Investimentos do Paraná ficam bem abaixo da média nacional

GAZETA DO POVO, 9 de julho de 2010

Estudo do Dieese revela que o governo paranaense aumentou apenas 15,9% os gastos com obras na última década. No país, o crescimento foi de 67,3%


O nível de investimentos públicos do governo do Paraná em obras ficou bem abaixo ao do restante do país na última década. De 2000 a 2009 – período que engloba o fim da gestão de Jaime Lerner (1994-2002) e a administração de Roberto Requião (2003-2010) – os gastos de recursos próprios com infraestrutura cresceram apenas 15,93% no estado, passando de R$ 976,2 milhões para R$ 1,13 bilhão ao ano. A média nacional de aumento de investimentos no mesmo período foi de 67,34%. Com esse desempenho, o estado ocupa apenas o 18.º lugar dentre as 27 unidades federativas do país no ranking de montante aplicado em obras.

Os dados são de um levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos e Sociais (Dieese) que será divulgado hoje em um seminário promovido pelo Sin­­dicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (Senge).

Considerando apenas os gastos realizados em 2009, a situação paranaense é um pouco melhor. O estado ocupa a 12.ª posição entre os que mais investem. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o Paraná volta a ser destaque negativo. Investiu somente 0,59% das riquezas produzidas em 2009. Neste comparativo, apenas o Rio Grande do Sul (com 0,32%) aplicou menos do que o governo paranaense. No outro extremo está o Acre, que investiu 14,92% do seu PIB.

Ao longo da última década, é possível notar que estados com economias menores que a do Paraná aumentaram muito mais seus investimentos. O Piauí, por exemplo, elevou o valor –que era de R$ 63 milhões em 2000 –em 1.496%, passando para R$ 995 milhões, em 2009. No topo da lista também estão Acre, Mato Grosso e Rondônia.

Para o professor Fabrício Ricardo Tomio, do Departamento de Ciência Política da UFPR, comparar esses estados com o Paraná é como colocar lado a lado a economia da Suíça e da Índia, com realidades díspares. “No passado, alguns desses estados não tinham contratação de pessoal, seja em educação, saúde ou segurança em grande escala”, diz. Assim, com uma folha de pagamento menor, haveria um porcentual da receita disponível maior para investir em infraestrutura.

O responsável pelo levantamento do Dieese, o economista Fabiano Camargo da Silva, também ressalta que o impacto que uma obra gera no PIB, na população e na receita é mais elevado em estados mais pobres.

No comparativo dos investimentos com os gastos públicos totais, o governo paranaense investiu em 2009 apenas 5,75% de suas despesas totais. Isso é equivalente a só R$ 105 para cada habitante do Paraná. Em São Paulo, estado com população maior que a do Paraná, o valor chega a R$ 347.

“Mais investimento pode implicar alta do custeio do estado”, afirma Tomio. Segundo ele, o custo para a construção de um hospital é mais baixo do que o de mantê-lo, com a contratação de pessoal. E é justamente em áreas de menor interesse das empresas [estatais ou privadas], como saúde, saneamento ou moradia social, que o investimento do governo é mais necessário. “A infraestrutura é o grande gargalo do investimento, pois não há nem alternativa de privatização”, afirma Valter Fanini, presidente do Senge, que encomendou o levantamento do Dieese. Para ele, o baixo nível de investimento só é possível de ser revertido com planejamento de longo prazo, pois a tendência é que obras sejam paralisadas nos momentos ruins. “Nas crises, a primeira coisa que vai para o espaço é o investimento.”

Comentários, só hoje

A Secretaria de Estado do Planejamento foi procurada para comentar o estudo. Mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que só vai comentar o assunto hoje.

O levantamento completo será apresentado hoje no seminário “Investimento Público: análise e perspectiva”, promovido pelo Senge no Centro Integrado de Empresários e Trabalhadores do Estado do Paraná (Cietep), em Curitiba. Haverá palestras com Márcio Pochmann, presidente do Insituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES; e Antônio Henrique Pinheiro Silveira, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. As inscrições para o evento já estão encerradas.

Nova política para o lixo

O ESTADO DE S. PAULO, 9 de julho de 2010


A aprovação pelo Senado do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos que já passou pela Câmara, depois de quase 20 anos de debates, é um enorme avanço na solução de um dos maiores problemas ambientais do País, como observou com razão a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira. É de lamentar apenas que a nova lei tenha demorado tanto.

