Operação em Londrina prende donos de farmácias que vendiam remédios falsificados

JORNAL DE LONDRINA, 8 de dezembro de 2010

Presos comercializavam medicamentos falsificados, contrabandeados e vencidos. Sete estabelecimentos já foram interditados pela fiscalização da Anvisa, em conjunto com a Vigilância Sanitária e Polícia Federal


Dois donos de farmácias de Londrina foram presos em flagrante, nesta terça (7) e quarta-feira (8), comercializando medicamentos falsificados e contrabandeados. As prisões são resultado de uma operação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Sanitária Municipal e Polícia Federal.

Desde o início da operação, mais de 100 mil comprimidos vendidos de forma irregular foram apreendidos. Nesta manhã, os fiscais encontraram cem comprimidos do estimulante sexual Pramil e 35 caixas de Viagra falso. Até a quarta (8), sete estabelecimentos já haviam sido interditados. A fiscalização continua até a quinta-feira (9) e também tem como alvo lojas que comercializam suplementos alimentares esportivos.

Entre os crimes praticados pelos comerciantes, estão contrabando, tráfico de drogas de medicamentos (pois eles vendiam remédios controlados) e comercialização de produtos vencidos.

Segundo a coordenadora da operação, Lorilei de Fátima Wzorek, especialista da área de inteligência da Anvisa, a ação é resultado de uma série de reclamações recebidas pelo órgão federal.

“Também encontramos estabelecimentos que não tinham a licença sanitária e a licença para funcionar; ou seja, estavam atuando na ilegalidade”, declarou a coordenadora da ação.

Nesta quarta, o dono da Farmácia Central, localizada na Rua Souza Naves, área central foi preso. Na terça, o proprietário de outro estabelecimento foi preso. A Anvisa não divulgará o nome dos presos.

Denúncias - Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone 0800 642 9782 ou pelo site da Anvisa. Não é necessário se identificar.

Empresário é preso e farmácia interditada em Londrina

FOLHA DE LONDRINA, 8 de dezembro de 2010

Mais de 40 mil comprimidos comercializados irregularmente, como Viagra e Pramil, foram apreendidos, além de aproximadamente R$ 100 mil em dinheiro


O empresário Nelson Tago, dono da Farmácia Central, localizada na Rua Senador Souza Naves, próximo à Rua Piauí, foi preso em flagrante na manhã de hoje (8) por venda de medicamentos controlados sem receita médica e comercialização de medicamentos vencidos, contrabandeados e falsificados.

A operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorreu por volta de 11 horas e apreendeu mais de 40 mil comprimidos comercializados irregularmente, além de aproximadamente R$ 100 mil em dinheiro. O empresário e os produtos apreendidos foram encaminhados à Polícia Federal. Ontem, outra farmácia foi fechada em Londrina e o dono também foi preso, disse o fiscal da Anvisa, Renato Lopes Hurtado.

Segundo ele, na Farmácia Central foram encontrados Viagra e Cialis – medicamentos para impotência – falsificados; Pramil (também para impotência), produzido no Paraguai e sem autorização para ser comercializado no Brasil; e anfetaminas, antidepressivos e ansiolíticos, medicamentos psicotrópicos que podem causar dependência. A farmácia, no entanto, não tinha autorização para vender este tipo de remédio.

"São medicamentos que podem causar sérios danos à saúde das pessoas; no caso do Viagra falsificado, temos casos relatos de homens que tiveram ereção prolongada e precisaram ser submetidos a cirurgia, tendo o pênis decepado", disse o Renato Hurtado.

O dono da farmácia foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, já que vendia medicamentos controlados sem receita médica, por falsificação de medicamentos; e por crime contra a economia popular, ao vender medicamentos vencidos.

Segundo Hurtado, as duas farmácias interditadas em Londrina foram fiscalizadas a partir de denúncias à Anvisa. "A operação vai continuar na região de Londrina", disse. Na farmácia fechada ontem, a Droga Leo, foram apreendidos cerca de mil comprimidos vendidos irregularmente.

