terça-feira, 23 de março de 2010

Paulo Maluf é incluído em alerta vermelho da Interpol e pode ser preso em 181 países por corrupção


INSTITUTO AME CIDADE, 23 de março de 2010

O deputado federal Paulo Maluf, uma das lideranças mais importantes do Partido Progressista, o PP, foi incluído na lista de procurado da Interpol. Agora, se entrar em qualquer um dos 181 países que são membros da Polícia Internacional, ele pode ser imediatamente preso. Flavio Maluf, filho do deputado, também aparece na lista de procurados do site da Interpol acusado dos mesmos crimes e no mesmo processo que envolve o pai.

O nome de Paulo Maluf foi para a lista de procurados da polícia internacional a partir de solicitação dos Estados Unidos. O líder pepista foi incluído após investigação conjunta de promotores brasileiros e americanos, iniciada no Brasil em 2001. Segundo o jornal O Globo, em 2007, a Justiça americana determinou a prisão de Maluf pelos crimes de conspiração, auxílio na remessa de dinheiro ilegal para Nova York e roubo de dinheiro público em São Paulo.

O jornal carioca revela que Maluf é acusado de desviar recursos das obras da Avenida Água Espraiada e remetê-los para Nova York, e em seguida para a Suíça, Inglaterra e Ilha de Jersey, um paraíso fiscal. O MP paulista divulgou que parte do dinheiro era investida na Eucatex, empresa do ex-prefeito em São Paulo.

Nos Estados Unidos existe uma denúncia do promotor Robert Morgenthau, de que o líder pepista teria enviado, de janeiro a agosto de 1998, US$ 11,68 milhões de fundos roubados para uma conta nos Estados Unidos, que teria servido de ponte para encaminhar o dinheiro para a Ilha de Jersey.

Enquanto seu nome permanecer na lista de procurados, Maluf só fica salvo da cadeia no Brasil, onde apesar da Interpol também atuar a decisão da prisão na pode ser cumprida. Segundo a legislação brasileira, nenhum brasileiro nato pode ser extraditado.

Aqui, as ações penais de corrupção contra o líder nacional do PP aguardam julgamento no Supremo Tribuna Federal (STF), já que como deputado o acusado goza de foro provilegiado. As ações contra Maluf estão sob análise do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que precisa se apressar. Elas prescreverão se não forem julgadas até daqui aproximadamente um ano.

terça-feira, 16 de março de 2010

Instituto Ame Cidade cobra da Prefeitura responsabilidade com os prejuízos causados por obras ao município

AGORA CORNÉLIO E RÁDIO CORNÉLIO, 13 de março de 2010


A assessora jurídica do Instituto Ame Cidade, de Cornélio Procópio, Dra. Cláudia Eli Martins Anselmo concedeu uma extensa entrevista ao repórter Odair Matias, âncora do RC Repórter sobre a situação da empreiteira ILB construção, responsável por diversas obras em nossa cidade. Ela adiantou que o município deve tomar uma posição quanto aos prejuízos desta medida extrema de rescindir o contrato com a empresa que enfrenta problemas que originaram na paralisação de diversas obras sob sua responsabilidade em Cornélio Procópio. Além de demorar na entrega das obras, a ILB não honrou compromissos assumidos, como pagamento de operários e de fornecedores.


Afirmou que em um município com menos de 50 mil habitantes como é o caso de Cornélio Procópio, é possível que a administração tenha conhecimento e tenha o controle da situação como esta envolvendo a ILB e deveria intervir no processo para evitar um prejuízo ainda maior aos cofres públicos. "A prefeitura tem que ser responsabilizada pelo contrato firmado com a empreiteira e os prejuízos devem ser cobrados de quem de direito", apontou. Na sua opinião, se o município não tiver pulso firme para cobrar eficiência nos serviços prestados, responderá também pelos prejuízos.


Dra. Cláudia deixou claro que o Instituto Ame não teve acesso ao contrato firmado entre o município e a empresa e lamentou que o pedido de informação nesse sentido formulado pelos vereadores da oposição Émerson Carazzai Fonseca e Aurora Fumie Doi tenha sido negado pela bancada do prefeito Amin Hannouche na Câmara Municipal. Ela ressaltou ainda que, os contratos já vêm com uma forma pré-estabelecida pelos governos federal e estadual. Diante disso, os contratos prevêem uma cláusula de fiscalização, ou seja, um engenheiro é indicado pelo município para fazer o acompanhamento das obras em construção na cidade, através de processos licitatórios. "A obra é paga pela Caixa Econômica Federal (CEF) de acordo com a sua execução", assinalou. Esse acompanhamento, de acordo com a especialista, deve ser feito mensalmente. "O município não tem como se eximir da responsabilidade, porque a obrigação de acompanhar o andamento das obras é dele", observou. A advogada também citou o companheiro Fabrício Alves que, no portal da Rádio Cornélio, disse que o município tem sim responsabilidade com as irregularidades provocadas pela empresa ILB construções.


Lembrou que as obras do Frigorífico do Peixe na região do bairro rural da Água Limpa e do Clube do Povo na região do Conjunto Florêncio Rebolho foram contratadas em meados de 2008 e até agora não foram concluídas por diversos problemas envolvendo a ILB, empresa contratada para realizar diversas obras no município. Segundo ela, a suspensão do contrato em questão com a empreiteira contratada além de gerar prejuízos para os cofres públicos, gera também problemas para a população pois estão paralisadas. A assessora jurídica do Instituto Ame disse que não tem sentido alegação de que o atraso nas obras se deu devido as chuvas que têm caído com frequência na região de Cornélio Procópio nos últimos meses. Segundo Cláudia Eli Martins Anselmo, isso não pode servir de argumento para a demora na entrega das obras contratadas através de procedimento licitatório.


Ela também lamentou a falta de informações por parte da atual administração do município no tocante aos questionamentos levantados pelo Instituto Ame em torno da paralisação das obras do Calçadão, revitalização da Praça Brasil, remodelação do monumento do Cristo Redentor, Clube do Povo e Frigorífico do Peixe. Revelou que o Instituto Ame não recebeu nenhum tipo de informação por parte do município sobre mudanças nos critérios dados a empresa contratada denominada de São José de Aparecida de Goiânia que acabou sendo substituída pela ILB construções que assumiu todas essas obras e que acabou originando em problemas que são do conhecimento público, ou seja, atraso na entrega das obras, paralisação das mesmas e pagamento dos operários com cheques sem fundo.


Considerou ainda estranha a falta de posicionamento por parte do Executivo no tocante a uma possível punição a ILB construções, uma vez que a suspensão ou rescisão do contrato foi anunciada durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, vereador Ricardo Leite Ribeiro, que é líder do prefeito Amin Hannouche no poder Legislativo. Na sua opinião, a contratação de uma nova empresa para realizar obras no município precisa passar primeiro pela autorização dos governos estadual e federal de onde vêm os recursos necessários para a concretização das mesmas e o Instituto Ame, infelizmente, também não teve acesso a esta informação por parte da atual administração porque é visto como um órgão de oposição a quem hoje está no comando do município.


Na foto de arquivo do site de notícias Agora Cornélio, o radialista Amauri Brevilheri, âncora do Fala Cidade, a assessora jurídica do Instituto Ame Cidade, Dra. Cláudia Eli Martins Anselmo e o seu presidente, coronel José Antônio Pereira

Comentando, Mexo disse...

INSTITUTO AME CIDADE, 16 de março de 2010

Desde o início do processo pedindo a cassação da vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB) na Câmara Municipal de Cornélio Procópio o comportamento do vereador Emerson Carazzai Fonseca (PRB), o Mexo, vem atraindo a atenção dos procopenses e sendo objeto de conversação na cidade e de comentários na seção aberta pela Rádio Cornélio aos seus ouvintes. Esta rádio é o único meio de informação de Cornélio Procópio que tem tratado esta e outras questões políticas da cidade de forma imparcial e abrindo espaço para todas as correntes de opinião.

Ocorre que junto com a vereadora Aurora, Mexo tem composto desde o início de seu mandato a pequena e valorosa bancada da oposição na Câmara e no tocante a isso seu comportamento tem sido elogiado.

Mas no caso do ataque ao mandato de sua colega as pessoas têm apontado várias atitudes do vereador como incorretas e até incoerentes com sua atuação até agora. Além de muito discutido na cidade, o assunto também vem sendo objeto de comentários em nosso blog abaixo de textos sobre outros fatos e antes mesmo de termos publicado qualquer linha sobre a posição de Mexo nesta situação.

Três pontos tem sido levantados pelos procopenses: sua ausência na sessão que aceitou de forma unânime o processo contra a vereadora Aurora, seu silêncio em relação ao caso, inclusive nas sessões em que ele foi discutido, e seu voto favorável à punição da vereadora com uma advertência verbal.

No dia 9 de março finalmente publicamos uma nota sobre este fato e vários leitores também passaram a manifestar suas opiniões. Quatro dias depois comentários assinados como “Mexo” respondiam a algumas dessas manifestações e traziam inclusive telefones para o contato com o vereador.

Naturalmente telefonamos para se certificar da autenticidade dos comentários, mas não conseguimos contato neste dia, que era um sábado. Ontem finalmente conseguimos falar com o vereador Mexo, que é realmente o autor dos comentários.

Na conversa reforçamos o convite que já havia sido feito na nota publicada, para que ele esclareça no próprio blog sua posição relativa a este assunto.

Propusemos a ele a realização de uma entrevista por e-mail, com perguntas e respostas feitas de forma escrita. Tecnicamente este é o meio mais apropriado para que a opinião do entrevistado seja exposta de forma integral. O vereador Mexo ficou de dar uma resposta sobre esta proposta.

Hoje subimos seus comentários para o publicação, como costumamos fazer com comentários de leitores que se destacam por várias razões.

Os comentários do vereador estão publicados abaixo.