Passa a ser uma obrigação para União, Estados e municípios elaborar e executar planos para tratar os resíduos sólidos, com novas regras para o manejo desse tipo de lixo e a fixação de metas. Um dos pontos que merecem destaque é a proibição dos lixões, nos quais são lançados resíduos e rejeitos a céu aberto, focos de riscos para a saúde que há muito deveriam ter sido banidos. Alguns poucos Estados, como São Paulo, progrediram muito na eliminação dos lixões, mas conseguir o mesmo em todo o País não será fácil.

O que diz o senador César Borges (PR-BA), relator do projeto, a respeito dos seus ambiciosos objetivos é particularmente verdadeiro no que se refere aos lixões: "Vai mudar da noite para o dia? Não, porque é um trabalho de conscientização, em que todos vão estar comprometidos em obedecer a lei." Seria necessário acrescentar apenas que esse ponto exigirá dos governantes uma boa dose de coragem para investir em obra que não proporciona retorno eleitoral imediato.

Outros pontos importantes são a reciclagem e a implantação da chamada "logística reversa", que é um dos principais avanços do projeto. As embalagens deverão ser fabricadas com materiais que possibilitem sua reutilização ou reciclagem. As cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis serão beneficiadas com linhas de financiamento público. Essa é uma medida de alcance tanto econômico, pelo tipo e importância do trabalho por eles feito, como social, tendo em vista que são pessoas de baixa renda. A União, os Estados e os municípios deverão também dar incentivos fiscais a indústrias e entidades que tratam e reciclam resíduos.

Pela "logística reversa", que segue a mesma orientação da União Europeia para o lixo eletrônico, produtos como pilhas e baterias, pneus e produtos eletrônicos e seus componentes deverão, ao fim de sua vida útil, retornar às fábricas, que terão de lhes dar destinação ambiental adequada. Assinale-se que São Paulo foi pioneiro na aplicação dessa medida. Em meados do ano passado, o então governador José Serra sancionou lei obrigando fabricantes, importadores e comerciantes de produtos eletrônicos, com atuação no Estado, a reciclar ou reutilizar, total ou parcialmente, o material descartado.

Para se ter uma ideia do impacto considerável que a "logística reversa" terá na proteção do meio ambiente, recorde-se que são comercializados por ano mais de 12 milhões de computadores no País, dos quais mais de 1 milhão é descartado também anualmente. São vendidos por ano cerca de 12 milhões de televisores e 82 de cada 100 brasileiros possuem telefones celulares. A média de vida desses produtos, nos quais são empregados metais tóxicos, é de três a cinco anos. Tudo isso mostra a necessidade de dar destinação adequada, como faz o projeto, a esse tipo de lixo. Na mesma ordem de preocupação se enquadra a proibição de importação de resíduos sólidos perigosos e de rejeitos.

Segundo Carlos Roberto Vieira Filho, diretor da Abrelpe, entidade que reúne as empresas que tratam resíduos, "43% dos resíduos coletados hoje no País têm destino inadequado". Há, portanto, muito a ser feito, dentro das novas regras, para a proteção do meio ambiente.

No mesmo dia em que o Senado aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que trata de outro aspecto da coleta e tratamento de lixo, de grande importância para a capital, que merece ser destacado. Ele prevê multa de até R$ 12 mil, hoje ela só chega a R$ 500 para quem despejar entulho em via pública ou nela jogar sacos de lixo. Essa multa deve doer no bolso do infrator e por isso tem tudo para alcançar seu objetivo. Hoje existem na capital 1.500 locais mapeados onde é despejado entulho irregularmente e a Prefeitura gasta R$ 2 milhões por mês para retirá-lo.

Patrimônio de Requião encolheu R$ 600 mil

BEM PARANÁ, 9 de julho de 2010

O patrimônio declarado de Roberto Requião caiu quase pela metade nos últimos quatro anos


O patrimônio declarado de Roberto Requião (PMDB) caiu quase pela metade nos últimos quatro anos. Em 2006, quando garantiu a renovação de seu mandato de governador, o peemedebista declarou a Justiça Eleitoral possuir bens avaliados em cerca de R$ 1,4 milhão. Este ano, quando disputará cadeira no Senado, Requião informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) ter patrimônio estimado em R$ 797.262,00.

