuperação


O grande buraco no asfalto em frente à casa do motorista vigilante Wenceslau Pascoal Vieira, de 40 anos, no Conjunto Lourenço Baccarin, em Ibiporã, norte do Paraná, levou-o a fazer um protesto inusitado. Ele montou o Zé do Buraco, um boneco famoso no Brasil inteiro colocado em locais onde há problemas no asfalto, e o colocou no buraco em frente à casa. Há 40 dias, o boneco virou atração e é fotografado pelas pessoas que passam pelo local.

De acordo com ele, o buraco começou a ser aberto há quatro meses e foi agravado pelas chuvas recentes. “Eu não consigo entrar em casa direito por causa do buraco. A cidade toda está assim”, afirmou Vieira. A secretaria de Obras de Ibiporã reconheceu a buraqueira na cidade, mas rebateu as críticas. “A cidade era um buraco só. Não havia condições para andar na rua. Mas estamos recuperando”, afirmou o secretário de Obras, Claudio Buzeti.

Buzeti afirmou que a quantidade de buraco para ser tapado pela prefeitura é grande. “Claro que o bairro Lourenço Baccarin será contemplado, mas não estamos conseguindo vencer”, disse. O secretário afirmou que desde o início da gestão, em janeiro, diversas medidas foram tomadas para minimizar os problemas de buracos na cidade. “Tivemos que fazer licitação e receber preços para comprar os matérias, como pedras”, apontou.

Além disso, o secretário ressaltou a necessidade de reativar a usina de asfalto. “Estava desativa e estamos procurando reativar a usina, para poder fazer aqui mesmo o asfalto. Ainda estamos fazendo com nosso próprio veículo, um caminhão, o serviço de jogar pedra, passar com piche”, disse. Segundo ele, o processo é demorado. “A chuva atrapalha bastante. E tivemos que recuperar a frota, as máquinas.”

Começa em Curitiba reunião do Conselho Nacional da Juventude

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 11 de setembro de 2009

Reunião do Conselho Nacional da Juventude debate a convocação e eleição dos representantes da sociedade civil. Conselho é composto de representantes do poder público e da sociedade civil

Começou nesta quinta-feira, 10, em Curitiba a 18.ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), com a participação de 60 conselheiros representantes do governo federal e da sociedade civil de todos os Estados brasileiros. A abertura da reunião contou com a presença da secretária estadual da Criança e Juventude, Thelma Alves de Oliveira, que recepcionou os participantes e apresentou parte das ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Paraná em defesa da juventude.

O projeto dos Centros da Juventude, desenvolvido pela Secretaria da Criança e Juventude em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu), foi uma das ações que chamou a atenção dos conselheiros em função da preocupação do governo em destinar espaços de formação, cultura, lazer e de cidadania aos jovens. “A política pública é isso. É devolver ao jovem, ao adolescente, um espaço que é dele, por direito”, comentou a secretária.

O secretário-executivo-adjunto da Secretaria Geral da Presidência da República, Kleber Gesteira, lembrou que uma das marcas do governo Lula é o fortalecimento das políticas participativas. “Isso significa que os cidadãos têm o direito e o dever de intervir no funcionamento das políticas ao longo de toda a gestão. O papel principal do conselho é observar o que está sendo feito, formular propostas, acompanhar, avaliar, criticar as políticas. É exercer um completo controle da sociedade sobre o governo”, avaliou.

Entre os desafios para a juventude, segundo Gesteira, está o de combater o modelo excludente da sociedade brasileira. “Nós sabemos que os jovens brasileiros são as principais vítimas da violência urbana, da exclusão educacional e da exclusão do mundo do trabalho”, comentou.

CONSELHOS ESTADUAIS - O presidente do Conjuve, Davi Barros, explicou que a realização da reunião ordinária do conselho em Curitiba – ao contrário de Brasília, onde ocorre tradicionalmente – se deve à necessidade de se conhecer a forma de atuação governamental e também da sociedade civil. “Começamos por Curitiba para prestigiar as experiências que vêm sendo adotadas aqui e também para fortalecer o diálogo entre governo e sociedade civil no sentido de articular a criação de um conselho estadual da juventude”, salientou.

Barros explicou que a existência de um conselho estadual contribui para o fortalecimento das políticas de juventude na sociedade, além de aperfeiçoar a atuação do Estado junto a este público.

Atualmente, dos 26 Estados brasileiros, apenas dez já estão com a estrutura do conselho estadual da juventude montada. “É importante que os outros Estados, que também têm experiências de juventude, criem os seus conselhos para que possamos fortalecer esta rede”, enfatizou.