Mexo disse...
Estou a disposição da pessoa que não se indentifica ou se identifica como anônimo e do instituto para esclarecimentos.
Os meus telefones estão a disposição para qualquer questionamento, ou então na camara ou em meu escritório de advocacia.
35236565/99750350


13 de março de 2010 23:17

Mexo disse...
Se o anônimo diz ser meu amigo, tem total liberdade para conversar comigo e pedir os esclarecimentos necessários, nunca me furtei disso. O anonimato é o meio mais covarde, para acusar e cobrar quem quer seja. As pessoas que não se identificam não tem direito de fazer cobranças e nem de acusar. Mas como sou uma pessoa democrática, gostaria de informar algumas coisas que só a mim dizem respeito, pois é uma particularidade minha:frequento sim várias igrejas é pq eu gosto, me sinto bem e sou amigo dos pastores e dos membros que as frequentam. Informo ainda que sou membro da Igreja Jesus Cristo Vivo, situada a Rua Bahia, 30 e que tem como Pastor o Paulo Fernando Sardi Alves. Com relação a Kombi, eu não preciso ficar dizendo que fui eu quem consegui, através do meu pai, enquanto meu pai estava na rádio falando assessor, eu estava junto com o Presidente da entidade tomando as providencias cabiveis, inclusive através de um processo judicial. O que a sua mão direita faz a esquerda não precisa saber, lembre-se disso, não preciso me promover as custas de uma entidade.

Quanto ao Sr. João Carlos, gostaria que me procurasse, para obter todos os esclarecimentos necessários, as coisas não são como voce pensa ser que é.Meu telefone 99750350,estou a sua disposição.


13 de março de 2010 23:52


MEXO disse...
É só se identificar,estou a disposiçao para seus esclarecimentos. Já deixei meus telefones a disposiçao, marca o horario, o dia e o local estou a disposiçao para conversarmos.

15 de março de 2010 12:29

domingo, 14 de março de 2010

O pedágio do PT

Além de desviar dinheiro da Bancoop, o tesoureiro do partido
arrecadava dinheiro para o caixa do mensalão cobrando propina

REVISTA VEJA, edição 2156 - 17 de março de 2010



O ELO PERDIDO DO MENSALÃO
O corretor de câmbio Lúcio Funaro prestou seis depoimentos sigilosos à Procuradoria-Geral da República, nos quais narrou como funcionava a arrecadação de propina petista nos fundos de pensão: "Ele (João Vaccari, á esq.) cobra 12% de comissão para o partido"



O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido. Investigado pelo promotor José Carlos Blat por suspeita de estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no caso dos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), Vaccari é também personagem, ainda oculto, do maior e mais escandaloso caso de corrupção da história recente do Brasil: o mensalão - o milionário esquema de desvio de dinheiro público usado para abastecer campanhas eleitorais do PT e corromper parlamentares no Congresso. O mensalão produziu quarenta réus ora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles não está Vaccari. Ele parecia bagrinho no esquema. Pelo que se descobriu agora, é um peixão. Em 2003, enquanto cuidava das finanças da Bancoop, João Vaccari acumulava a função de administrador informal da relação entre o PT e os fundos de pensão das empresas estatais, bancos e corretoras. Ele tocava o negócio de uma maneira bem peculiar: cobrando propina. Propina que podia ser de 6%, de 10% ou até de 15%, dependendo do cliente e do tamanho do negócio. Uma investigação sigilosa da Procuradoria-Geral da República revela, porém, que 12% era o número mágico para o tesoureiro - o porcentual do pedágio que ele fixava como comissão para quem estivesse interessado em se associar ao partido para saquear os cofres públicos.

CAPO
José Dirceu tinha Delúbio Soares (à esq.) e Vaccari como arrecadadores para o mensalão. O tesoureiro atual do PT cuidava dos fundos de pensão


A revelação do elo de João Vaccari com o escândalo que produziu um terremoto no governo federal está em uma série de depoimentos prestados pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro, considerado um dos maiores especialistas em cometer fraudes financeiras do país. Em 2005, na iminência de ser denunciado como um dos réus do processo do mensalão, Funaro fez um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Em troca de perdão judicial para seus crimes, o corretor entregou aos investigadores nomes, valores, datas e documentos bancários que incriminam, em especial, o deputado paulista Valdemar Costa Neto, do PR, réu no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em um dos depoimentos, ao qual VEJA teve acesso, Lúcio Funaro também forneceu detalhes inéditos e devastadores da maneira como os petistas canalizavam dinheiro para o caixa clandestino do PT. Apresentou, inclusive, o nome do que pode vir a ser o 41º réu do processo que apura o mensalão - o tesoureiro João Vaccari Neto. "Ele (Vaccari) cobra 12% de comissão para o partido", disse o corretor em um relato gravado pelos procuradores. Em cinco depoimentos ao Ministério Público Federal que se seguiram, Funaro forneceu outras informações comprometedoras sobre o trabalho do tesoureiro encarregado de cuidar das finanças do PT:

• Entre 2003 e 2004, no auge do mensalão, João Vaccari Neto era o responsável pelo recolhimento de propina entre interessados em fazer negócios com os fundos de pensão de empresas estatais no mercado financeiro.

• O tesoureiro concentrava suas ações e direcionava os investimentos de cinco fundos - Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica), Nucleos (Nuclebrás), Petros (Petrobras) e Eletros (Eletrobrás) -, cujos patrimônios, somados, chegam a 190 bilhões de reais.

• A propina que ele cobrava variava entre 6% e 15%, dependendo do tipo de investimento, do valor do negócio e do prazo.

• O dinheiro da propina era carreado para o caixa clandestino do PT, usado para financiar as campanhas do partido e subornar parlamentares.

• João Vaccari agia em parceria com o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e sob o comando do ex-ministro José Dirceu, réu no STF sob a acusação de chefiar o bando dos quarenta.

Lúcio Funaro contou aos investigadores o que viu, ouviu e como participou. Os destinos de ambos, Funaro e Vaccari, se cruzaram nas trilhas subterrâneas do mensalão. Eram os últimos meses de 2004, tempos prósperos para as negociatas da turma petista liderada por José Dirceu e Delúbio Soares. As agências de publicidade de Marcos Valério, o outro ponta de lança do esquema, recebiam milhões de estatais e ministérios - e o BMG e o Rural, os bancos que financiavam a compra do Congresso, faturavam fortunas com os fundos de pensão controlados por tarefeiros do PT. Naquele momento, Funaro mantinha uma relação lucrativa com Valdemar Costa Neto. Na campanha de 2002, o corretor emprestara ao deputado 3 milhões de reais, em dinheiro vivo. Pela lógica que preside o sistema político brasileiro, Valdemar passou a dever-lhe 3 milhões de favores. O deputado, segundo o relato do corretor, foi cobrar esses favores do PT. É a partir daí que começa a funcionar a engrenagem clandestina de fabricação de dinheiro. O deputado detinha os contatos políticos; o corretor, a tecnologia financeira para viabilizar grandes negociatas. Combinação perfeita, mas que, para funcionar, carecia de um sinal verde de quem tinha o comando da máquina. Valdemar procurou, então, Delúbio Soares, lembrou-lhe a ajuda que ele dera à campanha de Lula e pediu, digamos, oportunidades. De acordo com o relato do corretor, Delúbio indicou João Vaccari para abrir-lhe algumas portas.

Para marcar a primeira conversa com Vaccari, Funaro ligou para o celular do sindicalista. O encontro, com a presença do deputado Costa Neto, deu-se na sede da Bancoop em São Paulo, na Rua Líbero Badaró. Na conversa, Vaccari contou que cabia a ele intermediar operações junto aos maiores fundos de pensão - desde que o interessado pagasse um "porcentual para o partido (PT)", taxa que variava entre 6% e 15%, dependendo do tipo de negócio, dos valores envolvidos e do prazo. E foi didático: Funaro e Valdemar deveriam conseguir um parceiro e uma proposta de investimento. Em seguida, ele se encarregaria de determinar qual fundo de pensão se encaixaria na operação desejada. O tesoureiro adiantou que seria mais fácil obter negociatas na Petros ou na Funcef. Referindo-se a Delúbio sempre como "professor", Vaccari explicou que o PT havia dividido o comando das operações dos fundos de pensão. O petista Marcelo Sereno, à época assessor da Presidência da República, cuidava dos fundos pequenos. Ele, Vaccari, cuidava dos grandes. O porcentual cobrado pelo partido, entre 6% e 15%, variava de acordo com o tipo do negócio. Para investimentos em títulos de bancos, os chamados CDBs, nicho em que o corretor estava interessado, a "comissão" seria de 12%. Funaro registrou a proposta na memória, despediu-se de Vaccari e foi embora acompanhado de Costa Neto.

Donos de uma fortuna equivalente à dos Emirados Árabes, os fundos de pensão de estatais são alvo da cobiça dos políticos desonestos graças à facilidade com que operadores astutos, como Funaro, conseguem desviar grandes somas dando às operações uma falsa aparência de prejuízos naturais impostos por quem se arrisca no mercado financeiro. A CPI dos Correios, que investigou o mensalão em 2006, demonstrou isso de maneira cabal. Com a ajuda de técnicos, a comissão constatou que os fundos foram saqueados em operações fraudulentas que beneficiavam as mesmas pessoas que abasteciam o mensalão. Funaro chegou a insinuar a participação de João Vaccari no esquema em depoimento à CPI, em março de 2006. Disse que Vaccari era operador do PT em fundos de pensão, mas que, por ter sabido disso por meio de boatos no mercado financeiro, não poderia se estender sobre o assunto. Sabe-se, agora, que, na ocasião, ele contou apenas uma minúscula parte da história.