Coincidentemente, nos últimos quatro anos como governador, Requião foi multado em R$ 850 mil por desrespeitar decisão judicial que o impedia de utilizar a TV Educativa para autopromoção e para atacar adversários, imprensa e autoridades.

O “desfalque” patrimonial porém não vem daí, uma vez que os recursos do peemedebista contra as multas ainda não foram julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O candidato do PV, Rubens Hering, com R$ 2.720.720,00 declarados em bens, é o mais “rico” entre os que disputam o Senado no Paraná. Na terceira posição, depois de Requião, vem a petista Gleisi Hoffmann com R$ 659.846,00.

Na seqüência aparecem Luiz Piva (PSL) – R$ 150.000,00, Rivaldir Jensen (PRTB) – R$ 118.000,00, Valmor Venturini (PSL) – R$ 85.000,00, Ademir Correia Pedroso (PRTB) – R$ 18.000,00 e Cláudio Tomossi (PSTU) – R$ 5.000,00.

Os deputados federais Ricardo Barros (PP) e Gustavo Fruet (PSDB), além de Irineu Fritz (PTB) e Gilberto Araújo (PCB), não informaram os respectivos patrimônios no ato do registro das candidaturas ao Senado. De acordo com o TRE, eles ainda precisam corrigir a pendência.

Reajuste na tarifa garante investimentos, diz Copel

GAZETA DO POVO, 9 de julho de 2010

Estatal cita os custos de sua expansão para justificar o fim da política de descontos. Sem eles, eletricidade fica 15% mais cara


A Companhia Paranaense de Energia (Copel) confirmou ontem o fim da política de descontos iniciada em junho de 2009, que beneficiava consumidores com as contas em dia. Com isso, a eletricidade ficou cerca de 15% mais cara a partir de 24 de junho, quando entraram em vigor os novos valores. Esse salto na tarifa é resultado da soma do reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em junho de 2009 – que até então era “anulado” pelos descontos – com o novo aumento aprovado no mês passado.

No caso das residências, os reajustes de 2009 e 2010 foram de 11,03% e 3,65% respectivamente. Agora, ao serem aplicados simultaneamente, eles elevam a tarifa em 15,09%. Na média de todos os consumidores da Copel (cálculo que também inclui indústria, comércio, população rural e outros), os aumentos médios nesses mesmos períodos foram de 12,98% e 2,46% – índices que, juntos, resultam em um aumento de 15,76%.

Em nota publicada ontem, o presidente da Copel, Ronald Ravedutti, disse que a empresa precisa dos recursos da venda de energia para tocar seu programa de investimentos, que soma R$ 1,343 bilhão em 2010. O texto afirma que a execução do programa é necessária para garantir “o adequado suprimento de eletricidade ao Paraná no futuro”, e que a Copel quer “crescer e expandir suas atividades, inclusive fora do Paraná, para assumir um papel de crescente relevo dentro do setor elétrico brasileiro”.

Ao comentar os planos de expansão, Ravedutti mencionou as obras da hidrelétrica de Mauá, que até 2011 terão consumido mais de R$ 1 bilhão, e a futura construção de uma linha de transmissão e uma subestação em São Paulo, arrematadas em recente leilão da Aneel. Juntas, elas vão custar cerca de R$ 270 milhões. “Não podemos comprometer nosso programa de investimentos, sob pena de colocar em risco os projetos de crescimento econômico e social do estado”, disse o executivo.

O presidente da Copel também usou uma justificativa inédita para o fim dos descontos. Segundo ele, a prática “deixou de se justificar como um benefício social”. A empresa teria constatado que metade das contas de luz vinha sendo paga após o vencimento, e que a maioria delas era de residências com baixo consumo de energia. Assim, as famílias mais pobres estariam sendo penalizadas ao pagar a fatura com atraso e, portanto, arcando com a tarifa já reajustada.

Impacto - Em 12 meses, os descontos mantiveram em poder da população – e em circulação na economia paranaense – cerca de R$ 600 milhões, segundo a Copel. Se a estimativa estiver correta, é esse o montante que deixou de entrar nos cofres da empresa no período. Apesar da expectativa de que uma nova política de descontos pudesse ser discutida na assembleia-geral de acionistas de ontem, a empresa informou que o assunto nem sequer estava na pauta da reunião.