Reunião termina hoje
A reunião do Conjuve termina nesta sexta-feira (11) e, entre os temas debatidos, está a convocação e eleição dos representantes da sociedade civil para a gestão 2010-2011.

Criado em 2005, o Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil. Ao todo são 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil.

Regras sobre cassação mostram face corporativista do Senado

CORREIO BRAZILIENSE, 11 de setembro de 2009

Divergências na regra para substituir afastados por crime eleitoral ameaçam minirreforma


O impasse em torno das regras eleitorais em casos de cassação de mandato expôs a face corporativista do Senado. Os obstáculos impostos pelo próprio presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), inviabilizaram a votação da minirreforma (1)eleitoral nesta semana. Com isso, coloca-se em xeque a possibilidade de que as novas regras sejam válidas para o pleito do ano que vem.

Para evitar que candidatos perdedores nas eleições ou suplentes assumissem automaticamente o cargo, os senadores haviam fechado um acordo para votar uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta previa que, em caso de cassação por crime eleitoral nos dois primeiros anos, a Justiça Eleitoral convocaria novas eleições. Na segunda metade do mandato, a eleição seria comandada pela Assembleia Legislativa ou pelas respectivas câmaras de vereadores.

O acordo, no entanto, esbarrou em dificuldades “familiares”. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), contrário à matéria, articulou o esvaziamento do plenário e adiou a votação para a próxima semana. Ele negocia um acordo para retirar essa parte do texto. O movimento teve início com José Sarney. Na noite de quinta-feira, quando comandava a votação da lei eleitoral, ele desceu da Mesa Diretora para discursar contra a matéria. Disse que ela era inconstitucional e ensaiou um debate em tons ríspidos com Jereissati.

A motivação do presidente da Casa se remete, segundo adversários dele, ao Maranhão. A atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), herdou o cargo após a cassação de Jackson Lago (PDT). “É fundamental estabelecer o primado da eleição direta quando houver cassação, para não estimular os que perderam a mover a indústria da cassação, que também se estenderia às próprias assembleias legislativas e câmaras municipais, na possibilidade de indicar sucessor depois de dois anos de mandato”, disse o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP).

O senador Tasso Jereissati chegou a insinuar que Sarney tentou distorcer a proposta. “O intuito do nosso projeto não é estabelecer a eleição indireta. É, ao contrário, respeitar a vontade da população, a eleição direta”, disse, em plenário. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) tentou minimizar o impasse, mas admitiu que alguns interesses menores podem ter prejudicado a votação.

Processo no TSE

Mesmo tendo assumido o governo maranhense há pouco tempo, Roseana Sarney está sendo alvo de um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que também pode resultar na sua cassação. Sarney argumentou que não poderia ser feita eleição indireta, pois isso seria matéria inconstitucional. Uma saída ventilada ontem entre os parlamentares acabaria com a eleição indireta e obrigaria a Justiça Eleitoral a organizar um novo pleito em qualquer momento. Mas a proposta tem pouco apoio dentro do Judiciário e é considerada improvável.

A minirreforma, que trata também de regras para a campanha na internet, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, depois de passar pelo Senado, até 3 de outubro. Se não for votada, a regra não poderá valer para a eleição do ano que vem.

Internet: Liberar ou restringir?
A nova lei eleitoral trata também de normas para a internet. Ela prevê que candidatos a presidente possam comprar espaços de publicidade nos principais sites brasileiros e legaliza doações online. Mas o espírito da proposta é limitar os efeitos da web nas candidaturas. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), juntou-se ao grupo que defende que a internet não tenha nenhum controle de conteúdo.

Assembleia gaúcha inicia processo de impeachment da governadora Yeda Crusius

VALOR ECONÔMICO, 11 de setembro de 2009

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), aceitou ontem dar encaminhamento ao pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) apresentado em julho pelo Fórum dos Servidores Estaduais, que reúne dez sindicatos de funcionários públicos. Essa é a primeira vez que um pedido de impedimento de um chefe do poder Executivo gaúcho vai tramitar no Legislativo.

Yeda é acusada de participar do esquema que desviou R$ 44 milhões do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). A mesma acusação foi feita pelo Ministério público Federal (MPF) no início de agosto em ação civil pública que tramita na Justiça Federal de Santa Maria e em seguida levou à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa.

Pavan disse que aceitou dar início ao processo de impeachment depois de ter acesso à íntegra da ação movida pelo MPF e encontrar 26 pontos que sugerem o envolvimento direto de Yeda ou que ela pelo menos tinha conhecimento da fraude. Os indícios foram encontrados em transcrições de escutas telefônicas ainda sob sigilo e em depoimentos dados à Polícia Federal por outros acusados de participar do esquema.