A história completa já havia começado a ser narrada sete meses antes a um grupo de procuradores da República do Paraná. Em agosto de 2005, emparedado pelo Ministério Público Federal por causa de remessas ilegais de 2 milhões de dólares ao exterior, Funaro propôs delatar o esquema petista em troca de perdão judicial. "Vou dar a vocês o cara do Zé Dirceu. O Marcelo Sereno faz operação conta-gotas que enche a caixa-d'água todo dia para financiar operações diárias. Mas esse outro aqui, ó, o nome dele nunca saiu em lugar nenhum. Ele faz as coisas mais volumosas", disse Funaro, enquanto escrevia o nome "Vaccari", em uma folha branca, no alto de um organograma. Um dos procuradores quis saber como o PT desviava dinheiro dos fundos. "Tiram dinheiro muito fácil. Rural, BMG, Santos... Tirando os bancos grandes, quase todos têm negócio com ele", disse. O corretor explicou aos investigadores que se cobrava propina sobre todo e qualquer investimento. "Sempre que um fundo compra CDBs de um banco, tem de pagar comissão a eles (PT)", explicou. "Vou dar provas documentais. Ligo para ele (Vaccari) e vocês gravam. Depois, é só ver se o fundo de pensão comprou ou não os CDBs do banco."

O depoimento de Funaro foi enviado a Brasília em dezembro de 2005, e o STF aceitou transformá-lo formalmente em réu colaborador da Justiça. Parte das informações passadas foi usada para fundamentar a denúncia do mensalão. A outra parte, que inclui o relato sobre Vaccari, ainda é guardada sob sigilo. VEJA não conseguiu descobrir se Funaro efetivamente gravou conversas com o tesoureiro petista, mas sua ajuda em relação aos fundos foi decisiva. Entre 2003 e 2004, os três bancos citados pelo corretor - BMG, Rural e Santos - receberam 600 milhões de reais dos fundos de pensão controlados pelo PT. Apenas os cinco fundos sob a influência do tesoureiro aplicaram 182 milhões de reais em títulos do Rural e do BMG, os principais financiadores do mensalão, em 2004. É um volume 600% maior que o do ano anterior e 1 650% maior que o de 2002, antes de o PT chegar ao governo. As investigações da polícia revelaram que os dois bancos "emprestaram" 55 milhões de reais ao PT. É o equivalente a 14,1% do que receberam em investimentos - portanto, dentro da margem de propina que Funaro acusa o partido de cobrar (entre 6% e 15%). Mas, para os petistas, isso deve ser somente uma coincidência...

Desde que começou a negociar a delação premiada com a Justiça, Funaro prestou quatro depoimentos sigilosos em Brasília. O segredo em torno desses depoimentos é tamanho que Funaro guarda cópia deles num cofre no Uruguai. "Se algo acontecer comigo, esse material virá a público e a República cairá", ele disse a amigos. Hoje, aos 35 anos, Funaro, formado em economia e considerado até por seus desafetos um gênio do mundo financeiro, é um dos mais ricos e ladinos investidores do país. Sabe, talvez como ninguém no Brasil, tirar proveito das brechas na bolsa de valores para ganhar dinheiro em operações tão incompreensíveis quanto lucrativas. O corretor relatou ao Ministério Público que teve um segundo encontro com Vaccari, sempre seguindo orientação do "professor Delúbio", no qual discutiu um possível negócio com a Funcef, mas não forneceu mais detalhes nem admitiu se as tratativas deram certo.

VEJA checou os extratos telefônicos de Delúbio remetidos à CPI dos Correios e descobriu catorze ligações feitas pelo "professor" a Vaccari no mesmo período em que se davam as negociações entre Funaro e o guardião dos fundos de pensão. O que o então tesoureiro do PT tinha tanto a conversar com o dirigente da cooperativa? É possível que Funaro tenha mentido sobre os encontros com Vaccari? Em tese, sim. Pode haver motivos desconhecidos para isso. Trata-se, contudo, de uma hipótese remotíssima. Quando fez essas confissões aos procuradores, Vaccari parecia ser um personagem menor do submundo petista. "Os procuradores só queriam saber do Valdemar, e isso já lhes dava trabalho suficiente", revelou Funaro a amigos, no ano passado. As investigações que se seguiram demonstraram que Funaro dizia a verdade. Seus depoimentos, portanto, ganharam em credibilidade. Foram aceitos pela criteriosa Procuradoria-Geral da República como provas fundamentais para incriminar a quadrilha do mensalão. Muitos tentaram, inclusive o lobista Marcos Valério, mas apenas Funaro virou réu-colaborador nesse caso. Isso significa que ele apresentou provas documentais do que disse, não mentiu aos procuradores e, sobretudo, continua à disposição do STF para ajudar nas investigações. Em contrapartida, receberá uma pena mais branda no fim do processo - ou será inocentado.

Durante a semana, Vaccari empenhou-se em declarar que, no caso Bancoop, ele e outros dirigentes da cooperativa são inocentes e que culpados são seus acusadores e suas vítimas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o tesoureiro do PT disse que o MP agiu "para sacanear" e que os 31 milhões de reais sacados na boca do caixa pela Bancoop teriam sido "movimentações interbancárias". Os documentos resultantes da quebra do sigilo bancário da entidade mostram coisa diferente. Entre os cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco, o Bradesco, "a imensa maioria", segundo o MP, continha o código "SQ21" - que quer dizer saque. Algumas vezes aparecia a própria palavra escrita no verso (veja reproduções). Se, a partir daí, o dinheiro sacado foi colocado em uma mala, usado para fazer pagamentos, ou depositado em outras contas, não se sabe. A maioria dos cheques nominais ao banco (que também permitem movimentação na boca do caixa) não continha informações suficientes para permitir a reconstituição do seu percurso, afirma o promotor Blat. "De toda forma, fica evidente que se tratou de uma manobra para dificultar ou evitar o rastreamento do dinheiro", diz ele.

Na tentativa de inocentar-se, o tesoureiro do PT distribuiu culpas. Segundo ele, os problemas de caixa da cooperativa se deveram ao comportamento de cooperados que sabiam que os preços iniciais dos imóveis eram "estimados" e "não quiseram pagar" a diferença depois que foram constatados "erros de cálculo" nas estimativas. Ele só omitiu que, em muitos casos, os "erros de cálculo" chegaram a valores correspondentes a 50% do preço inicial do apartamento. Negar evidências e omitir fraudes. Essa é a lei da selva na política. Até quando?


Cheques à moda petista

VEJA obteve imagens de cheques que mostram a suspeitíssima movimentação bancária da Bancoop. O primeiro, no valor de 50 000 reais, além de exibir a palavra "saque" no verso, traz o código SQ21, que tem o mesmo significado (saque) e se repete na maioria dos cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma. O segundo destina-se à empresa Caso Sistemas de Segurança, do "aloprado" Freud Godoy, e pertence a uma série que até agora já soma 1,5 milhão de reais. O terceiro mostra repasse da Germany para o PT, em ano de eleição. A Germany, empresa de ex-dirigentes da Bancoop, tinha como único cliente a própria cooperativa



Empreitadas-fantasma

Um empreiteiro de 46 anos que prestou serviços à Bancoop por dez anos repetiu à repórter Laura Diniz as acusações que passou oficialmente ao promotor do caso Bancoop. O empreiteiro conta como emitiu notas frias a pedido dos diretores da cooperativa, e ouviu que o dinheiro desviado seria destinado às campanhas de Lula à Presidência, em 2002, e de Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo, em 2004

Qual foi a primeira vez que a Bancoop pediu notas frias ao senhor?
Quando o Lula era candidato a presidente. O Ricardo (o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo, responsável pelas construções da Bancoop) dizia que eram para a campanha. Nunca me forçaram a nada, mas, se você não fizesse isso, se queimava. A primeira nota fria que dei foi de 2 000 reais por um serviço que não fiz em um prédio no Jabaquara. A Bancoop precisava assinar a nota para liberar o pagamento. Quando era fria, liberavam de um dia para o outro. Notas normais demoravam de dez a quinze dias para sair.

Quantas notas frias o senhor deu?
Entre 2001 e 2004, dei 15 000 reais em notas frias à Bancoop. Isso, só eu. Em 2004, havia pelo menos uns 150 empreiteiros trabalhando para a cooperativa. Eles diziam com todas as letras que o dinheiro era para as campanhas do Lula e da Marta e ainda pediam para votar no Lula. Falavam que se ele ganhasse teríamos serviço para a vida inteira. Até disse aos meus empregados para votar nele.

O que o senhor sabe sobre a Germany?
Sei que eles ganharam muito dinheiro. Um dia, ouvi o Luiz Malheiro, o Alessandro Bernardino e o Marcelo Rinaldi (donos da Germany e dirigentes da Bancoop) festejando porque o lucro do mês era de 500 000 reais. Eles estavam bebendo uísque e comemorando num dia à tarde, na sede da Bancoop.


O PATROCINADOR
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, indicou Vaccari para tesoureiro do partido na campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff, embora dirigentes da sigla tenham tentado vetar o nome do sindicalista, por ele ter "telhado de vidro"


VEJA TAMBÉM
A casa caiu

sexta-feira, 12 de março de 2010

Uma diálogo sobre o trabalho pela ética e transparência

INSTITUTO AME CIDADE, 12 de março de 2009


Publicamos uma entrevista com a assessora jurídica do Instituto Ame Cidade, Claudia Eli Martins, feita por Odair Matias, apresentador do programa RC Repórter, da Rádio Cornélio.

O programa foi ao ar no último dia 4, dois dias depois da sessão da Câmara Municipal de Cornélio, na qual a vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB) recusou a pena de advertência que os demais vereadores tentaram impor, após um bizarro processo pedido pelo Partido Progressista, o PP do mensalão, e acatado pelo vereadores de forma unânime.

O diálogo entre a nossa assessora jurídica e o apresentador da Rádio Cornélio condensa de forma bastante interessante a realidade vivida pelos procopenses no tocante à ética na administração pública do Município.