Denúncias para a Anvisa podem ser feitas pelo telefone 0800-642-9782; pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br e no próprio site da Anvisa.

Institutos locais vão substituir Ciap em Londrina

BONDE, 8 de dezembro de 2010

As duas instituições têm em seus quadros membros do Ciap, que sofreu intervenção judicial, quando foram apurados desvios na ordem de R$ 300 milhões


O Secretaria Municipal de Saúde fechou acordo com dois institutos locais para gerenciamento temporário dos serviços do Samu, Programa Saúde da Família (PSF) e Policlínicas. O Instituto Galatas vai ficar com o PSF. O Instituto Atlântico vai coordenador os trabalhos no Samu, Sistema de Internação Domiciliar (SID) e Policlínicas.

Os problemas com o Ciap começaram no primeiro semestre do ano com a prisão de 21 pessoas. Foram apurados desvios na ordem de R$ 300 milhões de recursos federais. Posteriormente, a Justiça determinou a intervenção judicial na oscip. Na sequência, os funcionários passaram a ter problemas com atraso nos salários e benefícios.

Os contratos com os novos institutos são válidos por seis meses. O Galatas vai receber R$ 1,3 milhão por mês. O Atlântico, R$ 809 mil. "Houve uma indicação por parte do Conselho (Municipal de Saúde) indicando o Galatas. Eles tomaram a iniciativa. O nome foi levado para votação do Conselho e confirmado unanimamente", afirmou o secretário Agajan Der Bedrossian.

As duas instituições têm membros do Ciap no quadro, mas Der Bedrossian procurou não polemizar. "Não temos nenhum tipo de conhecimento, não contatamos ninguém. Eles apresentaram todos os documentos exigidos pela Secretaria de Gestão Pública. Foi tudo legal, passou pelo crivo (do Conselho) e isso não muda em absolutamente nada", disse.

A secretaria começa a trabalhar na reestruturação de todos os programas. Uma possibilidade é municipalizar o Samu, PSF e Policlínicas.

Os Institutos Galatas e Atlântico começam a operar os serviços nesta quinta-feira (9).

Delegada também é presa em operação contra o jogo do bicho

GAZETA MARINGÁ, 8 de dezembro de 2010

Segundo a Polícia Civil, a delegada foi presa na própria casa, na noite de terça-feira. Ela será encaminhada para Curitiba. Outras sete pessoas haviam sido presas na manhã de terça, entre elas o delegado de Jandaia do Sul


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prendeu a delegada Elza da Silva, que já foi titular da delegacia da Mulher de Maringá, por volta das 20h de terça-feira (7). Ela é acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e favorecimento do jogo do bicho, assim como outros dos cinco presos. Ela foi a oitava pessoa presa na Operação Jogo Sujo.

A delegada foi presa na própria em casa em Maringá. Ela estava detida, na manhã desta quarta-feira (8), na 9ª Subdivisão de Polícia. Ela deverá ser transferida para Curitiba nas próximas horas.

Segundo a Polícia Civil, ela estava de licença e assumiria a Delegacia de Paiçandu, município vizinho a Maringá, em janeiro de 2011.

A operação prendeu seis pessoas na manhã de terça-feira (7). Entre as quais estavam o delegado Gustavo Nogueira e o investigador Pedro Leite, ambos de Jandaia do Sul. Eles foram transferidos para Curitiba, onde deverão permanecer presos até que a investigação termine.

Além deles, o Gaeco prendeu um servidor da Prefeitura de Jandaia do Sul que prestava serviços na delegacia local, uma investigadora de polícia aposentada, um bicheiro e outras duas pessoas que atuavam numa banca de jogo. Eles ficarão presas em Apucarana até que o caso seja julgado.

A Operação Jogo Sujo é resultado de cerca de três meses de investigações promovidas pelo Gaeco. O trabalho contou com a participação de 35 pessoas, entre procuradores de Justiça, promotores e policiais. As prisões preventivas e as buscas e apreensões, sobretudo de documentos e veículos, foram deferidas pelo juiz da comarca de Jandaia do Sul.