O governo, porém, lembrou em nota distribuída ontem que a juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Fortes, negou o pedido de afastamento liminar e de bloqueio dos bens de Yeda feito pelo MPF porque considerou "insuficientes" os mesmos documentos que embasaram a decisão de Pavan. "A decisão do senhor presidente da Assembleia Legislativa causa enormes prejuízos à imagem do Estado, tanto no país quanto no exterior", diz o texto. Segundo o líder do PSDB no Legislativo, Adilson Troca, Pavan adotou uma posição "partidária" e não de "magistrado".

Com maioria de três quintos dos 55 deputados estaduais na Assembleia, Yeda dificilmente será afastada do cargo, mas o processo de impeachment vai aumentar o desgaste da governadora por pelo menos mais dois meses a dois meses e meio. Esse é o prazo estimado pelo procurador-geral do Legislativo, Fernando Ferreira, para que o processo chegue à votação no plenário, quando poderá ser definitivamente arquivado pela base governista.

Até lá, uma comissão especial formada por 36 deputados será eleita de acordo com a proporcionalidade das bancadas, vai escolher um presidente e um relator encarregado de elaborar um parecer para indicar se a denúncia deve ou não ser apreciada pela Assembleia. Segundo Ferreira, independentemente da aprovação na comissão, o parecer será submetido ao plenário. A partir daí, se apesar da maioria governista o processo avançar, Yeda será citada, poderá ser suspensa do cargo e finalmente julgada por um grupo formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.

Juízes de Maringá se esforçam para julgar 1,4 mil processos

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 11 de setembro de 2009

Corregedoria Geral de Justiça estabeleceu que todos os processos ajuizados antes de 2005 devem ser julgados até o final do ano: as seis varas têm 1.420 ações a serem sentenciadas


Apesar de Maringá ser recordista quanto ao número de processos que tramita nas varas cíveis em todo país, os seis juízes da comarca asseguram que todas as ações ajuizadas antes de 2005 terão sentença de primeira instância até o final deste ano — são cerca de 1.420 ações. O Fórum de Maringá é o único do Brasil que recebe, nas seis varas, o dobro da média nacional de ações por juiz. Julgar esses processos até 31 de dezembro deste ano é determinação do Corregedoria Geral de Justiça do Paraná, que deu ao plano o nome de Meta 2.

O número de processos anteriores a 2005, em Maringá, varia de 25 a 400 por vara. Dados de janeiro deste ano, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontam que 76% dos juízes brasileiros de primeiro grau atuam com uma média de até 5 mil processos.

Em Maringá, os seis juízes cíveis têm em média 10 mil processos cada. Os números são mais expressivos quando se observa que dão entrada, anualmente, uma média de 2.007 processos por vara. A média no Brasil é de 1.244 ações e no Paraná 1.029.

Cada cidadão, dos 10,5 milhões de paranaenses, desembolsa em tributos para a Justiça R$ 67,51. Esse valor, entretanto, não é distribuído de maneira proporcional ao trabalho exercido por cada juiz. Quem faz essa observação é o juiz da 4ª Vara Cível de Maringá, Alberto Luís Marques dos Santos. Ele cita, por exemplo, que os juízes de Maringá possuem a mesma estrutura dos 474 magistrados de primeira instância de todo o Paraná.

Marques informa que dos 60 mil processos que tramitam na esfera cível da comarca, os juízes contam com o apoio de apenas um assessor, bacharel em Direito — além de eventuais voluntários. Ele faz uma comparação com a média de 2.007 processos anuais por vara em Maringá, com a média anual de 612 ações ajuizadas em segunda instância. A diferença, segundo ele, é que os desembargadores possuem no mínimo três assessores.

O juiz da 4ª Vara conta que quatro voluntários, alunos de Direito, o ajudam na árdua tarefa de elaborar pareceres e dar sentenças. “Em troca, esses estudantes adquirem o conhecimento jurídico na prática”. Ele reclama que não é justo trabalhar em dobro, contando com a mesma estrutura física e de pessoal.

Sobre a morosidade, pondera, que além da falta de estrutura, espaço e pessoal, há também a cultura das pessoas processarem umas as outras de maneira excessiva. Segundo Marques, os motivos desta conduta são variados, e vão desde a desigualdade social até o número enorme de profissionais de Direito despejados pelas faculdades no mercado de trabalho todos os anos. “Metade dos litígios que tramitam em Maringá tem por objetivo ganhar tempo, e não buscar justiça”, constata.