A Rádio Cornélio é hoje o único meio de comunicação na cidade que abre espaço para a discussão crítica dos problemas da cidade. A administração do prefeito Amin Hannouche (PP) bloqueou de forma autoritária o acesso aos outros meios de comunicação.

Na entrevista também é possível ter o contato com as dificuldades enfrentadas pelos munícipes para ter acesso aos gastos públicos. O Instituto Ame Cidade é obrigado a protocolar requerimentos com pedidos de informação porque a Prefeitura impede totalmente o acesso a qualquer informação sobre as contas públicas da cidade.

Da mesma forma, pedidos da vereadora Aurora sobre gastos básicos também são negados.
Neste caso, os vereadores do prefeito votam em bloco negando o acesso a este direito.

Vários problemas enfrentados pelos que querem transparência política e administrativa na cidade estão bem colocado de forma concisa neste entrevista. Nela, também fica claro como a falta de diálogo e o autoritarismo que pela Prefeitura e que também atingem a Câmara Municipal acaba resultando em trapalhadas terríveis, como acontece com as obras paradas e malfeitas que infernizam a vida dos cidadãos de Cornélio Procópio.

Não deixa de ser esclarecedor que parte substancial dos objetos de pedidos de informação protocolados pelo Instituto Ame Cidade tenham resultado na prática em problemas graves para a cidade. Estes problemas, que vão da licitação errada ao mau encaminhamento e péssima conclusão de obras, poderiam ter sido sanados na origem, caso houvesse boa vontade do prefeito e de seus secretários e, claro, também dos vereadores.

No caso dos vereadores do prefeito, aliás, bastava que eles fizessem como sua colega Aurora e cumprissem com seus deveres parlamentares.

O diálogo travado no programa RC Repórter mostra também a grande solidariedade e apoio recebidos pela vereadora Aurora, uma personalidade política que sempre teve o maior respeito da população, um apoio público que aumentou ainda mais depois desse ataque agressivo e covarde a seu mandato e à independência do Legislativo municipal.

Leia abaixo a entrevista.

Entrevista da assessora jurídica do Instituto Ame Cidade, Claudia Eli Anselmo, ao programa RC Repórter, da Rádio Cornélio

Odair Matias - Tivemos aqui a participação de um assessor, funcionário secretário, ou colaborador da Prefeitura, a gente não tem idéia, pois parece que ele não que não está nomeado, o João Carlos Bruno, falando a respeito de um contrato e que você estaria interessada. A rádio Cornélio também tem interesse neste assunto. Eu quero saber: você viu o contrato e que contrato é esse que você estava pedindo.

Claudia Eli Anselmo - Na participação que o João Carlos Bruno fez no programa Fala Cidade ele colocou que o contrato estaria a disposição de qualquer cidadão, que era aberto a população, como de fato é: os documentos públicos devem ter transparência. Na ocasião nós ligamos na rádio e falamos que se havia esta possibilidade nós estaríamos encaminhando um representante do Instituto à prefeitura para pegar uma cópia deste contrato. É um contrato de terceirização dos serviços de limpeza pública. Então nós encaminhamos uma representante nossa para lá, mas infelizmente, ela foi atendida por uma funcionária chamada Marcela que informou que não poderia dar a cópia do contrato para o Instituto Ame Cidade e para que nós conseguíssemos ter acesso a esse documento deveríamos protocolar um requerimento.
Habitualmente, todos sabem disso, o Instituto protocola requerimento pedindo informações, pedindo cópias de documentos e é até bastante criticado por isso. Mas isso só confirma o que a gente diz incansavelmente: só protocolamos porque não temos acesso. Porque esta transparência dita pelo município não existe. Essa é uma prova: ele esteve na rádio, ele falou então na rádio que estava a disposição de qualquer um. Na ocasião eu liguei, foi comunicado a ele que o Instituto tinha interesse no documento e ele disse que não tinham nada a esconder e que o documento estava a disposição.

Eu ouvi esta parte no ar...
Vamos protocolar o requerimento, que não se tenha dúvida disso. Mas vamos também deixar registrado na imprensa: fomos lá, não teve a cópia, não tivemos acesso ao documento. Estaremos protocolando e vamos ver se dessa vez a Prefeitura responde.

Em termos de percentual quantos protocolos foram respondidos até agora?
Não vou nem colocar percentual: apenas um foi respondido. Nós entramos com um pedido de informação sobre a aquisição de duas academias de ginástica ao ar livre. As academias foram adquiridas no início do ano passado. Aí vimos a publicação do extrato de contrato da aquisição e não vimos as academias instaladas, nas praças Botafogo e Brasil. Entramos com pedido de informação e pedimos qual era a previsão para a instalação. A resposta da Prefeitura foi que as praças passariam por reformas e que instalar as academias naquele momento seria um desperdício de recursos.
Bem, até hoje, um ano depois, as academias não foram instaladas. Mas acontece que essas academias foram adquiridas de uma empresa por inexigibilidade de licitação...

O que significa que não existe nada igual, nada que possa confrontar na licitação. Só ela que produz aquele produto.
Mas ocorre que uma das empresas que participou, ou que pelo menos desejava participar de uma seleção para poder fornecer para a Prefeitura, entrou com uma denúncia no Tribunal de Contas do Paraná. E a última notícia que temos sobre esse processo é que o Ministério Publico junto ao Tribunal de Contas julgou procedente a denúncia nos sentido de que não era o caso de inexigibilidade.

LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA AQUI

terça-feira, 9 de março de 2010

Falta de transparência e incapacidade administrativa, as marcas que ficam

INSTITUTO AME CIDADE, 9 de março de 2010


A administração do prefeito Amin Hannouche (PP) e seus vereadores na Câmara Municipal de Cornélio Procópio já imprimiram pelo menos duas marcas políticas fortes este ano. Primeiro com a extrema incompetência em lidar até com questões básicas da administração pública, que resultou nas trapalhadas com obras que começam e não acabam ou terminam malfeitas e sempre infernizando a vida da cidade. Outra marca na imagem foi o ataque combinado à independência Legislativa, na forma do processo movido pelo Partido Progressista, o PP conhecido pelo mensalão, e que é liderado na região pelo prefeito.

Nos absurdos erros relativos às obras municipais, que englobam um orçamento de cerca de 3 milhões de reais, houve além da incompetência executiva uma falha gritante dos vereadores do prefeito: eles faltaram com seu dever de acompanhar os atos da Prefeitura. Pode ser por conivência ou incompetência, não importa. O que está claro é que não trabalharam direito.

Quem vem alertando a Prefeitura desde o início da trapalhada, que começou na licitação e foi até o péssimo resultado do Calçadão da cidade e de outras três obras que estão paradas, é o Instituto Ame Cidade. A organização já protocolou pedidos de informações junto à Prefeitura e têm feito seguidas críticas aos procedimentos licitatórios, além de apontar desde o início que a empresa contratada nunca atuou no setor.

Também os vereadores Emerson Carazzai Fonseca (PRB), o Mexo, e a vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB) têm feito pronunciamentos e protocolado pedidos de informações sobre estes e outros projetos. Os pedidos são sempre negados por votação dos vereadores do prefeito.

Os procopenses sabem não só que os vereadores da situação falharam de forma grave, mas que neste episódio de obras paradas e malfeitas os únicos vereadores que cumpriram com sua obrigação política foram a vereadora Aurora e o vereador Mexo.

No afã de dizer sim à Prefeitura, a bancada da situação deixa passar até falhas terríveis, como na sessão em que iam votar uma absurda previsão no Plano Plurianual (PPA) para ser aplicada no município de Londrina. Quem avisou do erro vexaminoso foi a vereadora Aurora.

Outro caso em que os vereadores do prefeito agiram em conjunto com Amin Hannouche e o PP, partido que tem suas lideranças nacionais sendo processadas no Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito do Mensalão, foi o da tentativa de cassação do mandato da vereadora Aurora.

Na última terça-feira o processo chegou ao final de forma oficial. O relator do processo, Ricardo Leite Ribeiro (PPS), um dos vereadores do prefeito, optou pela advertência como punição. Todos os vereadores apoiaram a decisão, inclusive o vereador Carazzai Fonseca, que até então fez parte da pequena, mas valorosa bancada de oposição na Câmara — composta por ele e pela vereadora Aurora.

Até vereador da oposição votou pela punição à colega que pediu transparência no Legislativo municipal

INSTITUTO AME CIDADE, 9 de março de 2010


A surpresa desagradável deste caso foi a posição do vereador Emerson Carazzai Fonseca (PRB), o Mexo. Primeiro foi conivente com os ataques à independência do legislativo e depois alinhou-se com a base de sustentação do prefeito ao dar voto favorável à punição proposta pelo relator do processo: a advertência verbal à vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB).

Carazzai Fonseca vinha até agora fazendo um mandato de oposição ao prefeito Amin Hannouche (PP). O prefeito não mudou de posição e muito menos sua base. Todos continuam na mesma batida, o que deixa Carazzai Fonseca numa situação complicada: todos acham que ele mudou. E esta transformação impressionou de forma negativa aos procopenses.

A incoerência do vereador é tão marcante que na sessão em que Aurora discursou contra a punição imposta, o líder do prefeito na Câmara, Ricardo Leite (PPS), destacou que a decisão havia sido apoiada por unanimidade, inclusive com o voto do vereador Carazzai Fonseca. Leite lembrou, de forma que até pareceu irônica, que "o vereador Mexo, é correligionário e faz parte da mesma base da senhora", isso referindo-se à vereadora Aurora, que havia acabado de proferir sua defesa. Presente à sessão, Carazzai Fonseca ficou calado.

A posição de Carazzai Fonseca, alinhando-se com os propósitos dos vereadores do prefeito, é ainda mais desconfortável pelo fato de familiares seus sofrerem ataques contínuos do prefeito e sua bancada na Câmara, inclusive sendo alvos de grosserias verbais de certos vereadores.