Segundo o promotor do Gaeco Cláudio Esteves, não existe certeza, mas apenas evidências, de que os sete presos têm envolvimento com o jogo do bicho. “Ainda não podemos afirmar que são culpados, mas existe a suspeita”, afirmou.

Esteves não informou em que medida seria o envolvimento dos acusados com o jogo do bicho, porque as investigações continuam em andamento.


Dois dos oito presos já foram liberados
Duas das oito pessoas presas durante a Operação Jogo Sujo, de combate ao jogo do bicho, já foram liberadas. De acordo com o coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Leonir Batisti, o funcionário público que prestava serviços na delegacia de Jandaia do Sul e a investigadora aposentada deixaram a prisão.

O motivo para a liberação é de que o Gaeco comprovou que os dois foram usados pelos outros envolvidos.

Documento mostra dinheiro de fantasmas em contas de Bibinho

GAZETA DO POVO, 8 de dezembro de 2010

Papéis em poder do Ministério Público revelam saques de R$ 1 milhão depositados em favor de ex-diretor da Assembleia e parentes


Na véspera do início do julgamento do ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, o Bibinho, um documento obtido com exclusividade pela Gazeta do Povo e pela RPC TV revela que o Mi­­nistério Público Estadual já tem provas consistentes para afirmar que parte do dinheiro desviado dos cofres do Legislativo paranaense foi parar na conta bancária dele, de parentes e de uma empresa do ex-diretor. Amanhã, Bibinho vai sentar no banco dos réus e responder na Justiça à acusação do MP pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e desvio de dinheiro público – que pode ultrapassar R$ 100 milhões.

O documento, obtido no Poder Judiciário, revela que pouco mais de R$ 1 milhão em “salários” de funcionários fantasmas foi sacado no banco HSBC e imediatamente depositado em contas bancárias da família de Bibinho.

O documento ajuda a entender e desvendar como funcionava, em detalhes, o esquema milionário de desvio de recursos públicos da Assembleia denunciado em março deste ano pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série Diários Secretos. A primeira providência era conseguir efetivar a contratação do funcionário laranja e fantasma. Depois, abria-se uma conta bancária na qual os salários, alguns deles superiores a R$ 30 mil, eram depositados mensalmente pela Assembleia. Na denúncia criminal feita à Justiça pelo Ministério Público, os promotores relatam que a contratação e a inclusão desses “servidores” na folha de pagamento eram tarefas atribuídas aos ex-diretores José Ary Nassiff (diretor administrativo) e Cláudio Mar­­ques da Silva (diretor de pessoal). Os dois estão presos, assim como Bibinho que é acusado de chefiar a quadrilha.

Era por meio dessas contas bancárias abertas em nome de laranjas e fantasmas que a quadrilha desviou cerca de R$ 100 milhões da Assembleia, segundo os promotores. A Gazeta do Povo mostrou ontem que a sindicância do banco HSBC, aberta após o escândalo vir à tona, concluiu que os bancários não identificavam as pessoas que faziam os saques dessas contas. O diretor de relações institucionais do banco, Hélio Duarte, explicou que foram detectadas situações em que a pessoa chegava à agência com um cheque assinado pelo titular e fazia o endosso. A irregularidade está, explicou Duarte, no fato de o bancário deixar de anotar quem estava sacando o dinheiro.

Bastou o MP analisar a movimentação bancária de apenas quatro funcionários fantasmas para concluir que “era praxe a realização de dezenas de saques em sequência, muitos realizados em um mesmo minuto, o que leva a crer que uma mesma pessoa, de posse dos cartões dos servidores investigados, realizava tais saques”.

Em agosto deste ano, reportagem da Gazeta do Povo mostrou o depoimento de Douglas Bastos Pequeno ao MP. Bastos Pequeno, que administrava parte dos negócios de Bibinho, disse aos promotores que o ex-diretor-geral mantinha cartões e senhas bancárias de funcionários fantamas. “[Bastos Pequeno] chegou a ver um ‘maço’ de cartões bancários que ficava na sala da Diretoria-Geral e que o Bibinho [os] usava para movimentar as contas dos fantasmas. Ele mudava esse ‘maço’ de cartões de lugar, às vezes na gaveta, às vezes no armário e às vezes numa capanga [carteira grande] que ele carregava”, diz um trecho do depoimento de Bastos Pequeno.

