Um prefeito licenciado que não dá licença para o prefeito em exercício exercitar o poder

Está instalada na Prefeitura de Cornélio Procópio algo que pode-se chamar de esquizofrenia política e que está fazendo o procopense perguntar quem afinal é o prefeito da cidade. Como o prefeito Amin Hannouche (PP) está licenciado do cargo, pela lógica quem deveria estar atuando como prefeito, no caso um prefeito em exercício, é o vice João Carlos Lima (PT).

Mas não é o que acontece. João Carlos Lima recebeu oficialmente o cargo de prefeito, mas de fato não o exerce. Politicamente e até de forma administrativa o que se vê é Amin Hannouche passando por cima da autoridade de seu vice, o que aparenta até mesmo um desrespeito pessoal para o colega.

Amin Hannouche é quem opina e dá as ordens sobre as obras atrasadas na cidade ou qualquer outro assunto referente à administração do município. Quem abre o site da Prefeitura de Cornélio Procópio hoje pode observar a situação constrangedora criada para o prefeito em exercício João Carlos Lima.

Com uma foto imensa do prefeito licenciado e do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), o site divulga a visita de Richa a Cornélio Procópio no sábado passado. O prefeito em exercício sequer é citado na notícia oficial.

À propósito, Amin Hannouche está licenciado desde meados de outubro, quando pegou carona na comitiva de Beto Richa em viagem para o Oriente Médio. Ele voltou há alguns dias e licenciou-se novamente, mas age de forma autocrática e pouco republicana, como se não tivesse passado o cargo para o vice.

Noutra notícia recente do site, Amin Hannouche aparece ao lado de um empresário libanês que esteve na comitiva de Richa. Em notícia evidentemente feita para justificar a viagem, o prefeito licenciado diz que convenceu o empresário a trazer para Cornélio Procópio “uma fábrica de zíperes que seria instalada nas arábias (sic)”.

O empresário citado reside no Brasil e já foi presidente da Câmara Paraguaia. É bem estranho alguém precisar de uma viagem para o Oriente Médio para estabelecer negociação com um empresário que vive no Brasil. Também não aparenta normalidade uma mudança tão grande de plano empresarial, deslocando-se a preferência para Cornélio Procópio de uma fábrica antes prevista para “as arábias” (seja já o que for que eles queiram dizer com esta denominação, já que o existe é Arábia Saudita, país que inclusive não fez parte do roteiro de viagem do prefeito licenciado).

Mas entre tanta bizarrice nota-se também a ausência daquele que deveria ter por direito o poder no município, o prefeito em exercício João Carlos Lima. Novamente não há qualquer citação a seu nome. E para maior embaraço de João Carlos Lima, na foto que ilustra a notícia o prefeito aparece acompanhado apenas de dois vereadores procopenses. E do prefeito em exercício, nem sombra.

O que a cidade já pergunta é se o prefeito em exercício pelo menos está sendo informado oficialmente sobre o que se faz na prefeitura ou toma conhecimento apenas através da imprensa.

Cidade paranaense é recordista em inquéritos do Ministério Público

O trabalho do Ministério Público de Sarandi fez da prefeitura daquela cidade vizinha de Maringá uma recordista em ações na Justiça. Nos 11 meses da administração do prefeito Milton Martini (PP) o MP já instaurou 46 inquéritos, o que dá uma média de um por semana.

As ações vão de improbidade administrativa a desvio de recursos, todas correndo em segredo de justiça. Uma irregularidade que veio a público foi a da falta de controle sobre os valores pagos pelo lixo à empreiteira Pajoan.

Depois que os promotores apontaram o problema nos pagamentos, o secretário de Meio Ambiente de Sarandi, José Luiz de Almeida afirmou que a prefeitura “não tem como fazer o controle”. Ele também confirmou que a Pajoan foi contratada com dispensa de licitação.

Outra irregularidade em Sarandi refere-se à compra de materiais, que foram adquiridos na loja da esposa de Aison Carvalho, chefe de Gabinete da Prefeitura, que acabou sendo demitido do cargo.

A compra foi feita sem licitação, como o permitido por lei quando o valor é abaixo de R$ 8 mil, mas como Ailson Carvalho era servidor público em cargo de confiança, foi infringido o Artigo 78 da Lei Orgânica do Município (LOM). A lei diz que “o prefeito, o vice, os vereadores e os servidores municipais, bem como pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio, não poderão contratar com o município, subsistindo a proibição a até seis meses após finda as respectivas funções”.

É claro que o recorde de Sarandi nada tem extraordinário em relação ao tipo de irregularidades detectadas. É a corrupção de sempre, infelizmente presente em muitos municípios do Paraná. A surpresa positiva é a atuação regular do MP, daí o alto número de inquéritos.

Não há dúvida que se isso for feito em outros municípios, bem depressa Sarandi deixa de ser a recordista isolada em ações contra irregularidades.

Com corrupção não dá para ter tolerância

O que acontece em Sarandi, com as ações do Ministério Público, leva a uma reflexão sobre o quanto seria saudável uma atuação com rigor contra irregularidades em todos os níveis nos municípios do Brasil. Uma ação efetiva de todos os organismos da Justiça traria uma qualidade excepcional às nossas cidades.

Com a degradação moral no nível em que está, além da descoberta e punição de altas corrupções é preciso coibir toda irregularidade do dia-a-dia, mesmo as supostamente pequenas e que também supostamente atendem à lei. Estabelecer um respeito geral pela ética pode fazer muito bem à nossa vida político-administrativa.

Seria uma espécie de Tolerância Zero com irregularidades e com a corrupção, algo espelhado nas famosas medidas de tolerância zero tomadas pelo prefeito de Nova York, Rudy Giuliani na década de 90. Na época, foi estabelecido na cidade norte-americana um rigor com qualquer irregularidade, de jogar um papel no chão aos crimes mais graves, como homícidios e roubos. O que se viu foi uma queda na criminalidade em todos os níveis. E Nova York ficou melhor para se viver.

Os políticos brasileiros adoram lembrar da Tolerância Zero quando isso se refere ao crime comum. Mas quanto à ética, sempre estão arrumando uma desculpa para evitar a lei ou mesmo um respeito aos padrões básicos de moralidade.

E hoje no país a falta de ética já está pedindo uma Tolerância Zero. Taí uma proposta que poderia melhorar bastante a administração-pública no Brasil.