Porém, Carazzai Fonseca, o Mexo, ainda é um político novo, o que evidentemente não justifica esse tipo de coisa, mas a juventude proporciona a ele um logo tempo para se redimir. E ele ainda deve explicar esta nova e surpreendente posição, esta adesão aos que atacam de forma agressiva companheiros seus e até sua família. Essa explicação, aliás, os procopenses andam exigindo nas ruas, em programas de rádio e até aqui neste blog, na seção de comentários.

E o blog certamente está aberto à opinião do vereador, no caso de ele se propor a dar esta satisfação aos procopenses.

Advertência à vereadora Aurora é vista como um recuo do prefeito e seus vereadores

INSTITUTO AME CIDADE, 9 de março de 2010


Os vereadores do prefeito optaram pela advertência à vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB) e com isso firmaram em suas carreiras e na história da Câmara Municipal de Cornélio Procópio um dos atos mais bizarros da história política da cidade: a punição de uma parlamentar que pediu transparência no Legislativo municipal.

A advertência evidentemente não foi aceita por Aurora, que fez questão de registrar oficialmente sua posição em discurso na Câmara. E também não serão absurdos desse tipo que farão esta valorosa parlamentar deixar de cumprir seu compromisso com a cidadania. Esta é a diferença entre o político profissional e aquele que abraça de fato a causa pública, como é o caso de Aurora.

Entretanto, a advertência é vista pelos procopenses como um recuo dos vereadores do prefeito e também do próprio Amin Hannouche, atualmente encalacrado em trapalhadas administrativas que já grudam em sua imagem a fama de pior prefeito que Cornélio já teve.

O recuo pode ter vários motivos, sendo que o mais provável é um puxão de orelhas na base municipal pepista aplicado pelas altas esferas do PP, que perceberam a relevância nacional que um fato como esse poderia alcançar. Um vereador cassado por pedir transparência a seus colegas seria uma notícia bem interessante para a imprensa nacional nesta época em que é forte a discussão sobre a ética e ainda temos eleições de grande porte. E sendo este ataque à transparência proposto pelo PP, o partido do mensalão, aí é que a notícia iria esquentar o debate político nacional.

Além de punir vereadora que pediu transparência, querem aplicar mordaça em ouvintes de rádio

INSTITUTO AME CIDADE, 9 de março de 2010


Talvez em razão da má impressão causada pelo processo entre os procopenses, o presidente da Casa, Helvécio Badaró (PTB), nem fez a advertência verbal, falha que foi cobrada pela própria vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB), quando pediu a palavra apoiada no Regimento Interno para fazer sua defesa verbal.

Como profunda conhecedora dos procedimentos regimentais da Casa, Aurora alertou inclusive a Mesa Diretora que pela regras do regimento a advertência verbal nem poderia ser a medida exata para o caso em questão.

Ou seja, na pressa de livrar-se do equívoco em que se meteram, o relator do processo e a Mesa Diretora passaram por cima dos procedimentos formais.

Aurora elencou os itens do regimento que poderiam ter relação com o caso alegado pelo PP e destacou, ponto por ponto, sua atuação impecável no tocante à ética e o relacionamento formal e pessoal com cada colega. E esta atitude de respeito, ela afirmou, nem se prende a este ou aquele código formal, mas é uma questão de atitude pessoal perante o próximo.

A vereadora deixou claro que, mesmo levando em conta o absurdo em ser ameaçada com a cassação de seu mandato por ter pedido transparência, teve tolhido seu direito à defesa durante todo o decorrer do processo.

Aurora apontou também as graves incoerências demonstradas no rigor em relação à ela e na extrema tolerância com situações bem graves, quando determinados vereadores tiveram atitudes que poderiam muito bem ser tomadas como infrações ao Código de Ética do legislativo municipal.

De fato, nos últimos tempos a população tem acompanhado as sessões da Câmara transmitidas pela Rádio Cornélio e se deparado com atitudes de tal grosseria que podem mesmo ser definidas como quebra de decoro. O vereador Ricardo Leite, por exemplo, quase entrou em confronto físico com um colega numa sessão. A vereadora falou em seu discurso sobre a ocasião em que o presidente Badaró a chamou de “venenosa” em plena sessão plenária e também citou a sessão em que o vereador Edimar Gomes Filho (PPS) se referiu a membros da comunidade como “quadrilheiros”. Gomes Filho é um dos implicados no caso das diárias da Câmara.

É claro que todos esses exemplos levariam a, no mínimo, uma repreensão aos faltosos, medida que de fato nunca foi tomada nem na ocasião desses acontecimentos tão lamentáveis.

No final, Aurora não aceitou a advertência e recorreu ao próprio Código de Ética para exigir um recurso à punição, mesmo tendo claro que isso não seria aceito pelos colegas. A vereadora ressaltou que exigia este recurso em consideração aos procopenses que deram a ela toda solidariedade e apoio político durante este período em que teve seu mandato ameaçado.

Durante toda a sessão ficou bastante explícito a ascendência que o líder do prefeito, Ricardo Leite, tem sobre seus colegas. O fato tem sido bastante comentado. O vereador, que é vice-presidente, praticamente comanda as sessões. Nesta sessão, por exemplo, o presidente Helvécio Badaró (PTB) passou toda a noite quase que calado.

No final, mesmo a posição de alguns vereadores da situação de aceitar o recurso pedido por Aurora acabou sendo rejeitada. O vereador Edimar até discursou favoravelmente, mas foi desautorizado por Leite. Pelo jeito o encerramento do problema criado pelo processo do PP era questão fora de discussão.

Foi uma sessão quente, como costuma dizer o povo, quente e demonstrativa de que os vereadores do prefeito tem problemas sérios com a liberdade de opinião até mesmo fora do âmbito legislativo. Em determinado momento o vereador Edimar Gomes Filho passou a criticar de forma agressiva até a seção de comentários à Rádio Cornélio, emissora que tem aberto de forma democrática seus microfones para a população — além de ser a única na cidade que abre espaço para a discussão crítica dos problemas municipais.

Saindo fora do assunto em discussão entre seus colegas, ele passou a criticar ouvintes da Rádio Cornélio. O problema do vereador é com os comentários dos ouvintes nas páginas da rádio na internet. Fugindo de forma total de suas atribuições parlamentares, o vereador propôs aos responsáveis pela rádio uma disciplina nova para enquadrar os ouvintes.

Ele quer disciplinar a seção, censurando as opiniões que não são do seu agrado. Na sua visão, a Rádio Cornélio deveria exigir nome completo, RG e CPF nos comentários. Ainda usando a tribuna do Legislativo, o vereador propôs ao proprietário da rádio o banimento de pessoas que postam comentários que, na sua concepção, não são corretos.

O antipetista

O GLOBO, EDITORIAL, 9 de março de 2009

O PT subiu a rampa do Planalto, em 2003, com a imagem de exercitar a ética na política. Quadros da legenda, é verdade, em administrações municipais e estaduais, haviam mantido contato com o reprovável costume de buscar em prestadores de serviços públicos recursos “não declarados” para financiar atividades político-eleitorais.

Mas, àquela altura, nada que pudesse manchar o partido, nivelando-o a alguns outros, conhecidos por atrair financiadores com o aceno de generosos contratos de obras públicas no futuro.

O escândalo do mensalão, em 2005, trincaria de forma irremediável aquela imagem, até porque não se tratou só de captação de dinheiro “não declarado” — não bastasse isto também ser crime —, mas de desvio de recursos públicos para gastos políticos privados, por meio da lavanderia financeira de Marcos Valério.

Tratava-se de azeitar com dinheiro sujo a aliança parlamentar de apoio ao governo Lula.

Os detalhes, revelados pela revista “Veja”, da investigação do Ministério Público de São Paulo sobre como a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) operava no financiamento oculto da campanha de Lula em 2002 reforçam a percepção de que o partido já havia mergulhado fundo no submundo financeiro da política e da corrupção.

As investigações detectaram também desvios para o orçamento particular de diretores petistas da cooperativa. O trabalho do MP paulista, conduzido pelo promotor José Carlos Blat, atinge o novo tesoureiro do PT, João Vaccari, presidente do Bancoop naqueles tempos, e que se encontraria em ascensão para ser o responsável pelo caixa da campanha de Dilma Rousseff. Não mais será.

Restam também estilhaços para outros petistas ilustres, como Ricardo Berzoini, ministro do Trabalho quando, de acordo com “Veja”, para evitar a quebra do Bancoop, a pedido de Vaccari, ajudou a montar uma operação de socorro à cooperativa que, na prática, transferiu parte do rombo para fundos de pensão de estatais administrados por militantes do partido.

A peculiaridade do caso é que sindicalistas petistas prejudicaram companheiros, aqueles que confiaram sua poupança para ter a casa própria via Bancoop e perderam tudo. Sequer pode ser alegada uma suposta “ética proletária” para “expropriar” a burguesia em prol de uma justa causa popular.

E não adianta o partido utilizar o conhecido truque da vitimização, denunciando uma fantasiosa “guerra de extermínio” contra a legenda. Balela. Se existe algum exterminador antipetista, ele pode ser encontrado entre militantes que executam com método e competência o trabalho de pulverização ética da legenda.

domingo, 7 de março de 2010

A casa caiu

O Ministério Público quebra sigilo da Bancoop e descobre que dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo lesaram milhares de associados, para montar um esquema de desvio de dinheiro que abasteceu a campanha de Lula em 2002 e encheu os bolsos de dirigentes do PT. Eles sacaram ao menos 31 milhões de reais na boca do caixa



REVISTA VEJA, edição 2155 - 6 de março de 2010


Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop.

Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo virou um pesadelo para milhares de associados. Criada com a promessa de entregar imóveis 40% mais baratos que os de mercado, ela deixou, no lugar dos apartamentos, um rastro de escombros.