Parte do dinheiro sacado foi depositada novamente, o que permitiu o rastreamento dos recursos públicos desviados. O relatório da auditoria do MP concluiu que entre os beneficiados estão familiares e uma empresa de Bibinho. “Os documentos analisados até o momento deixam claro que os salários de vários servidores fantasmas da Assembleia Legislativa eram transferidos a terceiros, por meio de crédito em conta corrente ou pagamentos diversos”, diz um trecho do relatório. Com a movimentação bancária da conta da agricultora Jermina Maria Leal da Silva, os promotores identificaram que foram sacados R$ 10 mil da conta dela em 9 de maio de 2002 e outros R$ 72 mil de outras contas que foram transferidos para terceiros. Logo após os saques, foram feitos três depósitos, e R$ 54,8 mil foram para a conta da empresa Pedreira Santa Luzia Ltda., de propriedade de Abib Miguel, do irmão Ehden Abib e de José Ary Nassiff.

A suspeita do MP é que o valor desviado pode ser muito maior e que novos beneficiários sejam identificados no trabalho de rastreamento do dinheiro desviado da Assembleia. Essas respostas virão depois que os auditores do MP analisarem as pilhas de documentos bancários das contas de funcionários laranjas e fantasmas.

Países em desenvolvimento têm prejuízos anuais de até US$ 40 bi com a corrupção, diz Banco Mundial

AGÊNCIA BRASIL, 8 de dezembro de 2010


A corrupção provoca um prejuízo de US$ 20 bilhões a US$ 40 bilhões (entre R$ 37 bilhões e R$ 68 bilhões) aos países em desenvolvimento todos os anos. A conclusão é de especialistas no combate à corrupção de todo o mundo, que participam de encontro do Banco Mundial em Washington, nos Estados Unidos.

É a primeira vez em que a instituição discute o assunto em um encontro internacional, que tem o objetivo de reforçar a aplicação das leis anticorrupção e o julgamento de casos de propinas e apropriação indevida de fundos.

O Banco Mundial também quer que os governos tenham atuação mais forte para recuperar o dinheiro roubado por meio de corrupção. O encontro está sendo apoiado pelos governos da Austrália, da Noruega e da Dinamarca. Mais de 200 membros da chamada Aliança Internacional de Caçadores da Corrupção participam do evento.

De acordo com os especialistas reunidos em Washington, a corrupção é, também, um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento socioeconômico dos países. Na semana passada, o Banco Mundial publicou uma lista com o nome de 14 empresas que foram excluídas de negócios com projetos financiados pelo órgão devido a casos de corrupção.

Câmara aprova alteração na Lei Kandir que favorece os governadores

ESTADÃO ONLINE, 8 de dezembro de 2010

Plenário adiou por 10 anos o início da concessão de créditos relativos à compra de mercadorias, energia elétrica e serviços de telecomunicação já tributados pelo ICMS


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, uma alteração da Lei Kandir que irá favorecer os governadores. Por 340 votos a favor, sete contra e duas abstenções, o plenário adiou por 10 anos o início da concessão de créditos relativos à compra de mercadorias, energia elétrica e serviços de telecomunicação já tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto ainda precisa ser apreciado pelos senadores para depois ser encaminhado para a sanção presidencial.

A proposta de incluir a cobrança do ICMS em todas as etapas de produção de energia elétrica - mudança prevista originalmente no projeto que tramita desde 2002 - foi descartada.

"A prorrogação proposta é a alternativa encontrada pelos Estados e pelo Distrito Federal para reduzir parte dos prejuízos tributários que lhes foram impostos pelas desonerações do ICMS e ampliações das possibilidades de apropriação de créditos de ICMS previstas pela Lei complementar 87/96 (Lei Kandir)", afirmou o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), autor do texto aprovado no plenário.

