INSTITUTO AME CIDADE, 3 de dezembro de 2009
Os procopenses estavam à espera de providências da Câmara Municipal de Cornélio Procópio em relação ao pedido de investigação sobre possíveis irregularidades em diárias de vereadores feito pelo Instituto Ame Cidade ao Ministério Público, quando todos foram supreendidos pelo anúncio da única medida prática: por unanimidade os vereadores aceitaram denúncia do Partido Progressista, que dá início a um processo contra a vereadora Aurora Fumie Doi e que pode levar a sua cassação.
O bom senso político exigiria que os vereadores se antecipassem ao MP e instaurassem eles mesmos procedimentos investigativos para esclarecer de vez o caso das diárias. As contradições apresentadas em documentos da própria Câmara são bastante evidentes, exigindo portanto explicações muito claras de uma instituição que entre seus deveres básicos está a defesa e o respeito pela ética.
Mas ocorreu exatamente o contrário, por unanimidade a Câmara decidiu pelo início de um processo que pode punir o único membro da Casa que alertou para a necessidade da transparência e da lisura.
A denúncia do PP foi apresentada nesta terça-feira e recebida por unanimidade pelos vereadores. Os procedimentos até a votação final que pode decidir pela cassação de Aurora Fumie Doi levarão cerca de 90 dias.
Com o recebimento da denúncia, instaurou-se um processo disciplinar para o qual a Mesa já escolheu um relator, o vereador Ricardo Leite. Ele fará uma apuração preliminar para dentro de cinco dias apresentar um relatório prévio a ser analisado pelo Mesa, que deverá decidir sobre a procedência da acusação. Caso seja aceita, o acusado tem cinco dias para a apresentação da defesa, inclusive com testemunhas. Com a conclusão de toda essa parte o parecer é encaminhado para votação.Com a Mesa entendendo que há procedência é feita uma votação na primeira sessão ordinária.
A partir disso, se a Mesa considerar que o fato é grave, é feito um parecer em forma de projeto de resolução que deve ser aprovado por maioria absoluta. Isso acontecendo, instaura-se a Comissão Especial de Ética e Decoro, com prerrogativas de uma comissão processante e um prazo de quarenta dias para a emissão de um parecer. O parecer é feito também na forma de projeto de resolução e segue para votação em plenário, com decisão final sobre a cassação.
A vereadora Aurora está em seu segundo mandato e jamais recebeu diária alguma. Inclusive na votação para o aumento das diárias, ocorrido em fevereiro, ela foi a única que votou contra.
Isso já bastaria para demonstrar o absurdo do pedido de cassação, mas as coisas não param por aí. Aurora, que é profissional da área da saúde, é de tamanha respeitabilidade na cidade e na região que o fato chocou a todos. A decisão é tão fora de propósito que até adversários políticos de Aurora criticam o posicionamento dos vereadores.
A alegação do PP em seu pedido de cassação por falta de decoro também não procede. O partido acusa Aurora de “denunciar fatos que sabia serem inverídicos, apenas para denegrir a imagem de seus adversários”, quando, na verdade, a vereadora apenas levou aos colegas suas preocupações quanto ao tema levantado pelo Instituto Ame Cidade, sem nenhuma acusação pessoal, até porque o assunto está em investigação pelo MP.
Para quem não é de Cornélio Procópio, a situação criada com o recebimento pela Câmara do pedido de cassação do PP contra Aurora Fumie Dói equivaleria ao Senado de José Sarney, Renan Calheiros e outros notórios entrar com um pedido de cassação de um político como o senador Pedro Simon.
E os brasileiros ficariam tão escandalizados quanto os procopenses estão com o pedido de cassação da vereadora Aurora. Na Rádio Cornélio, emissora mais ouvida da cidade, é recorde o número de internautas que expressam solidariedade com Aurora e sua revolta em relação a esta atitude absurda dos vereadores.
Nas ruas de Cornélio Procópio a solidariedade à vereadora é imensa, até porque ela adquiriu grande respeitabilidade não só por sua firmeza de caráter − comprovada nos quatro anos do primeiro mandato e mantido neste segundo − mas também pelo extremo respeito que mostra no dia-a-dia na relação com as pessoas.
Como Aurora atua profissionalmente e faz política tratando a todos de forma educada e respeitando divergências, até mesmo quem tem alguma discordância política com ela acaba por ver na atitude assumida pela Câmara uma tentativa de atemorizar uma vereadora que cumpre com um dever básico do Legislativo, que é o de zelar pela transparência.