Pelo menos 400 famílias movem processos contra a cooperativa, alegando que, mesmo tendo quitado o valor integral dos imóveis, não só deixaram de recebê-los como passaram a ver as prestações se multiplicar a ponto de levá-las à ruína. Agora, começa-se a entender por quê.

Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8 000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008.

O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido.

"A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002."

Na sexta-feira, o promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema de desvio de dinheiro da cooperativa, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto (na foto acima).

Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência.

Um dos dados mais estarrecedores que emergem dos extratos bancários analisados pelo MP é o milionário volume de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco: 31 milhões de reais só na pequena amostragem analisada.

O uso de cheques como esses é uma estratégia comum nos casos em que não se quer revelar o destino do dinheiro. Até agora, o MP conseguiu esquadrinhar um terço das ordens de pagamento do lote de trinta volumes recebidos.

Metade desses documentos obedecia ao padrão destinado a permitir saques anônimos. Já outros cheques encontrados, totalizando 10 milhões de reais e compreendidos no período de 2003 a 2005, tiveram destino bem explícito: o bolso de quatro dirigentes da cooperativa, o ex-presidente Luiz Eduardo Malheiro e os ex-diretores Alessandro Robson Bernardino, Marcelo Rinaldo e Tomas Edson Botelho Fraga – os três primeiros mortos em um acidente de carro em 2004 em Petrolina (PE).

Eles eram donos da Germany Empreiteira, cujo único cliente conhecido era a própria Bancoop. Segundo o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo, que foi responsável por todas as construções da cooperativa, as notas emitidas pela Germany para a Bancoop eram superfaturadas em 20%.

A favor da empreiteira, no entanto, pode-se dizer que ela ao menos existia de fato. De acordo com a mesma testemunha, não era o caso da empresa de "consultoria contábil" Mizu, por exemplo, pertencente aos mesmos dirigentes da Bancoop e em cuja contabilidade o MP encontrou, até o momento, seis saídas de dinheiro referentes ao ano de 2002 com a rubrica "doação PT", no valor total de 43 200 reais. Até setembro do ano passado, a lei não autorizava cooperativas a fazer doações eleitorais.

Outro frequente agraciado com cheques da Bancoop tornou-se nacionalmente conhecido na esteira de um dos últimos escândalos que envolveram o partido.

Freud "Aloprado" Godoy – ex-segurança das campanhas do presidente Lula, homem "da cozinha" do PT e um dos pivôs do caso da compra do falso dossiê contra tucanos na campanha de 2006 – recebeu, por meio da empresa que dirigia até o ano passado, onze cheques totalizando 1,5 milhão de reais, datados entre 2005 e 2006.

Nesse período, a Caso Sistemas de Segurança, nome da sua empresa, funcionava no número 89 da Rua Alberto Frediani, em Santana do Parnaíba, segundo registro da Junta Comercial.

Vizinhos dizem que, além da placa com o nome da firma, nada indicava que houvesse qualquer atividade por lá. O único funcionário visível da Caso era um rapaz que vinha semanalmente recolher as correspondências num carro popular azul. Hoje, a Caso se transferiu para uma casa no município de Santo André, na região do ABC.

Depoimentos colhidos pelo MP ao longo dos últimos dois anos já atestavam que o dinheiro da Bancoop havia servido para abastecer a campanha petista de 2002 que levou Lula à Presidência da República .

VEJA ouviu uma das testemunhas, Andy Roberto, que trabalhou como segurança da Bancoop e de Luiz Malheiro entre 2001 e 2005.

Em depoimento ao MP, Roberto afirmou que Malheiro, o ex-presidente morto da Bancoop, entregava envelopes de dinheiro diretamente a Vaccari, então presidente do Sindicato dos Bancários e indicado como o responsável pelo recolhimento da caixinha de campanha de Lula.

Em entrevista a VEJA, Roberto não repetiu a afirmação categoricamente, mas disse estar convicto de que isso ocorria e relatou como, mesmo depois da eleição de Lula, entre 2003 e 2004, quantias semanais de dinheiro continuaram saindo de uma agência Bradesco do Viaduto do Chá, centro de São Paulo, supostamente para o Sindicato dos Bancários, então presidido por Vaccari.

"A gente ia no banco e buscava pacotes, duas pessoas escoltando uma terceira." Os pacotes, afirmou, eram entregues à secretária de Luiz Malheiro, que os entregava ao chefe. "Quando essas operações aconteciam, com certeza, em algum horário daquele dia, o Malheiro ia até o Sindicato dos Bancários. Ou, então, se encontrava com o Vaccari em algum lugar."

Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista.

Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petistas. Entre os cheques em poder do MP, por exemplo, está um em que a empresa Mizu, de "consultoria contábil", doa 7 000 reais a um certo Centro Espírita Redenção, em 2003.

Muitas vezes, dirigentes da Bancoop nem se preocuparam em usar as empresas "prestadoras de serviços" que montaram com o objetivo de sugar a cooperativa para esconder sua ganância.

O MP encontrou quatro cheques da Bancoop, totalizando 35 000 reais, para uma ONG de Luiz Malheiro em São Vicente dedicada a deficientes auditivos – curiosamente, o mesmo endereço do centro espírita. Os cheques foram emitidos entre novembro de 2003 e março de 2005.

Tanta lambança, aliada a uma gestão ruinosa, fez com que a Bancoop mergulhasse num estado de pré-liquidação. Em 2004, com Lula já eleito, Luiz Malheiro foi pedir ao "chefe" Berzoini, então ministro do Trabalho, "ajuda" para reerguer a cooperativa.

Quem relatou o episódio ao MP foi seu irmão, Hélio Malheiro. Em 2008, dizendo-se sob ameaça de morte, Hélio Malheiro ingressou no Programa de Proteção à Testemunhas da secretaria estadual de justiça de São Paulo, no qual se encontra até hoje.

Em dezembro de 2004, depois que Luiz Malheiro já havia morrido, a "ajuda" chegou à Bancoop. Com apoio de Berzoini e corretagem da Planner (investigada pela CPI dos Correios sob a acusação de ter causado um prejuízo de 4 milhões de reais ao fundo de pensão da Serpro), a cooperativa associou-se a um Fundo de Investimentos em Direito Creditórios (FIDC), entidade que negocia recebíveis, e captou 43 milhões de reais no mercado – 85% dos papéis foram adquiridos por fundos de pensão de estatais controlados por petistas ligados ao grupo de Berzoini e Vaccari.

O investimento resultou na abertura de um inquérito pela Polícia Federal por suspeita de que os fundos de pensão teriam sido prejudicados para favorecer a Bancoop.

João Vaccari Neto é do tipo que se orgulha de ser chamado de "um petista histórico", o que, no jargão do partido, significa, entre outras coisas, que ganhou boa parte da vida dirigindo entidades de classe e do partido. Aos 19 anos, começou a trabalhar como escriturário do Banespa.

Ficou lá apenas dois anos. Depois disso, entrou no sindicato de sua categoria e nunca mais pegou no pesado. Participou de três diretorias da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi secretário de relações internacionais da entidade e presidiu o Dieese.

Atuou sempre como braço de apoio de Berzoini, a quem sucedeu na presidência do Sindicato dos Bancários de São Paulo em 1998. Apesar de não ter a projeção política do amigo, Vaccari conquistou a amizade de Lula, coisa que Berzoini jamais conseguiu obter.

Vaccari, como mostra agora a investigação do MP, tem mais em comum com seu antecessor, Delúbio Soares, do que a barba grisalha. E, como Freud Godoy, está mergulhado até os últimos e ralos fios de cabelo no escândalo dos aloprados.

Há duas semanas, um juiz de primeira instância contrariou decisão do Tribunal Superior Eleitoral e determinou a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, por suposto recebimento ilegal de doação de campanha.

A sentença, que colocou em risco a segurança jurídica, foi suspensa. Na semana passada, o TSE divulgou as regras que vão orientar as eleições deste ano.

São medidas moralizadoras, que incluem a obrigatoriedade da divulgação de quaisquer processos ou acusações criminais que pesem sobre o candidato e que dificultam manobras de doadores que tenham por finalidade esconder a origem do dinheiro.

Tudo isso mostra quanto o país está interessado em aprimorar seu sistema de financiamento eleitoral e proteger-se dos efeitos tão deletérios como conhecidos que sua distorção pode causar.

Ao indicar pessoalmente alguém com o prontuário de João Vaccari para tomar conta das finanças do PT e da campanha eleitoral de Dilma Rousseff, o presidente Lula sinaliza que, ao contrário do resto do Brasil, não está nem um pouco empenhado em colaborar na faxina.

VEJA TAMBÉM
Quadro: O esquema Bancoop



Uma pergunta que continua no ar

Quem deu o dinheiro para o dossiê dos aloprados? Entre os envolvidos, Vaccari era o único sentado numa montanha de reais

João Vaccari Neto e Freud Godoy, envolvidos agora no esquema Bancoop, já atuaram juntos em passado recente. Pelo menos é o que sugere o registro dos telefonemas trocados pela dupla às vésperas do estouro do escândalo dos "aloprados" – como ficaram conhecidos os petistas apontados pela Polícia Federal como integrantes da quadrilha que tentou comprar um dossiê supostamente comprometedor para tucanos durante a campanha presidencial de 2006.

No caso de Vaccari, então presidente da Bancoop, os vestígios de participação no caso guardam cheiro de tinta fresca. Foi para ele que Hamilton Lacerda – na ocasião coordenador de comunicação da campanha do senador Aloizio Mercadante – telefonou uma hora antes de fazer a entrega de parte do 1,7 milhão de reais que seria usado para comprar o dossiê.

O episódio teve início quando a família de Luiz Antônio Vedoin, chefe da máfia dos sanguessugas, ofereceu a petistas documentos que supostamente comprometeriam tucanos. Deles, faria parte uma entrevista em que os Vedoin acusariam o candidato do PSDB, José Serra, de envolvimento na máfia que distribuía dinheiro a políticos em troca de emendas ao Orçamento para compras de ambulância.