Segundo o deputado, se a concessão de créditos passar a valer a partir do próximo ano, como previsto na Lei Kandir, os Estados terão uma perda de R$ 19,5 bilhões.

Curitiba é a capital do Sul com maior índice de homicídios contra adolescentes

GAZETA DO POVO, 8 de dezembro de 2010

Dados divulgados nesta quarta-feira referem-se ao ano de 2007. A capital paranaense registrou 4,2 mortes de adolescentes a cada grupo de mil jovens entre 12 e 19 anos. Foz do Iguaçu é a cidade brasileira que possui o maior número de homicídios entre adolescentes. Londrina também está acima da média nacional de assassinatos de jovens


Entre as capitais do Sul do Brasil, Curitiba é a que registra o maior índice de homicídios de adolescentes. A conclusão é da pesquisa realizada pelo Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (8), considera dados coletados em 2007.

O programa responsável pela pesquisa é fruto de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundo das Nacões Unidas para a Infância (Unicef), Observatório de Favelas e Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O levantamento mostra que a capital paranaense registrou 4,2 mortes para cada grupo de mil adolescentes entre 12 e 19 anos. As outras capitais da região Sul, Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), tiveram, respectivamente, índices de 3,6 e 3,7 mortes de jovens em cada mil.

O índice em Curitiba aumentou em relação aos dois anos anteriores analisados. Em 2005, foram 3,3 mortes a cada mil adolescentes e, em 2006, foram 3,1 mortes em cada mil.

A pesquisa indica que, se as condições registradas permanecerem constantes, em seis anos (entre 2007 e 2013), o número total de adolescentes assassinados na capital pode chegar a 868. Em Porto Alegre o número de mortes violentas entre jovens pode ser de 552 e em Florianópolis, 169.

Foz lidera o ranking nacional - Uma cidade paranaense é a que possui o maior número de homicídios entre adolescentes. Em Foz do Iguaçu, em 2007, doze em cada mil adolescentes morreram na cidade do Oeste do Paraná, segundo a pesquisa. No relatório publicado em 2009, com dados de 2006, a cidade também aparecia em primeiro lugar no ranking.

Outras cidades do estado com índices de assassinatos de jovens acima da média nacional (2,67) foram São José dos Pinhais (4,9), Colombo (4,6), Curitiba (4,2), Toledo (4,1), Cascavel (3,5) e Londrina (3,0).


Mapa da violência
Levantamento da Gazeta do Povo, baseado nos relatórios do Instituto Médico Legal (IML), mostram que, neste ano, 142 jovens até 18 anos foram assassinados em Curitiba e região metropolitana. Em fevereiro, houve o maior registro de mortes violentas entre adolescentes: 18 ao todo.

No entanto, nos últimos cinco meses - considerando-se todas as faixas etárias - capital e RMC registram queda nos índices de violência. No último mês de novembro, houve redução de 12,5% em relação ao ano passado nos crimes cometidos com arma de fogo, arma branca e por meio de agressões.

Governo alerta sobre risco de nova doença no País, a chikungunya

O ESTADO DE S. PAULO, 8 de dezembro de 2010

Três casos importados da infecção foram identificados no País entre agosto e outubro. Provocada por um vírus, a doença é transmitida pelo mesmo mosquito transmissor da dengue


O Ministério da Saúde determinou o aumento das ações de vigilância e prevenção relativas a uma doença que nunca havia sido registrada no Brasil, a chikungunya. Três casos importados da infecção foram identificados no País entre agosto e outubro. Os pacientes, um do Rio e dois de São Paulo, passam bem. Provocada por um vírus, a doença é transmitida pelo mesmo mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti e também pelo mosquito Aedes albopictus contaminado.

A preocupação das autoridades é que, como há grande número de criadouros do Aedes aegypti, haja maior risco de a doença se instalar no País. "Não há perspectivas de aumento da doença no momento. O que as pessoas precisam fazer é reforçar aquilo que já falamos há tempos: ações de combate ao mosquito transmissor", afirmou o coordenador do Programa de Prevenção e Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho.