O diretor do Departamento de Corregedoria Geral da Justiça, Marco Antônio Panisson, consultado por e-mail, informou que o órgão pretende divulgar na tarde de hoje dados consolidados sobre o Meta 2 em todo Estado.

Decreto que proibia funcionamento de comércios em Jacarezinho é revogado

GAZETA DO POVO, 11 de setembro de 2009

A medida gerou polêmica na cidade e foi criticado pelos comerciantes, pela população e pelo secretário estadual de saúde, Gilberto Martin


A restrição ao funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes de Jacarezinho após 18h30, no Norte Pioneiro, foi revogada nessa quinta-feira (10). A medida era preventiva contra a disseminação do vírus H1N1. O decreto havia sido publicado na terça-feira (8) pela prefeita Tina Toneti (PT).

O decreto gerou polêmica na cidade e foi criticado pelos comerciantes, pela população e pelo secretário estadual de saúde, Gilberto Martin.

O secretário visitou o município nessa quinta-feira para discutir a medida, mas antes de sua chegada o decreto já havia sido revogado. Martin afirmou que a Sesa não recomenda ações como essa e que as medidas adotadas pelos municípios precisam ser tomadas a partir do protocolo da secretaria de Saúde.

A multa para os comerciantes que desrespeitassem o decreto variava entre R$ 300 e R$ 1,5 mil. Por esse motivo, na quarta-feira (9) cerca de 50 empresários protestaram contra a decisão na sede da prefeitura. Nos dois dias em que o decreto ainda era válido nenhum estabelecimento foi multado.

Cerrado do país perdeu 48,2% de sua vegetação nativa

FOLHA DE S. PAULO, 11 de setembro de 2009

Ritmo de desmate do cerrado é maior que o da Amazônia
Medido em emissões de CO2, o impacto da destruição do bioma supera o da indústria brasileira e o do setor de transportes juntos


Enquanto as atenções do governo estavam voltadas a combater o desmatamento na Amazônia, o cerrado perdeu nos últimos anos uma área de vegetação nativa ainda maior: a diferença registrada pelos satélites entre 2002 e 2008 é proporcional a 12 vezes a cidade de São Paulo, mostra levantamento divulgado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente.

Por ano, o cerrado perdeu, em média, 21.260 quilômetros quadrados de vegetação original, abrindo mais espaço para a plantação de grãos ou servindo à produção de carvão. O ritmo do desmatamento equivale a mais que o dobro da previsão de abate de árvores na Amazônia em 2009.

Medido em emissões de gás carbônico -o vilão do aquecimento global-, o impacto do desmatamento do cerrado é equivalente ao da devastação na floresta e supera as emissões da indústria brasileira e de todo o setor de transportes juntos: 350 milhões de toneladas de carbono por ano, em média, segundo o ministério.

"Nós não estamos preocupados só com os bichinhos", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). "Se as bacias continuarem sendo desmatadas nesse ritmo, vai faltar água para a agricultura e a produção de energia", completou. O cerrado abriga metade do potencial hidrelétrico do país.

Minc anunciou que o desmatamento no cerrado será monitorado como na Amazônia. Ontem, o ministério lançou à consulta pública proposta de plano de prevenção e controle do desmatamento no bioma, que tem cerca de metade da extensão do bioma amazônico.

De acordo com o levantamento, o cerrado já perdeu quase metade (48,2%) da sua vegetação original. A maior parte da devastação ocorreu entre as décadas de 70 e 90, quando o bioma era visto como principal fronteira agrícola do país, e sua ocupação foi estimulada pelo governo.

Mas o ritmo continua acelerado e, em apenas seis anos, o cerrado perdeu o equivalente a metade do Estado de São Paulo de sua vegetação nativa.
O Maranhão liderou o ranking dos Estados que mais desmataram entre 2002 e 2008. Foi seguido por Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Bahia.

Segundo Minc, o combate ao desmatamento no bioma enfrentará uma dificuldade extra. A legislação só exige dos proprietários de terras do bioma a preservação de 20% da vegetação nativa. A área de cerrado localizada nos limites da Amazônia Legal tem um percentual de preservação maior exigido em lei, de 35%.

Ou seja, a maior parte do desmatamento observou os limites da lei e não poderá ser punido. A solução proposta pelo Ministério do Meio Ambiente é aumentar as áreas de proteção integral ou de uso sustentável, nas quais o desmatamento é proibido, dos atuais 7,5% para 10% do bioma.