Os procopenses estavam à espera de providências da Câmara Municipal de Cornélio Procópio em relação ao pedido de investigação sobre possíveis irregularidades em diárias de vereadores feito pelo Instituto Ame Cidade ao Ministério Público, quando todos foram supreendidos pelo anúncio da única medida prática: por unanimidade os vereadores aceitaram denúncia do Partido Progressista, que dá início a um processo contra a vereadora Aurora Fumie Doi e que pode levar a sua cassação.
O bom senso político exigiria que os vereadores se antecipassem ao MP e instaurassem eles mesmos procedimentos investigativos para esclarecer de vez o caso das diárias. As contradições apresentadas em documentos da própria Câmara são bastante evidentes, exigindo portanto explicações muito claras de uma instituição que entre seus deveres básicos está a defesa e o respeito pela ética.
Mas ocorreu exatamente o contrário, por unanimidade a Câmara decidiu pelo início de um processo que pode punir o único membro da Casa que alertou para a necessidade da transparência e da lisura.
A denúncia do PP foi apresentada nesta terça-feira e recebida por unanimidade pelos vereadores. Os procedimentos até a votação final que pode decidir pela cassação de Aurora Fumie Doi levarão cerca de 90 dias.
Com o recebimento da denúncia, instaurou-se um processo disciplinar para o qual a Mesa já escolheu um relator, o vereador Ricardo Leite. Ele fará uma apuração preliminar para dentro de cinco dias apresentar um relatório prévio a ser analisado pelo Mesa, que deverá decidir sobre a procedência da acusação. Caso seja aceita, o acusado tem cinco dias para a apresentação da defesa, inclusive com testemunhas. Com a conclusão de toda essa parte o parecer é encaminhado para votação.Com a Mesa entendendo que há procedência é feita uma votação na primeira sessão ordinária.
A partir disso, se a Mesa considerar que o fato é grave, é feito um parecer em forma de projeto de resolução que deve ser aprovado por maioria absoluta. Isso acontecendo, instaura-se a Comissão Especial de Ética e Decoro, com prerrogativas de uma comissão processante e um prazo de quarenta dias para a emissão de um parecer. O parecer é feito também na forma de projeto de resolução e segue para votação em plenário, com decisão final sobre a cassação.
A vereadora Aurora está em seu segundo mandato e jamais recebeu diária alguma. Inclusive na votação para o aumento das diárias, ocorrido em fevereiro, ela foi a única que votou contra.
Isso já bastaria para demonstrar o absurdo do pedido de cassação, mas as coisas não param por aí. Aurora, que é profissional da área da saúde, é de tamanha respeitabilidade na cidade e na região que o fato chocou a todos. A decisão é tão fora de propósito que até adversários políticos de Aurora criticam o posicionamento dos vereadores.
A alegação do PP em seu pedido de cassação por falta de decoro também não procede. O partido acusa Aurora de “denunciar fatos que sabia serem inverídicos, apenas para denegrir a imagem de seus adversários”, quando, na verdade, a vereadora apenas levou aos colegas suas preocupações quanto ao tema levantado pelo Instituto Ame Cidade, sem nenhuma acusação pessoal, até porque o assunto está em investigação pelo MP.
Para quem não é de Cornélio Procópio, a situação criada com o recebimento pela Câmara do pedido de cassação do PP contra Aurora Fumie Dói equivaleria ao Senado de José Sarney, Renan Calheiros e outros notórios entrar com um pedido de cassação de um político como o senador Pedro Simon.
E os brasileiros ficariam tão escandalizados quanto os procopenses estão com o pedido de cassação da vereadora Aurora. Na Rádio Cornélio, emissora mais ouvida da cidade, é recorde o número de internautas que expressam solidariedade com Aurora e sua revolta em relação a esta atitude absurda dos vereadores.
Nas ruas de Cornélio Procópio a solidariedade à vereadora é imensa, até porque ela adquiriu grande respeitabilidade não só por sua firmeza de caráter − comprovada nos quatro anos do primeiro mandato e mantido neste segundo − mas também pelo extremo respeito que mostra no dia-a-dia na relação com as pessoas.
Como Aurora atua profissionalmente e faz política tratando a todos de forma educada e respeitando divergências, até mesmo quem tem alguma discordância política com ela acaba por ver na atitude assumida pela Câmara uma tentativa de atemorizar uma vereadora que cumpre com um dever básico do Legislativo, que é o de zelar pela transparência.