A chikungunya provoca, em um primeiro estágio, febre alta, mal estar e dores nas articulações. Os sintomas aparecem entre 3 a 7 dias depois de o paciente ser picado pelo mosquito transmissor da doença contaminado. Durante os primeiros cinco dias do aparecimento dos sintomas, se o paciente for picado pelo Aedes aegypti, ele transmite o vírus para o mosquito. Parte dos doentes desenvolve a forma crônica da doença, caracterizada por forte dores nas articulações. Isso pode durar entre 6 meses a 1 ano. Menos de 1% dos pacientes morre.

Giovanini afirma que a doença já provocou vários surtos no mundo. O vírus circula principalmente na África e Sudoeste Asiático. Os casos confirmados no Brasil já foram notificados para a Organização Mundial da Saúde. Dois homens (um de 41 anos, do Rio de Janeiro, e outro de 55 anos, de São Paulo) apresentaram os sintomas depois de uma viagem para Indonésia. Uma mulher (com 25 anos, de São Paulo) esteve na Índia. De acordo com Giovanini, a mulher é a única que ainda apresenta dores nas articulações e está sendo medicada.

Lula e a psiquiatria

O ESTADO DE S. PAULO, Roberto Romano, 8 de dezembro de 2010


No imaginário sobre o Estado, a prudência aparece com a alegoria das três faces: a do ancião, a do homem maduro e a de um jovem. Presente, passado e porvir são unidos para o domínio do instante oportuno, o kayrós grego. Os feitos dos legisladores ou governantes devem ser definidos com meticulosa sapiência, mas executados na hora exata. Um minuto antes, ou depois, a medida salutar transforma-se em crime contra a sociedade. A obra de Maquiavel se alicerça na prudência: o que foi dito, se negado pela mesma pessoa, joga ilegitimidade sobre o seu poder.

O site WikiLeaks atualiza a lógica que norteia a máquina do Estado. A guerra entre imprensa e poder existe desde o século 17. As duas frentes - a oficial e a crítica - usam armas perigosas. É o caso da propaganda que gera o culto dos governantes. Quanto maior a censura estatal, mais eficientes as técnicas de manipulação popular. O poder moderno fundamenta-se no binômio de segredo e propaganda. A censura garante o primeiro e os escritores venais aprimoram a segunda (*).

Norberto Bobbio mostra o quanto é antigo o disfarce político. "Que o poder tenda a usar máscara para não ser reconhecido e agir longe de olhares indiscretos, é uma velha história. Tal velha história tem mesmo um nome célebre que, somente com sua pronúncia, dá calafrios na espinha: "arcana imperii". Em análise magistral, escreveu Elias Canetti: "O segredo está no mais íntimo núcleo do poder" (Massa e Poder). Os fundadores da democracia pretenderam dar vida à forma de governo sem máscara, na qual os segredos do domínio fossem abolidos definitivamente e destruído aquele "núcleo interior"." Da tese extrai Bobbio o corolário ignorado no Brasil pelos que controlam o Estado: "O poder oculto não transforma a democracia, perverte-a. Não a golpeia mais ou menos gravemente nos seus órgãos vitais, extermina-a." Entre os "órgãos vitais" da alma democrática encontra-se a liberdade de pensamento e de expressão (**).

Em dias recentes, o sr. Luiz Inácio da Silva retomou uma faceta de sua figura pública, o vezo autoritário de esconder práticas políticas usando, para tal fim, ataques à imprensa. Recordo um fato da sua campanha vitoriosa de 2002.

A Folha de S.Paulo realizou debate com ele, quando perguntei: "Governos eleitos na América do Sul enfrentam pesadas críticas da imprensa (...), isso ocasiona choques que chegam a ameaçar a estabilidade institucional, como no caso da Venezuela. Qual será a sua política para a mídia internacional e brasileira, como pretende Vossa Senhoria se relacionar com os formadores de opinião?"