Ricardo Berzoini, então presidente do PT, foi acusado de ter dado a autorização para a compra do dossiê. Valdebran Padilha da Silva, filiado ao PT do Mato Grosso, e Gedimar Pereira Passos, advogado e ex-policial federal, seriam os encarregados de pagar os Vedoin com o dinheiro levado por Hamilton Lacerda.

Valdebran e Gedimar foram presos pela PF num hotel Íbis, em São Paulo, depois de terem recebido o dinheiro de Lacerda e antes de entregá-lo aos Vedoin.

Jorge Lorenzetti, churrasqueiro do presidente Lula, e Oswaldo Bargas, ex-secretário de Berzoini no Ministério do Trabalho, também estiveram envolvidos no episódio. Eles tentaram negociar com a revista Época uma entrevista em que os Vedoin fariam falsas acusações de corrupção contra Serra. A entrevista acabou sendo publicada pela revista Istoé.

Nas investigações que se seguiram à prisão de Valdebran e Gedimar, a PF identificou uma intensa troca de telefonemas entre os envolvidos, incluindo diversas ligações de Berzoini para a empresa Caso Sistemas de Segurança, hoje em nome da mulher de Freud Godoy.

Godoy seria o contato de Gedimar no alto escalão do PT. Quanto a Vaccari, bem, até onde se sabe, era o único dos aloprados que estava sentado sobre uma montanha de dinheiro, a Bancoop.

O fato de Hamilton Lacerda ter ligado para ele logo depois de ter cumprido a sua missão faz fervilhar a imaginação dos que até hoje se perguntam: de onde, afinal, veio o dinheiro dos aloprados?

quarta-feira, 3 de março de 2010

Prefeito de Cornélio Procópio rompe com empresa e foge da responsabilidade por atrasos e defeitos em obras municipais

INSTITUTO AME CIDADE, 3 de fevereiro de 2010

Foi anunciada ontem na sessão da Câmara Municipal de Cornélio Procópio a notícia que a cidade já esperava há muito tempo e que já vinha sendo antecipada por manobras da base aliada do prefeito Amin Hannouche (PP). A prefeitura decidiu enfim suspender em caráter definitivo o contrato com a ILB Construções, empresa responsável por quatro grandes obras no município, algumas delas com grande atraso de execução, outras totalmente paradas e todas de má qualidade.

A decisão oficial da suspensão foi anunciada pelo líder da situação, vereador Ricardo Leite Ribeiro (PPS), mas outros vereadores ligados ao prefeito já vinham tendo atitudes que demonstravam que já estava em andamento a ruptura entre o prefeito Amin Hannouche e a empresa, que até há bem pouco tempo era defendida em bloco e de forma acalorada pelo prefeito, seus secretários e os vereadores da situação.

Nos últimos dias a empresa passou a ser atacada pelos vereadores da situação em entrevistas e conversas com cidadão procopenses. Até na sessão da Câmara o assunto também já havia sido levantado dessa forma.

Na última sessão da Câmara do mês passado o vereador Edimar Gomes Filho (PPS) fez um agressivo discurso contra a empresa ILB e falou inclusive da rescisão do contrato. Gomes Filho é um dos implicados no caso das diárias da Câmara.

Como a manobra da base aliada do prefeito é uma coisa velha em política e até foi executada de forma desajeitada, logo os procopenses passaram a logo a comentar que a intenção era a de aliviar politicamente a situação do prefeito Amin Hannouche e colocar toda a culpa pelos problemas unicamente na empresa.

A LDB foi responsável até agora pela execução de quatro grandes obras que juntas tem um orçamento de cerca de 3 milhões de reais. A empresa era encarregada até o momento da revitalização da Praça Brasil e da construção do Frigorífico do Peixe, do Clube do Povo e do Calçadão.

O Calçadão, localizado no centro da cidade, simboliza bem este conjunto de trapalhadas da administração de Amin Hannouche. Sua construção teve várias datas de conclusão, anunciadas espaçadamente para acalmar comerciantes e transeuntes que criticavam a morosidade da obra, até que finalmente garantiu que tudo estaria pronto para as festas de final de ano. A verdade é que nem para a Páscoa o Calçadão estará definitivamente pronto. A obra ainda exige acabamento e já apresenta vários problemas.

E não foi por falta de aviso. Por várias vezes comerciantes e populares alertaram o prefeito e seus secretários não só sobre a morosidade das obras mas também da evidente dificuldade técnica da empresa. Até manifestações públicas foram feitas para chamar a atenção das autoridades municipais, mas os apelos da população foram sempre recebidos com descaso e até agressividade.

Outra construção que ficou inacabada foi o Clube do Povo. E além de estar parada, a obra ficou abandonada de tal forma pela empresa e a prefeitura que chegou a virar ponto de tráfico de drogas e prostituição, conforme foi apurado pelo jornalismo da Rádio Cornélio, emissora de maior audiência da cidade.

A incapacidade da empresa contratada pela Prefeitura foi sentida em todas as áreas. Até no pagamento de seus trabalhadores houve falha. Nos últimos dias salários foram pagos com cheques sem fundo, deixando operários sem condições financeiras de honrar compromisso básicos. A Rádio Cornélio colocou no ar depoimentos comoventes de trabalhadores sem condições de comprar alimentos ou de pagar aluguel porque não conseguiam descontar os cheques da empresa.

Dessa forma, empreendimentos que deveriam trazer para a cidade uma boa movimentação econômica no comércio, dando tranquilidade financeira para trabalhadores e comerciantes, acabaram criando graves dramas humanos e muita insegurança. Até agora os trabalhadores não sabem qual será seu destino e como serão resolvidos os problemas dos salários.

E o mais intrigante nesta questão é que a ILB vinha sendo defendida pelo prefeito Amin Hannouche há menos de uma semana antes de seu líder no Legislativo Municipal anunciar a rescisão. No dia 26 de fevereiro, na ocasião da visita do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, feita ao Frigorífico do Peixe, outra das obras paradas, o prefeito Hannouche usou as chuvas para justificar o atraso, para depois afirmar o seguinte: “Estivemos reunidos com os dirigentes da construtora e obtivemos deles a garantia de que as obras vão ganhar um novo ritmo daqui para frente, com chuva ou sem chuva”.

Quatro dias depois veio o anúncio da ruptura. O roteiro perseguido pelos vereadores da bancada do prefeito Amin Hannouche e que decerto foi traçado na Prefeitura é o mais óbvio. A intenção é demonizar a empresa ILB e isentar de responsabilidade o prefeito e seu secretariado.

Aliás, conforme o que já vem sendo feito por vereadores, alguns secretários até podem ser culpabilizados para abrandar o mal-estar criado entre a população, mas o prefeito teria que ter sua imagem blindada com esta manobra política.

Acontece que a origem desses problemas é clara para a população: vem do Gabinete do Prefeito, de onde nada tem saído de sério e bem planejado. É obrigação do prefeito e de seu secretariado não só conduzir licitações corretas, como também acompanhar a execução das obras e cobrar procedimentos e prazos.

Quando não há conhecimento técnico e competência administrativa para isso, o resultado é esse que se vê: construções inacabadas, obras paradas e com muitos defeitos de projeto e execução. Enfim, um serviço malfeito que prejudica a população e que ainda vai dar muito prejuízo para a cidade.

terça-feira, 2 de março de 2010

Prefeito de Sarandi é cassado por unanimidade

JORNAL DE MARINGÁ, 2 de março de 2010

Vereadores decidiram, por dez votos a zero, que ele deveria perder o cargo, após acusações de mau uso do dinheiro público. Vice-prefeito assume o cargo nesta tarde


Milton Martini (PP) não é mais o prefeito de Sarandi, na região metropolitana de Maringá. Acusado de mau uso do dinheiro público, ele foi cassado por unanimidade, na madrugada desta terça-feira (2), na Câmara de Vereadores, que no ano passado instalou uma Comissão Processante (CP) para investigá-lo. O vice-prefeito, Carlos Alberto de Paula Junior, será empossado às 16h desta tarde.

Os dez parlamentares da cidade votaram pela cassação de Martini, acusado de comprar produtos agrícolas, sem licitação, na loja de familiares do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho. Martini alegou que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município. Carvalho se demitiu.

A sessão em que o pedido de cassação foi analisado durou quase 20 horas e foi bastante tumultuada. Os trabalhos começaram às 9h30 de segunda (1º) e terminaram perto das 4h30 de terça (2). A demora se deveu à leitura integral do processo, de 544 páginas, o que foi exigido pela defesa do prefeito. O curioso é que os advogados não acompanharam a sessão, pois se revoltaram após os vereadores negaram o adiamento do julgamento e decidiram abandonar o plenário. O prefeito não compareceu ao julgamento.

Assim, sequer utilizaram as duas horas a que tinham direito para defender seu cliente. Para que Martini fosse cassado, eram necessários ao menos sete votos, o que equivale a dois terços do total de vereadores. Grupos de oposição ao acusado, contudo, exigiam que a saída dele do cargo fosse determinada em decisão unânime.

Tecnicamente, o pedido de cassação foi dividido em duas acusações: "omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura" e "proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo". Ambas as votações foram unânimes, em favor da cassação. Martini perderia o cargo mesmo se fosse considerado culpado em apenas uma delas.

O público que assitiu à sessão - definido por sorteio, já que havia mais interessados do que lugares na Câmara - comemorou a decisão, aplaudindo em pé os vereadores, após a conclusão do jugalmento. Do lado de fora do plenário, muitos estudantes empunhavam faixas e proferiam gritos exigindo a cassação do prefeito.

O vice-prefeito, Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), rompeu os laços políticos com Milton Martini (PP), ainda em 2009, antes mesmo da instalação da Comissão Processante (CP). Ele era secretário de Planejamento, função que abandonou em novembro - as investigações na Câmara começaram em dezembro.