O candidato afirmou ser "preciso acertar na política, ou seja, esse negócio de o presidente da República ficar dizendo que não conversa com A, com B, não cabe ao presidente da República (...), ele é presidente de todos." Disse mais: "Ou você estabelece uma negociação com a sociedade, com os empresários, mesmo com aqueles que são mais duros contra você, com os donos dos canais de televisão, com os donos dos jornais, para que se estabeleça a possibilidade de governar este país (...). Eu sou tão negociador que em 1975, quando Petrônio Portella disse "vai começar o processo de negociação", me chamou, tinha muita gente que dizia: Lula, não vá. Eu falei: eu vou. Por que você vai? Porque eu tenho o que dizer. Eu fui lá. Então a minha vida inteira só fiz isso, (...) fazer acordos, fazer negociações (...)". Mesmo com certo general houve acordo: "Fui lá, conversei três horas com ele e cumpri o que ele disse para mim. Fiquei no sindicato e o Exército não se meteu nas nossas greves. Depois, então, veio o Miltinho e botou o Exército para bater na gente." E Lula defendeu o diálogo com jornalistas: "Até porque se o cara não quiser conversar comigo eu vou em cima dele para conversar." A matéria, na íntegra, pode ser lida em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u35797.shtml.

Ao ser perguntado, na semana passada, sobre o apoio que recebe da oligarquia Sarney, que exigiu (e obteve) a censura deste jornal, Lula foi "em cima" do repórter: "Pergunta preconceituosa como esta é grave para quem está há oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. O presidente Sarney é presidente do Senado... Preconceito é uma doença. O Senado é uma instituição autônoma diante do Poder Executivo, da mesma forma, o Poder Judiciário. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. E ademais é o seguinte: o Sarney foi eleito pelo Amapá, eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar, quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito."

A conveniência política que rende segredo e censura em favor de quem o apoia se justifica, segundo o presidente, pela "institucionalidade". Tragicômica e nada original razão de Estado. Hospícios para intelectuais independentes e jornalistas surgiram no século 19. Hölderlin foi internado por suas posições jacobinas, acusado de loucura. Depois dele, o tratamento psiquiátrico foi a solução contra a crítica na Alemanha, na Itália e na União Soviética. O silêncio sobre tais medidas durou o tempo em que a propaganda enganou as massas, gerando a "popularidade" dos governantes. Mas os "loucos" venceram. Caíram as paredes dos manicômios totalitários com o Muro. O pêndulo, hoje, retorna ao poder e à propaganda. Devemos agradecer ao WikiLeaks.

(*) Burke, Peter: A Fabricação do Rei (RJ, Zahar Ed.) e Thuau, E.: Raison d"État et Pensée Politique à l"Époque de Richelieu (Paris, Armand Colin Ed.).

(**) Il Potere in Maschera, in L"Utopia Capovolta.


Roberto Romano é filósofo, professor de ética e filosofia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), é autor, entre outros livros, de "O Caldeirão de Medeia" (Perspectiva)

Dois comandos

O GLOBO, Merval Pereira, 8 de dezembro de 2010


O Presidente Lula chegou à perfeição, dá ordens no seu governo que está chegando ao fim, e no de Dilma Rousseff, que nem mesmo começou. Indicou mais da metade do ministério, e o Ministro Guido Mantega, que é e continuará sendo o titular da Fazenda, está experimentando a estranha sensação de ter dois chefes.

Um dia, ele anuncia que os cortes serão drásticos, e não pouparão nem mesmo obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a galinha dos ovos de ouro da presidente eleita Dilma Rousseff.

Certamente não falou isso sem o consentimento dela. Mas ambos esqueceram-se de combinar com Lula, e deu no que deu.

O presidente, que já demonstrou, por palavras e obras, que não está se sentindo muito confortável com o fim de seu “reinado”, desautorizou seu ministro, que também é ministro do futuro governo.

Lula garante que a próxima presidente não terá necessidade de cortar “nem um centavo” das obras do PAC, a menina dos olhos de seu governo.

É a situação mais esquizofrênica de que já se teve notícias na política brasileira.

Mantega, na atual administração, é um ministro gastador, responsável pela mudança de orientação que resultou na busca de um crescimento do PIB que superasse a média de 3,5% considerada o teto para a economia brasileira ficar protegida da inflação.

Ainda no Ministério do Planejamento, e depois no BNDES, Mantega defendia a tese de que o PIB potencial brasileiro era mais próximo de 5%, e pautou sua atuação à frente da fazenda, quando substituiu Antonio Palocci na crise da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Pereira, na busca desse crescimento sem inflação.

Na crise internacional de 2008, não colocou obstáculo à política de Lula de estimular o consumo interno para enfrentar a ameaça de depressão econômica, e aderiu de corpo e alma aos estímulos fiscais para animar o mercado interno.

Ao mesmo tempo, o BNDES passou a ter papel relevante no financiamento de empresas, diante da falta de crédito no mercado internacional. E passou a ser a principal fonte de direcionamento de política econômica, escolhendo setores e empresas.

O superávit primário foi reduzido ao mínimo possível, e os gastos do governo foram acelerados, mais para financiar salários, pensões e programas assistenciais do que para investimentos.

O crescimento do PIB deste ano, que deve estar por volta de 7%, é uma demonstração viva de que a política expansionista deu certo, ajudando o país a enfrentar a crise internacional de maneira exitosa.

Mas também trouxe de volta o fantasma da inflação, e por isso, ainda no governo Lula, várias medidas estão sendo tomadas para contê-lo.

Os efeitos serão sentidos apenas no próximo governo, e talvez por isso o presidente não tenha se incomodado tanto.

As medidas de restrição do crédito tiveram também a intenção, tudo indica, de evitar que a última reunião do Banco Central na administração de Henrique Meirelles e, sobretudo, a última do governo Lula, decretasse o aumento da taxa de juros.

A questão foi jogada para frente, quando teremos que ver na prática o que significam as palavras do futuro presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que ontem na sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado repetiu um mantra que poderia ter saído da boca de Meirelles: “Taxas elevadas de inflação têm efeitos nocivos sobre a economia e perversos sobre a renda da população, em particular sobre segmentos de renda mais baixa”.

Ora, manter a inflação em níveis baixos, embora um assunto técnico, sempre teve um caráter político no governo Lula justamente por que a inflação alta afeta a base de apoio popular do presidente.

Deve-se ao então ministro da Fazenda Antonio Palocci o feito de ter convencido o presidente Lula desse efeito nocivo da inflação sobre qualquer projeto de melhoria da capacidade de consumo das classes mais baixas.

A partir daí, qualquer outro objetivo está subordinado ao controle da inflação.

Mesmo o descontrole de gastos dos últimos dois anos foi feito com um acompanhamento técnico da área econômica, que deve ter medido até que ponto o governo poderia chegar para ganhar a eleição sem perder o controle da situação.

A contenção de custos agora anunciada certamente já era de conhecimento da candidata Dilma Rousseff, mas não podia ser alardeada na campanha eleitoral.

Aliás, esta e outras medidas e posições surgidas após a vitória nas urnas demonstram que a campanha eleitoral de pouco serve para que se saiba como vai governar este ou aquele candidato.

Suas juras e promessas são mais falsas que as de amantes de bolero.

Veja-se o caso da presidente eleita. Após a vitória nas urnas no segundo turno, fez um discurso de estadista e calou-se, atitude, aliás, das mais sensatas.

Abriu a boca oficialmente para o Washington Post, e na entrevista deu pistas fundamentais sobre seu próximo governo, ensaiando inclusive um ligeiro distanciamento do governo de seu preceptor em questões de política externa.

Um distanciamento nem tão grande que pareça um rompimento, mas também não tão tímido que não sugira a possibilidade de um vôo solo, pelo menos em questões sensíveis como os direitos humanos.

Resta ainda saber a amplitude dessa mudança, mas já existe uma expectativa de haver vida própria no próximo governo, e não apenas a repetição enfadonha de gestos e movimentos ditados pelo manipulador dos cordéis.

Talvez por isso Lula tenha sentido a necessidade de dar palpite público sobre um assunto que só diz respeito ao próximo governo.

Resta saber se ele fez isso por que ainda está no comando, ou se está querendo continuar no comando depois do dia 1 de janeiro de 2011.