Entenda o caso

Milton Martini foi acusado de comprar, sem licitação, produtos agropecuários na loja do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho, que se demitiu. São dez bombas para passar veneno e 150 litros de herbicida, que somam R$ 7,7 mil. Martini diz que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município.

Martini é investigado também na Justiça, acusado de outras irregularidades a frente da Prefeitura. Em dezembro, ele chegou a ser afastado do cargo pela Justiça, por supostamente estar coagindo funcionários públicos que são testemunhas dos processos. Dias depois, a decisão foi revertida e Martini retornou ao cargo.

Para investigar a denúncia, os vereadores de Sarandi montaram, no fim do ano passado, uma Comissão Processante (CP), que ouviu testemunhas e então elaborou um relatório, pedindo a cassação. Entre as testemunhas estiveram o próprio prefeito e também o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), que o defendeu.

Martini pediu à justiça que dissolvesse a Comissão Processante (CP), mas o juiz da comarca de Sarandi, Loril Leocadio Bueno Júnior, negou o pedido.

O relatório pedindo a cassação foi levado a plenário na segunda-feira (1º). O pedido foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Martini perdeu o cargo e será substituído pelo vice, Carlos Alberto de Paula.

Saiba tudo sobre a sessão que cassou o prefeito

Veja no site do jornal O Diário de Maringá toda sessão da Cãmara de Vereadores que cassou o mandato do prefeito Milton Martini, do PP. A sessão, que durou mais de 20 horas, foi acompanhada pelo O Diário Online em tempo real no site e no Twitter.

PARA LER, CLIQUE AQUI.

Acompanhe o histórico do caso que culminou na cassação do prefeito Milton Martini

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 2 de março de 2010

29 de novembro
Com a manchete “Sarandi / MP abre um inquérito por semana contra prefeitura”, O Diário apresenta, com exclusividade, as provas da compra ilegal de equipamentos na loja do então chefe de Gabinete, Ailson de Carvalho, e informa que o Ministério Público (MP) investiga a administração de Milton Martini.

30 de novembro
A Câmara de Vereadores abre uma Comissão Processante (CP) para julgar Martini. Os vereadores iriam abrir uma comissão de investigação, mas os documentos apresentados pela reportagem permitiram pular essa fase do processo.

1º de dezembro
Em entrevista coletiva, Martini admite a compra irregular na loja do ex-secretário. No mesmo dia, os vereadores da CP fazem a primeira reunião para discutir como serão os trabalhos.

2 de dezembro
O vice-prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), diz não compactuar com a administração de Martini e pede exoneração do cargo de secretário de Planejamento. O prefeito manda esvaziar a sala do vice e leva os móveis para o seu Gabinete.

3 de dezembro
Integrantes de partidos políticos que fazem parte da administração Martini pedem exoneração dos cargos.

5 de dezembro
O secretário do Meio Ambiente de Sarandi e presidente do Democratas (DEM), José Luiz de Almeida, pede demissão por causa das denúncias contra a administração.

8 de dezembro
CP faz a primeira tentativa para notificar Martini, dando início ao processo.

15 de dezembro
O secretário de Fazenda de Sarandi, Carlos Roberto Falaschi, pede demissão do cargo. Um dia antes a procuradora jurídica, Cláudia Vanessa Cardoso Camacho, também havia se demitido.

16 de dezembro
Moradores de Sarandi fazem a lavagem da calçada da prefeitura. Segundo os organizadores, a lavagem simboliza “a limpeza da sujeira e da corrupção”.

17 de dezembro
O juiz Loril Leocádio Bueno Júnior, da Vara Cível de Sarandi, determina o afastamento do prefeito atendendo a pedido do Ministério Público. Martini é acusado de tentar obstruir as investigações. No mesmo dia o vice assume.

19 de dezembro
Martini entra com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná.

21 de dezembro
CP rejeita defesa prévia de Martini, alegando que ele não se defendeu nem negou que tenha autorizado a compra dos equipamentos na loja do ex-chefe de Gabinete.

22 de dezembro
O MP ajuiza ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado e mais nove pessoas, entre elas a primeira-dama Helga Fuchs Martini, os ex-secretários Gilson Barbiero e Ailson Carvalho e a ex-procuradora jurídica Claudia Vanessa Cardoso Camacho.

23 de dezembro
TJ derruba liminar que o afastou o prefeito e Martini reassume.

7 de janeiro
Martini vai a Curitiba tentar, no TJ destituir a CP.

8 de janeiro
CP começa a ouvir testemunhas arroladas no processo.

12 de janeiro
A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, do TJ nega o pedido de liminar do prefeito contra a CP.

13 de janeiro
Vereadores tentam intimar prefeito para testemunhar na Câmara

15 de janeiro
CP marca para o dia 26 o depoimento do prefeito.

17 de janeiro
CP começa as oitivas das testemunhas do processo

18 de janeiro
Defesa de Martini tenta manobras para obstruir processo no primeiro dia de oitivas

20 de janeiro
O vereador Aparecido Biancho, do PT, relator da CP, registra queixa na Delegacia de Polícia, pela segunda vez, por estar sendo ameaçado.

21 de janeiro
O ex-chefe de Gabinete depõe na Câmara e anexa ação civil pública, proposta pelo MP contra Martini, com acusações de fraudes em licitações. A CP recebe os documentos, mas decide se ater ao tema principal dos depoimentos.

25 de janeiro
Para evitar as manifestações que estavam marcadas para o dia seguinte, o prefeito de Sarandi antecipa seu depoimento à CP. Em sua defesa, Martini diz que não sabia que a empresa pertencia a seu secretário e que, ao ser informado, exonerou Ailson e devolveu o dinheiro à prefeitura.

10 de fevereiro
A Comissão Processante conclui a fase das oitivas.

20 de fevereiro
Populares fazem manifestação pelas ruas de Sarandi pedindo a cassação do prefeito.

22 de fevereiro
CP diz que provas são consistentes e entrega o relatório final recomendando a cassação.

23 de fevereiro
Presidente da Câmara, Silas Morais, marca para a segunda-feira, dia 1º de março o julgamento do prefeito.

segunda-feira, 1 de março de 2010

José Dirceu, o maior lobista do país

REVISTA VEJA, Edição 2154 - 3 de março de 2010

José Dirceu, o "consultor" mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros



De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar ne-gócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. Onde quer que brote um caso suspeito incluindo gente do PT e dinheiro alto, cedo ou tarde o nome de Dirceu aparecerá. Ele tem se esgueirado nas sombras, como intermediador de negócios entre a iniciativa privada e o governo desde 2005, quando foi expurgado do cargo de ministro por causa do escândalo do mensalão. Sem emprego, argumentou que precisava ganhar a vida e se reinventou como "consultor", o eterno eufemismo para "lobista". Passou a oferecer, então, duas mercadorias: informação (dos tempos de Casa Civil, guarda os planos do governo para os mais diversos setores da economia) e influência (como o próprio Dirceu adora dizer, quando ele dá um telefonema para o governo, "é O telefonema"). Em ambos os casos, cobra bem caro por seus serviços.

Na semana passada, um dos serviços do "consultor" José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. O negócio está sendo coordenado pelo governo desde 2003 e vai custar uma montanha de dinheiro público – fala-se em até 15 bilhões de reais. Deverá fazer a alegria de um grupo de investidores privados que, ao que tudo indica, tiveram acesso a informações privilegiadas e esperam aproveitar as ações do governo para embolsar uma fortuna. O Plano Nacional de Banda Larga – nome oficial do projeto sob suspeita – começou a ser gestado no início do governo Lula, quando Dirceu ainda era ministro. A ideia era criar uma estatal para oferecer internet em alta velocidade a preços subsidiados em todo o país – uma espécie de "Bolsa Família da web".

Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados. A Eletronet era uma parceria da Eletrobrás e da americana AES, mas, por ser deficitária, estava em processo de falência. O projeto de Dirceu era capitalizar as duas companhias e fazer com que a Telebrás oferecesse internet em alta velocidade usando a rede da Eletronet. O presidente Lula aprovou a proposta – afinal, não é todo dia que se antevê uma estatal inteira, pronta para ser aparelhada. Apesar de o projeto ter sido desenhado em 2003, só começou a se tornar público em 2007. E este foi o pulo do gato: quem ficou sabendo dos planos oficiais com antecedência teve a chance de investir nas ações das duas empresas e, agora, poderá ganhar um bom dinheiro com o desenlace do plano.

O maior beneficiário em potencial atende pelo nome de Nelson dos Santos – lobista, como Dirceu, mas de menor calibre. Em 2004, Santos (ainda não se sabe por qual canal) tomou conhecimento da intenção do governo de usar a Eletronet para viabilizar o sistema de banda larga. A maior parte do capital da Eletronet (51%) estava nas mãos da AES. Santos conhecia bem a companhia: em 2003, havia feito lobby para renegociar uma dívida de 1,3 bilhão de dólares da AES com o BNDES, e teve sucesso. Quando descobriu que a falida Eletronet poderia virar ouro, convenceu a direção da AES a lhe repassar suas ações na empresa pelo valor simbólico de 1 real. A AES topou. Achou que estava se livrando de um problemão, pois a Eletronet acumulava dívidas de 800 milhões de reais. Na reta final do negócio, Santos foi surpreendido por três outros grupos que também se interessaram pela compra – o GP Investimentos, a Cemig e a Companhia Docas, do empresário Nelson Tanure –, mas o lobista venceu a disputa. Por orientação dele, as ações da AES na Eletronet foram transferidas à Contem Canada. VEJA descobriu que a Contem de Canadá só tem o nome. Ela é uma offshore controlada por brasileiros que investem no setor de energia. Como está fora do país, ninguém sabe ao certo quem são seus cotistas. Posteriormente, metade dessas ações foi repassada à Star Overseas, outra offshore, das Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a Santos. Offshore é a praia de Dirceu.

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